‘COP’ é a reunião formal das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC). Dessa forma, COP significa a ‘Conferência das Partes’ – o órgão governante de uma convenção internacional. COP refere-se a todas as partes envolvidas, bem como ao processo de tomada de decisão de revisão e aplicação das regras da convenção.
Primeiramente, as Conferências das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas são conferências anuais realizadas no âmbito da UNFCCC, ou COP, para avaliar o progresso em lidar com as mudanças climáticas.
Com que frequência o COP ocorre?
Há uma reunião da COP todos os anos, a menos que as Partes decidam o contrário.
Assim, a primeira reunião da COP foi realizada em Berlim, Alemanha, em março de 1995. Reuniões significativas desde então incluíram a COP3, onde o Protocolo de Quioto foi adotado, a COP11, onde o Plano de Ação de Montreal foi produzid.
Assim a COP15 em Copenhague e a COP17 em Durban, onde o Fundo Verde para o Clima foi criado. Já a COP26 (26ª reunião) se reúne em Glasgow, na Escócia.
A COP-27 aconteceu entre os dias 6 e 18 de novembro de 2022 em Sharm El Sheikh, no Egito, e finalizou com a criação do Fundo de Perdas e Danos. A COP 28 da UNFCCC acontecerá de 30 de novembro a 12 de dezembro de 2023. Ela acontecerá nos Emirados Árabes Unidos.
O que é a COP26?
Primeiramente, em termos simples, a COP26 é a maior e mais importante conferência sobre o clima do planeta. Em 1992, as Nações Unidas organizaram um enorme evento no Rio de Janeiro, a Cúpula da Terra. Quando foi adotada a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC).
Neste tratado, as nações concordaram em “estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera”. Dessa maneira, para prevenir uma interferência perigosa da atividade humana no sistema climático. Atualmente, o acordo tem 197 signatários.
Várias “extensões”, ou adições ao tratado UNFCCC foram negociadas durante essas COPs. Dessa forma, para estabelecer limites legalmente vinculativos sobre as emissões de gases para cada país, e para definir um mecanismo para avaliar o cumprimento.
Dessa maneira, entre elas está o Protocolo de Quioto, de 1997, que definiu qual o limite de emissões que os países desenvolvidos deveriam alcançar até 2012; e o Acordo de Paris, adotado em 2015, ocasião em que ficou estabelecido que todos os países do mundo aumentariam os esforços para limitar o aquecimento global a 1,5 °C acima das temperaturas da era pré-industrial, e ampliar o financiamento em ação climática.
A COP26 ganha então ainda mais interesse: durante a conferência, entre outros assuntos, as delegações deverão finalizar o “Regulamento de Paris”, que são as regras necessárias para implementar o Acordo. Assim, desta vez, os países precisarão entrar num acordo sobre prazos comuns da frequência das revisões e acompanhamento dos seus compromissos climáticos. Ou seja, Paris fixou a meta, limitando o aquecimento global para abaixo de dois graus (o ideal seria 1,5° C).
Negociações da COP26
1. Garantir que o mundo elimine as emissões de carbono até meados do século e mantenha a meta de não ultrapassar o aumento da temperatura global em 1,5°C
Para isso, os países precisam acelerar a eliminação do carvão, conter o desmatamento e impulsionar a mudança para economias mais verdes. Mecanismos de mercado de carbono também farão parte das negociações.
2. Adaptação para proteger as comunidades e habitats naturais
Como o clima já está mudando, os países já afetados pelas mudanças climáticas precisam proteger e restaurar os ecossistemas, bem como construir defesas, sistemas de alerta e infraestrutura resiliente.
3. Mobilizar finanças
Na COP15, as nações mais ricas prometeram canalizar US$ 100 bilhões por ano para as nações de menor renda até 2020 para ajudar na adaptação às mudanças climáticas e mitigar novos aumentos de temperatura. Essa promessa não foi cumprida e a COP26 será fundamental para garantir recursos, com a ajuda de instituições financeiras internacionais, bem como definir novas metas de financiamento do clima a serem alcançadas até 2025.
4. Trabalho conjunto
As ações nesse sentido envolvem estabelecer colaborações entre governos, empresas e sociedade civil e, claro, finalizar o Livro de Regras de Paris para tornar o Acordo totalmente operacional.
Nesse sentido, além das negociações formais, a COP26 deve estabelecer novas iniciativas e coalizões para o cumprimento das ações climáticas.
E a COP 27?
Conter as mudanças climáticas a partir de mecanismos aplicáveis globalmente. Este é o objetivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), da Organização das Nações Unidas (ONU), ao realizar anualmente a Conferência das Partes (COP, na sigla em inglês para Conference of the Parties).
A COP-27 foi o evento mais importante e o maior já realizado sobre o tema das mudanças climáticas. A 27ª edição, a COP-27, aconteceu entre os dias 6 e 18 de novembro de 2022 em Sharm El Sheikh, no Egito. Durante a COP-27, os participantes debateram sobre o cumprimento das regras estabelecidas no Acordo de Paris, o uso de fontes renováveis de energia e avanço da descarbonização, entre outros temas sustentáveis.
Além do relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), que analisa as vulnerabilidades e limites para a adaptação às mudanças climáticas, o Global Carbon Budget, um estudo sobre as tendências das emissões globais de carbono, também pautou as conversas da conferência. Reforçou a necessidade de aumento da ambição climática entre os países e as empresas. A executiva defendeu que a transição energética com energias renováveis é uma solução para a crise climática.
Fundo de Perdas e Danos
A 27ª edição da Conferência das Partes terminou com a criação do Fundo de Perdas e Danos, que tem o objetivo de ajudar financeiramente países mais vulneráveis a se recuperarem dos efeitos causados por desastres climáticos.
O acordo foi visto como uma conquista importante, mas o evento não trouxe grandes avanços em outros temas também considerados urgentes pelos cientistas, como ações diretas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e conter o avanço do uso de combustíveis fósseis. Também não foram explicitados de onde sairão os aportes para o financiamento e quais países terão acesso ao benefício.
Um comitê temporário terá o prazo de um ano para definir regras e apresentar novas soluções na COP-28, que será realizada em Dubai, em 2023. Durante as negociações, a União Europeia ainda sugeriu que nações em desenvolvimento, como China, Índia e Brasil, deveriam contribuir com o fundo, mas a proposta não foi aprovada.
COP28: Perspectivas
Primeiramente, a COP28 visa transformar e acelerar urgentemente a ação climática para cumprir os compromissos assumidos pelo mundo.”
Dessa forma, os Emirados Árabes Unidos adotaram a visão de um futuro focado no clima, investindo pesadamente em energia renovável e tecnologias dinâmicas centradas na inovação sustentável. No centro desses investimentos está a visão de uma economia totalmente sustentável sustentada por uma supervisão regulatória eficaz e contribuições de todas as partes interessadas.
Por fim, como uma nação historicamente comercial localizada no epicentro do mundo, os Emirados Árabes Unidos estão em melhor posição para apoiar negociações sobre áreas fundamentais de foco, como energia, agricultura, investimento e transporte sustentável. Com essa filosofia no centro de suas perspectivas, os Emirados Árabes Unidos acreditam que a cooperação desempenhará o papel mais crucial para garantir que o esforço global de descarbonização seja alcançado.
Referências:
- https://empower.agency/what-is/
- https://unfccc.int/process-and-meetings/the-paris-agreement/
- https://www.neoenergia.com/pt-br/te-interessa/meio-ambiente/Paginas/cop-27.aspx
- https://www.mofaic.gov.ae/en/mediahub/news/2022/12/18/18-12-2022-uae-cop28/
