A nacionalidade é um conceito que se refere à relação jurídica entre o indivíduo e o Estado, estabelecendo a condição de pertencimento a uma comunidade política e a atribuição de direitos e deveres. No caso brasileiro, as regras sobre nacionalidade estão presentes na Constituição Federal de 1988, que define as formas de aquisição e perda da cidadania, assim como os direitos e deveres dos brasileiros. Mas afinal, quem tem direito a nacionalidade brasileira? Neste artigo do blog MeuGuru, iremos abordar esse tema. Continue lendo para saber mais.
O que é nacionalidade?
Norberto Bobbio, um dos mais importantes filósofos políticos do século XX, define nacionalidade como um conceito diretamente relacionado à ideia de pertencimento a uma comunidade política. Segundo Bobbio, a nacionalidade não se refere apenas à condição jurídica de ser cidadão de um determinado país, mas também à identidade cultural e histórica que se constrói em torno desse pertencimento.
Logo, a nacionalidade é uma das principais formas de identidade coletiva existentes, pois se relaciona com um conjunto de valores, tradições e símbolos que se cristalizam em torno da ideia de pátria. Essa identidade coletiva se manifesta de diversas formas, desde a língua e a cultura até a religião e as tradições políticas. Entretanto, é preciso estar atento para que não se use esse conceito de forma exclusivista e discriminatória.
Nacionalidade brasileira: quem tem direito?
A nacionalidade brasileira pode ser adquirida de várias maneiras, seja por meio do nascimento em território brasileiro ou por descendência. As formas de aquisição da nacionalidade brasileira estão previstas na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Estrangeiros (Lei n.º 6.815/1980).
A princípio, uma das formas de aquisição da nacionalidade brasileira é pelo nascimento em território brasileiro. Essa forma também se chama “jus soli”. Isso significa que uma pessoa que nasce em solo brasileiro, independentemente da nacionalidade dos seus pais, é considerada brasileira. No entanto, essa regra não se aplica a filhos de diplomatas ou estrangeiros em missão oficial no país.
Além disso, outra forma de aquisição da nacionalidade brasileira é pelo reconhecimento da paternidade ou maternidade brasileira, o “jus sanguini”. Se um filho de pais estrangeiros tiver um dos pais brasileiro, ele pode requerer a nacionalidade brasileira. Um estrangeiro também pode requerer a nacionalidade brasileira por naturalização. Todavia, deve preencher certos requisitos, como residência no Brasil por um determinado período e conhecimento da língua portuguesa.
Por fim, o Estado brasileiro pode decidir conferir a nacionalidade brasileira a alguém. Em geral, isso ocorre quando a pessoa é considerada importante para os interesses do país. Essa forma de aquisição é rara e geralmente ocorre em situações excepcionais, como em casos de atletas de renome internacional que desejam competir pelo Brasil. Também é possível perder a nacionalidade, como mencionamos na introdução. Saiba mais nesse vídeo.
No mais, existem outras formas possíveis de se naturalizar brasileiro, mas essas são as mais comuns e menos burocráticas. Isto é, as formas de aquisição da nacionalidade brasileira são diversas e atendem a diferentes situações e circunstâncias. É importante destacar que o Brasil é um país plural e acolhedor, que valoriza a diversidade e a contribuição dos imigrantes para o desenvolvimento do país.
