Por que não tem pena de morte no Brasil?
A pena de morte no Brasil é um tema bastante polêmico e que divide opiniões. De um lado, há aqueles que defendem a sua existência como forma de punir os criminosos mais graves e de proteger a sociedade. De outro lado, há aqueles que argumentam que a pena de morte é ineficaz para prevenir crimes, […]
Direitos humanos: origem, definição e o que são
Afinal, o que são direitos humanos (DH)? Muito se ouve falar sobre esses direitos, mas poucas vezes com informações claras. A princípio, DH são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de qualquer distinção, como raça, cor, gênero, língua, religião, origem nacional ou social, posição econômica, nascimento ou qualquer outra condição. Nesse sentido, esses […]
Como funciona a tramitação de um projeto de lei
A tramitação de um projeto de lei ou processo legislativo é o conjunto de atividades realizadas por um parlamento para criar, modificar ou revogar leis. Ele começa com a apresentação de uma proposta de lei e segue através de diversas etapas, incluindo discussão, deliberação, votação e revisão, até que a lei tenha aprovação ou rejeição. […]
Qual é o papel dos deputados estaduais?
As Assembleias Estaduais se renovaram no último 1 de janeiro com a posse de novos deputados estaduais. Mas afinal, para que servem esses membros do legislativo? Em primeiro lugar, é preciso ressaltar que os deputados estaduais são membros do poder legislativo de cada um dos estados do Brasil. Para além disso, são eleitos pelo povo […]
Qual é o papel dos senadores?
Na última eleição, foram eleitos 27 senadores no Brasil, que tomam posse em 1º de janeiro de 2023. A princípio, os senadores no Brasil são membros do Senado Federal, parte do poder legislativo da República Federativa do Brasil. Nesse sentido, cada estado do Brasil é representado por três senadores, eleitos pelo voto direto dos cidadãos […]
Qual é o papel dos deputados federais?
Com a chegada de um ano novo, novos deputados federais vão à Brasília tomar posse do cargo. Os deputados federais são membros eleitos do Congresso Nacional do Brasil, formado pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados. Desse modo, são responsáveis por representar os cidadãos de seus respectivos estados ou distrito e atuam na elaboração […]
O que é a carreira diplomática?
Sempre gostou de viajar, ama política e gostaria de representar o Brasil no exterior? Então talvez a carreira diplomática seja ideal para você. A carreira diplomática no Brasil é uma carreira pública que envolve o exercício da representação internacional do Brasil em relações com outros países e organizações internacionais. Desse modo, os diplomatas brasileiros são […]
O que é o Poder Judiciário?
O Poder Judiciário é um dos três poderes constitucionais de um Estado democrático de direito, com o Poder Legislativo e o Poder Executivo, conforme a teoria da separação dos poderes. Sendo assim, ele é responsável por interpretar e aplicar a lei, julgar conflitos e solucionar disputas entre sujeitos ou entre esses sujeitos e o Estado. […]
Poder Legislativo: o que é?
A teoria dos três poderes é uma teoria política que sugere que o poder político deve ser dividido em três ramos diferentes: o legislativo, o executivo e o judiciário. A ideia é que, ao dividir o poder político em três ramos separados e independentes, cada um com suas próprias responsabilidades e autoridade, se evita que […]
Poder Executivo: o que é?
No século XVIII, o pensador francês Montesquieu criou a teoria dos três poderes, para evitar governos superpoderosos ou tirânicos. A teoria dos três poderes é um conceito político que afirma que o poder político deve se dividir em três ramos independentes e equilibrados entre si: o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário. […]