Crimes e Infrações Ambientais
Os crimes e infrações ambientais não devem ser ignorados, afinal a proteção do meio ambiente é uma preocupação global, e a legislação brasileira estabelece uma série de normas e regulamentações para prevenir, controlar e punir crimes e infrações ambientais. Dessa maneira, o desrespeito às leis ambientais pode causar sérios danos ao ecossistema, à saúde pública […]
Crimes cibernéticos: o que são e como se proteger
Nos últimos anos, com o aumento significativo da conectividade e da utilização da tecnologia em nossas vidas cotidianas, os crimes cibernéticos têm se tornado uma preocupação cada vez mais presente em todo o mundo. Com a crescente digitalização de informações, serviços e transações financeiras, a segurança das informações pessoais e empresariais tem se tornado uma […]
Como se tornar ministro do STF?
A escolha de ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) é um tema de grande relevância no cenário político brasileiro. Afinal, esses indivíduos são responsáveis por tomar decisões que impactam diretamente a sociedade, seja em questões jurídicas ou políticas. Nesse contexto, a maneira como se dá a seleção e indicação desses profissionais é fundamental para […]
Legalização da maconha no Brasil
A discussão sobre a legalização da maconha tem ganhado cada vez mais espaço na sociedade brasileira. Alguns defendem a legalização para combater o tráfico de drogas e gerar receita para o Estado. Por outro lado, há aqueles que argumentam que a medida pode aumentar o consumo e os problemas de saúde relacionados ao uso da […]
Como fazer um seminário: 5 dicas de ouro
Nesse artigo você vai conhecer 5 dicas de ouro sobre como fazer um seminário.
HIV no Brasil: direitos e desafios
O direito à saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988. Por isso, é dever do Estado garantir acesso universal e igualitário aos serviços de saúde. Dessa forma, criou-se o Sistema Único de Saúde (SUS) para garantir o acesso à saúde para toda a população brasileira, sem qualquer tipo de discriminação. No […]
Direito dos animais: quais são
Em primeiro lugar, o direito dos animais é um tema de debate cada vez mais importante na sociedade atual. Assim, à medida que as pessoas se conscientizam sobre o sofrimento dos animais e a necessidade de protegê-los, surgem cada vez mais discussões sobre como garantir que esses seres sencientes tenham um tratamento com dignidade e […]
Proteção de dados pessoais: o que você precisa saber
Nos últimos anos, a proteção de dados pessoais tem se tornado uma preocupação crescente em todo o mundo. Isso ocorre sobretudo porque a coleta e uso indevido de informações pessoais tem se tornando algo cada vez mais comum. No Brasil, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em 2020. Essa nova […]
Trabalho escravo no Brasil: o que é e como acontece
O trabalho em condições análogas à escravidão é uma realidade presente em muitas partes do mundo, inclusive no Brasil. Essa prática consiste na exploração de trabalhadores em condições degradantes, semelhantes às da época da escravidão, em que há violação dos direitos trabalhistas e humanos. De acordo com dados do Ministério Público do Trabalho (MPT), só […]
Autonomia da vontade no Direito: o que é?
O princípio da autonomia da vontade é um dos pilares fundamentais do Direito Civil. Nesse sentido, tem como base a ideia de que as pessoas devem ter a liberdade de determinar suas próprias escolhas e decisões. No entanto, estas não devem violar a lei ou os direitos de terceiros. Esse princípio confere às pessoas a […]