Direito à greve: o que é e como funciona
O direito à greve é uma das formas mais significativas de manifestação da classe trabalhadora. Em regra, visa melhores condições de trabalho e de vida para esse grupo social. No Brasil, a Constituição garante o direito a greve. Porém, ao longo dos anos, esse direito é alvo de discussões e debates. A questão da legalidade […]
Sindicatos: o que são?
Os sindicatos são organizações que visam representar e defender os interesses dos trabalhadores de uma determinada categoria profissional. Eles surgiram a partir da necessidade de os trabalhadores se organizarem para lutar por melhores condições de trabalho e remuneração. Ao longo do tempo, tornaram-se importantes atores políticos e sociais, tendo um papel fundamental na conquista de […]
Licença paternidade no Brasil: o que é e como funciona
A licença paternidade é um tema relevante que tem recebido crescente atenção na sociedade em geral. A partir da evolução do conceito de família e da necessidade de reconhecimento do papel do pai no cuidado com os filhos, tem se intensificado o debate acerca da necessidade de estender a licença paternidade, garantindo aos pais o […]
Licença maternidade: saiba mais
A licença maternidade é um direito assegurado às mulheres gestantes. Nesse sentido, lhes permite afastar-se do trabalho por um período para cuidar do recém-nascido e se recuperar do parto. No Brasil, esse direito foi instituído na Constituição Federal de 1988. Desde então, tem sido aprimorado por meio de leis e regulamentações. A licença maternidade tem […]
Renda básica universal: o que é
A renda básica universal (RBU) é uma proposta política e econômica que busca garantir uma renda mínima para todas as pessoas, independentemente de sua condição socioeconômica. A ideia por trás da renda básica universal é a de que todas as pessoas têm direito à dignidade em todos os aspectos na vida. Nesse sentido, o acesso […]
Direito ao lazer: o que é
O direito ao lazer é um dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal brasileira de 1988. No entanto, apesar de sua importância, a garantia desse direito ainda é um desafio no país. O acesso ao lazer é uma forma de promoção da qualidade de vida e bem-estar da população. Além disso, contribui para a formação […]
Direito ao transporte no Brasil: saiba mais
O transporte é um direito social garantido pela Constituição Federal de 1988. Todavia, a realidade brasileira ainda é de exclusão e precariedade para grande parte da população, especialmente a de baixa renda. Nesse sentido, o acesso ao transporte público de qualidade e a preços acessíveis é essencial para garantir o exercício de outros direitos. Entre […]
Direito à moradia no Brasil: saiba mais
O direito à moradia é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal de 1988 no Brasil. Além disso, União, Estados e municípios devem promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais. Todavia, a garantia desse direito é um grande desafio para o país, que enfrenta um déficit habitacional de milhões de […]
Direito à alimentação: o que é
O direito à alimentação é um dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal de 1988 no Brasil. No entanto, apesar de ser reconhecido como um direito humano básico, o acesso à alimentação adequada ainda é uma realidade distante para muitos brasileiros. Nesse sentido, a fome e a insegurança alimentar afetam uma grande parcela da população, […]
Tribunal Penal Internacional: o que é e como funciona
O Tribunal Penal Internacional (TPI) é uma instituição judiciária criada para julgar indivíduos acusados de crimes internacionais graves, tais como genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Fundado em 2002, o TPI é a primeira corte permanente com jurisdição global para julgar tais crimes e trazer justiça às vítimas. Com 123 Estados-parte, o […]