Qual é o papel dos deputados federais?
Com a chegada de um ano novo, novos deputados federais vão à Brasília tomar posse do cargo. Os deputados federais são membros eleitos do Congresso Nacional do Brasil, formado pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados. Desse modo, são responsáveis por representar os cidadãos de seus respectivos estados ou distrito e atuam na elaboração […]
O que é o Poder Judiciário?
O Poder Judiciário é um dos três poderes constitucionais de um Estado democrático de direito, com o Poder Legislativo e o Poder Executivo, conforme a teoria da separação dos poderes. Sendo assim, ele é responsável por interpretar e aplicar a lei, julgar conflitos e solucionar disputas entre sujeitos ou entre esses sujeitos e o Estado. […]
Poder Legislativo: o que é?
A teoria dos três poderes é uma teoria política que sugere que o poder político deve ser dividido em três ramos diferentes: o legislativo, o executivo e o judiciário. A ideia é que, ao dividir o poder político em três ramos separados e independentes, cada um com suas próprias responsabilidades e autoridade, se evita que […]
Poder Executivo: o que é?
No século XVIII, o pensador francês Montesquieu criou a teoria dos três poderes, para evitar governos superpoderosos ou tirânicos. A teoria dos três poderes é um conceito político que afirma que o poder político deve se dividir em três ramos independentes e equilibrados entre si: o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário. […]
Direitos e deveres do presidente da República
Após as eleições presidenciais de outubro de 2022, é chegada a hora do novo presidente do Brasil tomar posse do cargo, o que irá ocorrer em 1 de janeiro de 2023. A cerimônia de posse do presidente do Brasil é realizada no Congresso Nacional, presidida pelo presidente da Câmara dos Deputados. O presidente eleito presta […]
OAB Segunda Fase: como escolher a área
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é uma instituição que regula a atividade do advogado no Brasil. A OAB possui um processo de formação em duas fases, necessárias para que um indivíduo se tornar um advogado e exercer a profissão no país. Na primeira, tem-se uma prova objetiva de múltipla escolha com 80 questões. […]
Como colocar boas ideias em prática?
Você tem um projeto revolucionário?Não sabe por onde começar? Vou te responder com o post de hoje: Como colocar boas ideias em prática?
Curso de Direito: como se preparar
Não, seus primeiros semestres no curso de Direito estão longe de ser algo próximo de uma série de TV americana. Inclusive, você vai logo descobrir que os sistemas jurídicos do Brasil e dos Estados Unidos são completamente diferentes. Vestir roupa social todo dia? Precisa usar salto? Tenho que comprar um Vade Mecum? Relaxe. Se você […]
Legislação Ambiental
No Brasil, a legislação ambiental atual, teve início a partir de 1981, com a lei que criou a Política Nacional do Meio Ambiente. Posteriormente, novas leis foram promulgadas, vindo a formar um sistema bastante completo de proteção ambiental. Primeiramente, a legislação ambiental brasileira, para atingir seus objetivos de preservação, criou direitos e deveres para o […]
Como estudar para OAB primeira fase sozinho
Os períodos finais do curso de Direito vão chegando e, além de lidar com as pressões de estágio, trabalho de conclusão de curso (TCC), surge sempre a pergunta: e aí, já passou na OAB? Mesmo que você não deseje advogar e tenha outros planos profissionais, como seguir carreira acadêmica ou se dedicar a preparação para […]