COP 28: O que será que foi mais decepcionante, em 2023? O ano do Flamengo, o Botafogo perdendo o título brasileiro ou o resultado da COP 28? Peço licença para deixar uma pequena opinião pessoal, a COP 28 foi mais decepcionante! Vamos entender o por quê!
O terceiro rascunho do Balanço Global da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima de 2023 (COP 28). Nos trouxe uma revisão que gerou e gerará, por um bom tempo, debates significativos. Primeiramente, a eliminação da previsão para banir o uso dos combustíveis fósseis foi uma mudança crucial.
Na nova versão, a abordagem adotada é a de “substituir” tais combustíveis, marcando uma divergência em relação às expectativas anteriores. Este documento serve como alicerce para as negociações do texto final da COP. Entretanto, para ser aprovado, requer o apoio de todas as 200 nações participantes.
Mas o que aconteceu? Expectativas frustadas?
Inicialmente, nas duas versões anteriores, havia um tom mais assertivo, indicando a eliminação dos combustíveis fósseis, um avanço que encontrava respaldo em organizações ambientalistas. Entretanto, pressões de países grandes produtores de petróleo. Principalmente, a Arábia Saudita (ironicamente ou não, a anfitriã do evento) e a Rússia. Resultaram na remoção dessa previsão, direcionando o foco da conferência em Dubai exclusivamente para a redução da poluição climática.
O trecho do 3º rascunho relacionado aos combustíveis fósseis ressalta a “necessidade de reduções profundas, rápidas e sustentadas nas emissões de gases do efeito estufa“. Adicionalmente, sugere que os países adotem medidas como triplicar a capacidade de energia renovável globalmente. Além de reduzir de forma ágil e contínua o uso do carvão. Limitar novas fontes à base de carvão e intensificar os esforços para criar sistemas com emissões líquidas zero, utilizando combustíveis com zero carbono ou baixo teor de carbono antes ou em torno de meados do século.
Ademais, o mesmo artigo propõe acelerar tecnologias com zero ou baixas emissões, incluindo nuclear, renováveis. Além de incentivar a produção de hidrogênio com baixo teor de carbono e captura de carbono, visando uma transição adequada nos sistemas energéticos. Outra medida destacada é a redução do consumo e da produção de combustíveis fósseis de maneira justa. Ou seja, ordenada e equitativa, visando alcançar zero emissões líquidas até, antes ou por volta de 2050.
No entanto…
Críticos e organização dedicada a políticas climáticas, expressam descontentamento com o novo texto, considerando que ele “quebra as expectativas”. Afinal, a nova versão enfraqueceu ao listar as medidas que os países “poderiam” adotar, ao invés de indicar o que devem adotar. Este enfoque, na linguagem diplomática, abre espaço para um gama bem variada de opções. Ao contrário de um pacote orientador para as próximas DNCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas). O que representam os compromissos de cada país na redução de gases do efeito estufa.
A Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP 28) pode ser tida como “início do fim” da era dos combustíveis fósseis. Dessa maneira, preparando o terreno para uma transição rápida, justa e equitativa, sustentada por cortes profundos nas emissões e aumento do financiamento (em teoria).
O balanço global é considerado o resultado central da COP 28
O balanço reconhece a ciência que indica que as emissões globais de gases com efeito de estufa precisam de ser reduzidas em 43% até 2030, em comparação com os níveis de 2019. Isso para limitar o aquecimento global a 1,5°C. Mas observa que as Partes estão fora do caminho no que diz respeito ao cumprimento dos objetivos do Acordo de Paris.
O balanço apela às Partes para que tomem medidas no sentido de alcançar, à escala global, a triplicação da capacidade de energia renovável e a duplicação das melhorias na eficiência energética até 2030. A lista também inclui a aceleração dos esforços para a redução progressiva da energia a carvão inabalável, a eliminação progressiva da energia fóssil ineficiente subsídios aos combustíveis e outras medidas que afastem a transição dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos, de uma forma justa, ordenada e equitativa, com os países desenvolvidos continuando a assumir a liderança.
No curto prazo, as Partes são encorajadas a apresentar metas ambiciosas de redução de emissões para toda a economia, abrangendo todos os gases com efeito de estufa, sectores e categorias e alinhadas com o limite de 1,5°C na sua próxima ronda de planos de ação climática (conhecidos a nível nacional como contribuições determinadas) até 2025.
Ajudar os países a reforçar a resiliência aos efeitos das alterações climáticas
A conferência de duas semanas teve início com a Cimeira Mundial sobre a Acção Climática, que reuniu 154 Chefes de Estado e de Governo. As partes chegaram a um acordo histórico sobre a operacionalização do fundo de perdas e danos e dos acordos de financiamento – a primeira vez que uma decisão substantiva foi adoptada no primeiro dia da conferência. Os compromissos para o fundo começaram a surgir momentos após a decisão ter sido tomada, totalizando mais de 700 milhões de dólares até à data.
Houve mais progresso na agenda de perdas e danos com um acordo também alcançado de que o Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres e o Escritório das Nações Unidas para Serviços de Projetos sediarão o secretariado da Rede de Santiago para Perdas e Danos. Esta plataforma catalisará a assistência técnica aos países em desenvolvimento que são particularmente vulneráveis aos efeitos adversos das alterações climáticas.
As Partes acordaram metas para o Objectivo Global de Adaptação (GGA) e o seu quadro, que identificam onde o mundo precisa de chegar para ser resiliente aos impactos de um clima em mudança e para avaliar os esforços dos países. O quadro GGA reflecte um consenso global sobre as metas de adaptação e a necessidade de apoio financeiro, tecnológico e de capacitação para as alcançar.
COP 28 e o Financiamento climático
O financiamento climático emergiu como tema central na conferência, sendo repetidamente designado por Simon Stiell, Secretário Executivo da ONU para as Alterações Climáticas, como o “grande facilitador da ação climática”.
O Fundo Verde para o Clima (GCF) registrou um impulso significativo para a sua segunda reposição, com seis países comprometendo novos financiamentos durante a COP 28. Os compromissos totais atingiram um recorde de 12,8 mil milhões de dólares de 31 países, com mais contribuições esperadas. Além disso, o Fundo dos Países Menos Desenvolvidos e o Fundo Especial para as Alterações Climáticas receberam novos compromissos totalizando mais de 174 milhões de dólares, enquanto o Fundo de Adaptação viu compromissos adicionais de quase 188 milhões de dólares durante a COP 28.
No entanto, como enfatizado no balanço global, esses compromissos financeiros ainda estão aquém das necessidades bilionárias necessárias para apoiar as transições dos países em desenvolvimento para energias limpas, a implementação de planos climáticos nacionais e esforços de adaptação. O balanço destaca a importância de reformar a arquitetura financeira multilateral e acelerar a criação de fontes de financiamento inovadoras.
Sendo assim, na COP 28, continuaram as discussões sobre a definição de um “novo objetivo coletivo quantificado para o financiamento climático” até 2024, baseado em 100 mil milhões de dólares por ano. Esse novo objetivo será fundamental para a elaboração e implementação de planos climáticos nacionais até 2025.
COP 28: Participação e inclusão em eventos
Os líderes mundiais, juntamente com a sociedade civil, empresas, povos indígenas, jovens e organizações internacionais, uniram-se na COP28 para colmatar as lacunas até 2030. Cerca de 85.000 participantes contribuíram com ideias, soluções e construção de parcerias e coalizões.
Em suma, as decisões destacam a importância de capacitar todas as partes interessadas na ação climática, enfatizando o Plano de Ação para o Empoderamento Climático e o Plano de Ação sobre Género.
Fortalecer a colaboração entre governos e principais partes interessadas
Além das negociações formais, o espaço de Ação Climática Global proporcionou uma plataforma para governos, empresas e sociedade civil colaborarem e apresentarem soluções climáticas do mundo real. Pois, os Campeões de Alto Nível lançaram o roteiro de implementação de Soluções Climáticas para 2030, um conjunto de soluções provenientes de várias partes interessadas para reduzir pela metade as emissões globais, colmatar lacunas de adaptação e aumentar a resiliência até 2030.
Com efeito, a COP28 também testemunhou anúncios para aumentar a resiliência dos sistemas alimentares e de saúde pública e reduzir as emissões relacionadas com a agricultura e o metano.
COP 28: Olhando para frente
Todavia, as negociações sobre o “quadro de transparência reforçada” na COP28 lançaram as bases para uma nova era de implementação do Acordo de Paris. Sendo assim, as Nações Unidas sobre Alterações Climáticas estão a desenvolver ferramentas de relatórios e revisão de transparência, que deverão ser disponibilizadas até junho de 2024.
Pois, a COP 28 concordou que o Azerbaijão será o anfitrião da COP 29 em 2024, seguido pelo Brasil como anfitrião da COP 30 em 2025. Portanto, os próximos dois anos serão cruciais, com a necessidade de estabelecer um novo objetivo de financiamento climático na COP 29 e apresentar novas contribuições determinadas a nível nacional alinhadas com o limite de temperatura de 1,5°C na COP 30.
Simon Stiell destacou com efeito, a importância de transformar compromissos em ações concretas e enfatizou a relevância contínua das vozes da sociedade civil na corrida contra as alterações climáticas. O Presidente da COP28, Dr. Sultan Al Jaber, expressou orgulho na realização histórica da conferência e sublinhou o compromisso global com um futuro mais sustentável.
Referências:
- https://unfccc.int/news/cop28-agreement-signals-beginning-of-the-end-of-the-fossil-fuel-era
- https://unfccc.int/cop28
- https://toda.org/lp/cop28-special-feature.html
- https://www.iema.net/articles/iema-ceo-gives-first-impressions-of-cop28
- https://earthjournalism.net/stories/conflict-peace-and-palestine-make-an-impression-at-cop28
- https://www.cbc.ca/news/world/bakx-cop28-indigenous-metis-dubai-1.7049218
- https://www.chathamhouse.org/2023/09/what-cop28-and-why-it-important
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