A licença menstrual é um tema que tem ganhado cada vez mais visibilidade nos últimos anos. Embora a legislação ainda seja tímida no mundo, vem ganhando espaço à medida que a luta pelos direitos das mulheres se intensifica. Basicamente, a menstruação é um processo natural do corpo de quem tem um útero. No entanto, muitas vezes pode ser acompanhada de sintomas dolorosos e desconfortáveis que prejudicam a rotina, incluindo as atividades profissionais. Por isso, diversas iniciativas têm surgido em todo o mundo com o objetivo de garantir uma licença remunerada para mulheres que passam por essas dificuldades durante o período menstrual. Neste artigo, vamos explorar o que é a licença menstrual, como ela funciona em outros países e qual é a situação atual no Brasil.
O que é ?
Em primeiro lugar, a licença menstrual é um benefício trabalhista que vem ganhando destaque nos últimos anos. Trata-se basicamente de um período de afastamento do trabalho. Durante esse tempo, as mulheres beneficiadas têm a tranquilidade de poder lidar com os sintomas e desconfortos causados pela menstruação.
Todavia, apesar de ainda não ser uma prática comum em muitos países, a licença menstrual tem sido adotada em algumas empresas e instituições governamentais em todo o mundo. O objetivo geral é promover a saúde e o bem-estar das trabalhadoras. Entretanto, essa é uma prática ainda bastante rara.
Mas por que a licença menstrual é importante? Bem, durante a menstruação, muitas mulheres experimentam sintomas como cólicas, dores de cabeça, fadiga, náusea e outros desconfortos. Esses sintomas podem afetar o desempenho no trabalho, além da qualidade de vida. Por isso, a menstruação pode ser especialmente difícil para algumas mulheres. Entre elas estão as que sofrem de endometriose, síndrome do ovário policístico ou outros problemas de saúde.
Como funciona ?
A licença menstrual geralmente é concedida por um ou dois dias por ciclo menstrual. dependendo da política da empresa, país ou instituição. O objetivo é permitir que as mulheres possam cuidar de si mesmas. Isto é, lidar com os sintomas sem ter que sacrificar seus salários ou dias de folga.
No Brasil, não há uma legislação específica sobre a licença menstrual. No entanto, algumas empresas já oferecem esse benefício para suas funcionárias. Além disso, o Projeto de Lei 1249/22, que tramita na Câmara dos Deputados, propõe a inclusão da licença menstrual na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Assim, haveria a garantia do direito a três dias de afastamento remunerado por mês para as mulheres que comprovarem terem complicações menstruais.
Ou seja, a licença menstrual é um benefício que visa promover a saúde e o bem-estar das mulheres trabalhadoras. É uma política que reconhece a importância de lidar com os sintomas e desconfortos causados pela menstruação. Embora ainda não seja uma prática comum em muitos lugares, a sua adoção tem ganhado força. Isto porque é uma forma de promover a igualdade de gênero no mercado de trabalho e garantir condições mais justas para as mulheres.
Licença menstrual no Brasil: PL 1249/22
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados prevê que mulheres com sintomas graves durante o período menstrual possam ter licença de três dias consecutivos por mês. Nesse caso, não haveria qualquer prejuízo do salário. A proposta inclui essa medida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e destaca que cerca de 15% das mulheres enfrentam sintomas graves em decorrência da menstruação. A iniciativa é da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Até esta data, o projeto estava pendente de análise pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Países que possuem licença menstrual
Recentemente, a Espanha aprovou uma lei que permite que mulheres que sofrem de cólicas menstruais fortes tenham licença médica remunerada. Trata-se do primeiro país ocidental a fazê-lo. A ministra da Igualdade da Espanha, Irene Montero, chamou a lei de um “dia histórico para o avanço feminista“.
Nesse sentido, a Zâmbia foi o primeiro país a adotar uma política de licença menstrual. No país oferece-se um dia de folga por mês para mulheres em idade escolar. A medida visa combater as faltas escolares de meninas que não possuem acesso a produtos de higiene menstrual adequados e muitas vezes sentem desconforto e constrangimento durante a menstruação.
Embora países asiáticos, como Japão, Taiwan, Indonésia, Coreia do Sul, já garantam legalmente alguma forma de licença menstrual, a legislação é rara ao redor do mundo. No caso espanhol, alguns críticos argumentam que a medida reforça estereótipos negativos e pode desencorajar alguns empregadores de contratar mulheres. Todavia, defensores dizem que é tão importante para as mulheres quanto a licença maternidade e é também um reconhecimento de um processo biológico básico.
Dignidade menstrual e licença-menstruação: temas em pauta
A dignidade menstrual é um tema que vem ganhando cada vez mais espaço nas discussões sobre direitos das mulheres em todo o mundo. Trata-se de uma questão fundamental para garantir que todas as mulheres possam ter acesso a produtos de higiene menstrual de qualidade. Além disso, a dignidade menstrual também contempla o acesso à informações e políticas públicas que visem garantir a saúde e o bem-estar durante o período menstrual. Nesse sentido, veremos hoje sobre a licença menstrual.
Como já vimos, a licença menstrual tem como objetivo garantir que as mulheres possam lidar com os sintomas mais intensos do período menstrual sem prejudicar sua rotina de trabalho ou estudos. A medida tem como objetivo reconhecer que a menstruação pode ser um momento difícil para muitas mulheres. Logo, é preciso oferecer suporte para que elas possam lidar com essa situação sem serem prejudicadas em suas atividades diárias.
Além da licença menstrual, a dignidade menstrual envolve também ações que visam garantir o acesso a produtos de higiene menstrual compatíveis com as necessidades das pessoas que menstruam. Infelizmente, ainda existem muitas mulheres em todo o mundo que não têm acesso a esses produtos, o que pode gerar problemas de saúde e higiene. É importante que governos e organizações trabalhem para garantir o acesso a esses produtos, seja por meio de distribuição gratuita ou de políticas que visem reduzir os impostos sobre eles.
Em resumo, a dignidade menstrual é um tema importante que precisa ser debatido e colocado em prática em todo o mundo. A licença menstrual é uma das iniciativas que podem contribuir para garantir que as mulheres possam lidar com o período menstrual de forma saudável e sem prejudicar sua rotina.
Em conclusão…
Garantir a dignidade menstrual é uma questão crucial que deve ser abordada com urgência em todo o mundo. Nesse sentido, o acesso a produtos de higiene menstrual, educação menstrual e licença menstrual são algumas das medidas necessárias para garantir que as mulheres possam viver com dignidade e sem obstáculos durante o período menstrual.
Além disso, a licença menstrual é um passo importante para ajudar as mulheres que sofrem de sintomas graves, permitindo que elas se afastem do trabalho sem prejuízo salarial. É preciso reconhecer que a menstruação é uma questão de saúde. Assim, as mulheres merecem um ambiente de trabalho e uma sociedade que respeitem e acomodem suas necessidades durante esse período. Com a adoção de medidas concretas, podemos garantir que todas as mulheres possam viver com dignidade menstrual. E, para além disso, que a menstruação não seja mais um tabu ou uma fonte de vergonha e desconforto.
