Já parou pra perguntar algum dia como descobre-se a causa da morte de uma pessoa? Como os cientistas fazem para determinar como uma pessoa morreu e há quanto tempo? Pode ser um assunto meio macabro, porém de bastante relevância médico científica. Sendo assim, pode inocentar suspeitos em casos de dúvida de causa da morte. Portanto a medicina legal é a responsável por todo essa ciência maravilhosa que a cerca.
Além disso você poderá ter uma noção de como a medicina legal consegue desvendar casos misteriosos que envolve a morte. Um exemplo é nesse caso que chocou toda a população de Sergipe. Portanto, acompanhe mais para saber mais sobre esse mundo mágico post-morten.
O que é a Medicina Legal?
Como ciência auxiliar do Direito, merece atenção dos profissionais deste campo, devem os peritos dominar o assunto. Desse modo apresenta suas conclusões nos laudos, todavia as noções básicas, não podem ser desconhecidas pelos operadores jurídicos. Sendo assim, os que fiscalizam, utilizam e precisam compreender as perícias.
Para Flamínio Fávero, “ Medicina Legal é a aplicação de conhecimentos médico-biológicos na elaboração e execução das leis que dele carecem” .
Contudo, para Hélio Gomes, “ Medicina Legal é o conjunto de conhecimentos médico e paramédicos destinados a servir ao Direito, cooperando na elaboração, auxiliando a interpretação e colaborando na execução dos dispositivos legais atinentes ao seu campo de ação de medicina aplicada”.
“ Medicina Legal é a aplicação de conhecimentos médicos e científicos aos problemas judiciais que podem ser por eles esclarecidos” segundo Marc, Vilbert e N. Rojas.
Importância da Medicina Legal
A Medicina Legal se ocupa de todas as questões relacionadas com as leis penais, civis e trabalhistas, para cuja a solução sejam necessários conhecimentos das ciências médicas.
Sendo assim, esta ciência pode decidir questões sobre a honra, a liberdade e até a vida dos cidadãos. Portanto questões que afetam o homem, desde sua concepção, até depois de sua morte.
Além disso, estuda ainda a capacidade, a responsabilidade, os crimes, os defeitos do depoimento, identidade e a natureza jurídica da morte.
Divisões da Medicina Legal
Antropologia forense – estuda a identidade e a identificação, que pode ser médico-legal e judiciária. Portanto, a identidade médico-legal é dada pela idade, sexo, raça, altura, peso, sinais individuais e profissionais, dentes, tatuagens, etc.
Traumatologia – é o estudo de lesões e mortes causadas por energias mecânicas.
Asfixiologia – estuda as mortes produzidas por gases, estrangulamentos, enforcamentos, afogamentos, sufocações etc.
Toxicologia – é o ramo da Medicina Legal que faz estudos relativos aos dados de laboratório, pequisando os envenenamentos.
Sexologia forense – estuda os problemas médico-legais relacionados com o sexo.
Tanatologia – estuda a cronologia da morte e os sinais desta, o diagnóstico de morte real e aparente, súbita ou agônica, além da determinação da natureza jurídica da morte, os fenômenos cadavéricos etc.
Jurisprudência Médico-Legal – é o estudo das decisões dos juízes e tribunais, a respeito de assuntos médico-legais.
Antropologia Forense e Medicina Legal
Antropologia é a ciência que estuda o ser humano. Sendo assim a sua origem e evolução não somente em seu aspecto físico mas também no social e cultural.
A Antropologia Forense é a parte da Antropologia Geral que interessa à Medicina Legal. Desse modo especificamente em duas modalidades:
- a identificação policial ou judiciária.
- e a identificação médico legal.
Áreas da Antropologia Forense
Identidade
É o conjunto de caracteres próprios e exclusivos de uma pessoa. Sendo assim, os elementos que permitem afirmar ser uma pessoa ela mesma e não outra. Segundo Morais, “Identidade é a qualidade de ser a mesma coisa e não diversa”.
Portanto, são elementos individuais, positivos e estáveis, originários ou adquiridos, próprios de cada indivíduo. Além disso permitem a caracterização individual.
Entretanto, apresenta grande importância no foro civil e criminal por ser passível de falsificação.
Art. 307 – Atribuir-se ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem: Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa, se o fato não constitui elemento de crime mais grave.
Identificação
É o conjunto de técnicas, métodos e sistemas pelos quais se obtém a identidade de alguém. Portanto, Esta é fundamental nas relações cotidianas, como, eleições, trânsito, casamento, compras, etc.
Reconhecimento
É também processo de identificação todavia sem técnica de base científica, apenas utilizando-se da comparação empírica. Sendo assim, tanto o reconhecimento quanto a identificação consistem em demonstrar-se que determinado corpo humano que se apresenta naquele momento. Desse modo é o mesmo que já havia se apresentado anteriormente. Portanto, na identificação, diverso do reconhecimento que não se utiliza de base técnico-científica, a mesma é utilizada.
Ex.: quando feito um Auto de Reconhecimento Cadavérico, na presença de um delegado de policia, um escrivão policial e duas testemunhas. Portanto a pessoa declara, assumindo a responsabilidade que reconhece aquela pessoa como sendo “fulano de tal”. Sendo assim, em ambos temos: 1º reconhecimento, 2º reconhecimento e comparação.
Métodos de identificação na Medicina Legal
Empírica
Se resume a simplesmente descrever as características mais evidentes de uma pessoa. Ex. homem, mulher, gordo, magro, alto, baixo, preto, branco etc.
Antropométrica
Consiste na medição de ossos, tamanhos do indivíduo.
Fotográfica
Quando do seu surgimento no séc. XIX, achou-se promissor todavia logo se percebeu seu pouco valor. Sendo assim, com por exemplo:
- flor de lis na fronte dos ladrões na França,
- estrela de David nos judeus pelos nazistas,
- marcas a ferro quente em escravos fujões.
Datiloscopia
O de maior credibilidade dentre os métodos usuais, consiste no estudo das impressões digitais dos indivíduos. Sendo assim realizada através de exames específicos pelas impressões digitais.
Identificação policial ou judiciária
É a executada pelas Secretarias de Segurança Estaduais através de seus Institutos de Identificação para obter a identificação das pessoas. Sendo assim, diversos métodos são utilizados tais como: fotográfico, antropométrico, dactiloscópico, assinalamento descritivo (retrato falado) (particularidades). Portanto, dentre os métodos modernos de identificação policial, temos a antropometria e a dactiloscopia. Logo mais recentemente ainda em desenvolvimento a utilização da voz e a identificação através de íris (no Brasil).
Dactiloscopia
Consiste, basicamente, em identificar nas polpas digitais quatro diferentes desenhos e pontos característicos. Sendo assim, este método foi criado no final do século 19 por Juan Vucetich um húngaro naturalizado argentino. Portanto apresenta as características essenciais para se obter uma identificação de qualidade.
Características
PERENIDADE: duram sempre, instalam-se na vida intra-uterina e se mantém até certo tempo após a morte do indivíduo.
IMUTABILIDADE: os desenhos digitais não mudam durante toda a vida do indivíduo.
UNICIDADE (individualidade): estes desenhos são exclusivos de cada indivíduo, não existem dois iguais.
PRATICIDADE: as impressões são de fácil obtenção, não requerendo procedimentos complexos.
CLASSIFICAÇÃO: fácil classificação permitindo rápido acesso ao que se deseja.
Impressão digital e a importância na Medicina Legal
Nossos dedos apresentam nas extremidades, uma série de sulcos e linhas ( cristas ). Que no conjunto, forma o desenho digital, a produção de secreção gordurosa pelas glândulas sebáceas. Portanto faz com que deixemos nos objetos por nos tocados, aquilo que chamamos impressão digital.
Delta
Delta é a figura fundamental no sistema de Vucetich, que é formado no ponto de encontro dos sistemas basilar, nuclear e marginal.
Medicina Legal e Arco
Com efeito, é formado por linhas curvas que vão de um lado a outro do dedo, não possui delta. Representa-se pela letra A ou pelo número 1.
Presilha interna
É formada por linhas que partem da esquerda do observador, vão até o centro, fazem uma curva e retornam ao mesmo lado. Formam o delta a direita do observador, portanto, representa-se pela letra I ou pelo número 2.
Presilha Externa
É formada por linhas que partem da direita indo até ao centro e retornado ao mesmo lado. Forma o delta a esquerda do observador. Representa-se pela letra E ou pelo número 3.
Verticilo
Formado por uma série de círculos concêntricos, apresentando dois deltas um a direita e outro a esquerda. Representa-se pela letra V ou pelo número 4.
