Asilo político é o status que se concede a uma pessoa perseguida ou que tem medo de perseguição em seu país de origem por motivos de raça, religião, nacionalidade, opinião política ou pertencimento a certos grupos sociais. Dessa forma, ela não pode ou não quer retornar a esse país. Assim, o asilo político permite que a pessoa viva e trabalhe em outro país como refugiado. No Brasil, o asilo politico está na Constituição Federal como um dos princípios das relações internacionais brasileiras. Para saber mais, continue lendo este post do blog MeuGuru sobre asilo político: o que é.
O que é concessão de asilo político
A princípio, requisitar asilo no Brasil exige que a pessoa apresente documentos e informações que comprovem sua situação de perseguição ou medo de perseguição em seu país de origem. Pode-se dizer que alguém que sofre constantes violações aos direitos humanos tem qualificações para pedir asilo. O processo passa peça avaliação do Ministério da Justiça, primariamente, e se houver aceite do pedido, a pessoa recebe o status de refugiada e tem direito a viver e trabalhar no Brasil.
Portanto, para requerer asilo político no Brasil, é necessário que a pessoa esteja presente no território nacional e apresente uma solicitação formal ao Ministério da Justiça. Isso deve ser feito através da Polícia Federal. Novamente, é importante apresentar uma justificativa consistente sobre o motivo da perseguição ou ameaça de perseguição no país de origem.
Posteriormente, a solicitação de asilo é avaliada. Se a solicitação for aceita, o requerente receberá uma carteira de identidade para estrangeiros e poderá trabalhar e residir no Brasil enquanto seu asilo for reconhecido.
Por outro lado, havendo negativa da solicitação, o requerente pode apresentar recurso. Se houver dupla negativa, o requerente pode entrar com uma ação judicial para revisão do caso.
Em geral, a concessão de asilo político no Brasil é um processo rigoroso e cheio de detalhes, que considera as circunstâncias específicas de cada caso. O objetivo é garantir a proteção adequada a pessoas que estão correndo risco de perseguição ou ameaça de perseguição em seu país de origem.
Diferença entre asilo e refúgio
De modo geral, asilo político e refúgio são termos que possuem uso intercambiável. Todavia, existe uma pequena diferença entre eles.
Desse modo, o asilo político é aquele se concede a uma pessoa com medo de perseguição em seu país de origem por motivos como opinião política ou pertencimento a certos grupos sociais. Ela deve já estar no país onde deseja pedir asilo.
Já o refúgio é a proteção que se concede por um país a uma pessoa que, devido à perseguição ou conflitos armados, não pode ou não quer retornar ao seu país de origem. O refugiado pode estar tanto fora do país onde deseja se refugiar quanto dentro dele.
Em síntese, para não esquecer: asilo político e refúgio são conceitos semelhantes, mas pode requisitar o refúgio tanto a uma pessoa que se encontra dentro do país como a uma pessoa que se encontra fora dele. Só quem pode solicitar asilo político, por outro lado, é uma pessoa que esteja presente no país que deseja obtê-lo.
Por fim, confira este vídeo sobre histórias de refugiados que vivem no Brasil.
