Considera-se a democracia como uma das mais antigas formas de governo, tendo surgido na Grécia Antiga, especificamente na cidade-estado de Atenas, há mais de dois mil anos. Nessa época, o grupo que tinha os privilégios da cidadania tinha o direito de participar diretamente das decisões políticas. Mulheres e escravos não podiam participar. Entretanto, a democracia ateniense foi um marco importante na história política. Saiba mais sobre esse sistema no texto do blog MeuGuru sobre o que é democracia.
O que é democracia
O jusfilósofo Norberto Bobbio conceituou a democracia inicialmente como um sistema político no qual as decisões políticas se tomam por meio do processo de votação. Segundo Bobbio, a este é um sistema baseado na igualdade de direitos políticos, na participação direta ou indireta dos cidadãos nas decisões políticas e na liberdade de expressão.
Além disso, Bobbio também argumentou que a democracia é mais do que apenas um sistema eleitoral. Ou seja, é também uma cultura política que valoriza a tolerância, o respeito ao outro e a deliberação pública. Para ele, tratava-se de uma forma de organização política que procura proteger as liberdades individuais e garantir a igualdade perante a lei.
No entanto, Bobbio também reconheceu as limitações da democracia e argumentou que ela precisa ser constantemente fortalecida e protegida para garantir sua efetividade. Além disso, ele argumentou que esta é também uma forma de governo que precisa ser constantemente alvo de melhoras, adaptações e aprimoramentos para atender às necessidades da sociedade. Também reconheceu em seu “Dicionário de Política” ser um sistema com limitações: “o único ponto sobre o qual uns e outros poderiam convir é que a Democracia perfeita — que até agora não foi realizada em nenhuma parte do mundo, sendo utópica, portanto — deveria ser simultaneamente formal e substancial”.
Vida democrática no Brasil
No Brasil, houveram curtos períodos democráticos antes de 1988. O país estava sempre em meio a golpes e regimes ditatoriais. O mais duro começou em 1964, e o Brasil passou por uma ditadura militar que durou por 21 anos. Durante esse período, a democracia foi suspensa e os direitos políticos, civis e humanos sofreram restrições. Muitos ativistas políticos foram vítimas de prisão, tortura e exílio.
Além disso, a ditadura militar também teve um impacto significativo na economia e na sociedade brasileira. O país experimentou um forte crescimento econômico durante esse período, o chamado “milagre econômico”. Contudo, esse crescimento ficou concentrado nas mãos de poucos, e a desigualdade econômica continuou a ser uma questão problemática até hoje.
Em 1985, após muita luta, o país começou a transição para a democracia, com a eleição de Tancredo Neves como presidente. Embora ele não tenha conseguido assumir o cargo, sua eleição foi um marco importante na história da democracia no Brasil, com forte presença do movimento Diretas Já.
Finalmente, em 1988, o país adotou uma nova Constituição, que reafirmou o compromisso com a democracia e garantiu uma série de direitos políticos, civis e humanos para todos os cidadãos. Desde então, o Brasil tem realizado eleições regulares, livres e democráticas.
No entanto, a democracia brasileira ainda enfrenta desafios significativos, como a concentração de poder econômico nas mãos de poucos, corrupção e a falta de transparência na política. Além disso, a polarização política tem aumentado nos últimos anos, dificultando o diálogo e a cooperação entre diferentes setores da sociedade.
Em resumo, a democracia no Brasil é uma realidade importante, mas ainda precisa ser fortalecida em vários aspectos. Para saber mais, confira o texto do Politize sobre 5 momentos históricos para a democracia brasileira.