Petróleo na Amazônia pode até soar estranho, porém, não é novidade. O petróleo na Amazônia, descoberto em 1925 (veja o principais fatos cronológicos de 1925 até 1996 aqui). Onde Pedro Moura, às margens do Rio Tapajós, em Itaituba, no Pará. Encontrou petróleo e gás na Amazônia brasileira, que, na época, não se mostrou ser comercial.
Dessa maneira, a Amazônia abrange vários países da América do Sul, como Brasil, Venezuela, Colômbia, Equador, Peru e Bolívia. Essa vasta região possui uma grande diversidade biológica e é conhecida por sua importância para o equilíbrio climático global.
Embora existam reservas de petróleo na Amazônia, a exploração desses recursos é uma questão controversa e sensível. A exploração de petróleo pode ter impactos significativos no meio ambiente. Sendo esses, o desmatamento, a poluição da água, a degradação dos ecossistemas e a ameaça à biodiversidade.
No Brasil, por exemplo, a exploração de petróleo na Amazônia tem sido alvo de debate e contestação por parte de grupos ambientalistas e comunidades indígenas. O Brasil já concedeu licenças para empresas realizarem atividades de exploração de petróleo em áreas próximas à região amazônica, como na bacia do Rio Amazonas. Essas licenças geram preocupações sobre os possíveis impactos negativos na floresta tropical e nas populações locais.
É importante ressaltar que a exploração de petróleo na Amazônia está associada a interesses econômicos, políticos e energéticos complexos. Assim, envolvem várias partes interessadas, incluindo empresas de petróleo, governos nacionais, comunidades locais e organizações ambientais. O equilíbrio entre a necessidade de recursos naturais e a preservação da biodiversidade e dos ecossistemas é um desafio crucial. E esse requer consideração cuidadosa e abordagens sustentáveis.
Extração de petróleo na margem equatorial do Amazonas
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, defendeu o projeto da estatal de explorar jazidas de petróleo e gás na chamada margem equatorial. Essa região que compreende as costas do Norte e do Nordeste do Brasil, entre o Amapá e o Rio Grande do Norte.
De acordo com o dirigente, os recursos dessa exploração irão financiar a transição energética. A iniciativa está sendo tratada como prioridade, entretando está sendo alvo de críticas. Principalmente, pelos riscos ambientais que envolveriam a exploração das jazidas em águas profundas da bacia do Rio Amazonas.
Para ter início, é necessária autorização do Ibama, que negou pedidos de licença feitos na década passada por multinacionais. Em entrevista à agência Sumaúma, a ministra do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas, Marina Silva, comparou o projeto à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Lembrando que o principal motivo de sua saída do segundo governo Lula, foi justamente o desentendimento com o projeto Belo Monte.
“Depois da bacia de Campos e do pré-sal, estamos diante da mais nova fronteira do país, a Margem Equatorial, que vai da costa do Amapá até o Rio Grande do Norte”. A firma Prates em vídeo enviado à CNN no qual defende a segurança do projeto e a expertise da Petrobras em iniciativas do tipo.
“É preciso deixar claro que a localização do primeiro poço que pretendemos perfurar não é no Rio Amazonas, mas em alto mar, a 500 km da foz desse rio.” Apenas para dimensionar, essa é a distância, aproximada entre a cidade do Rio de Janeiro a São Paulo.
Vamos entender o caso
Prates explica que a perfuração do primeiro poço será um “trabalho temporário”. Além de ressaltar que a Petrobras nunca registrou um vazamento ou falha no sistema de pressão em perfurações em alto-mar. Com o resultado da fase de investigação e perfuração. Se for comprovada sua viabilidade as discussões irão se acalorar ainda mais.
Perfuração exploratória de um poço de petróleo
Localizada entre o Pará e o Amapá, a Bacia da Foz do Amazonas chama atenção das petroleiras por ter um perfil geológico similar ao da vizinha Guiana. Uma vez que há mais de 11 bilhões de reservas provadas de petróleo o que é quase a totalidade das reservas brasileiras.
A Petrobras, em tese, está pedindo ao Ibama, uma licença para fazer uma perfuração exploratória no bloco 59. Esse fica a 160 km da costa do Amapá (e a 500 km da foz do rio Amazonas em si). Ou seja, ao que se pretende é furar o primeiro poço para investigar se de fato há petróleo. E se há em quantidade e qualidade adequados a fins comerciais.
Em teoria, é uma licença pontual, para essa campanha específica, que não deve levar mais de seis meses. Se for bem sucedida, a petroleira precisa entrar com pedido e estudo para um licenciamento ambiental e após os trâmites, entrar na fase de produção comercial. No Brasil, em média, leva-se cerca de seis anos entre a perfuração e o início da exploração em si. Entretanto, a questão é que a região é muito sensível (estamos falando da Amazônia) e que, em caso de acidente, mesmo a perfuração exploratória já impacte a região.
Apesar das várias negativas a ANP, desde 2022, tem dado indícios para a exploração de petróleo
A diretoria da ANP aprovou, em 2022, a inclusão de 12 novos blocos exploratórios na região Amazônica na oferta permanente de contratos de concessão. Sendo dez blocos na Bacia do Amazonas e outros dois, na Bacia do Tacutu, em Roraima, sendo que este levantou a suspeição, uma vez que não existe produção de óleo e gás e ainda há pouco conhecimento geológico.
A Bacia do Amazonas começou a produzir gás natural ano de 2021, quando a Eneva colocou em operação o campo de Azulão. A área, comprada da Petrobras em novembro de 2017 por US$ 54,5 milhões. Azulão é a fonte de gás natural para a usina da companhia em Roraima e novos projetos termoelétricos contratados em 2022.
Agora, a ANP, inicia os movimentos para conseguir pareceres ambientais para a oferta das áreas. Depois, há a emição uma manifestação conjunta entre os ministérios de Minas e Energia e de Meio Ambiente sobre a viabilidade de oferta das áreas. E somento após essa etapa, as áreas podem ir para a audiência pública e seguir para futuros leilões.
Na oferta permanente, além de solicitar a inclusão de blocos para estudo, são as empresas que disparam a concorrência, apontando para a ANP o interesse nas áreas.
Ciclos de concessão na Região
Estão em estudo 1.018 blocos para a oferta permanente de concessão (OPC), aos quais somam-se os 12 aprovados hoje, totalizando 1.030 blocos. Com os 12 blocos na região Amazônica, a ANP terá 1.030 blocos exploratórios em estudo para oferta permanente em todo país.
Em 2021, o 2º leilão da oferta permanente terminou com um campo e 17 blocos arrematados nas bacias de Amazonas, Campos, Espírito Santo, Paraná, Potiguar e Tucano, totalizando uma área de 19.8 mil km². O total de bônus ofertado foi de R$ 31 milhões, com previsão de investimento mínimo na fase de exploração de R$ 157 milhões.
Os novos operadores onshore entraram no país a partir do leilão: Brasil Refinarias (2 campos), Creative Energy (2), Great Energy (1), Imetame (1), Perícia (1), Petro Global (4) e Petro Victory (1).
São projetos de pequeno porte, onde há um compromissos de investimento inicial de R$ 10,5 milhões. Entretanto, a disputa pelas áreas, ainda, reflete o interesse dos operadores em investir no onshore brasileiros, o que, quase na totalidade dos empreendimentos, o principal fator é econômico, o que deixa em segundo plano os interesses ambientais e sociais.
E como fica os direitos indígenas e as questões climáticas?
O papel crítico que os povos indígenas desempenham na proteção dos ecossistemas e da biodiversidade do mundo está finalmente sendo reconhecido. Após um trabalho bem-sucedido na COP15, os líderes globais reconheceram que uma abordagem baseada em direitos que reconhece e respeita a posse, autonomia e consentimento da terra indígena.
Além disso, houve também, a resposta de ONG’s. Onde representantes de 80 organizações da sociedade civil e ambientais como WWF-Brasil e Greenpeace enviaram ofício, a ministérios e órgãos do governo federal pedindo a negativa da licença de extração de petróleo e gás na polêmica Foz do Amazonas.
Levando em conta o plano de negócios da Petrobras até 2026, a estatal estima realizar investimentos da ordem de US$ 2 bilhões para as atividades exploratórias em toda a região. Entretanto, sabemos que a região é de importância crucial para preservação e mudanças climáticas.
No ofício, as entidades pedem a avaliação ambiental estratégica para a toda a região. “A abertura dessa nova fronteira exploratória é uma ameaça a esses ecossistemas e, também, é incoerente com os compromissos assumidos pelo governo brasileiro perante a população brasileira e a comunidade global”, segundo um dos trechos.
Assim, haja a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) para a bacia da Foz do Amazonas, pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e Ministério de Minas e Energia, com a efetiva análise sobre a compatibilidade da instalação da indústria petrolífera na região.
WWF e Greenpeace lembram que é preciso concluir o estudo sobre a Base Hidrodinâmica da Margem Equatorial e a incorporação de seus resultados no estudo de modelagem de dispersão de óleo dos blocos e os planos de emergência com a Guiana Francesa.
Não houve uma consulta prévia assim…
Embora prevista na legislação brasileira, a consulta prévia não ser um requisito para o licenciamento ambiental feito pelo Ibama. Para o Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque, porém, é uma questão de direito e de honra.
“Em qualquer empreendimento que passe ou seja desenvolvido próximo à terra indígena, a gente exige a consulta. Eles alegam que agora é só um teste para ver se encontram, mas a gente se preocupa porque depois do teste não faz a consulta, toca pra frente e esquece, afirma o cacique Edmilson.
E apesar, da afirmação do presidente Jean Paul Prates, com relação ao vazamento de óleo, houve a apresentação de um estudo de modelagem que não contempla todas as situações possíveis. Além disso, houve a apresentação da “complementação da modelagem” e a incorporação de quatro navios fretados – C-Warrior, C-Viking, MS Virgie e Corcovado – na estrutura de resposta a acidentes. Uma quinta embarcação, a Mr. Sidney, já havia sido vistoriada pelo Ibama no Rio de Janeiro e considerada apta em 6 de dezembro, entretanto, 11 dias antes, ela havia sido reprovada numa primeira simulação de exercícios de contenção de óleo.
Os quatro novos navios foram vistoriados, entretando, o Ibama entregou os relatórios com algumas considerações, na qual, todos foram considerados aptos para o Plano de Emergência Individual, mas a agência recomendou maior treinamento das tripulações, assim como a incorporação de equipamentos sobressalentes, com a exigência de serem sanadas antes da eventual realização da Avaliação Pré-Operacional.
Por fim…
Nos últimos dias, a Petrobras tem informado à imprensa que a principal pendência para a emissão da Licença de Operação pelo Ibama é o licenciamento do Centro de Reabilitação de Despetrolização da Fauna, sediado em Belém, que deve ser feito pela Secretaria de Meio Ambiente do Pará – estado governado por Helder Barbalho (MDB), que preside o Consórcio Amazônia Legal e procura se projetar como ambientalmente responsável, buscando obter financiamento para combater o desmatamento e produzir energias verdes no estado.
O centro seria inicialmente construído em parceria com a Universidade Federal Rural da Amazônia, mas a parceria não vingou e foi contratada uma empresa privada, a Mineral. Assim, a secretaria paraense informou que o pedido de licenciamento foi protocolado em 20 de outubro e que a partir daí tem até seis meses para analisá-lo. Os cenários da modelagem, porém, ainda são considerados o maior obstáculo ao licenciamento da operação, bem como a repercussão nos países vizinhos. Basicamente, não há confiança nem sobre o caminho que uma mancha de óleo faria nem se a Petrobras conseguiria controlá-la na área do bloco 59.
“Eu não sei se sobreviveria mais de um mês no Ibama dando não a tudo quanto é licença na foz do Amazonas, mas eu acho que seria minha tendência”, diz Suely Araújo, ex-presidente do órgão. “É uma região difícil, complicada, sensível ecologicamente, o que gera de renda para o local não justifica o impacto causado. É quase uma maldição porque depois acaba a exploração e volta tudo a ser como era. Você cria uma dependência que uma hora vai acabar, e a perspectiva é acabar logo. O Brasil quer ser o último grande vendedor de petróleo do mundo, quer ficar com a bucha na mão, quer ficar com o mico na mão?” finaliza Suely.
Referências:
- https://amazonwatch.org/pt/news/2023/0110-how-were-ending-amazon-crude-in-2023
- https://www1.folha.uol.com.br/mercado/
- https://www.capitalreset.com/novo-pre-sal-o-que-esta-em-jogo/
- https://epbr.com.br/anp-aprova-blocos-no-amazonas-para-futura-exploracao-de-oleo-e-gas/
- https://www.udop.com.br/noticia/2023/03/30/extracao-equatorial-do-amazonas-vai-custear-transicao-energetica-diz-presidente-da-petrobras.html
- https://g1.globo.com/politica/blog/andreia-sadi/post/2023/03/29/presidente-da-petrobras-defende-exploracao-na-foz-do-rio-amazonas.ghtml
- https://oglobo.globo.com/economia/negocios/noticia/2023/04/organizacoes-ambientais-tentam-brecar-exploracao-na-foz-do-amazonas.ghtml
- https://acervo.socioambiental.org/sites/default/files/documents/Q2D00002.pdf
