Qualidade do ar e bem estar, os processos industriais e de geração de energia, os veículos automotores e as queimadas são, dentre as atividades antrópicas. Dessa maneira, maiores causas da introdução de substâncias poluentes à atmosfera, muitas delas tóxicas à saúde humana e responsáveis por danos à flora e aos materiais.
A poluição atmosférica definida como qualquer forma de matéria ou energia com intensidade, concentração, tempo ou características que possam tornar o ar impróprio. Assim, inconveniente ao bem-estar público, danoso aos materiais, à fauna e à flora ou prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade e à qualidade de vida.
Primeiramente, de uma forma geral, a qualidade do ar é produto da interação de um complexo conjunto de fatores. Dentre os quais destacam-se a magnitude das emissões, a topografia e as condições meteorológicas da região, favoráveis ou não à dispersão dos poluentes.
Efeitos da má qualidade do ar
Frequentemente, os efeitos da má qualidade do ar não visíveis comparados a outros fatores mais fáceis de identificar. Contudo, os estudos epidemiológicos tem demonstrado, correlações entre a exposição aos poluentes atmosféricos. Dessa forma, os efeitos de morbidade e mortalidade, causadas por problemas respiratórios e cardiovasculares.
Nesse sentido, mesmo quando as concentrações dos poluentes na atmosfera não ultrapassam os padrões. As populações mais vulneráveis são as crianças, os idosos e as pessoas que já apresentam doenças respiratórias.
A poluição atmosférica traz prejuízos não somente à saúde e à qualidade de vida das pessoas. Também acarretam maiores gastos do Estado, decorrentes do aumento do número de atendimentos e internações hospitalares, além do uso de medicamentos. Nesse sentido esses custos poderiam ser evitados com a melhoria da qualidade do ar dos centros urbanos. A poluição de ar pode também afetar ainda a qualidade dos materiais (corrosão), do solo e das águas (chuvas ácidas), além de afetar a visibilidade.
A gestão da qualidade do ar tem como objetivo garantir que o desenvolvimento sócio-econômico ocorra de forma sustentável e ambientalmente segura. Para tanto, se fazem necessárias ações de prevenção, combate e redução das emissões de poluentes e dos efeitos da degradação do ambiente atmosférico.
Padrões de Qualidade do Ar
Os padrões de qualidade do ar estaduais, inicialmente estabelecidos em 1976, pelo Decreto Estadual nº 8468/76, e os padrões nacionais foram estabelecidos pelo IBAMA. E aprovados pelo CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente, por meio da Resolução CONAMA nº 03/90.
A evolução dos conhecimentos técnicos e científicos conduziu, nesse período, a União Europeia e os Estados Unidos à revisão de suas referências, com a atualização dos valores dos padrões adotados, assim como a inclusão de novos parâmetros.
Em 2008, o Estado de São Paulo iniciou um processo de revisão dos padrões de qualidade do ar. Sendo esses baseando-se nas diretrizes estabelecidas pela OMS em 2005, com participação de representantes de diversos setores da sociedade. Assim o processo culminou na publicação do Decreto Estadual nº 59113 de 23/04/2013, estabelecendo novos padrões de qualidade do ar por intermédio de um conjunto de metas gradativas e progressivas para que a poluição atmosférica reduzida a níveis desejáveis ao longo do tempo.
Decreto Estadual nº 59113/2013
O Decreto Estadual nº 59113/2013 a administração da qualidade do ar no território do Estado de S.Paulo efetuada através de Padrões de Qualidade do Ar, observados os seguintes critérios:
- Metas Intermediárias – (MI) estabelecidas como valores temporários a cumpridos em etapas, visando à melhoria gradativa da qualidade do ar no Estado de São Paulo, baseada na busca pela redução das emissões de fontes fixas e móveis, em linha com os princípios do desenvolvimento sustentável;
- Padrões Finais (PF) – Padrões determinados pelo melhor conhecimento científico considerando as menores concentrações possíveis no contexto de limitações locais, capacidade técnica e prioridades em termos de saúde pública para que a saúde da população preservada ao máximo em relação aos danos causados pela poluição atmosférica.
As Metas Intermediárias atendidas em 3 (três) etapas:
- Meta Intermediária Etapa 1 – (MI1) – Valores de concentração de poluentes atmosféricos a respeitados a partir de 24/04/2013. Estes valores ficaram vigentes até 31/12/2021.
- Meta Intermediária Etapa 2 – (MI2) – Valores de concentração de poluentes atmosféricos que respeitados subsequentemente à MI1, que entrará em vigor após avaliações realizadas na Etapa 1, reveladas por estudos técnicos apresentados pelo órgão ambiental estadual, convalidados pelo CONSEMA. a MI2 entrou em vigor a partir de 01/01/2022 (Deliberação CONSEMA nº 4, de 19/05/2021, publicada no DOE de 26/05/2021).
- Meta Intermediária Etapa 3 – (MI3) – Valores de concentração de poluentes atmosféricos que respeitados nos anos subsequentes à MI2, que seu prazo de duração será definido pelo CONSEMA, a partir do início da sua vigência, com base nas avaliações realizadas na Etapa 2.
Os padrões finais (PF) aplicados sem etapas intermediárias quando não estabelecidas metas intermediárias, como no caso do monóxido de carbono, partículas totais em suspensão e chumbo. Para os demais poluentes, os padrões finais passam a valer a partir do final do prazo de duração do MI3.
Estudos mostram que qualidade do ar interior é fator determinante para saúde e bem estar
Investir na qualidade do ar interior, pode significar não somente benefícios para a saúde, mas para o bolso de qualquer cidadão. A constatação foi apresentada em palestra internacional do vice presidente da ASHRAE e membro honorário da Associação Italiana de HVAC (AICARR), Bjarne Olesen. A atividade realizada na sede da Associação Sul Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Aquecimento e Ventilação (ASBRAV), na noite de quinta-feira (23/10).
– Com uma simples troca de um filtro, por exemplo, conseguiu-se perceber uma redução de até 9% no índice de conversa no ambiente de trabalho pela maior concentração de quem está trabalhando – exemplificou Olesen.
Os estudos levam em conta dois fatores conhecidos internacionalmente como Indoor Air Quality (IAQ) e IEQ (Indoor Environmental Quality). A redução de doenças respiratórias em um ano, por exemplo, pode representar até 37 milhões de casos a menos de gripe comum ou do tipo Influenza, o que proporciona uma economia de 21 bilhões de Euros. A redução de 25% de casos de alergia ou asma, representam 6 bilhões de Euros gastos a menos no tratamento das doenças. Os dados são da American Society of Heating, Refrigerating and Air Conditioning Engineers (ASHRAE).
Objetivos:
O objetivo do encontro foi mostrar orientações e informações para otimizar as condições do ambiente interior para a saúde, conforto e a influência da produtividade das pessoas em escritórios e escolas. A palestra mostrou uma importante relação entre a produtividade no ambiente de trabalho e a qualidade do ar interior. Experiências mostraram que em um ambiente de escritório no qual os funcionários foram expostos a poluição, sem saber, a velocidade de digitação pode até dobrar na comparação com um espaço sem o fator de poluição.
Outro elemento considerável é o conforto térmico. Através de gráficos, possível perceber que a partir do momento em que a temperatura elevada ou reduzida demais, há uma perda de rendimento do trabalhador. A condição ideal, está localizada entre 20 e 25 graus Celsius.
O especialista mostrou também dados de um estudo realizado com 11 mil crianças que demonstraram a correlação entre a contaminação dos ambientes com a incapacidade de ventilação nos ambientes. As origens dos fatores contaminantes variadas, podendo ser do ar exterior ou mesmo do ambiente interno através de alimentos e produtos que são consumidores pelos moradores.
A palestra foi realizada pela ASBRAV e contou ainda com apresentação de dados econômicos do setor, feita pelo presidente da ABRAVA, Wadi Tadeu Neaime.
Referências:
- https://antigo.mma.gov.br/cidades-sustentaveis/qualidade-do-ar.html
- https://cetesb.sp.gov.br/ar/padroes-de-qualidade-do-ar/
- https://www.aerisrs.com.br/qualidade-do-ar-interior-eh-fator-determinante-para-saude-e-bem-estar
