A sociedade moderna está ancorada em pilares teóricos surgidos ainda na Modernidade, dentre eles podemos citar o conceito de Estado Moderno. Tal conceito passou por uma formulação que envolveu inúmeros pensadores, entretanto, a maioria deles concorda sobre a natureza contratual do Estado em sua configuração final. Tomemos a opinião de Bobbio:
“Para Locke, somente na sociedade civil ou política existem as condições para a observância das leis naturais que são as leis da razão. Para Kant, a saída do estado de natureza é para o homem algo mais do que o produto de um cálculo de interesse: é um dever moral” (BOBBIO, 2000, p. 120)
Fonte: adaptado de: BOBBIO, Norberto. Direito e Estado no Pensamento de Emanuel Kant. 2. ed. São Paulo: Mandariam. 2000.
Com base nas informações apresentadas, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I. O contrato social é um acordo consentido entre os indivíduos em torno de um Estado impessoal, constituído por instituições políticas e jurídicas, buscando garantir seus direitos naturais.
PORQUE
II. O indivíduo deseja preservar sua liberdade e tranquilidade, sem qualquer tipo de interferência, desfrutando pacificamente do conforto proporcionado por suas posses.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
