A compensação ambiental prevista no artigo 36 da Lei 9985/2000 já foi objeto de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal na ADI 3378/DF. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:
A compensação ambiental é exigida nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos potencialmente causadores de impacto significativo ambiental, e será exigido em espécie, pelo órgão licenciador, que irá apurar o seu valor de acordo com o grau de impacto causado, sendo os recursos destinados a uma unidade de conservação à escolha do empreendedor.
B
O montante de recursos a ser destinado pelo empreendedor para a compensação ambiental não pode ser inferior a 0,5 (meio por cento) dos custos totais previstos para a implantação do empreendimento.
A compensação ambiental será concretizada, pelo empreendedor, pelo plantio de mudas de espécies nativas na zona de amortecimento da unidade de conservação mais próxima ao empreendimento, sendo determinado pelo órgão ambiental licenciador.
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A compensação ambiental é exigida nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos potencialmente causadores de impacto significativo ambiental, e será exigido em espécie, pelo órgão licenciador que irá anurar o seu valor de acordo com o arau de imnacto calisado sendo ns recursns
