A CF/88 afirma ser a República Federativa do Brasil formada pela união indissolúvel dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, constituindo um Estado democrático de Direito e tendo como fundamentos, EXCETO:
Escolha uma:
a. Cidadania, que se refere à integração dos indivíduos na sociedade e à submissão do Estado à vontade popular.
b. Valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa, que afastam a opção pela economia de mercado, tendo em vista o respeito ao valor do trabalho que deve propiciar uma existência digna, conforme os ditames da justiça social.
c. Pluralismo político, que entende ser a sociedade naturalmente conflituosa em virtude da existência de diversos posicionamentos políticos e ideológicos.
d. Dignidade da pessoa humana, que possui conteúdo valorativo imensurável.
e. Soberania, que se relaciona ao poder político supremo e independente do Estado.
