A Lei nº 9.610/1998, conhecida como a Lei de Direitos Autorais no Brasil, desempenha um papel fundamental na proteção e promoção da propriedade intelectual. Ao estabelecer as bases legais para a defesa dos direitos dos criadores, a legislação busca equilibrar a necessidade de reconhecimento e recompensa aos autores com o acesso público ao conhecimento e à cultura.
Fonte: Elaborado pela professora, 2024.
A partir do exposto acima, assinale a alternativa correta que represente quais tipos de obras são protegidas por direitos autorais.
Alternativas
Alternativa 1:
Apenas obras visuais.
Alternativa 2:
Apenas obras impressas.
Alternativa 3:
Obras de autores famosos.
Alternativa 4:
Obras publicadas na última década.
Alternativa 5:
Obras literárias, artísticas e científicas, independentemente do meio de expressão.
