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Lucas

Direito Penal13/07/2024

A partir da leitura do artigo 155, CPP, tem-se a compreensão...

A partir da leitura do artigo 155, CPP, tem-se a compreensão de que só é possível uma condenação quando alguma prova for produzida no curso do processo, de forma a confirmar a convicção inicial exarada da denúncia e formada, especialmente, pelos elementos de informação produzidos no inquérito.Fonte: ALVES, J. L. M. Por que se condena sem instrução criminal? Consultor Jurídico, 2022. Disponível em: https://bit.ly/3M0w3hL. Acesso em: 29 abr. 2024.De acordo com o Código de Processo Penal, o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, a ressalva se faz diante da impossibilidade de se repetir a produção da prova. Sobre as provas que não precisam ser confirmadas em juízo, assinale a alternativa correta: A) Não precisam ser confirmadas em juízo as provas de evidências cautelares, provas repetíveis e provas antecipadas. B) Não precisam ser confirmadas em juízo as provas cautelares, provas não repetíveis e provas antecipadas C) Não precisam ser confirmadas em juízo as provas de evidências cautelares, provas não repetíveis e provas não antecipadas. D) Não precisam ser confirmadas em juízo as provas cautelares, provas não repetíveis e provas não antecipadas. E) Não precisam ser confirmadas em juízo as provas cautelares, provas repetíveis e provas antecipadas.

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