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Elidiane

Direito Penal10/04/2024

Do ponto de vista JURÍDICO, território nacional é o espaço d...

Do ponto de vista JURÍDICO, território nacional é o espaço dentro do qual um determinado país exerce a sua soberania. Mas existem outros conceitos de território nacional, como o FICTO ou POR EXTENSÃO.

Dentre as alternativas abaixo, aponte aquela que traz, corretamente, o que é considerado pela lei penal como território nacional por extensão:

Escolha uma: a. Espaço aéreo correspondente.

b. Embarcações e aeronaves.

c. Águas interiores.

d. Solo e subsolo.

e. Mar territorial.

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