Até o Código de Processo Civil de 1973, existia basicamente a execução enquanto processo autonomo em relação à fase instrutória. Contudo, em um movimento que no Brasil se fortaleceu a partir de 19900 promuigada a Lei n. 11.232/2005, que passou a desconsiderar essa caracerstica de autonomia na execução. Essa passou a constituir uma fase do processo de conhedimento, sendo o processo denominado
"sincrético". O Código de Processo Civil de 2015 absolutamente acolheu esta tendência e consolidou no Livro Il - "Do processo de execução" esta metodologia de trabalho, em que a execução por titulos executivos judiciais é tratada como uma fase processual e não mais um procedimento a ele autônomo.
Sobre o termo inicial do cumprimento de sentença na obrigação de pagar quantia certa, assinale a
aternativacorretai
A.
cumprimento de sentença inicia-se antes da audiência de instrução. com o
saneamento do processo pelo juiz.
B
O cumprimento de sentença decorre de um título extrajudicial e portanto inicia-se com a propositura da ação.
D
E
A publicação da sentença condenatória é o marco inicial do cumprimento de sentença
Decorridos 15 (quinze) dias corridos da publicação da sentença sem que haja satisfação do débito, tem início o cumprimento de sentença.
Decorridos 15 (quinze) dias úteis da publicação da sentença sem que haja satisfação do débito, tem início o cumprimento de sentença.
