01. Sobre as lacunas normativas e nas hipóteses de omissões ...
Sobre as lacunas normativas e nas hipóteses de omissões legais, assinale a alternativa
correta:
a) Ante a inviabilidade do Direito regulamentar previamente todos os conflitos possíveis, hão de ser
utilizados os recursos da analogia, dos costumes e dos princípios gerais do direito
b) Ante a viabilidade do Direito regulamentar previamente todos os conflitos possíveis, hão de ser
utilizados os recursos da analogia, dos costumes e dos princípios gerais do direito.
c) Ante a inviabilidade do Direito regulamentar previamente todos os conflitos possíveis, não
deverão ser utilizados os recursos da analogia, dos costumes e dos princípios gerais do direito.
d) Ante a viabilidade do Direito regulamentar previamente todos os conflitos possíveis, hão de ser
utilizados os recursos da analogia, dos costumes, exceto os princípios gerais do direito.
e) Ante a inviabilidade do Direito regulamentar previamente todos os conflitos possíveis, hão de ser
utilizados os recursos da analogia, somente