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Estudos Gerais05/05/2024

A jurisdição pressupõe um território em que possa ser exerci...

A jurisdição pressupõe um território em que possa ser exercida. Assim, a jurisdição não pode ser exercida fora do território ao qual é adstrito o juiz. Fora de sua circunscrição territorial, o juiz não exerce a sua jurisdição, sendo ele simples cidadão particular. É a denominada aderência ao território.

Acerca da adstrição ao território, analise as seguintes afirmativas:

I. Nas comarcas contíguas de fácil comunicação e nas que se situem na mesma região metropolitana, o oficial de justiça poderá efetuar, em qualquer delas, citações, intimações, notificações, penhoras e quaisquer outros atos executivos.

II. Se o imóvel se achar situado em mais de um Estado, comarca, seção ou subseção judiciária, a competência territorial do juízo prevento estender-se-á sobre a totalidade do imóvel.

III. O depoimento pessoal da parte que residir em comarca, seção ou subseção judiciária diversa daquela onde tramita o processo poderá ser colhido por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, o que poderá ocorrer, inclusive, durante a realização da audiência de instrução e julgamento.

IV. A oitiva de testemunha que residir em comarca, seção ou subseção judiciária diversa daquela onde tramita o processo poderá ser realizada por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão e recepção de sons e imagens em tempo real, o que poderá ocorrer, inclusive, durante a audiência de instrução e julgamento.

Considerando o contexto apresentado, é correto o que se afirma em:

Escolha uma: a. I, II e IV, apenas.

b. todas as afirmativas.

c. I, II e III, apenas.

d. I, III e IV, apenas.

e. II, III e IV, apenas.

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