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Estudos Gerais15/04/2024

A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), é estabelecida ...

A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), é estabelecida pela Lei 6.938 de 1981, esta legislação dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA). Esta lei é um importante marco na área ambiental, pois estabelece importantes mecanismos na busca da sustentabilidade.

Assim, analise as seguintes afirmativas e marque os objetivos da referida lei: I) Promover a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida; II) Assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional; III) Promover à proteção da dignidade da vida humana; IV) Anistiar o poluidor e ao predador, a obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados ao meio ambiente; Senhor! Dá-me serenidade para aceitar tudo aquilo que nilo pode e não deve ser mudado. Da-me forca para mudar tudo o que pode e deve ser mudado. Mas, acima de tudo, dá-me sabedoria para distinguir uma coisa da outra!

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