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Estudos Gerais22/04/2024

A regulamentação do esporte e do lazer no Brasil está sujeit...

A regulamentação do esporte e do lazer no Brasil está sujeita a marcos e legislações. Analise as alternativas a seguir e selecione a opção correta.

I - A história do direito esportivo esteve atrelada aos acontecimentos políticos brasileiros.

II - A Lei Pelé (9.615/1998) importnate norma jurídica esportiva vigente em nosso país, aborda temas como a transformação de clubes em empresas.

III - O Direito Esportivo no Brasil teve início no governo Fernando Henrique Cardoso, com a criação da Lei Pelé.

IV - O Decreto-Lei nº. 3.199, de 1941, constitui a primeira norma jurídica para o esporte nacional.

V - O desporto é intrínseco às leis, na medida em que não há nenhuma atividade humana que congregue tanto o Direito quanto os esportes.

A. Estão corretas I, II, IV e V.

B. Estão corretas I, III e V.

C. Estão corretas I, III e IV.

D. Estão corretas I, II e V.

E. Estão corretas I, II e IV.

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