A Teoria Pura do Direito reduz a expressão do direito a um só elemento juridico: a norma juridica. Separando o mundo do ser, pertinente às ciências naturais, da ordem do dever-ser, Hans Kelsen situou o Direito nesta última. A ordem jurídica formaria uma pirâmide normativa hierarquizada, onde cada norma se fundamentaria em outra e a chamada norma fundamental legitimaria toda a estrutura normativa. O objeto da ciência do direito seria o estudo apenas da norma jurídica.
- Ao purificar a ciência do direito dos elementos originários da sociologia, psicologia, economia, ética e outras ciências, a intenção de Hans Kelsen não foi relegar a importância dos fatos sociais e dos valores juridicos a um plano inferior.
PORQUE
II. Para Hans Kelsen, os fatos e valores jurídicos seriam objetos da sociologia jurídica e da filosofia do direito, respectivamente, pois seu desejo maior foi criar uma teoria que impusesse o direito como ciência, e não um segmento da sociologia.
A) As asserções I e Il são proposições verdadeiras, mas a Il não é uma justificativa correta da I.
B) As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a ll é uma justificativa correta da I.
C) A asserção I é uma proposição falsa, e a Il é uma proposição verdadeira.
D) As asserções I e Il são proposições falsas.
E) A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
