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Estudos Gerais27/05/2024

Catho COMPREENSÃO DE TEXTO Tempo restante 00:34:02 6 SOLUÇ...

Catho COMPREENSÃO DE TEXTO Tempo restante 00:34:02

6 SOLUÇÃO TREINAMENTO ONLINE

CONTRATO DE ASSINATURA

[...]

  1. DOCUMENTOS INTEGRANTES DESTE CONTRATO

1.1. A ASSINANTE desde já reconhece que conheceu previamente o detalhamento das funcionalidades da ferramenta, reajuste de preços, utilização e as normas legais aplicáveis ao produto encontrada no link xxx. A ASSINANTE também declara que conheceu a política de privacidade da EMPRESA NÚMERO 1 que pode ser encontrada através do link yyy.

  1. OBJETO DO CONTRATO

2.1. Disponibilidade e acesso da ASSINANTE ao site www.empresanumero1.com.br, sem caráter de exclusividade e para uso da Solução de Treinamento Online, constituída de ferramentas online que permitem o treinamento de profissionais com deficiência e/ou reabilitados do INSS, além da administração dos processos de treinamento da ASSINANTE, conforme funcionalidades e instruções de uso previstas no ANEXO I.

  1. PREÇO, PAGAMENTO e ENCARGOS

3.1. A ASSINANTE pagará o valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais através de transferência, em 5 vezes com vencimento para todo dia 10 de cada mês. O valor será reajustado anualmente com base na variação positiva do IGP-M ou, em caso de extinção, por outro índice que vier a substituí-lo, sendo que, em caso de variação negativa, o valor será mantido.

3.2. O atraso no pagamento importa em: (i) juros de mora - 1% a.m., sobre o débito atualizado, do vencimento até o efetivo pagamento; (ii) atualização IGP-M; e (iii) multa de 2% sobre o total, sem prejuízo da suspensão e cancelamento de acesso e medidas para realização do crédito.

  1. DURAÇÃO, PLANO e RESCISÃO ANTECIPADA

4.1. Este Contrato vigerá por prazo indeterminado, enquanto a ASSINANTE permanecer com seu login e senha ativos no SITE. O PLANO DE PAGAMENTO escolhido pela ASSINANTE é Anual, e será válido de 01/03/2018 a 01/03/2019, não se confundindo com a vigência desse Contrato que será sempre indeterminada.

4.2. Caso a ASSINANTE não manifeste sua intenção pela descontinuidade da assinatura até findar o PLANO DE PAGAMENTO escolhido, a EMPRESA NÚMERO 1 procederá à cobrança dos valores devidos, sendo que é de responsabilidade da ASSINANTE efetuar a liquidação dos valores até o final do período do Plano ora contratado.

4.3. O presente Contrato poderá ser cancelado pela EMPRESA NÚMERO 1, sem necessidade de aviso prévio, caso haja descumprimento das cláusulas presentes neste Contrato. O cancelamento só será realizado mediante culpa ou dolo comprovados em face da ASSINANTE.

4.4. O Contrato poderá ser cancelado a qualquer momento pela ASSINANTE antes do término do período do PLANO DE PAGAMENTO contratado, o que ensejará o pagamento de multa de 40% (quarenta por cento) sobre o valor total das parcelas remanescentes para término do PLANO DE PAGAMENTO vigente à época da solicitação da rescisão.

[...]

A partir do contrato acima, responda:

A empresa denominada como ASSINANTE pode alegar que desconhecia os detalhes de funcionamento da ferramenta em questão, a política de privacidade ou de reajuste de preços, em caso de rescisão antecipada do contrato?

Não, pois sempre se deve ler um contrato antes de assiná-lo. Não, pois todas as informações envolvidas na negociação já constam do contrato. Sim, pois ele tem o direito de rescindir o contrato quando achar conveniente, sem qualquer multa ou reembolso à EMPRESA NÚMERO 1, conforme a cláusula 4.4. Sim, pois essas informações não constavam das cláusulas do contrato. Não, pois o contrato estabelece que o ASSINANTE já deve ter analisado esses detalhes antes de assiná-lo, confirme a cláusula 1.1. Página 6 de 10 Privacy Policy. O conteúdo do teste tem os direitos reservados por: Catho, 2024.

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