De acordo com o Código Civil são bens dominicais: a. Os ben...

De acordo com o Código Civil são bens dominicais:

a. Os bens públicos que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades e que podem ser alienados, observadas as exigências da lei.

b. Os bens públicos que por lei, são utilizados somente aos domingos.

c. Os bens públicos que estão sujeitos a usucapião.

d. Os bens de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias.

e. Os bens públicos recebidos como doação pelas pessoas jurídicas de direito privado.