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Estudos Gerais23/10/2024

Qual informação a seguir está CORRETA? Escolha uma opção: a...

Qual informação a seguir está CORRETA? Escolha uma opção:

a. Quando a Administração figura na relação contratual, a doutrina administrativista brasileira, de maneira quase uníssona, não separa essas relações, tratando unicamente como contratos administrativos.

b. Considera-se contrato todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas, seja qual for a denominação utilizada.

c. Os contratos administrativos são regidos em seu conteúdo por normas de direito público.

d. Na espécie de contrato da Administração (contrato semiplus), a Administração é parte do ajuste e o objetivo é a satisfação do interesse privado.

e. Nas duas espécies de contratos da Administração (contratos administrativos e semiplus), a principal diferença se encontra no objetivo: uma voltada ao interesse público e a outra, o privado.

Associe os conceitos com as definições relacionadas ao contrato administrativo e assinale a alternativa que contém as associações corretas:

A – Serviço contínuo

B – Termo de contrato

C – Contrato administrativo

I – Não está relacionado com as suas qualidades intrínsecas, devendo, isto sim, estar voltado ao atendimento de necessidade perene da Administração contratante.

II – Instrumento que formaliza a relação jurídica entre a Administração e o particular.

III – É a própria relação jurídica entre a Administração e o particular.

Escolha uma opção:

a. A I – B II – C III

b. A II – B I – C III

c. A I – B I – C II

d. A II – B I – C II

e. A III – B I – C II

Julgue as informações a seguir com Verdadeiro (V) ou Falso (F) e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta das respostas:

( ) O objeto do contrato não pode ser alterado, e se descaracterizado implicará no desrespeito aos princípios da igualdade, da competitividade entre os licitantes e da obrigatoriedade da licitação.

( ) A única hipótese de alteração do contrato administrativo é a alteração unilateral.

( ) A alteração unilateral permite a modificação contratual, sendo aplicável em duas situações: alteração de natureza qualitativa e alteração de natureza quantitativa.

Escolha uma opção:

a. F – V – F

b. F – F – V

c. V – V – F

d. F – V – V

e. V – F – V

Associe os conceitos com as definições relacionadas aos aspectos do contrato administrativo e assinale a alternativa que contém as associações corretas:

A – Apostila

B – Termo Aditivo

C – Alteração unilateral

I – Prerrogativa da Administração Pública em relação ao contrato, onde o contratado é obrigado a aceitar.

II – Instrumento realizado separadamente. Segue toda a formalidade, inclusive a obrigatoriedade de publicação na Imprensa Oficial.

III – Registro que poderá ser realizado no próprio contrato original ou em outro documento oficial.

Escolha uma opção:

a. A I – B II – C III

b. A II – B I – C II

c. A I – B I – C II

d. A II – B I – C II

e. A III – B II – C I

Qual informação a seguir está CORRETA?
Escolha uma opção:

a. Quando a Administração figura na relação contratual, a doutrina administrativista brasileira, de maneira quase uníssona, não separa essas relações, tratando unicamente como contratos administrativos.

b. Considera-se contrato todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas, seja qual for a denominação utilizada.

c. Os contratos administrativos são regidos em seu conteúdo por normas de direito público.

d. Na espécie de contrato da Administração (contrato semiplus), a Administração é parte do ajuste e o objetivo é a satisfação do interesse privado.

e. Nas duas espécies de contratos da Administração (contratos administrativos e semiplus), a principal diferença se encontra no objetivo: uma voltada ao interesse público e a outra, o privado.

Associe os conceitos com as definições relacionadas ao contrato administrativo e assinale a alternativa que contém as associações corretas:

A – Serviço contínuo

B – Termo de contrato

C – Contrato administrativo

I – Não está relacionado com as suas qualidades intrínsecas, devendo, isto sim, estar voltado ao atendimento de necessidade perene da Administração contratante.

II – Instrumento que formaliza a relação jurídica entre a Administração e o particular.

III – É a própria relação jurídica entre a Administração e o particular.

Escolha uma opção:

a. A I – B II – C III

b. A II – B I – C III

c. A I – B I – C II

d. A II – B I – C II

e. A III – B I – C II

Julgue as informações a seguir com Verdadeiro (V) ou Falso (F) e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta das respostas:

( ) O objeto do contrato não pode ser alterado, e se descaracterizado implicará no desrespeito aos princípios da igualdade, da competitividade entre os licitantes e da obrigatoriedade da licitação.

( ) A única hipótese de alteração do contrato administrativo é a alteração unilateral.

( ) A alteração unilateral permite a modificação contratual, sendo aplicável em duas situações: alteração de natureza qualitativa e alteração de natureza quantitativa.

Escolha uma opção:

a. F – V – F

b. F – F – V

c. V – V – F

d. F – V – V

e. V – F – V

Associe os conceitos com as definições relacionadas aos aspectos do contrato administrativo e assinale a alternativa que contém as associações corretas:

A – Apostila

B – Termo Aditivo

C – Alteração unilateral

I – Prerrogativa da Administração Pública em relação ao contrato, onde o contratado é obrigado a aceitar.

II – Instrumento realizado separadamente. Segue toda a formalidade, inclusive a obrigatoriedade de publicação na Imprensa Oficial.

III – Registro que poderá ser realizado no próprio contrato original ou em outro documento oficial.

Escolha uma opção:

a. A I – B II – C III

b. A II – B I – C II

c. A I – B I – C II

d. A II – B I – C II

e. A III – B II – C I
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