Questão 27
Sabemos que a investidura no cargo público ocorre com a posse. Assinale a alternativa que corresponda corretamente ao conceito de posse.
(A) É afastar-se do exercício com prazo certo de duração e sem perda de direitos, para realização de serviço, missão ou estudo, fora de sua sede funcional e para representar o Município, o Estado ou o País em competições esportivas oficiais.
(B) É o cargo e a função de provimento efetivo que dar-se-á na primeira referência inicial do nível do respectivo Grupo Ocupacional, atendidos os requisitos de escolaridade e habilitação em concurso público de provas e títulos.
(C) É a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso do bem servir, formalizada com a assinatura do termo pela autoridade competente e pelo empossado.
(D) É o servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo que adquiriu estabilidade no exercício público ao completar 03 (três) anos de efetivo exercício.
(E) É a Progressão Horizontal, por tempo de serviço, decorridos a cada interstício de 02 (dois) anos que será computada automaticamente ao servidor.
