Questão 9
Estudando o contexto da Lei 8.171/91, que institui, promove e desenvolve a política agrícola no país e estabelece normas básicas para a política agrícola, analise as afirmativas abaixo:
I - A Lei 8.171/91 estabelece que os princípios da política agrícola são expostos no seu artigo primeiro.
II - A Lei 8.171/91, em seu artigo 5º, define os objetivos e as competências institucionais, para conduzir a política agrícola no Brasil.
Considerando o contexto apresentado, assinale (A) se está correto, (B) se está errado.