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Rogerio

Estudos Gerais09/12/2024

Sobre o órgão não participante, analise as afirmativas a seg...

Sobre o órgão não participante, analise as afirmativas a seguir e assinale-as com V (verdadeiro) ou F (falso): ( ) A Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21) não prevê o carona. ( ) O Carona só é possível se estiver previsto no edital do órgão gerenciador e nos limites da sua capacidade de gerenciamento. ( ) O Decreto 7892/13 dispõe que nos casos de compras nacionais, o total não poderá exceder ao quíntuplo da somatória prevista para o órgão gerenciador e órgão participantes. ( ) O Artigo 89 da Lei 8666/93, que foi revogado em abril de 2021, previa a pena de detenção de 3 a 5 anos para quem realizasse contratação por dispensa ou inexigibilidade fora das hipóteses previstas em lei. ( ) O carona não poderá adquirir um quantitativo superior ao previsto pelo órgão gerenciador.

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