A lei que regulariza uma duplicata é a Lei nº 5.474/1968, emitida pela empresa cobradora para conseguir crédito e não para cobrar o pagamento. Ou seja, ela serve como um adiantamento do valor. A Lei nº 5.474/1968, em seu artigo 2º, § 1º, elenca o que uma duplicata deve conter. Sobre as duplicatas, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
( ) Uma duplicata refere-se a um título de crédito que representa uma ordem de pagamento.
( ) Uma duplicata pode ser emitida em duas situações específicas: na compra e venda de produtos mercantis ou na prestação de serviços.
( ) Uma duplicata é semelhante a cheques e notas promissórias, podem ser sacadas por pessoas físicas ou bancárias e geralmente são transferíveis por endossos.
( ) Uma duplicata, geralmente, não paga juros, tornando-se essencialmente cheques pré-datados.Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
Fonte: BRASIL. Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968. Dispõe sobre as Duplicatas, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5474.htm. Acesso em: 17 out. 2022.
A) V - V - F - F.
B) V - F - V - F.
C) F - F - V - V.
D) F - V - F - V.
