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Rafael

História do Direito25/03/2024

Texto I Reformas que buscavam democratizar os tribunais...

Texto I

Reformas que buscavam democratizar os tribunais foram empreendidas no século V em Atenas. Os magistrados passam a ser sorteados entre os cidadãos (considerando que estrangeiros, mulheres e escravos não eram considerados cidadãos) maiores de trinta anos. Em IV essa lista passou a ser composta por cidadãos voluntários. De toda forma, os magistrados que atuavam podiam ser fiscalizados a qualquer momento, o que garantia maior segurança jurídica.

Fonte: Saraiva Educação.

Texto II

O processo penal na Atenas antiga era prático, analisava-se a situação e aplicava-se uma pena. No entanto, havia a possibilidade da contratação dos Logographospor. Estes eram litigantes, de boa condição econômica, que podiam redigir discursos para convencer e sensibilizar os juízes dos tribunais e assim atenuar as penas.

A partir das informações apresentadas, analise as afirmativas a seguir:

I. Um dos legados de Atenas é a ideia de democracia.

II. A democracia ateniense foi precedida por um regime que privilegiava poucos.

III. Em Atenas não era permitida a participação do cidadão na vida pública.

IV. Drácon foi um dos legisladores de Atenas.

Considerando o contexto apresentado, é correto o que se afirma em:

Escolha uma: a. I, II e III, apenas.

b. I, II, III e IV.

c. I, II e IV, apenas.

d. II e IV, apenas.

e. I e III, apenas.

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