A Lei de Terras, aprovada em 1850, duas semanas após a proibição do tráfico de escravos, tentou pôr ordem na confusão existente em matéria de propriedade rural, determinando que, no futuro, as terras públicas fossem vendidas e não doa. das, como acontecera com as antigas sesmarias, estabeleceu normas para legalizar a posse de terras e procurou forçar o registro das propriedades.
Boris Fausto, História do Brasil, 1994.
Sobre essa Lei de Terras é correto afirmar que:
a) Sua promulgação coincidiu com a Lei Eusébio de Queiroz, mas não há nenhuma relação de causalidade entre ambas.
b) Ao entrar em vigor, não foi respeitada, podendo ser considerada mais uma "lei para inglês ver*
c) Sua promulgação foi concebida como uma forma de evitar o acesso a propriedade da terra por parte de futuros imi.
grantes.
d) Sua aprovação naquele momento decorreu de os Estados Unidos terem acabado de aprovar uma lei de terras para o seu território.
e) Ao entrar em vigor, teve efeito contrário ao de sua intenção original, que era a de facilitar o acesso à propriedade.
