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Direito ·
Filosofia do Direito
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SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO Administração Regional no Estado de São Paulo Presidente do Conselho Regional Arnaldo Sujan Diretor Regional Danilo Santos de Miranda Conselho Editorial Ivan Giannini Joel Neimeyer Padula Luís José de Macedo Messa Gallina Sérgio José Bantelisal Ed Sesc São Paulo Geração Marcos Lippmann Coordenação editorial Cívia Ramos Cristiane Lameirinha Francis Marzoni Produção editorial Antonia Carlos Fiella Captação gráfica Letícia Verssimo Produção gráfica Fabia Piccini Diagramação e revisão Bruno Zamunovic Daniel Agradecimentos Ministro Gilberto Gil Juca Ferreira José Jacinto de Amaral Clauir Luiz Santos Eliane Sarmento Costa Danilo Santos de Miranda Celise Niero e José Eduardo Lima Pereira Estes textos foram originalmente produzidos para o ciclo de conferências Mut ações novas configurações do mundo Concedido pelo Centro de Estudos Artepensamento em 2007 o ciclo ocorreu no Rio de Janeiro em Belo Horizonte São Paulo Curitiba Salvador e Recife com o patrocínio da Petrobrás e apoios da Fiat Casa Fiat de Cultura Caixa Econômica Federal Sesc São Paulo Sesc da Esquina no Paraná e Embaixada da França O curso foi reconhecido como Extensão Universitária pelo Fórum de Ciência e Cultura da Universidade Federal do Rio de Janeiro pela Universidade Federal da Bahia e pela Unicamp Mut ações novas configurações do mundo faz parte do projeto Cultura e pensamento em tempos de incerteza do Ministério da Cultura e de Artepensamento Humano póshumano transumano implicações da desconstrução da natureza humana Laymert Garcia dos Santos A mutação que eu gostaria de analisar é aquela que concerne ao futuro do humano Por isso mesmo minha intenção tem um caráter futurista isto é um caráter de ficção científica se entendermos por esse termo não um gênero literário menor e bastardo mas a expressão de uma realidade potencial que é parte de nossa realidade e que se manifesta ao mesmo tempo como ficção da ciência e ciência da ficção Parto portanto do pressuposto de que vivemos num tempo em que a ficção científica deixou de ser sinônimo de fantasia para tornarse a crença de uma nova era Pois como observa John Moore um nerd sem arrependimentos e escritor de ficção científica A ficção científica é o presente Nós vivemos numa sociedade de ficção científica e não me refiro apenas à tendência da sociedade de se cercar de aparelhos de alta tecnologia mento de perspectiva que lhes permita entender o presente de uma outra maneira Se John Moore estiver certo se a projeção no futuro se transformar na modalidade dominante de pensamento então as projeções estão em nós e fora de nós não permanecendo a nossa realidade como configurando a percepção que temos dela A projeção no futuro está no ar e para tornála palpável para vocês vou baixála sob a forma de duas canções que problematizam o futuro do humano no âmbito da cultura de massa antes de passarmos a explorar a questão no plano do pensamento A primeira canção é All Is Full Of Love da cantora islandesa Björk que ganhou videoclipe dirigido por Chris Cunningham em 1999 portanto há quase uma década E se escolhi é porque ela apresenta uma visão otimista prazerosa e até mesmo erótica da fusão do homem com a máquina A segunda é uma balada da cantora inglesa Alison Goldfrapp intitulada Utopia gravado no ano 2000 E está aqui porque apresenta uma visão do humano totalmente desolada e mutação do humano Na verdade não se trata de utopia mas de distopia Tomei a iniciativa de introduzir meu tema através dessa confrontação porque nos dois casos o futuro do humano começa como uma espécie de desdobramento No clipe enquanto ouve a voz da cantora nas palavras de Steven Shaviro você nega extrema distante flutuante quase desencarnada voz desumanizada você branda e gelada que emite um amor onipresente Trust your head around Its all around you All is full of love All around you que isso seria impossível devido a fatores inerentes à própria tecnologia e também porque as vantagens comparativas na competição econômica militar e até mesmo artística fariam com que os avanços na automação se tornassem tão importantes que não haveria lei ou costume que fosse capaz de detêlos Aliás pelo menos num certo sentido o passado do tempo parece ter dado razão ao autor na época em que ele escrevia aceleração tecnológica e aceleração econômica caminhavam juntas e pareciam estabelecer uma aliança indestrutível através da universalização dos sistemas de propriedade intelectual que asseguravam ao mesmo tempo a pesquisa e o desenvolvimento da invenção e da inovação e a sua exploração pelo capital global mas agora que a tecnociência começa a constatar que a propriedade intelectual está retardando e reprimindo o impacto de seu próprio movimento aumentou o coro de cientistas e tecnológicos dispostos a abrir mão de patentes e copyrights e a forçar o capital para que este em nome da própria competição venha a superar a sacrossanta questão da propriedade e encontre saídas para essa contradição Na tentativa de apreender o alcance maior da tese central do pensamento da Singularidade interessa a reflexão do sociólogo português e professor do St Anthonys College de Oxford Hermínio Martins Com efeito avaliando os estudos que vêm sendo realizados sobre a temática da aceleração na civilização tecnologia Martins comenta que os Singularidades preconizam uma mutação inédita ontológica ou desontológica para um futuro póshumano pósbiológico e acrescenta A escola da aceleração para a Singularidade pelo menos de um sentido de transcendência potencial e uma direção privilegiada bem definida para os processos tecnoeconômicos em curso e de toda a História mas mais do que um significado históricomundial uma viragem para uma nova civilização um salto para um novo modo de existência Entretanto segundo o sociólogo da tecnologia o essencial da visão póshumana que constituiu e encerra o projeto da Singularidade apesar de calçado na cibernética da ciência e no desenvolvimento das tecnologias da informação foi formulado antes de grande surto das máquinas inteligentes pós1945 e mesmo em antecipação clara desta imagem tecnologia Martins identifica no ensaio de John D Bernal The world the flesh and the devil Three enemies of the rational soul publicado em 1929 a matriz desse pensamento e então visava tornar os humanos mais aptos para as viagens espaciais A motivação essencial escreve o autor pareceu ter sido a necessidade de pensar a melhor maneira de superar os limites do progresso do conhecimento científico que decorrem das nossas a eugenia nazista desarticulando portanto um assunto tão sensível No meu entender Habermas não tinha razão até porque o que Sloterdijk propôs foi a elaboração de um código das técnicas antropológicas isto é um conjunto de normas válidas para a comunidade política da humanidade que determinasse o que é permitido e o que é proibido em termos de biotecnologia Nessa direção deveria ser considerado legítimo aquilo que ajuda a reduzir o risco de vida como por exemplo evitar graves doenças hereditárias elegendo tudo aquilo que desemboca numa biopolítica elitista para grupos não solidários e para decidir o que deve ou não ser legítimo Sloterdijk preconizava uma maioria para a pesquisa genética seguida de um debate o mais amplo possível entre as culturas sobre suas visões sociais e antropológicas A primeira narrativa conta portanto como o homem deixa de ser animal e se humaniza A segunda narrativa que explica como o animal sapiens se tornou o homem sapiens é aquela que conta como os seres humanos chegaram não à casa da linguagem mas à casa que eles próprios constroem depois que se tornaram sedentários A relação entre homens e animais adquire então marca completamente nova a casa os homens e o animal se transformam num complexo biopolítico no qual a domesticação dos animais e dos homens se torna uma questão central Sloterdijk acredita que a casa própriaíma íntima conexão entre domesticidade e construção de teoria pois as janelas seriam as clareiras das paredes por trás das quais as pessoas se transformaram em seres capazes de teorizar Nietzsche introduziu a questão da seleção natural e o papel que ela e a transformação do animal sapiens em homem sapiens Pois ao fazêlo e ao descolar assim o foco da passagem do animal ao humano para o campo da cultura Nietzsche ao entender de Sloterdijk desencadeia um terreno gigantesco dentro do qual deverá se realizar a definição do ser humano do futuro e postula o conflito fundamental para todo o futuro a saber a luta entre os que criam o ser humano para ser pequeno e os que criam para ser grande Levando então em conta a atualidade a gravidade e o alcance da questão levantada por Nietzsche Sloterdijk aborda a necessidade de regras para o parque humano assumindo que as próximas grandes etapas do gênero humano serão períodos de decisão política quanto à espécie Dilema entre a grande política e a grande saúde Nietzsche encerra a violência da aporia da seleção Ora as discussões recentes a respeito do futuro do humano têm evidenciado que a aporia apontada por Barbara Stiegler se transformou num problema terrível não só para Nietzsche mas para todos nós Entre a grande política e a grande saúde o que escolher Problema que vem sendo basicamente enfrentado através da promoção e ação da eugenia aberta ou camuflada ou através da defesa do humanismo Mas poucos têm se dedicado a explorar a vida grande saúde no contexto da virada cibernética Talvez pela ausência de maior clareza quanto às implicações políticas da aporia da seleção boa parte do debate intelectual que tem sido travado sobre o futuro do humano assume características regressivas De todo modo a biologiaresponsável da política já apontada por Foucault desde meados dos anos 1970 devemos responder agora com a politização da biologia da tecnociência e da tecnologia Se a vida tornouse uma questão política a política tornouse uma questão vital Podemos partir de um diagnóstico encontrarsea problematizado e quiçá em via de esgotamento na contemporaneidade o valor conceitual da veneranda figura de crise assim como se deu correlato a revolução Crises tradicionalmente remetem a um dado fundamento que se fraturou em um domínio estável abrese uma fissura uma fenda que se expande o suporte se cinde se desestabiliza e o regime de atividade do domínio entra em crisapão É a ocasião de se deslanchar uma revolução para soldar a fissura renovar o fundamento restabilizador o regime e assim superar a crise Mas o próprio de nossos dias seria a continuidade da fratura a crise é duradoura o espaço é incessante e se agora a fissura abrange todo o território se a instabilidade crescente é um dado se identifica com o fundamento rompido e se tornarse uma abertura uma instância de registro então mais realidade este reaninhamento de perspectivas acarretará
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SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO Administração Regional no Estado de São Paulo Presidente do Conselho Regional Arnaldo Sujan Diretor Regional Danilo Santos de Miranda Conselho Editorial Ivan Giannini Joel Neimeyer Padula Luís José de Macedo Messa Gallina Sérgio José Bantelisal Ed Sesc São Paulo Geração Marcos Lippmann Coordenação editorial Cívia Ramos Cristiane Lameirinha Francis Marzoni Produção editorial Antonia Carlos Fiella Captação gráfica Letícia Verssimo Produção gráfica Fabia Piccini Diagramação e revisão Bruno Zamunovic Daniel Agradecimentos Ministro Gilberto Gil Juca Ferreira José Jacinto de Amaral Clauir Luiz Santos Eliane Sarmento Costa Danilo Santos de Miranda Celise Niero e José Eduardo Lima Pereira Estes textos foram originalmente produzidos para o ciclo de conferências Mut ações novas configurações do mundo Concedido pelo Centro de Estudos Artepensamento em 2007 o ciclo ocorreu no Rio de Janeiro em Belo Horizonte São Paulo Curitiba Salvador e Recife com o patrocínio da Petrobrás e apoios da Fiat Casa Fiat de Cultura Caixa Econômica Federal Sesc São Paulo Sesc da Esquina no Paraná e Embaixada da França O curso foi reconhecido como Extensão Universitária pelo Fórum de Ciência e Cultura da Universidade Federal do Rio de Janeiro pela Universidade Federal da Bahia e pela Unicamp Mut ações novas configurações do mundo faz parte do projeto Cultura e pensamento em tempos de incerteza do Ministério da Cultura e de Artepensamento Humano póshumano transumano implicações da desconstrução da natureza humana Laymert Garcia dos Santos A mutação que eu gostaria de analisar é aquela que concerne ao futuro do humano Por isso mesmo minha intenção tem um caráter futurista isto é um caráter de ficção científica se entendermos por esse termo não um gênero literário menor e bastardo mas a expressão de uma realidade potencial que é parte de nossa realidade e que se manifesta ao mesmo tempo como ficção da ciência e ciência da ficção Parto portanto do pressuposto de que vivemos num tempo em que a ficção científica deixou de ser sinônimo de fantasia para tornarse a crença de uma nova era Pois como observa John Moore um nerd sem arrependimentos e escritor de ficção científica A ficção científica é o presente Nós vivemos numa sociedade de ficção científica e não me refiro apenas à tendência da sociedade de se cercar de aparelhos de alta tecnologia mento de perspectiva que lhes permita entender o presente de uma outra maneira Se John Moore estiver certo se a projeção no futuro se transformar na modalidade dominante de pensamento então as projeções estão em nós e fora de nós não permanecendo a nossa realidade como configurando a percepção que temos dela A projeção no futuro está no ar e para tornála palpável para vocês vou baixála sob a forma de duas canções que problematizam o futuro do humano no âmbito da cultura de massa antes de passarmos a explorar a questão no plano do pensamento A primeira canção é All Is Full Of Love da cantora islandesa Björk que ganhou videoclipe dirigido por Chris Cunningham em 1999 portanto há quase uma década E se escolhi é porque ela apresenta uma visão otimista prazerosa e até mesmo erótica da fusão do homem com a máquina A segunda é uma balada da cantora inglesa Alison Goldfrapp intitulada Utopia gravado no ano 2000 E está aqui porque apresenta uma visão do humano totalmente desolada e mutação do humano Na verdade não se trata de utopia mas de distopia Tomei a iniciativa de introduzir meu tema através dessa confrontação porque nos dois casos o futuro do humano começa como uma espécie de desdobramento No clipe enquanto ouve a voz da cantora nas palavras de Steven Shaviro você nega extrema distante flutuante quase desencarnada voz desumanizada você branda e gelada que emite um amor onipresente Trust your head around Its all around you All is full of love All around you que isso seria impossível devido a fatores inerentes à própria tecnologia e também porque as vantagens comparativas na competição econômica militar e até mesmo artística fariam com que os avanços na automação se tornassem tão importantes que não haveria lei ou costume que fosse capaz de detêlos Aliás pelo menos num certo sentido o passado do tempo parece ter dado razão ao autor na época em que ele escrevia aceleração tecnológica e aceleração econômica caminhavam juntas e pareciam estabelecer uma aliança indestrutível através da universalização dos sistemas de propriedade intelectual que asseguravam ao mesmo tempo a pesquisa e o desenvolvimento da invenção e da inovação e a sua exploração pelo capital global mas agora que a tecnociência começa a constatar que a propriedade intelectual está retardando e reprimindo o impacto de seu próprio movimento aumentou o coro de cientistas e tecnológicos dispostos a abrir mão de patentes e copyrights e a forçar o capital para que este em nome da própria competição venha a superar a sacrossanta questão da propriedade e encontre saídas para essa contradição Na tentativa de apreender o alcance maior da tese central do pensamento da Singularidade interessa a reflexão do sociólogo português e professor do St Anthonys College de Oxford Hermínio Martins Com efeito avaliando os estudos que vêm sendo realizados sobre a temática da aceleração na civilização tecnologia Martins comenta que os Singularidades preconizam uma mutação inédita ontológica ou desontológica para um futuro póshumano pósbiológico e acrescenta A escola da aceleração para a Singularidade pelo menos de um sentido de transcendência potencial e uma direção privilegiada bem definida para os processos tecnoeconômicos em curso e de toda a História mas mais do que um significado históricomundial uma viragem para uma nova civilização um salto para um novo modo de existência Entretanto segundo o sociólogo da tecnologia o essencial da visão póshumana que constituiu e encerra o projeto da Singularidade apesar de calçado na cibernética da ciência e no desenvolvimento das tecnologias da informação foi formulado antes de grande surto das máquinas inteligentes pós1945 e mesmo em antecipação clara desta imagem tecnologia Martins identifica no ensaio de John D Bernal The world the flesh and the devil Three enemies of the rational soul publicado em 1929 a matriz desse pensamento e então visava tornar os humanos mais aptos para as viagens espaciais A motivação essencial escreve o autor pareceu ter sido a necessidade de pensar a melhor maneira de superar os limites do progresso do conhecimento científico que decorrem das nossas a eugenia nazista desarticulando portanto um assunto tão sensível No meu entender Habermas não tinha razão até porque o que Sloterdijk propôs foi a elaboração de um código das técnicas antropológicas isto é um conjunto de normas válidas para a comunidade política da humanidade que determinasse o que é permitido e o que é proibido em termos de biotecnologia Nessa direção deveria ser considerado legítimo aquilo que ajuda a reduzir o risco de vida como por exemplo evitar graves doenças hereditárias elegendo tudo aquilo que desemboca numa biopolítica elitista para grupos não solidários e para decidir o que deve ou não ser legítimo Sloterdijk preconizava uma maioria para a pesquisa genética seguida de um debate o mais amplo possível entre as culturas sobre suas visões sociais e antropológicas A primeira narrativa conta portanto como o homem deixa de ser animal e se humaniza A segunda narrativa que explica como o animal sapiens se tornou o homem sapiens é aquela que conta como os seres humanos chegaram não à casa da linguagem mas à casa que eles próprios constroem depois que se tornaram sedentários A relação entre homens e animais adquire então marca completamente nova a casa os homens e o animal se transformam num complexo biopolítico no qual a domesticação dos animais e dos homens se torna uma questão central Sloterdijk acredita que a casa própriaíma íntima conexão entre domesticidade e construção de teoria pois as janelas seriam as clareiras das paredes por trás das quais as pessoas se transformaram em seres capazes de teorizar Nietzsche introduziu a questão da seleção natural e o papel que ela e a transformação do animal sapiens em homem sapiens Pois ao fazêlo e ao descolar assim o foco da passagem do animal ao humano para o campo da cultura Nietzsche ao entender de Sloterdijk desencadeia um terreno gigantesco dentro do qual deverá se realizar a definição do ser humano do futuro e postula o conflito fundamental para todo o futuro a saber a luta entre os que criam o ser humano para ser pequeno e os que criam para ser grande Levando então em conta a atualidade a gravidade e o alcance da questão levantada por Nietzsche Sloterdijk aborda a necessidade de regras para o parque humano assumindo que as próximas grandes etapas do gênero humano serão períodos de decisão política quanto à espécie Dilema entre a grande política e a grande saúde Nietzsche encerra a violência da aporia da seleção Ora as discussões recentes a respeito do futuro do humano têm evidenciado que a aporia apontada por Barbara Stiegler se transformou num problema terrível não só para Nietzsche mas para todos nós Entre a grande política e a grande saúde o que escolher Problema que vem sendo basicamente enfrentado através da promoção e ação da eugenia aberta ou camuflada ou através da defesa do humanismo Mas poucos têm se dedicado a explorar a vida grande saúde no contexto da virada cibernética Talvez pela ausência de maior clareza quanto às implicações políticas da aporia da seleção boa parte do debate intelectual que tem sido travado sobre o futuro do humano assume características regressivas De todo modo a biologiaresponsável da política já apontada por Foucault desde meados dos anos 1970 devemos responder agora com a politização da biologia da tecnociência e da tecnologia Se a vida tornouse uma questão política a política tornouse uma questão vital Podemos partir de um diagnóstico encontrarsea problematizado e quiçá em via de esgotamento na contemporaneidade o valor conceitual da veneranda figura de crise assim como se deu correlato a revolução Crises tradicionalmente remetem a um dado fundamento que se fraturou em um domínio estável abrese uma fissura uma fenda que se expande o suporte se cinde se desestabiliza e o regime de atividade do domínio entra em crisapão É a ocasião de se deslanchar uma revolução para soldar a fissura renovar o fundamento restabilizador o regime e assim superar a crise Mas o próprio de nossos dias seria a continuidade da fratura a crise é duradoura o espaço é incessante e se agora a fissura abrange todo o território se a instabilidade crescente é um dado se identifica com o fundamento rompido e se tornarse uma abertura uma instância de registro então mais realidade este reaninhamento de perspectivas acarretará