Plano de Estudos: Biossegurança e Boas Práticas em Saúde

PLANO DE ESTUDOS OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM Dra Michele Putti Paludo Me Gustavo Affonso Pisano Mateus Conceituar Biossegurança e conhecer seus campos de atuação Compreender as boas práticas laboratoriais voltadas aos serviços em saúde Conhecer os diferentes equipamentos de proteção indi vidual e coletivo Entender os principais programas relacionados à percep ção e avaliação de riscos em serviços de saúde Introdução à Biossegurança Boas Práticas em Biossegurança Percepção e Avaliação de Riscos em Serviços de Saúde Equipamentos de Proteção Individual EPI e Coletiva EPC Biossegurança Aplicada aos Serviços de Saúde Introdução à Biossegurança Olá caroa alunoa seja bemvindoa Nes ta primeira unidade de nosso material didático da disciplina de Biossegurança iremos conhecer um pouco sobre as diferentes áreas de atuação e as competências da Biossegurança sendo uma delas voltada ao desenvolvimento de técnicas e procedimentos inovadores e a outra voltada à segurança ambiental Mediante ao conteúdo apresentado será pos sível inferir acerca da relevância desta disciplina em cursos da área da saúde especialmente no que tange aos serviços de atendimento populacional em saúde As práticas associadas à Biossegurança per meiam boas condutas em ambientes laboratoriais voltadas à saúde mediante às orientações e ins truções sobre uso e aplicação dos instrumentos de proteção individual e coletiva indispensáveis para a realização das atividades relacionadas aos serviços de saúde e que são fundamentais para a garantia da saúde dos profissionais e do meio ambiente laboral e natural 15 UNIDADE 1 Apresentaremos também nesta unidade in formações sobre a avaliação dos possíveis riscos associados às atividades dos serviços de saúde voltados ao bem estar laboral e ao controle de possíveis complicações atreladas a estas ativida des como é o caso das infecções hospitalares que demandam atenção e cuidados especiais em seu controle e prevenção Avaliar os riscos inerentes às atividades se faz necessário para orientar os padrões de segurida de a serem adotados além de estarem relacio nados a classificações e aos níveis de segurança laboratoriais Por fim nesta unidade de estudo esperamos apresentar informações básicas e essenciais para fomentar sua atuação como futuro profissional da saúde de forma crítica e ampla possibilitando o desenvolvimento de procedimentos operacionais adequados necessários para uma gestão eficaz Antes de nos aventurarmos pelas áreas de ação da Biossegurança é necessário definirmos esse campo do conhecimento em função dos inúmeros conceitos apresentados na literatura para tanto a fim de melhor compreendermos iremos conhecer algumas definições de forma simples e objetiva vamos lá Inicialmente biossegurança pode ser definida como o conjunto de procedimentos ações técni cas metodologias equipamentos e dispositivos capazes de eliminar ou minimizar riscos inerentes às atividades de pesquisa produção ensino de senvolvimento tecnológico e prestação de serviços que podem comprometer a saúde do homem ani mais meio ambiente ou a qualidade dos trabalhos desenvolvidos TEIXEIRA VALLE 2010 Uma outra definição apresentada pela Comis são Técnica Nacional de Biossegurança CTN Bio 2009 online1 está associada à garantia no avanço dos processos tecnológicos bem como na proteção da saúde humana animal e do meio ambiente Além destes segundo Alves e Pacheco 2015 existem outros conceitos para a biossegurança relacionados à prevenção de acidentes em am bientes ocupacionais o que inclui o conjunto de medidas técnicas administrativas educacionais médicas e psicológicas Com esta aproximação de algumas definições verificase que o objetivo principal da biossegu rança é orientar um ambiente de trabalho no qual se promova a contenção dos riscos de exposição a agentes potencialmente nocivos ao trabalha dor ao paciente e ao meio ambiente Os méto dos utilizados para obtenção dessa contenção representam as bases da biossegurança e são ditos primários ou secundários A contenção ou barreira primária visa a pro teção do trabalhador e do ambiente de trabalho contra a exposição a agentes infecciosos podendo ser obtida por meio de práticas microbiológicas seguras e pelo uso adequado dos equipamentos de segurança Estes evitam casos de contaminação nos mais variados ambientes de trabalho como em laboratórios em situações de vacinas hepatite B por exemplo hospitais clínicas de podologia clínicas odontológicas salões de beleza terapeutas capilares clínicas de estética clínicas médicas e outras contribuindo na proteção pessoal As barreiras secundárias dizem respeito à construção ou reforma de laboratórios clínicas hospitais e outros quanto a sua localização e instalações físicas as quais são importantes para proporcionar uma barreira de proteção para pes soas dentro e principalmente fora do ambiente de trabalho bem como para o meio ambiente Os tipos de barreiras secundárias dependerão 16 Biossegurança Aplicada aos Serviços de Saúde do risco de transmissão dos agentes específicos manipulados no local São alguns exemplos de barreiras secundárias a localização distante do acesso público a presen ça de sistemas de ventilação especializados em assegurar o fluxo de ar unidirecionado sistemas de tratamento de ar para a descontaminação ou remoção do ar liberado e câmaras pressurizadas como entradas de laboratório BRASIL 2006a Nas próximas unidades veremos quais são e que riscos essas barreiras previnem Histórico em Biossegurança O conceito de biossegurança começou a ser mais fortemente construído no início de 1970 na Cali fórnia após o surgimento da engenharia genética por meio da transferência e expressão do gene da insulina para Escherichia coli Essa primeira experiência em 1973 provocou forte reação da comunidade científica mundial fato que culmi nou na realização da Conferência de Asilomar em 1974 Nessa conferência foram tratadas questões acerca dos riscos das técnicas de engenharia gené tica e sobre a segurança dos espaços laboratoriais ALBUQUERQUE 2001 A partir da Conferência de Asilomar origina ramse as normas de biossegurança do National Institute of Health NIH dos EUA Seu mérito portanto foi o de alertar a comunidade científica principalmente quanto às questões de biossegu rança inerentes à tecnologia de DNA recombinan te Desde então a maioria dos países centrais viuse diante da necessidade de estabelecer legislações e regulamentações para as atividades que envolves sem a engenharia genética ALMEIDA VALLE 1999 ALMEIDA ALBUQUERQUE 2000 Em 1980 a Organização Mundial de Saúde conceituou a biossegurança como práticas de pre venção para o trabalho em laboratório com agen tes patogênicos e além disso classificou os riscos como biológicos químicos físicos radioativos e ergonômicos Na década seguinte observouse a inclusão de temas tais como ética em pesquisa meio ambiente animais e processos envolvendo tecnologia de DNA recombinante em programas de biossegurança COSTA M A COSTA M F 2002 No Brasil de acordo com Shatzmayr 2001 a biossegurança só se consolidou como área es pecífica nas décadas de 70 e 80 em decorrência do grande número de relatos de graves infecções ocorridas em laboratórios e também de uma maior preocupação em relação às consequências que a manipulação experimental de animais plan tas e microrganismos poderia trazer ao homem e ao meio ambiente Em 1995 foi implementada a Comissão Téc nica Nacional de Biossegurança CTNBio a fim de estabelecer normas às atividades que envolvam construção cultivo manipulação uso transpor te armazenamento comercialização consumo liberação e descarte relacionados a organismos geneticamente modificados OGMs em todo o território brasileiro SCHOLZE 1999 Tais normas além de tratarem da minimiza ção dos riscos em relação aos OGMs envolvem os organismos não geneticamente modificados e suas relações com a promoção de saúde no am biente de trabalho no meio ambiente e na comu nidade GARCIA ZANETTIRAMOS 2004 A CTNBio é composta por membros titulares e suplentes que representam o conhecimento das áreas humana animal vegetal e ambiental e está vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia SCHOLZE 1999 17 UNIDADE 1 Em 19 de fevereiro de 2002 foi criada a Comissão de Biossegu rança em Saúde CBS no âmbito do Ministério da Saúde A CBS trabalha com o objetivo de definir estratégias de atuação avaliação e acompanhamento das ações de biossegurança procurando sempre o melhor entendimento entre o Ministério da Saúde e as instituições que lidam com o tema BRASIL 2006a Anos depois em 2005 o governo brasileiro sancionou a Lei de Biossegurança Lei n 111052005 a qual trata dos estudos científicos envolvendo célulastronco embrionárias e o plantio de sementes transgênicas no país BRASIL 111052005 Entretanto no Brasil existem duas vertentes acerca da biossegu rança sendo uma relacionada à legislação e a outra voltada à prática propriamente dita A legal está voltada à manipulação de OGMs e de células tronco regulamentada pela Lei n 111052005 Já a pra ticada relacionase aos riscos químicos físicos biológicos ergonô micos e de acidentes encontrados nos ambientes laborais amparada principalmente pelas normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego MTE Resoluções da Agência Nacional de Vigilância em Saúde ANVISA e do Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA entre outras COSTA 2005 Por fim está pequena perspectiva histórica na variação das abor dagens em Biossegurança nos dá uma singela noção da amplitude dessa área do conhecimento tão essencial a diversas outras áreas relacionadas à saúde ambiental e da população Classificação dos Riscos Associados à Biossegurança Tornase impossível discutir biossegurança sem a associarmos aos riscos laborais sobretudo quando existem legislações que regula mentam práticas laborais específicas aos trabalhadores da área da saúde Devido a relevância do assunto os riscos serão esgotados em outra unidade entretanto uma discussão não exaustiva se faz necessária devido à influência dos riscos nas classificações de ati vidades e também nas esferas de trabalho O risco denota incerteza em relação a um evento futuro sendo definido como a probabilidade de ocorrer um acidente causando 18 Biossegurança Aplicada aos Serviços de Saúde algum tipo de dano lesão ou enfermidade Hirata e Filho 2002 classificam os riscos em riscos de acidentes ergonômicos físicos químicos e biológicos A seguir você conhecerá brevemente cada um dos riscos apresentados Os riscos de acidentes são aqueles relacionados a situações de perigo que possam afetar a in tegridade o bemestar físico e moral dos indivíduos nos laboratórios São exemplos de riscos de acidentes uso de equipamentos sem proteção armazenamento ou descartes impróprios de substâncias químicas instalações elétricas com fios expostos ou com sobrecarga dentre outros SANGIONI et al 2013 Riscos de acidentes Correspondem a qualquer ocorrência que venha a interferir nas características psicofisiológicas do indivíduo podendo gerar desconforto ou afetando sua saúde É o caso das lesões causadas pelo esforço repetitivo LER e as doenças ortomusculares relacionadas com o trabalho DORT SANGIONI et al 2013 Para evitálos é necessário um ajuste entre as condições de trabalho sob os aspectos de praticidade conforto físico e psíquico modernização de máquinas e equipamen tos entre outras PEREIRA et al 2014 Riscos ergonômicos Os riscos físicos correspondem às diversas formas de energia que os indivíduos estão expostos podendo ser originadas de equipamentos ou de outras fontes São os ruídos vibrações tempe raturas extremas radiações ionizantes e não ionizantes ultrassom materiais cortantes e pontia gudos SANGIONI et al 2013 Riscos físicos São os riscos associados a todas substâncias compostos ou produtos nas formas de gases va pores poeiras fumaças fumos névoas ou neblinas que possam penetrar no organismo pela via respiratória ou pelo contato por meio da pele ou ingestão SANGIONI et al 2013 Riscos químicos Esse risco abrange a manipulação dos agentes e materiais biológicos São considerados agentes biológicos vírus bactérias fungos parasitas príons OGMs além das amostras biológicas prove nientes das plantas dos animais e dos seres humanos sangue urina fezes tecidos entre outras SANGIONI et al 2013 Riscos biológicos 19 UNIDADE 1 Apesar de todos os riscos expostos se apresentarem relevantes os biológicos ganham destaque Nesse sentido os agentes biológicos são divididos em classes de 1 a 4 e a classe de risco especial BRASIL 2006b a Classe de risco 1 Agentes biológicos que oferecem baixo risco individual e para a coletividade conhecidos por não causarem doenças em pessoas ou animais adultos sadios Exemplos Lactoba cillus sp Bacillus b Classe de risco 2 Agentes biológicos de moderado risco individual e limita do risco para a comunidade que provocam infecções no homem ou nos animais cujo potencial de propagação na comunidade e de disseminação no meio ambiente é limitado e para os quais existem medidas terapêuticas e profiláticas eficazes Exemplo Schistosoma mansoni agente da esquis tossomose c Classe de risco 3 Agentes biológicos que oferecem alto risco individual e moderado risco para a comunidade transmitidos por via respiratória e que causam patologias humanas ou animais potencialmente letais para as quais existem usualmente medidas de tratamento eou de prevenção Representam risco se disseminados na comunidade e no meio ambiente podendo se propagar de pessoa a pessoa Exemplo Bacillus anthracis agente do Anthrax d Classe de risco 4 Agentes biológicos que oferecem alto risco individual e para a comunidade com alto poder de transmissibilidade por via respiratória ou de transmissão desconhecida Podem causar doenças graves ao ser humano ainda não existem meios efi cazes para a sua profilaxia ou tratamento Esta classe inclui principalmente os vírus Exemplo Vírus Ebola e Classe de risco especial Agentes biológicos que oferecem alto risco de causar doença animal grave e de disseminação no meio ambiente Inclui agentes biológicos de doença animal não existente no país e que embora não sejam obrigatoriamente patógenos de importância para o homem podem gerar graves perdas eco nômicas eou na produção de alimentos Exemplo Vírus da influenza A aviária 20 Biossegurança Aplicada aos Serviços de Saúde Assim com base na avaliação dos riscos há a determinação do caminho a ser seguido rela cionados ao desenvolvimento de atividades laborais como forma de alcançar a prevenção a minimização ou a eliminação evitandose não somente os acidentes que possam ocorrer mas também a exposição dos profissionais de saúde aos agentes presentes no ambiente de trabalho além da disseminação de microrganismos patogênicos ou de agentes de risco que possam impactar na saúde pública A Figura 1 representa a complexidade das ações de biossegurança segundo Cardoso 2016 Serviço de saúde Usuário Serviço Ambiente Risco de acidente Risco ergonômico Risco físico Risco químico Risco biológico Vigilância médica Descontaminação Equipamentos de proteção Projeto e construção de instalações Boas práticas Qualidade de serviços Monitoramento Segurança predial Figura 1 Complexidade das ações em Biossegurança Fonte adaptada de Cardoso 2016 Níveis de Biossegurança Os níveis de biossegurança ou de biocontenção são designados em ordem crescente NB1 a NB 4 de acordo com o grau de proteção proporcio nado ao pessoal do laboratório ao meio ambiente e à comunidade Práticas mais ou menos rígidas poderão ser adotadas quando temos uma infor mação específica que possa sugerir a virulência patogenicidade os padrões de resistência aos antibióticos e às vacinas e a disponibilidade de tratamento ou outros fatores significativamente alterados BRASIL 2006a Desta forma para Penna et al 2010 os la boratórios são divididos respeitando os níveis de biossegurança Nível de biossegurança 1 NB1 é o nível necessário ao trabalho que envolva agentes biológi cos da classe de risco 1 Representa um nível básico de contenção que se fundamenta na aplicação das boas práticas laboratoriais BPLs na utilização de equipamentos de proteção e na adequação das ins talações O Bacillus subtilis e Naegleria gruberi são exemplos de microorganismos que se enquadram nesse nível BRASIL 2006a Nível de biossegurança 2 NB2 é o nível exigido para o trabalho com agentes biológicos da classe de risco 2 O acesso ao laboratório deve ser restrito a profissionais da área professores e técnicos e aos acadêmicos que estejam desenvol 21 UNIDADE 1 vendo atividades de ensino pesquisa e extensão mediante a autorização do profissional respon sável O vírus da hepatite B o HIV a salmonela e o Toxoplasma spp são exemplos de microorga nismos designados para esse nível de contenção BRASIL 2006a É importante destacar que os laboratórios de ensino de microbiologia vinculados às insti tuições de ensino superior equivalem aos níveis NB1 e NB2 Nas atividades realizadas nestes laboratórios há a manipulação de microrganis mos e parasitas de baixo risco biológico estando associadas principalmente ao desenvolvimento das aulas práticas das ações de extensão e de pes quisa SANGIONI et al 2013 Nível de biossegurança 3 NB3 esse nível é aplicável aos locais onde forem desenvolvidos trabalhos com agentes biológicos da classe de ris co 3 O Mycobacterium tuberculosis o vírus da encefalite de St Louis e a Coxiella burnetii são exemplos de microrganismos determinados para esse nível BRASIL 2006a Nível de biossegurança 4 NB4 esse nível é exigido às atividades que manipulem os agentes biológicos da classe de risco 4 e agentes especiais Nesse tipo de laboratório o acesso dos profissionais deve ser controlado por um sistema de segurança rigoroso Os vírus como os de Marburg ou da febre hemorrágica CriméiaCongo são manipulados no nível de biossegurança 4 BRASIL 2006a Norma Regulamentadora NR 32 Para finalizarmos este tópico é importante des tacar uma importante norma de biossegurança que trata da Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde a NR 32 criada pelo Ministé rio do Trabalho e Emprego O objetivo dessa NR é agrupar o que já existe no país em termos de legislação e favorecer os trabalhadores da saúde estabelecendo diretrizes para implementação de medidas de proteção à saúde e segurança destes Essa norma trata ainda dos riscos biológicos químicos das radiações ionizantes dos resíduos das condições de limpeza e conservação e da manutenção de máquinas e equipamentos em serviços que prestam assistência à saúde BRA SIL 2005 A Norma Regulamentadora NR 32 tem por finalidade estabelecer as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde bem como daqueles que exercem atividades de promoção e assistência à saúde em geral Conheça a NR 32 na íntegra no site httpwwwguiatrabalhistacombrlegislacaonrnr32htm 22 Biossegurança Aplicada aos Serviços de Saúde A biossegurança envolve a análise dos riscos a que os profissionais de saúde estão constantemente expostos em suas atividades e ambientes de tra balho A avaliação de tais riscos engloba vários aspectos sejam relacionados aos procedimentos adotados às chamadas boas práticas em labora tório aos agentes biológicos manipulados à in fraestrutura dos laboratórios ou informacionais como à qualificação das equipes BRASIL 2006c As boas práticas em biossegurança seguem as mesmas premissas das boas práticas laboratoriais BPLs que compreendem um conjunto de nor mas procedimentos e atitudes de segurança que visam minimizar os acidentes que envolvam as atividades desempenhadas pelos laboratoristas bem como incrementar a produtividade assegu rar a melhoria da qualidade dos serviços desen volvidos e ainda auxiliar na manutenção de um ambiente seguro Sendo assim os cuidados com a biossegurança dos espaços de atendimento à população abrange as mesmas prudências utili zadas nos laboratórios Ressaltase que a utilização das BPLs requer a aplicação do bom senso e prudência dos pro fissionais ao desenvolver cada atividade MAS TROENI 2005 ARAÚJO et al 2009 SANGIONI Boas Práticas em Biossegurança 23 UNIDADE 1 et al 2013 Portanto a não utilização de forma adequada das BPLs pode ocasionar riscos imi nentes no âmbito laboratorial As BPLs padrões nos laboratórios devem ser conhecidas e aplicadas por todos os usuários SANGIONI et al 2013 Essas medidas ainda são constituídas por atividades organizacionais do ambiente de trabalho e por procedimentos básicos como a utilização de Equipamentos de Proteção Individual EPIs e Equipamentos de Proteção Coletivos EPCs limpeza e higieniza ção do ambiente laboratorial dentre outras A seguir vamos apresentar a importância de Procedimentos Operacionais Padrão POP e tam bém algumas práticas laboratoriais adotadas para equipamentos profissionais materiais e ambiente MOLINARO CAPUTO AMENDOEIRA 2009 PENNA et al 2010 SANGIONI et al 2013 Procedimentos Operacionais Padrão POP Com o intuito de garantir a aplicação dos prin cípios das BPLs um dos instrumentos utilizados nos laboratórios são os Procedimentos Operacio nais Padrão POP Segundo Molinaro Caputo e Amendoeira 2009 o POP pode ser definido como um documento que expressa o planejamen to do trabalho a fim de padronizar e minimizar a ocorrência de desvios na execução das atividades e assim garantir aos usuários serviços ou produ tos livres de variáveis indesejáveis independen temente de quem as realize Um Procedimento Operacional Padrão tem como meta garantir que a qualidade seja a mesma em todas as etapas do processo em qualquer momento O POP descreve cada passo crítico e sequencial que deverá ser dado pelo operador para garantir o resultado esperado da tarefa Na área da saúde os POPs ficam contidos em manuais com a finalida de de esclarecer dúvidas e orientar a execução das ações e devem estar de acordo com as diretrizes e normas da instituição ser atualizados sempre que necessário e deverão ser seguidos por todos médi cos enfermeiros e auxiliares de forma padronizada GUERRERO BECCARIA TREVIZAN 2011 Mas como elaboramos um POP A figura a seguir informa de maneira geral alguns passos importantes para a elaboração de um Procedimento Operacional Padrão Descrição das etapas da tarefa e de seus executadores e responsáveis Nome do POP Objetivo do POP Documentos de referência manuais Local de aplicação Sigla se houver Fluxograma Local onde poderá ser encontrado e o nome do responsável pela guarda e atualização Frequência de atualização Forma que será gerado papel eletrônico Gestor quem colaborou Responsável Figura 2 Fluxograma para elaboração de um POP Fonte Gourevitch e Morris 2008 24 Biossegurança Aplicada aos Serviços de Saúde Com base no fluxograma notase que o POP deve conter informações suficientes para que todos os colaboradores possam utilizálo como um guia assim como em caso de dúvida saibam onde bus car mais informações ou a quem recorrer GOU REVITCH MORRIS 2008 Para Gourevitch e Morris 2008 o POP é um instrumento destinado a quem executa a tarefa este deve ser simples completo e objetivo para que possa ser interpretado por todos os colaboradores Quanto a sua aplicação representa a base para garantir a padronização de tarefas e assegurar aos usuários um serviço ou produto livre de variações não confor midades que poderão interferir na qualidade final Assim os POPs são recursos tecnológicos im portantes na prática de saúde e como tal devem ser validados uma vez que dessa forma adqui rem credibilidade científica a ponto de serem eficazes no processo de mudança da prática as sistencial bem como na melhoria do resultado do desempenho dos profissionais Os POPs ajudam a sintetizar a informação mediante uma estrutura concisa e promovem a tradução do conhecimento para melhorar a prática GERAIX CAMPOS G CAMPOS R 2007 CUNHA LEITE 2008 Boas Práticas Laboratoriais e Clínicas Aplicadas a Equipamentos Os equipamentos de laboratório requerem condi ções apropriadas para cumprirem sua funcionali dade além de contarem com a conduta ética dos profissionais que irão utilizálos Os itens a seguir descrevem boas práticas laboratoriais e orienta ções de utilização destinadas aos manuseio dos equipamentos Portanto os equipamentos devem a Ser configurados regularmente e estar em locais apropriados livre de interferências corrente de ar vibrações umidade inci dência de luz solar e calor b Ser operados apenas por profissionais trei nados e capacitados c Estar em condições de utilização e seguir um plano rigoroso de validação qualifica ção calibração esterilização e manutenção d Possuir orientações em relação a sua utili zação presentes nos procedimentos opera cionais padrões POP e Ser inspecionados regularmente e man tidos em condições adequadas para ope ração por pessoas qualificadas para esse trabalho como profissionais treinados vinculados a empresas do segmento Boas Práticas Laboratoriais e Clínicas Aplicadas a Profissionais e Usuários As Boas Práticas são de grande importância para os colaboradores e usuários do local uma vez que elas prezam pela segurança e proteção de todos A seguir estão descritas algumas me didas a É proibido a ingestão eou o preparo de ali mentos e bebidas fumar mascar chicletes e manipular lentes de contato b Evitar o uso de qualquer tipo de acessórios adornos durante as atividades laborato riais c Pipetar com a boca é expressamente proi bido e jamais se deve colocar na boca ob jetos de uso no laboratório canetas lápis borrachas entre outros 25 UNIDADE 1 d Observar os princípios básicos de higiene como manter as mãos limpas e unhas apa radas sempre lavar as mãos antes e após vários procedimentos Se não existirem pias no local líquidos antissépticos devem estar à disposição para limpeza das mãos e Trajar roupas de proteção durante as ativi dades laboratoriais como jalecos aventais macacões entre outros Essas vestimentas não devem ser usadas em outros ambientes fora do laboratório ou clínica como escri tório biblioteca salas de estar e refeitórios f Usar luvas de procedimentos somente nas atividades laborais e evitar tocar em obje tos de uso comum g Usar os equipamentos de proteção ade quados durante o manuseio de produtos químicos h Utilizar calçados fechados confortáveis e antiderrapante i Manter os artigos de uso pessoal fora das áreas destinadas às atividades laboratoriais j Manusear transportar e armazenar mate riais biológicos químicos e vidrarias de forma segura para evitar qualquer tipo de acidente O manuseio de produtos quími cos voláteis metais ácidos e bases fortes entre outros necessita ser realizado em ca pela de segurança química As substâncias inflamáveis precisam ser manipuladas com extremo cuidado evitandose proximida de de equipamentos e fontes geradoras de calor k Acidentes ocorridos devem ser documen tados e avaliados para correções e preven ções l Os trabalhadores devem ser devidamente treinados e informados m Dependendo do local evitar trabalhar so zinho como no caso dos laboratórios e jornadas de trabalho prolongadas como em atendimentos em clínicas em que o excesso de atividade diária possa levar a lesões por esforços repetitivos ou dores osteoarticulares do trabalho Boas Práticas Laboratoriais e Clínicas Aplicadas a Materiais e Reagentes A seguir estão apresentadas medidas de Boas Prá ticas adotadas para materiais e reagentes a Identificar todos os produtos químicos e frascos com soluções medicamentos princípios ativos ácidos cosméticos cos mecêuticos e reagentes os quais devem conter a indicação do produto condições de armazenamento prazo de validade e toxidade do produto b Acondicionar os resíduos biológicos e químicos em recipientes adequados e que apresentem condições seguras para enca minhálos ao serviço de descarte c Armazenar adequadamente matériaspri mas padrões reagentes e demais insumos avaliandose o grau de risco compatibili dades incompatibilidades bem como as condições ideais de luz umidade e tem peratura de armazenamento d O descarte dos materiais cortantes deve ser realizado em recipientes de paredes rígidas com tampa e devidamente identificado e No descarte as agulhas usadas não devem ser dobradas quebradas reutilizadas reca peadas removidas das seringas ou mani 26 Biossegurança Aplicada aos Serviços de Saúde puladas antes de desprezadas Seu descarte deve ser feito em recipiente adequado a material perfurocortante como caixas de papelão específicas para coletar material perfurocortante descartável provenientes das ações de atenção à saúde descarpark f Assegurar que os resíduos biológicos sejam descontaminados antes de serem descar tados Vale destacar que além de todas essas medidas a Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT parametrizou símbolos de segurança nos rótulos a fim de lembrar aos usuários o risco do manuseio inadequado ou a exposição a um pro duto representando nos pictogramas os primeiros sintomas com o contato da substância MOLINA RO CAPUTO AMENDOEIRA 2009 Boas Práticas Laboratoriais Aplicadas ao Ambiente Laboratorial Algumas BPLs aplicadas ao ambiente laboratorial estão descritas a seguir a Restringir o acesso de pessoas ao laborató rio isto é somente os indivíduos autoriza dos pelos coordenadores e professores po dem ingressar nos ambientes laboratoriais b Visitas de crianças no laboratório é desa conselhável c Não é recomendado que haja plantas no interior do laboratório d Garantir que a limpeza dos laboratórios bancadas pisos equipamentos instru mentos e demais superfícies sejam reali zadas regularmente antes e imediatamente após o término das atividades laboratoriais Em caso de derramamentos dependendo do tipo e quantidade de material biológi co disseminado podese empregar para a descontaminação do local álcool 70 ou solução de hipoclorito de sódio a 10 e O descarte de resíduos deve ser feito de maneira que não comprometa a saúde dos profissionais e do meio ambiente f Todo laboratório deve ser sinalizado de forma a facilitar a orientação dos usuários e advertir quanto aos potenciais riscos presentes no local A utilização correta e o respeito à sinalização de segurança são entendidos como barreiras primárias das medidas de contenção g Instituir um programa de controle de roe dores e vetores nos laboratórios h Disponibilizar kits de primeiros socorros e promover a capacitação dos usuários em segurança e emergência nos laboratórios Segundo Molinaro Caputo e Amendoeira 2009 o Ministério da Saúde recomenda que o símbolo de risco biológico seja disposto na entrada do la boratório informando também o microrganismo manipulado a classe de risco o nome do pesqui sador responsável e o telefone de contato Além disso deve conter a frase Proibida a entrada de pessoas não autorizadas Diante do que foi exposto observase que a adoção das Boas Práticas Laboratoriais assume uma importância primordial para a melhoria da qualidade do ambiente de trabalho asseguran do a proteção tanto dos profissionais quanto dos usuários do serviço 27 UNIDADE 1 Como vimos no item anterior alguns equipamen tos são necessários para a realização das BPL sen do eles os equipamentos de proteção individual e coletiva Os equipamentos de proteção são barrei ras primárias que visam a proteger o profissional individual e o ambiente coletivo A Norma Regulamentadora n 6 do Ministério do Trabalho e Emprego estabelece que o emprega dor é obrigado a fornecer ao trabalhador equipa mentos de proteção individual EPI orientando e treinando sobre o uso adequado guarda e conser vação realizando periodicamente a higienização e a manutenção substituindo imediatamente sem pre que danificado e extraviado MOLINARO CAPUTO AMENDOEIRA 2009 Os trabalhadores da área da saúde que atuam em hospitais clínicas e laboratórios são considera dos como categoria profissional de alto risco pois estão frequentemente expostos aos riscos bioló gicos em especial quando manuseiam fluídos corpóreos e sangue NISHIDE BENATTI 2004 Equipamentos de Proteção Individual EPI e Coletiva EPC 28 Biossegurança Aplicada aos Serviços de Saúde Assim é fundamental que o profissional da saúde utilize os equipamentos de forma correta pois descartáveis ou não deverão estar à dispo sição e em número suficiente nos postos de tra balho de forma que seja garantido seu imediato fornecimento ou reposição SKRABA NICKEL WOTKOSKI 2006 Destacase ainda que tais medidas de prote ção tornaramse alvo de preocupações a partir da epidemia da Síndrome da Imunodeficiência Humana AIDS com a ocorrência do primeiro caso comprovado de contaminação em um hospi tal na Inglaterra TEIXEIRA VALLE 2010 Fatos como este nos permitem ressaltar a importância da biossegurança aplicada à área da saúde Os equipamentos de proteção não devem ser inseridos de forma autoritária na rotina de trabalho É fundamental que os colaboradores e profissionais da saúde receba capacitação para utilizálos e tenha um prazo para se adaptar caso contrário ao invés de proteger esses equipamentos poderão tornarse elementos geradores de acidentes Devemos também levar em consideração o conforto proporcionado pelos equipamentos e a qualidade do produto e ainda exigir junto ao Ministério do Trabalho o Certificado de Aprovação CA TEIXEIRA VALLE 2010 Portanto caroa alunoa a utilização desses equipamentos é de extrema importância sobre tudo em serviços de saúde E muitas vezes eles se fazem presentes em nosso cotidiano mesmo sem percebermos Você sabe quais são os EPIs e EPCs utilizados na área da saúde Equipamentos de Proteção Individual EPIs Os EPIs são todos os dispositivos de uso indivi dual destinados a proteger a saúde e a integridade física do trabalhador MOLINARO CAPUTO AMENDOEIRA 2009 Segundo Alves e Pache co 2015 os EPIs que devem estar disponíveis obrigatoriamente para todos os profissionais que trabalham em ambientes de saúde são jalecos luvas máscaras óculos protetores faciais e cal çados fechados Desta forma todos esses EPIs são utilizados para prevenir o usuário de adquirir doenças em virtude do contato profissionalpaciente e contra riscos de acidentes de trabalho visando à conser vação da sua própria saúde Sendo assim o uso dos EPIs de forma combi nada ou não objetiva minimizar a disseminação de microrganismos e proteger áreas do corpo expostas à material infectante especialmente sangue líquidos corporais secreções e excretas A seguir vamos conhecer mais detalhadamente cada um desses equipamentos a Jalecos são de uso obrigatório para todos que trabalham nos ambientes laboratoriais em que ocorra a manipulação de micror ganismos patogênicos manejo de animais lavagem de material esterilização e ma nipulação de produtos químicos O uso deve ser restrito aos laboratórios evitando a contaminação do ambiente exterior O tecido do jaleco deve de preferência ser de fibras naturais 100 algodão uma vez que as fibras sintéticas se inflamam com facilidade Mangas compridas cobrindo os braços o dorso as costas e a parte su perior das pernas são ideais MOLINARO CAPUTO AMENDOEIRA 2009 TEI XEIRA VALLE 2010 29 UNIDADE 1 b Luvas devem ser utilizadas em todos os procedimentos desde a coleta transporte manipulação até o descarte das amostras uma vez que previnem a contaminação das mãos do trabalhador ao manipular por exemplo material biológico potencialmen te patogênico e produtos químicos MOLI NARO CAPUTO AMENDOEIRA 2009 Além disso as luvas são indicadas sempre que houver possibilidade de contato com sangue secreções e excreções com mucosa ou pele não íntegra GOMES 2003 O Quadro 1 indica os principais materiais de composição das luvas utilizadas na área labora torial e da saúde Além destes outros materiais também podem ser utilizados como as luvas sintéticas produzidas em nitrilo e neoprene cuja matériaprima não é látex CANUTO COSTA SILVA 2007 Lembrese que o uso de luvas não substitui a necessidade da lavagem das mãos uma vez que elas podem conter pequenos orifícios inaparentes ou danificarse durante o uso podendo contami nar as mãos quando removidas Quadro 1 Tipos de luvas usadas na área laboratorial e da saúde Tipo Indicação de uso Luva de látex São luvas de borracha natural usualmente disponíveis em laboratórios e áreas da saúde Luva de vinil São luvas feitas de material sintético e são mais resistentes a materiais perfurocortantes Luva de borracha grossa São luvas antiderrapantes usadas para a manipulação de resíduos ou lava gem de materiais ou procedimentos de limpeza em geral Luvas resistentes à temperatura altas e baixas Feitas de materiais apropriados para proteção servem para manipulação de materiais submetidos a aquecimento ou congelamento como proce dimentos que utilizam estufas para secagem de materiais banhomaria câmaras frias freezer para conservação de amostras além de outros Fonte Brasil 1999 c Máscaras protegem os trabalhadores do contato com material contaminado como aerossóis ou produtos químicos Pode apresentar filtros mecânicos que protegem contra partículas suspensas no ar ou filtros químicos que se destinam à proteção contra gases e vapores orgânicos MOLINARO CAPUTO AMENDOEIRA 2009 d Óculos têm a função de proteger os olhos contra impactos respingos e aerossóis É importante que sejam de qualidade comprovada a fim de proporcionar ao usuário visão transparente sem distorções e opacidade MOLINARO CAPUTO AMENDOEIRA 2009 e Protetores faciais oferecem uma proteção à face do trabalhador contra risco de impactos par tículas sólidas quentes ou frias de substâncias nocivas poeiras líquidos e vapores como também das radiações raios infravermelho e ultravioleta etc MOLINARO CAPUTO AMENDOEIRA 2009 De modo geral são feitos do mesmo material dos óculos devendo ser ajustáveis à cabeça e cobrir todo o rosto SKRABA NICKEL WOTKOSKI 2006 Tanto os protetores faciais como os óculos são equipamentos reutilizáveis e devem ser desinfetados 30 Biossegurança Aplicada aos Serviços de Saúde f Calçados fechados são destinados à pro teção dos pés contra umidade respingos derramamentos de materiais infectantes e impactos de objetos diversos Não é permitido o uso de tamancos sandálias e chinelos em laboratórios MOLINARO CAPUTO AMENDOEIRA 2009 Além dos EPIs descritos há também os protetores auditivos para trabalhos muito demorados com equipamentos considerados prejudiciais ou noci vos em longa exposição MOLINARO CAPUTO AMENDOEIRA 2009 Desta forma para auxiliar na fixação dos prin cipais EPIs o Quadro 2 descreve sobre os riscos evitados e as características de proteção ofereci das por cada um deles Quadro 2 Equipamentos de proteção individual risco evitado e características de proteção EPI Risco evitado Características de proteção Jalecos e aventais de plástico Contaminação do vestuário Cobrem o vestuário no caso dos jalecos e depen dendo do material podem ser impermeáveis Calçados Impactos e salpicos Fechados Óculos de segurança Impactos Lentes resistentes a impactos e proteções laterais Viseira de proteção facial Impactos e salpicos Proteção total da face e fácil de tirar em caso de acidente Aparelhos e máscaras de respiração Inalação de aerossóis Existência de diferentes modelos descartáveis completa ou meia máscara purificadora de ar de capuz com ar filtrado à pressão e com abasteci mento de ar Luvas Contato direto com mi crorganismos e cortes Em látex vinilo ou nitrilo microbiologicamente apro vados e descartáveis Fonte adaptado de Penna et al 2010 Equipamentos de Proteção Coletiva EPC Os Equipamentos de Proteção Coletiva EPC são utilizados para minimizar a exposição dos trabalhadores aos riscos e em caso de acidentes reduzir suas consequências TEIXEIRA VALLE 2010 Podem ser de uso rotineiro como as cabi nes de segurança biológica e capelas de exaustão química ou para situações emergenciais como os extintores de incêndio chuveiro e lavaolhos que devem estar instalados em locais de fácil aces so e bem sinalizados MOLINARO CAPUTO AMENDOEIRA 2009 A seguir vamos conhecer alguns EPC usados na área laboratorial e da saúde 31 UNIDADE 1 irritantes porém muito usado em laboratórios clínicos para descontaminação BRASIL 2004 Extintores de incêndio usados para eliminar ou controlar o fogo de um local ou objeto devem apresentarse em número tipo e distribuição ade quados sua manutenção eou reposição devem ser periódicas bem como o pessoal do laboratório deve ser treinado para a sua utilização SANGIO NI et al 2013 Chuveiro de emergência e lavaolhos são equipamento utilizados em casos de acidentes em que haja projeção de sangue substâncias químicas ou outro material biológico sobre o profissional BRASIL 2004 Chuveiro e lavaolhos devem es tar presentes em todos os laboratórios em perfeito estado de funcionamento e higienizados A água para os lavaolhos deve ser preferencialmente fil trada SANGIONI et al 2013 Kit de primeiros socorros nos laborató rios deve constar também kit de primeiros socorros tendo os materiais comumente preconizados no socorro imediato de pequenos ferimentos e de sinfecção no caso de aciden tes com material biológico GARCIA ZANETTIRA MOS 2004 SANGIONI et al 2013 Além disso o número dos telefones do corpo de bom beiros e dos responsáveis pela segurança das chefias dos labo ratórios deve estar em local de fácil acesso e à vista de todos ALVES PACHECO 2015 Cabines de Segurança Biológica CSB a Cabine de Segurança Biológica CSB ou Capela de Fluxo Laminar é um equipamento utilizado para proteger o profissional e o ambiente labora torial de partículas ou contaminantes que podem se espalhar durante a manipulação GARCIA ZANETTIRAMOS 2004 É importante que as cabines sejam submetidas periodicamente à manutenção e a trocas dos filtros e ainda o la boratório deve possuir relatório da manutenção mantido à disposição da fiscalização do traba lho MOLINARO CAPUTO AMENDOEIRA 2009 Existem três tipos de CBSs BRASIL 2004 a Classe I esse tipo de cabine protege o ma nipulador e o ambiente porém não evita a contaminação do material que está sendo manipulado b Classe II a CSB classe II protege o ma nipulador o ambiente e o material Esse equipamento é utilizado nos laboratórios clínicos em especial para procedimentos microbiológicos e laboratórios de saúde pública c Classe III essa cabine é completamente fechada o que impede a troca de ar com o ambiente e funciona com pressão negativa oferecendo total segurança ao manipula dor ambiente e material os recipientes e o material a serem manipulados entram e saem por meio de câmaras de desinfecção Cabine de Exaustão Química as capelas de exaustão química são equipamentos que prote gem os profissionais na manipulação de subs tâncias químicas que liberam vapores tóxicos e 32 Biossegurança Aplicada aos Serviços de Saúde Já aprendemos sobre os principais conceitos e termos utilizados em biossegurança as Boas Práticas Laboratoriais BPLs e os Equipamentos de Proteção Individual EPIs e Coletiva EPCs Agora vamos conhecer alguns programas res ponsáveis por proteger e prevenir os profissionais da incidência de acidentes e problemas de saúde provenientes do trabalho Comissão de Controle de Infecção Hospitalar CCIH A Comissão de controle de infecção hospitalar CCIH apresenta grande relevância em ambiente hospitalar sendo de extrema importância não só para os colaboradores relacionados a esse seg mento mas também a todos profissionais da saú de uma vez que é necessário um conhecimento básico sobre suas funções desempenhadas por esta comissão para uma boa formação Para tanto iremos apresentar breve histórico sobre a CCIH informações relacionadas a sua composição e so bre seus membros Percepção e Avaliação de Riscos em Serviços de Saúde 33 UNIDADE 1 Um Breve Histórico Sobre as CCIH Infecções Hospitalares adaptadas e voltadas para a realidade nacional Outra iniciativa que merece ser destacada foi a realização do primeiro Curso de Introdução de Controle de Infecção Hospitalar para treinamento de profissionais de nível supe rior ANVISA 2004 Em 1987 foi constituída em nível nacional uma comissão de controle de infecções hospita lares IH com representações de vários estados Em 6 de abril de 1988 a Portaria n 232 criou o Programa Nacional de Controle de IH PNCIH que em 1990 transformouse em Divisão Nacio nal de Controle de Infecção Hospitalar por meio da Portaria n 666 de 17 de maio de 1990 Em 1989 em São Paulo ocorreu o 1º Congresso Bra sileiro sobre Infecção Hospitalar realizado pela Associação Paulista de Estudos e Controle de In fecção Hospitalar com cerca de mil participantes e vários convidados estrangeiros ANVISA 2004 Em 1992 a Portaria n 930 foi substituída pela de n 196 do Ministério da Saúde recomendan do que os programas específicos de controle e prevenção de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde PCIRAS realizassem vigilância ativa dessas infecções ANVISA 2004 Contudo foi apenas em 1997 que o MS tornou obrigatória a existência de um programa de controle e pre venção dessas infecções nos hospitais pela Lei n 9431 BRASIL 94311997 A última portaria publicada pelo Ministério da Saúde foi a de n 2616 de 12 de maio de 1998 que rege o controle de infecção hospitalar e mantém a obrigatoriedade de um Programa de Controle de Infecções Hospitalares PCIH em todos os hospitais do país demandando em sua estrutura a organização de uma Comissão de Controle de Infecção Hospitalar CCIH e um Serviço de Con trole de Infecção Hospitalar SCIH ANVISA 2004 SILVA LACERDA 2011 No Brasil a demanda pelo controle e prevenção das Infecções Relacionadas à Assistência Social IRAS inicialmente denominada Infecção Hos pitalar IH deuse em meados dos anos 70 do século XX por recomendação do Ministério da Previdência e Assistência Social MPAS a partir de profissionais que já estudavam e lidavam com esse tipo de ocorrência no país e que haviam cria do as primeiras Comissões de Controle e Preven ção de Infecções Hospitalares CCIH nos locais em que trabalhavam BRASIL 1998 Essa demanda era em grande medida decor rente da mudança da política de saúde no período da ditadura militar em que a assistência curativa passou a ser dominante com a proliferação de hospitais LACERDA JOUCLAS EGRY 1996 A década de 80 foi o marco no controle das infecções hospitalares no Brasil quando o Minis tério da Saúde criou um grupo de trabalho inte grado tanto por seus representantes quanto pelos Ministérios da Educação e da Previdência Social Esse grupo elaborou um documento normativo que gerou a Portaria n 196 de 24 de junho de 1983 determinando a todos hospitais brasileiros a constituição de uma Comissão de Controle de Infecção Hospitalar ANVISA 2004 OLIVEIRA SILVA LACERDA 2016 Contudo somente a partir de 1985 com a re percussão da morte do expresidente Tancredo Neves em consequência de infecção hospitalar essa questão assumiu uma dimensão maior sen sibilizando a população e principalmente os pro fissionais da área de saúde Resultou dessa preo cupação a realização do Curso de Introdução ao Controle de Infecção Hospitalar ministrado em todo o País No mesmo ano foi publicado o Manual de Controle de Infecção Hospitalar objetivando preconizar medidas de prevenção e controle das 34 Biossegurança Aplicada aos Serviços de Saúde Vale ressaltar que a referida Portaria também define as características desejáveis de formação dos profissionais e parâmetros para determinação do número dos membros executores da CCIH com base no número de leitos e tipos de unidade que se compõe o hospital além de outros aspectos ANVISA 2004 Atualmente as diretrizes gerais para o Con trole das Infecções em Serviços de Saúde são delineadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária que foi criada em 26 de janeiro de 1999 ANVISA 2004 Em 2004 a ANVISA instituiu o Sistema de In formações para Controle de Infecção em Serviços de Saúde SINAIS E em 2012 criou a Comissão Nacional de Prevenção e Controle de Infecção Re lacionada à Assistência à Saúde CNIRAS com a finalidade de assessorar a Diretoria Colegiada da ANVISA na elaboração de diretrizes normas e medidas para prevenção e controle de Infec ções Relacionadas à Assistência à Saúde IRAS BRASIL 2012 Neste sentido a CCIH é responsável pela normatização das diretrizes para a prevenção e controle de exposição a doenças infectoconta giosas e a materiais orgânicos a implementação do programa de imunização e planejamento e controle de epidemias entre os trabalhadores da saúde SCHEIDT ROSA LIMA 2006 Membros da CCIH Como já descrito anteriormente a CCIH é o órgão que presta assessoria ao Programa de Controle de Infecções Hospitalares PCIH e é composta por profissionais da área da saúde com nível supe rior e formalmente designados BRASIL 1998 A CCIH tem o objetivo não somente de prevenir e combater à infecção hospitalar beneficiando toda a comunidade assistida como também de prote ger o hospital e o corpo clínico Ainda em uma Unidade de Saúde a CCIH é um apoio a todos os profissionais que atuam diretamente com os pacientes a fim de prevenir e controlar as infec ções hospitalares e suas prováveis consequências ROCHA ALVES BRASILEIRO 2010 Conforme a legislação vigente a CCIH deve ser constituída de membros executores e con sultores que possuem atividades diferenciadas porém complementares nas ações da Comissão Vejamos a seguir Membros consultores são representados pelos serviços médicos enfermagem far mácia e de microbiologia Membros executores estão relacionados ao Serviço de Controle de Infecção Hospi talar SCIH e formados por no mínimo 2 técnicos da área da saúde ou de nível su perior para cada 200 leitos ou fração deste número com carga horária diária mínima de 6 horas para o enfermeiro e 4 horas para os demais profissionais BRASIL 1998 Portanto segundo Horr et al 1978 serão fun ções da CCIH Controle do ambiente elaborar con trolar e atualizar normas e procedimen tos referentes à limpeza e desinfecção dos ambientes estabelecendo a frequência e tipo de desinfetante empregado dando ênfase especial às áreas críticas centros cirúrgico obstétrico berçário sala de recu peração pós anestésica unidade de terapia intensiva pediatria isolamento serviço de Nutrição e Dietética bem como elaborar programas de treinamento e atualização sobre limpeza e desinfecção de ambiente 35 UNIDADE 1 Controle do pessoal supervisionar o preparo do campo operatório em pacien tes cirúrgicos elaborar supervisionar e atualizar rotinas referentes às técnicas de assepsia degermação desinfecção sani ficação desinfestação higiene limpeza esterilização escovação das mãos uso de aventais máscaras própés manipulação de medicamentos eliminação do material de curativos de dejetos hospitalares em geral bem como supervisionar a limpe za desinfecção e esterilização de todo o equipamento e material hospitalar como máscaras nebulizadores bolsas de água quente e gelo aspiradores frascos de dre nagem respiradores artificiais seringas agulhas material cirúrgico aparelhos de anestesia cateteres e sondas Controle de produtos químicos sele cionar os produtos químicos e agentes de limpeza controle da sua aquisição e em prego de testes periódicos Elaboração de normas e rotinas desen volver normas da organização da CCIH normas referentes ao Pessoal normas re ferentes ao orçamento normas referentes ao relacionamento interno e externo de comissão e normas técnicas relacionadas às características e classificação das in fecções Investigação epidemiológica realizar levantamento e análise de um conjunto de indicadores taxa de incidência e de pre valência de infecções hospitalares taxa de infecção em cirurgias não contaminadas taxa de infecção em cirurgias potencial mente contaminadas taxa de letalidade por infecções hospitalares taxa de infecção por microrganismo específico coeficien tes de sensibilidade aos antimicrobianos indice de consumo de antimicrobianos Reuniões periódicas para que os objeti vos da CCIH sejam atingidos é impres cindível a participação de representantes médicos enfermeiros chefes de serviço nas reuniões principalmente quando novas medidas deverão ser implantadas O Sistema Nacional de Informação para Controle de Infecções em Serviços de Saúde Sinais O Sistema Nacional de Informação para Controle de Infecções em Serviços de Saúde SINAIS é uma iniciativa da Agência Nacional de Vigilân cia Sanitária ANVISA que tem o objetivo de oferecer aos profissionais da saúde e hospitais brasileiros um instrumento para aprimoramento das ações de prevenção e controle das infecções relacionadas à assistência à saúde complemen tando e favorecendo o cumprimento estabelecido pelas CCHI ANVISA 2017 online2 Essa ferramenta pretende consolidar o sistema de monitoramento da qualidade da assistência dos serviços em todos os segmentos da área da saúde no Brasil O Sistema permite a entrada de dados e emissão de relatórios em uma rotina de trabalho que acompanha as atividades já desen volvidas pelas CCIH do país A responsabilidade pelos dados inseridos no SINAIS assim como pelo envio mensal é do diretor do hospital que pode delegar essas funções à equipe da CCIH ou a qualquer outro membro da instituição de saúde Ao se cadastrar no Sistema a instituição estará automaticamente concordando com essas condi ções Além de indicadores de infecções relacio nadas à assistência o SINAIS também permite acompanhamento da tendência de resistência de microrganismos aos antimicrobianos e identifica ção de surtos ANVISA 2017 online2 36 Biossegurança Aplicada aos Serviços de Saúde Dessa forma o uso do programa é gratuito e a sua implantação pelos hospitais do país é uma ação de grande importância para o efetivo con trole de infecções hospitalares possibilitando a consolidação do sistema de vigilância da quali dade dos Serviços de Saúde no Brasil Comissão de Gerenciamento de Risco Hospitalar O gerenciamento de risco hospitalar é um pro cesso complexo que associa várias áreas do co nhecimento e consiste na aplicação sistêmica e contínua de políticas procedimentos condutas e recursos na avaliação de riscos e eventos adversos que afetam a segurança do paciente do profissio nal e do meio ambiente Também é no sentido de minimizar os ris cos que se faz necessário conhecer e controlálos Além das consequências sociais econômicas e materiais a ele relacionadas a perda da vida hu mana é a mais grave que pode ocorrer CAPU CHO BRANQUINHO REIS 2010 online3 As ações da gerência de risco segundo a AN VISA 2010 incluem A farmacovigilância com atividades para detecção avaliação prevenção e notifica ção dos efeitos adversos ou qualquer pro blema relacionado a medicamentos in cluindo os setores de farmácia hospitalar e comissão farmacotécnica A hemovigilância para identificação aná lise prevenção e notificação dos efeitos indesejáveis imediatos e tardios advindos do uso de sangue e seus componentes en volvendo os setores de banco de sangue laboratórios médicos e enfermagem que os administram A tecnovigilância para identificação aná lise prevenção e notificação de eventos adversos relacionados ao uso de equipa mentos artigos médicos e kits laborato riais durante a prática clínica incluindo os setores de inventário compras e gestão de insumos hospitalares central de materiais e esterilização enfermagem engenharia clínica e de manutenção Os saneantes com ações voltadas à aná lise e prevenção dos efeitos indesejáveis advindos do uso de saneantes no âmbito hospitalar desde compras até dispensado res mesmo se terceirizados A comissão de Controle de Infecção Hos pitalar CCIH para identificação análise e prevenção de surtos e infecções hospi talares controle e uso racional de antimi crobianos em serviços de saúde além da CCIH envolvendo também a comissão de ensino saúde e segurança no trabalho prevenção de acidentes e todos os profis sionais assistenciais E por fim parcerias com as áreas de Mo nitoração de Propaganda e Inspeção de Medicamentos e Produtos para a Saúde Como o risco está presente em muitas ações e procedimentos que envolvem os pacientes den tro do hospital as instituições de saúde criaram estruturas organizacionais obrigatórias ou não por lei para lidar com ele Entre essas estruturas podese citar a Comissão de Controle de Infec ção Hospitalar a Comissão de Óbito Hospitalar a Comissão de Prontuários Médicos e a Comissão de Farmácia e Terapêutica SILVA 2009 O Quadro 3 apresenta os objetivos de cada comissão citada 37 UNIDADE 1 Quadro 3 Comissão associadas ao gerenciamento de riscos hospitalares COMISSÃO OBJETIVOS Comissão de Controle de Infecção Hospitalar Prevenir e combater à infecção hospitalar beneficiando toda a comuni dade assistida como também de proteger o hospital e o corpo clínico ROCHA ALVES BRASILEIRO 2010 Comissão de Óbito Hospitalar Investigar as mortes no hospital contribuindo no monitoramento da qualidade da assistência GUIMARÃES et al 2011 Comissão de Prontuários Médicos Observar os itens que deverão constar obrigatoriamente do prontuário confeccionado em qualquer suporte eletrônico ou papel e assegurar a responsabilidade do preenchimento guarda e manuseio dos prontuá rios que cabem ao médico assistente à chefia da equipe à chefia da Clínica e à Direção técnica da unidade OSELKA 2002 Comissão de Farmácia e Terapêutica Possibilitar que os pacientes recebam o melhor e mais custoefetivo tratamento por meio do acesso ao medicamento e do seu uso ade quado oferecer avaliação educação e consultoria aos profissionais da instituição sobre todas as questões relacionadas ao uso de medi camentos selecionar os fármacos desenvolver e manter atualizado o formulário terapêutico definir estudos de utilização de medicamentos para elaborar recomendações sobre o uso racional dos fármacos e assessorar o serviço de farmácia na implementação do serviço de dis tribuição de medicamentos MARQUES ZUCCHI 2006 Fonte adaptado de Guimarães et al 2011 Marques e Zucchi 2006 Oselka 2002 e Rocha Alves e Brasileiro 2010 Dentro do processo de gerenciamento de riscos ainda há a avaliação de riscos etapa que determi na o valor quantitativo ou qualitativo dos riscos associados a uma situação concreta e a uma amea ça reconhecida Nas instituições de saúde deve ser realizada por exemplo a avaliação dos riscos de infecção sua probabilidade de ocorrência e a aplicação de medidas de controle adequadas Avaliar as situações de risco e produzir uma lógica para a realização do procedimento correto pode ajudar a justificar o tempo e o custo para a implementação de uma ação específica minimi zando todos os erros que podem levar a infec ções hospitalares Para Silva 2009 a avaliação dos riscos nas instituições de saúde começa com um olhar para os processos e os dados relatados com a finalidade de encontrar os problemas que podem causar erros Por fim caroa alunoa as informações pre sentes nesta unidade representam uma aborda gem inicial sobre Biossegurança e suas aplica ções em saúde entretanto é válido ressaltar que com o advento da ciência e das normatizações trabalhistas específicas alterações constantes nos conceitos podem ser observadas Portanto cabe a você futuro profissional deste segmento manter se atualizado e atento às alterações futuras Assim sendo vamos adiante 38 Biossegurança Aplicada aos Serviços de Saúde Nesta unidade aprendemos acerca da Bios segurança por meio de uma breve perspectiva histórica sobre o desenvolvimento de legislações específicas que regulamentam e explicitam a ne cessidade de disseminação de práticas relacio nadas à biossegurança em seus dois âmbitos o relacionado à proteção laboral e ambiental dos prestadores de serviço relacionados a saúde e no tocante ao desenvolvimento tecnológico favorável ao atendimento das necessidades antrópicas Foi possível compreender como a complexi dade das operações realizadas em laboratórios de serviços de saúde influenciam nos procedimentos que neles devem ser realizados e adotados como exemplo podemos citar as classes de risco bioló gico e os níveis de biossegurança Conhecemos os diferentes equipamentos de proteção individual e coletiva bem como algumas informações padrão acerca deles como composição e indicações de uso O conhecimento e utilização desses equi pamentos bem como das boas práticas labo ratoriais e clínicas fazse indispensável para os profissionais de áreas relacionadas à presta ção de serviços em saúde Foi possível obser var também que as boas práticas laboratoriais permeiam condutas profissionais e éticas em ambiente de trabalho variados como clínicas de várias especialidades direcionandoos ao cumprimento dos procedimentos operacionais padrão que objetiva minimizar erros relaciona dos aos procedimentos realizados e disseminar entre os colaboradores envolvidos informações laborais pertinentes Por fim apresentamos alguns programas res ponsáveis pela avaliação e prevenção dos riscos associados aos serviços de saúde como a comis são de controle de infecção hospitalar CCIH extremamente relevante no controle estratégico e na contenção de infecções hospitalares den tre outras inúmeras funções exercida por esta e outros programas Esperamos dessa forma ter auxiliado em sua compreensão acerca dos temas apresentados que serão extremamente relevantes em sua vida acadêmica e profissional 39 Você pode utilizar seu diário de bordo para a resolução 1 A padronização e a disposição de informações pertinentes para os colaboradores em ambiente de trabalho se faz fundamental sobretudo quando diferentes colaboradores executam suas funções em um mesmo local de trabalho Em ambiente hospitalar tal fato não poderia ser diferente especialmente quando diferentes procedimentos ali realizados ocorrem em diferentes turnos e são realizados por inúmeros colaboradores Neste sentido fazse viável e impres cindível o desenvolvimento de procedimentos operacionais padrão POP Ba seados no conteúdo exposto ao longo desta unidade conceitue procedimento operacional padrão POP 2 Conforme exposto ao longo desta unidade a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar CCIH desempenha papel fundamental e de extrema relevância em ambiente hospitalar Em relação à importância dessa comissão fazse neces sário que todos os colaboradores possuam um conhecimento básicos sobre as atividades desempenhadas pela CCIH Nesse sentido discorra sobre a CCIH apresentando informações relacionadas as suas atribuições e a sua composição 3 A proteção laboral dos trabalhadores que prestam serviços voltados à saúde é uma das preocupações no que tange a biossegurança A efetivação dessa se guridade pode ser efetiva mediante à utilização de equipamentos específicos denominados equipamentos de proteção individual Nesse sentido leia aten tamente as assertivas a seguir I Chuveiro de emergência e lavaolhos II Jalecos III Cabine de proteção biológica IV Luvas 40 Assinale a alternativa que contempla exemplos de equipamentos de proteção individual a Apenas I e II b Apenas II e IV c Apenas I d Apenas II III e IV e Apenas I II e III 4 Os riscos em um ambiente de trabalho podem ser considerados quaisquer alte rações nas condições de homeostasia previamente estabelecidos para a prática laboral e podem estar associados a consequências da realização de atividades específicas presentes em ambientes hospitalares Em relação à classificação dos riscos em biossegurança analise as assertivas e assinale com Verdadeiro V ou Falso F Riscos físicos estão associados às substâncias compostos ou produtos nas formas de gases vapores poeiras e fumaças Riscos biológicos abrangem a manipulação dos agentes e materiais biológicos como vírus bactérias fungos e parasitas Riscos ergonômicos são relacionados a ruídos vibrações temperaturas ex tremas radiações ionizantes e não ionizantes ultrassom materiais cortantes e pontiagudos Riscos químicos são atrelados aos riscos de acidentes ou sinistros envolvendo o manuseio de substâncias químicas gases e vapores Riscos ergonômicos são aqueles associados ao manuseio de microrganismos ou outros seres vivos de interesse biológico 5 O termo biossegurança apresenta uma amplitude de significados e aplicações muito diversa Vimos ao longo desta unidade que a Biossegurança não rela cionase com a seguridade de seres vivos e sim está diretamente relacionada a vertentes laborais e de melhoria da qualidade de vida da população Nesse entendimento conceitue com suas palavras Biossegurança explicitando acerca de suas aplicações e diferentes áreas de atuação 41 Biossegurança e qualidade dos serviços de saúde Autor Telma Abdalla de Oliveira Cardoso Editora Intersaberes Sinopse conhecer e compreender o complexo ramo da biossegurança é um grande desafio que deve ser encarado com seriedade especialmente se você é um profissional da saúde atuante em situações que direta ou indiretamen te em maior ou menor grau oferecem riscos à saúde Assim nesta obra são abordados os principais aspectos relacionados à proteção do trabalhador e à qualidade na gestão dos serviços de saúde LIVRO Contágio Ano 2011 Sinopse contágio segue o rápido progresso de um vírus letal transmissível pelo ar que mata em poucos dias Como a epidemia se espalha rapidamente a comunidade médica mundial inicia uma corrida para encontrar a cura e con trolar o pânico que se espalha mais rápido do que o próprio vírus Ao mesmo tempo pessoas comuns lutam para sobreviver em uma sociedade que está desmoronando FILME Conforme indicado no tópico acerca da CCIH o sistema Nacional de Informação para o Controle de Infecções em Serviços de Saúde SINAIS é uma ferramenta primordial para rotina de trabalho em ambiente hospitalar Para facilitar sua utilização a ANVISA disponibilizou um manual no endereço eletrônico confira Para acessar use seu leitor de QR Code WEB 42 ALBUQUERQUE M B M Biossegurança uma visão da história da ciência Biotecnologia Ciência De senvolvimento v 3 n 18 p 4245 2001 ALMEIDA A B S ALBUQUERQUE M B M Biossegurança um enfoque histórico através da história oral História Ciências SaúdeManguinhos v 7 n 1 p 171183 2000 ALMEIDA J L T VALLE S Biossegurança no ano 2010 o futuro em nossas mãos Bioética v 7 n 2 p 199 203 1999 ALVES L S PACHECO J S Biossegurança Fator determinante nas unidades de atendimento à saúde Revista Fluminense de Extensão Universitária v 3 n 2 p 3340 2015 ANVISA Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA intensifica controle de infecção em serviços de saúde Revista Saúde Pública v 38 n 3 p 47578 2004 Manual de Tecnovigilância abordagens de vigilância sanitária de produtos para a saúde comercia lizados no Brasil Brasília Ministério da Saúde 2010 629p ARAÚJO A S MELO M D ARRUDA M L S MENESES M D Boas práticas nos laboratórios de aulas práticas da área básica das Ciências Biológicas e da Saúde 100 f 2009 Disponível em httpwwwunpbr arquivospdfinstitucionaldocinstitucionaismanuaismanualdebiossegurancapdf Acesso em 24 out 2018 BRASIL Lei n 11105 de 24 de março de 2005 Regulamenta os incisos II IV e V do 1o do art 225 da Constituição Federal estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados OGM e seus derivados cria o Conselho Nacional de Biossegurança CNBS reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança CTNBio dispõe sobre a Política Nacio nal de Biossegurança PNB revoga a Lei no 8974 de 5 de janeiro de 1995 e a Medida Provisória no 21919 de 23 de agosto de 2001 e os arts 5o 6o 7o 8o 9o 10 e 16 da Lei no 10814 de 15 de dezembro de 2003 e dá outras providências Brasília Presidência da República 2005 Disponível em httpwwwplanaltogovbr ccivil03ato200420062005leil11105htm Acesso em 24 out 2018 Lei n 9431 de 06 de janeiro de 1997 Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de programa de controle de infecções hospitalares pelos hospitais do País Brasília Presidência da República 1997 Disponível em httpwww2camaralegbrleginfedlei1997lei94316janeiro1997352339veto19786plhtml Acesso em 29 dez 2017 Ministério da Saúde Biossegurança em unidades hemoterápicas e laboratórios de saúde pública Brasília Editora Ministério da Saúde 1999 74p Ministério da Saúde Diretrizes gerais para o trabalho em contenção com material biológico Brasília 2004 52p 43 Ministério da Saúde Diretrizes gerais para o trabalho em contenção com Agentes Biológicos Brasília Editora do Ministério da Saúde 2006c 52p Ministério da Saúde Portaria n 1218 de 14 de agosto de 2012 Anvisa 2012 Disponível em httpwwwabihnetbrwpcontentuploadsPortaria1218CriaC3A7C3A3oCNCIRASANVISA pdf Acesso em 24 out 2018 Ministério da Saúde Portaria n 2616 de 12 de maio de 1998 Gabinete do Ministro 1998 Disponível em httpbvsmssaudegovbrbvssaudelegisgm1998prt261612051998htm Acesso em 24 out 2018 Ministério da Saúde Secretaria de Ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos Departamento de Ciência e Tecnologia Classificação de risco dos agentes biológicos Brasília Editora do Ministério da Saúde 2006b 36p Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de Vigilância Epidemiológica Biossegurança em laboratórios biomédicos e de microbiologia 3 ed Brasília Editora do Ministério da Saúde 2006a 290p Ministério do Trabalho e Emprego Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde Brasília Ministério do Trabalho e Emprego 2005 CANUTO D B COSTA D U SILVA L D Trabalhador de enfermagem alérgico à luva de látex um estudo sobre outras opções Revista Enfermagem UERJ v 15 n 1 p 125129 2007 CARDOSO T A O Biossegurança e qualidade dos serviços de saúde Curitiba Intersaberes 2016 203p COSTA M A F Construção do conhecimento em saúde estudo sobre o ensino de biossegurança em cursos de nível médio da área de saúde da Fundação Oswaldo Cruz 2005 154p Tese Doutorado em Biociências e Saúde Fundação Oswaldo Cruz Rio de Janeiro 2005 COSTA M A F COSTA M F B Biossegurança elo estratégico de SST Revista CIPA v 21 n 253 p 2002 CUNHA M A L C LEITE J L O ser portador de um cateter venoso central a percepção do cliente e a con tribuição da Enfermagem Revista Brasileira de Cancerologia v 54 n 2 p139145 2008 GARCIA L P ZANETTIRAMOS B G Gerenciamento dos resíduos de serviço de saúde uma questão de biossegurança Cadernos de Saúde Pública v 20 n 3 p 744752 2004 GERAIX A P M CAMPOS G F CAMPOS R G Cateter venoso totalmente implantável Revista Terra e Cultura v 23 n 44 p 4449 2007 GOMES D C L Precauções e isolamento de paciente In COUTO R C PEDROSA T M G NOGUEIRA 44 J M Infecção hospitalar e outras complicações não infecciosas da doença Rio de Janeiro Medsi 2003 p 517526 GOUREVITCH P MORRIS E Procedimento operacional padrão uma história de guerra São Paulo Companhia das Letras 2008 336p GUERRERO G P BECCARIA L M TREVIZAN M A Procedimento operacional padrão utilização na assistência de enfermagem em serviços hospitalares Revista LatinoAmericana de Enfermagem v 16 n 6 p 966972 2011 GUIMARÃES A C DONALISIOII M R SANTIAGOI T H R FREIRE J B Óbitos associados à infecção hospitalar ocorridos em um hospital geral de SumaréSP Brasil Revista Brasileira de Enfermagem v 64 n 5 p 8649 2011 HIRATA M H FILHO M J B Manual de Biossegurança Barueri Manole 2002 495p HORR L et al Comissão de Controle de Infecção Hospitalar Rev Bras Enferm Brasília v 31 n 2 p 182 192 1978 LACERDA R A JOUCLAS V M G EGRY E Y A face iatrogênica do hospital as demandas para o controle das infecções hospitalares São Paulo Atheneu 1996 197p MARQUES D C ZUCCHI P Comissões farmacoterapêuticas no Brasil aquém das diretrizes internacionais Revista Panamericana de Salud Pública v 19 n 1 5863 2006 MASTROENI M F Biossegurança aplicada a laboratórios e serviços de saúde São Paulo Editora Atheneu 2005 338p MOLINARO E M CAPUTO L F G AMENDOEIRA M R R Conceitos e métodos para a formação de profissionais em laboratórios Rio de Janeiro EPSJV 2009 290p NISHIDE V M BENATTI M C C Riscos ocupacionais entre trabalhadores de enfermagem de uma unidade de terapia de terapia intensiva Revista da Escola de Enfermagem da USP v 38 n 4 p 406414 2004 OLIVEIRA H M SILVA C P R LACERDA R A Políticas de controle e prevenção de infecções relacionadas à assistência à saúde no Brasil análise conceitual Revista da Escola de Enfermagem da USP v 50 n 3 p 505511 2016 OSELKA G Prontuário Médico Revista da Associação Médico Brasileira v 48 n 4 p 275296 2002 PENNA P M M AQUINO C F CASTANHEIRA D D BRANDI I V CANGUSSU A S R SOBRINHO E M SARI R S SILVA M P MIGUEL A S M Biossegurança uma revisão Arquivo do Instituto Biológico v 77 n 3 p 555465 2010 45 PEREIRA J D A S PINEIZ R A ARAÚJO R O CANARIM R C FAJARDO R S ROSIFINI M C R A Boas práticas de laboratório e biossegurança prevenção dos riscos ergonômicos Archives of Health Inves tigation v 3 n 2 p 5763 2014 ROCHA L F ALVES L N BRASILEIRO M E A Atuação da comissão de controle de infecção em serviços de saúde na Unidade de Terapia Intensiva O que fazer Revista Eletrônica de Enfermagem do Centro de Estudos de Enfermagem e Nutrição v 1 n 1 2010 SANGIONI L A PEREIRA D I B VOGEL F S F BOTTON A S Princípios de biossegurança aplicados aos laboratórios de ensino universitário de microbiologia e parasitologia Ciência Rural v 43 n 1 p 9199 2013 SCHEIDT K L S ROSA L R S LIMA E F A As ações de biossegurança implementadas pelas comissões de controle de infecções hospitalares Revista de Enfermagem UERJ v 14 n 3 p 372377 2006 SCHOLZE S H Biossegurança e alimentos transgênicos Revista Biotecnologia Ciência e Desenvolvimento v 2 n 9 p 3234 1999 SHATZMAYR H G Biossegurança nas infecções de origem viral Revista Biotecnologia Ciência e Desen volvimento v 3 n 18 p 1215 2001 SILVA C P R LACERDA R A Validação de proposta de avaliação de programas de controle de infecção hospitalar Revista Saúde Pública v 45 n 1 p 121128 2011 SILVA L F N Reorientação do Gerenciamento de Risco Hospitalar do Instituto Nacional de Traumato logia e Ortopedia 2009 76 f Dissertação Mestrado em Gestão de Políticas Ciência Tecnologia Inovação em Saúde Fundação Oswaldo Cruz Rio de Janeiro 2009 SKRABA I NICKEL R WOTKOSK S R Barreiras de contenção EPI e EPCs In Biossegurança aplicada a laboratório e serviços de saúde São Paulo Atheneu 2006 TEIXEIRA P VALLE S Biossegurança uma abordagem multidisciplinar Rio de Janeiro Fiocruz 2010 442p REFERÊNCIAS ONLINE 1 Em httpctnbiomctigovbractnbio Acesso em 24 out 2018 2 Em httpwwwanvisagovbrhotsitesinaisapresentahtm Acesso em 24 out 2018 3 Em httpwwwsbrafhorgbrsitepublictemp510f0a460507fpdf Acesso em 24 out 2018 46 1 Procedimentos Operacionais Padrão POP são documentos destinados à padronização dos procedimentos eou atividades que objetivam a minimização de erros e riscos operacionais Um POP descreve todos os passos necessários para a realização das atividades de um técnicoanalistaprofissional da saúde e visa ainda orientar os colaboradores acerca das diretrizes institucionais 2 A Comissão de Controle de Infecção Hospitalar tem por função a elaboração de normas para controle e prevenção de infecções em ambiente hospitalar bem como uma série de atribuições relacionadas ao con trole do ambiente controle e capacitação de profissionais controle de produtos químicos levantamento e monitoramento de infecções institucionais dentre outras 3 B 4 F V F V e F 5 Biossegurança pode ser definida como o conjunto de procedimentos técnicas e condutas capazes de eliminar ou minimizar riscos inerentes relacionados às atividades de pesquisa ensino desenvolvimento tecnológico e prestação de serviços possivelmente prejudiciais à saúde do homem e do meio ambiente