História da Noção de Patrimônio Cultural no Brasil: Concepções e Conflitos

Márcia Chuva Por uma história da noção de patrimônio cultural no Brasil com a criação das primeiras universidades brasileiras como a Universidade de São Paulo USP em São Paulo ou a Universidade do Distrito Federal UDF no Rio de Janeiro Nesse percurso de construção há diferentes concepções de patrimônio em jogo em campos de ação que se cruzam ou não na trajetória históricopolítica dessas concepções com a demarcação de questões e a constituição de temas tornados clássicos em cada um desses campos até a estabilização de nichos e a consolidação de visões hegemônicas inclusive com a separação de categorias por cada um deles Quero dizer com isso que embora diferentes grupos estivessem preocupados em conhecer e preservar a cultura brasileira e em construir uma identidade nacional Vilhena 1997 Chuva 2009 Bomeny 1994 as relações entre eles apontaram para tensões e disputas que ao longo do tempo definiriam as noções apropriadas pelas áreas de conhecimento que se estruturavam tornandose aparentemente nativas a tais campos Bom exemplo são as associações correntes feitas entre patrimônio histórico e artístico e arquitetura cultura popular e antropologia Mário de Andrade tomando banho de rio na Praia do Chapéu Virado em Belém PA 1927 Acervo Arquivo Central do Iphan seção Rio de Janeiro certos domínios da cultura tanto aquele que constituiu o patrimônio histórico e artístico nacional com bens materiais arquitetônicos objetos de arte conjuntos urbanos quanto aquele que se interessava pelas práticas cotidianas ou extraordinárias celebrações e ritos manifestações de arte Seu idealismo sua produção intelectual e sua capacidade de execução apesar da morte prematura em 1945 legaram aos brasileiros um vastíssimo território semeado por seu pensamento criativo cheio de paixão e vivacidade que não envelheceu com o tempo É sabido que nos anos 30 Mário de Andrade encarnou o papel de agente do poder público para a promoção da cultura brasileira lançando tanto as bases para a ação do Estado na preservação do patrimônio artístico no Brasil quanto para o conhecimento do folclore brasileiro que denominava também de cultura popular não julgando pertinente essa distinção Suas viagens em missão ao Nordeste seguidas da ação no Departamento de Cultura da Prefeitura de São Paulo foram as suas principais fontes de experiência para a construção de uma metodologia de conhecimento da cultura brasileira de caráter científico que subsidiaria a criação em 1947 da Comissão Nacional de Folclore e para a formulação das suas concepções de arte cultura e patrimônio que fundamentariam o anteprojeto para a criação do Span Feira em Ferrão Veloso AL registrada por Mário de Andrade Acervo Arquivo Central do Iphan seção Rio de Janeiro Mas a diversidade de posições dos vários intelectuais que fizeram parte da administração do governo Vargas não pode ser ignorada e talvez seja possível afirmar conforme Silvana Rubino 2002153 que no âmbito do patrimônio cultural não houve o monopólio dos modernistas Talvez tenha sido deles contudo o monopólio da versão dos fatos das publicações da ocupação do espaço intelectual As diferenças presentes na gênese dessas políticas perduraram e o que não coube no Sphan virou décadas depois Funarte Rubino 2002152 Mário de Andrade apontava para uma concepção integral da cultura na qual concebia patrimônio como bens da vertente e natureza sendo que o Estado deveria estar pronto para uma atuação integrada Embora originados da mesma matriz andradiana e no mesmo contexto políticocultural brasileiro de um nacionalismo não meramente retórico mas constituído em política de Estado pelo governo Vargas os campos do patrimônio e do folclore tiveram suas trajetórias apartadas na origem Ao que tudo indica o reencontro desses dois caminhos vai se dar somente na atualidade incorporados inclusive em termos institucionais dentro do Iphan fruto do surpreendente gigantismo alcançado pelo campo do patrimônio cultural brasileiro A expansão desse campo tem abrangido um universo muito amplo de agentes sociais de bens e práticas culturais passíveis de se tornarem patrimônio bem como promovido uma série de consequências sociais políticas e administrativas relativas à sua gestão tanto relacionada aos bens de natureza material com sua proteção quanto aos bens de natureza imaterial com as políticas de salvaguarda Esse campo tem se A noção de patrimônio cultural tornouse maleável e ampla capaz de agregar valores visões de mundo e ações políticas nem sempre harmoniosas ou coerentes entre si Por isso refletir sobre a herança intelectual de Mário de Andrade partilhada hoje por grupos com diferentes visões de mundo coloca especialmente em foco o prestígio que ele empresta para a ação política em que suas ideias são atualizadas e apropriadas em contextos específicos e reconfiguradas em novas criações Na maioria das introduções de artigos ou apresentações de publicações que abordam a história da constituição do campo do patrimônio imaterial no Brasil não somente aquelas de caráter oficial mas também trabalhos de viés mais acadêmico Mário de Andrade é apresentado como mentor e fundador de um novo tempo Inicialmente então gostaríamos de analisar como se deu a divisão entre esses dois campos de ação das políticas públicas o do patrimônio e o do folclore que estavam unidos no pensamento de Mário de Andrade das viagens realizadas por Mário de Andrade mostram que em sua tentativa de construção da nação o passado seria uma matériaprima a ser resgatada como referencial Não um passado que não existe mais mas justamente a existência nesse imenso Brasil de diferentes temporalidades encontradas por ele em suas missões ao interior do Brasil distante de São Paulo ou das grandes cidades distante das elites e da sua erudição europeia e bastante próximo do popular encontrado no próprio tecido social a ser aprendido por meio do que vem do olhar do escutar do saborear do conversar Nicolau Sevcenko 1992 analisa de modo brilhante o surgimento do moderno como um valor positivo durante os anos 20 e a sua progressiva vinculação com a ideia do popular associada àquilo que é autenticamente brasileiro Sobre o popular lugar de redescoberta do Brasil foi feito imenso esforço de pesquisa e se construiu pela primeira vez segundo o autor o vínculo entre distinção social sofisticação passado colonial e raiz popular Contudo o entendimento de patrimônio cultural de Mário de Andrade era bastante diferente e até mesmo antagonico do entendimento do grupo de intelectuais integrado à rede de Capanema e Rodrigo Melo Franco de Andrade e que se tornou hegemônico no Sphan Para Mário de Andrade a cultura brasileira deveria ser apreendida como uma totalidade coesa ainda que constituída pela mais ampla diversidade de práticas possível Uma unidade cultural amalgamada pela diferença que escapava nessa perspectiva a qualquer tipo de regionalismo Andrade 1981 Assim o folclore as tradições populares das várias localidades brasileiras foram por ele valorizadas como partes constitutivas da própria nacionalidade Para Mário de Andrade a identidade nacional seria uma síntese de diferentes costumes e formas de expressão resultado de suas preocupações acerca do folclore A elaborar uma política de preservação em seu anteprojeto ela enfatiza sua perspectiva etnográfica especialmente o que chamava de etnografia popular o povo brasileiro em seus costumes e usanças e tradições folclóricas pertencendo à própria vida imediata ativa e intrínseca do Brasil Percebese portanto uma influência política e também conceitual no Sphan em relação ao projeto de Mário de Andrade naquele momento Nogueira Os estudos de Mário de Andrade apontavam para registros etnográficos condizentes com a produção intelectual de sua época que experimentava sua primeira fase de institucionalização com a criação da USP e a presença de uma série de intelectuais estrangeiros e brasileiros Segundo Vilhena 1997 contudo na medida em que as ciências sociais se institucionalizavam no Brasil davase progressivamente um afastamento da temática folclorista no campo acadêmico Na administração pública o distanciamento entre as vertentes do patrimônio e do folclore tornouse evidente com a cria quando nova inflexão vai ocorrer em função do regime militar instalado Mantevese naquele contexto uma significativa distância entre os grupos de intelectuais envolvidos com as duas esferas de ação do MEC No campo do folclore nomes como Cecília Meirelles e Renato Almeida marcaram a trajetória intelectual desse campo Como se pode verificar não havia representantes da Dphan nas reuniões da Comissão Nacional do Folclore nem representantes desta no Conselho Consultivo da Dphan Ao estudar as redes de folcloristas conectados à Comissão Vilhen Em termos internacionais a inserção do campo do patrimônio cultural em escala global que vinha se constituindo desde o final da 2ª Guerra Mundial alcançou seu ápice com a aprovação final da Convenção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural de 1972 que vinha sendo desenhada desde a década anterior Leal 2008 na Assembleia Geral da Unesco Para Eric Hobsbawm 1993 as décadas de 1970 e 1980 por ele denominadas de as décadas de crise do capitalismo marcaram um novo tipo de concorrência em termos globais Associado a outros fatores estruturais o advento salvaguardar aproximando a cultura do viés do desenvolvimento econômico e do mercado Fonseca 1997 O CNRC propunha uma associação entre cultura e desenvolvimento que se coadunava aos parâmetros fornecidos pelos PNDs que por sua vez propunham uma desconcentração da riqueza do país no CentroSul e uma maior assistência às regiões Norte e Nordeste visando ao seu desenvolvimento Segundo Miceli 1984 num momento de crise em que corria o risco de ver os projetos do CNRC ficarem sem continuidade Aloísio Magalhães conseguiu articularse politically and assume a presidência do Iphan para onde levaria os projetos e toda a equipe do CNRC Transformando o risco em oportunidade de se fortalecer em termos políticos ele ocupou estrategicamente o comando da frente patrimonial naquele momento mais enfraquecida dandolhe novo fôlego Com a criação da Fundação Nacional PróMemória Aloísio Magalhães promoveu ainda a incorporação de vários outros órgãos da esfera da cultura que se encontravam em condições bastante precárias naquele momento que proporcionou o crescimento e a requalificação significativos do setor cultural cujos resultados se verificaram na década de 1980 Ao que tudo indica a chamada fase moderna da trajetória da preservação no Brasil quando se operou a fusão entre Iphan e CNRC originando a Sphan PróMemória nasceu exatamente de uma brecha encontrada por Aloísio Magalhães na estrutura do poder do Estado brasileiro Considerando esses aspectos tornamse mais compreensíveis os motivos que levaram a tais escolhas pois apesar das críticas feitas à folclorização da cultura popular é evidente que o foco das ações do CNRC o aproximava bem mais da frente executiva da cultura tendo em vista os estudos desenvolvidos pela CDFB seguida pelo INF do que da frente patrimonial Além disso uma série de reformulações conceituais no campo do folclore vinha se concentrando em razão das críticas oriundas do âmbito acadêmico desde a década de 1950 Dessa forma vinha se processando uma aproximação progressiva da visão matarial de Mário de Andrade em que não havia distinções marcadas entre folclore e cultura popular mas que vinha constituída sim pela diversidade de expressões culturais Por um novo paradigma da preservação do patrimônio cultural Esse panorama do campo cultural do final dos anos 70 ainda tem muitas lacunas a serem preenchidas No contexto da época várias estratégias foram adotadas para dar sentido à reforma institucional que se promovia com a junção do CNRC ao Iphan e não aqueles que se apresentavam como herdeiros de Mário de Andrade e que formularam políticas para a cultura popular agora ligados à Funarte Dentre essas estratégias foi necessário forjar um elo entre as diferentes frentes de ação do Estado que historicamente estiveram apartadas O elo encontrado foi a própria figura de Mário de Andrade Para a consagração dessa versão que institui um histórico capaz de forjar uma linha de continuidade evolutiva para a noção de patrimônio cultural foi lançada pela Sphan a publicação de 1980 citada anteriormente com uma primeira versão oficial da trajetória da preservação do patrimônio cultural no Brasil que tinha como ponto de chegada naquele momento a incorporação do CNRC ao Iphan Com essa reestruturação o campo do patrimônio absorveu tensões para seu interior tornandose a arena privilegiada de conflitos onde se confrontaram posições e visões de patrimônio diversas por vezes antagônicas que passaram a concorrer também por hegemonia e por recursos Embora mudanças significativas tenham sido sentidas na ação institucional nos anos 80 como apontou Fonseca 1997 em sua análise dos processos de tombamento desse período sem dúvida com a morte prematura de Aloísio Magalhães permaneceu inconcluso um projeto político que começou a germinar no bojo dessa ampliação do campo cultural Projeto este que pressupunha uma visão integral da cultura como preconizara Mário de Andrade Assim continuaram apartadas as frentes de ação política relacionadas à cultura popular e ao patrimônio com seus universos próprios de questões tensões e interesses em jogo da Fundação Nacional de Arte Funarte em 1975 Nela foram incorporados os projetos relacionados ao folclore e à cultura popular por meio da criação do Instituto Nacional do Folclore INF substituindo o CDFB A frente patrimonial era monopolizada pelo Iphan cuja ação voltavase principalmente para a restauração de bens arquitetônicos que consumia a maior parte dos recursos institucionais ainda que novas perspectivas tenham sido abertas ao longo dos anos 70 na gestão de Renato Soeiro Uma terceira frente relacionada à valorização da cultura também foi formulada naquele contexto fora entretanto do circuito de poder institucional do MEC Essa frente se organizou com a criação do Centro Nacional de Referência Cultural CNRC no Ministério da Indústria e Comércio sob a liderança do renomado designer pernambucano Aloísio Magalhães O CNRC não trabalhava com a noção de patrimônio cultural mas sim de bem cultural nem com a ideia de folclore mas de cultura popular Em confronto com a perspectiva do folclore do CDFB também se colocava importante relação com a prática de preservação do patrimônio histórico e artístico conduzida pelo Iphan Com significativa autonomia no início de suas atividades a experiência do CNRC trouxe os produtores agentes da cultura para o processo de reconhecimento e valorização da prática cultural e buscou estratégias para a sua ampliação campo do patrimônio que se deu em todo o mundo ocidental o texto constitucional consolidou uma noção ampla e plural da identidade brasileira trazendo para a cena jurídicopolítica a noção de bens culturais de natureza imaterial A semelhança das proposições de Mário de Andrade e também da tradicional política de patrimônio do Estado brasileiro mantevese a preocupação em atribuir um valor nacional às manifestações culturais passíveis de registro 1 Os valores identificados nos bens culturais visando a sua patrimonialização são atribuídos pelos homens e portanto não são permanentes tampouco são intrínsecos aos objetos ou bens de qualquer natureza