Orientações para a Avaliação Semestral em Direito de Informação e Transparência Pública

AS Direito Informação e Transparência Pública A Avaliação é obrigatória possui grau 60 A Avaliação Semestral é dividida em DUAS partes A primeira parte pode ser feita individualmente ou em grupos de até 04 quatro alunos neste caso o arquivo entregue no Aula deve conter obrigatoriamente o nome de todos os membros A segunda parte deve ser feita individualmente Queridos alunos e alunas estamos chegando à avaliação semestral AS que será feita através da ENTREGA FINAL Seguem orientações para a sua realização AVALIAÇÃO SEMESTRAL A avaliação semestral será feita em duas partes 1ª parte RELATÓRIO FINAL DE MONITORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Relatório escrito e postado no ambiente AULA A entrega será do relatório integral formatado revisado e complementado com as pesquisas realizadas nessa etapa Esta entrega deverá ser feita por meio de um link do Google Docs no qual a professora avaliará a participação de cada integrante do grupo Embora a atividade seja em grupo a avaliação é individual 30 PONTOS 2ª parte VÍDEO SOBRE O RELATÓRIO FINAL Elaboração de um vídeo de até 05 cinco minutos onde oas alunoas apresenta por qual motivo escolheu aquela política pública quais informações importantes coletou e qual a sua PROPOSTA DE INTERVENÇÃO para melhoria daquela área Esse vídeo deve ser postado no fórum ciomunitário 30 PONTOS OBJETIVOS Identificar e monitorar uma política pública a partir da escolha de um órgão público e o estudo e análise das ações realizadas dentro do ciclo de formulação e implantação de uma política pública específica Oportunizar o desenvolvimento da cidadania através da utilização dos espaços de participação previstas pela legislação transparência pública e acesso à informação Identificar os espaços formais de diálogos entre o setor público e a sociedade através do acompanhamento de uma política pública específica Estimular o empoderamento do acadêmico como futuro profissional e como cidadão por meio da compreensão de como funcionam as políticas públicas e suas responsabilidades ORIENTAÇÕES Com base no que foi trabalhado ao longo da disciplina desenvolva as seguintes atividades PARTE 1 RELATÓRIO FINAL DE PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DE MONITORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS vale até 30 pontos ATIVIDADE Com base nos estudos já realizados por vocês escolham um órgão público Município ou Estado ou União ou ente que escolheram INSS MINISTÉRIO PÚBLICO etc e analisem uma política pública específica que já tenha sido criada por este ente para após produzir um relatório apresentando os dados encontrados e as explicações inerentes a cada ponto Exemplo Eu escolho o Município de Canoas ou o Município de Porto Alegre pode ser qualquer outro Município A partir disso vou procurar alguma política pública que quero analisar podendo ser por exemplo o Programa de Coleta Seletiva o Programa CAPS Centro de Atenção Psicossocial voltado à saúde mental o Programa de Oportunidades e Direito Socioeducativo POD Socioeducativo A escolha deve ser de SOMENTE UM PROGRAMA DE POLÍTICA PÚBLICA Após ter feito esta escolha vou fazer uma análise para elaborar meu relatório de construção e monitoramento de política pública O programa de política pública já deve ter sido criado de modo que o trabalho é de monitoramento SUGESTÃO DE ESTRUTURA DO RELATÓRIO FINAL Segue uma SUGESTÃO de estrutura Observe os materiais disponibilizados no ambiente Aula e as perguntas sugeridas no quadro sequência de uma política pública para cada fase ESTA ESTRUTURA É UMA SUGESTÃO NÃO SENDO NECESSÁRIO QUE SEJA ASSIM O ESSENCIAL É QUE AS PERGUNTAS QUE CONSTAM NO ARQUIVO SEQUÊNCIA DE UMA POLÍTICA PÚBLICA ESTEJAM RESPONDIDAS ROTEIRO 1Apresentação 2Órgão onde o trabalho está sendo desenvolvido onde se encontra característica natureza jurídica histórico competências estruturação etc 3 Problema público surgimento 1ª fase Contextualização do problema pressupostos como surgiu e sua definição Como os temas ganharam atenção dos governos Que problemas foram reconhecidos pelos governantes como relevantes Como as alternativas para esses temas foram geradas Como a agenda governamental se constituiu Por que e quando uma ideia emergiu 4 Identificação e relevância do problema que o levou para a agenda política 2ª fase 5 Formulação e decisão da política 3ª fase Verificar também as medidas adotadas necessárias para a implementação das ações inerentes à política pública em estudo recursos necessários para sua futura implantação contratações públicas aquisições de serviços e materiais e equipamentos identificando os procedimentos licitatórios realizados para a devida contratação Medidas quanto à legislação se for o caso Como as alternativas políticas foram formuladas Como determinada proposição foi escolhida entre outras alternativas Quem participou do processo de formulação e decisão das políticas 6 Identificar o Plano Plurianual Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual e observar a correlação entre essas legislações e a política pública em estudo Você deve analisar se o Plano Plurianual a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual do ente escolhido por vocês União Estados Distrito Federal Município incluem o programa escolhido por vocês no orçamento Verificar qual o valor previsto no orçamento para o programa de política pública 7 Proposta de Intervenção em relação ao problema social pesquisado por vocês com eventual proposta elaborada por vocês Com base nas pesquisas realizadas por vocês devem sugerir alguma proposta para melhorar aquele programa de política pública ou alguma forma de iniciar a resolução daquele problema social Além deste dado incluir 8 Conclusão de parte do relatório 9 Apontar referências bibliográficas e sites consultados PROGRAMAS QUE PODEM UTILIZAR PARA ELABORAR O INFORMATIVO WORD GOOGLE DOCS ETC É muito importante que o trabalho seja entregue com a formatação adequada O relatório deve conter no mínimo 3 páginas e no máximo 7 páginas ORIENTAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA DO RELATÓRIO FINAL 1 ESTRUTURA A Capa com o nome de todos os integrantes do grupo 1 página B Introdução explicando por qual razão o ente escolhido foi aquele e justificando a escolha do programa de política pública de 1 a 2 páginas C Desenvolvimento contendo o RELATÓRIO FINAL DE MONITORAMENTO E CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS narrando da forma mais detalhada possível qual a política pública escolhida a razão dela ter sido escolhida o órgão onde está sendo desenvolvida como o governo verificou que aquele era um problema público como se tomou consciência do problema quais alternativas foram geradas quais os fatores que levaram o governo a atuar mediante tal problema quais as soluções propostas e aceitas pelo governo quais processos tem se seguido para formular as soluções verificar se as decisões do governo e do parlamento têm sido aplicadas quais tem sido os efeitos diretos e indiretos da política Também é necessário descrever quais foram os recursos necessários para a implementação da política pública de 3 a 7 páginas D Conclusão com um relatório da experiência pesquisaação desenvolvida mínimo 1 páginas e no máximo 2 páginas 2 FORMATAÇÃO a Fonte Arial 12 b Texto Justificado c Espaçamento 15 entre linhas TODOS OS ALUNOS DEVEM ENVIAR A ATIVIDADE AVALIATIVA DESENVOLVIDA PELO GRUPO POR MEIO DA PLATAFORMA AULA Será disponibilizado um trabalho efetuado por alunos do semestre passado na seção documentos e formulários para que vocês possam compreender a atividade do relatório de construção e monitoramento das políticas públicas Os textos e as pesquisas devem ser de autoria do grupo ou do aluno sem poder ser cópia da Internet Os trabalhos serão passados no farejador de Plágio DOCXWEB e COPYSPIDER Portanto antes de enviar para a professora sugiro que vocês mesmo experimentem a ferramenta PARTE 2 VÍDEO SOBRE O RELATÓRIO FINAL vale até 30 PONTOS Elaboração de um vídeo de até 5 cinco minutos onde oa alunoa apresenta por qual motivo escolheu aquela política pública quais informações importantes coletou e qual a sua PROPOSTA DE INTERVENÇÃO para melhoria daquela área Esse vídeo deve ser postado no FÓRUM COMUNITÁRIO 30 PONTOS O vídeo é feito livremente por vocês tendo que respeitar porém o período de até 5 cinco minutos A gravação pode ser de vocês explicando o relatório final as informações coletadas e a proposta de informação Também pode ser feito através de um PowerPoint narrado ou uma animação animada PROGRAMAS QUE PODEM UTILIZAR PARA ELABORAR O VÍDEO POWER POINT SCREENCASTOMATIC POWTOON ETC CASO PREFERIREM PODEM GRAVAR UM VÍDEO DE VOCÊS EXPLICANDO O RELATÓRIO FINAL A ESCOLHA É DE VOCÊS COMO FOR MAIS FÁCIL