Estacio Direito Cibernetico

Fulano e Sicrano discutem sobre Decreto Federal 796213 Lei do ECommerce Um dos pontos importantes que a legislação traz é o entendimento pela facilidade para o consumidor um atendimento facilitado I Fulano afirma que um exemplo deste ponto é a obrigação do fornecedor confirmar imediatamente o recebimento da aceitação da oferta II Sicrano diz que o fornecedor deve apresentar sumário do contrato antes da contratação com as informações necessárias ao pleno exercício do direito de escolha do consumidor enfatizadas as cláusulas que limitam direitos III Os dois concordam que o fornecedor deve confirmar imediatamente o recebimento da aceitação da oferta Podese afirmar que Todas as assertivas estão corretas Apenas as assertivas I e II estão corretas Tanto somente a assertiva II está correta Somente as assertivas I e III estão corretas Apenas a assertiva III está correta O domínio é adquirido por aqueles que pretendem desenvolver uma marca um produto ou um serviço Supondo que terceiros queiram usar esse domínio que regras normativas nacionais impedem que isso ocorra Assinale a opção incorreta Tem preferência em caso de dúvida aquele que detém a marca com conhecimento amplo da população Tem preferência aquele que registrar primeiro o domínio Há jurisprudência que reforça a preferência no registro a marca que não é notoriamente reconhecida como associado ao domínio A aquisição do domínio concede uma licença à seu adquirente para uso por um ano O domínio uma vez adquirido não pode ser utilizado por outro usuário Em accordo com a Lei 961098 a que cabe a proteção dos direitos morais de autor cuja tornase de domínio público Compete às associações de classe e defesa da integridade da obra caída em domínio público Compete ao Estado a defesa da integridade autoria da obra caída em domínio público Compete aos herdeiros a defesa da integridade autoria da obra caída em domínio público Compete ao STF a defesa da integridade autoria da obra caída em domínio público Compete aos usuários a defesa da integridade autoria da obra caída em domínio público Contratos digitais não precisam ser referendados por meio escrito em até 24 horas para terem validade Essa informação está O referndum deve ser dado através de meio físico Errado Os contratos são meios formais e obedecem a normas específicas constantes do Código Civil Certo pois Contrato sempre é contrato Correto pois o comando de aceite tem validade formal no meio jurídico atribuindo validade aos negócios realizados Errado meios digitais não dão validade ao ato jurídico Explicação O aceite dado através do simples clique é aceito como manifestação de vontade e portanto tem validade no mundo jurídico Direito Digital ou Virtual é uma evolução de todos os ramos do Direito Ele alberga os princípios e institutos do Direito existentes bem como os inova em suas diversas áreas de atuação tais como Direito Internacional no Direito da Propriedade Intelectual no Direito Constitucional Direitos Humanos na Biotécnica nas pesquisas científicas e genéticas no Direito Civil Penal Administrativo Tributário Financeiro Ambiental Processual Previdenciário Trabalhista Eleitoral no Direito Médico entre outros Nesse modo podese afirmar que eles interagem com as tecnologias de ensino em qualquer território grupos particulares em ambientes virtuais Indivíduos de 14 a 25 anos a alheios ao ambiente virtual Sociedade digital profissionais da saúde e operadores do direito a sociedade digital ou com o meio ambiente digital Explicação Está correta a sociedade digital ou com o meio ambiente digital A Lei nº 13772 de 19 de dezembro de 2018 BRASIL 2018d alterou a Lei nº 11340 de 7 de agosto de 2006 Lei Maria da Penha e o DecretoLei nº 2848 de 7 de dezembro de 1940 Código Penal para reconhecer que a violência de intimidade da mulher constitui violência doméstica e familiar e para criminalizar o registro não autorizado de conteúdo com cena de nudez ou sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado sem autorização das participantes I Essa lei é de grande relevância para o combate à violência contra as mulheres em ambiente digital II Reconhece a violência psicológica e a inclui na Lei Maria da Penha Explicação Estão corretas todas as opções I II e III Johelson tem um comercio informal de produtos que simulam marcas originais Para agradar mais seus clientes inclue mandar fabricar etiquetas e rótulos iguais aos originais principalmente CDs e DVDs Como recém chegou o vizinho da Fiscal da Prefeitura poderia procurar Johelson que não havia atenção fiscalização e até seu comercío sob a alicitação que ele pratica crime Eleo procura para aconselhar O que diria a ele Que ele regularizasse as copias para vender Investiria em outro comercio em outro lugar pois esse tipo de negocio é dos mais rentáveis e Pedro nada sabe disso Informaria quanto as copias quando comercializadas fora da autenticidade e recomendaria outro tipo de comercio Que ele abortasse a loja em outro lugar Que ele tentasse um acordo com Pedro Explicação Reproduzir Cds e Dvds sem autorização é crime denominado pirataria