Curso-75247-aula-00-v3 Historia Prf e Geo Politica

MATERIAL PARA\nPRF\nPOLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL\nEstrategia Concursos\n\"O SEGREDO DO SUCESSO É A CONSTÂNCIA NO OBJETIVO\" Aula 00 - O Brasil político: nação e território. Organização do Estado Brasileiro.\nCaro aluno,\nÉ com imenso prazer que nos encontramos no ESTRATÉGIA CONCURSOS para esta jornada em busca de um excelente resultado nas disciplinas de GEOPOLÍTICA BRASILEIRA e HISTÓRIA DA PRF para o concurso da POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - cargo de POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL.\nSou o Professor Leandro Signori, gaúcho de Lajeado. Ingressou no serviço público com 21 anos e já trabalhei nas três esferas da administração pública – municipal, estadual e federal –, o que tem sido de grande valia para a minha formação profissional – servidor e docente. Nas Prefeituras de Porto Alegre e de São Leopoldo desenvolvi minhas atividades nas respectivas secretarias municipais de meio ambiente; na administração estadual, fui servidor da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), estadual do governo do Rio Grande do Sul.\nFui também, durante muitos anos, servidor público federal, como geógrafo, no Ministério da Integração Nacional, onde trabalhei com planejamento e desenvolvimento territorial e regional.\nGraduei-me em Geografia - Licenciatura pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Bacharelado pelo UniCEUB, em Brasília. A oportunidade de exercer a docência e poder ensinar e conduzir o conhecimento necessário para a realização dos meus alunos me impulsiona a ter grande satisfação. Como professor ensino disciplinas de Atualidades, conhecimentos gerais, Realidade Brasileira e Geografia.\nFeita a minha apresentação, agora vamos falar do nosso curso, que será de teoria e exercícios, no qual vamos contemplar os seguintes conteúdos listados no edital do concurso público:\nGEOPOLÍTICA BRASILEIRA: 1 O Brasil político: nação e território. 1.1 Organização do Estado Brasileiro. 1.2 A divisão inter-regional do trabalho e da produção no Brasil. 1.3 A estrutura urbana brasileira e as grandes metrópoles. 2 Distribuição espacial da população no Brasil e movimentos migratórios internos. 3 A evolução da estrutura fundiária e problemas demográficos no campo. 4 Integração entre indústria e estrutura urbana, rede de transportes e setor agrícola no Brasil. 5 Geografia e gestão ambiental. 5.1 Macrodivisão natural do espaço brasileiro: biomas, domínios e ecossistemas. 5.2 Política e gestão ambiental no Brasil. 6 O Brasil e a questão cultural. 7 A integração do Brasil ao processo de internacionalização da economia. 8 O século XX: urbanização da sociedade e cultura de massas.\nHISTÓRIA DA PRF (disponível no endereço https://www.prf.gov.br/agencia/policia-rodoviaria-federal/historia-em-detalhes/): 1 Polícia Rodoviária Federal: história em detalhes. 2 Grandes eventos esportivos. 3 Atualidade. 4 Tecnologia. 5 Trânsito. 6 Capacitação. 7 Ação especializada. 8 Áreas especializadas. Ao todo serão nove aulas, incluindo esta aula demonstrativa, cuja estrutura é a seguinte:\nAula Conteúdo Programático\n00 1 O Brasil político: nação e território. 1.1 Organização do Estado Brasileiro.\n01 5 Geografia e gestão ambiental. 5.1 Macrodivisão natural do espaço brasileiro: biomas, domínios e ecossistemas.\n02 5.2 Política e gestão ambiental no Brasil.\n03 1.3 A estrutura urbana brasileira e as grandes metrópoles.\n04 1.2 A divisão inter-regional do trabalho e da produção no Brasil.\n05 3 A evolução da estrutura fundiária e problemas demográficos no campo. 4 Integração entre indústria e estrutura urbana, rede de transportes e setor agrícola no Brasil.\n06 2 Distribuição espacial da população no Brasil e movimentos migratórios internos.\n07 6 O Brasil e a questão cultural. 7 A integração do Brasil ao processo de internacionalização da economia. 8 O século XX: urbanização da sociedade e cultura de massas.\n08 História da PRF\nQuando necessário, vou ampliar a abordagem dos conteúdos listados no edital. Isso para que você tenha plena compreensão dos fenômenos geográficos que serão estudados. É um algo a mais que vai ajudá-lo na hora de resolver as questões da prova.\nFique bem tranquilo se você não conhece ou conhece pouco os conteúdos relacionados nos tópicos. A sistemática do curso, a estrutura de distribuição dos conteúdos e as atividades comentadas farão com que, ao final das aulas, você esteja preparado para um ótimo desempenho na disciplina ao fazer a prova.\nNa parte teórica seremos objetivos, todavia, sem deixar de fora nenhum conteúdo e sem esquecer os detalhes cobrados pelas bancas. Vamos ver as pegadinhas e as cascas de banana que são colocadas para escorregarmos na questão. Também vou usar figuras, tabelas, gráficos e mapas de forma a sintetizar e esquematizar o conteúdo.\nSempre que necessário, utilizaremos questões de outras bancas, não somente da banca do seu concurso. Faremos isso para tópicos da nossa disciplina que são pouco cobrados em concursos para a banca do nosso certame. Quando eu, vamos avisar. É até mais válido selecionar e priorizar os estudos para que mais é cobrado em relação aos diferentes conteúdos. No entanto, se você não concordar, está livre para resolver somente questões da banca do nosso concurso. É uma escolha de cada aluno. É só escolher as que quer resolver e as que não quer resolver.\n\nDe minha parte, recomendo que resolva todas, pois foram criteriosamente selecionadas e são úteis para o seu estudo. Se não fossem, não estariam no nosso curso.\n\nSem mais delongas, vamos aos estudos, porque o nosso objetivo é que você tenha um excelente desempenho nas nossas disciplinas.\n\nPara isso, além de estudar, você não pode ficar com nenhuma dúvida. Portanto, não a deixe para depois. Surgindo a dúvida, não hesite em contatar-me no nosso Fórum.\n\nEstou aqui neste curso, muito motivado, caminhando junto com você, procurando passar o melhor conhecimento para sua aprendizagem e sempre à disposição no Fórum de Dúvidas.\n\nÓtimos estudos e fique com Deus!\n\nForte Abraço,\nProfessor Leandro Signori\n\n\"Tudo posso naquele que me fortalece.\"\n(Filipenses 4:13)\n\nSiga-me nas redes sociais:\n\nfacebook: leandrosignorialidades\n\nYouTube: Leandro Signori\n\nInstagram: profleandrosignori Sumário\n\n1 - Palavras iniciais ...................................................................................... 5\n2 - Introdução .............................................................................................. 6\n3 - A formação político-territorial do Brasil.................................................. 6\n3.1 O Império e a constituição das províncias ............................................... 12\n3.2 A República e a atual configuração político-administrativa ............. 13\n\n4 - As bases econômicas da ocupação do território.................................. 18\n5 - Fronteiras ............................................................................................. 27\n6 - Brasil: organização federativa e sistema de governo ........................ 35\n7 - A divisão regional ................................................................................ 36\n8 - Resumo ................................................................................................ 39\n9 - Questões comentadas .......................................................................... 42\n10 - Lista de questões ............................................................................... 60\n11 - Gabarito .............................................................................................. 69 1 - PALAVRAS INICIAIS\n\nGeopolítica brasileira é a denominação constante no edital para um conjunto de conhecimentos que estão sendo cobrados nos concursos da PRF. Os mesmos conteúdos foram cobrados no último concurso da Abin, em 2018, sob a denominação de Ciências Humanas. São conteúdos tradicionais da geografia que são cobrados em alguns concursos públicos organizados pelo Cebraspe.\n\nA geografia é a ciência que explica as diversas combinações entre os fenômenos físicos e humanos que ocorrem na superfície da Terra. O seu objeto de estudo é o espaço geográfico, ou seja, o meio natural e suas transformações por meio da interação humana. A geografia humana é um dos ramos da geografia e uma das suas disciplinas é a geografia política, que busca compreender as relações de poder no espaço geográfico.\n\nA geopolítica visualiza e estuda o espaço do ponto de vista do Estado. Ela não se caracteriza como ciência, e sim como uma estratégia política a serviço do Estado. Contudo, por meio de geopolítica pode-se compreender as relações políticas, assim como as econômicas, que imperam no mundo, como guerras, conflitos, integração de blocos econômicos, por fim, toda forma de re-arrumação do espaço geográfico.\n\nVocê deve estar se perguntando por que ditosachtos lhe dizendo isso ou talvez eu tenha dado um nó na sua cabeça.\n\n-Calma! A ideia aqui não é complicar nada, tampouco estudar a geopolítica, pois o termo não está listado entre os conteúdos para as provas e exames estaduais, só aparece no título e mais nada. Ocorre que na pauta geopolítica, da um jeito na modernidade do mundo! Hoje ela é usada para referir a qualquer discussão política e econômica a nível internacional. E algumas escolas chegaram a incluí-la no seus currículos para discutir os temas da “atualidade.”\n\nTalvez por isso que o examinador a incluiu no título de um rol de conhecimentos geográficos. Claro, não vamos nos descuidar, os conteúdos serão ministrados tendo o cuidado em integrar com temas que possam se relacionar com a geografia política e a geopolítica.\n\nEra isto que queria lhes dizer. Agora que já está explicado, vamos falar desta Aula 00, na qual vamos estudar os tópicos 1. O Brasil político: nação e território e 1.1 Organização do Estado Brasileiro. Para isso vamos fazer uma contextualização sobre a formação territorial do Brasil, sobre as bases econômicas da ocupação do território, as fronteiras, a organização federativa e o sistema de governo e a divisão regional atual e passada.\n\nPara estudarmos o Brasil atual, convém estudarmos como se formou o território brasileiro. Os assuntos desta aula aparecem em alguns editais do Cebraspe, mas são pouquíssimos cobrados em concurso público, quase não temos questões sobre eles. Eis os assuntos que ao momento figuram mais em editais, do que propriamente nas questões de prova. 2 - INTRODUÇÃO\n\nVamos começar o nosso estudo entendendo o que é nação, território e Estado. Não creio que estes conceitos venham a ser cobrado\nnosso curso, mas eles são importantes para estudarmos este tópico que se refere ao Brasil político: nação e território.\n\nA nação é um termo utilizado para se referir a um grupo de pessoas ou habitantes que compartilha da mesma origem étnica, de um mesmo idioma e de costumes relativamente homogêneos, ou seja, semelhantes entre os seus pares. Além de apresentar todos esses aspectos, uma nação pode ser considerada como tal precisa agregar um sentimento de pertença ao ponto desse grupo, ou seja, é preciso haver uma vontade por parte dos indivíduos em formarem uma nação.\n\nPara sustentar o andamento de uma nação, só ponto de vista cultural, os cidadãos adotam os mesmos costumes, os mesmos padrões morais que regem o que é certo e o que é errado, uma mesma religião e os mesmos hábitos sociais. Além disso, há sempre uma busca por uma nação especial e geográfica, ou seja, uma constante procura para que os indivíduos de uma mesma nação se mantenham sempre próximos e unidos em um mesmo local.\n\nPara garantir essa união, as diferentes nações buscam consolidar os seus territórios e a fim de assegurar sua posse e sua soberania. Mas o que é território?\n\nO território é um espaço delimitado e apropriado por relações de poder. A palavra “Estado” significa “estar firme” para dominar uma sociedade política e territorialmente organizada. No Brasil, o território social e institucional só foi realmente organizada que exerceu sobre as Forças Armadas, tem um conjunto de instituições que detém um espaço territorial e outros fatores de poder.\n\nO Brasil possui todos estes elementos, um povo, um território e se constituiu em um Estado. Na sua atual configuração política, o Brasil é uma República Federativa composta por 26 estados, mais o Distrito Federal, e por 5.570 municípios. Seu sistema federativo foi adotado a partir de 1889, com a Proclamação da República, que transformou as províncias em estados.\n\nO país possui 8.515.767 km², sendo o maior Estado da América Latina e o quinto maior do mundo em área territorial.\n\nNo entanto, nem sempre foi assim, a nossa atual configuração política e territorial foi historicamente construída ao longo dos séculos e seu início data dos primórdios da ocupação da América pelas nações ibéricas.\n\nA seguir, vamos ver o processo histórico que levou ao Brasil atual, do ponto de vista territorial e político.\n\n3 - A FORMAÇÃO POLÍTICO-TERRITORIAL DO BRASIL\n\nPortugal e Espanha assinaram, em 1494, o Tratado de Tordesilhas, determinando que as terras localizadas 370 léguas a Oeste de Cabo Verde pertenceriam à Espanha e ao leste, a Portugal. Por esse tratado, verificamos que parte das terras do Brasil atual, mesmo antes de serem descobertas, já estavam destinadas a Portugal.\n\nOu seja, antes mesmo de portugueses e espanhóisaportarem no continente americano, eles já deram início à configuração do espaço territorial das Américas.\n\nTratado de Tordesilhas\n\nNo ano de 1500, os portugueses aportaram no Brasil. Desse ano até 1530, as novas terras ficaram praticamente abandonadas. No entanto, a partir dessa data, Portugal mudou a sua política no que se refere ao Brasil devido aos seguintes fatores:\n\n• Muito embora os lucros do comércio do Oriente ainda continuassem elevados, Portugal passou a sofrer a concorrência de outros países. O Brasil representou, então, uma alternativa de lucro para a Coroa e a burguesia lusa. A pressão estrangeira sobre o litoral do Brasil foi intensificada. A Coroa constatou que as expedições guarda-costas eram insuficientes para proteger a nova conquista.\n\n• A ambição pelo ouro aumentou quando os espanhóis conquistaram o Peru (Império Inca) e passaram a explorar as riquezas da região.\n\n• Povorar também era uma forma de valorizar as terras da colônia.\n\nO governo português alimentava esperanças de que houvesse ouro no Brasil. Em face desses fatores, Portugal decidiu colonizar o Brasil, ou seja, transformá-lo em uma colônia. Para tanto, foi organizada a primeira expedição colonizadora sob o comando de Martin Afonso de Souza, que deixou Portugal em dezembro de 1531.\n\nAs principais ações da expedição de Martin Afonso de Souza foram: combate a contrabandistas de pau-brasil no Nordeste; exploração do território e suas potencialidades econômicas, sobretudo no que se refere à agricultura; fundação da primeira vila do Brasil (São Vicente-SP) em 1532; construção do primeiro engenho de açúcar e a exploração do interior.\n\nMartin Afonso distribuiu as primeiras sesmarias aos colonos portugueses. Os sesmarias eram de pequena nobreza, milícias ou navegantes, que recebiam as várias glebas como representação por serviços prestados a Coroa. Ao tomarem posse das terras, fixavam operações a fazê-las produzir em alguns anos (em geral cinco) e pagaram o dízimo à Ordem de Cristo.\n\nO colono ou D. João III decidiu recorrer ao capital privado. Então, em 1534, foi criado o sistema de capitanias hereditarísticas. Elas representaram a primeira divisão político-administrativa do território colonial. Todo o Brasil português foi dividido em quinze capitanias com fachada litorânea desigual, medindo entre 10 e 100 léguas. A partir do litoral, linhas paralelas delimitavam a área das capitanias.\n\nAs capitanias foram concedidas para cidadãos portugueses, intitulado capitanes donatários. Na sua maioria, eram provenientes da baixa nobreza. Responsáveis economicamente pela empresa colonizatória, tinham como dever o exercício da função administrativa da capitania, uma vez que eram os representantes do poder real naquele território. Além disso, deviam proteger militarmente as terras sob sua jurisdição, proveendo-as de armas e fortificações.\n\nEm contrapartida, recebiam rendas e privilégios destinados aos capitanes que governavam as capitanias das demais colônias portuguesas. Também recebiam uma pensão dos tabeliães e tinham o direito de monopólio sobre moinhos, fornos, engenhos e passagens fluviais. Acrescentava-se a tudo isso o direito de conceder sesmarias em suas capitanias. O sistema de capitanias organizou o território colonial em unidades autônomas e desarticuladas entre si. Configurou uma opção pela descentralização político-administrativa. Entretanto, os donatários se revelaram incapazes de arcarem com os níveis de investimentos necessários e com as exigências postas pela defesa contra as incursões francesas. Ao mesmo tempo, a retração dos lucros portugueses no comércio de especiarias do Oriente e a descoberta das minas de ouro de Potosi na América espanhola, em 1545, estimularam a Coroa portuguesa a envolver-se diretamente no empreendimento colonial. Em 1548, numa tentativa de reforçar sua presença e coordenar os esforços dos capitães donatários, a Coroa instituiu o Governo-Geral instalado em 1549 na recém-fundada cidade de Salvador (Bahia). Começava a nascer um aparelho de Estado subordinado à monarquia lusa. Salvador tornou-se a primeira capital do Brasil, condição que perderia para o Rio de Janeiro apenas em 1763. Ao longo do século XVI, o litoral brasileiro foi sendo povoado. Nesse mesmo século, houve algumas penetracoes esparsas para o interior do Brasil, sem, contudo, figura o homem ao solo. No período de 1580 a 1640, Portugal esteve sob domínio espanhol, ficando conhecido como a União Ibérica, necessitando de recursos para bancar as diversas guerras em que estavam envolvidos (contra a Inglaterra, a Holanda e os Principados Alemães). A Coroa espanhola estimulou a realização das entradas e bandeiras no Brasil, na tentativa de encontrar ouro em nosso território.\n\nESCLARECENDO\n\nEntradas, Bandeiras e Descidas\n\nAs Entradas eram organizadas pelo governo, com financiamento público. Geralmente procuravam respeitar os limites de Tordesilhas. A maioria das expedicões realizadas partiam da