Importância do Balanço Social nas Demonstrações Contábeis

11 INTRODUÇÃO Sabese o quanto as demonstrações contábeis são importantes para a empresa ter seus resultados evidenciados de forma transparente e uniforme para compreensão de todos os interessados Historicamente grandes partes das empresas preocupamse apenas em demonstrar seus resultados de forma quantitativa ou seja evidenciandose apenas informações econômicas e financeiras O que não se observa nestes demonstrativos são informações relevantes que ajudem no desenvolvimento da empresa e que de certa forma são uma prestação de contas à sociedade investidores e aos próprios funcionários atuantes Tais informações são as de natureza social e ambiental CFC NBC T 15 2004 Com o passar do tempo foi verificada a necessidade das empresas em informar também como são distribuídos os resultados que a empresa obteve no exercício e a participação da sociedade nesse processo Indicadores do tipo número de funcionários grau de escolaridade faixa salarial percentuais de brancos e negros cargos de chefia ocupados por mulheres e muitos outros dados relativos aos empregados e o investimentos que a empresa faz para uma melhor qualidade de vida dos mesmos dentro da empresa este conjunto de informações foi chamado de Balanço Social Na forma mais sucinta o BS é uma maneira que a empresa tem em publicar seus investimentos sociais reunindo várias informações sobre o tipo de investimento social que irá desenvolver visando à promoção humana as demonstrações financeiras sociais é uma peça importante para mensuração do desempenho do exercício da responsabilidade social da empresa deixando a sociedade ciente de suas ações no âmbito sociológico Nesse sentido o BS na concepção de Reis e Medeiros 2007 p 1 nada mais é do que um demonstrativo contábil e deve constituirse em ferramenta de ação e divulgação das informações econômicas e sociais que possam servir como instrumento de apoio ao planejamento e desenvolvimento De acordo com o site Balanço Social instituição vinculada ao Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas IBASE o BS e considerada a demonstração mais significativa da Contabilidade Social desde 1960 sua idéia 12 começou a ser difundida em alguns Países da Europa sua divulgação para empresas que possuem mais de 1000 empregados é obrigatória Já no Brasil com o apoio do sociólogo Herbert de Souza o Betinho a idéia começou a ganhar mais apoio a partir de 1990 e hoje com o modelo oficial do IBASE algumas empresas tomaram a iniciativa de fazêlo e assim ajudar a compor o cenário social das empresas de iniciativa privada e pública IBASE 2013 Esperase que com o passar do tempo e tantas mudanças no campo contábil as grandes empresas de sociedade anônima de capital fechado possam conscientizarse da importância da publicação do Balanço Social e que com as próprias demonstrações deste possam investir em maior qualidade para seus funcionários e contribuir para uma sociedade mais justa e com um melhor nível de educação 11 TEMA E PROBLEMÁTICA O BS possui portanto grande relevância Sendo endereçado à sociedade consiste também em uma poderosa ferramenta gerencial reunindo dados quantitativos e qualitativos favorecendo análises para melhoras na estrutura organizacional como um todo Por isso o BS de acordo com informações disponibilizadas pelo site da entidade sem fins lucrativos Responsabilidade Social 2009 diz que é considerada uma espécie de relatório de prestação de contas da entidade para com a sociedade Vale ressaltar que não se trata pois de um balanço no sentido restrito a palavra e muitos já propõe uma substituição do termo para relatório de informação social tratase de uma responsabilidade maior em comunicar com exatidão dados substanciais sobre uma empresa possibilitando sua avaliação compreensão oportunizando uma postura crítica e construtiva sobre a mesma perante a sociedade Diferentemente das informações econômicofinanceira tradicionalmente publicada pelas companhias abertas que tem como foco apenas alguns usuários exceto a sociedade mesmo sendo opcional a publicação do BS as empresas de sociedades anônimas capital fechado não veem a necessidade de se publicar Dessa forma conforme Kroetz 2000 o objetivo principal do BS é 13 Compreender a atuação social da entidade objetivando uma melhora contínua é um instrumento de apoio a gestão pelo qual se mostra a face interna e externa da organização o que permite sua avaliação sua análise e os ajustamentos necessários Desta maneira resta saber Qual é a importância da publicação do Balanço Social pelas sociedades anônimas de capital fechado 12 JUSTIFICATIVA Devido à evolução tecnológica e a dinâmica dos meios sócioeconômico financeiro a sociedade como um todo ficou desprotegida e carente de investimentos De acordo com a Constituição Federal de 1988 Capitulo II dos Direitos Sociais Art6º onde descreve os deveres fundamentais que o governo tem para com a sociedade civil que seria promover a saúde educação e moradia etc o governo por deficiência orçamentária não vem cumprindo a contento o seu papel principal em relação a sua participação na sociedade e por este motivo os empresários visando esta situação que os governos estariam sobrecarregados em seus deveres básicos e tendo respostas negativas em suas demonstrações orçamentárias tiveram a consciência de investir no âmbito social em troca do reconhecimento pela sociedade e para demonstrar a sua responsabilidade social a empresa devido a sua coresponsabilidade publicará as suas ações sociais através da BS De forma geral a publicação do BS é necessária para a conscientização da sociedade como um todo e servirá como instrumento gerencial para tomada de decisões no âmbito social tendo a visão mais ampla de onde investir e qual impacto produzirá Em face disso o BS deverá demonstrar claramente a intenção que a empresa tem para com a sociedade como um todo considerado um instrumento de melhoria contínua e que traz à empresa seriedade e credibilidade para seus clientes fornecedores funcionários e futuros clientes A visão gerencial do BS se sustenta nas afirmações de Kroetz 2000 p68 quando diz que 14 O Balanço Social antes de ser uma demonstração endereçada a sociedade é considerado uma ferramenta gerencial pois reunirá dados qualitativos e quantitativos sobre as políticas administrativas e sobre as relações entidadeambiente os quais poderão ser comparados e analisados de acordo com as necessidades dos usuários internos servindo como instrumento de controle de auxilio para a tomada de decisões e na adoção de estratégias Adicionalmente o BS é uma demonstração relevante para facilitar a compreensão do público interno e externo à empresa Vale ressaltar que muitos autores a consideram como um instrumento de planejamento e controle além de satisfazer também as novas legislações de Contabilidade bem como as práticas adotadas no Brasil visando às mudanças ocorridas com a aprovação da lei nº 1163807 da CVM que embasa e reestrutura o processo de transparência das informações contábeis o que requer maior número de informações visando propiciar uma melhor adequação das demonstrações financeiras por parte da sociedade como um todo A resolução CFC Nº 113808 que relata a obrigatoriedade DVA é um exemplo da preocupação dos legisladores e da classe contábil brasileira em incentivar a publicação das informações por parte das empresas que sejam revestidas de caráter social Pois este demonstrativo revela como a empresa divide sua lucratividade entre os funcionários pagamento de juros recolhimento de impostos dentre outros destinatários do lucro empresarial Normalmente a DVA é parte integrante do BS conforme modelo do IBASE que é uma demonstração muito mais abrangente do que esta primeira E por considerar que a publicação do BS ainda não é um demonstrativo obrigatório para nenhuma empresa brasileira diferentemente de alguns países europeus é que emerge a necessidade de se investigar a importância da publicação do BS pelas sociedades anônimas de capital fechado visto que normalmente as de capital aberto publicam em jornais de grande circulação 13 OBJETIVOS 131 Objetivo Geral Verificar a importância da publicação do Balanço Social pelas sociedades anônimas de capital fechado no Brasil 15 132 Objetivos Específicos Explorar o surgimento conceito e estrutura do Balanço Social Evidenciar as vantagens da publicação do Balanço Social por parte das empresas brasileiras de sociedades anônimas de capital fechado Expor considerações sobre o comportamento da sociedade em relação da publicação do Balanço Social Demonstrar os fatores que motivam as empresas a agirem no âmbito social 14 ESTRUTURA DO TRABALHO Este projeto de Pesquisa apresenta a seguinte estrutura inicialmente temse a Introdução seguida da Metodologia Revisão da Literatura e Resultados da Pesquisa Finalizando com as Considerações Finais e Referencias 16 2 METODOLOGIA 21 DELIMITAÇÃO DA PESQUISA Assim como toda investigação esta estará restrita ao objeto a ser investigado visando também a justificativa exposta na pesquisa Adicionalmente tendo em vista a problemática estabelecida e pelo fato de ser uma pesquisa exploratória a mesma visará traçar considerações a respeito da importância da publicação do Balanço Social pelas empresas brasileiras de sociedade anônimas de capital fechado 22 PROCEDER METODOLÓGICO O estudo foi desenvolvido através de pesquisa bibliográfica e documental livros obras em geral e artigos disponíveis em mídia impressa e internet sobre o assunto abordado que foi explorado em relação à importância do Balanço Social e sua contribuição como instrumento de responsabilidade social Dessa forma esta pesquisa embasouse no método dedutivo tendo em vista ser uma abordagem teórica do assunto que partiu de pressupostos gerais para particularizações específicas na prerrogativa de solucionar a problemática levantada No referente à tipologia esta se caracteriza como uma pesquisa descritiva uma vez que o trabalho buscará identificar os possíveis impactos da obrigatoriedade do Balanço Social através do levantamento bibliográfico e documental coletados Ainda o trabalho se enquadra em uma pesquisa qualitativa tendo em vista que partirá de análise teórica e conceitual bem como normativa para satisfação dos objetivos do trabalho Nesse sentido a abordagem qualitativa visou atender as expectativas conceituais através de revisões bibliográficas onde embasou a relevância da publicação do BS por empresas brasileiras de sociedades anônimas de capital fechado 17 23 LIMITAÇÕES DA PESQUISA Nesse sentido pelo fato de ser uma pesquisa bibliográfica e documental a análise da presente pesquisa se limitará aos referenciais levantados durante a fase de coleta de dados de assuntos que sejam pertinentes ao objeto selecionado que especificamente são a importância da publicação pelas empresas brasileiras de capital fechadoas vantagens da publicação do BS responsabilidade social das empresas o Balanço Social e a DVA como instrumentos dessa responsabilidade