A Presença Indígena na Formação do Brasil

E D U C A Ç Ã O P A R A T O D O S C O L E Ç Ã O A Presença Indígena na Formação do Brasil João Pacheco de Oliveira Carlos Augusto da Rocha Freire Brasília novembro de 2006 Edições MECUnesco Organização das Nações Unidas para a Educação a Ciência e a Cultura Representação no Brasil SAS Quadra 5 Bloco H Lote 6 Ed CNPqIBICTUnesco 9º andar Brasília DF CEP 70070914 Tel 55 61 21063500 Fax 55 61 33224261 Site wwwunescoorgbr Email grupoeditorialunescoorgbr SECAD Secretaria de Educação Continuada Alfabetização e Diversidade Esplanada dos Ministérios Bl L sala 700 Brasília DF CEP 70097900 Tel 55 61 21048432 Fax 55 61 21048476 E D U C A Ç Ã O P A R A T O D O S C O L E Ç Ã O A Presença Indígena na Formação do Brasil João Pacheco de Oliveira Carlos Augusto da Rocha Freire Brasília novembro de 2006 2006 Secretaria de Educação Continuada Alfabetização e Diversidade Secad Organização das Nações Unidas para a Educação a Ciência e a Cultura Unesco e Projeto Trilhas de Conhecimentos LACEDMuseu Nacional Conselho Editorial da Coleção Educação para Todos Adama Ouane Alberto Melo Célio da Cunha Dalila Shepard Osmar Fávero Ricardo Henriques Coordenação Editorial Antonio Carlos de Souza Lima Revisão Malu Resende Projeto Gráfico e Diagramação Andréia Resende Assistentes Jorge Tadeu Martins e Luciana Ribeiro Apoio Rodrigo Cipoli Cajueiro e Francisco das Chagas de Souza LACED Tiragem 5000 exemplares A Presença Indígena na Formação do Brasil João Pacheco de Oliveira e Carlos Augusto da Rocha Freire Brasília Ministério da Educação Secretaria de Educação Continuada Alfabetização e Diversidade LACEDMuseu Nacional 2006 ISBN 8598171581 268 p Coleção Educação para Todos 13 1 Índios do Brasil 2 História do Brasil 3 Indigenismo 4 Políticas Indigenistas I Pacheco de Oliveira João II Freire Carlos Augusto da Rocha CDU 3918182 Os autores são responsáveis pela escolha e apresentação dos fatos contidos neste livro bem como pelas opiniões nele expressas que não são necessariamente as da Unesco e do Ministério da Educação nem comprometem a Organização e o Ministério As indicações de nomes e a apresentação do material ao longo deste livro não implicam a manifestação de qualquer opinião por parte da Unesco e do Ministério da Educação a respeito da condição jurídica de qualquer país território cidade região ou de suas autoridades nem tampouco a delimitação de suas fronteiras ou limites Dados Internacionais de Catalogação na Publicação CIP Câmara Brasileira do Livro SP Brasil Parceiros Este livro integra a série Vias dos Saberes desenvolvida pelo Projeto Trilhas de Conhecimentos o Ensino Superior de Indígenas no Brasil LACED Labora tório de Pesquisas em Etnicidade Cultura e Desenvolvimento Museu Nacional UFRJ em parceria com a Secretaria de Educação Continuada Alfabetização e Diversidade Secad e contou com o financiamento do fundo Pathways to Higher Education Initiative da Fundação Ford e da Organização das Nações Unidas para a Educação a Ciência e a Cultura Unesco A iniciativa Pathways to Higher Education PHE foi concebida para comple mentar o International Fellowships Program IFP da Fundação Ford e tem como proposta investir recursos em vários países até o ano de 2010 para promover pro jetos que aumentem as possibilidades de acesso permanência e sucesso no En sino Superior de integrantes de segmentos educacionalmente subrepresentados em países nos quais a Fundação Ford mantém programas de doações Enquanto o IFP apóia diretamente indivíduos cursando a pósgraduação por meio da con cessão de bolsas de estudo a PHE tem por objetivo fortalecer instituições educa cionais interessadas em oferecer formação de qualidade em nível de graduação a estudantes selecionados para o programa revendo suas estruturas metas e rotinas de atuação Na América Latina a PHE financia projetos para estudantes indígenas do Brasil do Chile do México e do Peru Sumário Apresentação Ricardo Henriques 9 Prefácio Antonio Carlos de Souza Lima 11 Introdução 17 1 Os índios do Brasil em 1500 21 2 O imaginário colonial 25 Fontes para pesquisa 31 Parte 1 I Regime dos Aldeamentos Missionários 15491755 1 Sobre o sistema colonial 35 11 A força de trabalho indígena 38 Fontes para pesquisa 44 2 A ação missionária 46 Fontes para pesquisa 50 3 A resistência indígena 51 31 A guerra dos bárbaros 53 32 A Revolta de Ajuricaba 56 33 Os jesuítas e os Trinta Povos das Missões 57 Fontes para pesquisa 61 Leituras adicionais O Regimento de 1º de abril de 1680 62 Mem de Sá e as guerras dos ilhéus 63 Jean de Léry e os Tupinambá 65 Parte 2 I Assimilação e Fragmentação 17551910 1 Entre o sistema colonial e o império brasileiro 69 11 O diretório dos índios 70 12 Terra trabalho indígena e colonização 74 Fontes para pesquisa 78 2 A ação missionária 80 Fontes para pesquisa 83 3 A resistência indígena 84 31 A Cabanada 87 32 A Cabanagem 90 Fontes para pesquisa 92 4 As imagens dos índios nos séculos XVIII e XIX 93 Fontes para pesquisa 97 Leituras adicionais Carta Régia Sobre os índios Botocudos cultura e povoação dos Campos Geraes de Coritiba e Guarapuava 05111808 99 Texto de José Bonifácio de Andrada e Silva os índios devem gozar dos privilégios da raça branca 102 Deprecação Poema de Antônio Gonçalves Dias 104 Parte 3 I O Regime Tutelar 19101988 1 A precursora do indigenismo brasileiro a Comissão Rondon 107 Fontes para pesquisa 110 2 O Regime Tutelar 112 21 Criação e natureza do SPI 112 22 As intervenções do SPI 115 221 Atração e Pacificação 116 222 As Terras dos Índios 119 223 Assistência Sanitária e Educacional 123 224 Os rituais cívicos 124 Fontes para pesquisa 125 3 O Conselho Nacional de Proteção aos Índios CNPI 128 4 A nova agência indigenista 131 41 A FUNAI e as Terras Indígenas 133 Fontes para pesquisa 135 5 Políticas e Saberes de Estado em disputa o indigenismo laico x as missões religiosas 138 51 As missões tradicionais 138 52 Rondon e os missionários 141 53 O espaço político das missões 143 54 A conquista de almas e territórios 144 55 A presença protestante 147 6 Um novo projeto missionário 148 Fontes para pesquisa 152 7 O imaginário sobre os indígenas no século XX 157 Fontes para pesquisa 162 Leituras adicionais Missão Rondon 163 Declaração de Barbados 170 YJucaPirama O índio aquele que deve morrer 178 PARTE 4 I Ensaios de Cidadania Indígena 19882006 1 Um novo contexto para os outros quinhentos 187 2 O CIMI e o movimento indígena 188 3 O movimento indígena a mobilização da sociedade civil e a Constituinte 191 4 O fortalecimento das organizações indígenas 195 5 Rede de apoio e protagonismo do movimento indígena 197 Fontes para pesquisa 199 Leituras adicionais Capítulo sobre os índios Constituição Federal1988 202 Convenção Nº 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais 204 Mapa das Terras Indígenas PPTAL2005 205 Cronologia 207 Referências 245 9 Apresentação A Secretaria de Educação Continuada Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação SECADMEC tem enorme satisfação em publicar em parceria como o Laboratório de Pesquisas em Etnicida de Cultura e Desenvolvimento LACED ligado ao Departamento de Antropologia do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro o presente livro parte da série Vias dos Saberes Uma de nossas mais importantes missões é propor uma agenda pú blica para o Sistema Nacional de Ensino que promova a diversidade sociocultural extrapolando o seu mero reconhecimento patamar já afirmado em diversos estudos sobre nossa sociedade os quais derivam em sua grande maioria de celebrações reificantes da produção cultural de diferentes grupos sociais que folclorizam manifestações produzidas e reproduzidas no diaadia das dinâmicas sociais e reduzem os valores simbólicos que dão coesão e sentido aos projetos e às práticas sociais de inúmeras comunidades Queremos interferir nessa realidade transformandoa propondo questões para reflexão que tangenciem a educação tais como de que modo reverteremos a histórica subordinação da diversidade cultural ao projeto de homogeneização que imperou ou impera nas políticas pú blicas o qual teve na escola o espaço para consolidação e disseminação de explicações encobridoras da complexidade de que se constitui nossa sociedade Como convencer os atores sociais de que a invisibilidade dessa diversidade é geradora de desigualdades sociais Como promover cidadanias afirmadoras de suas identidades compatíveis com a atual construção da cidadania brasileira em um mundo tensionado entre plu 10 ralidade e universalidade entre o local e o global Como transformar a pluralidade social presente no microespaço da sala de aula em estímulo para rearranjos pedagógicos curriculares e organizacionais que com preendam a tensão gerada na sua positividade a fim de ampliar e tornar mais complexo o diálogo entre realidades perspectivas concepções e projetos originados da produção da diversidade sociocultural Como superar a invisibilidade institucionalizada das diferenças culturais que valida avaliações sobre desempenho escolar de crianças jovens e adul tos sem considerar as suas realidades e pertencimentos sociais O impulso pela democratização e afirmação dos direitos humanos na sociedade brasileira atinge fortemente muitas das nossas instituições es tatais atreladas a projetos de estadonação comprometidos com a anu lação das diferenças culturais de grupos subordinados Neste contexto as diferenças culturais dos povos indígenas dos afrodescendentes e de outros povos portadores de identidades específicas foram sistema ticamente negadas compreendidas pelo crivo da inferioridade e desse modo fadadas à assimilação pela matriz dominante A proposta é articular os atores sociais e os gestores para que os de safios que foram postos estabeleçam novos campos conceituais e práti cas de planejamento e gestão renovados pela valorização da diversidade sociocultural que transformem radicalmente posições preconceituosas e discriminatórias Esperamos contribuir não só para difundir as bases conceituais para um renovado conhecimento da sociodiversidade dos povos indígenas no Brasil contemporâneo como também para fornecer subsídios para o fortalecimento dos estudantes indígenas no espaço acadêmico e tornar mais complexo o conhecimento dos formadores sobre essa realidade e sobre as relações que se estabelecem no convívio com as diferenças culturais Finalmente esperamos que a sociedade aprofunde sua busca pela democracia com superação das desigualdades sociais Ricardo Henriques Secretário de Educação Continuada Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação SecadMEC 11 Prefácio Nas trilhas das universidades nos caminhos da História Vias dos Saberes é uma série de livros destinada a fornecer subsídios à formação dos estudantes indígenas em cursos de nível superior Os textos visam agregar à experiência de cada um pontos de partida para a composição dos instrumentos necessários para aguçar a percepção quanto aos amplos desafios à sua frente diante de metas que têm sido formuladas pelos seus povos suas organizações e comunidades Entre as metas estão a da sustentabilidade em bases culturalmente diferencia das em face do Estado nacional das coletividades indígenas no Brasil do século XXI a da percepção de seus direitos e deveres como integran tes de coletividades indígenas e enquanto cidadãos brasileiros a de uma visão ampla dos terrenos históricos sobre os quais caminharão como partícipes na construção de projetos variados de diferentes futuros na qualidade de indígenas dotados de saberes técnicocientíficos postos a serviço de seus povos mas adquiridos por meio do sistema de Ensino Superior brasileiro portanto fora de suas tradições de conhecimentos A estas devemos agregar ainda duas outras metas fundamentais a da consciência política da heterogeneidade das situações indígenas no Brasil diante da qual se coloca a total impropriedade de modelos únicos para solucionar os problemas dos índios no país e a da pre sença em longa duração que vem desde os alvores das conquistas das Américas dos conhecimentos tradicionais indígenas em meio à construção dos saberes científicos ocidentais não reconhecida e nãoremunerada todavia pelos mecanismos financeiros que movem 12 o mundo capitalista contemporâneo e sem qualquer valorização po sitiva que não beire o folclórico Num plano secundário os volumes de Vias dos Saberes buscam também servir tanto à formação dos formadores isto é dos docentes do sistema universitário brasileiro quanto à dos estudantes nãoindí genas em geral bastante ignorantes da diversidade lingüística dos mo dos de vida e das visões de mundo de povos de histórias tão distintas como os que habitam o Brasil e que compõem um patrimônio humano inigualável ao menos para um mundo Oxalá um dia o construamos assim que tenha por princípio elementar o respeito à diferença o cul tivo da diversidade a polifonia de tradições e opiniões e que se paute pela tolerância como tantos preconizam no presente Como denomi nador comum que aproxima os quase 220 povos indígenas falantes de 180 línguas com cerca de 734 mil indivíduos 04 da população brasileira apontados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatís tica IBGE no Censo de 2000 como indígenas há a violência da colonização européia com suas variadas histórias desde os mais crus episódios de guerras de dizimação e de epidemias em períodos recu ados da história desse nosso pedaço do continente americano até as mais adocicadas formas de proteção engendradas pelo republicano e colonialista Estado brasileiro contemporâneo Os quatro volumes desta série foram especialmente pensados para atender aos debates em classes de aula em cursos regulares ou em cursos concebidos de forma específica para os estudantes indígenas como as licenciaturas interculturais e às discussões em trabalhos de tutoria grupos de estudos classes de suplementação cursos de extensão além de muitos outros possíveis espaços de troca e de diálo go entre portadores de tradições culturais distintas ainda que alguns deles indígenas e nãoindígenas já tenham sido submetidos aos processos de homogeneização nacionalizante que marcam o sistema de ensino brasileiro de alto a baixo Se reconhecemos hoje em textos de caráter primordialmente pro gramático e em tom de crítica que a realidade da vida social nos Estados contemporâneos é a das diferenças socioculturais ainda que 13 estas se dêem em planos cognitivos muito distintos e em escalas tam bém variadas de lugar para lugar e que é preciso fazer do conflito de posições a matéria de um outro diaadia tenso e instável mas rico em vida e em possibilidades para um novo fazer escolar na prática esta mos muito longe de amar as divergências e de construir as aproxi mações provisórias possíveis entre mundos simbólicos apartados Que fique claro não é apenas uma espécie de mea culpa bemintencionada e posturas simpáticas e pueris que porão termo a práticas geradas por estruturas de dominação colonial de longo prazo de produção da de sigualdade a partir das diferenças socioculturais estas consideradas como signo de inferioridade Tal enunciação prescritiva da busca de novas posturas mal disfarça o exercício da violência adocicada que seja única caução de uma verdade também única e totalitária É preciso ir bem mais adiante Estes livros sobre a situação contemporânea dos povos indígenas no Brasil seus direitos suas línguas e a história de seus relacionamentos com o invasor europeu e a colonização brasileira não se pretendem pioneiros em seus temas já que são tributários de iniciativas impor tantes que os precedem Mas por algumas razões marcam sim uma ruptura Em primeiro lugar dentre seus autores figuram indígenas com prometidos com as lutas de seus povos pesquisadores nas áreas de co nhecimento sobre as quais escrevem caminhando nessas encruzilhadas de saberes em que se vão inventando os projetos de futuro dos povos autóctones das Américas Em segundo lugar inovam por referencia remse às lutas indígenas pelo reconhecimento cotidiano de suas his tórias diferenciadas e dos direitos próprios bem como à luta contra o preconceito as quais têm agora na arena universitária seu principal campo de batalhas Em terceiro lugar porque estes livros desejam abrir caminho para muitos outros textos que portadores de intenções seme lhantes venham a discordar do que neles está escrito e a retificar a ampliar a gerar reflexões acerca de cada situação específica de cada povo específico de modo que se surgirem semelhanças nesse processo sejam elas resultantes da comparação entre os diferentes modos de vida e histórias específicas dos povos indígenas e não do seu aniquilamento 14 pela submissão dessa diversidade a uma idéia geral do que é ser um ge nérico cidadão brasileiro Finalmente em quarto lugar e sobretudo por serem publicados pelo Governo Federal e distribuídos amplamente no país esperase ainda que esses livros abram novas trilhas a conhecimentos essenciais hoje enclausurados nos cofres das universidades a um importante e cres cente número de estudantes indígenas de modo que eles possam re combinálos em soluções próprias singulares inovadoras fruto de suas próprias pesquisas e ideologias Assim talvez pela preservação da dife rença em meio à universalidade e pela busca da ruptura com os efeitos de poder totalitário de saberes dominantes e segregadores viviquese a idéia da universidade em seu sentido mais original e denso livre das constrições amesquinhadoras com as quais a sua apropriação tem sido brindada por projetos de Estado Quem sabe aí a tão atual e propalada inclusão dos menos favorecidos venha a perder o risco de ser para os povos indígenas mais um projeto massificante e etnocida e se possa reconhecer e purgar que muitas desigualdades se instauram na história a partir da invasão e das conquistas dos diferentes A Presença Indígena na Formação do Brasil de João Pacheco de Oliveira e Carlos Augusto da Rocha Freire não se propõe a ser um manual didático para se estudar a história do Brasil muito menos a dos diversos Brasis Indígenas Tratase isto sim de apresentar novas chaves de leitura que permitam desfazer o conjunto de lugarescomuns que continua a ser inculcado pelo sistema de educação em nosso país e que contribui quer para destituir de contemporaneidade as populações nativas das Américas que o habitam quer para negarlhes o reconheci mento dos direitos condizentes com a autoctonia Ao se utilizarem de vasto material iconográfico e textual os autores desejam mostrar que só é possível entender o tempo presente brasileiro se consideramos os apor tes indígenas em vidas terras saberes sensibilidades ritmos e modos de ser a essa construção em que estamos todos imiscuídos 15 A narrativa histórica oficial os currículos desde o ensino básico ao universitário passando pela mentalidade dos governantes seja qual for a área da administração pública e dos gestores de instituições de ensino ou mesmo pelo mais comum dos cursos de graduação em histó ria ao fornecerem uma única linha explicativa calcada em momentos privilegiados em que os indígenas não estão presentes sepultam aquilo que a tornou possível Os autores não propõem aqui porém uma outra metanarrativa contraposta à vigente e igualmente totalitária e tota lizante Tampouco têm a tentação do elogio da mistura democrática que todavia anula a presença atual dos povos indígenas tornandoos princípios genéricos de um genérico e único Brasil O livro quer abrir caminhos para novas pesquisas outras interpretações e uma visão de nós mesmos indígenas e nãoindígenas mais acurada elementos es senciais para o exercício dos direitos de pertencimento a este país que esperamos possam os jovens estudantes em formação inclusive e prin cipalmente os indígenas vir a nos explicar de muitos outros modos Antonio Carlos de Souza Lima LACED Departamento de Antropologia Museu Nacional UFRJ Giovanni Batista Ramusio Mapa do Brasil colonial 1557 17 Introdução Não há qualquer recanto deste mundo que não guarde minha im pressão digital e a marca do meu calcanhar no topo dos arranhacéus Aimé Césaire Cahiers dun retour au pays natal O objetivo deste livro é fornecer informações básicas sobre a pre sença e a participação dos indígenas no processo de formação do Brasil A nossa história tem sido sempre descrita como a história da colonização como a narrativa da transferência de pessoas instituições e conhecimentos para um novo cenário nãoeuropeu so bre o qual estas vieram a estabelecer um progressivo controle dando origem ao marco territorial atual Nesse relato as populações autócto nes entraram sobretudo marcadas pelo acidental pelo exótico e pelo passageiro como se a existência de indígenas fosse algo inteiramente fortuito um obstáculo que logo veio a ser superado e com o passar do tempo chegou a ser minimizado e quase inteiramente esquecido A descoberta aparece como um feliz e casual desvio de rota e o en contro com os indígenas vem descrito como integrado por surpresa e estupor Os relatos exacerbaram a diferença na experiência humana enfatizando unilateralmente o distanciamento de usos e costumes Que de tanto ser reiterado acabou por engendrar uma imagem estática e impositiva mesmo quando fortemente contrastante com a realidade observada Pouco a pouco esse artifício narrativo cedeu lugar a uma retórica a mobilização do trabalho indígena foi transformada em uma pedagogia moral e religiosa A entrada sertões adentro atravessando terras habitadas pelos índios virou uma epopéia por meio da qual os colonizadores iriam semeando a civilização 18 Ao contrário de tal tendência a idéia que organiza este livro é a de que o indígena seja no passado mais remoto ou no momento atual seja na amazônia na mata atlântica nas savanas ou nos chapadões foi sempre uma parte essencial desse processo de formação territorial e política As práticas e as representações que caracterizam a socieda de brasileira não podem ser compreendidas se não forem levadas em consideração as populações aqui estabelecidas com suas formas de or ganização sociocultural e com a sua interveniência e controle sobre os recursos ambientais existentes Ao falar do escravo o poeta Aimé Césaire evidencia a sua presença na civilização que o nega mas que foi construída justamente sobre a sua existência e o seu trabalho A epígrafe acima deve aplicarse com muita propriedade à população autóctone deste país aos indígenas e seus des cendentes que concorreram com as riquezas de suas terras seu sangue e seu conhecimento para a construção desta nação É esta a hipótese que atravessa todo este livro e lhe dá sentido pretendendo assim questionar o complacente silêncio ou a explícita atribuição de irrelevância que é destinada aos indígenas nos compêndios usuais de história do Brasil Este livro foi escrito pensando atingir um público universitário e em especial os estudantes indígenas que ingressam no Ensino Superior Não tem assim um formato simples e didático voltado para o aprendi zado direto de informações julgadas necessárias algo que é corriqueiro em cartilhas e manuais Pretende ao contrário fazer pensar sobre os indígenas e a história do Brasil suscitar debates estimular a revisão do que está inadequadamente descrito ou deformado por visões preconcei tuosas Ou seja induzir pesquisas e a busca de novos conhecimentos pontuar debates e discussões concorrer para um exercício mais ativo e crítico da cidadania O formato escolhido reflete claramente isto Não se pretendeu es gotar as informações sobre qualquer evento ou período histórico nem aprofundar o estudo sobre reações à conquista por parte de alguns po vos indígenas em particular Pelas funções práticas que desempenhará este livro não pode pretender tratar da história na escala e na perspec tiva de cada um dos povos indígenas 19 O seu ponto de partida não é através das contranarrativas e das outras histórias relatadas pelos indígenas apresentar um painel diversificado e rico mas também fragmentário da história do Brasil Cada capítulo for nece ao leitor uma chave de apreensão sociológica apresentando a seguir um painel amplo contendo informações importantes e em profusão que poderão ser melhor aprofundadas através de uma bibliografia de apoio Em boxes estão transcritos trechos de documentos que trazendo em seu corpo as marcas de um contexto histórico bem concreto podem es timular exercícios de leitura e discussão de textos A finalidade é de que o estudante dialogue com os fatos narrados como se fossem contempo râneos com a vivacidade e a responsabilidade de quem tem que fazer escolhas e situarse na dimensão viva de uma história por fazer A cronologia colocada ao final não pretende de modo algum ser completa ou refletir o esgotamento das fontes utilizadas mas apenas estimular os professores e os estudantes a pesquisarem e construírem por sua vez uma cronologia que acompanhe verifique e fundamente as interpretações a que chegaram Uma cronologia é um instrumento de trabalho de grande utilidade para o estudioso da história pois exige romper com a completude e o encantamento da narrativa impondo que todos os fatos descritos ou implícitos venham dispostos segundo um eixo temporal Além de ser muito útil ao estudante a cronologia chama a atenção para a necessidade de que as interpretações respondam aos fatos e às cadeias temporais ao invés de procederem exclusivamente de certezas e idéias preexistentes Para os membros de coletividades e grupos sociais que sofreram com a discriminação e o preconceito sendo ignorados pela história oficial e colocados sempre em posição subalterna pelas interpretações e ideolo gias dominantes o conhecimento é uma aventura fascinante e libertado ra uma estrada aberta para o passado e também para o presente Uma tarefa complexa que exige rigor científico mas também espírito crítico e responsabilidade social pois como nos lembra o sociólogo Pierre Bour dieu fazemos ciência e sobretudo sociologia tanto em função de nossa própria formação quanto contra ela E só a História pode nos desvencilhar da História Bourdieu 20036 Curt Nimuendaju Mapa Etnohistórico do Brasil 21 1 Os índios do Brasil em 1500 Inúmeras pesquisas arqueológicas assinalam a ocupação do territó rio brasileiro por populações paleoíndias há mais de 12 mil anos Os pesquisadores acreditam hoje que houve várias etapas nesse processo de dispersão humana pois as novas descobertas arqueológicas questionam os dados que cercam antigas interpretações do povoamento americano como a migração asiática pelo Estreito de Behring v Funari e Noelli 2005 Pesquisas dirigidas pela arqueóloga norteamericana Ana Roo sevelt 1992 na Amazônia apontam registros de sociedades complexas sofisticadas no desenvolvimento tecnológico cerâmicas e na organi zação social cacicados As investigações posteriores se não mantêm um acordo completo questionam as antigas hipóteses de povoamento baseadas na pressuposição de existência de sociedades pequenas e sim ples de caçadores e coletores caracterizadas por uma alta mobilidade e o uso de materiais perecíveis como cestarias O etnólogo Curt Nimuendaju assinalou no seu mapa etnohistó rico a existência de cerca de 1400 povos indígenas no território que correspondia ao Brasil do descobrimento veja mapa Eram povos de grandes famílias lingüísticas tupiguarani jê karib aruák xirianá tucano etc com diversidade geográfica e de organização social A respeito dos povos Tupi haveria várias hipóteses de sua dispersão sobre o território brasileiro Arqueólogos como Francisco Noelli defendem o modelo desenvolvido por Donald Lathrap e José Brochado no qual as rotas de expansão estiveram vinculadas a um centro de origem loca lizado na região junto à confluência do Madeira com o Amazonas Noelli 199631 Segundo este modelo a expansão dos Tupinambá se deu do Baixo Amazonas ao litoral nordestino chegando até São Paulo enquanto os Guarani seguiriam para o sul até a foz do rio da Prata Os povos Tupi eram encontrados em toda a costa e no vale amazônico onde dividiam o território com grupos da família aruák nos rios Negro e Madeira e Karib nas Guianas e no Baixo Amazonas As descrições geográficas e culturais da vida desses povos elaboradas pelos cronistas coloniais contêm inúmeras limitações Freqüentemen 22 te se equivocavam na identificação das populações e pouco compre endiam como os índios se rearticulavam para fazer frente ao projeto colonial português Pacheco de oliveira 1987 A incapacidade dos portugueses em subjugar alguns grupos indígenas contribuiu para iden tificar genericamente os índios hostis como Tapuios Tal identidade ocultava as iniciativas indígenas os processos socioculturais intertri bais de aliança ou conflito com colonizadores Há várias estimativas sobre o montante da população indígena à época da conquista tendo cada autor adotado um método próprio de cálculo área ocupada por aldeia densidade da população etc Ju lian Steward no Handbook of South American Indians calculou em 1500000 os índios que habitavam o Brasil Steward 1949 William Denevan projetou a existência de quase 5000000 de índios na Amazô nia Bethell 1998130131 sendo reduzida posteriormente essa pro jeção para cerca de 3600000 hemmiNg 1978 23 Maximiliano de WiedNeuwied Uma família de Botocudos em viagem abaixo na página anterior festa dançante dos índios Camacã O historiador John Hemming elaborou detalhadas tabelas por região estimando em 2431000 a população indígena em 1500 Entretanto seu trabalho sofreu críticas pois transportou dados populacionais de séculos posteriores para 1500 além de incluir grupos que não se situa vam em certos lugares naquele século Monteiro 1995 Especialista em demografia histórica Maria Luiza Marcílio 2004 adotou os números de Hemming enfatizando o caráter precário e incompleto das fontes coloniais Marcílio lembrou a depopulação sofrida pelas populações in dígenas através de guerras de conquista extermínio e escravização além do contágio de doenças como a varíola o sarampo e a tuberculose que dizimavam grupos inteiros rapidamente sofrimento testemunhado por jesuítas como José de Anchieta e Manoel da Nóbrega 24 O poder desarticulador das doenças pode ser exemplificado com a epidemia de varíola que entre 15621565 em poucos meses matou mais de 30000 índios na Bahia hemmiNg 1978144 O padre José de An chieta descreveu o que ocorreu No mesmo ano de 1562 por justos juízos de Deus sobreveio uma grande doença aos índios e escravos dos portugueses e com isto grande fome em que morreu muita gente e dos que ficavam vivos muitos se vendiam e se iam meter por casa dos portugue ses a se fazer escravos vendendose por um prato de farinha e outros diziam que lhes pusessem ferretes que queriam ser es cravos foi tão grande a morte que deu neste gentio que se dizia que entre escravos e índios forros morreriam 30000 no espaço de 2 ou 3 meses aNchieta 1933356 Entretanto a história demográfica dos índios desde 1500 não deve ser compreendida apenas como uma sucessão de doenças massacres e violências diversas A dispersão populacional demonstrada no mapa etnohistórico de Nimuendaju possibilitou diversas reações dos povos indígenas ao contato com os colonizadores entre as quais a promoção de grandes deslocamentos para escapar à escravidão e às conseqüências das moléstias trazidas pelos europeus Maximiliano de WiedNeuwied Índio Camacã 25 2 O imaginário colonial O contato com vários povos indígenas criou para os europeus a necessidade de compreender e enquadrar essas populações no seu uni verso mítico e conceitual Durante o séc XVI os relatos sobre o novo mundo identificaram os indígenas como gentios pagãos brasis negros da terraíndios escravizados e índios índios aldeados cuNha 1993 A primeira descrição da terra e de seus habitantes realizada pelo escrivão Pero Vaz de Caminha em 1500 enfocou os índios de forma positiva comparandoos velada ou abertamente aos habitantes do Jardim do Éden BetteNcourt 199241 Em alguns trechos da famo Hercules Florence Habitação dos Apiacá sobre o Arinos 26 sa carta remetida ao Rei D Manuel reportando o achamento do Brasil Caminha assim sintetizou suas impressões sobre os índios Pareceme gente de tal inocência que se homem os entendesse e eles a nós seriam logo cristãos se os degredados que aqui hão de ficar aprenderem bem a sua fala e os entenderem não duvido que eles segundo a santa intenção de Vossa Alteza se hão de fazer cristãos e crer em nossa santa fé à qual preza a Nosso Senhor que os traga porque certo esta gente é boa e de boa simplicidade E imprimirseá ligeiramente neles qualquer cunho que lhes quiserem dar E pois Nosso Senhor que lhes deu bons corpos e bons rostos como a bons homens por aqui nos trouxe creio que não foi sem causa camiNha 199954 27 Outros navegadores como Américo Vespúcio também descreveram em cartas o contato inicial com os povos indígenas Além disso a gran de curiosidade que existia nas cortes européias sobre as novas terras fez com que vários índios fossem levados a Portugal e à França Essomeric filho de um chefe indígena carijó ficou na França tornandose herdeiro do nobre francês Paulmier De Gonneville PerroneMoisés 1992a Ín dios Tupinambá participaram de uma festa brasileira para os reis de França em Rouen 1550 cuNha 1993 Coube a missionários religiosos viajantes e nobres portugueses franceses e holandeses que circularam pelo Brasil ou aqui se instala ram atuarem como cronistas da vida no novo mundo Os seus relatos foram ilustrados por diversos artistas que divulgaram imagens marcan tes para o imaginário europeu Pero de Magalhães Gandavo Jean de Léry ver leituras adicionais Hans Staden e André Thevet foram alguns dos autores que associaram texto e imagens em seus relatos Ao falar da condição e costumes dos índios da terra descrevendo as aldeias e o comportamento dos índios nas guerras e no cotidiano Gandavo 1980 interpretou o modo de vida indígena de uma forma que se tornou recorrente entre os cronistas a exemplo de Gabriel Soares de Souza 1971 a falta das letras F L e R na língua indígena implicaria uma sociedade sem fé sem lei e sem rei Jean Baptiste Debret Índio Camacã Mongoió ao lado na página anterior família de um chefe índio camacã preparandose para uma festa 28 As diferenças de costumes diante dos europeus eram enfatizadas sen do ressaltadas as práticas tidas como bárbaras como a antropofagia Para o franciscano André Thevet os canibais da terra firme e das ilhas cujas terras vão do Cabo de Santo Agostinho às proximidades do Marinhão são os mais cruéis e desumanos de todos os povos americanos não passando de uma canalha habituada a comer carne humana do mesmo jeito que comemos carne de carneiro se não até mesmo com maior satisfação Não há fera dos desertos dÁfrica ou dArábia que aprecie tão ardentemente o sangue humano quanto estes brutíssimos selvagens Por isso não há nação que consiga aproximarse deles seja cristã ou outra qualquer Os mais dignos dentre eles não são merecedores de nenhuma confiança Eis por que os espanhóis e portugueses lhes fazem eventuais represálias em memória das quais só Deus sabe como devem ser tratados pelos selvagens quando estes os prendem para devorálos thevet 1978199 Tais relatos fizeram circular imagens profundamente ambíguas e ne gativas dos povos indígenas Essas representações dos índios no período colonial derivavam de visões de mundo que davam um sentido humani tário e religioso ao empreendimento colonial O fato de ter ficado pri sioneiro dos índios Tupinambá em Ubatuba SP possibilitou ao maru jo alemão Hans Staden 1974 interpretar o cotidiano daqueles índios estabelecendo um dos poucos relatos compreensivos do modo de vida indígena pelo olhar europeu do séc XVI Ao final entrechocavamse duas concepções sobre a humanidade dos gentios a Eram seres humanos que estavam degradados vivendo como selvagens e canibais mas possuíam todo o potencial para se tor narem cristãos Na Idade Média Santo Agostinho defendeu a conversão dos sel vagens Os inúmeros atributos dados pelos cristãos aos índios gentios bárbaros etc supunham essa possibilidade O mis sionário francês Yves dEvreux e o português Manoel da Nóbre ga defendiam tal posição sintetizando uma visão religiosa sobre os índios 29 No Diálogo sobre a conversão do gentio Nóbrega expressou a disposição da conquista espiritual dos jesuítas levando as palavras reveladas aos índios que reagiam muitas vezes com indiferença à pregação jesuítica Cronistas coloniais como Ga briel Soares de Souza Pero de Magalhães Gandavo e Évreux constataram esse fato Nóbrega percebia a necessidade de iniciativas missionárias con tra essa realidade Isto foi enfatizado logo no início do Diálogo na discussão entre dois irmãos jesuítas Gonçalo Álvares mis sionário na Capitania do Espírito Santo e Mateus Nogueira ferreiro de Jesus Cristo Gonçalo Álvares Por demais é trabalhar com estes São tão bes tiais que não lhes entra no coração coisa de Deus Estão tão en carniçados em matar e comer que nenhuma outra bemaventu rança sabem desejar Pregar a estes é pregar em deserto a pedras Mateus Nogueira Se tiveram rei puderamse converter ou se adoram alguma coisa Mas como não sabem que coisa é crer nem adorar não podem entender a pregação do Evangelho pois ela se funda em fazer crer e adorar a um só Deus e a esse só ser vir e como este gentio não adora nada nem crê em nada tudo o que lhe dizeis se fica nada dourado 1958175176 b Eram seres inferiores animais que não poderiam se tornar cris tãos mas podiam ser escravizados ou mortos Esta interpretação decorria da divulgação de estereótipos sobre os povos bárbaros sendo manipulada por colonos em proveito próprio para legitimar as guerras justas e a escravidão rami Nelli 1996 Na pintura religiosa renascentista o índio uma vez submetido aos valores cristãos tornouse humanizado O pintor holandês Albert Eckhout representou essa ruptura conceitual na sua obra nos qua dros que retratam índios Tupis e Tapuios os índios aliados eram pacíficos trabalhadores tinham família andavam vestidos foram domesticados estavam acessíveis ao trabalho cotidiano enquanto os índios bravos bárbaros eram antropófagos que andavam nus carregando despojos esquartejados como alimentação e guerreavam os colonizadores 30 A superioridade cristã diante dos nativos degenerados justificava a conquista para mudar costumes e valores era necessário integrar os nativos ao trabalho colonial No Brasil os diferentes tipos de trabalho compulsório dos índios junto aos aldeamentos expressavam os conflitos entre os projetos coloniais dos missionários e os dos colonos pois en volviam tanto distintas visões sobre os índios quanto a disputa sobre a posse do trabalho indígena com a conseqüente consolidação desses respectivos projetos As guerras justas para aprisionamento dos índios hostis tinham sua legislação baseada num imaginário difuso sobre práticas indíge nas bárbaras canibalismo poligamia etc Tal imaginário era sempre acionado em defesa dos interesses econômicos dos colonos O confronto dos missionários com pajés supostamente demoníacos tinha raízes no Albert Eckhout Dança Tapuia 31 imaginário medieval da luta cristã contra feiticeiros bruxas Daí encon trarmos uma iconografia recorrente de mulheres canibais nos textos dos cronistas muito distante da realidade Há gravuras em que o canibalis mo é associado às práticas demoníacas tudo indicando a necessidade de uma intervenção salvadora disciplinadora e exterior Foi com base nessas representações associadas a argumentações de distintas ordens que se construiu a crença que se naturalizou como certeza do caráter filantrópico e humanitário da intervenção colonizadora O gravurista Theodor de Bry foi um dos principais responsáveis por essas representações do canibalismo apresentando guerreiros nus for tes e altivos deliciandose com o esquartejamento de prisioneiros Diver sas cenas antropofágicas reinterpretadas a partir de técnicas européias de retalhamento de corpos formas de assar carne etc simbolizaram o continente americano nas representações cartográficas produzidas nos séculos XVI e XVII cuNha Edgar Teodoro da Índio no Brasil imaginário em movi mento In NovaeS Sylvia Caiuby et al orgs Escrituras da imagem São Paulo FAPESPEdusp 2004 p101120 cuNha Manuela Carneiro da Imagens de índios do Brasil o sé culo XVI In Pizarro Ana org América Latina palavras literatura e cultura São Paulo Memorial da América Latina Campinas Ed Unicamp 1993 p151172 FauSto Carlos Fragmentos de história e cultura tupinambá da etno logia como instrumento crítico de conhecimento etnohistórico In cuNha Manuela Carneiro da História dos índios no Brasil São Paulo Cia das LetrasFAPESPSMC 1992 p381396 Os índios antes do Brasil Rio de Janeiro Jorge Zahar Ed 2000 Fontes para Pesquisa 32 FuNari Pedro Paulo Noelli Francisco S Préhistória do Brasil São Paulo Contexto 2005 guidoN Niéde As ocupações préhistóricas do Brasil excetuando a Amazônia In cuNha Manuela Carneiro da org História dos índios no Brasil São Paulo Cia das LetrasFAPESPSMC 1992 p3752 hemmiNg John Os índios do Brasil em 1500 In Bethell Les lie org História da América Latina São Paulo Edusp Bra sília DF Fundação Alexandre Gusmão 1998 vI p101127 América Latina Colonial holaNda Sérgio Buarque de Visão do paraíso São Paulo Cia Editora Nacional 1969 marcílio Maria Luiza A população do Brasil colonial In Be thell Leslie org História da América Latina São Paulo Edusp Brasília DF Fundação Alexandre Gusmão 2004 vII p311338 América Latina Colonial moNteiro John M A dança dos números a população indígena do Brasil desde 1500 In Silva Aracy Lopes da gruPioNi Luís Donisete Benzi A temática indígena na escola novos sub sídios para professores de 1º e 2º graus Brasília MECMARI UNESCO 1995 p224226 NeveS Luiz Felipe Baêta O combate dos soldados de Cristo na terra dos papagaios colonialismo e repressão cultural Rio de Janeiro ForenseUniversitária 1978 NimueNdaju Curt Mapa Etnohistórico de Curt Nimuendaju Rio de Janeiro IBGE 1981 Noelli Francisco S As hipóteses sobre o centro de origem e ro tas de expansão dos Tupi Revista de Antropologia São Paulo v39 n2 p753 1996 ProuS André Arqueologia brasileira Brasília Ed da UnB 1991 ramiNelli Ronald Imagens da colonização a representação do ín dio de Caminha a Vieira Rio de Janeiro Jorge Zahar Ed 1996 rodrigueS Aryon DallIgna Línguas brasileiras São Paulo Loyo la 1986 rooSevelt Anna Curtenius Arqueologia amazônica In cuNha Manuela Carneiro da org História dos índios no Brasil São Paulo Cia das LetrasFAPESPSMC 1992 p5386 33 teNório Maria Cristina org Préhistória da Terra Brasilis Rio de Janeiro Ed da UFRJ 1999 urBaN Greg A história da cultura brasileira segundo as línguas nati vas In cuNha Manuela Carneiro da org História dos índios no Brasil São Paulo Cia das LetrasFAPESPSMC 1992 p87102 Crônicas da colônia camiNha Pero Vaz de Carta de Pero Vaz de Caminha In Perei ra Paulo Roberto org Os três únicos testemunhos do descobri mento do Brasil Rio de Janeiro Lacerda Editores 1999 1500 cardim Fernão Tratados da terra e gente do Brasil Belo Horizon te Itatiaia São Paulo Edusp 1980 1625 daBBeville Claude História da missão dos padres capuchinhos na ilha do Maranhão e terras circunvizinhas Belo Horizonte Itatiaia São Paulo Edusp 1975 1614 gaNdavo Pero de Magalhães Tratado da terra do Brasil História da província de Santa Cruz Belo Horizonte Itatiaia São Paulo Edusp 1980 1576 léry Jean de Viagem à terra do Brasil Rio de Janeiro Biblioteca do ExércitoEditora 1961 1578 StadeN Hans Duas viagens ao Brasil Belo Horizonte Itatiaia São Paulo Edusp 1974 1557 thevet André As singularidades da França Antártica Belo Hori zonte Itatiaia São Paulo Edusp 1978 1556 Hercules Florence Jovem Mundurucu 34 Parte 1 Regime dos Aldeamentos Missionários 15491755 Lopo Homem com Pedro e Jorge Reinel Terra Brasilis mapa do Atlas Miller 15151519 35 1 Sobre o sistema colonial O projeto colonial português envolveu uma política indigenista que fragmentava a população autóctone em dois grupos polarizados os alia dos e os inimigos para os quais eram dirigidas ações e representações contrastantes O emprego da força permitido pela legislação dependia dessa avaliação bem como dos contextos e dos interesses muitas vezes divergentes da administração portuguesa na metrópole e na colônia Os procedimentos a serem adotados quanto aos índios do Brasil eram freqüentemente objeto de debate em Lisboa na Bahia e no Maranhão envolvendo questões como a liberdade ou a escravização as formas mais adequadas de conversão e as conseqüências de tudo isso para a colonização do Brasil Não existia porém em quaisquer das duas hipóteses seja para os aliados ou inimigos um reconhecimento da relatividade das culturas nem de espaços significativos de autonomia Os povos e as famílias indígenas que se tornavam aliados dos portugueses necessitavam ser convertidos à fé cristã enquanto os índios bravos como eram cha mados nos documentos da época deviam ser subjugados militar e po liticamente de forma a garantir o seu processo de catequização Este tinha por objetivo justificar o projeto colonial como uma iniciativa de natureza éticoreligiosa preparando a população autóctone para servir como mãodeobra nos empreendimentos coloniais econômicos geo políticos e militares Idéias sobre paganismo selvageria e barbárie presentes no imagi nário cristão medieval orientaram o estabelecimento dessa legislação colonial tanto quanto os interesses comerciais da Coroa portuguesa Estes sempre prevaleceram sobre as iniciativas missionárias de defesa de direitos para os índios Em sua maioria os livros de história desta cam que a legislação colonial muitas vezes inspirada na perspectiva dos jesuítas estava muito longe da realidade cotidiana vivida na colônia Bulas Papais Cartas e Alvarás Régios veja cronologia no final do livro foram ignorados por administradores e particulares que detinham po deres locais agindo de acordo com seus próprios interesses ou cedendo 36 às pressões dos moradores brancos das colônias Isto ajuda a explicar algumas revoltas locais principalmente dirigidas contra os missioná rios que ocorriam sempre que os interesses econômicos dos moradores eram contrariados A legislação da colônia era subordinada à legislação metropolitana Assim funcionava aquele sistema jurídico Com o auxílio de conselhos consultivos a Mesa de Consciência e Ordens 1532 o Conselho da Índia 1603 e o Conselho Ultramarino 1643 o rei definia os Regi mentos dos governadores gerais do Brasil e estabelecia leis através de Cartas Régias Alvarás etc A legislação da Coroa que atingia os gentios era regulamentada na colônia pelos governadores gerais através de De cretos e Alvarás As investigações mais recentes apontam não apenas o conflito de normas e interesses mas também a sua articulação e muitas vezes a complementariedade A historiadora Ângela Domingues assinalou que essas legislações se interligam entre si se esclarecem e clarificam a legislação de caráter geral que estabelece e legitima os casos de escravatura dos índios por guerra justa e por resgate a legislação específi ca sobre os índios que regulamenta e normaliza as relações de dependência de trabalho e as instituições e um outro tipo de legislação que ainda que de âmbito diferente menciona margi nalmente a relação dos índios com os poderes ou os indivíduos domiNgueS 2000a46 Existia uma imensa legislação colonial referente às questões locais e aos índios assim como aquelas dirigidas ao estabelecimento de direi tos gerais liberdade trabalho etc Tal legislação mudava suas disposi ções conforme os indígenas fossem aliados ou inimigos dos portugue ses Eram poucas as leis nas quais não ocorriam tais distinções Como exemplos temos as leis de 2031570 e 2421587 em que o rei de Por tugal estabeleceu quais índios podiam ser transformados em cativos ou não PerroNemoiSéS 1992a529 A legislação sobre guerras justas originária do direito de guerra me dieval thomaS 1982 foi instrumentalizada no séc XIV em Portugal Era uma doutrina que autorizava a Coroa e a Igreja a declararem guer 37 ra aos pagãos Este direito foi limitado à autoridade real no séc XVI idem Nessa época a existência de costumes bárbaros e o impedimen to à propagação da fé já não bastavam para a declaração de uma guerra justa decretada quando havia impedimentos ao comércio e à expansão do projeto territorial colonial Os índios que se tornariam aliados chamados de mansos ou cristãos eram aqueles trazidos de suas aldeias através de descimentos deslocamentos forçados compulsórios aleNcaStro 2000119 e novamente aldeados próximos a povoações coloniais Aí eram catequi zados e civilizados tornandose vassalos dEl Rei A ausência de um sistema de escravidão não significava porém a inexistência de elementos coercitivos aliás comuns na pedagogia da época nem de conflitos na relação entre os missionários e os indígenas As missões não eram ape nas um empreendimento religioso mas também econômico e político militar Embora estivessem dirigidos por princípios éticos e religiosos até mesmo os jesuítas observavam que os índios abandonavam com fa cilidade os ensinamentos que recebiam nos aldeamentos e retornavam aos sertões o que contradizia a autorepresentação dos missionários como salvadores das almas e portadores da civilização Xilogravura de dois chefes tupinambá com os corpos emplumados e ostentando o da esquerda tembetá e um ibirapema e o da direita tembetá acangatára enduape e um arco e flechas Do livro Duas viagens ao Brasil Hans Staden 38 11 A força de trabalho indígena Nas primeiras décadas do séc XVI circularam pela costa brasileira traficantes de mercadorias europeus e comerciantes portugueses Tais desbravadores tinham por objetivo estabelecer relações de escambo com os índios do litoral trocando mercadorias e quinquilharias por uma madeira corante valorizada na Europa o paubrasil O comércio intenso dessa madeira devastou muitas áreas do litoral brasileiro Os índios cortavam e transportavam a madeira até uma fei toria onde era trocada por artigos diversos e ficava estocada até a che gada das embarcações de carga Milhares de toras de paubrasil foram transportados para Portugal pelos comerciantes que se instalaram no Brasil a partir de 1502 Ao mesmo tempo traficantes franceses busca vam o mesmo comércio com os índios mas sem o emprego de feitorias Nessas primeiras décadas do séc XVI não houve o estabelecimento de colônias de povoamento no litoral do Brasil apenas o emprego dis perso do escambo André Thevet Corte e embarque de paubrasil 39 Quando os donatários nomeados pela Coroa portuguesa instalaram as primeiras colônias no Brasil a partir de 1530 a prática do escam bo continuou sendo adotada pelos índios em busca principalmente de objetos de metal Entretanto aos poucos surgiam atos de sujeição de índios aliados empregados na defesa do território e como mãodeobra na construção de prédios igrejas e vilas Os índios Tupi como os Tupinambá empregavam práticas agríco las tradicionais Diante das necessidades da nascente cultura da cana deaçúcar implantada para acelerar o desenvolvimento econômico do território brasileiro os colonos começaram a adotar o uso da mão deobra indígena escrava Schwartz 1988 Houve o declínio do es cambo pois as exigências cada vez maiores tanto dos índios como dos portugueses saturaram e inviabilizaram esse mercado Por outro lado colonos e exploradores precisavam cada vez mais do braço indígena para tocar os engenhos de canadeaçúcar Entretanto não notaram que entre os índios do litoral do nordeste cabiam às mulheres os traba lhos de agricultura Os índios ao serem escravizados e levados para os engenhos não suportavam o trabalho e sempre que podiam fugiam dos canaviais A escravidão foi adotada pelos colonos em larga escala usando ex tensivamente as terras da cultura canavieira e os negros da terra os índios para a produção comercial e de subsistência Como a produção açucareira precisava de grande força de trabalho um dos artifícios para conseguir essa mãodeobra era a guerra justa permitida contra ín dios inimigos que podiam ser escravizados Entre 1540 e 1570 em São Vicente no sul e Pernambuco no nordeste foram instalados cerca de 30 engenhos movimentados por milhares de escravos indígenas Nessa época os senhores de engenho combatiam os missionários jesuítas jun to à Coroa portuguesa pois os religiosos impediam a escravização dos índios aldeados Nesse contexto intensificaramse as rebeliões e os massacres de in dígenas Em poucos anos foram dizimados os Tupiniquim de Ilhéus e os Caeté de Pernambuco e da Bahia Ao mesmo tempo epidemias de varíola matavam milhares de índios na Bahia marchaNt 1980 riBei 40 ro 1983 enquanto a fome grassava aumentando a dependência dos produtores em relação à mãodeobra existente na colônia Com o estabelecimento do GovernoGeral em 1549 foram intensifi cadas as incursões para a captura de índios que seriam escravizados nos engenhos e nas cidades Nestas tornaramse a principal mãodeobra na edificação de prédios e igrejas Nesse período houve intensos e força dos deslocamentos de índios de outras regiões para o litoral No final do séc XVI começou a declinar o uso da mãodeobra escrava indígena nos engenhos A reação dos índios à escravidão e ao trabalho agrícola a disseminação de doenças e o incremento do tráfico negreiro caracterizaram o trabalho indígena como transitório no âm bito do estabelecimento da indústria açucareira Schwartz 1988 Em meados do séc XVII a mãodeobra negra predominava nos engenhos havendo nos arredores o cultivo de alimentos por índios assalariados ou camponeses Os índios dos aldeamentos eram considerados índios de repartição ín dios forros ibid120 Na Amazônia havia aldeias de repartição que centralizavam índios de diferentes origens distribuídos para servir não só a missionários como aos colonos e à Coroa portuguesa ganhando um salário definido na legislação local BeSSa Freire 2001a Os colo nos priorizavam a conquista dos índios escravizados a partir de resga tes e guerras justas Foi essa força de trabalho escrava que estabeleceu os engenhos no nordeste e sustentou as empresas que exploravam as drogas do sertão na Amazônia após o fim das relações de escambo das primeiras décadas do séc XVI marchaNt 1980 couto 1998 maeStri 1995 Índios de resgate ou índios de corda eram os índios aprisionados em guer ras intertribais e supostamente conduzidos para a aldeia vencedora onde seriam sacrificados em rituais antropofágicos Os portugueses ofereciam mercadorias para resgatar esses índios e tornálos seus es cravos thomaS 1982 A Coroa portuguesa aceitava a escravidão dos índios resgatados de guerras tribais domiNgueS 2000b legalizando tal prática O Alvará de 1574 limitou o cativeiro desses índios a dez anos de trabalhos forçados aleNcaStro 2000119 41 A sujeição ou o preamento eram principalmente dirigidos aos gentios bárbaros guerreiros que não se submetiam facilmente à escravidão Os índios mansos eram persuadidos a viver nos aldeamentos em tro ca da posse de terras para subsistência e a garantia de recebimento de salários na realização de trabalhos cotidianos Nos primórdios da colo nização durante o regime das Capitanias hereditárias os ataques indí genas inviabilizaram os trabalhos compulsórios exceto nas Capitanias onde os colonos estabeleceram alianças como em Pernambuco e São Vicente FauSto 1997 O preamento de índios realizado por bandeirantes paulistas acon tecia à revelia dos direitos de guerra que definiam a escravidão lícita a partir das guerras justas Houve momentos em que até missionários como Manoel da Nóbrega 1931 e José de Anchieta 1933 defenderam a sujeição dos bárbaros em guerras justas como o único caminho para a conversão dos gentios Diante de longos conflitos como a guer ra dos bárbaros no nordeste a sujeição foi transformada em exter mínio aldeias foram queimadas e destruídas os índios que resistiram degolados e os prisioneiros escravizados PomPa 2003273 A catequese e a civilização dos gentios foi realizada nos aldeamen tos resultantes dos descimentos nem sempre localizados próximos a povoações Os jesuítas procuravam estabelecêlos distantes dos colo nos para controlar o emprego da mãodeobra indígena Nessa época havia nos aldeamentos procuradores que defendiam a liberdade dos índios assim como índios que faziam petições em defesa de suas terras e liberdade Um exemplo dessa realidade foi o Regimento de 1680 veja pág 62 esta belecido graças aos esforços do jesuíta Antonio Vieira junto à Coroa por tuguesa Esta lei proibia a escravidão do indígena mesmo que conquista do por resgate ou por guerra justa Escravos negros foram introduzidos no Maranhão para suprir o trabalho dos antigos escravos indígenas O Regimento estabelecia que haveria uma distribuição tripartite das atividades dos índios de serviço das aldeias a um grupo acompa nharia os padres nos trabalhos missionários b outro ficaria a serviço dos moradores c o último grupo cuidaria da subsistência das famílias 42 indígenas dos aldeamentos Beozzo 1983 Tais aldeamentos deveriam ser governados pelos párocos e pelos principais chefes dos índios Os jesuítas controlariam todos os aldeamentos no Maranhão e no Pará onde não existissem missionários de outras denominações tornandose os párocos de qualquer novo aldeamento O trabalho de catequese seria estendido a lugares remotos da Amazônia os índios sendo doutrinados e educados em indústrias nas suas próprias terras O Padre Antônio Vieira agia procurando alternativas para as conse qüências da colonização portuguesa no Maranhão que havia testemu nhado nos seus Sermões Sendo o Maranhão conquistado no ano de 1615 havendo achado os portugueses desta cidade de São Luís até o Gurupá mais de quinhentas povoações de índios todas muito numerosas e algu mas delas tanto que deitavam quatro a cinco mil arcos quando eu cheguei ao Maranhão que foi no ano de 1652 tudo isto estava despovoado consumido e reduzido a mil e poucas aldeolas de todas as quais não pôde André Vidal ajuntar oitocentos índios de armas e toda aquela imensidade de gente se acabou ou nós a aca bamos em pouco mais de trinta anos sendo constante estimação dos mesmos conquistadores que depois de sua entrada até aquele tempo eram mortos dos ditos índios mais de dois milhões de almas donde se devem notar muito duas coisas A primeira que todos estes índios eram naturais daquelas mesmas terras onde os achamos com que se não pode atribuir tanta mortandade à mudança e diferença de clima senão ao excessivo e desacostu mado trabalho e à opressão com que eram tratados A segunda que neste mesmo tempo estando os sertões abertos e fazendose contínuas entradas neles foram também infinitos os cativos com que se enchiam as casas e as fazendas dos portugueses e tudo se consumiu em tão poucos anos vieira 1992IXX A proibição de cativeiro dos índios pela Lei de 1º de abril de 1680 provocou revoltas entre os colonos Estes acompanhavam a formação de grandes aldeamentos indígenas onde os índios tinham garantido o direito a terras para cultivo e sobrevivência Desde o início da coloniza ção a Coroa portuguesa reconhecia legalmente o direito dos indígenas aos territórios que ocupavam A Carta Régia de 1091611 afirmava que 43 os gentios são senhores de suas fazendas nas povoações como o são na serra sem lhes poderem ser tomadas nem sobre elas se lhes fazer mo léstia ou injustiça alguma cuNha 198758 O Alvará de 1º de abril de 1680 estabelecia que os índios estavam isentos de tributos sobre as terras das quais eram primários e naturais senhores ibid59 No Maranhão a revolta dos colonos levou à expulsão dos jesuítas 1684 e à quebra do monopólio do tráfico de escravos Entretanto em 1686 foi sancionado um novo Regimento das Missões do Estado do Ma ranhão e do Pará que vigorou até 1755 modificando a repartição dos índios e reintegrando os jesuítas à direção dos aldeamentos junto com missionários franciscanos Os jesuítas retomaram o governo espiritual e temporal dos aldeamentos além do controle da repartição do trabalho indígena Metade dos índios passou a se dedicar aos trabalhos dos colo nos O Regimento estabelecia ainda que os jesuítas deviam se responsabi lizar por suprir qualquer escassez de mãodeobra promovendo entradas e descimentos que viessem a incrementar os índios de repartição Ficavam autorizados também a instalar missões no sertão Beozzo 1983 Já a vida nos aldeamentos foi reorganizada sendo proibida aí a resi dência de brancos e mamelucos e as uniões voltadas para a escravização e a submissão de índios Os salários e o tempo de serviço dos índios fora das aldeias foram regulamentados junto com os serviços domésticos das índias Os aldeamentos possibilitaram a ocupação territorial além da con versão dos gentios e a garantia de mãodeobra para os cultivos Os missionários procuravam tratar bem os índios aliados visando ao seu emprego na defesa do território conquistado em face dos índios bravios ou dos invasores estrangeiros franceses holandeses etc O Conselho Ultramarino conhecia essa realidade quando proibiu o con tato de índios com estrangeiros Ao lutarem do lado dos portugueses alguns índios ganharam títulos honoríficos como o índio Araribóia no Rio de Janeiro recebendo terras para os aldeamentos como re compensa Entretanto a doação de léguas de terras em quadra al meida 2003220 aos índios nunca impediu que essas terras fossem invadidas por colonos 44 aleNcaStro Luiz Felipe O trato dos viventes São Paulo Compa nhia das Letras 2000 almeida Maria Regina Celestino de Metamorfoses indígenas identidade e cultura nas aldeias coloniais do Rio de Janeiro Rio de Janeiro Arquivo Nacional 2003 Beozzo José Oscar Leis e regimentos das missões política indige nista no Brasil São Paulo Loyola 1983 A igreja e os índios 18751889 In hauck João Fagundes et al História da Igreja no Brasil segunda época século XIX Petrópolis RJ Vozes Tomo II2 1985 p296307 Bethell Leslie org História da América Latina São Paulo Edusp Brasília DF Fundação Alexandre Gusmão 1998 vI América Latina Colonial História da América Latina São Paulo Edusp Brasília DF Fundação Alexandre Gusmão 2004 vII América Latina Co lonial BoSi Alfredo Dialética da colonização São Paulo Cia das Letras 1992 couto Jorge A construção do Brasil ameríndios portugueses e africanos no início do povoamento a finais de Quinhentos Lis boa Edições Cosmos 1998 cuNha Manuela Carneiro da Os direitos do índio ensaios e do cumentos São Paulo Brasiliense 1987 org História dos índios no Brasil São Paulo Companhia das Letras Secretaria Municipal de Cultura FAPESP 1992b deaN Warren A ferro e fogo a história e a devastação da mata atlântica brasileira São Paulo Cia das Letras 1997 domiNgueS Ângela Os conceitos de guerra justa e resgate e os ameríndios do Norte do Brasil In Silva Maria Beatriz Nizza da org Brasil colonização e escravidão Rio de Janeiro Nova Fronteira 2000 p4556 Farage Nádia As muralhas dos sertões os povos indígenas no Rio Branco e a colonização São Paulo ANPOCS Paz e Terra 1991 Fontes para Pesquisa 45 FauSto Boris História do Brasil São Paulo Edusp 1997 gruPioNi Luís Donisete Benzi org Índios no Brasil São Paulo Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo 1992 hemmiNg John Red Gold the conquest of the brazilian indians London Macmillan 1978 Os índios do Brasil em 1500 In Bethell Leslie org His tória da América Latina São Paulo Edusp Brasília DF Funda ção Alexandre Gusmão 1998 vI p101127 América Latina Colonial holaNda Sérgio Buarque de dir História geral da civilização brasileira a época colonial São Paulo Difel 1963 Tomo I hoorNaert Eduardo coord História da Igreja na Amazônia Petrópolis RJ Vozes 1992 hoorNaert Eduardo et al História da igreja no Brasil primeira época Petrópolis RJ Vozes 1979 marchaNt Alexander Do escambo à escravidão as relações eco nômicas de portugueses e índios na colonização do Brasil São Paulo Cia Editora Nacional Brasília INL 1980 moNteiro John Manuel Negros da terra índios e bandeirantes nas origens de São Paulo São Paulo Companhia das Letras 1994 Tupis tapuias e historiadores estudos de história indígena e do indigenismo 2001 Tese apresentada para o concurso de Livre Docência área de Etnologia Unicamp Campinas 2001 riBeiro Berta O índio na história do Brasil São Paulo Global 1983 riBeiro Darcy moreira Neto Carlos de Araújo A fundação do Brasil testemunhos 15001700 Petrópolis RJ Vozes 1992 SlemiaN Andréa et al Cronologia de História do Brasil Colonial São Paulo FFLCHUSP 1994 thomaS Georg Política indigenista dos portugueses no Brasil 1500 1640 São Paulo Loyola 1982 46 2 A ação missionária O direito de padroado definiu a organização administrativa das missões religiosas no Brasil colonial Tal direito concedido por dele gação papal aos reis de Portugal tornava esses monarcas chefes civis e religiosos do clero Em troca da garantia de propagação da fé cristã junto aos gentios nas novas terras conquistadas a hierarquia eclesi ástica portuguesa submeteuse ao Estado o clero era funcionário e a igreja um departamento do reino representando a religião oficial hoorNaert et al 1979 A Primeira Missa no Brasil óleo sobre tela de Victor Meirelles 1860 detalhe Museu Nacional de Belas Artes Rio de Janeiro 47 Como chefe da igreja coube ao rei e a outras instâncias religiosas do Estado português definirem a política religiosa para a colônia O trabalho de catequese deveria possibilitar a rápida expansão do sistema colonial ocupando territórios e defendendo novas fronteiras A institucionalização das ordens religiosas na colônia veio com a instalação de conventos colé gios e igrejas proliferando a disseminação de símbolos religiosos como cruzeiros e oratórios Tais instalações possibilitaram a ação missionária junto aos aldeamentos indígenas hoorNaert 1998 O discurso doutrinário da evangelização dos gentios envolvia comba te conquista e dominação dos bárbaros infiéis NeveS 1978 O zelo missionário no ataque às religiões indígenas e aos seus representantes os pajés além da conversão dos principais não se dava apenas através da pregação do evangelho Havia mecanismos compensatórios para os índios como conquista de sesmarias pagamentos de salários etc Como estratégia missionária havia a adoção de intérpretes os lín guas ou o aprendizado do idioma indígena permitindo o ensino do evangelho às crianças através do aprendizado da escrita e da leitura Nos colégios de meninos os curumins eram educados através da música sacra e de práticas litúrgicas utilizando os jesuítas instrumen tos pedagógicos como catecismos vocabulários e gramáticas elabora das com o auxílio de intérpretes aNchieta 1933 leite 1965 NeveS 1978 NóBrega 1931 A disciplina imposta aos índios para que se tornassem vassalos do reino português envolvia uma resistência pouco conhecida freqüente mente os índios negavam o aprendizado abandonando os aldeamentos em busca de seus territórios nos sertões Não era o reconhecimento do cristianismo o problema mas a dificuldade em abandonar seus costu mes mágicos e religiosos regras de parentesco poligamia e outros A reação à catequese fez os jesuítas alterarem suas práticas ao chegar ao Brasil com o governador geral Tomé de Souza o padre Manoel da Nó brega confrontou o povo baiano e os sacerdotes seculares que defendiam a escravidão indígena couto 1998 Nóbrega pregou a conversão dos gentios viajando pelo litoral sul do Brasil estabelecendo colégios jesuí tas e aldeamentos cristãos NóBrega 1931 Entretanto junto com José 48 de Anchieta concluiu que a defesa da liberdade dos índios era ineficaz para os objetivos missionários passando a acreditar que a conversão do gentio só seria possível após sua sujeição Após Mem de Sá em aliança com Nóbrega subjugar os Tupiniquim do sul da Bahia os jesuítas cons tituíram 11 aldeamentos naquela Capitania leite 1965 Por necessitarem dos proventos da Coroa para a subsistência os missionários difundiam nos aldeamentos uma concepção cristã do tra balho enquanto paulatinamente fugiam da dependência do padroado A expansão da catequese tornouse possível com a implementação da produção agrícola nas terras cedidas pela Coroa trocando os jesuítas a dependência salarial pelos recursos obtidos com o trabalho indígena participando do circuito mercantil colonial Do séc XVI a meados do séc XVIII o trabalho catequético pode ser dividido em ciclos litorâneo sertanejo e maranhense hoorNaert et al 1979 Entre as principais características da ação missionária no litoral citamos O esforço para o domínio da língua tupi instrumento essencial para a conquista e a redução dos índios em aldeamentos O desenvolvimento da técnica de catequese a partir da instala ção de colégios jesuítas permitindo o estabelecimento de um sistema de aldeamento definição de normas de trabalho con vivência costumes legislação interna ritos e festas sacras A polarização em defesa da liberdade dos índios em vários mo mentos quando predominou o espírito missionário dos jesuítas diante dos interesses comerciais do sistema colonial A submissão de ordens religiosas como os franciscanos e os car melitas aos projetos de expansão do sistema colonial endossan do guerras justas e a escravidão indígenas Os franciscanos do nordeste participaram de bandeiras de preação de indígenas e da guerra contra os índios Potiguara em 1585 hoorNaert et al 19795455 A consolidação da cultura da canadeaçúcar baseada na escravidão negra levou ao declínio os aldeamentos do litoral deslocando o interes se das ordens religiosas para o trabalho catequético no sertão acompa nhando novos ciclos econômicos A catequese indígena terá como novo 49 foco de conflito os fazendeiros de gado interessados em exterminar ou escravizar povos indígenas A introdução de missionários apostólicos no sertão como os capuchinhos submissos ao Papa e não ao padroado hoorNaert et al 1979 possibilitou a denúncia da estrutura agrária baseada na escravidão No estado do Maranhão os jesuítas lutaram pela liberdade dos ín dios defendida pelo Pe Antonio Vieira instalando aldeamentos longe de povoações e fazendas ameaçando a reprodução do sistema colonial Em meados do séc XVII Vieira organizou o regimento interno dos aldeamentos e das missões do Maranhão e GrãoPará Tal regulamento envolveu todos os atos que regiam a vida missionária das atividades econômicas à catequese Agia para a cura das almas casamentos de índios confissões etc e para a administração temporal dos índios Beozzo 1983203 Nesta última Vieira disciplinou tanto as relações pessoais com os índios como a eleição do Principal da aldeia ibid204 além do uso de armas de fogo que não deveriam ser usadas em caso algum salvo defensão natural e quando não há outros que possam usar das ditas armas idem Entretanto após o Regimento de 1680 ver página 62 os moradores reagiram expulsando os jesuítas e transformando esses aldeamentos em vilas sob o controle secular hoorNaert et al 1979 Quando voltaram a atuar na Amazônia junto com outras ordens religiosas os jesuítas enfrentaram uma nova repartição das tarefas mis sionárias estabelecida pela Coroa Para os portugueses os missionários deviam agir para garantir as fronteiras do império português e para tornar os índios mansos produtivos através da catequese Paulatinamente os militares portugueses com o apoio dos jesuítas retomaram a bacia do Solimões e rio Negro expulsando os jesuítas es panhóis capitaneados pelo missionário Samuel Fritz A cada ano acon teciam descimentos e resgates além de guerras justas contra os povos que se opunham à catequese Porro 1996 Os jesuítas defendiam seus interesses tentando manter o controle da mãodeobra indígena mas perderam terreno para carmelitas mercedários e outras ordens submis sas às pressões comerciais ibid63 50 A expressão desse ciclo econômico com a defesa das fronteiras dilatar a fé e o império associado à civilização dos índios di minuiu a influência jesuíta na Amazônia franciscanos carmelitas e mercedários dominaram a repartição dos territórios missionários es palhando aldeamentos no Pará no rio Negro e no baixo Amazonas FragoSo 1992 aNchieta José de Cartas informações fragmentos históricos e sermões do Padre José de Anchieta 15541594 Rio de Janei ro Ed Civilização Brasileira 1933 dourado Mecenas A conversão do gentio Rio de Janeiro Livra ria São José 1958 p175210 gadelha Regina Maria AF As missões jesuíticas do Itatim um estudo das estruturas sócioeconômicas coloniais do Paraguai séculos XVI e XVII Rio de Janeiro Paz e Terra 1980 ed Missões Guarani impacto na sociedade contemporâ nea São Paulo Educ 1999 hauBert Maxime Índios e jesuítas no tempo das missões São Paulo Cia das Letras 1990 hoorNaert Eduardo coord História da Igreja na Amazônia Petrópolis RJ Vozes 1992 hoorNaert Eduardo et al História da igreja no Brasil primeira época Petrópolis RJ Vozes 1979 kerN Arno Alvarez Missões uma utopia política Porto Alegre Mercado Aberto 1982 leite Serafim SJ História da Companhia de Jesus no Brasil São Paulo Cia Editora Nacional 1965 10 volumes NóBrega Manoel da Cartas do Brasil 15491560 Rio de Janei ro Oficina Industrial Gráfica 1931 p229245 Quevedo Júlio As missões crise e redefinição São Paulo Editora Ática 1993 vieira Antonio Pe Escritos instrumentais sobre os índios São Paulo EDUCLoyolaGiordano 1992 Fontes para Pesquisa 51 3 A resistência indígena O contato dos povos indígenas com os invasores coloniais portu gueses franceses holandeses etc não pode ser reduzido ao binômio extermínio e mestiçagem Desde as primeiras relações de escambo mar chaNt 1980 passando pelas inúmeras alianças guerreiras até o desespe ro causado pelas epidemias de varíola cada povo indígena reagiu a todos os contatos a partir do seu próprio dinamismo e criatividade Assim com o tempo não só foram criadas novas sociedades e no vos tipos de sociedade moNteiro 200155 como o conhecimento dessa realidade esteve viciado pelo olhar do cronista que desde o iní cio naturalizava essas sociedades dividindoas em Tupis e Tapuias aliadosinimigos de forma a consolidar os objetivos de dominação do projeto colonial português Na história desse contato as iniciativas de inúmeras lideranças in dígenas em defesa dos interesses de seus povos foram registradas em Theodore de Bry Epidemia mata índios Tupinambá 52 documentos oficiais e relatos de cronistas como a aliança Tupinambá de Cunhambebe e Aimberê contra os Temiminó de Araribóia na guerra dos Tamoios almeida 2003 a guerra dos Potiguara comandados pelo chefe Tejucupapo contra os portugueses mooNeN maia 1992 e anos mais tarde os mesmos Potiguara comandados por Antonio Felipe Camarão aliandose agora aos portugueses para expulsar os holande ses do Brasil moNteiro 2001 No Maranhão o padre capuchinho Claude dAbbeville testemunhou no início do séc XVII o discurso de um ancião indígena que questionava as iniciativas dos franceses Esse índio de nome Momboréuaçu discursou na ocasião para todos os principais chefes Tupinambá reunidos na vila de Eussauap Vi a chegada dos péro em Pernambuco e Potiú e começaram êles como vós franceses fazeis agora De início os peró não faziam senão traficar sem pretenderem fixar residência Nessa época dormiam livremente com as raparigas o que os nossos companheiros de Pernambuco reputavam grandemente honroso Mais tarde disseram que nos devíamos acostumar a êles e que precisavam construir fortalezas para se defenderem e edificar cidades para morarem conosco E assim parecia que desejavam que constituíssemos uma só nação Depois começaram a dizer que não podiam tomar as raparigas sem mais aquela que Deus sòmente lhes permitia possuílas por meio do casamento e que êles não podiam casar sem que elas fôssem batizadas E para isso eram necessários paí Mandaram vir os paí e êstes ergue ram cruzes e principiaram a instruir os nossos e a batizálos Mais tarde afirmaram que nem êles nem os paí podiam viver sem escravos para os servirem e por êles trabalharem E assim se viram constrangidos os nossos a fornecerlhos Mas não satis feitos com os escravos capturados na guerra quiseram também os filhos dos nossos e acabaram escravizando tôda a nação e com tal tirania e crueldade a trataram que os que ficaram livres foram como nós forçados a deixar a região Assim aconteceu com os franceses Da primeira vez que viestes aqui vós o fizestes sòmente para traficar Como os peró não recusáveis tomar nossas filhas e nós nos julgávamos felizes quan do elas tinham filhos Nessa época não faláveis em aqui vos fixar apenas vos contentáveis com visitarnos uma vez por ano permanecendo entre nós sòmente durante quatro ou cinco luas 53 Regressáveis então a vosso país levando os nossos gêneros para trocálos com aquilo de que carecíamos Agora já nos falais de vos estabelecerdes aqui de construirdes fortalezas para defendernos contra os nossos inimigos Para isso trouxestes um Morubixaba e vários Paí Em verdade esta mos satisfeitos mas os peró fizeram o mesmo Depois da chegada dos Paí plantastes cruzes como os peró Co meçais agora a instruir e batizar tal qual êles fizeram dizeis que não podeis tomar nossas filhas senão por espôsas e após terem sido batizadas O mesmo diziam os peró Como êstes vós não queríeis escravos a princípio agora os pedis e os quereis como êles no fim Não creio entretanto que tenhais o mesmo fito que os peró aliás isso não me atemoriza pois velho como estou nada mais temo Digo apenas simplesmente o que vi com meus olhos daBBeville 1975115116 As atitudes indígenas registradas entre os povos do litoral no séc XVI também se estendem para os povos localizados nos sertões no interior do Brasil e na Amazônia a partir do séc XVII Registramos aqui três importantes momentos da resistência indígena a a guerra dos bárbaros b a revolta dos índios Manao chefiados por Ajuricaba c os jesuítas e os trinta povos das missões 31 A guerra dos bárbaros A expansão da pecuária sobre as terras dos índios durante o séc XVII na região do semiárido nordestino acentuou os pequenos confli tos que ocorriam entre colonos e índios tidos como bárbaros Tarairiú Janduí Ariú Icó Payayá Paiacu todos identificados como Tapuios habitantes de uma região que compreendia desde o centrooeste da Bahia até o Ceará PomPa 2003 Os conflitos com os índios na região litorânea do Recôncavo baiano existiam desde meados do séc XVI As guerras do recôncavo surgi ram com a construção de Salvador em 1555 cessando com as expedi ções punitivas de Mem de Sá que empregaram milhares de índios aldea dos para combaterem as rebeliões dos Tupinambá PuNtoNi 2002 54 No século XVII inicialmente as guerras do recôncavo foram marcadas pelas invasões dos índios Tapuios a vilas e a engenhos entre 1612 e 1621 PuNtoNi 2002 Os combates contra os Tapuios envolveram um grande contingente de índios aldeados inclusive antigos Tapuios como os índios Aimoré que estavam aliados a soldados e a bandeirantes paulistas PomPa 2003 Durante os combates havia des locamentos de populações em conflito intensa mobilidade e unificação de grupos em aldeamentos estimulada por jesuítas Entre 1651 e 1656 os Tapuios continuaram atacando as vilas do Recôncavo estabelecendo a partir de 1657 três momentos reconhecidos pelos historiadores nessa guerra a A Guerra de Orobó 16571659 b A Guerra do Aporá 16691673 c As guerras no São Francisco 16741679 PuNtoNi 2002 Na guerra do Orobó os índios Payayá já aldeados localizados en tão no norte da Bahia e atualmente extintos foram requisitados pelos portugueses para combater os Tapuios e outros índios seus inimigos os Topin hoje extintos Tais expedições deviam fazer guerra aos Ta puios desbaratandoos e degolandoos por todos os meios e indús trias que no ardil militar forem possíveis PuNtoNi 2002100 Duran te os conflitos grupos locais de índios Payayá rebelaramse contra os portugueses sendo derrotados e descidos para aldeamentos no litoral PuNtoNi 2002 A guerra nos campos do Aporá foi uma guerra justa contra os Tapuios índios Topin e outros da região do Aporá atual Bahia Essas expedições guerreiras contando novamente com índios Payayá podiam degolar os índios que resistissem à tropa e escravizar todos os prisioneiros Essas tropas tinham o direito de repartir as terras indíge nas conquistadas PuNtoNi 2002 As guerras no rio São Francisco correspondem à revolta inicial de sete aldeias de índios Anaio Tapuios contra os curraleiros cria dores de gado que invadiram suas terras Os portugueses convocaram centenas de índios Kariri flecheiros para integrar as tropas do sertão 55 Centenas de índios já rendidos e amarrados foram trucidados pelos portugueses PomPa 2003 Em vários momentos os padres missionários capuchinhos jesuítas aliaramse aos índios no decorrer das revoltas pois freqüentemente os índios apenas se defendiam de ataques de moradores PuNtoNi 2002 PomPa 2003 A Guerra do Açu principalmente contra os índios Tarairiú Janduí resultou das mesmas questões Nesse confronto revelouse a complexi dade das relações que os índios Tapuios estabeleciam com os regionais vaqueiros colonos etc desenvolvendo táticas de guerra singulares Na luta contra os missionários pelo domínio dos índios escraviza ção os curraleiros recorreram às bandeiras paulistas e à guerra jus ta Enfrentaram nesse contexto alguns principais indígenas como o chefe Canindé dos índios Janduí que optaram por negociar exaustiva mente as condições da paz e da vassalagem exigida por Portugal A guerra dos bárbaros revelou que as atitudes indígenas de reação à colonização foram complexas envolvendo articulações diversas entre populações além de reelaborações socioculturais como a que permitiu a associação de diversos povos contra os portugueses Da mesma forma o processo de territorialização que daí surgiu foi decorrente do tratado de paz e do seu descumprimento pelos colonizadores tornando as ini ciativas de aldeamento meramente circunstanciais Belmonte Bandeirante com gualteira de couro de anta gibão de armas rodela espada arcabuz e forquilha 56 32 A Revolta de Ajuricaba Na disputa pelas drogas do sertão no século XVII os portugueses avançaram sobre a região do Vale do rio Negro na Amazônia onde a população indígena tinha grande densidade Além de empregarem os índios na coleta dos produtos interessava aos portugueses expandir as fronteiras territoriais do império e comercializar escravos indígenas Este processo foi iniciado com a construção em 1669 da fortaleza de São José da Barra na foz do rio Negro Nessa época o jesuíta Anto nio Vieira afirmou que mais de 2 milhões de índios já haviam sido mor tos no processo de colonização do Estado do Maranhão e GrãoPará Prezia hoorNaert 2000 No Vale do rio Negro região do rio Jurubaxi viviam os índios Manao Farage 1991 povo guerreiro de língua aruák que dominava outros povos indígenas daquela bacia hidrográfica Os portugueses trocavam os índios cativos dos Manao por armas ferramentas e utensílios diversos recebendo ainda apoio desses índios nas expedições de preação de outros povos Huiuebene tuxaua manao que mantinha esses vínculos acabou morto pelos portugueses devido a desentendimentos comerciais Em 1723 os Manao decidiram vingar Huiuebene O guerreiro Aju ricaba seu filho afastou as aldeias indígenas dos povoados portugueses e comandou ataques através de emboscadas Os holandeses da Guiana cediam armas aos índios buscando alianças que não se efetivaram nas áreas de fronteira O Pe jesuíta José de Souza tentou inutilmente convencer os índios a encerrarem o conflito procurando cooptar Ajuricaba Farage 1991 Souza acabou informando à Coroa portuguesa que Ajuricaba deveria ser subjugado pelas armas A Lei de 28041688 considerava como justa a guerra contra os inimigos da fé católica e contra os índios que não reconheciam os domí nios reais ameaçando o Estado português Baseados nessa lei de 1688 foram elaborados dois Regimentos de Tropa de Guerra e Resgates no Rio Negro contra os índios Manao enfatizando em 1724 e 1726 que esses índios eram criminosos por desejarem as propriedades de suas 57 terras no Vale do rio Negro Ajuricaba tornouse criminoso por com bater os resgates e não desejar alianças com portugueses impedindo a conquista de mãodeobra necessária ao projeto colonial português carvalho 1998 Portugal ampliou os recursos militares para o rio Negro enviando uma expedição militar com forte artilharia para bombardear as aldeias indígenas Belchior Mendes de Morais comandante da expedição se guiu destruindo aldeias e matando os índios habitantes do rio Negro e seus afluentes Cálculos oficiais falaram em mais de 40 mil índios mor tos além do extermínio do povo Manao Aprisionado com centenas de outros índios Manao Ajuricaba rebelouse a caminho da prisão em Belém morrendo afogado ao se atirar no rio Negro para escapar dos portugueses Ajuricaba tornouse um mito da Amazônia presente ainda hoje na memória do povo Souza 1978 1979 carvalho 1998 33 Os jesuítas e os Trinta Povos das Missões A expansão do trabalho missionário de jesuítas espanhóis na região abrangida hoje pelo sul do Brasil levou à criação de um sistema de re duções de índios Guarani Denominadas também de misiones pois dirigidas a índios pagãos as reducciones pretendiam reduzir os in dígenas à vida civilizada kerN 19829 Os jesuítas estabeleceramse na bacia platina em 1588 passando en tão a catequizar índios e a educar filhos de colonos na região de Assun ção Ao divergirem da exploração de serviços pessoais indígenas pelos colonos fizeram um acordo com a Coroa espanhola para se afastarem dos núcleos coloniais estabelecendo missões na região do Guairá onde exerceriam seus direitos sobre os Guarani Decreto de 11101611 do rei espanhol Felipe III volPato 1985 As reduções guarani constituíramse como produto dos confrontos da história colonial moNteiro 1992 Os poderes outorgados aos jesu ítas permitiam a reunião de qualquer cristão em povoados sob sua di 58 reção esse governo sendo independente dos núcleos coloniais atuando como inimigo dos preadores de índios gadelha 1980 As reduções jesuíticas estabelecidas a partir de 1610 na região do Guairá em território correspondente ao oeste do estado do Paraná além de garantirem a navegação e o comércio pela bacia do rio da Prata e aldearem índios até então hostis ao projeto colonial espanhol também permitiram inicialmente o bloqueio de expedições e de bandeiras pau listas voltadas à preação indígena Houve muitas dificuldades de adaptação entre índios e jesuítas ocorreram rebeliões conflitos de autoridade entre xamãs e padres moNteiro 1992 As reduções impuseram aos Guarani a necessidade de repensarem sua mobilidade espacial e sua liberdade O desentendimento entre jesuítas e colonos quanto à utilização da mãodeobra indígena levou à omissão das autoridades espanholas em face dos ataques dos bandeirantes paulistas contra as reduções Tais ata ques ocorreram entre o final do séc XVI e 1640 quando Portugal esteve submetido à Coroa espanhola no reinado de Felipe II e Felipe III Bandeirantes como Manuel Preto que em 1628 trazia em suas qua tro companhias mais de 2000 índios Tupi de São Paulo preavam tanto índios nãoaldeados quanto milhares de índios Guarani após atacarem as missões jesuíticas A violência dos ataques bandeirantes levou à des truição das missões do Guairá em quatro anos moNteiro 1994 Mi lhares de índios morreram nos combates e durante a marcha forçada dos aprisionados em direção a São Paulo volPato 1985 O historiador John Monteiro cita o jesuíta espanhol Antonio Ruiz de Montoya para assinalar que nessa época além dos bandeirantes e dos colonos os Guarani enfrentavam disputas intertribais e faccionais além da fome e das doenças moNteiro 1992 Apoiados por um contingente de índios Tupi aliados e submissos os bandeirantes paulistas chegaram a oeste até Mato Grosso atacando cidades espanholas e preando milhares de índios enquanto ao sul ata cavam as missões jesuíticas do Tape no território do atual estado do Rio Grande do Sul A oeste conseguiram destruir as missões do Itatim e ao Sul entre 1636 e 1638 os bandeirantes Antonio Raposo Tavares 59 André Fernandes e Fernão Dias Paes Leme conquistaram as missões do rio Taquari Ijuí e Ibicuí Nesse contexto os jesuítas conseguiram do Papa Urbano VIII um breve papal que excomungava todos os preadores e comerciantes de índios A reação dos colonos e bandeirantes foi ime diata havendo em 1639 conflitos e motins que levaram à expulsão dos jesuítas de São Paulo FloreS 1986 Entretanto foi no sul que as bandeiras paulistas foram derrotadas pelos Guarani inicialmente em 1638 na batalha de Caasapaguaçu e em 1641 na batalha de Mbororé moNteiro 1992 FloreS 1986 kerN 1982 volPato 1985 Encerrado o ciclo das bandeiras as missões jesuíticas reorganiza ramse em um modelo político que seguia a legislação e a arquitetura colonial espanhola reforçando suas características militares defensivas Novos conflitos ocorreram no início do séc XVIII diante do expansio nismo português em direção à bacia do rio da Prata Visando dirimir as questões de fronteira no sul espanhóis e portu gueses através do Tratado de Madrid 1750 e seu tratado complemen tar de 1751 permutaram os territórios espanhóis dos Sete Povos das Missões São Borja 1682 São Nicolau 1687 São Miguel 1687 São Luís Gonzaga 1687 São Lourenço 1691 São João 1697 e Santo Ângelo 1706 com o território português da colônia do Santíssimo Sacramento Quevedo 1993 A partir de então os jesuítas espanhóis deviam transferir as missões para o novo território espanhol Inicialmente tentaram convencer os principais dos Guarani Uma carta do Provincial dos jesuítas no Pa raguai ao rei espanhol expôs a questão Os índios estão firmemente convencidos de que não é vontade do rei arrebatarlhes as terras que eles têm possuído durante cento e trinta anos e as quais foi seu direito confirmado por diversos diplomas régios Foi confiando neste que eles construíram não simplesmente lugarejos mas verdadeiras cidades com grande número de edifícios cobertos de telhas e com galerias de pedra por onde se anda sem receio da chuva Das suas magníficas igre jas as que lhes custaram menos importam com os respectivos ornamentos em cem mil escudos Quevedo 199381 60 Poucos povos tentaram seguir os jesuítas A maioria dos Guarani missioneiros revoltouse quando soube do envolvimento da Coroa es panhola no esbulho de suas terras Os padres caíram em descrédito perdendo autoridade junto aos índios que passaram a se organizar mi litarmente para enfrentar portugueses e espanhóis A guerra guara nítica desenvolveuse através de pequenas escaramuças durante cinco anos até que as forças guarani chefiadas pelo capitão Sepé Tiaraju índio da redução de São Miguel enfrentaram os exércitos castelhanos e portugueses em fevereiro de 1756 Sepé Tiaraju foi morto alguns dias antes da batalha no passo de Caiboaté onde mais de 1500 índios mis sioneiros foram massacrados holaNda 1970 A resistência indígena cessou poucos meses após essa batalha Theodore de Bry Hans Staden no meio da dança das mulheres da aldeia de Ubatuba 61 almeida Maria Regina Celestino de Metamorfoses indígenas identidade e cultura nas aldeias coloniais do Rio de Janeiro Rio de Janeiro Arquivo Nacional 2003 carvalho João Renôr Ferreira de Momentos de história da Ama zônia Imperatriz MA Ética 1998 cuNha Manuela Carneiro da org História dos índios no Brasil São Paulo Companhia das Letras Secretaria Municipal de Cul tura FAPESP 1992b daNtaS Beatriz G et al Os povos indígenas no Nordeste brasi leiro um esboço histórico In cuNha Manuela Carneiro da org História dos índios no Brasil São Paulo Cia das Letras SMCFAPESP 1992 p431456 maeStri Mário Os Senhores do Litoral conquista portuguesa e agonia Tupinambá no litoral brasileiro século 16 Porto Ale gre Editora da UniversidadeUFRGS 1995 moNteiro John M Os Guarani e a história do Brasil meridional séculos XVIXVII In cuNha Manuela Carneiro da org História dos índios no Brasil São Paulo Cia das LetrasSMC FAPESP 1992 p475498 mooNeN Frans maia Luciano Mariz orgs Etnohistória dos índios Potiguara João Pessoa SECPB 1992 PomPa Cristina Religião como tradução missionários tupi e ta puia no Brasil colonial Bauru SP EDUSC 2003 PuNtoNi Pedro A guerra dos bárbaros povos indígenas e a co lonização do sertão nordeste do Brasil 16501720 São Paulo HucitecEduspFAPESP 2002 Souza Márcio A expressão amazonense do colonialismo ao neo colonialismo São Paulo AlfaOmega 1978 A guerra popular de Ajuricaba Porantim Manaus ano II n9 p89 julho 1979 Fontes para Pesquisa 62 Leituras Adicionais O Regimento de 1º de Abril de 1680 Ordeno e mando que daqui em diante se não possa ca tivar Índio algum do dito Estado em nenhum caso nem ainda nos exceptuados nas ditas leis que para êsse fim nesta parte revogo e hei por revogadas como se delas e das suas palavras fizera expressa e declarada menção ficando no mais em seu vi gor e sucedendo que alguma pessoa de qualquer condição e qualidade que seja cative e mande cativar algum Índio públi ca ou secretamente por qualquer título ou pretexto que seja o ouvidor geral do dito Estado o prenda e tenha a bom recado sem nêste caso conceder homenagem alvará de fiança ou fieis carcereiros e com os autos que formar o remeta a êste reino entregue ao capitão ou mestre do primeiro navio que êle vier para nesta cidade o entregar no Limoeiro dela e me dar conta para o mandar castigar como me parecer E tanto que ao dito ouvidor geral lhe constar do dito cativeiro porá logo em sua liberdade ao dito Índio ou Índios mandandoos para qualquer das Aldeias dos Índios católicos e livres que êle quiser E para me ser mais facilmente presente se esta lei se observa inteira mente mando que o Bispo e Governador daquele Estado e os Prelados das Religiões dêle e os Párocos das Aldeias dos Índios me dêem conta pelo Conselho Ultramarino e Junta das Mis sões dos transgressores que houver da dita lei e de tudo o que nesta matéria tiverem notícia e fôr conveniente para a sua ob servância E sucedendo moverse guerra defensiva ou ofensiva a alguma nação de Índios do dito Estado nos casos e têrmos em que por minhas leis e ordens é permitido os Índios que na tal guerra forem tomados ficarão sòmente prisioneiros como ficam as pessoas que se tomam nas guerras de Europa e sòmente o governador os repartirá como lhe parecer mais conveniente ao bem e segurança do Estado pondoos nas Aldeias dos Índios livres católicos onde se possam reduzir à fé e servir o mesmo 63 Estado e conservaremse na sua liberdade e com o bom trata mento que por ordens repetidas está mandado e denovo man do e encomendo que se lhes dê em tudo sendo severamente castigado quem lhes fizer qualquer vexação e com maior rigor aos que lha fizerem no tempo em que dêles se servirem por se lhes darem na repartição Pelo que mando aos governadores e capitães móres oficiais da câmara e mais ministros do Estado do Maranhão de qualquer qualidade e condição que sejam a todos em geral e a cada um em particular cumpram e guardem esta lei que se registrará nas câmaras do dito Estado e por ela hei por revogadas não sòmente as sobreditas leis como acima fica referido mas tôdas as mais e quaisquer regimentos e ordens que haja em contrário ao disposto nesta que sòmente quero que valha tenha fôrça e vi gor como nela se contém sem embargo de não ser passada pelo chancelaria e das ordenações e regimentos em contrário Lisboa 1º de Abril de 1680 Príncipe Beozzo 1983107108 Mem de Sá e as guerras dos ilhéus Notícia de Mem de Sá a elrei de Portugal em 31 de março de 1560 Neste tempo veio recado ao governador como o gentio topenequin da Capitania dos Ilhéus se alevantara e tinha mor tos muitos cristãos e distroidos e queimados todos os engenhos dasuquares e os moradores estavão serquados e não comião jaa senão laranjas e logo o puz em conselho e posto que muitos erão que não fosse por não ter poder para lhes resistir nem o poder do imperador fui com pouca gente que me seguiu e na noite que entrei nos Ilhéus fui a pé dar em uma aldeia que estava sete le guas da vila em um alto pequeno toda cercada dágua ao redor dalagoas e as passamos com muito trabalho e ante manhã duas horas dei naldeia e a destroi e matei todos os que quizeram resistir e a vinda vim queimando e destroindo todas as aldeias que ficaram atraz e por se o gentio ajuntar e me vir seguindo ao longo da praia lhe fiz algumas ciladas onde os cerquei e lhes foi 64 forçado deitaremse a nado mar costa brava mandei outros in dios traz êles e gente solta que os seguiram perto de duas leguas e lá no mar pelejaram de maneira que nenhum topenequim ficou vivo e todos os trouxeram a terra e os pozeram ao longo da praia por ordem que tomavam os corpos perto de uma legua fiz outras muitas saidas em que destroi muitas aldeias fortes e pelejei com êles outras vezes em que foram muitos mortos e feridos e já não ousavam estar senão pelos montes e brenhas onde matavam os cães e galos e constrangidos da necessidade vieram a pedir misericordia e lhes dei pazes com condição que haviam de ser vassalos de sua alteza e pagar tributo e tornar a fazer os engenhos tudo acceitaram e fizeram e ficou a terra pacifica em espaço de trinta dias onde fui a minha custa dando mesada a toda a pessoa honrada e tão bem digo e tão boa como é notório camPoS 1981 p4445 Philip Schmid Préstitos festivos dos índios Tucuna 65 Jean de Léry e os Tupinambá Jean de Léry nasceu em La Margelle França em 1534 Ainda adolescente vivia em Genebra seguindo as idéias de Calvino que terminou por enviálo para a França Antártica colô nia francesa instalada na baía de Guanabara Ao voltar para a França viveu os tempos conturbados das guerras religiosas o conflito entre huguenotes e católicos A narrativa de sua viagem ao Brasil também passou por inúmeras peripécias per da de dois manuscritos sendo finalmente publicada em 1576 gaFFarel 1961 O trecho dessa obra aqui transcrito deve ser referido à agude za de sua observação milliet 196113 e à imparcialidade com que descreve a vida e os costumes dos Tupinambás idem Os nossos tupinambás muito se admiram dos franceses e outros estrangeiros se darem ao trabalho de ir buscar o seu arabutan Uma vez um velho perguntoume Por que vindes vós outros maírs e perôs franceses e portuguêses buscar lenha de tão longe para vos aquecer Não tendes madeira em vossa terra Respondi que tínhamos muita mas não daquela qualida de e que não a queimávamos como êle o supunha mas dela extraíamos tinta para tingir tal qual o faziam êles com os seus cordões de algodão e suas plumas Retrucou o velho imediatamente e porventura precisais de muito Sim respondilhe pois no nosso país existem nego ciantes que possuem mais panos facas tesouras espelhos e ou tras mercadorias do que podeis imaginar e um só dêles compra todo o paubrasil com que muitos navios voltam carregados Ah Retrucou o selvagem tu me contas maravilhas acrescen tando depois de bem compreender o que eu lhe dissera Mas êsse homem tão rico de que me falas não morre Sim disse eu morre como os outros Mas os selvagens são grandes discursadores e costumam ir em qualquer assunto até o fim por isso perguntoume de novo e quando morrem para quem fica o que deixam Para seus filhos se os têm respondi na falta dêstes para os irmãos ou parentes 66 mais próximos Na verdade continuou o velho que como vereis não era nenhum tolo agora vejo que vós outros maírs sois grandes loucos pois atravessais o mar e sofreis grandes in cômodos como dizeis quando aqui chegais e trabalhais tanto para amontoar riquezas para vossos filhos ou para aquêles que vos sobrevivem Não será a terra que vos nutriu suficiente para alimentálos também Temos pais mães e filhos a quem ama mos mas estamos certos de que depois da nossa morte a terra que nos nutriu também os nutrirá por isso descansamos sem maiores cuidados Êste discurso aqui resumido mostra como êsses pobres selva gens americanos que reputamos bárbaros desprezam àqueles que com perigo de vida atravessam os mares em busca de pau brasil e de riquezas Por mais obtusos que sejam atribuem êsses selvagens maior importância à natureza e à fertilidade da terra do que nós ao poder e à providência divina insurgemse contra êsses piratas que se dizem cristãos e abundam na Europa tan to quanto escasseiam entre os nativos Os tupinambás como já disse odeiam mortalmente os avarentos e prouvera a Deus que êstes fôssem todos lançados entre os selvagens para serem atormentados como por demônios já que só cuidam de sugar o sangue e a substância alheia Era necessário que eu fizesse esta digressão com vergonha nossa a fim de justificar os selvagens pouco cuidadosos nas coisas dêste mundo E a propósito po deria acrescentar o que o autor da História das Índias Ociden tais escreveu acêrca de certa nação que habita o Peru Diz êle que quando os espanhóis principiaram a colonizar êsse país os selvagens vendoos barbados delicados e mimosos recearam que êles lhes corrompessem os antigos costumes não queriam por isso receber essa gente a que chamavam espuma do mar isto é gente sem país homens sem descanso que não param em parte alguma para cultivar a terra léry 1961153154 grifos do original 67 O crítico Sérgio Milliet em nota a essa passagem da obra de Léry afirma que tal trecho poderia ter inspirado a Montaigne as curiosas reflexões de seu capítulo sôbre os Canibais Essais 30 Sou de parecer que nada há de bárbaro e selvagem nessa gente cada qual chama barbárie ao que não está nos seus cos tumes São selvagens assim como os frutos a que chamamos selvagens por têlos a natureza produzido sòzinha e na sua evo lução natural no entanto os que deveríamos assim denominar são os que alteramos por meio de artifícios e os que desviamos de seu caminho normal Naqueles se acham vivas e vigorosas as verdadeiras úteis e naturais virtudes milliet 1961153 grifos do original Theodore de Bry Índios Tupinambá 68 Parte 2 Assimilação e Fragmentação 17551910 João Maurício Rugendas Índios defendemse através de guerrilhas 69 1 Entre o sistema colonial e o império brasileiro O período que vai da gestação e da instalação do Diretório dos Ín dios 1755 até a formulação de uma política indigenista baseada em princípios republicanos com a criação de uma agência específica o SPI em 1910 não era de maneira alguma homogêneo nem implicava um tratamento unitário aos indígenas brasileiros Havia ao contrário uma forte clivagem entre a fase colonial e a do Brasil independente no que concernia aos valores e aos princípios morais em que se baseavam essas políticas e quanto à forma como eram representados os indígenas Existem outras razões no entanto que recomendam que essas fases sejam tratadas como um conjunto Se o modelo colonizatório delineado pelo Marquês de Pombal parece esgotarse no ato de extinção do Dire tório de Índios 1798 a sua figura básica o cargo de Diretor de Índios continuará a existir até a metade do século XIX em muitas regiões do país Por outro lado se a Independência irá trazer um novo ideário quanto ao indígena só muito lentamente é que se definirão práticas e se criarão instrumentos administrativos para lidar com essa questão Como resultado concreto desses dois movimentos tornase difícil perceber fortes discontinuidades entre a política assimilacionista do Diretório segunda metade do século XVIII e o progressivo retorno dos missionários à condição de administradores dos índios o que é característico do segundo reinado É importante notar que em nível de procedimentos e objetivos isso não correspondeu de modo algum a uma atualização do antigo modelo de colonização missionária proposto nos séculos XVI e XVII quando predominava uma estrutura tutelar e antiassimilacionista Hercules Florence Índio Bororo de frente e de lado 70 11 O diretório do índios A metade do século XVIII foi marcada por uma grande preocupação da Coroa portuguesa com a reforma e o aperfeiçoamento do aparelho estatal e administrativo fato que se estendeu às colônias não só na América mas também na África e na Ásia Foi implantada uma polí tica de rigorosa laicização do Estado implicando a expulsão de ordens religiosas o controle de todos os seus agentes em contato com as popu lações indígenas e o confisco de suas propriedades A figura central foi o Marquês de Pombal Sebastião José de Carvalho e Melo que de 1750 a 1757 foi primeiro ministro do rei D José I um representante do despo tismo iluminado de Portugal do século XVIII Inspirado nos princípios do Iluminismo o Marquês de Pombal perseguiu como objetivo a sepa ração entre o Estado e a Igreja evitando a discriminação aos marranos cristãos novos e limitando os processos de autos de fé O Diretório que se deve observar nas povoações dos índios do Pará e Maranhão foi implantado em 1757 pelo governador do Maranhão e GrãoPará Francisco Xavier de Mendonça Furtado responsável igual mente pela demarcação da fronteira amazônica e irmão do Marquês de Pombal Por um decreto real de 1758 tal política foi estendida à colônia do Brasil O Diretório não só dispôs sobre a liberdade dos índios como al terou a administração desses povos reorganizando as aldeias depois do afastamento das diversas missões religiosas Os novos diretores de índios deveriam perseguir os fins estabelecidos pela Coroa portuguesa a dilatação da fé a extinção do gentilismo a propagação do Evange lho a civilidade dos índios o bem comum dos vassalos o aumento da agricultura a introdução do comércio e finalmente o estabelecimento a opulência e a total felicidade do Estado almeida 1997 apêndice Dividido em 95 parágrafos o Diretório além de conter determina ções precisas sobre economia e administração dos aldeamentos abran gia uma enorme gama de assuntos e fornecia orientações quanto a múltiplas esferas da vida assuntos como o governo e a civilização dos índios Inicialmente a lei mandava que os principais indígenas gover 71 nassem as aldeias Avaliava porém que os índios não teriam capacida de de governar devido à rusticidade à ignorância e à falta de aptidão Diante disso era necessária a existência de um diretor nas povoações com domínio da língua indígena entre outros requisitos Nas aldeias transformadas em vilas os índios passariam a ser governados por juízes e vereadores e não mais pelos missionários o que os igualava de um ponto de vista formal aos demais cidadãos Daí que algumas fontes his toriográficas falassem em emancipação do índio perigoso eufemismo que levou a ignorar muitos aspectos nocivos para os indígenas do mo delo colonizatório proposto pelo Diretório A cristianização dos índios era responsabilidade do prelado da Dio cese apoiado pelos diretores das povoações Estes eram responsáveis pela civilização dos índios O Diretório estabelecia a necessidade da introdução e do uso da língua portuguesa pelos povos colonizados e prescrevia também a utilização da língua geral Toda a instrução e a comunicação entre os indígenas deveriam fazerse exclusivamente me diante o uso da língua portuguesa Jean Baptiste Debret Índios Guarani civilizados soldados de artilharia no Rio de Janeiro 72 A civilização dos índios seria realizada em escolas públicas onde lhes seriam ensinados ofícios domésticos e para a subsistência Índios civilizados não mais deveriam ser chamados de negros negros da terra mas sim ganhar sobrenomes como em Portugal As famílias in dígenas viveriam separadas em casas próprias os índios vestidos e sem o vício do alcoolismo As atividades mais virtuosas eram o comércio e a agricultura para as quais os índios seriam dirigidos pelos diretores sempre com a ambição de produzirem muito para obterem maiores pri vilégios e honrarias Os índios não deveriam ser prejudicados na distribuição de terras definidas como adjacentes às povoações indígenas favorecendo a pro dutividade e o comércio de gêneros Era necessário combater a ociosi dade vício atribuído aos indígenas bem como o uso do trabalho in dígena para fins particulares estimulando inversamente a produção de farinha e a plantação de gêneros comestíveis como feijão milho e arroz O cultivo do algodão permitiria a instalação de fábricas de pano O Diretório enfatizava o pagamento de dízimos sobre a produção dos índios devidamente contabilizado e controlado pelos diretores Es tes também intermediariam o comércio dos índios definindo valores as trocas sendo realizadas em dinheiro ou bens A extração de drogas do sertão era valorizada as expedições eram organizadas pelas Câmaras das Povoações e dirigidas por militares A divisão de recursos obtidos envolvia os dízimos os diretores das povoações os custos da expedi ção e o restante ficava para os índios Os índios eram repartidos entre as necessidades das povoações e dos moradores Havia uma listagem indicando aqueles capazes de trabalho com valores de salários preços e pagamentos realizados Do salário recebido uma parte os índios entregavam ao diretor da povoação Quem detinha cargos nas povoações tinha que promover o desci mento de índios Os diretores deviam procurar os índios que se afas tavam e promover o restabelecimento de povoações decadentes Os colonos que quisessem apoiar o trabalho de civilização dos índios po deriam cultivar terras pacificamente desde que respeitassem as posses dos índios Cabia aos diretores com brandura combater privilégios 73 ou quaisquer distinções estimulando o casamento de índios e bran cos Beozzo 1983 Na prática a implantação do Diretório enfrentou grandes proble mas No Pará entre 1779 e 1781 as epidemias de varíola e sarampo mataram mais de 15000 índios almeida 1997 Junto com as fugas e os retornos para as antigas aldeias as epidemias foram responsáveis pela constante diminuição da força de trabalho indígena com o con seqüente aumento da demanda por mãodeobra Diretores de povoa ção e colonos intensificaram o emprego de descimentos ocasionando a destruição e a desorganização de um número incalculável de povos indígenas revelando situações gritantemente divergentes das formas de colonização e das práticas de vassalagem preconizadas Os índios ainda foram um peso estratégico para a garantia da so berania portuguesa nos limites ao norte do país diante de espanhóis holandeses ingleses e franceses domiNgueS 2000b Gentios eram as Muralhas dos sertões Farage 199175 e os portugueses lutavam para manter intérpretes e povos sob seu domínio nessas regiões A ca rência de mãodeobra além de dificultar a educação pública dos índios para as tarefas agrícolas provocou resultados irrisórios na política de estímulo à agricultura Com o fim do Diretório em 1798 os juízes de órfãos passaram a zelar pelos contratos de trabalho dos índios domesticados que ha bitavam os aldeamentos Os juízes e o Estado brasileiro velavam pelos bens dos índios vistos como incapazes de assegurar seus direitos Em 1831 os juízes de órfãos ainda distribuíam os índios como se fossem trabalhadores livres Petróglifos registrados por Ferreira Penna em 1863 nas cachoeiras de Itamaracá no Baixo rio Xingu 74 12 Terra trabalho indígena e colonização A gestão do Marquês de Pombal incentivava o casamento de vassalos do reino com índias garantindolhes as terras em que se estabelecessem Alvará de 0441755 Os índios primários e naturais senhores das terras que habitavam ou em que foram aldeados por missionários se gundo o Alvará de 0141680 tiveram esses direitos reafirmados na lei de 0671755 e no Diretório dos Índios Entretanto a política de aldear índios tinha por objetivo na prática transformálos em uma força de trabalho habilitada e espoliálos de grandes extensões de terras Em todo esse período até o final do séc XIX buscavase concentrar e se dentarizar os índios tornálos produtivos mãodeobra de agentes do Estado de missionários e colonos que os instruiriam nos ofícios e os submeteriam às leis No início do séc XIX com D João VI já no Brasil as Cartas Ré gias de 135 248 0511 e 0212 todas de 1808 declaravam guerra aos índios Botocudos e estabeleciam que as terras conquistadas por guerra justa aos índios são devolutas Com a independência José Bo nifácio de Andrada e Silva propôs que fossem reconhecidos os direitos dos índios sobre as terras que lhe restavam Silva 1992 Mais tarde o Regulamento das Missões 1845 permitiu a remoção e a reunião de aldeias o arrendamento de terras e o aforamento para habitação Art 1º 2º 12º 13º e 14º Alguns índios de bom comportamento e de desenvolvimento industrial poderiam depois de 12 anos de cultivo ganhar essas terras separadas das da aldeia idem obtidas então por Carta de Sesmaria Art 1º 15º A promulgação da lei de terras em 1850 Lei nº 601 de 1891850 e sua regulamentação em 1854 Decreto 1318 de 3011854 tinham por objetivos entre outros a regulamentação das posses de terras dispostas por particulares e o estabelecimento de uma política pública para as terras devolutas A lei surgiu para regular conflitos de interesse entre o Estado brasileiro e os proprietários de terras defensores do sistema colonial que agiam para impedir medidas modernizadoras antiescravagistas Silva 1996 Esta lei irá apressar a espoliação das terras dos índios 75 O art 12º da Lei 601 reservava terras devolutas para a coloniza ção dos indígenas A regulamentação deste artigo garantia para o al deamento de hordas selvagens essas terras devolutas permitindo seu usufruto e impedindo sua alienação Decreto 1318 art 72º ao 75º A legislação colonial possibilitava aos índios serem aldeados em suas próprias terras que lhes eram reservadas títulos de sesmarias etc Ainda em 1850 uma Decisão do Império mandou incorporar às terras da União as terras dos índios que já não viviam aldeados conectando o reconhecimento da terra à finalidade de civilizar hordas selvagens De cisão nº 92 do Ministério do Império 21101850 Na prática a lei de terras reduzia o direito indígena aos territórios dos aldeamentos Outra Lei de nº 3348 de 20101887 passou para os municípios os foros dos terrenos das extintas aldeias de índios Estes perderam o pleno direito a essas terras garantindo apenas o reconhecimento de alguns lo tes As terras dessas aldeias extintas assim como as terras devolutas nas Províncias passaram com a Constituição republicana de 1891 à alçada dos estados de cujos governos os índios dependeram a partir de então para garantir sua sobrevivência nos territórios ancestrais Tais procedimentos seriam mais tarde contestados com base na com preensão de que os índios eram os originais senhores de suas terras não havendo necessidade de legitimar a posse pois quem dá legitimidade é o indigenato os nativos são naturais senhores Alvará de 1680 da terra meNdeS jr 1912 Tal legislação no entanto acabou por implicar grandes prejuízos para os índios O seu território original foi reduzido na prática à área dos aldeamentos Daí desconheciase o título do indigenato e a área passava a ser considerada devoluta apenas reservada para usufruto dos índios aldeados e até a extinção do aldeamento No século XIX a questão indígena tornouse parte importante da política territorial do Estado brasileiro Os índios considerados assi milados sofreram grandes perdas patrimoniais A garantia dos direitos indígenas dependia da atuação dos dirigentes públicos As sesmarias e as terras de aldeamentos já tituladas deviam ser revalidadas Estas terras começavam a dificultar o desenvolvimento de regiões litorâneas 76 sendo muitas vezes identificadas como devolutas apenas como uma eta pa de sua transferência ao domínio privado tornandose de imediato objeto de projetos colonizadores Muitos índios que tinham títulos legí timos de terras foram expulsos de suas propriedades Descendentes de indígenas perderam direitos de herança territorial Os lotes de terra que foram demarcados para índios considerados remanescentes ampliaram a desestruturação interna desorganizando a divisão de trabalho tradicional do indígena sujeitandoo ao contro le da produção para o mercado regional No final do séc XIX esses índios sobreviviam como trabalhadores sem terra já como caboclos mestiços que ainda tinham que lutar para serem identificados como índios de verdade moreira 2002 Nos trabalhos para os colonos esses índios eram muito explorados Baixos salários criavam insatisfação e os confinamentos levavam ao esquecimento dos ritos tribais No Amazonas os índios recémchega dos a Manaus eram distribuídos entre casas de família enquanto os de Santa Catarina trabalhavam em empresas privadas Os índios eram considerados aptos para trabalhos marítimos mui tos sendo recrutados ou alistados compulsoriamente para a Marinha brasileira Da mesma forma foram arregimentados pelo Exército para participar de inúmeros combates intertribais contra quilombolas e até em guerras nacionais como aquela contra o Paraguai Em alguns pro jetos de colonização o trabalho indígena era compreendido como con seqüência do método educacional implantado nos aldeamentos A pre sença de intérpretes missionários e militares orientados pelo Presidente da Província Couto de Magalhães impulsionou os índios de Goiás na economia extrativista e pastoril Projetos educacionais voltados para a formação de mãodeobra indígena também foram desenvolvidos por Guido Marliére em Minas Gerais 77 João Maurício Rugendas Uma família de índios Botocudos 78 almeida Rita Heloísa de O diretório dos índios um projeto de civilização no Brasil do séc XVIII Brasília Ed UnB 1997 cuNha Manuela Carneiro da Antropologia do Brasil mito histó ria etnicidade São Paulo Brasiliense EDUSP 1986 Os direitos do índio ensaios e documentos São Paulo Bra siliense 1987 Legislação indigenista no século XIX São Paulo EDUSP CPISP 1992a di creddo Maria do Carmo Sampaio Terras e índios a proprie dade da terra no Vale do Paranapanema São Paulo Editora Arte e Ciência 2003 domiNgueS Ângela Quando os índios eram vassalos Coloniza ção e relações de poder no norte do Brasil na segunda metade do século XVIII Lisboa Comissão Nacional para as Comemo rações dos Descobrimentos Portugueses 2000 Farage Nádia As muralhas dos sertões os povos indígenas no Rio Branco e a colonização São Paulo ANPOCS Paz e Terra 1991 FauSto Boris História do Brasil São Paulo Edusp 1997 malheiro Perdigão A escravidão no Brasil Petrópolis RJ Vozes 1976 Naud Leda Maria Cardoso Índios e Indigenismo histórico e le gislação Revista de Informação Legislativa ano 4 juldez p235269 1967 Pacheco de oliveira João Entrando e saindo da mistura os índios nos censos nacionais In Pacheco de oliveira João Ensaios em Antropologia Histórica Rio de Janeiro Ed UFRJ 1999a Silva José Bonifácio de Andrada e Apontamentos para a civili sação dos Indios Bravos do Imperio do Brazil In cuNha Ma nuela Carneiro da org Legislação indigenista no século XIX São Paulo EDUSP CPISP 1992 Projetos para o Brasil São Paulo Cia das Letras Publifo lha 2000 Fontes para Pesquisa 79 Silva Lígia Osório Terras devolutas e latifúndio efeitos da lei de 1850 Campinas SP Ed Unicamp 1996 vaiNFaS Ronaldo coord Dicionário do Brasil Imperial 1822 1889 Rio de Janeiro Objetiva 2002 vaScoNceloS Cláudio Alves de A questão indígena na Província de Mato Grosso conflito trama e continuidade Campo Gran de Ed UFMS 1999 Jean Baptiste Debret Uma família de Botucudos em marcha 80 2 A ação missionária Em meados do séc XVIII no reinado de D José I 17501777 seu principal ministro o Marquês de Pombal desenvolveu uma política que classificava os jesuítas como inimigos dos interesses da Coroa portu guesa Entre as inúmeras acusações aos jesuítas de ultramar uma das principais era de que os jesuítas constituíam um estado dentro do esta do ameaçando a própria segurança do Brasil aldeN 2004543 Os jesuítas foram expulsos do Brasil em 1759 A política pombalina logo atingiu outras ordens religiosas no final da década de 1760 os mercedários instalados no baixo Amazonas tiveram seus bens confis cados tendo voltado para Portugal Uma série de outras iniciativas entre as quais a imposição de emprésti mos às ordens religiosas ricas e o controle do acesso de noviços aos mos teiros levou ao enfraquecimento e à decadência das ordens religiosas no final do séc XVIII Após a Independência do Brasil a igreja missionária voltou a dirigir os trabalhos de catequese e civilização dos índios Em Jean Baptiste Debret Índios Botocudos Puri Pataxó e Maxacali 81 1840 o Regente Imperial Araújo Lima convidou os missionários capuchi nhos a se instalarem no Brasil Beozzo 1985 dando início a uma nova fase de trabalho missionário orientado por uma legislação imperial O Decreto nº 426 24071845 estabeleceu o Regulamento acer ca das Missões de Catequese e Civilização dos Índios destinando os missionários à pregação religiosa junto às hordas errantes art 1º 7º Neste trabalho os missionários atrairiam a atenção dos índios com objetos para a agricultura ou o uso pessoal como roupas e medi camentos A idéia era estimular a curiosidade e despertar o desejo por parte dos índios de relacionamento com os brancos art 1º 10º Eles seriam catequizados por meios suasórios Valorizar a brandura e a não violência permitiria o ensino da doutrina cristã pelos missionários que orientariam o trabalho do diretor geral dos índios de uma dada provín cia art 1º 20º 22º O trabalho missionário foi assim dirigido para aldeamentos recriados ou localizados em lugares remotos ou ainda para as regiões onde hou vesse índios errantes art 6º Ao missionário como pároco do aldea mento cabia controlar dados demográficos sobre os índios O ensino do português e das contas aos meninos índios deveria ser também minis trado aos adultos sem qualquer coação art 6º 1º 2º 3º e 6º Sujeitos à legislação imperial e ao Regulamento das Missões os capu chinhos foram legítimos representantes da política indigenista imperial nas regiões onde se instalaram Em poucas décadas dezenas de aldea mentos estavam espalhados por todas as regiões do Brasil Na Província de Goiás foram criados os aldeamentos de São Joaquim de Janimbú Boa Vista Pedro Afonso Tereza Cristina e Santa Maria rocha 1998 Entretanto alguns deles tão rápido como foram se estabelecendo aca baram depois abandonados por falta de recursos guerras doenças Os missionários muitas vezes não conseguiam bens alimentos vestuários o que levava os índios à dispersão colocando em risco sua própria so brevivência O aldeamento do Carretão por exemplo foi mantido ape nas para prestar serviços aos viajantes moreira Neto 2005 Outras ordens missionárias instalaramse no Brasil principalmente em regiões de fronteira onde havia disputa territorial e o governo bra 82 sileiro lutava pela posse efetiva dessas regiões As migrações nordesti nas para a Amazônia agravavam a exploração de povos indígenas na extração da borracha O Imperador D Pedro II estabeleceu então um acordo com a ordem franciscana para que esta instalasse missões pela Amazônia controladas por uma sede em Manaus Entretanto conflitos regionais a carência de recursos e a falta de quadros fizeram os mis sionários retornarem a Manaus 1888 e em seguida abandonarem o trabalho franciscano na Amazônia 1894 Beozzo 1985 Os franciscanos retomaram o trabalho missionário no litoral da região Nordeste enquanto frades dominicanos penetravam o rio Ara guaia em Goiás buscando a catequese dos índios Karajá O governo imperial contando com o trabalho missionário para ga rantir o território brasileiro retirou todos os entraves à ação das or dens religiosas solicitando novamente a presença dos capuchinhos na Amazônia Beozzo 1985 O projeto civilizatório desenvolvido pelos capuchinhos associava a educação religiosa dos índios ao ensino formal de ofícios mecânicos práticas agrícolas e atividades militares amoro So 1998 A legislação imperial permitia o ensino na língua indígena ministrado por professores índios O binômio catequese e civilização garantia uma política de brandura que na prática esbarrava na ambi ção dos diversos colonizadores fazendeiros militares bandeirantes Essa justaposição de ações era ratificada em muitas colônias agrícolas indígenas onde missionários substituíram os diretores de índios A escola missionária locus dessa política indigenista estava aberta a todos os colonizadores ao contrário da prática jesuítica colonial Índios e brancos conviviam nos aldeamentos Algumas vezes os religiosos tendo dúvida quanto à capacidade dos indígenas para o aprendizado de elemen tos mais complexos da civilização apoiavamse na pedagogia do exem plo em que uma alternativa era o estímulo à imitação amoroSo 1998 Os índios tendo que produzir regularmente para os mercados regionais reagiam fugindo dos aldeamentos Entre os aldeamentos capuchinhos existentes em vários estados Paraná Pernambuco Goiás Mato Grosso etc apenas o de Itambacuri MG conteve a evasão com a participação de professores indígenas mattoS 2004 Palazzolo 1973 83 amoroSo Marta Rosa Mudança de hábito catequese e educação para índios nos aldeamentos capuchinos Revista Brasileira de Ciências Sociais v13 n37 p101114 São Paulo junho 1998 Beozzo José Oscar Leis e regimentos das missões política indige nista no Brasil São Paulo Loyola 1983 hauck João Fagundes et al História da igreja no Brasil Segunda época a igreja no Brasil no séc XIX Petrópolis RJ Vozes Ed Paulinas 1985 mattoS Izabel Missagia de Civilização e revolta os Botocudos e a catequese na Província de Minas Bauru SP EDUSCAN POCS 2004 Palazzolo Frei Jacinto de Nas selvas dos vales do Mucuri e do rio Doce São Paulo Cia Editora Nacional 1973 Fontes para Pesquisa Jean Baptiste Debret Carga de cavalaria guaicurú 84 3 A resistência indígena A resistência indígena à dinâmica colonial portuguesa no perío do que vai do Diretório 1757 até o fim do regime imperial brasileiro 1889 e nos primórdios da República foi caracterizada por uma plu ralidade de formas definidas conjunturalmente nas inúmeras situações históricas vividas pelos povos indígenas Havia clivagens internas às aldeias indígenas provocando conflitos diversos assim como os problemas de sucessão e as guerras intertribais somavamse às diferentes políticas portuguesas para índios aliados ou bravos Ao mesmo tempo em que alianças comerciais eram estabeleci das com índios mansos os índios hostis sofreram com as guerras justas estabelecidas por D João VI diante dos Botocudos de Minas Gerais e dos Kaingang de São Paulo a partir de 1808 O avanço do Estado colonial português e depois de 1822 a conso lidação progressiva do Estado brasileiro sobre os territórios indígenas estimularam a reação de índios aldeados que sofriam maus tratos de colonos e missionários Diante da exploração de seu trabalho os índios desertavam fugindo para antigas aldeias na floresta Mesmo com a ca tequese reprimindo costumes mantinham ritos tradicionais chegando a usar recursos legais os direitos dos vassalos para manifestar sua in satisfação domiNgueS 2000b Os índios fugitivos adotavam táticas de emboscada para atacar tro pas governamentais e bandeiras de preamento Como o trabalho indíge na era importante para a economia colonial na Amazônia tribos guer reiras como os Mura do rio Madeira e os Mundurucu do rio Tapajós combatiam de diferentes formas os projetos portugueses O medo espalhado pelos combatentes Mura permitiu sua autonomia por longa data kroemer 1985 Enquanto no rio Negro os índios fugiam das Comissões de Fron teira e de sua incorporação como mãodeobra nos aldeamentos e po voações em outros momentos os problemas que atingiam parcelas significativas das populações da Amazônia que não conseguiam se incorporar ao mercado regional levaram ao surgimento de revoltas 85 Nesta página 1 Chefe do Gentio Aycurú Guaicurú habitante do rio Paraguai 2 Representação dos Gentios Uapixana que habitam as Serras da parte superior do rio Branco na página seguinte 3 José Joaquim Freire Gentio Mauhá habitante nas margens do rio Cumiari o qual deságua na margem oriental do rio Jupurá 4 José Joaquim Freire Gentio Uariquena habitante nas Cachoeiras do rio Ixié que deságua no rio Negro 5 Joaquim José Codina Gentio Mura do rio Madeira 6 Joaquim José Codina Um dos Gentios Curutú que habitam no rio dos Apaporis do livro Viagem ao Brasil de Alexandre Rodrigues Ferreira 1 2 localizadas entre as quais a Cabanagem no Pará e no Amazonas e a Cabanada no nordeste 87 31 A Cabanada No início do séc XIX povos indígenas localizados em Alagoas e Pernambuco viviam nas terras de antigos aldeamentos missionários Algumas dessas terras haviam sido doadas pelos portugueses aos ín dios como recompensa após importantes combates contra holandeses e negros quilombolas Entretanto essas terras cultivadas parcialmente ou aforadas sofriam pressões e esbulhos dos senhores de engenhos da região Estes recrutavam índios à força para as tropas que combatiam moradores rebeldes e negros quilombolas Num contexto de consolidação da doutrina liberal que estimulou inúmeras revoltas desde o séc XVIII havia uma crise social que atingia as camadas pobres da população colonos negros índios etc inflação ascendente pagamentos com moeda falsa expulsão das terras Pressio nado entre outras forças sociais por senhores de escravos D Pedro I abdicou do trono brasileiro em 1831 Para os setores pobres da popula ção o Império e a antiga realeza absolutista eram vistos com benevolên cia pois o poder régio combatia violências e permitia iniciativas justas contra poderes locais O surgimento de um movimento restaurador do nordeste com o ob jetivo de recolocar D Pedro I no trono brasileiro trazia características diferentes dos movimentos restauradores do sul do país eminentemen te constitucionalistas No nordeste predominavam no movimento os interesses mercantilistas da burguesia comercial lusitana aliada a se nhores de engenhos ao clero tradicionalista e a médios e pequenos pro prietários FreitaS 1978 Estes setores sociais valorizavam a realeza absolutista e os ideais colonialistas Aí a política liberal estimulava a concentração fundiária provocando a revolta de moradores lavradores e índios que defendiam suas posses Em 1831 irrompeu uma revolta restauradora no Ceará No ano seguinte elas ocorreram no interior de Pernambuco e em Recife A luta pelo direito de possuírem as terras que cultivavam e a liber dade do comércio de seus produtos envolveu escravos fugidos índios e colonos mestiços Moradores de pobres cabanas de taipa e palha esses 88 insurgentes foram denominados cabanos e a rebelião restauradora de Cabanada O aumento da produção açucareira levou à expansão dos engenhos e à expulsão de milhares de posseiros de suas terras Para os cabanos eram os liberais que produziam essa crise A população que participou das revoltas em Pernambuco aliavase a setores conser vadores como a burguesia lusitana comercial urbana o clero e deter minados senhores de engenho Lutavase para trazer D Pedro de volta ao trono por leis absolutistas e coloniais Os cabanos agruparamse na povoação de Panelas do Miranda no agreste alagoano onde se alastrou a insurreição comandada por um lavrador expulso de suas terras Antonio Timóteo de Andrade Diante dessa realidade os índios do sertão do Jacuípe eram recrutados à força por latifundiários e políticos para integrarem suas tropas Um cacique foi assassinado revoltando os índios que tomaram a região do Jacuípe destruindo engenhos e plantações Esses índios então se uniram aos revoltosos de Panelas do Miranda ampliando a rebelião Diante do ata que frontal de tropas governamentais responderam com escaramuças adotando uma tática de luta baseada na surpresa do confronto A Cabanada teve seu auge entre 18331834 Mais de 50000 ca banos controlaram uma região de 300km de extensão Em 1833 as lutas foram deslocadas para a região das matas do Jacuípe A fome alcançou os revoltosos causando inúmeras deserções Liderado pro gressivamente por escravos o movimento não conseguiu ampliar seu alcance ficando isolado Os cabanos foram atacados por tropas numerosas guiadas por ba tedores índios legalistas Índios Tupi arregimentados pelo Presidente da Província de Pernambuco sitiaram Jacuípe Lindoso 1983 Tro pas legalistas desalojaram os cabanos e seus capitães foram presos Entretanto mesmo com a morte de D Pedro I em 1834 os cabanos se recuperaram mantendo a resistência Estiveram envolvidos nos con frontos índios de Atalaia Palmeira dos Índios Jacuípe e Panelas do Miranda em sua maioria tapuios Cariri Lindoso 1983 que enfren taram índios de língua geral legalistas Centenas de caboclos Xucuru de Palmeiras dos Índios combateram ao lado dos Cabanos idem Em 89 1835 foi proposta pelo Bispo de Pernambuco a rendição e a anistia dos cabanos que se dispersaram pelas vilas enquanto as revoltas eram extintas Anistiados e carregando instrumentos de trabalho os índios Cariri voltaram para Jacuípe levando a imagem do seu padroeiro São Caetano FreitaS 1978 João Maurício Rugendas Uma aldeia de Tapuios 90 32 A Cabanagem A Cabanagem movimento político constituído no Pará e no Ama zonas pelos cabanos aqueles que moravam em casas pobres caba nas expressou um momento das lutas liberais pela independência e igualdade no Brasil no séc XIX Cabanos eram os Tapuias termo utilizado na Amazônia para os índios que já eram cristãos e mantinham contatos pacíficos com os brancos à diferença dos indios bravos os negros escravos os grupos indígenas diversos e a população cabocla ribeirinha sendo os Tapuios majoritários na revolta moreira Neto 1988 Aliados a pequenos proprietários foreiros e outros trabalhado res explorados por uma estrutura de produção e subordinação do tra balho a intermediários constituíram revoltas populares no norte do Brasil contra interesses políticos conservadores As diferentes trajetórias sociais dos integrantes das revoltas determinaram as lutas e as contradi ções que marcaram as várias fases da Cabanagem Entre as causas do movimento os especialistas costumam assinalar a destruição e a desorganização infligida aos povos indígenas a inexis tência de trabalho pedagógico leigo junto aos índios a escravidão e a negação de cidadania aos Tapuios a morte de mais de 200 paraenses num navio prisão em decorrência das lutas pela independência do Bra sil os golpes institucionais de políticos regionais e do Partido Caramuru restaurador contrários à tomada de poder pelos partidários dos caba nos a espionagem e a prisão de propagandistas liberais a impunidade de assassinos de trabalhadores cabanos di Paolo 1990 O movimento político da Cabanagem tentou se impor como politi camente hegemônico defensor das idéias republicanas e de uma auto nomia em face do Estado brasileiro Logo abandonou os ideais separa tistas centrando a luta política na defesa da liberdade dos escravos e da cidadania dos cabanos As primeiras iniciativas revolucionárias dos cabanos em janeiro de 1835 decorreram da junção das lutas dos povos da Amazônia à difusão dos ideais liberais revolucionários realizada por propagandistas como Felipe Alberto Patroni Este era proprietário de O Paraense jornal 91 que defendeu a independência do Brasil estando diversas vezes ame açado de destruição Outro líder da revolta foi o cônego Batista Cam pos padre e advogado que assumiu a direção de O Paraense di Paolo 1990 Campos foi preso por divulgar o manifesto de independência de D Pedro I sofrendo em seguida um atentado que o deixou gravemente ferido Ao dirigir a luta jornalística e jurídica contra interesses portu gueses tornouse o conselheiro mais votado do Conselho Presidencial do Pará consolidando sua liderança diante do movimento cabano Sua morte prematura e suspeita às vésperas da insurreição popular acirrou os ânimos revoltosos Campos gestionava para que não houvesse guerra civil no Pará o que não conseguiu impedir Os breves governos cabanos de Clemente Malcher 701 a 19021835 e Francisco Vinagre 2102 a 20061835 foram marcados por conflitos políticos internos entre diversos interesses em disputa e o início de uma reorganização administrativa enquanto enfrentavam forças militares legalistas e o bloqueio naval de Belém Os portugueses reconquistaram Belém por um curto período 266 a 15071835 instalando um gover no despótico e um regime de terror com prisões e execuções sumárias Liderados pelo seringalista Eduardo Angelim e outros revoltosos os ca banos retomaram o governo paraense instaurando o terceiro governo cabano dirigido pelo seringalista Angelim 23081835 a 13051836 Em 1836 um exército enviado pela Regência brasileira e comandado pelo general Francisco DAndréa cercou Belém provocando a retirada dos cabanos para o interior do Pará Na corte imperial temiase o pro jeto de autonomia do Pará A última fase da luta envolveu por alguns anos ao longo da Amazônia diversos combates de grupos dispersos de cabanos enfrentando as forças imperiais do Brasil o que resultou num massacre de inúmeras comunidades indígenas e Tapuias abrangendo mais de 30000 cabanos holaNda 1963 Francisco DAndréa aprisionou centenas de cabanos em navios no porto de Belém Entre 1837 e 1838 devido ao contágio de doenças varíola escorbuto etc e diante de condições carcerárias degradantes DAndréa reconheceu a morte de mais de duas centenas de cabanos apenas na corveta Defensora moreira Neto 1988 Desses prisionei 92 ros quase 40 eram Tapuios e perto de 6 índios A repressão que se espalhou pela Amazônia atingiu grupos indígenas como os Maué quilombos e comunidades de Tapuios Grupos envolvidos na econo mia regional como os Mundurucu do rio Tapajós foram lançados con tra índios rebeldes como os Mura do rio Madeira moreira Neto 1988 Apesar de os Tapuios serem em maior número nunca estive ram na direção política da revolta comandada por segmentos médios da sociedade pequenos proprietários religiosos etc Velhas rivalidades e conflitos locais estimularam interesses específi cos e lutas regionais num processo crescente de tensões e deliberações antagônicas A historiografia tradicional da Cabanagem não valorizou a resistência e as lutas indígenas no Pará e no Amazonas estabelecendo cronologias simplificadoras Buscar dados sobre índios e Tapuios da Cabanagem é enfrentar uma literatura marcada pelo estereótipo dos ca banos BeSSa Freire 2001b oscilando entre versões depreciativas ou apologéticas das revoltas que não contribuem para a compreensão dos processos de rearticulação étnica que então ocorreram almeida Geraldo Gustavo de Heróis indígenas do Brasil Rio de Janeiro Ed Cátedra 1988 FreitaS Décio Os guerrilheiros do Imperador Rio de Janeiro Graal 1978 kroemer Gunter Cuxiuara o Purus dos indígenas São Paulo Loyola 1985 liNdoSo Dirceu A utopia armada rebeliões de pobres nas matas do tombo real 18321850 Rio de Janeiro Paz e Terra 1983 moreira Neto Carlos de Araújo Índios da Amazônia de maioria a minoria 17501850 Petrópolis RJ Vozes 1988 Os índios e a ordem imperial Brasília CGDOCFUNAI 2005 vaScoNceloS Cláudio Alves de A questão indígena na Província de Mato Grosso conflito trama e continuidade Campo Gran de Ed UFMS 1999 Fontes para Pesquisa 93 4 As imagens dos índios no séc XVIII e XIX O século XVIII foi marcado tanto pelas imagens indígenas oriun das das concepções difundidas pelo Estado colonial português como pela circulação no Velho Mundo das imagens do bom selvagem já veiculadas por filósofos como Rousseau e outros pensadores iluminis tas Enquanto os interesses materiais e as razões de Estado levavam os colonizadores europeus a supor que os povos indígenas deviam sofrer intervenção com o fito de progrediremdomiNgueS 2000b isto é conformaremse aos padrões da civilização os pensadores iluministas de algum modo referidos a padrões cientifícos e ao discurso da história natural veiculavam outros valores que seriam mais tarde formalizados pela Revolução Francesa FraNco 1976 Aspectos positivos e negati vos dos povos indígenas também estiveram em confronto no séc XIX contrapondo visões tutelares e científicas bem como assimilacionistas e românticas dos índios Jean Baptiste Debret Uma aldeia de caboclos em Cantagalo 94 Desde o início do séc XIX circularam nos meios cultos brasileiro e europeu imagens sobre os povos indígenas produzidas por desenhistas e pintores artistas que integravam missões científicas de história natural cujo método de ação baseavase na observação Ilustrando inúmeros li vros de viagem tais representações foram registros que posteriormente se tornaram objeto de estudo para cientistas ao mesmo tempo em que possibilitavam ao público leigo fortalecer impressões de senso comum próprias à época do Romantismo A produção desses viajantes Debret Spix e Martius Rugendas Wied e outros foi bastante heterogênea hartmaNN 1975 Tal traba lho tendo por objetivo comparar instituições e artefatos dos povos indí genas contatados nas expedições permitia um paulatino conhecimento da diversidade dessas populações Esse método científico baseavase no colecionismo observar coletar classificar Daí o interesse nos dese nhos e nas pinturas sobretudo relativas aos aspectos morfológicos da figura humana A partir dessas observações de campo os índios seriam posteriormente enquadrados em estágios sociais correspondentes às noções oriundas das idéias evolucionistas que começaram a imporse na metade do século XIX Pacheco de oliveira 1987 O séc XIX foi marcado pelo debate científico a respeito da classifi cação dos indígenas em termos evolutivos sendo dado grande destaque à noção de raça Alguns cientistas postularam a decadência degeneres cência dos povos da América havendo dois principais representantes dessa concepção nos estudos e nas discussões ocorridas no Brasil von Martius e Varnhagen Esta era uma questão central para o destino dos índios pois envolvia duas atitudes políticas contraditórias enfatizando ora os empreendimentos pedagógicos ora as práticas repressivas e mili tares uma vez que eram concebidos como a caminho da extinção No Brasil o principal defensor da postura repressiva foi o historiador Francisco Adolfo Varnhagen Ao se basear no discurso etnocêntrico de cronistas coloniais que criaram uma imagem de sociedade selvagem onde imperavam o nomadismo as guerras de extermínio e a vingança entre outras características Varnhagen defendia as guerras coloniais O historiador acreditava que os vícios indígenas eram originários do 95 nomadismo já que só o sedentarismo promovia a civilização de povos liNdoSo 1983 varNhageN 1867 Por outro lado políticos como José Bonifácio de Andrada e Silva representando o pensamento do Império defenderam a humanidade e a perfectibilidade dos índios Andrada e Silva influenciou a legislação indigenista Imperial inclusive o artigo da Constituição de 1823 que determinava a criação de estabelecimentos de catequese e civilização dos índios O Estado brasileiro daria aos índios hostis a oportunidade de constituírem uma sociedade civil Tais idéias acabaram formalizadas no Regulamento das Missões de 1845 Nos seus Apontamentos para a Civilização dos índios brabos do Império do Brasil Silva 1992 Andrada e Silva estabeleceu um pro grama de ação com 44 itens abrangendo os meios para a civilização dos índios entre os quais 1 Justiça 2 Brandura constância e sofrimento da nossa parte 3 Abrir comércio com os bárbaros 4 Procurar com dádivas e admoestações fazer as pazes com os índios inimigos 5 Favorecer por todos os meios possíveis os matrimônios entre índios e brancos Silva 200053 A iniciativa de José Bonifácio ainda que não tenha sido atualizada como uma proposta de ação administrativa do Império coincidia com o esforço pósindependência de construir uma imagem de nação livre e moderna para o Brasil Se o índio real era discriminado cabia aos dirigentes políticos apropriaremse da imagem do bom selvagem que continuava a ser difundida pelo Romantismo europeu encontrando sua expressão brasileira no indianismo literário A valorização do meio ambiente e do indígena do selvagem que se revelava nobre e altivo encontrava expressões em prosa e verso A obra mais significativa em prosa foi a do romancista José de Alencar 1829 1877 enquanto Antônio Gonçalves Dias 18231864 pontificava na poesia Alencar não estudou as culturas indígenas daí a excessiva idea lização presente em sua obra ao contrário de Gonçalves Dias que visi tou aldeias indígenas na Amazônia e estudou lingüística e etnografia Os romances de José de Alencar principalmente Iracema e O Gua rani constroem lendas baseadas no imaginário romântico sobre os ín 96 dios distante do índio real Entretanto foram esses livros que funda ram o romance nacional BoSi 1992 Iniciavase a construção do mito das três raças a mistura como destino e fator de unidade nacional Pacheco de oliveira 2004 Já Gonçalves Dias como descendente de índios Guajajara criticou a conquista e a colonização do Brasil a ganância e a espoliação que destruíram povos inteiros Em vários po emas o poeta mostrouse indignado com o passado brasileiro O Can to do Índio YJucaPirama Canção do Tamoio etc A poesia Deprecação sintetizava esse espírito Entretanto foi principalmente o imaginário de Alencar aliado a outras expressões artísticas pintura escultura música que idealizou o índio como expressão de liberdade e independência do Império brasileiro João Maurício Rugendas Ponte de cipó trançada por índios 97 alegre Maria Sylvia Porto Imagem e representação do índio no séc XIX In gruPioNi Luís Donisete Benzi org Índios no Brasil São Paulo SMC 1992 p5972 aloNSo Angela M O ocaso do romantismo a polêmica Nabu co Alencar In Silva Aracy L gruPioNi Luís Donisete orgs A temática indígena na escola Brasília MEC MARI UNESCO 1995a p241243 O nacionalismo romântico de José de Alencar In Silva Aracy L gruPioNi Luís Donisete orgs A temática indígena na escola Brasília MEC MARI UNESCO 1995b p247249 BoSi Alfredo Dialética da colonização São Paulo Cia das Letras 1992 cuNha Edgar Teodoro da Índio no Brasil imaginário em movi mento In NovaeS Sylvia Caiuby et al orgs Escrituras da imagem São Paulo FAPESP Edusp 2004 p101120 FraNco Afonso Arinos de Melo O índio brasileiro e a revolução francesa as origens brasileiras da teoria da bondade natural Rio de Janeiro J Olympio Brasília INL 1976 hartmaNN Thekla A contribuição da iconografia para o conhe cimento de índios brasileiros do séc XIX Coleção Museu Pau lista série de Etnologia v1 São Paulo Museu Paulista 1975 moNteiro John Manuel As raças indígenas no pensamento bra sileiro do Império In maio Marcos Chor e SaNtoS Ricardo Ventura orgs Raça Ciência e Sociedade Rio de Janeiro Fio cruz CCBB 1996 p1522 Pacheco de oliveira João Os atalhos da magia reflexões sobre o relato dos naturalistas viajantes na etnografia indígena Bo letim do Museu Paraense Emílio Goeldi Belém v3 n2 1987 p95 Série Antropologia org A viagem da volta etnicidade política e reelabora ção cultural no Nordeste indígena 2ed Rio de Janeiro Contra Capa 2004 p97 varNhageN Francisco A de Os índios bravos e o Sr Lisboa Ti mon 3º lima Imprensa Liberal 1867 Fontes para Pesquisa 98 Hercules Florence Acima habitação dos índios Apiacá no rio Juruena abaixo encontro da expedição científica do barão Langsdorff com os índios Apiacá 99 Leituras Adicionais Carta Régia sobre os índios Botocudos cultura e povoação dos Campos Geraes de Coritiba e Guarapuava 05111808 Antonio José da França e Horta do meu Conselho Go vernador e Capitão General da Capitania de S Paulo ami go Eu o Principe Regente vos envio muito saudar Sendome presente o quasi total abandono em que se acham os campos geraes da Coritiba e os de Guarapuava assim como todos os terrenos que desaquam no Paraná e formam do outro lado as cabeceiras do Uraguay todos comprehendidos nos limites des sa Capitania e infestados pelos indios denominados Bugres que matam cruelmente todos os fazendeiros e proprietarios que nos mesmos paizes têm procurado tomar sesmarias e cul tivalas em beneficio do Estado de maneira tal que em todo o terreno que fica ao oeste da estrada real desde a Villa da Faxina até a Villa das Lages a maior parte das fazendas que estão na dita estrada se vão despovoando umas por terem os Indios Bugres morto os seus moradores e outras com o temor que sejam igualmente victimas e que até a mesma estrada che ga a não ser vadeavel senão para viajores que vão em grande número e bem armados quando antes não havia memoria que os Indios atravessassem a estrada para a parte da Serra e que as fazendas a leste da estrada se consideravam seguras e livres chegando agora até a atacar o Registro que está em cima da Serra no caminho que vai da Villa das Lages para Santa Ca tharina e mostrandose dispostos a querer atacar a mesma Villa em cujas visinhanças têm chegado a matar povoadores e constandome que os sobreditos campos e terrenos regados por infinitos rios são susceptiveis não só da cultura de trigos cevadas milhos e de todas as plantas cereais e de pastos para os gados mas de linhos canhamos e de toda a qualidade de linho assim como de muitas outras preciosas culturas além de que se acham no mesmo territorio terras nitrogeneas e mui 100 tas minas de metaes preciosos e de outros não menos interes santes sendome tambem igualmente presentes os louvaveis fructos que tem resultado das providencias dadas contra os Botocudos e fasendose cada dia mais evidente que não ha meio algum de civilisar povos barbaros senão ligandoos a uma escola severa que por alguns annos os force a deixar e esquecerse de sua natural rudeza e lhes faça conhecer os bens da sociedade e avaliar o maior e mais solido bem que resulta do exercicio das faculdades moraes do espirito muito superio res ás physicas e corporaes tendose verificado na minha real presença a inutilidade de todos os meios humanos pelos quaes tenho mandado que se tente a sua civilisação e o reduzilos a aldearse e gosarem dos bens permanentes de uma sociedade pacifica e doce debaixo das justas e humanas leis que regem os meus povos e até mostrando a experiencia quanto inutil é o systema de guerra defensiva sou servido por estes e outros justos motivos que ora fazem suspender os effeitos de huma nidade que com elles tinha mandado praticar ordenarvos Em primeiro logar que logo desde o momento em que receberdes esta minha Carta Regia deveis considerar como principiada a guerra contra estes barbaros Indios que deveis organisar em corpos aquelles Milicianos de Coritiba e do resto da Capitania de S Paulo que voluntariamente quizerem armarse contra el les e com a menor despeza possivel da minha Real Fazenda perseguir os mesmos Indios infestadores do meu territorio procedendo a declarar que todo o Miliciano ou qualquer mo rador que segurar algum desses Indios poderá consideralos por quinze annos como prisioneiros de guerra destinandoos ao serviço que mais lhes convier tendo porém vós todo o cui dado em fazer declarar e conhecer entre os mesmos Indios que aquelles que se quizerem aldeiar e viver debaixo do suave jugo das minhas Leis cultivando as terras que se lhe approxima rem já não só não ficarão sujeitos a serem feitos prisioneiros de guerra mas serão até considerados como cidadãos livres e vassallos especialmente protegidos por mim e por minhas Leis e fazendo praticar isto mesmo religiosamente com todos aquelles que vierem offerecerse a reconhecer a minha autori dade e se sujeitarem a viver em pacifica sociedade debaixo das 101 minhas Leis protectoras de sua segurança individual e de sua propriedade Em segundo lugar sou servido que á proporção que fordes libertando não só as estradas de Coritiba mas os campos de Guarapuava possais alli dar sesmarias proporcio naes ás forças e cabedais dos que assim as quizerem tomar com o simples onus de as reduzir a cultura particularmente de trigo e mais plantas cereais de pastos para os gados e da essencial cultural dos linhos canhamos e outras especies de linho Em terceiro logar ordenovos que assistais com o com petente ordenado a João Floriano da Silva que me tem servido como Professor Publico que fui servido nomear Intendente da cultura dos campos de Guarapuava por Decreto desta mesma data e a quem encarrego o exame dos mesmos terrenos o propor tudo o que julgar conveniente para o adiantamento da sua boa cultura a conservação da estrada que vai da Faxina a Lages e aquelle caminho que deve existir no melhor estado para a communicação da Coritiba com algum porto de mar á serra parecendo que o mais proprio será o de Pernaguá e assim a elle como a seu irmão José Telles da Silva ao Tenente Coronel Manoel Gonçalves Guimarães e ao Tenente Coronel Francisco José de Sampaio Peixoto dareis as sesmarias que puderem cultivar e este Intendente poderá com o seu exem plo justificar a bondade dos principios que propuzer para me lhoramento da cultura dos mesmos campos de Guarapuava devendo vós ouvilo em tudo o que ordenardes mas não lhe sendo permittido obrar por vias de facto senão quando vós o autorizardes para o mesmo fim Em quarto logar determino que sendo possivel que nos terrenos que ora se mandam abrir appareçam diamantes e que possa assim soffrer a minha Real Fazenda façais publicar que todo o diamante que casualmente apparecer deve ser logo entregue na Junta da minha Real Fa zenda onde sempre receberá alguma recompensa o que o apre sentar que toda a lavagem de terras para tirar diamantes fora prohibida e que os que assim obrarem ficam expostos à maior severidade das Leis já estabelecidas para conservar este direito privativo da minha Coroa e que o ouvidor de Pernaguá deverá anualmente tirar uma rigorosa devassa contra todo e qualquer individuo que contravier a estas minhas reaes ordens 102 Finalmente ordenovos que destineis o Engenheiro João da Costa Ferreira e para o futuro o que seu logar exercer a que proceda a levantar successivamente o plano dos mesmos campos e que sendo sempre ouvido nas sesmarias que derdes juntamente com o novo Intendente que fui servido crear e alguns Officiaes que nomeareis para esse fim me dêm por vosso meio annualmente conta de todo o progresso que resul tar desta minha paternal providencia em beneficio da cultura e augmento da povoação ficando muito a vosso cargo e dan dovos toda a responsabilidade sobre a obrigação de que vos incumbo de fazer subir todos os annos á minha real presença esta conta pela repartição de Guerra e pela da Fazenda com todas aquellas reflexões que vossa intelligencia e zelo pelo meu real serviço puder suggerirvos O que assim tereis entendido e fareis executar como nesta vos ordeno Escripta no Palacio do Rio de Janeiro em 5 de Novembro de 1808 PRINCIPE cuNha 1992a6264 Texto de José Bonifácio de Andrada e Silva os índios devem gozar dos privilégios da raça branca O mulato deve ser a raça mais ativa e empreendedora pois reúne a vivacidade impetuosa e a robustez do negro com a mo bilidade e sensibilidade do europeu o índio é naturalmente me lancólico e apático estado de que não sai senão por grande efervescência das paixões ou pela embriaguez a sua música é lúgubre e a sua dança mais ronceira e imóvel que a do negro A língua geral no seu mecanismo parece provir de uma antiga civilização e ela é singularmente rica e sonora como a dos ca raíbas do baixo Obenoque Quando dentre os nossos reis se alçará um grande legislador que dê nova forma ao índio e ao negro Que lhes dê o pleno gozo dos frutos do seu trabalho e a liberdade civil que depende da educação moral e intelectual do povo 103 Segundo as nossas leis os índios devem gozar dos privilégios da raça branca mas este benefício é ilusório a pobreza em que se acham a ignorância por falta de educação e as vexações dos dire tores e capitãesmores os tornam abjetos e mais desprezíveis que os mulatos forros Os juízes e autoridades índias associamse às vexações dos brancos contra a sua própria raça porque querem já ser mais nobres e terem nos brancos patronos e amigos Uma distinção que está ao alcance dos índios é o sacerdócio Enquanto não houver boas estradas para carros os índios po dem empregarse em tropeiros e condutores outro destino que se lhes pode dar é o das manufaturas da pesca e navegação e ainda mesmo o de soldados conquanto que os não matem à fome sobretudo para pedestres e caçadores Na agricultura são mais próprios para abrir valas e derrubar mato virgem que para puxar pela enxada também são excelentes para peões e guardas de gado reservandose para trabalhos aturados da lavoura os negros brancos e as raças mistas Cumprirá estabelecer intendências de agricultura nas provín cias com um intendente um secretário e um assessor deputa dos à maneira que instituiu no México Carlos III para que vi giem não só sobre a lavoura mas sejam os protetores dos índios contra as vexações dos magistrados e capitãesmores mas para esses novos lugares deve haver grandíssima escolha Qual o índio manso do Brasil que goza de uma medíocre for tuna Que tenha uma casa ilegível ou ao menos um escravo Quando há muitos mulatos e negros que vivem abastados a seu modo Animar os índios isentandoos nas terras que cultivarem de novo do dízimo por dez anos Fazer uma Arca de Piedade para o bem e civilização dos índios e caboclos que não esteja à disposição e debaixo da adminis tração das juntas de fazenda mas sim do bispo e intendente de agricultura Silva 20006465 104 Deprecação Poema de Antônio Gonçalves Dias Tupã ó Deus grande cobriste o teu rosto Com denso velâmen de penas gentis E jazem teus filhos clamando vingança Dos bens que lhes deste da perda infeliz Tupã ó Deus grande teu rosto descobre Bastante sofremos com tua vingança Já restam bem poucos dos teus quinda possam Teus filhos que choram tão grande mudança Anhangá impiedoso nos trouxe de longe Os homens que o raio manejam cruentos Que vivem sem pátria que vagam sem tino Trás do ouro correndo voraces sedentos E a terra em que pisam e os campos e os rios Que assaltam são nossos tu és nosso Deus Por que lhes concedes tão alta pujança Se os raios de morte que vibram são teus Tupã ó Deus grande cobriste o teu rosto Com denso velâmen de penas gentis E jazem teus filhos clamando vingança Dos bens que lhes deste da perda infeliz Teus filhos valentes temidos na guerra No albor da manhã quão fortes que os vi A morte pousava nas plumas da frecha No gume da maça no arco Tupi E hoje em que apenas a enchente do rio Cem vêzes hei visto crescer e baixar Já restam bem poucos dos teus quinda possam Dos seus que já dormem os ossos levar 105 Teus filhos valentes causavam terror Teus filhos enchiam as bordas do mar As ondas coalhavam de estreitas igaras De frechas cobrindo os espaços do ar Já hoje não caçam nas matas frondosas A corça ligeira o trombudo quati A morte pousava nas plumas da frecha No gume da maça no arco Tupi O Piaga nos disse que breve seria A que nos infliges cruel punição E os teus inda vagam por serras por vales Buscando um asilo por ínvio sertão Tupã ó Deus grande descobre o teu rosto Bastante sofremos com tua vingança Já lágrimas tristes choraram teus filhos Teus filhos que choram tão grande tardança Descobre o teu rosto ressurjam os bravos Que eu vi combatendo no albor da manhã Conheçamte os feros confessem vencidos Que és grande e te vingas qués Deus ó Tupã goNçalveS diaS 1959111 106 Parte 3 O Regime Tutelar 19101988 TERCEIRA PARTE PERÍODO 1901 2000 Índios Bororo de Mato Grosso Comissão Rondon Acervo do Museu do Índio 107 1 A precursora do indigenismo brasileiro a Comissão Rondon Após a guerra do Paraguai 18651870 o governo imperial brasi leiro adotou uma série de medidas para a defesa e a ocupação da vasta região amazônica principalmente a fronteira oeste do país considera da a mais vulnerável Para controlar o território o governo iniciou o desbravamento da região instalando postos militares e criando vilas e povoados de forma a incentivar as atividades econômicas locais Isto se deu a partir da instalação de linhas telegráficas que ligariam os centros urbanos às regiões remotas de Mato Grosso Os trabalhos iniciados no final do regime imperial tiveram seqüência com a República O Alferesaluno Cândido Rondon atuando na Comissão Construto ra da Linha Telegráfica de Cuiabá ao Araguaia a partir de 1890 apren deu com o Major Gomes Carneiro a orientar os trabalhadores e a evitar confrontos com índios Rondon acabou responsável pelos trabalhos de conservação dessa linha telegráfica até o final daquele século Esses tra balhos envolveram a cooperação de índios Bororo e diversos levantamen tos geográficos gagliardi 1989 maciel 1998 Bigio 2003 Em 1900 Rondon foi nomeado para chefiar os trabalhos da Comis são Construtora de Linhas Telegráficas de Mato Grosso cujo objetivo era estender o telégrafo pela fronteira de Mato Grosso abrindo estra das favorecendo a colonização e ampliando o desenvolvimento agro pecuário local roNdoN 1949 No relatório dessa Comissão Rondon descreveu em várias passagens a sujeição e mesmo o trabalho escravo de índios nas fazendas da região idem Naquele momento Rondon acre ditava que índios ainda não contatados poderiam se tornar bons brasi leiros mãodeobra empregada tanto na defesa das fronteiras como no desenvolvimento econômico de Mato Grosso Para os positivistas da Comissão o telégrafo possibilitava a constru ção da nação contribuía para dar legitimidade ao projeto republicano FeNeloN 1998 Os espaços da fronteira tornavamse territórios nacio nais os índios e os sertanejos dispersos seriam brasileiros Como missão civilizadora dirigida por engenheirosmilitares os rituais cívicos da 108 Comissão Telegráfica comunicavam aos indígenas as novas tradições e as rotinas a serem adotadas Com os trabalhos das linhas telegráficas pros seguiram as explorações geográficas ampliando o conhecimento científi co e cartográfico de toda aquela fronteira miSSão roNdoN 2003 Os mesmos trabalhos realizados em Mato Grosso deveriam a partir de 1907 ser estendidos ao estado do Amazonas e território do Acre às regiões dos rios Juruá e Alto Purus gagliardi 1989 O desconheci mento geográfico das fronteiras a importância econômica da borracha a necessidade de controlar a região após a anexação do Acre e de impul sionar o povoamento desses sertões levaram o presidente Afonso Pena a convidar Rondon para chefiar a nova Comissão de Linhas Telegráficas e Estratégicas de Mato Grosso ao Amazonas Os trabalhos da Comissão foram divididos em quatro seções refe rentes à construção da linhatronco e seus ramais além da medição de terras e a realização de reconhecimentos e estudos da região traçada no projeto Rondon dirigiu estes últimos trabalhos ampliados a par tir de 1908 com a criação da seção de História Natural Naturalistas do Museu Nacional que deles participaram Alípio Miranda Ribei ro Edgard RoquettePinto e outros recolheram um imenso acervo para a instituição entre artefatos indígenas plantas animais e minerais roQuettePiNto 1938 Rondon contou com a participação de índios Paresi e Cabixi para a instalação do telégrafo e a inauguração de estações telegráficas Mes mo enfrentando o impaludismo a varíola e a insalubridade das áreas exploradas conseguiu instalar 2268km de linhas telegráficas cons truir estradas de rodagem cartografar uma imensa região e seus rios Os trabalhos da Comissão deram origem a mais de uma centena de publicações científicas tornando famosa a técnica de pacificação ado tada por Rondon evitando o confronto com índios em seus territórios gagliardi 1989 Bigio 2003 Durante os trabalhos da Comissão em 1909 Rondon tomou posição no debate público que ocorria no Rio de Janeiro e em São Paulo a respeito do futuro dos índios e da colonização do país Era o contexto de gestação do Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais Souza lima 1987 109 Acima a instrução dos índios Arití abaixo a classe de música dos índios Arití Fotos de José Louro Comissão Rondon acervo Museu do Índio 110 Bigio Elias dos Santos Linhas telegráficas e integração de povos indígenas as estratégias políticas de Rondon 18891930 Bra sília CGDOCFUNAI 2003 BurNS E Bradford As relações internacionais do Brasil durante a Primeira República In FauSto Boris org História geral da civilização brasileira São Paulo Difel 1985 t3 v2 p375400 erthal Regina Maria de Carvalho Atrair e pacificar a estratégia da conquista 1992 Dissertação Mestrado em Antropologia Social PPGASMN UFRJ Rio de Janeiro 1992 FeNeloN Déa Ribeiro Prefácio In maciel Laura Antunes A nação por um fio caminhos práticas e imagens da Comissão Rondon São Paulo EDUC FAPESP 1998 p912 Freire Carlos Augusto da Rocha Indigenismo e Antropologia o Conselho Nacional de Proteção aos Índios CNPI na gestão Rondon 19391955 1990 Dissertação Mestrado em Antro pologia Social PPGASMN UFRJ Rio de Janeiro 1990 Sagas sertanistas práticas e representações do campo indi genista no século XX 2005 Tese Doutorado em Antropologia Social PPGASMN UFRJ Rio de Janeiro 2005 gagliardi José Mauro O indígena e a República São Paulo HU CITEC Editora da Universidade de São Paulo Secretaria de Es tado da Cultura de São Paulo 1989 maciel Laura Antunes A nação por um fio caminhos práticas e imagens da Comissão Rondon São Paulo EDUCFAPESP 1998 martiNS júNior Carlos Apontamentos para uma leitura de Ron don e da Comissão de Linhas Telegráficas Estratégicas de Mato Grosso ao Amazonas 2001 Tese Doutorado em História FFLCH USP São Paulo 2001 miSSão roNdoN Apontamentos sobre os trabalhos realizados pela Comissão de Linhas Telegráficas Estratégicas de Mato Grosso ao Amazonas sob a direção do Coronel de Engenharia Cândi do Mariano da Silva Rondon de 1907 a 1915 Brasília Senado FederalConselho Editorial 2003 Fontes para Pesquisa 111 riBeiro Darcy A política indigenista brasileira Rio de Janeiro SIAMA 1962 Os índios e a civilização a integração das populações indí genas no Brasil moderno Petrópolis RJ Vozes 1979 roNdoN Cândido Mariano da Silva Pelos nossos aborígenes Rio de Janeiro Papelaria Macedo 1915 José Bonifácio e o problema indígena Revista do Institu to Histórico e Geográfico Brasileiro Rio de Janeiro vCLXXIV p867893 1940 Relatório dos trabalhos realizados de 19001906 pela Co missão de Linhas Telegráficas do Estado de Mato Grosso Rio de Janeiro Imprensa Nacional 1949 Souza lima Antonio Carlos de Sobre indigenismo autoritarismo e nacionalidade considerações sobre a constituição do discurso e da prática da proteção fraternal no Brasil In Pacheco de oliveira João org Sociedades indígenas e indigenismo no Brasil Rio de Janeiro Marco Zero Ed UFRJ 1987 p149204 O governo dos índios sob a gestão do SPI In cuNha Manuela Carneiro da org História dos índios no Brasil São Paulo Cia das Letras SMCSP FAPESP 1992 p155172 Poder tutelar e formação do Estado no Brasil o Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais na Primeira República Cadernos de Memória Rio de Janeiro v1 n2 p8291 out 96mar 97 Museu da RepúblicaIPHAN Cel Rondon entre os índios AritíUaimaré Foto Major Thomaz Reis Comissão Rondon acervo Museu do Índio 112 2 O regime tutelar O SPI foi a primeira agência leiga do Estado brasileiro a gerenciar povos indígenas Embora em muitos momentos os seus ideólogos enun ciem os seus princípios de acordo com uma linguagem positivista e mesmo com uma retórica anticlerical o modelo indigenista adotado re toma como herdeiro formas de administração colonial empregadas desde os tempos dos missionários jesuítas Os postos indígenas do séc XX mantêm muito pontos de semelhança com os aldeamentos missio nários constituídos desde o séc XVI A explicação circunstanciada de algumas regulamentações e a descrição de algumas práticas dos indige nistas no séc XX permitirão a compreensão dessa genealogia 21 Criação e natureza do SPI O Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais SPILTN foi criado a partir das redes sociais que ligavam os integrantes do Ministério da Agricultura Indústria e Comércio MAIC do Apostolado Positivista e do Museu Nacional Desde sua criação em 1906 o MAIC previa na sua estrutura a ins tituição de um serviço para catequese e civilização dos índios Souza lima 199786 A partir do trabalho nas Comissões de Linhas Telegrá ficas em Mato Grosso Cândido Rondon e outros militares positivistas de sua equipe vinham integrando redes de relações políticas regionais e nacionais Bigio 2003 vinculadas a instituições civis e a aparelhos governamentais sediados na Capital Federal Os positivistas ortodoxos envolvidos nos debates públicos sobre as várias frentes de instituciona lização da República participaram ativamente da polêmica relativa à capacidade ou não de evolução dos povos indígenas que a partir de 1908 fundamentou a discussão dos projetos indigenistas no Brasil Na ocasião Rondon propôs que fosse criada uma agência indigenis ta do Estado tendo por agentes delegados especiais A ação indigenista teria por finalidades a estabelecer a convivência pacífica com os índios 113 b agir para garantir a sobrevivência física dos povos indígenas c fa zer os índios adotarem gradualmente hábitos civilizados d influir de forma amistosa sobre a vida indígena e fixar o índio à terra f contribuir para o povoamento do interior do Brasil g poder acessar ou produzir bens econômicos nas terras dos índios h usar a força de trabalho indígena para aumentar a produtividade agrícola i fortalecer o sentimento indígena de pertencer a uma nação Souza lima 1987 Para a realização dessas finalidades as práticas de intervenção na vida indígena abrangeriam o ensino informal a partir das necessida des criadas evitandose influenciar a organização familiar a media ção e a pacificação de conflitos entre povos a introdução de inovações culturais prevendo a mudança de locais de habitação a difusão de novas tecnologias agrícolas e ensino da pecuária a arregimentação de índios para os trabalhos de conservação das linhas telegráficas Souza lima 1987 O convite a Rondon para dirigir o SPILTN derivou de sua competên cia no trato com povos indígenas demonstrada nos trabalhos das Co missões de Linhas Telegráficas e das idéias positivistas sobre os índios convergentes com os projetos de colonização e povoamento definidos na criação do MAIC Seria instaurado assim um novo poder estatiza do a ser exercido sobre populações indígenas e territórios voltado para assegurar o controle legal e as ações incidentes sobre esses povos Tal poder foi formalizado no SPILTN e sua malha administrativa dirigida por um código legal mínimo regimentos decretos código civil etc O SPILTN doravante SPI foi criado a 20 de junho de 1910 pelo De creto nº 8072 tendo por objetivo prestar assistência a todos os índios dos nômades aos aldeados O projeto do Serviço procurava afastar a Igreja Católica da catequese indígena seguindo o preceito republicano de separação IgrejaEstado Sua base era a idéia de que a condição de índio seria sempre transitória Pacheco de oliveira 1985 e que assim a política indigenista teria por finalidade transformar o índio num tra balhador nacional Para isso seriam adotados métodos e técnicas edu cacionais que controlariam o processo estabelecendo mecanismos de homogenização e nacionalização dos povos indígenas Os regulamentos 114 e regimentos do SPI 1910 1911 1936 1942 1943 1945 e outros esta vam assim voltados para o controle dos processos econômicos dirigidos aos índios estabelecendo uma tipologia que permitisse disciplinar as atividades a serem desenvolvidas nas áreas Tal classificação definia o modo de proceder e as intervenções a serem adotadas disciplinando a expansão da cidadania oliveira 1947 A administração da vida indígena impôs uma definição legal jurí dica de índio formalizada no Código Civil de 1916 e no Decreto nº 5484 de 1928 Os indígenas passaram a ser tutelados do Estado brasi leiro um direito especial implicando um aparelho administrativo único mediando as relações índiosEstadosociedade nacional As terras ocu padas por indígenas bem como o seu próprio ritmo de vida as formas admitidas de sociabilidade os mecanismos de representação política e as suas relações com os nãoíndios passam a ser administradas por funcionários estatais estabelecese um regime tutelar do que resulta o reconhecimento pelos próprios sujeitos de uma indianidade genérica condição que passam a partilhar com outros índios igualmente objeto da mesma relação tutelar Pacheco de oliveira 2001224 Para realizar os objetivos de integrar populações e territórios o SPI adotou uma organização administrativa semelhante a outros aparelhos estatais as unidades eram diferenciadas conforme a fase de intervenção atração e pacificação civilização regularização da posse Existiram diferentes tipos de postos indígenas de atração de criação de naciona lização etc assim como povoações e centros agrícolas estes até 1918 quando o SPI deixou de se responsabilizar pela localização de traba lhadores nacionais Carente como o MAIC de recursos financeiros e políticos o SPI lançou mão de um quadro funcional heterogêneo envol vendo desde militares positivistas a trabalhadores rurais sem qualquer formação Os regulamentos e os planos de ação estabeleciam uma pe dagogia nacionalista que controlava as demandas indígenas podendo resultar em situações de fome doenças e depopulação contrárias aos objetivos do Serviço Algumas contradições básicas existiram no âmbito do SPI enquan to se propunha a respeitar as terras e a cultura indígena agia trans 115 ferindo índios e liberando territórios indígenas para colonização ao mesmo tempo em que reprimia práticas tradicionais e impunha uma pedagogia que alterava o sistema produtivo indígena O regime tu telar instaurado com a criação de uma agência indigenista inspira da na experiência da Comissão Rondon e formatada no sertanismo como representação imagética tem seu dinamismo estabelecido por uma contradição básica e fundadora conhecida como o paradoxo da tutela Pacheco de oliveira 1988 O tutor existe para proteger o indígena da sociedade envolvente ou para defender os interesses mais amplos da sociedade junto aos indígenas É da própria natureza da tutela sua ambigüidade as ações que engendra não podendo ser lidas apenas numa dimensão humanitária apontando para obrigações éti cas ou legais nem como um instrumento simples de dominação É no entrecruzamento dessas causas e motivações que deve ser buscada a chave para a compreensão do indigenismo brasileiro um regime tute lar estabelecido para as populações autóctones que foi hegemônico de 1910 até a Constituição de 1988 perdurando em certa medida até os dias atuais em decorrência da força de inércia dos aparelhos de poder e de estruturas governativas 22 As intervenções do SPI As principais iniciativas do SPI desde sua criação estavam voltadas para a pacificação de grupos indígenas em áreas de colonização Em São Paulo Paraná Espírito Santo Mato Grosso e outras regiões pro gressivamente foram instaladas equipes de atração e postos indígenas Cabia aos inspetores do órgão aplicar a técnica de contato difundida por Rondon mantendo atitudes defensivas até estabelecer amizade com os índios e consolidar a pacificação A partir de então buscavase junto aos governos estaduais garantir uma reserva terras para a sobrevivên cia física dos índios De forma progressiva introduziamse atividades educacionais voltadas para a produção econômica e atendiase preca riamente às condições sanitárias dos índios 116 221 Atração e pacificação As táticas e as técnicas de conquista de povos indígenas empregadas nas atividades de atração e pacificação do SPI foram paulatinamente desenvolvidas por Rondon no âmbito das Comissões de Linhas Telegrá ficas Entretanto filiamse a uma longa genealogia que tem origem nos contatos dos jesuítas com os povos indígenas no séc XVI Ao se basear em noções militares a estratégia de Rondon e seus colaboradores era proceder a um grande cerco de paz dos povos Índios Kubenkrangnotí Kayapó armados pelo sertanista Francisco Meirelles rio IririPA 1957 Acervo Museu do Índio 117 indígenas Souza lima 1995 apresentandose como seu interlocutor principal e de confiança Adotavamse então as seguintes técnicas de atração e pacificação 1 A turma de atração deveria ser constituída por trabalhadores esclarecidos 2 O chefe da equipe deveria ser um indivíduo experimentado no trato com os índios 3 Era necessária a participação de vários índios do mesmo tronco lingüístico dos índios arredios para trabalharem como guias e intérpretes 4 A equipe deveria instalarse dentro do território indígena 5 Entre as primeiras providências seria construída uma casa pro tegida além da plantação de um roçado 6 Era importante explorar as redondezas conhecendo matas rios e tapiris 7 Diante do ataque de índios hostis exibir as armas de fogo e até mesmo usálas em tiros para o alto evidenciando o poder de que dispunha a equipe de atração mas nunca usandoas contra os indígenas 8 Armamse tapiris com presentes e expõemse os intérpretes pe las matas As trocas de presentes estabelecem a fase inicial da conquista é o namoro 9 A partir do contato inicial a conquista pode ser consolida da havendo confraternização ou se houver algum incidente grave ocorrer o colapso da equipe de atração erthal 1992 riBeiro 1962 Táticas e técnicas foram reduzidas pelo SPI a normas padronizadas de ação para qualquer atividade de atração ignorandose as especifi cidades de cada caso Elas estão presentes nas 37 instruções de proce dimentos em frentes de atração elaboradas em 1943 pelo inspetor da Inspetoria do Amazonas e Acre Dorval de Magalhães ou nas normas difundidas pelo presidente do SPI Cel Vasconcelos através do Boletim Interno do Serviço Freire 2005 As atividades de atração adotavam tais normas desde o início dos trabalhos de institucionalização do SPI Muitas pacificações foram 118 realizadas em regiões conflituadas como a dos índios Kaingang em São Paulo e no Paraná e dos índios UrubuKaapor no Maranhão Alguns servidores morreram nessas atividades sendo transformados pelo antropólogo Darcy Ribeiro 1979 1962 em heróis e mártires em sua apologia ao SPI Não há entretanto nas crônicas e nos relatos que compõem a his tória do SPI informações disponíveis sobre os índios mortos no pós contato Um caso parcialmente documentado revela no entanto as li mitações das técnicas adotadas pelo SPI morreram centenas de índios por doenças fome e falta de assistência Isto ocorreu com os Kayapó do Pará após as atrações comandadas pelo sertanista Francisco Meirelles no final da década de 50 moreira Neto 1959 Os inspetores do SPI seguiam as normas rondonianas de pacificação incorporando inovações que podiam ser arriscadas para os índios É o caso de duas técnicas adotadas por Francisco Meirelles a invasão de aldeias ou acampamentos indígenas e o deslocamento de índios de suas terras no póscontato Freire 2005 A invasão causava intimidação e surpreendia os índios tendo sido utilizada entre os Pakaa Nova e subgrupos Kayapó O deslocamento sempre trazia mortandade por que não havia assistência sanitária nem comida na nova área indígena Rondon também transferiu índios de suas terras como os Paresi MT acreditando que poderia beneficiálos Outros sertanistas adotaram as técnicas rondonianas de atração fora do SPI Foi o que ocorreu com os irmãos Cláudio Orlando e Leo nardo Villas Bôas subordinados à Fundação Brasil Central Os Villas Bôas desenvolveram inovações importantes no período do póscontato e que os tornaram mundialmente famosos Baseada no fator tempo a ação protecionista e aculturativa deveria ocorrer num ritmo lento possibilitando a sobrevivência cultural dos povos indígenas O respeito ao modo de vida dos índios implicava a garantia de posse do território desses povos Daí o projeto e posterior criação do Parque Indígena do Xingu onde os índios não sofreriam pressões das frentes de expansão econômica sendo controlado o contato com a população regional eou metropolitana müller 2002 119 A garantia da terra era essencial à sobrevivência indígena após uma pacificação Francisco Meirelles tentou conseguir reservas indígenas para os Kayapó mas fracassou nesse intento Freire 2005 Os Xavan te que pacificou com sucesso nos anos 40 também não asseguraram a posse de suas terras pelo SPI Desde as primeiras pacificações do SPI a falta de garantia de terras para a sobrevivência física de inúmeros povos indígenas causou intensa depopulação provocada conseqüente mente pela fome e pelas doenças Um levantamento realizado por Darcy Ribeiro baseado na documentação interna do SPI constatou essa rea lidade riBeiro 1979 O médico sanitarista Noel Nutels encontrou os sobreviventes do póscontato dos índios Pakaa Nova RO totalmente esqueléticos à beira da morte no início dos anos 60 Era a tragédia que acompanhava atrações e pacificações do SPI quando realizadas sem recursos adequados e quadros suficientes 222 As terras dos índios O Regulamento do SPILTN estabelecido pelo Decreto 8072 de 20 de junho de 1910 determinava no art 2º 2 que a assistência aos ín dios devia garantir a efetividade da posse dos territórios ocupados por índios e conjuntamente do que neles se contiver entrando em acordo com os governos locais sempre que for necessário oliveira 194793 Com a idéia de tentar por meios legais restituir terrenos usurpados Dec 8072 art 2º 12º o MAIC buscaria junto aos governos esta duais a legalização dessas posses a confirmação de antigas concessões de terras e a obtenção de terras devolutas para as povoações indígenas A 1ª Constituição republicana transferiu para os governos estaduais o controle e as decisões sobre as terras devolutas Como essa Constitui ção foi omissa a respeito das terras dos índios era através da concessão estadual de terras devolutas que os inspetores do SPI garantiam posses aos índios Nem mesmo a demarcação dos terrenos por iniciativa dos agentes federais como estabelecia o Decreto 8072 artigos 4º 5º e 6º era consensual pois os governos dos estados exigiam que ocorresse 120 a tramitação pelos Institutos de terras estaduais como aconteceu na Inspetoria do Amazonas e Acre nas primeiras décadas do séc XX re latórioS do SPi 1ª IR 19241931 Durante a existência do SPI inúmeras propostas de criação de terras indígenas foram negadas pelos governos estaduais Freire 2005 pois estes tinham um amplo poder de transferência e negociação de terras BaStoS 198588 A legislação indigenista interna ao SPI procurava anteciparse e garantir direitos que só começaram a ser formalizados na Constituição de 1934 A questão das terras dos índios nos Regula mentos de 1910 e 1911 abrangia o Capítulo I Da proteção aos índios o Capítulo II Das terras ocupadas por índios e o Capítulo V Das po voações indígenas do Título I No Decreto nº 5484 de 27 de junho de 1928 o Título II envolvia dois capítulos sobre as terras do patrimônio nacional e as terras pertencentes aos estados O art 10º determinava que cabia ao Governo Federal promover a cessão gratuita para o domínio da União das terras devolutas pertencentes aos Estados que se acharem ocupadas pelos índios bem como a das terras das extintas aldeias que forem transfe ridas às antigas Províncias pela lei de 20 de outubro de 1887 oliveira 1947133 Os estados sempre dificultaram a cessão de terras devolutas para o domínio da União Tratavam as terras dos índios como devolutas mesmo após a Constituição de 1934 pela 1ª vez estabelecer que será respeitada a posse de terras de silvícolas que nelas se achem permanen temente localizados sendolhes no entanto vedado alienálas BraSil leiS 199317 Foi um conflito de competências que atravessou a histó ria do SPI e só foi encerrado com o Estatuto do Índio em 1973 De um lado a União durante décadas não regulamentou o artigo constitu cional sobre as terras indígenas reeditado em 1937 e 1946 apenas com pequenas alterações De outro os estados aproveitavam a situação para considerar as terras de posse indígena como devolutas e prejudicar sua regularização Na legislação indigenista as ações relativas a um tipo de terra esta vam relacionadas a uma classificação dos indígenas em quatro grupos 121 a índios nômades b índios aldeados c índios pertencentes a povoa ções indígenas d índios que viviam promiscuamente com civilizados oliveira 1947 Essa foi a base para a classificação dos índios segun do as condições de integração isolados em contato intermitente em contato permanente e integrados utilizada no Estatuto do Índio Lei 600173 e em numerosos documentos do SPI a partir dos anos 50 O que propunha o decreto de 1928 era o enquadramento de todos os índios numa perspectiva civilizatória baseada num paradigma evolu cionista caro às idéias positivistas dos criadores do SPILTN Para cada tipo de índio propunhase uma ação específica em terras onde seriam instalados postos indígenas diferenciados De acordo com o grau de se dentarização dos índios seriam demarcadas áreas maiores ou menores para o desenvolvimento da produção agrícola A categorização relacio nal de índios e terras visava no fim à transformação do índio em tra balhador nacional ou pequeno produtor rural A presença indígena era julgada como algo transitório e os procedimentos pedagógicos para que isso ocorresse seriam desenvolvidos no âmbito dos postos indígenas no aprendizado escolar formal nas escolas dos postos ou através do ensino prático nas oficinas mecânicas casa de farinha engenho de cana etc instaladas nos postos indígenas Com base nos processos de criação de terras indígenas existentes na Diretoria Fundiária da FUNAI foi possível realizar um levantamento das áreas regularizadas pelo antigo SPI que se encontram no quadro abaixo distribuídas por regiões administrativas perfazendo um total de 54 reservas abrangendo 298595ha Estados Número de reservas Total de hectares Amazonas 9 5113ha Paraná Santa Catarina 6 84449ha Mato Grosso 4 87259ha Mato Grosso do Sul 13 31767ha Minas Gerais Espírito Santo Bahia 3 10000ha São Paulo Paraná 11 29328ha Rio Grande do Sul 8 50679ha Pacheco de oliveira 198317 122 Em 1924 na inspetoria do Amazonas o inspetor Bento Martins Pe reira de Lemos já havia medido demarcado e garantido com o governo estadual a legalização de 10 posses indígenas Freire 2005 Lemos preparavase ainda naquele ano para garantir mais de 100 posses in dígenas em sete municípios do Amazonas todas de tamanho variado identificadas como lotes familiares e assim registradas Todavia tinha que enfrentar as invasões de castanhais indígenas e as tentativas de re gistros dos lotes indígenas por grileiros ou prepostos de fazendeiros e políticos regionais Antes mesmo da criação do SPI Rondon iniciou um processo de de marcação de pequenas reservas de terras para os índios do Mato Grosso cardoSo de oliveira 1976 No final da década de 40 ele foi contra o acordo do SPI com o governo do Paraná propondo o fracionamento das terras indígenas em lotes familiares Segundo Rondon as terras dos índios não correspondem a posses individuais mas constituem propriedade tribal Os índios não têm propriedade individual a propriedade é da tribo por conseguinte não pode mos dispor para cada índio de uma certa área como de hábito entre trabalhadores rurais civilizados O índio tem tradições de família e de sua tribo que o arraigam ao solo em que vivem e reage contra essas mudanças de local além disso não acredito que seja premente a necessidade da estruturação em sujeito nem considero muito grandes as reservas de terra existentes nesse es tado porque a tribo de índios pode se desenvolver e se desenvol vendo precisará de mais terra Atas do CNPI 1947 13ª sessão Freire 1990249 Em algumas ocasiões políticos tentaram usurpar terras já reserva das como ocorreu com a Reserva Kadiwéu em 1958 riBeiro 1979 Áreas propostas para futura demarcação como reserva indígena como a do projeto do Parque Indígena do Xingu 1952 foram consideradas pelo governo de Mato Grosso terras devolutas e conseqüentemente in vadidas e registradas No cômputo geral o SPI reservou pequenas áreas que funcionavam mais como reserva de mãodeobra do que favoreciam a reprodução socioeconômica dos índios Pacheco de oliveira 1998 123 223 Assistência sanitária e educacional A conquista dos povos indígenas do Brasil na época colonial contou com um recurso pouco empregado por povos conquistadores a dissemi nação de doenças e a ocorrência de epidemias para as quais os povos em guerra ou dominados tinham baixa imunidade Com efeito o contágio de varíola gripes tuberculose pneumonia coqueluche sarampo e outras viroses levaram à dizimação de inúmeros povos indígenas Nas primeiras décadas do séc XX esta realidade não foi alterada nos grupos recém contatados pelo SPI aldeias inteiras foram destruídas por doenças pul monares Ao causar mortalidade o póscontato iniciava o desequilíbrio das condições de sobrevivência de um povo que já enfrentava doenças endêmicas como verminoses e malárias havia desnutrição dificuldade de produção de alimentos pioravam os cuidados sanitários O SPI não conseguia controlar estabilizar e melhorar a condição sanitária de povos indígenas que enfrentavam surtos epidêmicos Em campo no início dos anos 50 o antropólogo Darcy Ribeiro foi testemu nha da morte de dezenas de índios Urubu Kaapor dizimados por saram po e coqueluche BraSil SPI 1953 As frentes de expansão econômi ca os coletores de produtos diversos enfim as pressões econômicas e ambientais junto aos povos indígenas que poderiam não ter suas posses reconhecidas levaram fatalmente muitas famílias indígenas ao desespe ro e ao desengano Os postos indígenas algumas vezes não possuíam os medicamentos necessários assim como seus trabalhadores com raras exceções eram leigos em assistência sanitária Na área da Fundação Brasil Central o trabalho do médicosanitarista Noel Nutels conseguiu conter a disseminação de tuberculose que atacou os índios Karajá da Ilha do Bananal GO assim como a epidemia de sarampo que causou grande mortandade entre os índios do Alto Xin gu Com o apoio do Correio Aéreo Nacional CAN e da Força Aérea Brasileira FAB Nutels implantou unidades volantes que trabalhavam junto às populações rurais e indígenas para prevenir doenças infecciosas realizando vacinações em massa nessas comunidades Dessa experiência nasceu o SUSA Serviço de Unidades Sanitárias Aéreas dirigido por 124 Nutels que trabalhava na rota do CAN combatendo endemias rurais surtos epidêmicos e a tuberculose entre os índios Era a realidade que se contrapunha ao SPI nos anos 60 uma vez que este órgão não possuía servidores na área médicosanitarista mantendo alta a mortandade indí gena no póscontato como ocorreu com os índios Pakaa Nova RO 224 Os rituais cívicos No início do séc XX durante os trabalhos nas linhas telegráficas índios Paresi e Cabixi foram instruídos a adotar cerimônias cívicas nas quais se cultuava a pátria através do hasteamento da bandeira nacional e o canto de hinos oficiais e militares Dos antigos aldeamentos missionários aos postos indígenas do SPI passando pelos índios contatados pela Comissão Rondon a alfabetiza ção de crianças e adultos procurava consolidar a sedentarização de um povo indígena Era parte de um processo pedagógico que envolvia esses cultos cívicos e o aprendizado de trabalhos manuais da pecuária e de novas práticas agrícolas Envolvia também novos cuidados corporais como o uso de vestimentas e o aprendizado de práticas higiênicas Desde o início o SPI investia na educação para transformar os índios em trabalhadores nacionais Souza lima 1995 Os postos indígenas recebiam instalações de oficinas mecânicas engenhos de cana casas de farinha treinando os índios em diversos ofícios Algumas crianças eram enviadas para as escolas de artífices existentes nas capitais esta duais como ocorria em Manaus desde o séc XIX rizziNi 2004 fato que continuou a ser estimulado pelo SPI no séc XX Essa política de nacionalização do indígena esteve presente em quase todos os postos indígenas onde a professora dos índios era quase sempre a esposa do encarregado do posto freqüentemente uma pessoa sem qualquer qualificação para esta prática Os postos preparavam as crianças indígenas para a integração no mercado regional à medida que aceitavam também como alunos os filhos de colonos dos empregados do posto e de fazendas vizinhas As escolas dos postos não se dife 125 renciavam das escolas rurais do método de ensino precário à falta de formação do professor O uso de material didático padronizado do en sino artesanal e da alfabetização não permitiram o sucesso de qualquer reformulação educacional Do início ao fim do SPI predominou uma escola indígena formadora de produtores rurais voltados para o merca do regional havendo baixo aproveitamento educacional das crianças indígenas em tais condições arNaud Expedito O índio e a expansão nacional Belém CEJUP 1989 BaStoS Aurélio Wander As terras indígenas no direito constitucio nal e na jurisprudência brasileira In SaNtoS Silvio Coelho dos org Sociedades indígenas e o direito uma questão de direitos humanos Florianópolis Ed UFSCCNPq 1985 p8598 Bigio Elias dos Santos Linhas telegráficas e integração de povos indígenas as estratégias políticas de Rondon 18891930 Bra sília CGDOCFUNAI 2003 BraSil leiS Legislação indigenista Brasília Senado FederalSub secretaria de Edições Técnicas 1993 BraSil SPI Serviço de Proteção aos Índios Relatório do SPI 1953 Rio de Janeiro SPI 1953 cardoSo de oliveira Roberto A Sociologia do Brasil indígena Rio de Janeiro Tempo Brasileiro São Paulo EDUSP 1972 Do índio ao bugre o processo de assimilação dos Terena Rio de Janeiro Francisco Alves 1976 carNeiro João Marinonio Aveiro Filosofia e educação na obra de Rondon Rio de Janeiro Bibliex 1988 daviS Shelton Vítimas do milagre o desenvolvimento e os índios do Brasil Rio de Janeiro Zahar 1978 erthal Regina Maria de Carvalho Atrair e pacificar a estratégia da conquista 1992 Dissertação Mestrado em Antropologia Social PPGASMN UFRJ Rio de Janeiro 1992 Fontes para Pesquisa 126 Freire Carlos Augusto da Rocha Indigenismo e Antropologia o Conselho Nacional de Proteção aos Índios CNPI na gestão Rondon 19391955 1990 Dissertação Mestrado em Antro pologia Social PPGASMN UFRJ Rio de Janeiro 1990 Sagas sertanistas práticas e representações do campo indi genista no século XX 2005 Tese Doutorado em Antropologia Social PPGASMN UFRJ Rio de Janeiro 2005 gagliardi José Mauro O indígena e a República São Paulo HU CITEC Editora da Universidade de São Paulo Secretaria de Es tado da Cultura de São Paulo 1989 magalhãeS Edvard Dias org Legislação indigenista brasileira e normas correlatas Brasília FUNAICGDOC 2003 meNdeS Raimundo Teixeira A civilização dos indígenas brasilei ros e a política moderna Rio de Janeiro Igreja Positivista do Brasil 1910a meNdeS Raimundo Teixeira Em defesa dos selvagens brasileiros Rio de Janeiro Igreja Positivista do Brasil 1910b miraNda Manoel BaNdeira Alípio Memorial acerca da anti ga e moderna legislação indígena contendo considerações sobre a situação jurídica do índio brasileiro In oliveira Humberto de Coletânea de leis atos e memoriais Rio de Janeiro Im prensa Nacional 1947 p5586 miSSão roNdoN Apontamentos sobre os trabalhos realizados pela Comissão de Linhas Telegráficas Estratégicas de Mato Grosso ao Amazonas sob a direção do Coronel de Engenharia Cândi do Mariano da Silva Rondon de 1907 a 1915 Brasília Senado FederalConselho Editorial 2003 moreira Neto Carlos de Araújo Relatório sobre a situação atu al dos índios Kayapó Revista de Antropologia São Paulo vII n1 e 2 p4964 1959 oliveira Humberto de Coletânea de leis atos e memoriais refe rentes ao indígena brasileiro Rio de Janeiro Imprensa Nacio nal 1947 Pacheco de oliveira João Terras indígenas no Brasil uma ten tativa de abordagem sociológica Boletim do Museu Nacional Rio de Janeiro n44 30 de out 1983 Nova Série Antropologia O nosso governo os Ticuna e o regime tutelar São Paulo Marco Zero Brasília DF MCTCNPq 1988 127 Pacheco de oliveira João Redimensionando a questão indígena no Brasil uma etnografia das terras indígenas In Pacheco de oliveira João org Indigenismo e territorialização poderes rotinas e saberes coloniais no Brasil contemporâneo Rio de Ja neiro Contra Capa 1998 p122 riBeiro Darcy A política indigenista brasileira Rio de Janeiro SIAMA 1962 Os índios e a civilização a integração das populações indí genas no Brasil moderno Petrópolis RJ Vozes 1979 rocha Leandro Mendes A política indigenista no Brasil 1930 1967 Goiânia Ed UFG 2003 roNdoN Cândido Mariano da Silva Pelos nossos aborígenes Rio de Janeiro Papelaria Macedo 1915 José Bonifácio e o problema indígena Revista do Institu to Histórico e Geográfico Brasileiro Rio de Janeiro vCLXXIV p867893 1940 Souza lima Antonio Carlos de Sobre indigenismo autoritarismo e nacionalidade considerações sobre a constituição do discurso e da prática da proteção fraternal no Brasil In Pacheco de oliveira João org Sociedades indígenas e indigenismo no Brasil Rio de Janeiro Marco Zero Ed UFRJ 1987 p149204 O governo dos índios sob a gestão do SPI In cuNha Manuela Carneiro da org História dos índios no Brasil São Paulo Cia das Letras SMCSP FAPESP 1992 p155172 Poder tutelar e formação do Estado no Brasil o Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais na Primeira República Cadernos de Memória Rio de Janeiro v1 n2 p8291 out 96mar 97 Museu da RepúblicaIPHAN A identificação como categoria histórica In Pacheco de oliveira João org Indigenismo e territorialização poderes rotinas e saberes coloniais no Brasil contemporâneo Rio de Ja neiro Contra Capa 1998 p171220 Fundação Nacional do Índio FUNAI In aBreu Alzi ra Alves de coord Dicionário históricobiográfico brasileiro pós30 Rio de Janeiro FGV 2001 p24262432 voN iheriNg Hermann A questão dos índios do Brasil Revista do Museu Paulista São Paulo vIII 1911 128 3 O Conselho Nacional de Proteção aos Índios CNPI Criado durante o Estado Novo o surgimento do Conselho Nacio nal de Proteção aos Índios CNPI enquanto órgão consultivo deve ser relacionado ao interesse do governo em mudar os procedimentos até então vigentes no processo de tomada de decisões miceli 1983401 passando a controlar em bases profissionais os serviços de consulto ria que alguns grupos de especialistas estão em condições de prestar idem O surgimento de uma nova agência indigenista na forma de Conselho também correspondia a outras mudanças administrativas em implantação no governo Vargas que possibilitaram o aparecimento de projetos caracterizados pela tentativa de planificação de programação de objetivos a partir de estudos especializados O CNPI foi criado a 22 de novembro de 1939 através do Decretolei nº 1794 do governo da República tendo por competência o estudo de todas as questões que se relacionem com a assistência e proteção aos selvícolas seus costumes e línguas além de poder sugerir ao governo por intermédio do Serviço de Proteção aos Índios a adoção de todas as medidas necessárias à consecução das finalidades desse Serviço e do próprio Conselho oliveira 1947172 Seria constituído de sete membros designados por decreto do Presidente da República dentre pessoas de ilibada reputação e comprovada dedicação à causa da inte gração dos selvícolas à comunhão brasileira oliveira 1947172 sen do que três desses membros seriam respectivamente o diretor do SPI um representante do Museu Nacional e outro do Serviço Florestal Vargas designou apenas positivistas para o CNPI excetuandose os representantes institucionais num momento em que a visão de mundo positivista estava em agonia sobrevivendo com dificuldades à perda de poder político dos filiados Nas discussões das demandas recebidas resumiase a maioria das atividades do Conselho Essas demandas eram originárias principalmente da direção do SPI que acionava o CNPI diante de problemas de difícil solução na sua esfera de atuação O CNPI respondia também às solicitações de instituições culturais e educacio nais públicas ou privadas de instituições científicas e de um público lei 129 go Algumas reivindicações indígenas ignoraram o canal burocrático do SPI na tentativa de obter o apoio do Conselho principalmente de Rondon à defesa de suas terras como ocorreu com alguns abaixoas sinados de índios do Nordeste As sessões do CNPI deviam ser entendidas como arenas abertas à negociação de interesses miceli 1983402 Elas foram realizadas desde janeiro de 1940 sem agenda fixa já que apenas quando da apro vação do regimento do Conselho em 1943 ficou determinada a re alização de duas sessões mensalmente oliveira 1947 Começavam às 16 horas após o expediente normal de trabalho e eram realizadas na sede do CNPI localizada no centro do Rio de Janeiro junto ao SPI Os conselheiros decidiram internamente que as sessões não seriam abertas apenas eventualmente poderiam contar com a participação de algum convidado Essas sessões foram transformadas em atas pelo Cel Amilcar Armando Botelho de Magalhães secretário do CNPI até abril de 1954 e um dos biógrafos de Rondon e que havia participado dos trabalhos da Comissão Rondon As iniciativas do CNPI envolveram principalmente dois temas a cultural com a divulgação da produção da Comissão Rondon através de uma série de mais de cem publicações do Conselho sua obra mais relevante além de outras atividades palestras exibição de filmes b cerimônias cívicas comemorativas Dia do Índio ou de homenagens póstumas A estrutura burocrática do Conselho centrada na figura do presi dente detentor de quase todas as incumbências deliberativas desig nação de relatores solicitação de pareceres solicitação do concurso de autoridades federais estaduais e municipais entre outras oliveira 1947 dava margem ao Gal Rondon para as iniciativas doutrinárias traduzidas na orientação para que os pareceres e outras matérias anali sadas e produzidas pelo Conselho mantivessem a fidelidade à experi ência indigenista e às diretrizes do indigenismo brasileiro estabelecidas a partir de José Bonifácio de Andrada e Silva A composição das comissões e de seus relatores ou a escolha do relator de um parecer avulso era determinada pelo Gal Rondon alea 130 toriamente excetuando as questões técnicas antropológicas que eram dirigidas à representante do Museu Nacional ou ao prof RoquettePin to como ocorreu após a visita de Manuel Gamio ao Brasil Quando havia votações a praxe era o Conselho buscar o consenso nas resoluções procurando seguir o voto de seu presidente As relações do CNPI com qualquer outra instância política go vernos estaduais ministérios Congresso Nacional Presidência da Re pública envolvia o concurso do Gal Rondon Era seu prestígio que estabelecia relações e abria portas para o Conselho e não as deter minações regimentais deste Eventualmente o General tomava decisões sem a participação coletiva do Conselho pois em várias sessões dei xouse de deliberar sobre vários assuntos por falta de quorum mínimo 23 dos membros Os outros conselheiros via de regra apoiavam suas decisões A documentação do CNPI enfatiza o doutrinarismo e o papel cen tral de Rondon mostrando o estabelecimento de hierarquizações con sensuais que encontraram seus limites na burocracia do SPI Durante alguns anos Rondon e os demais indigenistas do CNPI tentaram su bordinar o SPI à sua orientação através de projetos de reestruturação e fusão de agências mas obtiveram respostas negativas do governo Dutra 194651 a essas demandas Freire 1990 Ao longo da década de 40 as tentativas de estabelecimento de alian ças que permitissem ao CNPI a obtenção de novas prerrogativas de po der esbarraram nas mudanças políticas e nos processos de modernização do aparelho de Estado Internamente o Conselho teve que enfrentar a transição entre o projeto protecionista positivista e os paradigmas de fendidos pelo Instituto Indigenista Interamericano e pela antropologia de pósguerra De 1955 a 1967 quando foi extinto o CNPI foi presidido pela an tropóloga Heloísa Alberto Torres Foi o período em que o Conselho contou com inúmeros cientistas sociais como membros entre os quais Darcy Ribeiro e Roberto Cardoso de Oliveira A presença indígena no meio urbano assim como a integração com o indigenismo latinoame ricano estiveram entre as principais polêmicas do CNPI Foi no âmbito 131 do Conselho que foram gestados os planos para uma nova política indi genista a ser implementada na FUNAI a partir de 1968 4 A nova agência indigenista Em meados dos anos 60 acusações de genocídio de índios corrup ção e ineficiência administrativa cercavam o SPI então investigado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito O resultado dessa investiga ção resultou na punição por demissão ou suspensão de mais de cem ser vidores do órgão incluindo exdiretores A crise do SPI coincidiu com a reformulação do aparato estatal pelos militares após o golpe de 1964 incluindo a proposta de um novo órgão indigenista gestada no âmbito do CNPI No final de 1967 foram extintos o SPI o CNPI e o então Parque Nacional do Xingu e seus acervos transferidos para a Fundação Nacional do Índio FUNAI criada pela Lei nº 5371 de 5 de dezembro de 1967 Souza lima 2001 Criada para continuar o exercício da tutela do Estado sobre os ín dios a FUNAI tem os seus princípios de ação baseados no mesmo para doxo fundador do SPI o respeito à pessoa do índio e às instituições e comunidades tribais associado à aculturação espontânea do índio e à promoção da educação de base apropriada do índio visando sua pro gressiva integração na sociedade nacional magalhãeS 20038586 Na prática tal como o SPI o respeito à cultura indígena está subordi nado à necessidade de integração e o estímulo à mudança aculturação como política prevalece O foco da ação seria o patrimônio indígena renda manipulada para diversos fins desde o financiamento de projetos indigenistas a iniciativas administrativas A 19 de dezembro de 1973 foi sancionada a Lei nº 6001 o Estatu to do Índio que passou a regular a situação jurídica dos índios e das comunidades indígenas Ao legislar sobre direitos civis e políticos ter ras bens rendas educação cultura saúde e penalidades que atingem os índios o Estatuto manteve a ideologia civilizatória e integracionista da legislação do SPI adotando também o arcabouço jurídico tutelar 132 e classificatório que identificava a situação dos índios no país Quase 13 da lei 22 artigos regulamentava as atividades relativas às terras dos índios cujo art 65º das Disposições Gerais estabelecia o prazo de cinco anos para a demarcação de todas as terras indígenas prazo não cumprido até hoje magalhãeS 2003 A FUNAI foi inicialmente organizada de forma semelhante ao SPI mantendose os postos indígenas e as inspetorias sendo transformadas em delegacias regionais Ao longo de sua trajetória outras instâncias administrativas se sucederam como ajudâncias superintendências ad ministrações executivas e núcleos locais de apoio Com exceção de um curto período teve sempre uma administração centralizada em Brasília miNterFUNAI 1975 Apesar das irregularidades que levaram às demissões e às suspensões de servidores do SPI o quadro funcional do órgão mais de 600 servi dores com pouca capacitação técnica e baixos salários foi transferido para a FUNAI A FUNAI havia iniciado suas atividades instaurando algumas frentes de atração nas quais morreram inúmeros indigenistas Preocupada com a preparação do seu quadro funcional a direção do órgão criou cursos para a formação de técnicos indigenistas realiza dos até 1985 com alguns interregnos Tais profissionais se tornariam posteriormente chefes de postos indígenas eou integrantes de frentes de atração Estudos sobre estes e outros profissionais da FUNAI como os sertanistas os identificariam como paternalistas e voluntaristas no trato com os índios SaldaNha 1996 Freire 2005 forma como se daria a atualização das normas de contato com povos indígenas estabe lecidas por Rondon para o SPI A política da FUNAI para os índios arredios ou isolados inicialmen te seguiu as diretrizes e as práticas adotadas pelo SPI e pela Fundação Brasil Central através de sertanistas como Francisco Meirelles e os irmãos Cláudio e Orlando Villas Bôas O póscontato sempre levava a doenças fome e desespero entre os índios contatados não só por falta de políticas desenvolvidas para essa fase como pela própria pressão de projetos desenvolvimentistas do regime militar os quais colocavam os direitos indígenas como secundários A tragédia enfrentada pelos 133 índios Kren Akarore Panará quando mais da metade dos índios mor reu no imediato póscontato 1974 é emblemática dessa fase arNt PiNto PiNto 1998 Alguns sertanistas que enfrentaram essa situação em várias frentes de atração aprovaram a criação em 1987 de um novo sistema de proteção aos índios isolados no qual é privilegiada a vigilância do modo de vida tradicional dos índios isolados realizandose o contato só como última alternativa diante das pressões de frentes econômicas de madeireiros garimpeiros etc O sistema foi implantado inicialmente em Rondônia e sobrevive até hoje implicando a interdição e a reserva de terras sem qualquer contato com os índios Todas as conseqüências futuras dessa atividade dependerão da política para terras indígenas da FUNAI 41 A FUNAI e as terras indígenas Terra indígena é uma categoria jurídica que estava definida pelo Es tatuto do Índio 1973 Pacheco de oliveira 1983 No séc XX antes da sanção do Estatuto o direito à posse da terra pelos índios foi garan tido pelas Constituições de 1934 1937 1946 e 1967 Após a criação da FUNAI a Emenda Constitucional nº 1 de 1969 reafirmou que as terras habitadas pelos silvícolas são inalienáveis a eles cabendo a sua posse permanente e ficando reconhecido o seu direito ao usufruto exclusivo das riquezas naturais e de todas as utilidades nelas existentes BraSil leiS 199319 Na Constituição Brasileira de 1988 a categoria terra indígena foi redefinida como terra tradicionalmente ocupada No Capítulo VIII Dos Índios do título VIII Da ordem social o art 231º dedica sete parágrafos a detalhar entre outras coisas o que são essas terras tradicionalmente ocupadas a que se destinam e como será o usufruto de suas riquezas A Constituição de 1988 também rompeu com a herança tutelar ori ginada no Código Civil de 1916 mudando o status dos índios permi tindo que individualmente ou através de suas organizações ingressas sem em juízo para defender direitos e interesses 134 Se as reservas indígenas demarcadas pelo SPI eram sobretudo re servas de mãodeobra o Parque Indígena do Xingu rompeu com essa perspectiva ao possibilitar desde 1961 garantir a posse de um territó rio comum a vários povos definindo seus limites territoriais a partir da cultura indígena Foi justamente o Parque do Xingu o primeiro alvo do regime militar com a construção da rodovia BR080 entre Xavantina e Cachimbo A estrada atingiu os índios Txukahamãe semeando doen ças e mortes daviS 1978 Na época em que isto ocorria era aprovado no Congresso Nacional o Estatuto do Índio normatizando a demarcação de terras para os índios Mas só a partir de meados dos anos 70 foi iniciada uma política de regu larização das terras indígenas As terras ocupadas pelos índios haviam sido transferidas para a União pela Constituição Brasileira de 1967 tirando qualquer intervenção de governos estaduais dessa definição como ocorria com o SPI Em 1969 Emenda Constitucional passam a ser tratadas como inalienáveis restando à FUNAI enquanto tutora assegurar para os índios a sua posse Pelo Decreto 76999 de 811976 foi iniciado o processo adminis trativo para a regularização das terras indígenas Desde então surgiram outros decretos 8811883 9494587 que alteraram esse processo modificando significativamente suas instâncias de decisão com a inclu são de outros órgãos governamentais Com a Constituição Federal de 1988 rompeuse a perspectiva inte gracionista estabelecida desde o SPI as terras indígenas seriam defini das desde então como aquelas que possibilitam a reprodução dos índios isto é aquelas necessárias a sua preservação física e cultural segundo seus usos costumes e tradições BraSil leiS 199316 A proximidade da reunião internacional sobre meio ambiente a ECO92 que foi realizada no Rio de Janeiro impulsionou a política de identificação e demarcação de terras no início dos anos 90 Como conseqüência da reunião iniciouse o financiamento internacional de programas para a proteção da floresta tropical O Programa piloto para a proteção das florestas tropicais do Brasil PPG7 possibilitou a criação do Projeto Integrado de Proteção às Populações e Terras Indí 135 genas da Amazônia Legal PPTAL responsável pela demarcação das terras indígenas dessa região nos anos 90 Em meados dos anos 90 o processo de identificação e demarcação de terras indígenas sofreria nova interferência com a edição do Decreto nº 1775 811996 regulamentando novamente o procedimento admi nistrativo de demarcação de terras indígenas estabelecendo a introdu ção do contraditório ainda no correr do processo administrativo Por esse princípio os procedimentos de demarcação de terras devem ser transparentes e levar em consideração os argumentos e a documentação coligida e apresentada à FUNAI pelas partes que se sentem prejudica das em seus direitos arNaud Expedito O índio e a expansão nacional Belém CEJUP 1989 arNt Ricardo PiNto Lúcio Flávio PiNto Raimundo Panará a volta dos índios gigantes São Paulo Instituto Socioambiental 1998 BaStoS Aurélio Wander As terras indígenas no direito constitucio nal e na jurisprudência brasileira In SaNtoS Silvio Coelho dos org Sociedades indígenas e o direito uma questão de direitos humanos Florianópolis Ed UFSCCNPq 1985 p8598 BraSil Leis Legislação indigenista Brasília Senado FederalSub secretaria de Edições Técnicas 1993 cardoSo de oliveira Roberto A Sociologia do Brasil indígena Rio de Janeiro Tempo Brasileiro São Paulo EDUSP 1972 cedi Centro Ecumênico de Documentação e Informação Povos Indígenas no Brasil 1980 São Paulo CEDI 1981 Povos Indígenas no Brasil 19871990 São Paulo CEDI 1991 daviS Shelton Vítimas do milagre o desenvolvimento e os índios do Brasil Rio de Janeiro Zahar 1978 Fontes para Pesquisa 136 Freire Carlos Augusto da Rocha Sagas sertanistas práticas e re presentações do campo indigenista no século XX 2005 Tese Doutorado em Antropologia Social PPGASMN UFRJ Rio de Janeiro 2005 grüNBerg Georg org La situación del Indígena em America del Sur Montevideo Biblioteca Científica 1972 IBGE Coordenação de População e Indicadores Sociais Tendên cias demográficas uma análise dos indígenas com base nos re sultados da amostra dos censos demográficos 1991 e 2000 Rio de Janeiro IBGE 2005 magalhãeS Edvard Dias org Legislação indigenista brasileira e normas correlatas Brasília FUNAICGDOC 2003 matoS Maria Helena Ortolam O processo de criação e consolida ção do movimento panindígena no Brasil 19701980 1997 Dissertação Mestrado em Antropologia ICH UnB Brasília 1997 Versão renumerada oro Ari Pedro Na Amazônia uma messias de índios e brancos traços para uma antropologia do messianismo Petrópolis RJ Vozes 1989 Pacheco de oliveira João Terras indígenas no Brasil uma ten tativa de abordagem sociológica Boletim do Museu Nacio nal Rio de Janeiro n44 30 de out 1983 Nova Série Antro pologia Contexto e horizonte ideológico reflexões sobre o Estatuto do Índio In SaNtoS Sílvio Coelho dos org Sociedades indí genas e o direito uma questão de direitos humanos Florianó polis Ed UFSC CNPq 1985 p1730 O nosso governo os Ticuna e o regime tutelar São Paulo Marco Zero Brasília DF MCTCNPq 1988 Redimensionando a questão indígena no Brasil uma et nografia das terras indígenas In Pacheco de oliveira João org Indigenismo e territorialização poderes rotinas e sabe res coloniais no Brasil contemporâneo Rio de Janeiro Contra Capa 1998 p1542 Ensaios de Antropologia Histórica Rio de Janeiro Ed UFRJ 1999a org A viagem da volta etnicidade política e reelaboração cultural no Nordeste indígena Rio de Janeiro Contra Capa 1999b 137 Pacheco de oliveira João almeida Alfredo Wagner Berno de Demarcação e reafirmação étnica um ensaio sobre a FUNAI In Pacheco de oliveira João org Indigenismo e territoriali zação poderes rotinas e saberes coloniais no Brasil contempo râneo Rio de Janeiro Contra Capa 1998 p69123 Por la liberación del indígena documentos y testimonios Buenos Aires Ediciones del Sol 1975 PozzoBoN Jorge O lumpenindigenismo do Estado brasileiro Journal de la Société des Américanistes Genéve Suisse v85 p281306 1999 ricardo Carlos Alberto ed Povos Indígenas no Brasil 1991 1995 São Paulo Instituto Socioambiental 1996 Povos Indígenas no Brasil 19962000 São Paulo Instituto Socioambiental 2000 SaBatiNi Silvano Massacre Brasília CIMI 1998 SaldaNha Luiza Escola de heróis os cursos de formação dos técnicos de indigenismo da FUNAI de 1970 até 1985 1996 Monografia Bacharelado em História UFRJ Rio de Janeiro 1996 SaNtilli Márcio Os brasileiros e os índios São Paulo Ed SENAC SP 2000 Souza lima Antonio Carlos de A identificação como catego ria histórica In Pacheco de oliveira João org Indigenis mo e territorialização poderes rotinas e saberes coloniais no Brasil contemporâneo Rio de Janeiro Contra Capa 1998 p171220 Fundação Nacional do Índio FUNAI In aBreu Alzi ra Alves de coord Dicionário históricobiográfico brasileiro pós30 Rio de Janeiro FGV 2001 p24262432 Souza lima Antonio Carlos de BarroSohoFFmaNN Maria org Etnodesenvolvimento e políticas públicas bases para uma nova política indigenista Rio de Janeiro Contra Capa 2002 Estado e povos indígenas bases para uma nova política indigenista II Rio de Janeiro Contra Capa 2002 Além da tutela bases para uma nova política indigenista III Rio de Janeiro Contra Capa 2002 138 5 Políticas e saberes de Estado em disputa Indigenismo laico e missões religiosas 51 As missões tradicionais A separação IgrejaEstado formalizada na Constituição de 1891 le vou os historiadores das instituições religiosas a se limitarem à constru ção de histórias institucionais dessas ordens jesuítas salesianos fran ciscanos etc São poucas as exceções a essa regra como os capítulos da História Geral da Civilização Brasileira moura almeida 1985 Beozzo 1986 referentes à relação IgrejaEstado no período republi cano Entretanto aí não se assinalam as dificuldades e os conflitos que existiram na área da catequese missionária As ações missionárias no Brasil do séc XX foram originadas no fi nal do regime imperial A necessidade de garantir para o Brasil a posse efetiva de vastos territórios na fronteira Amazônica até então pouco povoada e alvo de uma cobiça internacional cada vez maior teria feito com que D Pedro II a partir de 1870 voltasse a estimular a implanta ção de missões entre os índios Beozzo 1980 1983 e willeke 1978 Foram procurados missionários estrangeiros para esse objetivo sen do os trabalhos missionários entregues a frades franciscanos italianos transferidos da Bolívia Eles vieram ao Brasil aldear os índios da região amazônica garantindo as zonas fronteiriças contra o perigo da invasão e anexação pelos povos vizinhos willeke 1978154 Para D Pedro II os índios aldeados e iniciados ainda que por frades es trangeiros nos rudimentos da língua portuguesa seriam a prova mais convincente da efetiva posse brasileira sobre as imensidões da Amazô nia Beozzo 1980300 Todavia essas missões iriam fracassar em menos de duas décadas embora algumas se transformassem em vilas ou cidades Beozzo 1983 O governo imperial ainda tentaria retomar a catequese católica na Amazônia a partir de 1888 para fazer frente à catequese realizada por pastores protestantes oriundos da Guiana Inglesa junto aos índios da 139 fronteira Beozzo 1980 Por causa desses mesmos missionários pro testantes ingleses o Brasil depois de um longo litígio perdeu para a Guiana Inglesa uma faixa desse território na fronteira BurNS 1985 Independente do que acontecia no Brasil a Santa Sé através dos Pa pas Pio IX e Leão XIII voltava a estimular os projetos missionários da Igreja devido à nova expansão colonialista européia e ao surgimento de movimentos anticlericais estimulados por forças políticas liberais O fi nal do século XIX foi marcado pela expansão missionária pela grande imigração de religiosos para a América do Sul principalmente o Brasil alveS 1979 miceli 1988 Com a Proclamação da República e a se paração de poderes entre Estado e Igreja os religiosos católicos lutaram pela defesa de alguns direitos ameaçados entre os quais a manutenção de seu patrimônio miceli 1988 A Igreja católica procurando fazer face à influência positivista no novo governo impulsionou um processo de estadualização de alian ças com as oligarquias regionais miceli 1988 Foram tentativas que caracterizaram o esforço organizacional da Igreja brasileira sob o co mando da Santa Sé foi o início da Romanização a ação da Igreja no sentido de ordenar o espaço eclesiástico dentro do Estado Nacional sob orientação externa e também o início da desnacionalização da dependência da Igreja brasileira aos recursos humanos e materiais do exterior BruNeau 1974 della cava 1975 azzi 1986 A Constituição de 1891 refletiria essa influência positivista e liberal na política republicana entre outras determinações foi banido o en sino religioso das escolas públicas e proibido ao Estado subvencionar qualquer religião sendo que apenas o Parlamento poderia aprovar sub venções a hospitais e a obras de caridade religiosas O governo do Mal Deodoro ainda apoiou a instalação de missionários capuchinhos na Amazônia o que foi interrompido no governo do Mal Floriano Peixo to A instalação de novas missões passou a depender da Santa Sé que entregará a congregações e ordens religiosas os territórios das prelazias que foram sendo criadas Beozzo 1980305 Foi dessa forma que a missão jesuítica voltou a se instalar no Brasil quase um século e meio após os atos do Marquês de Pombal Silva 1975 140 O receio da Igreja católica em relação à influência dos positivistas no governo era exagerado pois sem grandes pressões contando com o apoio de jornalistas e deputados ela continuava a receber subvenções republicanas moura almeida 1985 Da mesma forma a criação do SPILTN em 1910 não representou uma acomodação dos interesses das missões religiosas nas populações indígenas do Brasil nem a certeza de que o grupo positivista reunido em torno do Cel Rondon conse guiria facilmente implementar seu projeto de ação protecionista Com efeito no período imediatamente anterior à sua instituição o projeto do SPI a proteção fraternal leiga sofreria duras críticas de parte do clero católico Após a criação do órgão protecionista em ju nho de 1910 a disputa pró e contra o SPI podia ser acompanhada nos jornais da Capital Federal já que a imprensa constituía a principal instância de produção cultural da época miceli 197715 Alguns desses contentores serão o Jornal do Comércio RJ o jornal O Paiz RJ e o Jornal do Brasil RJ Meses antes da criação do SPILTN o Jornal do Comércio RJ ca pitalizava as críticas que setores católicos e científicos faziam à posição do Ministro da Agricultura Rodolfo Miranda a respeito do projeto de proteção aos índios o Jornal do Comércio de 11021910 09051910 22051910 29051910 Após a criação do SPILTN o Jornal do Co mércio repudiou a tentativa de controle da catequese religiosa pelo SPI edição de 21071911 Em agosto de 1912 os jornais do Rio e de São Paulo começaram a publicar matérias sobre os cortes votados pela Comissão de Finanças da Câmara da verba do SPI Coube a O Paiz denunciar a infelicidade do ato já que enquanto se cortavam as verbas do SPI o governo mantinha os subsídios às atividades catequistas dos padres salesianos O Paiz de 03081912 24081912 31081912 02091912 e os Anais da Câma ra dos Deputados de agosto e setembro de 1912 141 52 Rondon e os missionários Naquele momento o então Cel Rondon fez publicar em vários jornais da Capital o ofício que dirigiu ao Ministro da Agricultura a respeito da missão Salesiana de Mato Grosso Jornal do Comércio O Paiz 05111912 O conhecimento e a crítica da história da cate quese católica no Brasil ajudaram o SPILTN a definir projetos práti cas e contornos institucionais A carta do Cel Rondon ao Ministro da Agricultura representava uma crítica sistemática à prática salesiana ao mesmo tempo em que esclarecia quais práticas corretas deveriam ser adotadas pelos missionários Eram críticas fundamentadas na visão de mundo do positivismo e ao programa de ação de proteção fraternal es tabelecido pelo Regulamento do SPI de 20 de junho de 1910 a primei ra tentativa de Rondon após a criação do SPI de estabelecer cânones protecionistas que fizessem face aos missionários Núcleo indígena Utiarití Rondon distribui brindes aos índios Arití Foto do Major Thomaz Reis Comissão Rondon acervo do Museu do Índio 142 Entre suas críticas Rondon enfatizava o desinteresse dos missio nários pelo trabalho indígena não cuidando de instruílos no cultivo do solo e no manejo de maquinários Criticava também a dependência econômica cada vez maior à missão pelos índios que recebiam escas sa alimentação e pagavam preços exorbitantes aos missionários pelos produtos que desejavam Condenava a negação aos índios de terras suficientes à sua reprodução mantendoos indefinidamente presos à gleba salesiana isto é terras da colônia pertencentes à Ordem E finalmente a obrigação dos índios de participarem de cerimônias reli giosas como a missa acto de culto que os índios não podem comprehender e portanto não podem estimar Em casos taes em que a liberdade do índio é violentada é claro que o Serviço SPI deve intervir para res tabelecer em toda a sua superioridade as normas republicanas Jornal do Comércio RJ 05111912 Com a divulgação desse ofício as posições do Cel Rondon foram combatidas pelo presidente do Centro Católico do Brasil Lacerda de Almeida que o acusou de atacar o catolicismo brasileiro estando a ser viço da maçonaria com o sectarismo de seus atos Jornal do Comércio de 07111912 O Cel Rondon respondeu aos ataques com uma carta publicada no Jornal do Comércio de 12111912 na qual reafirma va que o sistema de catequese não poderia impor aos índios quaisquer hábitos sentimentos crenças ou práticas já que o objetivo do SPI era garantir aos povos selvagens o mesmo respeito a mesma liberdade de que gozam todos os outros povos livres e deveo em qualquer situação por mais profundas que possam ser as divergências entre as respectivas civilizações Jornal do Comércio 12111912 Respeitada esta plena liberdade nada havia a opor à propaganda de qualquer religião Rondon em seguida se mostraria conciliador Nesse mesmo ofício ele afirmou que acreditava na correção das falhas pelos próprios padres Dizia ainda que não podia ser acusado de contrário à propaganda re ligiosa pois sempre fez as mais respeitosas referências à catequese dos jesuítas nos tempos coloniais Mais tarde defendeu a liberdade religiosa estabelecida pelo Regulamento do SPI de 1936 oliveira 1947 acei 143 tando a abertura dos Postos Indígenas à pregação religiosa e propondo a subvenção de escolas católicas que o clero quisesse instalar nas fron teiras do Brasil carNeiro 1988 Em 1915 Rondon dirigiu um apelo ao Congresso Nacional defen dendo um orçamento maior para o SPI ao mesmo tempo em que rebatia acusações feitas ao Serviço O SPI nunca teria se utilizado de soldados e da força bruta inclusive torturas para pacificar os índios Para o Co ronel tais fatos eram divulgados pelos missionários que não ousavam afrontar as flechas das tribos guerreiras roNdoN 19155 Alguns anos depois quando dirigia a inspetoria de fronteiras do Mi nistério da Guerra 19271930 o então Gal Rondon enviou ao Minis tro um relatório no qual afirmava ser contrário à educação ministrada pelas Missões teológicas católicas ou protestantes como prejudicial à formação viril do caráter do Selvagem vaScoNceloS 193919 Para o General era importante aproveitar a altivez espontânea do índio fortalecendo as suas qualidades militares idem ao contrário da hu mildade e da conseqüente degeneração da Raça estimulada pelos mis sionários Não se devia pressionar a alma dos índios e sim deixar que a evolução mental natural demonstrasse suas qualidades de caráter idem Assim o Exército brasileiro encontraria nos índios os guardas necessários à defesa das fronteiras 53 O espaço político das missões Na década de 40 era grande o número de missões religiosas espalhadas pelo Brasil Uma pesquisa na época revelava as seguintes missões cató licas no Brasil Agostiniana Barnabita Irmãs do Preciosíssimo Sangue Beneditina Congregação das Filhas do Imaculado Coração de Maria Irmãs Franciscanas do Egito Congregação do Espírito Santo Congrega ção do Preciosíssimo Sangue Congregação do Verbo Divino Dominica na Franciscana Jesuíta Redentorista e Salesiana Além destas estavam instaladas no Brasil outras igrejas como a World Evangelical metodistas presbiterianos e a Unevangelized Fields PierSoN cuNha 1947 144 Havia ainda outras missões católicas e protestantes não pesquisadas Se o incremento das missões católicas podia ser atribuído à romaniza ção ele também era fruto de outras condições estabelecidas na relação missões religiosasEstado a partir da Revolução de 30 A Igreja católica voltava a conquistar velhas prerrogativas a partir de 1931 foi permitido o ensino religioso nas escolas públicas azzi 1981 enquanto a Cons tituição de 1934 permitiu a volta das subvenções às atividades religio sas Beozzo 1986 BruNeau 1974 alveS 1979 A Igreja contava com associações como a União Católica dos Militares azzi 1981 Beozzo 1986 para apoiar seus interesses junto ao Presidente Vargas A perda de prerrogativas com o Estado Novo foi apenas formal na prática fo ram garantidas as conquistas de 1934 Beozzo 1986 Na década de 40 13 do clero católico no Brasil era constituído de estrangeiros della cava 1975 A eles viriam se juntar centenas de missionários protestantes norteamericanos influentes nas formula ções governamentais estadunidenses com respeito à política interame ricana della cava 197522 Na disputa pela institucionalização em áreas indígenas missões protestantes e católicas mantiveram um confli to constante para a consolidação das fronteiras dos territórios missio nários roBerto 1983 54 A conquista de almas e territórios A congregação salesiana foi estimulada pela hierarquia eclesiástica brasileira a se instalar no Brasil visando dar assistência religiosa aos imigrantes europeus e à catequese missionária azzi 1982 moura almeida 1985 Os movimentos anticlericais europeus contribuíram para que muitos salesianos emigrassem para o Brasil fazendo com que a congregação privilegiasse aqui seus esforços educacionais e missioná rios meNezeS 1985 Os salesianos perseguindo os objetivos de seu fundador D Bosco que construiu o ideal missionário salesiano com suas visões sobre o futuro catequético da Congregação wirth 1971 instalaram sua base 145 missionária inicial em Mato Grosso com o apoio material e político do governo estadual Aí constituíram cinco colônias missionárias Tereza Cristina Sagrado Coração de Jesus Imaculada Conceição São José e Gratidão Nacional todas com índios Bororo A catequese salesiana desenvolvida em Mato Grosso é detalhada no livro do Pe Colbacchini À luz do Cruzeiro do Sul 1939 livro de relatos sobre a atividade missionária No texto o Pe Colbacchini elaborou uma etnografia dos Bororo das práticas ditas totêmicas aos cantos rituais procurando entender a psicologia do índio A cultura indígena merecia uma atenção compreensiva ainda que fosse suposta a sua inferioridade meNezeS 198550 A sedentarização era valorizada pois possibilitava o desenvolvimento de trabalhos agrícolas e pastoris Os atributos missionários mais salientados eram a compreensão psi cológica do selvagem muita paciência e uma forte dose de sacrifício e amor colBacchiNi 193960 O texto do Pe Colbacchini refletia as relações entre o Estado bra sileiro e as Missões Salesianas naquela conjuntura Da busca inicial de auxílios e subvenções federais quando eram atacados por inúmeros grupos liberais e anticlericais através de campanhas jornalísticas ro drigueS 1982 até se tornarem instrumentos de ocupação territorial na Amazônia Missões Salesianas no Amazonas 1942 1950 e 1965 os salesianos mantiveram seus objetivos catequéticos convergindo interes ses missionários e governamentais nas regiões de fronteira A pedagogia missionária buscava uma uniformização produzida por práticas disciplinares Converter índios era disciplinar seu espaço seu trabalho a educação e as crenças indígenas Era submeter o espaço indígena ao espaço da missão tornar eficaz o trabalho indígena pelo ensino de técnicas produtivas Entre as várias produções etnográficas dos missionários católicos destacase o estudo das línguas indígenas Necessitavase conhecer as categorias e as representações dos indígenas sobre o mundo para convertêlos Uma visão antagônica extremamente crítica da catequese encontrou no entanto ineficácia inoperância e malôgro missionário nas situações mais diversas entre as quais a da pacificação dos grupos indígenas riBeiro 19621417 146 O estímulo papal à criação de Prelazias missionárias na Amazônia desde o início do século não mudou o perfil da ação missionária con servadora dirigida em sua quase totalidade por estrangeiros agia de forma independente subordinandose apenas à orientação das congre gações No Alto Rio Negro ou em Mato Grosso os salesianos atuavam criando oficinas mecânicas e educando as crianças indígenas longe dos pais em internatos Na década de 30 dois missionários salesianos morreram ao tentar pacificar índios Xavante adotando técnicas arriscadas de aproximação No contexto da 2ª Guerra missionários salesianos de origem italiana foram acusados pelos militares do SPI de divulgarem a doutrina fascista nos internatos indígenas Freire 1990 O confronto entre missioná rios e indigenistas mantevese acirrado nos anos 40 tendo por foco o controle e em alguns casos a propriedade das terras indígenas Os sacrifícios individuais dos missionários nem sempre eram recompensa dos O aldeamento de indígenas como o dos Kayapó de Conceição do Araguaia no início do século podia acabar em extermínio por doenças riBeiro 1979 Independente dos conflitos com indigenistas que envolveram até sertanistas como os irmãos Villas Bôas e o projeto de criação do Par que Indígena do Xingu os salesianos sempre estreitaram relações com os governos da república tendo conseguido do Presidente Juscelino Kubitschek a sanção de uma lei que apoiava as obras assistenciais das missões na Amazônia Prezia 2003 Outras congregações missionárias católicas adotaram o mesmo per fil Os jesuítas da Missão Anchieta em Diamantino MT em 1945 criaram um centro educacional em Utiariti MT cujo objetivo último era civilizar e integrar os índios à sociedade nacional Prezia 2003 Em 1952 surgiram duas iniciativas que contribuíram para mudar o perfil missionário católico Foi criada a Conferência Nacional dos Bis pos do Brasil CNBB enquanto chegavam ao país instalandose junto aos índios Tapirapé MT as Irmãzinhas de Jesus de Charles de Fou cault Por sua linha de ação nada impuseram aos índios colocandose à serviço da comunidade indígena na primeira experiência espontânea 147 de inculturação no Brasil Depois disso só em meados da década de 60 jovens missionários jesuítas começaram a questionar os objetivos e as práticas das missões mais antigas Prezia 2003 55 A presença protestante Em 1943 um missionário norteamericano dirigente da New Tribes Mission Missão Novas Tribos propôs ao governo brasileiro a implan tação de um serviço missionário evangélico que tinha por objetivo esta belecer a grafia e a gramática de línguas indígenas ensinando os índios a ler e a escrever através do Novo Testamento Freire 1990 Naquele momento a proposta da Missão Novas Tribos foi recusada pelo SPI e pelo CNPI tendo Rondon defendido as iniciativas educacionais do SPI e a nacionalização do ensino nas fronteiras do Brasil Não era a primeira tentativa de missões protestantes de se insta larem entre os índios do Brasil no séc XX Em Mato Grosso atual Mato Grosso do Sul desde o início do século uma missão evangélica havia montado um hospital junto aos índios Kaiowá A partir da déca da de 30 no Pará missionários batistas deram assistência ao subgrupo Kayapó ao longo do rio Xingu A Missão Novas Tribos encontrou uma forma de se instalar no Brasil ainda nos anos 40 através do visto provisório de seus mis sionários Freire 1990 No início dos anos 50 já mantinha aviões e quase cem missionários no território nacional principalmente em regiões de fronteira atuando sem qualquer autorização oficial junto aos índios Nessa mesma década outra missão evangélica americana dedi cada à tradução do Novo Testamento para línguas ágrafas Bar roS 200447 tentava implantar seu trabalho no Brasil propondo ao SPI o desenvolvimento de atividades de educação indígena Era o Summer Institute of Linguistics SIL Instituto Lingüístico de Verão missão que havia se aliado ao indigenismo estatal latinoamericano representado pelo Instituto Indigenista Interamericano Graduados 148 em universidades americanas os integrantes do SIL apareciam como cientistas isto é lingüistas que em certas ocasiões ocultavam o lado missionário de sua atuação colBy deNNett 1998 No Bra sil foram inicialmente rechaçados pela direção do SPI em 1954 Com a intermediação de intelectuais principalmente de Darcy Ribeiro o SIL aproximouse do governo brasileiro no início dos anos 60 mas só no regime militar estabeleceu convênio com a FUNAI O trabalho de tradutor bíblico acabou sendo denunciado a partir dos anos 70 como vinculado a atividades de espionagem política BarroS 2004 Em algumas gestões da FUNAI o SIL teve seu trabalho interrompido ou não renovado No final do séc XX o SIL a Missão Novas Tribos e outras missões evangélicas fundamentalistas continuavam a traduzir a Bíblia junto a muitos povos indígenas da Amazônia Suas atividades contrastaram com as de outras igrejas protestantes que realizavam trabalhos assis tenciais e de defesa de direitos humanos junto aos índios sendo repri midas pelo regime militar como ocorreu com a Igreja Evangélica de Confissão Luterana do Brasil IECLB 6 Um novo projeto missionário A intervenção das missões religiosas católicas influenciou decisiva mente o cotidiano dos povos indígenas do Brasil no século XX No iní cio do século era forte a pressão aculturativa os índios deviam deixar suas malocas coletivas suas crenças e toda a herança cultural para se submeterem à pedagogia missionária Ao contrário no final do século todo o esforço missionário seria dirigido para a defesa da cultura e dos direitos indígenas Em contraponto ao longo do século as missões pro testantes manteriam uma política aculturativa voltada para a difusão do texto bíblico entre os índios O Concílio Vaticano II impulsionou mudanças nos projetos mis sionários a partir de meados dos anos 60 O Papa Paulo VI nomeou bispos considerados progressistas para prelazias missionárias e no 149 fim da década a CNBB ganhou um presidente com esse mesmo perfil D Aluísio Lorscheider Com a encíclica Gaudium et Spes passouse a valorizar a cultura indígena surgindo as primeiras propostas de en carnação missionária Em Medellín na Colômbia a II Conferência do Episcopado LatinoAmericano 1968 chamou a atenção dos católicos para os marginalizados sociais No Brasil a CNBB criou o Secretariado Nacional de Atividade Missionária SNAM Prezia 2003 Isto acontecia enquanto avançava a ocupação da Amazônia por agropecuárias o regime militar instaurado em 1964 empregava o Ato Institucional nº 5 para cassar as liberdades democráticas e o Serviço de Proteção aos Índios mergulhava numa conjuntura de escândalos e cor rupção levando a investigações que puniram inúmeros funcionários Em 1969 ocorreu a publicação de um diretório indígena para orientar o trabalho religioso Pereira 1969 e a criação de uma organização de missionários leigos voltados para os índios a Operação Anchieta OPAN A formação e a especialização dos quadros da OPAN a partir do respeito à cultura indígena possibilitaram a reprodução de agentes indigenistas católicos Prezia 2003 No final dos anos 60 circularam denúncias internacionais de ge nocídio de povos indígenas o que foi contestado pelo recémcriado órgão indigenista FUNAI e por algumas missões religiosas Nesse momento ainda predominava a influência conservadora catequética e aculturativa do índio nas resoluções finais do 2º Encontro de Pasto ral Indigenista realizado em 1970 A demissão de Queirós Campos e a militarização da FUNAI afastaram alguns missionários do órgão indigenista Em 1972 um encontro missionário latinoamericano em Assunção Paraguai reconheceu erros missionários denunciados por antropólogos no Encontro de Barbados I 1971 propondo a partir de então o apoio às organizações indígenas Ainda em 1972 missio nários da OPAN participaram da criação do Conselho Indigenista Missionário CIMI Em 1972 a igreja católica no Brasil viu crescer uma divisão interna entre religiosos progressistas adeptos das propostas da teologia da li bertação que eram difundidas pela América Latina e os religiosos que 150 adotavam uma posição conservadora aliados ao regime militar O país vivia sob intensa propaganda oficial do milagre econômico brasileiro e a abertura da rodovia Transamazônica atingia inúmeros povos indíge nas Por sua vez o Estatuto do Índio tramitava no Congresso Nacional desde 1970 Para coordenar e centralizar as iniciativas dos missionários católi cos foi acordada no 3º Encontro de Estudos sobre Pastoral Indígena convocado pela CNBB a criação do Conselho Indigenista Missionário CIMI A composição inicial da diretoria do CIMI abrangia tanto os religiosos conservadores como os progressistas a primeira presidência ficando com o Pe Ângelo Venturelli salesiano A partir de 1975 a di reção foi assumida pelo bispo de Goiás Velho D Tomás Balduíno se guindose outros bispos identificados com a chamada linha progressista SueSS 1989 leite 1982 Na época da criação do CIMI religiosos já eram perseguidos pelo regime militar nas prelazias de S Félix e Concei ção do Araguaia O mais visado era o bispo D Pedro Casaldáliga que desde 1971 vinha publicando denúncias sobre a marginalização social da população da Amazônia O Estatuto do CIMI considerando o Conselho um órgão anexo à CNBB só foi aprovado em 1977 Entre 1972 e 1977 o CIMI manteve uma relativa autonomia política diante da burocracia eclesial exem plificada com as constantes denúncias de alguns integrantes sobre a realidade indígena Entretanto o documento mais significativo em relação às suas repercussões na sociedade brasileira e internacional YJucaPirama o índio aquele que deve morrer 1973 não recebeu uma chancela oficial sendo endossado por 12 bispos e missionários O documento denunciava como causas da extinção dos índios a po lítica indigenista governamental e o modelo econômico brasileiro No final buscava caminhos possíveis para o futuro dos índios A repressão oficial aos missionários do CIMI aumentou após o documento com o impedimento de acesso a áreas indígenas Eram os integrantes do CIMI por outro lado que forneciam informações à imprensa sobre o que ocorria nas áreas indígenas Da sua parte a FUNAI procurava apoio junto às missões tradicionais 151 O reconhecimento da importância das inúmeras culturas vivas im pulsionado pelas encíclicas e pelas exortações apostólicas do Papa Pau lo VI definiu as linhas de ação do CIMI em sua gestão progressista Depois da 2ª Conferência Episcopal Latinoamericana realizada em Puebla México em 1979 o ideal de encarnação transformouse na inculturação missionária sintetizada na expressão missão calada na qual era valorizada a inserção no diaadia da comunidade indígena As práticas missionárias de defesa das terras indígenas da cultura e da autodeterminação desses povos seriam guiadas pela encarnação e pela conscientização A encarnação era uma opção que visava à superação do etnocentrismo e do colonialismo matoS 1997 A cons cientização envolvia levar a Igreja a fazer uma opção por oprimidos e marginalizados idem instruindo os índios sobre os seus direitos Tudo seria canalizado numa pastoral global que aproximaria a igreja lati noamericana de uma ação libertadora Tal postura manteve os conflitos internos com as missões tradicio nais aculturadoras Enquanto formava e qualificava seu quadro mis sionário através de reuniões cartilhas cursos e seminários o CIMI ampliava sua organização criando regionais Por outro lado procurava entre os missionários protestantes aqueles que mais se aproximavam do seu ideário O principal parceiro ecumênico no trabalho junto aos ín dios a partir de meados dos anos 70 foi a Igreja Evangélica de Confis são Luterana do Brasil IECLB Junto com o CIMI esta igreja também teve missionários expulsos pela FUNAI das áreas indígenas Com a redemocratização do país 1985 e com o progressivo fortaleci mento da atividade pastoral em função das orientações mais espiritua listas do Papa João Paulo II o CIMI veio a ampliar o seu diálogo com as missões tradicionais Aos poucos foi englobando a maioria dos mis sionários que trabalhavam com índios chegando em 1995 a filiar 90 desse quadro religioso Prezia 2003 O apoio aos professores indígenas da Amazônia estendeuse à capacitação dos índios como agentes de saúde indígena Ao trabalhar com diversas assessorias jurídica educacional parlamentar etc investiu na divulgação produzindo livros didáticos vídeos eventos e campanhas como as Semanas dos Povos Indígenas 152 alveS Márcio Moreira A igreja e a política no Brasil São Paulo Brasiliense 1979 audriN Frei José M Entre sertanejos e índios do Norte Rio de Janeiro Edições Púgil Limitada Livraria Agir Editora 1946 azzi Riolando Presença da Igreja Católica na sociedade brasilei ra Cadernos do ISER Rio de Janeiro n13 1981 Os salesianos no Rio de Janeiro São Paulo Ed Dom Bosco v1 1982 A romanização da Igreja a partir da República 1889 In BraNdão Carlos R et al Inculturação e libertação São Paulo Paulinas 1986 p105116 Beozzo José Oscar A Igreja na crise final do Império In Beoz zo José Oscar org História da Igreja no Brasil Petrópolis RJ Vozes v2 1980 p255308 Leis e regimentos das missões política indigenista no Bra sil São Paulo Loyola 1983 A Igreja entre a Revolução de 1930 o Estado Novo e a redemocratização In FauSto Boris org História geral da civilização brasileira São Paulo Difel 1986 v4 p273341 BraNdão Carlos Rodrigues et al Inculturação e libertação São Paulo Paulinas 1986 BruNeau Thomas O catolicismo brasileiro em época de transição São Paulo Loyola 1974 caSaldáliga D Pedro et al Missa da terra sem males Rio de Janeiro Tempo e Presença 1980 CEDI Centro Ecumênico de Documentação e Informação Povos Indígenas no Brasil 1980 São Paulo CEDI 1981 colBacchiNi Antonio Pe À luz do Cruzeiro do Sul os índios BorôroOrari do planalto oriental de Mato Grosso e a missão salesiana Impressões São Paulo Escolas Profissionais Sale sianas 1939 colBy Gerard deNNett Charlotte Seja feita a vossa vontade a conquista da Amazônia Nelson Rockefeller e o Evangelismo na Idade do petróleo Rio de Janeiro Record 1998 Fontes para Pesquisa 153 coNFerêNcia NacioNal doS BiSPoS do BraSil Igreja x Governo documentos oficiais da CNBB São Paulo Ed Símbolo Ed Ex tra CNBB 1977 da matta Possidônio A Igreja católica na Amazônia da atua lidade In hoorNaert Eduardo org História da Igreja na Amazônia Petrópolis RJ Vozes 1992 p341365 daviS Shelton Vítimas do milagre o desenvolvimento e os índios do Brasil Rio de Janeiro Zahar 1978 della cava Ralph A Igreja e o Estado no Brasil do séc XX sete monografias recentes sobre o catolicismo brasileiro 1916 1964 Estudos Cebrap São Paulo v12 1975 dreher Martin História dos protestantes na Amazônia até 1980 In hoorNaert Eduardo org História da Igreja na Amazô nia Petrópolis RJ Vozes 1992 p321340 duSSel Enrique De Medellin a Puebla São Paulo Loyola 1981 FerNaNdeS Rubem Cesar As missões protestantes em números Cadernos do ISER Rio de Janeiro n10 p2784 1980 Freire Carlos Augusto da Rocha Indigenismo e Antropologia o Conselho Nacional de Proteção aos Índios CNPI na gestão Rondon 19391955 1990 Dissertação Mestrado em Antro pologia Social PPGASMN UFRJ Rio de Janeiro 1990 gagliardi José Mauro O indígena e a República São Paulo HU CITEC Editora da Universidade de São Paulo Secretaria de Es tado da Cultura de São Paulo 1989 hoorNaert Eduardo Das reduções latinoamericanas às lutas in dígenas atuais São Paulo Paulinas 1982 coord História da Igreja na Amazônia Petrópolis RJ Vo zes 1992 igreja evaNgélica de coNFiSSão luteraNa No BraSil Carta pas toral às comunidades da Igreja Evangélica de Confissão Lutera na sobre a situação do índio no Brasil Tempo e Presença Rio de Janeiro n153 p2629 agoset 1979 krautler Eurico M Pe Xingu encontro ou terror Belém sn 1953 leite Arlindo G de O A mudança na linha de ação missionária indigenista São Paulo Edições Paulinas 1982 154 matoS Maria Helena Ortolam O processo de criação e consolida ção do movimento panindígena no Brasil 19701980 1997 Dissertação Mestrado em Antropologia ICH UnB Brasília 1997 Versão renumerada meNdeS Raimundo Teixeira A civilização dos indígenas brasilei ros e a política moderna Rio de Janeiro Igreja Positivista do Brasil 1910a Em defesa dos selvagens brasileiros Rio de Janeiro Igreja Positivista do Brasil 1910b meNezeS Claudia Missionários e índios em Mato Grosso os Xa vante da reserva São Marcos 1985 Tese Doutorado em Ciência Política USP São Paulo 1985 meSterS Carlos SueSS Paulo Utopia cativa catequese indige nista e libertação indígena Petrópolis RJ Vozes 1986 miceli Sérgio Poder sexo e letras na República Velha São Paulo Perspectiva 1977 A elite eclesiástica brasileira Rio de Janeiro Bertrand do Brasil 1988 miSSão roNdoN Apontamentos sobre os trabalhos realizados pela Comissão de Linhas Telegráficas Estratégicas de Mato Grosso ao Amazonas sob a direção do Coronel de Engenharia Cândi do Mariano da Silva Rondon de 1907 a 1915 Brasília Senado FederalConselho Editorial 2003 miSSõeS SaleSiaNaS Missões salesianas em Mato Grosso Cuiabá sn 1908 miSSõeS SaleSiaNaS do amazoNaS Pelo rio Mar Rio de Janeiro Gráfica C Mendes Júnior 1933 Perfis missionários Niterói RJ Escolas Profissionais Sale sianas 1942 Nas fronteiras do Brasil Rio de Janeiro Ed A Noite 1950 De Tupan a Cristo 19151965 São Paulo 1965 moNtero Paula coord Entre o mito e a história o V Centenário do Descobrimento da América Petrópolis RJ Vozes 1996 moura Sérgio Lobo de almeida José Maria G de A Igreja na Primeira República In FauSto Boris org História geral da civilização brasileira São Paulo Difel 1985 t3 v2 p323342 155 oro Ari Pedro Na Amazônia uma messias de índios e brancos traços para uma antropologia do messianismo Petrópolis RJ Vozes 1989 Pereira Adalberto Holanda SJ Diretório indígena Uiariti MT 1969 mimeo PierSoN Donald cuNha Mário W Pesquisa e possibilidade de pesquisa no Brasil Sociologia São Paulo v9 n3 p233256 1947 Por la liberación del indígena documentos y testimonios Buenos Aires Ediciones del Sol 1975 Prezia Benedito org Caminhando na luta e na esperança São Paulo Loyola 2003 reiS Artur Cesar Ferreira A conquista espiritual da Amazônia São Paulo Escolas Profissionais Salesianas 1942 riBeiro Darcy A política indigenista brasileira Rio de Janeiro SIAMA 1962 Os índios e a civilização a integração das populações indí genas no Brasil moderno Petrópolis RJ Vozes 1979 ricardo Fanny O Conselho Indigenista Missionário CIMI Cadernos do ISER Rio de Janeiro n10 p125 1980 rizziNi Irma O cidadão polido e o selvagem bruto a educação dos meninos desvalidos na Amazônia Imperial 2004 Tese Doutorado em História Social UFRJ Rio de Janeiro 2004 rocha Leandro Mendes A política indigenista no Brasil 1930 1967 Goiânia Ed UFG 2003 rodrigueS José Honório Apresentação In azzi Riolando Os salesianos no Rio de Janeiro São Paulo Ed Dom Bosco 1982 roNdoN Cândido Mariano da Silva Pelos nossos aborígenes Rio de Janeiro Papelaria Macedo 1915 ruFiNo Marcos Pereira A missão calada Pastoral Indigenista e a Nova Evangelização In moNtero Paula coord Entre o mito e a História o V Centenário do Descobrimento da Améri ca Petrópolis RJ Vozes 1996 p137202 SaBatiNi Silvano Massacre Brasília CIMI 1998 Silva José de Moura e Pe Fundação da Missão de Diamanti no Pesquisas São Leopoldo RS n18 p138 1975 Série História 156 Souza lima Antonio Carlos de Sobre indigenismo autoritarismo e nacionalidade considerações sobre a constituição do discurso e da prática da proteção fraternal no Brasil In Pacheco de oliveira João org Sociedades indígenas e indigenismo no Brasil Rio de Janeiro Marco Zero Ed UFRJ 1987 p149204 O governo dos índios sob a gestão do SPI In cuNha Manuela Carneiro da org História dos índios no Brasil São Paulo Cia das Letras SMCSP FAPESP 1992 p155172 Poder tutelar e formação do Estado no Brasil o Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais na Primeira República Cadernos de Memória Rio de Janeiro v1 n2 p8291 out 96mar 97 Museu da RepúblicaIPHAN SueSS Paulo Em defesa dos povos indígenas documentos e legis lação São Paulo Loyola 1980 Cálice e cuia crônicas de pastoral e política indigenista Petrópolis RJ Vozes CIMI 1985 A causa indígena na caminhada e a proposta do CIMI 19721989 Petrópolis RJ Vozes 1989 tetila José Laerte Cecílio Marçal de Souza TupãI um guarani que não se cala Campo Grande Ed UFMS 1994 várioS autoreS A Campanha do jornal O Estado de São Paulo e os interesses das mineradoras Tempo e Presença Rio de Janei ro n223 set 1987 Encarte especial willeke Venâncio Frei Missões franciscanas no Brasil Petrópo lis RJ Vozes 1978 wirth Morand Dom Bosco e os salesianos São Paulo Ed Dom Bosco 1971 157 7 O imaginário sobre os indígenas no século XX No início do séc XX influenciado pela literatura e pela imprensa sobrevivia o estereótipo romântico do bom selvagem que circulara no séc XIX Os contatos estabelecidos pelas Comissões de Linhas Te legráficas com índios selvagens identificados com a imagem colonial dos índios bravos ampliavam nas metrópoles o interesse por notícias sobre o interior do país Os principais jornais divulgavam com regu laridade as reações dos índios diante dos militares e dos sertanistas comandados por Rondon O trabalho desenvolvido pelas Comissões Telegráficas dependia da circulação dessas imagens para angariar apoio político e recursos para continuar os trabalhos de instalação de linhas telegráficas Antes a opi nião pública pouco sabia sobre a localização e a quantidade de povos Davi Yanomami Reunião na Aldeia Demini AM 2003 Foto Bruno Pacheco de Oliveira 158 indígenas no Brasil O trabalho nas linhas telegráficas chefiado por Rondon foi documentado em fotografias e filmes Freire 2005 Es sas imagens fizeram um grande sucesso circulando pelas metrópoles brasileiras e estrangeiras fixando para o público urbano os esforços e os perigos enfrentados pelos sertanistas em sua tarefa humanitária de proteção aos indígenas Estes nos debates públicos através de jornais e publicações científicas eram apresentados como fetichistas localiza dos no último degrau da humanidade Souza lima 1987 Os censos realizados em 1900 1920 1940 1950 e 1980 não indi vidualizavam a população indígena do país classificandoos conjunta mente com categorias sociais que indicavam a mestiçagem e situandoos entre os brasileiros pardos As concepções sobre o branqueamento e posteriormente a valorização da mestiçagem ganharam sucessivamen te status de ideologia oficial do país Pacheco de oliveira 1999a A obra Casa grande e senzala de Gilberto Freyre desempenhou um papel importante em relação à valorização do mestiço Nesse contexto movimentos de vanguarda literária representados na Semana de Arte Moderna de 1922 exploraram outras imagens que sobrepunham os índios e a nação a cena antropofágica de Oswald de Andrade e o herói sem caráter Macunaíma de Mário de Andrade O índio selvagem capaz de atacar populações sertanejas con tinuava vivo nas reportagens de revistas como O Cruzeiro a par tir dos anos 40 Só após o trabalho dos desbravadores da Expedição RoncadorXingu como os irmãos Villas Bôas e a pacificação dos índios Xavante por Francisco Meirelles a grande imprensa começou a divulgar notícias sobre o cotidiano dos índios sua vida em família suas crenças as técnicas de sobrevivência Freire 1990 2005 Me nezes 2000 De um lado os irmãos Villas Bôas esforçavamse para que a imprensa valorizasse a vida dos índios xinguanos De outro o sertanista Francisco Meirelles trazia índios Xavante ao Rio para co nhecerem os benefícios da civilização e ganharem roupas e inúmeros outros brindes As imagens sobre os índios divulgadas na esteira das ações oficiais oscilavam entre o respeito à vida tradicional e o estímulo à aculturação Freire 2005 159 O casamento de Diacuí índia do povo Kalapalo do Alto Xingu com o sertanista Ayres Cunha em 1952 na Igreja da Candelária no Rio de Janeiro colocou em conflito essas duas imagens dos índios de um lado estavam aqueles que em uma vertente romântica defendiam o isolamen to e a pureza das culturas tradicionais do outro os que faziam a apolo gia da mestiçagem do casamento como símbolo da nação pressupondo a integração dos índios ao povo brasileiro Freire 1990 Foram as imagens de confrontos assassinatos e massacres de índios que prevaleceram nos anos 60 através das investigações de corrupção no SPI e das inúmeras denúncias veiculadas na imprensa nacional e interna cional O romance Quarup de Antonio Callado lançado nesse contex to expressou esse momento de crise em que os índios do Xingu enfrenta ram epidemias e dificuldades para a sobrevivência callado 1968 No sudeste do Pará os tratores da rodovia Transamazônica símbolo do projeto de integração nacional do regime militar avançavam sobre as terras indígenas Os índios eram vistos como ameaçados ora buscan do refúgio nas florestas ainda intocadas ora aparecendo nas rodovias e submetendose a um contágio destruidor As denúncias sobre essa situação veiculadas principalmente por setores progressistas da Igreja Católica possibilitaram algum apoio à reorganização indígena Desde os anos 60 o antropólogo Roberto Cardoso de Oliveira vinha identificando no âmbito urbano algumas representações sobre os ín dios denominadas por ele de 1 mentalidade estatística 2 mentalida de romântica 3 mentalidade burocrática 4 mentalidade empresarial cardoSo de oliveira 1972 Os estatísticos acreditavam que os ín dios eram irrelevantes no conjunto da sociedade brasileira Os român ticos tinham uma visão estereotipada ingênua do bom selvagem Os burocratas viam os índios de forma indiferenciada como qual quer cidadão sem recursos com poucos direitos garantidos enquan to os empresários só valorizavam o índio trabalhador sugerindo o rápido abandono da cultura indígena e a incorporação dos índios às unidades de produção econômica Nos anos 70 os índios começaram a ser vistos por uma outra pers pectiva discutindo e reivindicando seus direitos Mário Juruna índio 160 Xavante que com seu gravador questionava políticos e indigenistas impulsionou o movimento pela cidadania indígena juruNa 1982 O surgimento de lideranças indígenas complexificou as imagens sobre eles agora inseridos na luta pela redemocratização do país Duran te a década filmes como Uirá e Terra dos Índios colocaram em cena o índio rebelde lutando pela sobrevivência cultural ao contrá rio da mídia que retratava as atividades de atração e pacificação como espetáculos exemplares ainda que suas conseqüências fossem fome doenças e mortes Superando a censura do regime militar e da FUNAI os índios cons truíam uma nova imagem com a criação do movimento indígena e a participação em foros internacionais como o IV Tribunal Russel 1980 Como represália aos interesses regionais contrariados por suas atitudes de afirmação política líderes como Ângelo Kretan Kaingang e Marçal de Souza Guarani foram assassinados Entre as ações vitoriosas Má rio Juruna foi eleito deputado federal pelo Rio de Janeiro 19821986 e outros líderes como Ailton Krenak Marcos Terena Davi Yanomami e Paulinho Paiakan Kayapó ganharam repercussão internacional pelo trabalho político de organização indígena A ECO92 permitiu a circu lação internacional das reivindicações indígenas Nos últimos anos os próprios índios passaram a produzir e a vei cular imagens em vídeo divulgadas pelas aldeias e pelos fóruns urba nos As organizações indígenas através de publicações vídeos CDs e seus sites têm procurado manter informada a opinião pública não só das demandas e propostas políticas indígenas mas também sobre a sua cultura Recentemente durante as comemorações oficiais relativas aos 500 Anos ocorreu em Porto Seguro BA a 1ª Conferência Nacional dos Povos Indígenas que culminou com uma feroz repressão à marcha indígena Fartamente documentada pela mídia tais cenas atualizaram as imagens de intolerância e violência que sempre acompanharam a his tória dos povos indígenas Uma pesquisa realizada ainda em 2000 revela no entanto que os brasileiros em sua maioria tinham uma imagem positiva dos índios são de boa índole conservam a natureza e vivem em harmonia com ela 161 não são violentos apenas reagem quando invadem suas terras e são tra balhadores segundo uma cultura diferente da nossa SaNtilli 2000 Ainda no ano 2000 os dados do censo demográfico sobre as popu lações indígenas surpreenderam muitos brasileiros Baseado na auto identificação ou autodeclaração o censo revelou um total de 734127 indígenas no Brasil mais do dobro identificado em 1991 de 294131 índios IBGE 2005 bem como dos dados fornecidos pela FUNAI e pelas ONGs em geral baseados apenas em levantamentos nas terras indígenas Tal incremento decorre basicamente de três fatores a a con tagem de indígenas residentes no momento do censo ou em caráter permanente em cidades b a identificação de indígenas que vivem em domicílios rurais ou urbanos situados nas imediações mas sempre fora das áreas indígenas c o processo de etnogênese em que povos con siderados extintos em documentos oficiais recuperam uma identidade étnica escondida e a atualizam como fonte de mobilização política e reorganização sociocultural Pacheco de oliveira 2004 Já contando com sucessivos ganhos no reconhecimento de seus direitos e no cenário mais amplo do mundo globalizado em que a busca por raízes étnicas culturais e religiosas é uma constante inclusive para as novas gerações a expectativa para o futuro é de um efetivo incremento demográfico evidenciando a disposição desses povos de reafirmarem suas identida des e os valores societários que aí estão subjacentes À esquerda participantes do II Seminário Bases para uma nova política indigenista Museu Nacional dezembro de 2002 à direita Maninha XucuruKariri então coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste Minas Gerais e Espírito Santo APOINME dirige mesa de debates durante o seminário citado Fotos Bruno Pacheco de Oliveira 162 arruda Rinaldo SV Imagens do índio signos da intolerância In gruPioNi Luís Donisete Benzi et al Povos indígenas e to lerância construindo práticas de respeito e solidariedade São Paulo UNESCO EDUSP 2001 p4361 cardoSo de oliveira Roberto A Sociologia do Brasil indígena Rio de Janeiro Tempo Brasileiro São Paulo EDUSP 1972 Freire Carlos Augusto da Rocha Indigenismo e Antropologia o Conselho Nacional de Proteção aos Índios CNPI na gestão Rondon 19391955 1990 Dissertação Mestrado em Antro pologia Social PPGASMN UFRJ Rio de Janeiro 1990 Sagas sertanistas práticas e representações do campo indi genista no século XX 2005 Tese Doutorado em Antropologia Social PPGASMN UFRJ Rio de Janeiro 2005 gagliardi José Mauro O indígena e a República São Paulo HU CITEC Editora da Universidade de São Paulo Secretaria de Es tado da Cultura de São Paulo 1989 Souza lima Antonio Carlos de Sobre indigenismo autoritarismo e nacionalidade considerações sobre a constituição do discurso e da prática da proteção fraternal no Brasil In Pacheco de oliveira João org Sociedades indígenas e indigenismo no Brasil Rio de Janeiro Marco Zero Ed UFRJ 1987 p149204 Pacheco de oliveira João Ensaios de Antropologia Histórica Rio de Janeiro Ed UFRJ 1999a SaNtilli Márcio Os brasileiros e os índios São Paulo Ed SE NACSP 2000 Fontes para Pesquisa 163 Leituras Adicionais Missão Rondon 1908 Rondon agia com a maior precaução não só por prudência mas principalmente diz ele pelo amor aos nossos indígenas pois nos repugnava o pensamento de termos de repelir algum assalto que eles certamente não deixariam de dar desde que para isso se lhes oferecesse uma boa oportunidade Estes índios os Nambiquara estavam havia já alguns anos em guerra com os seringueiros que os tinham atacado por mais de uma vez com a esperança sempre malograda de os vencer e expulsar daquelas terras Era portanto naturalíssimo que eles hostilizassem qualquer grupo de homens vindos do lado dos seus perseguidores porque na situação de ignorância em que se achavam a respeito dos seus novos hóspedes não podiam dis tinguir os maus dos bons ou adivinhar que deste lado também Encontro dos índios Tacuatepé com trabalhadores da Comissão Rondon Foto de José Louro Comissão Rondon acervo do Museu do Índio 164 havia alguns amigos seus incapazes de os perseguir matar e exterminar Portanto para não se ser injusto e desumano com essa gente tornavase necessário que antes de mais nada se lhes fornecessem os meios pelos quais eles pudessem descobrir a verdade sobre as intenções e projetos da expedição Mostrarlhes porém essa verdade que uma vez conhecida ha veria fatalmente de modificar a sua atitude com relação aos ex pedicionários era problema de dificílima solução que deman dava muito tato grande prudência e sobretudo muita bonda de para se evitar que os atos iniciados com o fito de alcançálo desandassem em prova e confirmação do contrário O silvícola completamente desconhecedor da nossa língua dos nossos costumes do nosso modo de viver e de pensar estava con vencido de que todos éramos idênticos aos sertanejos que iam às suas florestas levandolhes a morte o incêndio e o extermínio Suponhamos entretanto que conseguimos entrar em suas ter ras animados dos melhores sentimentos e dispostos a darlhes provas de ser errada e falsa aquela opinião a nosso respeito Antes porém de compreenderem ou darem a conveniente in terpretação aos nossos atos eles nos hostilizarão Que faremos então Parece claro e simples usaremos das nossas armas mor rerão alguns dentre eles outros sairão feridos mas teremos agi do em legítima defesa da nossa vida Ora se assim procedermos observa Rondon seremos ao mesmo tempo injustos contraditórios e cruéis Injustos porque com essa reação causamos um mal irrepa rável a pessoas de quem não podíamos esperar como de fato não esperávamos procedimento diferente convencidas e nós no lugar delas não o estaríamos menos de que atacandonos nada mais faziam do que defender as suas próprias vidas as das mulheres e filhos e ainda mais por sermos nós quem crian do com as nossas próprias mãos as condições especialíssimas indispensáveis para se poder produzir o ataque voluntária e cientemente quiséramos ir arrostar os riscos e perigos dum esta do de coisas que só existe por culpa nossa e dos crimes e erros cometidos por gente nossa 165 Contraditórios porque se o nosso fito era destruir nas suas al mas a idéia fixa de que só os procurávamos com intuitos odien tos matandoos e ferindoos mais lhes confirmamos essa opi nião e com isso conseguimos exatamente o contrário do que desejávamos maior e mais firme tornamos a barreira de ódios e de inimizades que dizíamos ser intenção nossa aplainar derru bar e fazer desaparecer O problema é realmente dificílimo e duro A condição pri mordial e que paira sobranceira a todas as outras é a de não aumentarmos o incêndio Ninguém exige de nós atos sublimes de coragem e de abnegação mas é nosso dever absoluto não juntarmos aos embaraços já existentes outros que tornem ain da mais difícil e árdua a tarefa de quem no futuro tiver para a vencer Comparada à vida da Pátria e da Humanidade a nossa é um momento fugaz que só em raras naturezas eminentes se torna perceptível Ai de quem por amor desse momento ousa sa crificar algum interesse daquelas vidas sempre imponentes e majestosas até nos mínimos detalhes Tais são os ensinamentos que resultam a cada página do minu ciosíssimo diário de Rondon como por exemplo esta escrita na madrugada da primeira noite que passou com a segunda expedição em território dos nambiquaras Também nós estamos invadindo as suas terras é inegável Pre feriríamos pisálas com o assentimento prévio dos seus legí timos donos Havemos de procurar todos os meios para lhes mostrar quanto almejamos merecer esse assentimento e que não temos outra intenção senão a de os proteger Sentimonos intimamente embaraçados por não podermos por palavras fa zerlhes sentir tudo isso Eles nos evitam não nos proporcionam ocasião para uma con ferência com certeza por causa da desconfiança provocada pe los primeiros invasores que profanaram os seus lares Talvez nos odeiem também porque do ponto de vista em que estão de acordo com a sua civilização todos nós fazemos parte dessa grande tribo guerreira que desde tempos imemoráveis lhe vem 166 causando tantas desgraças das quais as mais antigas revivem nas tradições conservadas pelos anciãos Essa noite do dia 13 de agosto despertounos muitas emoções e uma aluvião de pensamentos Desejamos não ser por eles aban donados no momento em que por acaso tenhamos outra vez de nos avir com os valentes nambiquaras centro das nossas constantes preocupações Qualquer descuido da nossa parte em tal momento se ele vier poderá fazêlos sofrer Ao impulso do orgulho militar exaltado nos momentos em que a coragem entra em ação a prudência desaparece e com ela fogem a bondade e o dó Com estes pensamentos e sobretudo com este receio de ser num momento crítico abandonado pela calma e reflexão dos seus atos passou Rondon a noite em claro sem ter como ele diz o repouso exigido pelas fadigas do dia Mas os expedicionários continuavam a sua marcha em direção do Juruena encontrando a cada passo vestígios da proximidade e até mesmo da presença dos índios Não tardou descobriremse aldeias com sinais de terem sido momentos antes evacuadas pelos respectivos moradores Rondon visitavaas minuciosamen te examinando os objetos existentes no interior dos ranchos os montes formados pelos restos de cozinha estudava os artefatos procurando neles o fio que pudesse guiar a sua imaginação bem disciplinada a formar um quadro do grau de civilização da ín dole do perfil característico dessa nação cuja confiança e ami zade queria conquistar Não era um exame para satisfazer estéril curiosidade como essa de certos etnógrafos vindos para reunir coleções exóticas destinadas a abarrotar os mostruários dos mu seus europeus era um esforço de investigação para construir uma imagem do povo nambiquara tão aproximada que permitisse sa ber como quando e em que sentido se deveria ir agindo para lhe ser agradável para obter o modo de expressão mais conveniente à sua mentalidade ao estado da sua alma das intenções que para com ele tinha o seu descobridor e protetor Rondon adotava as mais rigorosas medidas para que nenhum objeto fosse retirado dos ranchos procedia a este respeito com 167 meticuloso escrúpulo considerando a ação de alguém se apo derar de objetos dos índios nada menos indigna que a de se saquear uma casa no Rio em Paris ou alhures E não satisfeito em fazer respeitar o que existia nas aldeias ainda as enriquecia com brindes expressamente trazidos no comboio da expedição machados foices lenços facões etc O chefe da expedição estava radiante por se encontrar assim no centro duma grande população nambiquara não se via um só dos seus indivíduos mas sabiase e como se sentia estarem eles ali bem próximos espiando de dentro do mato os menores movimentos dos seus hóspedes Desta satisfação porém não partilhavam os comandados de inferior categoria praças tropeiros etc Esses se pudessem tratariam logo de pôr entre as suas pessoas e os índios toda a vastidão do sertão já alguns tinham tomado por conta e risco próprio essa iniciativa desertavam Seriam presos e processa dos isso porém parecialhes muitíssimo preferível a estar num foco de nambiquaras nome que ouvido bastava para evocar nos sertões a sensação do pavor Este medo perturbava até o sono dos acampamentos No Diário encontrase a seguinte nota relativa ao estado dos espíritos na noite de 24 para 25 de agosto Os expedicionários pouco dormiam Muitos nos contaram ter ouvido alta noite rumo do sol poente sons parecidos com os das flautas dos índios provenientes talvez de algum aldeamento estabelecido para essa banda O que não teria passado pelo espírito dos nossos soldados e tropeiros cercados nestes ermos de indícios e vestígios dos nambiquaras nome que só por si basta para arrebatar as almas mesmo as mais frias às regiões povoadas de cenas pavorosas de antropofagia de que andam cheias as lendas secularmente entretecidas em torno desta nação de silvícolas Imaginaram decerto a tribo reunida em festa solene no meio de ritos evocativos de influências misteriosas e perversas os an ciãos e as velhas proferindo imprecações de maldição votavam o atrevido troço de invasores às fúrias vingativas de demônios 168 protetores das florestas e do povo nambiquara e antegozando os prazeres do infando banquete apressavam os preparativos para o sacrifício dos míseros prisioneiros E os pobres homens tão necessitados de se refazerem das can seiras do incessante trabalhar destes últimos dias passaram a noite inteira a lutar com os espectros criados em sua imaginação por aqueles sons que lhes pareciam ser de flautas indígenas Mas nenhuma emoção por mais perturbadora que fosse po deria quebrantar o ardor de homens a cuja frente Rondon mar chasse não só como chefe e guia mas também e sobretudo como exemplo de esforço de coragem e de tenacidade Portanto não admira que a 26 de outubro isto é vinte e nove dias depois da partida de Aldeia Queimada já estivessem no Juruena ten do percorrido nesse tempo 272 quilômetros e 311 metros pelo interior de vastos sertões nos quais foram abrindo a golpes de machado a estrada de que precisavam para a passagem do seu pesado comboio construindo pontes estivando atoleiros ex plorando o terreno e procedendo ao levantamento topográfico do caminho percorrido e às observações astronômicas neces sárias para a determinação das coordenadas geográficas de 24 posições principais Na margem direita do rio onde chegaram os exploradores os vestígios de passagem recente dos índios seguindo em grandes grupos na direção do norte eram numerosos e evidentes Po diam pois os silvícolas estar preparando uma emboscada para caírem de improviso sobre os expedicionários no momento em que estes tentassem atravessar a correnteza para o outro lado Querendo evitar semelhante surpresa Rondon separouse dos sete homens que sob seu comando formavam a vanguarda e penetrou na mata com os cães da sua matilha explorandoa em todos os sentidos Depois de uma hora de pesquisas tendo verificado que por ali não existia índio algum voltou ao ponto de chegada à beira do rio onde mandou abater uma árvore cujo tronco se prestava para ser vazado em canoa Acabava de examinar este madeiro já derrubado quando de repente ouviu levantarse grande clamor e gritaria entre os soldados da retaguarda 169 Compreendi imediatamente diz ele que se tratava dum ataque de índios Corri ao lugar do tumulto Os meus homens vinham em grupo confuso correndo e à frente de todos um anspeçada que gritava desvairadamente Uma cabocla me flechou Era o pânico em vão eu me esforçava por conter aqueles ho mens Desarmado como estava cheguei até próximo dos índios re trocedi e mandei dar o toque de corneta para reunir os solda dos Rapidamente estes entraram na formatura e leveios para o lugar do assalto onde encontramos quatro flechas fincadas no chão Querendo mostrar aos soldados que os índios já ali não esta vam fiz os cães entrarem na mata e para mais os açular dei um tiro com a minha espingarda de caça Mas o estado dos ânimos era tal que bastou isso para todos começarem a atirar convulsivamente a custo ouviram a minha ordem mandando cessar fogo Entramos na mata para descobrir o rumo tomado pelos assal tantes em retirada vimos pelas batidas encontradas em dife rentes sentidos que eles tinham vindo em grupo bastante nu meroso e que à volta muitos se haviam atirado ao rio atraves sandoo a nado Certo de que já não havia mais nada a recear nesse ponto vol tamos para a margem do rio Quando aí chegávamos avistei do outro lado a um quilôme tro mais ou menos pontos escuros que me pareceram índios agachados Os meus companheiros no entanto afirmaram que eram ranchos velhos de algum aldeamento provisório Para ti rarmos uma prova decisiva tomei a minha clavina e dei um tiro naquela direção com pontaria elevada foi quanto bastou para se repetir a cena anterior novas descargas romperam de todos os lados à louca Era evidente os meus homens ainda se não tinham refeito do pânico que os empolgara e que havia feito aquele anspeçada sentirse ferido por uma flecha desferida de arco manejado por 170 mãos femininas A verdade é que ninguém fora atingido e com certeza as cousas se teriam passado muito mais simplesmente se não fosse a circunstância de as imaginações já virem de Dia mantino e Cuiabá trabalhadas pelas pavorosas histórias que se contam destes índios Todavia a descarga movimentara aqueles pontos escuros pro vando que a razão estava com Rondon miSSão roNdoN 20038389 grifos do autor Declaração de Barbados I Declaração do Simpósio sobre a Fricção Interétnica na América do Sul Barbados 25 a 30 de janeiro de 1971 Os antropólogos que participaram do Simpósio sobre a Fric ção Interétnica na América do Sul após analisarem os infor mes sobre a situação das populações indígenas tribais de vários países desta área decidiram elaborar o presente documento e apresentálo à opinião pública com a esperança de que contri bua para o esclarecimento deste grave problema continental e para a luta de libertação dos indígenas Os indígenas da América continuam sujeitos a uma relação co lonial de domínio que teve sua origem por ocasião da conquista e que não se rompeu no seio das sociedades nacionais Manifes tase esta estrutura colonial no fato de que os territórios ocu pados por indígenas são considerados e utilizados como terras de ninguém abertas à conquista e à colonização O domínio colonial sobre as populações aborígenes faz parte da situação de dependência externa que a maioria dos países latinoame ricanos conserva face à metrópole imperialista A estrutura interna de nossos países dependentes levaos a agir de modo colonialista em sua relação com as populações indígenas o que coloca as sociedades nacionais na dupla situação de exploradas 171 e exploradoras Tal estado de coisas gera uma falsa imagem das sociedades indígenas e de sua perspectiva histórica Gera uma autoconsciência deformada da sociedade nacional Esta situação expressase em agressões reiteradas contra as so ciedades aborígenes tanto através de ações intervencionistas su postamente protetoras como em casos extremos através de mas sacres e deslocamentos compulsórios a que não ficam alheias as Forças Armadas e outros órgãos governamentais As próprias políticas indigenistas dos governos latinoamericanos orientam se para a destruição das culturas aborígenes e são empregadas para a manipulação e o controle dos grupos indígenas em benefí cio da consolidação das estruturas existentes É esta uma posição que nega a possibilidade de os indígenas se libertarem da domi nação colonialista e decidirem seu próprio destino Face a esta situação os Estados as missões religiosas e os cien tistas sociais principalmente os antropólogos devem assumir as responsabilidades ineludíveis de ação imediata para acabar com esta agressão e assim contribuir para favorecer a libertação do indígena Responsabilidade do Estado Não tem cabimento algum propor ações indigenistas que não busquem a ruptura radical da situação presente liquidação das relações coloniais externas e internas rompimento do sistema classista de exploração e de dominação étnica deslocamento do poder econômico e político de uma minoria oligárquica para as massas majoritárias criação de um estado verdadeiramente multiétnico no qual cada etnia tenha direito à autogestão e à livre escolha de alternativas sociais e culturais A análise por nós realizada demonstrou que a política indige nista dos estados nacionais latinoamericanos fracassou tanto por ação como por omissão Por omissão ou seja pela incapa cidade para garantir a cada grupo indígena o amparo específico que o Estado lhe deve e para impor a lei sobre as frentes de expansão nacional Por ação ou seja pela natureza colonialista e classista de suas políticas indigenistas 172 Tal fracasso lança sobre o Estado a culpabilidade direta ou a conivência com muitos crimes de genocídio e etnocídio que tive mos oportunidade de verificar Estes crimes tendem a repetirse e a culpabilidade recairá diretamente sobre o Estado que não preencher os seguintes requisitos mínimos 1 O Estado deve garantir a todas as populações indígenas o direito de serem e permanecerem elas mesmas vivendo segundo seus costumes o direito de construírem entidades étnicas específicas 2 As sociedades indígenas têm direitos anteriores a toda a sociedade nacional O Estado deve reconhecer e garantir a cada uma das populações indígenas a propriedade de seu território Deve registrála devidamente e em forma de propriedade coletiva contínua inalienável e suficien temente extensa para assegurar o incremento das popula ções aborígenes 3 O Estado deve reconhecer o direito que têm as entidades in dígenas de se organizarem e de se governarem segundo sua própria especificidade cultural o que em nenhuma hipótese pode limitar seus membros para o exercício de todos os direitos do cidadão mas que em compensação os exime do cumprimento das obrigações que entram em contradição com sua própria cultura 4 Cabe ao Estado oferecer às populações indígenas a mes ma assistência econômica social educacional e sanitária que oferece ao resto da população Contudo o Estado tem além disso a obrigação de atender às carências es pecíficas que são resultados de sua submissão à estrutura colonial Tem sobretudo o dever de impedir que sejam objeto de exploração por parte de qualquer setor da so ciedade nacional inclusive por parte dos agentes da pro teção oficial 5 O Estado deve ser responsável por todos os contatos com grupos indígenas isolados em virtude dos perigos bióticos sociais culturais e ecológicos que representa para eles o primeiro impacto com os agentes da sociedade nacional 173 6 Os crimes e as desordens que resultam do processo de ex pansão da fronteira nacional são de responsabilidade do Estado embora não sejam cometidos diretamente por seus funcionários civis ou militares 7 O Estado deve definir a autoridade pública nacional espe cífica que terá a seu cargo as relações com as entidades ét nicas que sobrevivem em seu território Tal obrigação não é passível de transferência nem de delegação em nenhum momento e em nenhuma circunstância A responsabilidade das missões religiosas A obra evangelizadora das missões religiosas na América Lati na corresponde à situação colonial imperante de cujos valores está impregnada A presença missionária significou uma impo sição de critérios e padrões alheios às sociedades indígenas do minadas e que encobrem sob um manto religioso a exploração econômica e humana das populações aborígenes O conteúdo etnocêntrico da atividade evangelizadora é um com ponente da ideologia colonialista e está baseado no seguinte 1 Seu caráter essencialmente discriminatório originado em uma relação hostil com as culturas indígenas que classifica como pagãs e heréticas 2 Sua natureza vicarial que conduz à coisificação do indí gena e sua submissão em troca de futuras compensações sobrenaturais 3 Seu caráter espúrio em virtude do fato de os missionários buscarem nesta atividade uma realização pessoal seja esta de ordem material ou de ordem espiritual 4 O fato de que as missões converteramse em uma grande empresa de recolonização e dominação em conivência com os interesses imperialistas dominantes Em virtude desta análise chegamos à conclusão de que o melhor para as populações indígenas e também para preservar a inte gridade moral das próprias igrejas é acabar com toda atividade missionária 174 Enquanto não se alcança este objetivo cabe às missões um pa pel na libertação das sociedades indígenas sempre que se ate nham aos seguintes requisitos 1 Superar o herodianismo intrínseco à atividade catequizado ra como mecanismo de colonização europeização e aliena ção das populações indígenas 2 Assumir uma posição de verdadeiro respeito diante das cul turas indígenas pondo fim à longa e vergonhosa história de despotismo e intolerância que caracterizou o trabalho dos missionários os quais raramente revelaram sensibilidade com relação aos valores religiosos indígenas 3 Acabar com o roubo de propriedades indígenas por parte de missões religiosas que se apropriam de seu trabalho de suas terras e demais recursos naturais acabar com a indi ferença diante da constante expoliação de que os indígenas são objeto por parte de terceiros 4 Extinguir o espírito suntuário e faraônico das missões o qual se materializa de múltiplas formas mas se baseia sem pre na exploração do índio 5 Pôr um fim na disputa entre confissões e agências religiosas pelas almas dos indígenas tal disputa dá lugar muitas ve zes a operações de compra e venda de catecúmenos e pela implantação de novas lealdades religiosas os divide e con duz a lutas internas 6 Suprimir as práticas seculares de ruptura da família indíge na pelo internamento das crianças em orfanatos onde são impregnadas de valores opostos aos seus e convertidas em seres marginalizados incapazes de viver tanto na sociedade nacional como em suas próprias comunidades de origem 7 Romper com o isolamento pseudomoralista que impõe uma falsa ética a qual inabilita o indígena para uma convivên cia com a sociedade nacional ética que por outro lado as igrejas não foram capazes de impor à sociedade 8 Abandonar os procedimentos de chantagem que consistem em oferecer aos indígenas bens e favores em troca de sua total submissão 175 9 Suspender imediatamente toda prática de deslocamento ou concentração de populações indígenas com fins de ca tequese ou assimilação estas são práticas que se refletem no imediato aumento de morbidade na mortalidade e na decomposição familiar das comunidades indígenas 10 Abandonar a prática criminosa de servir como intermediá rios para a exploração de mãodeobra indígena Na medida em que as missões não assumem estas obriga ções mínimas incorrem no delito de etnocídio ou de coni vência com o genocídio Enfim reconhecemos que recentemente elementos dissi dentes dentro das igrejas estão tomando uma posição clara de autocrítica radical à ação evangelizadora da atividade missionária A responsabilidade da antropologia 1 Desde sua origem a antropologia foi instrumento da domina ção colonial Racionalizou e justificou em termos acadêmicos aberta ou subrepticiamente a situação de domínio de uns povos sobre outros Adotou conhecimentos e técnicas de ação que servem para manter reforçar ou disfarçar a relação colo nial A América Latina não constituiu exceção Com freqü ência crescente nefastos programas de ação sobre indígenas bem como estereótipos e distorções que deformam e encobrem a verdadeira situação do índio pretendem ter um fundamento científico nos resultados do trabalho antropológico 2 Uma falsa consciência desta situação conduziu muitos an tropólogos a posições equivocadas Estas podem ser classi ficadas nos seguintes tipos a O cientificismo que nega qualquer vínculo entre a ativi dade acadêmica e o destino dos povos os quais consti tuem o objeto desta mesma atividade e assim elimina a responsabilidade política que conduz ao conhecimento b A hipocrisia que se manifesta no protesto retórico com base em princípios gerais mas evita cuidadosamente qualquer compromisso com situações concretas 176 c O oportunismo que embora reconheça a penosa situ ação do índio nega a possibilidade de transformála enquanto afirma a necessidade de fazer algo dentro do esquema vigente em última instância isso se traduz em reforço deste mesmo sistema 3 A antropologia que hoje se exige na América Latina não é a que considera as populações indígenas como meros objetos de estudo mas a que os vê como povos colonizados e se compromete em sua luta de libertação 4 Dentro deste contexto é função da antropologia De um lado trazer aos povos colonizados todos os co nhecimentos antropológicos tanto acerca deles mesmos como a respeito da sociedade que os oprime a fim de colaborar com sua luta de libertação Por outro lado reestruturar a imagem distorcida que existe na sociedade nacional com respeito aos povos in dígenas desmascarandolhe o caráter ideológico colo nialista 5 Visando à realização dos objetivos anteriores os antropólo gos têm a obrigação de aproveitar todas as conjunturas que se apresentem no atual sistema para agir em favor das comu nidades indígenas Cabe ao antropólogo denunciar por todos os meios os casos de genocídio e as práticas que conduzem ao etnocídio assim como voltarse para a realidade local e teorizar a partir dela a fim de superar a condição subalterna de simples exemplificadores de teorias alheias O indígena como protagonista de seu próprio destino 1 É necessário ter em mente que a libertação das populações indígenas ou é realizada por elas mesmas ou não é liber tação Quando elementos estranhos a elas pretendem re presentálas ou tomar a direção de sua luta de libertação criase uma forma de colonialismo que retira às populações indígenas seu direito inalienável de serem protagonistas de sua própria luta 177 2 Nessa perspectiva é importante valorizar em todo o seu significado histórico a dinamização que hoje se observa nas populações indígenas do continente e que as está le vando a assumirem sua própria defesa contra a ação et nocida e genocida da sociedade nacional Nesta luta que não é nova notase atualmente a aspiração de realizar a unidade panindígena latinoamericana Em alguns casos notase também um sentimento de solidariedade com gru pos oprimidos 3 Reafirmamos aqui o direito que têm as populações indíge nas de experimentar seus próprios sistemas de autogover no desenvolvimento e defesa sem que essas experiências tenham que adaptarse ou submeterse aos esquemas eco nômicos e sociopolíticos que predominem em um determi nado momento A transformação da sociedade nacional é impossível se estas populações não sentirem que têm em suas mãos a criação de seu próprio destino Além disso apesar de serem numericamente pequenas as populações indígenas estão apresentando claramente na afirmação de sua especificidade sociocultural vias alternativas aos cami nhos já transitados pela sociedade nacional Barbados 30 de janeiro de 1971 Miguel Alberto Bartolomé Nelly Arvelo de Jiménez Guillermo Bonfil Batalla Esteban Emilio Mosonyi Víctor Daniel Bonilla Darcy Ribeiro Gonzalo Castillo Cárdenas Scott S Robinson Miguel ChaseSardi Stefano Varese Georg Grünberg SueSS 19801926 178 YJucaPirama o índio aquele que deve morrer 1973 2 As causas da extinção dos índios Este sucinto e incompleto levantamento da situação das nossas populações indígenas já teria sentido para nós se com ele con seguíssemos alertar a consciência de todos os brasileiros cor respondendo ao apelo do General Antonio Coutinho Delegado da FUNAI Se a Igreja não botar a boca no mundo os índios vão ser sempre massacrados Sinais de um despertar da consciência se vislumbram aos índios mas diante da sombria realidade não conseguem vencer uma enorme sensação de remorso porque no fundo no fundo o que a gente faz é um crime como melancolicamente confessava o sertanista Antonio Cotrim Neto Cumpre reconhecer que tem sido farto o noticiário dos jornais sobre os índios mas esbarra na indiferença do nosso povo que tem visão errônea superficial e tendenciosa a respeito das po pulações indígenas Para a maioria o índio não passa de um selvagem ou de uma figura de museu Para alertar e melhor interpretar essa problemática que quei ramos ou não é também nossa apresentamos algumas pistas para a análise das causas que produzem essa morte lenta das populações indígenas 21 A política indigenista do governo As populações indígenas são vítimas de todas as injustiças A própria política indigenista por ser mais política do que in digenista está merecendo as mais severas críticas a ponto de ser considerada carente de qualquer mérito e um amontoado de contradições A reformulação urgente dos métodos adotados pela FUNAI é a única maneira de evitar que os índios brasileiros sejam destruí dos pela civilização afirmou o sertanista Cotrim 179 Antes dos próprios métodos há algo bem mais profundo a ser reformulado A única solução para o problema dos índios bra sileiros será a total reformulação da atual política adotada pela FUNAI disse o General Frederico Rondon Aparentemente a FUNAI é uma instituição muito dinâmica à qual o país deveria inestimáveis serviços Rara é a semana em que a imprensa não registra declaração de seu presidente sobre os projetos da entidade e as complexas tarefas realizadas por seus funcionários Infelizmente essa imagem idílica da Funda ção Nacional do Índio não passa de um mito Dos altos escalões às simples equipes de atração ressalvando uns poucos e heróicos sertanistas o que caracteriza a FUNAI é o despreparo para a missão que foi chamada a desempenhar Ela se transformou numa enorme máquina burocrática cen tralizada em Brasília e cujas opções são alheias ao bemestar da comunidade indígena segundo ressaltou o Dr Amaury Sadock O Dr Sadock era o único dos altos funcionários da FUNAI que entendia de índio mas teve que se demitir dadas as irregulari dades existentes no órgão que na opinião do Gal Bandeira de Mello atingem quase todos os setores da FUNAI envolvendo inclusive a nossa prestação de contas É impossível reformular uma autêntica política indigenista sem a redefinição de princípios e conceitos e sem situála no conjunto da política nacional Nem mesmo o conteúdo antro pológico de certas palavras como aculturação e integração tem sido respeitado no jogo de prestidigitação de certos con ferencistas que a FUNAI tem enviado ao estrangeiro na sua preocupação com a boa imagem A própria convenção nº 107 da Organização Internacional do Trabalho é utilizada dentro de outro esquema mental dentro de uma realidade diferente e com outros objetivos Declarações atribuídas a altos dirigentes da Fundação Nacional do Índio vieram aumentar a distância que separa os que têm interesse no índio do ponto de vista teórico mas que não po dem nem devem deixar de olhálo também como ser humano 180 A reformulação da política indigenista urge mais até porque se tornou uma política contrária aos princípios que ela defendia quando foi criada A doença que se manifesta em um órgão só poderá ser con venientemente diagnosticada se o exame se estender ao corpo inteiro Será que não teremos mais elementos e mais esclarece dores se estendermos nosso exame à política global 22 A política do modelo brasileiro Os dirigentes políticos brasileiros no afã do desenvolvimento promovem os interesses econômicos de grupos internacionais e de uma minoria de brasileiros a eles integrada Só podem fazer e de fato só fazem uma política economista sobrepon do o produto aos produtores a renda nacional à capacidade aquisitiva da população o lucro ao trabalho a afirmação da grandeza nacional à vida dos brasileiros a pretensão de he gemonia sobre a América Latina ao crescimento harmônico do Continente Já está mais do que provado e disto nossas autoridades não fazem segredo que foi aceito o caminho do capitalismo integrado e dependente para nosso progresso Mais provado ainda está que o modelo brasileiro visa a um desenvolvimento que é só um enriquecimento econômico de uma pequena minoria Este enriquecimento da minoria será fruto da concentração planejada da riqueza nacional que em termos mais simples é o roubo do resultado do trabalho e do sofrimento da quase totalidade da população que progressiva mente se irá empobrecendo Essa opção equivocamente desenvolvimentista tem como con seqüência a crescente marginalização do povo brasileiro seja operário suboperário seja pequeno proprietário da cidade ou do campo seja arrendatário posseiro meieiro peão subem pregado ou desempregado Mais grave ainda é que se aprofun da a dependência do país em relação a outros países mais ricos e fortes impedindo uma experiência de desenvolvimento nacio nal definido e assumido pelos próprios brasileiros 181 Em função dessa opção desenvolvimentista assim caracteriza da é que se constituem os organismos administrativos como a FUNAI Muito a propósito vêm as recentes palavras do etnólo go Carlos Moreira Neto do Conselho Nacional de Pesquisas O Brasil passa por uma fase desenvolvimentista que pode estar influenciando maleficamente a FUNAI Todos os setores da administração devem colaborar para al cançar os mesmos objetivos Portanto todos estão dependen do das diretivas econômicas e a elas devem servir Tendo estas uma linha antinacional e antipopular é necessário que esses ór gãos administrativos amorteçam e controlem as tensões sociais que apareçam No nosso caso quando o território onde vivem apenas índios começa a receber colonos madereiros e grupos exploradores de minérios as autoridades resolvem o inevitável conflito entre índios e brancos quando ainda restam índios transferindo o grupo indígena para outro local mais afastado da civilização e às vezes já povoado por tribos inimigas das que chegam Nisto se reflete o fenômeno geral o que importa não é promover algo mas integrar a população que puder ser inte grada ao sistema adotado servindo ao modelo brasileiro Todos percebem que com uma mentalidade e programa assim desenvolvimentista que têm presente somente o rendimento econômico caminharemos fatalmente para a extinção total das populações indígenas por mais belas que sejam as nossas in tenções estatutos e leis O exdiretor do SPI e experiente indi genista Gama Malcher afirmou que a política definida como de proteção ao índio na realidade transforma o silvícola em justificativa para a existência de um aparato burocrático que relega os interesses dos indígenas a um segundo plano a fim de atender prioritariamente às pressões e aos interesses de latifun diários Com energia o deputado Jerônimo Santana denuncia A FUNAI se transformou num órgão de que os grupos se valem para explorar os recursos naturais das reservas onde os índios vivem Hoje o índio é o que menos importa O índio é uma coisa e a política posta em prática pela FUNAI o prova As palavras progresso e desenvolvimento servem de escudo para a destruição do ambiente natural brasileiro e para o ex 182 termínio dos indígenas é a conclusão a que chega a equipe de O Estado de São Paulo que fez uma alentada pesquisa sobre o indígena no Brasil Para o povo pobre do Brasil o futuro que o sistema oferece é uma marginalização cada dia maior Para os índios o futuro oferecido é a morte O insuspeito Osservatore della Domenica do Vaticano comenta esse progresso do Brasil no entanto tem um preço ecológico a extinção dos índios Da política global de desenvolvimento econômico do governo faz parte a ocupação da Amazônia e do território nacional mesmo que seja feita por companhias estrangeiras ou multi nacionais que ali encontram grandes oportunidades de inves timentos altamente lucrativos na exploração de minérios e de madeira ou na organização de empresas agropecuárias Se para isso é necessário continuar os métodos importados e tradicionais de depredação da natureza não importa Dizse que é preciso abrir estradas para povoar fixar o homem na Amazônia Agora que as estradas estão abertas verificase que o deserto de homens permanece Derrubamse as matas não só para abrir estradas mas também para introduzir o boi Garan tese que só com a pata do boi a Amazônia será conquistada Em nome disso expulsamse os índios de suas reservas mu tilase fortemente nosso equilíbrio ecológico diz severamente Claudio Villas Boas Se para isso é necessário abrir grandes rodovias sejam abertas mesmo que os males sejam grandes segundo Orlando Villas Boas que a propósito da BR80 frisa Estrada política e não de interiorização Se é necessário expulsar os posseiros ali radica dos há anos que depois dos índios foram os únicos defensores daquelas riquezas sejam expulsos a qualquer custo conforme a vigorosa denúncia até hoje irrespondida do Prelado de São Félix do Araguaia Se necessário matar matase E se ali se encontrarem os índios Eles não podem impedir a marcha do desenvolvimento e devem ser integrados acultu rados para colaborar no crescimento nacional O desenvolvi 183 mento da Amazônia não pára por causa dos índios é o título de declaração do Ministro Costa Cavalcanti que exclama patetica mente E por que eles hão de ficar sempre índios Se os índios ali estão mas não produzem segundo os critérios do capitalismo integrado e dependente se não possuem pro priedade legal da terra se não são proprietários de empresas agrícolas então devem dar lugar aos novos bandeirantes de vem retirarse destas terras que nunca lhes pertenceram e que só agora a civilização dá ou vende àqueles que vão desenvolver o país Podem estes últimos explorar ou roubar nossas riquezas naturais que vão aumentar as riquezas dos países ricos deles é o direito de apropriação daquelas terras Se os índios assim pro vocados e expoliados do seu direito reconhecido teoricamente e do seu modo natural de viver morrerem pois que morram Se reagirem sejam enfrentados como se fossem eles os invasores dessas terras O Marechal Rondon em trágica profecia já em 1916 dizia Mais tarde ou mais cedo conforme lhes soprar o vento dos interesses pessoais esses proprietários coram Deum soboles ante a face de Deus expelirão dali os índios que por uma inversão monstruosa dos fatos da razão e da moral serão considerados e tratados como se fossem eles os intrusos salte adores e ladrões Fazendo eco à profecia do Marechal Rondon diz o Xavante Ju runa a terra é a única riqueza que o índio tem na vida Sem ela ele vira um bicho um cachorro que está sempre triste Eles os Kranhacacores precisam saber que o branco quer sempre enganar para ficar com as terras Não falta razão aos irmãos Villas Boas quando clamam Nossos índios estão morrendo desaparecendo numa paisagem em que o boi e o capim vão ex pulsando definitivamente o homem Agora diante do processo de ocupação da Amazônia vemos o índio ao largo do desenvol vimento como mera paisagem Se apresentamos aqui a atual política indigenista como a causa mais próxima da situação em que vivem ou morrem nossos ín dios temos clara consciência de que a CAUSA real e verdadeira está na própria formulação global da política do modelo brasi 184 leiro E se dizemos que é necessário modificar profundamente a política da FUNAI afirmamos que isto somente será possí vel com uma modificação radical de toda a política brasileira Sem esta modificação global não poderá a FUNAI ou outro organismo passar dos limites de um assistencialismo barato e farisaico aos condenados à morte para camuflar o inconfessa do apoio aos grandes proprietários e exploradores das riquezas nacionais Neste contexto o decantado Estatuto do Índio não passará de uma publicidade oportunista ou uma homenagem póstuma De nada adiantaria reformular a FUNAI se a psicose desenvol vimentista motivada por exclusivos critérios econômicos e por um falso prestígio nacional continuasse a dominar a política global do país Seria o mesmo que reformular um dos vagões não modificando o trilhosistema que está estragado o desastre é inevitável SueSS 19804046 185 Jecinaldo Barbosa coordenador da Coordenação de Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira COIAB sentado à esquerda e Sandro Tuxá representante da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste Minas Gerais e Espírito Santo APOINME em pé ao centro apresentam reivindicações ao Presidente do Congresso Nacional Aldo Rabelo Abril Indígena 2006 Foto Bruno Pacheco de Oliveira 186 Parte 4 Ensaios de Cidadania Indígena 19882006 Mobilização Abril Indígena Palácio da Justiça Brasília 2006 Foto Bruno Pacheco de Oliveira 187 1 Um novo contexto para os outros quinhentos Nas últimas décadas do século XX repercutiram com especial vi gor as iniciativas e as demandas indígenas em relação ao território São mobilizações e estratégias que ainda se conjugam com o regime tutelar mas que implicam a copresença de novos atores formas de ação temas e prioridades Como estabelecem um jogo de compulsões próprias e abrem para os índios espaços bem diferentes do que aqueles existentes na política indigenista oficial oliveira 2001 devemos considerálas em separado como conjuntos articulados de compulsões e estratégias que geram novos modelos organizativos isto é formas associativas pa péis e articulações sociais bem como lemas e bandeiras São dessas estratégias que nos ocuparemos a seguir O primeiro desses contextos é aqui chamado de movimento indí gena pois essa é uma categoria operativa central no discurso dos in dígenas e dos atores e das instituições que interagem nessa situação A crença fundamental é de que ao invés de aguardarem ou solicitarem a intervenção protetora de um patrono para terem seus direitos re conhecidos pelo Estado os índios precisam realizar uma mobilização política própria construindo mecanismos de representação estabe lecendo alianças e levando seus pleitos à opinião pública Somente a partir da constituição de um sistema de reivindicações e de pressões é que o Estado viria a agir procedendo então à identificação e à demar cação das terras indígenas melhorando os serviços de assistência de saúde e educação ou resolvendo problemas administrativos diversos deixados no limbo por muitos anos As décadas de 70 e 80 foram os momentos de maior visibilidade dessa modalidade de ação política que se constituía à margem da política indigenista oficial opondo Es tado e sociedade civil delineando progressivamente novas modalida des de cidadania indígena 188 2 O CIMI e o movimento indígena Em 1974 ocorreu na Missão Anchieta em Diamantino MT a rea lização da 1ª Assembléia nacional de líderes indígenas Desde então o CIMI apoiou 16 Assembléias nacionais de povos indígenas Em pleno regime militar o governo dificultava ou impedia a participação indíge na e até mesmo a realização das assembléias como ocorreu em Rorai ma em 1976 Abaixo segue uma relação das 16 assembléias indígenas apoiadas pelo CIMI Assembléias LocalEstado Data 1ª Missão de DiamantinoMT 17 a 19 de abril de 1974 2ª Missão CururuPA 8 a 14 de maio de 1975 3ª Missão de MeruriMT 2 a 4 de setembro de 1975 4ª Frederico WestphalenRS 21 a 22 de outubro de 1975 5ª Aldeia KumarumãAP 22 a 23 de setembro de 1976 6ª Aldeia Nambikuara TiracatingaMT 29 a 31 de dezembro de 1976 7ª Missão de SurumuRR 7 a 9 de janeiro de 1977 8ª IjuíSão Miguel das MissõesRS 16 a 18 de abril de 1977 9ª Aldeia TapirapéMT 7 a 8 de agosto de 1977 10ª Aldeia de DouradosMS 1 a 3 de setembro de 1977 11ª Aldeia São MarcosMT 15 a 19 de maio de 1978 12ª GoiásGO 17 a 19 de dezembro de 1979 13ª Ilha de São PedroSE 12 a 14 de outubro de 1979 14ª BrasíliaDF 26 a 30 de junho de 1980 15ª ManausAM 8 a 10 de julho de 1980 16ª KumarumãAP 30 de abril a 2 de maio de 1983 Prezia 2003 189 Os líderes que recebiam apoio do CIMI eram índios que se expressa vam em português e se diferenciavam dos chefes indígenas tradicionais por estarem voltados para as relações dos índios com a sociedade na cional O discurso político que adotavam estava voltado inicialmente para suprir as necessidades de suas aldeias À medida que aumentavam os contatos e as articulações entre os inúmeros povos indígenas que participavam das assembléias os índios assumiram essa organização e esboçaram a instituição das primeiras entidades de âmbito nacional O apoio ao movimento indígena foi também articulado com a socie dade civil a partir da campanha nacional iniciada em 1978 contra a minuta de decreto que previa a possibilidade de retirada da tutela sobre coletividades indígenas chamado sinteticamente de projeto de emanci pação dos índios Junto com as Comissões PróÍndios São Paulo Rio de Janeiro e Acre as regionais da Associação Nacional de Apoio aos ÍndiosANAÍ Rio Grande do Sul e Bahia e outras ONGs indigenistas como a Comissão pela Criação do Parque YanomamiCCPY o Cen tro de Trabalho IndigenistaCTI o Núcleo de Direitos IndígenasNDI transformado mais tarde em 1994 no Instituto SocioambientalISA entre outras o CIMI promoveu ou apoiou inúmeros atos públicos pelo país que fizeram o regime militar recuar em suas propostas O CIMI participou do 2º Simpósio sobre Fricção Interétnica realiza do em Barbados 2ª Reunião de Barbados em 1977 quando discutiu as mudanças na ação missionária e através de D Tomás Balduíno parti cipou do julgamento da política indigenista brasileira realizada pelo IV Tribunal Russel em 1980 As mortes de missionários como Rodolfo Lukenbein Missão de Me ruri 1976 e João Bosco Burnier S Félix do Araguaia 1976 além do assassinato de lideranças indígenas como Ângelo Kretan no Paraná os conflitos com a FUNAI e o ataque de militares ao trabalho do CIMI convergiram para o pronunciamento realizado pelo líder indígena Mar çal de Souza Guarani Kaiowá perante o Papa João Paulo II em Ma naus quando da sua visita ao Brasil em 1980 Nesse momento o CIMI já contava com o jornal Porantim seu órgão de imprensa para forma ção divulgação e denúncia 190 A invasão de garimpeiros na área dos índios Yanomami e a pressão das grandes mineradoras para explorar o subsolo das terras indígenas assinalaram o contexto de aproximação do CIMI com uma parcela do movimento indígena e indigenista na elaboração de emendas po pulares à Constituinte de 1988 A articulação conservadora contra os interesses indígenas na Constituinte foi canalizada frontalmente contra o CIMI e a proposta de reconhecimento da existência de na ções indígenas no Brasil Setores da imprensa veicularam falsos do cumentos sobre a internacionalização da Amazônia que deram origem a uma Comissão Parlamentar de Inquérito que a seu termo nada pro vou contra a entidade Esta mesma questão originou ataques políticos contra missões e missionários religiosos que trabalhavam em Roraima em 1991 Prezia 2003 O CIMI ampliou a articulação missionária latinoamericana res pondendo por um boletim de comunicação continental Ameríndia en tre as pastorais indígenas Em 1992 e 2000 criou junto com movimen tos indígenas campanhas de resistência e denúncia sobre a situação de setores marginalizados da população entre os quais os índios Por ter uma visão religiosa singular sobre os movimentos de resistência indíge na envolveuse também em polêmicas e disputas com setores indígenas e indigenistas em 2000 definindo divergências sobre os rumos da luta política indígena Esta situação perdura diante das diferentes propostas a respeito do novo Estatuto das Sociedades Indígenas em tramitação no Congresso Nacional desde 1991 191 3 O movimento indígena a mobilização da sociedade civil e a Constituinte Durante a existência do SPI a presença de índios nos centros urba nos e na capital federal envolvia quase sempre a reivindicação por me lhores recursos assistenciais para as áreas indígenas Sertanistas como os irmãos Cláudio e Orlando Villas Bôas além de Francisco Meirel les traziam índios do Alto Xingu e Xavante para conhecerem o modo de vida urbano e divulgarem seus problemas e necessidades Os índios também participavam de festejos ou comemorações oficiais como ocor reu em 1954 durante os eventos do IV centenário da cidade de São Paulo Freire 2005 Era uma relação paternalista em que os índios Acampamento construído em frente ao Congresso Nacional durante o Abril Indígena 2006 Foto Bruno Pacheco de Oliveira 192 dependiam da mediação dos indigenistas para agir e se fazerem ouvir Não era muito diferente do que ocorria com os missionários católicos quando os indígenas especialmente crianças participavam de eventos de propaganda do trabalho missionário e de arrecadação de fundos para as missões Pesquisas recentes ampliaram o conhecimento sobre as iniciativas indígenas embora Rondon reconhecesse que o SPI não dava assistência aos índios caboclos do Nordeste alguns líderes viajaram até o Rio de Janeiro para reivindicar terra e auxílios materiais entre eles Acilon povo Truká oliveira 1999b Havia grupos indígenas cujas migra ções estavam inscritas na sua organização social como os Guarani Mbyá Assim nem sempre circulavam pelos centros urbanos em sua rota migratória com objetivos reivindicatórios diante do SPI Seu modo de agir muitas vezes não era compreendido pelos agentes do SPI que algumas vezes reprimiam seus deslocamentos Freire 1997 Aldeia Maturuca mostrando as duas malocas erguidas em comemoração à demarcação e à homologação da TI RaposaSerra do Sol Assembléia da COIAB Roraima 2006 Foto Bruno Pacheco de Oliveira 193 Até o início dos anos 70 as reivindicações indígenas eram isoladas tampouco adotando críticas gerais que envolvessem a situação de todos os povos indígenas no Brasil oliveira 1985 O aparato tutelar era empregado pela FUNAI para impedir qualquer mobilização dos índios em face do Estado Dessa forma as primeiras assembléias indígenas dependeram do apoio do CIMI para serem realizadas com o forneci mento de infraestrutura e apoio ao deslocamento dos índios Desempe nhou também um papel fundamental na formação dos primeiros líderes indígenas que se destacaram em meados dos anos 70 como Daniel Ma tenho Cabixi e Lourenço Rondon matoS 1997 A proposta governamental de emancipação dos índios que envol via a perda dos seus territórios estimulou o surgimento de novas lide ranças indígenas aproximandoas dos movimentos políticos da socie dade civil A vitória contra esse projeto do regime militar impulsionou a organização indígena Em 1980 ano de criação da primeira organi zação nacional dos índios a UNIND União das Nações Indígenas vários líderes tinham projeção nacional Daniel Matenho Álvaro Tuka no Mário Juruna Ângelo Kretan Marçal de Souza Outros surgiam Domingos Veríssimo Terena primeiro presidente da UNIND Marcos Terena Ailton Krenak As assembléias indígenas permitiram o conhecimento da diversidade de povos e culturas indígenas existentes no Brasil Enquanto aprendiam sobre os diferentes modos de viver as línguas as culturas as crenças também instrumentalizavam a categoria índio para unificar reivin dicações e lutas por direitos Tratavase de canalizar distintos movi mentos e experiências para uma causa comum No primeiro grande en contro de lideranças ocorrido em São Paulo em 1981 com a presença de 73 líderes e 32 entidades de apoio aos índios a UNIND mudou de sigla agora UNI e consolidouse como organização indígena nacio nal Ganharam maior projeção os índios que dominavam o português e tinham escolaridade Foi realizada a 1ª Assembléia de Povos Indígenas do Nordeste com a participação de 31 povos CEDI 1982 O movimento indígena estruturouse reivindicando a demarcação de terras e a autodeterminação ou seja autonomia para gerir suas ativi 194 dades cotidianas no âmbito do Estado brasileiro Era uma defesa de direitos que questionava a tutela oficial Ao mesmo tempo os interesses contrariados agiam para reprimir os índios em 1983 Marçal de Souza foi assassinado na sua aldeia Enquanto tal o movimento foi direcionado para confrontar as polí ticas oficiais e seus representantes a FUNAI o Ministério do Interior depois Ministério da Justiça e a Presidência da República Em 1982 foi realizado o 1º Encontro Nacional de Povos Indígenas com a presença de 200 índios Entretanto à medida que crescia o movimento surgiam também divergências e iniciativas autônomas entre os índios Xavante e Kayapó adotaram como prática a invasão da FUNAI e a pressão sobre burocratas para atingir seus objetivos A UNI passou a combater os projetos de mineração em área indígena A partir de 1986 a UNI reuniu seus coordenadores regionais para discutir a proposta indígena para a Assembléia Nacional Constituinte Oito índios se candidataram por três partidos não sendo eleito nenhum deles Quando instalada a Constituinte em 1987 os direitos indígenas passaram a ser discutidos numa subcomissão da Comissão de Ordem So cial A UNI aliada ao movimento próíndio aos sindicatos e a outras as sociações apresentou à Subcomissão dos Negros Populações Indígenas Deficientes e Minorias uma proposta de artigos sobre direitos indígenas Mobilizados nas audiências públicas da Constituinte os líderes indígenas denunciaram as situações enfrentadas por diversos povos e prepararam a coleta de assinaturas para uma emenda popular contendo uma proposta de capítulo sobre as populações indígenas CEDI 199120 Em agosto de 1987 uma campanha na imprensa atacou as propos tas da Igreja Católica a respeito dos direitos indígenas na Constituinte atingindo também frontalmente aquelas do movimento indígena As emendas populares da UNI foram defendidas no plenário do Congresso Nacional pelo líder indígena Ailton Krenak Dezenas de índios princi palmente Kayapó passaram a freqüentar o Congresso Nacional pres sionando os congressistas a reconhecerem suas reivindicações Em maio de 1988 70 lideranças de 27 povos contestaram a diferença entre índios aculturados e nãoaculturados presentes no projeto de Constituição em 195 votação Através de vigília permanente no Congresso Nacional mais de uma centena de índios representando dezenas de povos indígenas acompanhou as negociações para a votação do capítulo Dos Índios até a vitória final na promulgação da nova Constituição a 5 de outubro de 1988 4 O fortalecimento das organizacões indígenas O Encontro Indígena de Altamira em 1989 reunificou e fortaleceu o movimento indígena na defesa de seus recursos naturais Convocado para discutir a implantação de hidrelétricas no rio Xingu o Encontro consolidou um novo discurso indígena como defensor do meio ambien te posteriormente consagrado na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento ECO92 realizada no Rio de Ja neiro Sendo o Brasil o paíssede desta Conferência o seu impacto sobre as estruturas governativas se fez sentir ainda antes e muito mais após a ECO92 O processo de demarcação de terras indígenas foi acelera do e ficou definida a anuência governamental para numerosos projetos de preservação ambiental Foram estabelecidas parcerias com agências multilaterais como o Banco Mundial o BID a Comunidade Econô mica Européia o Grupo dos 7 etc que contam com apoio político da opinião pública internacional Progressivamente o governo brasileiro veio a integrarse aos foros internacionais que operam com a compatibilização de proteção am biental e desenvolvimento Dentro de uma macropolítica planetária as áreas indígenas passaram a ser pensadas como importantes unidades de conservação A adaptação interna foi bem mais lenta e estendeuse por uma boa parte da década Por fim os ministérios como o da Justiça e o do Meio Ambiente e as fundações como a FUNAI e o IBAMA mais diretamente afetados estabeleceram novos procedimentos e constituí ram equipes especializadas de trabalho baseadas em programas desen volvidos com recursos da cooperação internacional Assim surgiu no âmbito da FUNAI o Projeto Piloto de Proteção das Florestas Tropicais 196 no BrasilPPTAL e no âmbito do MMA o PDA e mais tarde o PDPI Programa de Desenvolvimento de Povos Indígenas Ao se tomar o ano de 1992 e a ECO92 como marco as formas de atuação os temas e a retórica das ONGs mudam com velocidade bem maior A preocupação com direitos humanos e a implantação da demo cracia que nortearam sua atuação nos anos 70 e 80 agora começam a ser conjugadas com os temas relativos ao uso e à conservação dos recursos naturais A interlocução com os órgãos de governo e com a cooperação internacional tornase mais freqüente e as ONGs começam a contar com um quadro mais técnico e profissionalizado Outro fator decisivo para uma nova configuração política foi a deci são das agências financiadoras em destinar recursos diretamente para as comunidadesalvo e para iniciativas locais sendo priorizados como parceiros ideais aqueles identificados como mais próximos dos grupos executores As organizações indígenas passaram a apresentarse como os mais adequados postulantes de projetos de desenvolvimento e de pro teção ambiental Por sua vez as ONGs continuaram a atuar na condi ção de parceiros fornecendo uma assessoria de natureza mais técnica As regras e as diretrizes desse novo contexto político logo conduziram a um acentuado crescimento das organizações indígenas Após a Constituinte a UNI perdeu força enquanto dezenas de as sociações de base local e regional eram criadas Surgiram fortes orga nizações de base como o Conselho Geral da Tribo Tikuna CGTT a União das Nações Indígenas do Acre UNIAcre a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro FOIRN o Conselho Indígena de Roraima CIR entre outras bem como uma articulação mais geral a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira COIAB Em 1990 já eram mais de cem organizações Progressivamente o movimento indígena deixou de ser representado por lideranças carismáticas e personalidades midiáticas como Raoni e Mário Juruna para entrar na fase de profissionalização política Aí predomina a administração rotinizada dos projetos de desenvolvimento sustentável marcado por um discurso étnico atento à globalização das questões relativas ao meio ambiente desde os anos 80 alBert 2000 197 oliveira 2001 Em 1998 o movimento indígena elegeu ainda dezenas de vereadores em todo o Brasil No ano 2000 só na Amazônia existiam 183 organizações indígenas No início dos anos 90 um conjunto de decretos veio a transferir da FUNAI para os ministérios específicos as atribuições de assistência ao índio no que tange à educação à saúde e ao desenvolvimento Sobre tudo no campo da saúde muitas organizações indígenas da Amazônia vieram a fortalecerse e a ampliar o seu escopo de atuação através de parcerias com a FUNASA no estabelecimento de Distritos Espe ciais de Saúde IndígenaDSEIs vide Pacheco de oliveira igleSiaS 2006 Em outras regiões no entanto foram constatados alguns pro blemas graves na gestão dos DSEIs inexistindo ainda uma avaliação mais geral e circunstanciada de seus efeitos Também na esfera educa cional surgiram articulações novas envolvendo o MEC as secretarias estaduais e municipais bem como as associações de professores indí genas que precisam ser tomadas em consideração Atualmente exis tem programas e carteiras voltadas para o atendimento a indígenas em diferentes ministérios Meio Ambiente MMA Desenvolvimento Agrário MDA e Desenvolvimento Social MDS 5 A rede de apoio e o protagonismo do movimento indígena O movimento indígena contou com o apoio decisivo de ONGs indi genistas para se fortalecer Além do CIMI a partir de meados dos anos 70 os índios tiveram o apoio do CEDI Centro Ecumênico de Docu mentação e Informação que fazia circular entre inúmeras instituições e associações as matérias da imprensa relativas aos índios A eleição do presidente da UNI foi acompanhada em São Paulo 1981 por represen tantes de 32 entidades de apoio Em 1977 surgiu a primeira entidade de defesa dos direitos indíge nas a ANAÍ Associação Nacional de Apoio ao Índio de Porto Ale gre Como as demais que irão surgir a partir de então a Associação se 198 propõe a articular todos os profissionais interessados em intervir na realidade indígena seja através de denúncias e propaganda no meio urbano seja iniciando ações judiciais ou até mesmo pontuais de assis tência aos índios O projeto governamental de emancipação das terras dos índios contribuiu para acelerar o surgimento de associações em 1978 Só nesse ano foram criadas as Comissões PróÍndio de São Paulo e do Rio de Janeiro CPISP e CPIRJ além da Comissão pela Criação do Parque Yanomami com sedes em São Paulo e Roraima Em 1979 são criados o Centro de Trabalho Indigenista CTI a ANAÍBA a CPIAC o Insti tuto de Estudos Socioeconômicos INESC e o Grupo de Trabalho Mis sionário Evangélico GTME A partir de então surgiram associações próíndio na maioria dos estados brasileiros ricardo 1996 Na pri meira reunião nacional dessas ONGs realizada em Brasília em 1980 mais de 30 associações se fizeram representar A Associação Brasileira de Antropologia ABA também interveio de maneira pontual nos debates criticando os chamados critérios de indianidade criados por militares da FUNAI em 1981 com a finali dade de emancipar coletividades indígenas supostamente aculturadas ou inautênticas encaminhando dossiers que comprovavam os direitos indígenas e manifestandose nos momentos cruciais da política indige nista como na Constituinte na proposta de novo Estatuto para as So ciedades Indígenas no Decreto 1775 A ABA instituiu uma Comissão de Assuntos Indígenas que de certo modo centralizou as preocupações dos profissionais Com os índios assumindo cada vez mais a luta pela defesa de seus direitos na década de 90 as ONGs passaram a dirigir suas atividades sobretudo para o assessoramento às organizações indígenas colaboran do na preparação de projetos ambientais econômicos sanitários e edu cacionais Em 1994 surgiu o Instituto Socioambiental uma das mais atuantes ONGs voltadas para a temática indigenista e ambiental O movimento contrário às comemorações de 500 anos da conquista da América foi um ensaio para outro movimento crítico relativo ao Brasil no ano 2000 em que tiveram papel preeminente a COIAB e o 199 Conselho de Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Brasil CAPOIB Progressivamente as ONGs consolidaram este papel de as sessoria deixando aos índios o protagonismo da luta indígena arNt Ricardo PiNto Lúcio Flávio PiNto Raimundo Panará a volta dos índios gigantes São Paulo Instituto Socioambiental 1998 CEDI Centro Ecumênico de Documentação e Informação Povos indígenas no Brasil 19871990 São Paulo CEDI 1991 matoS Maria Helena Ortolam O processo de criação e conso lidação do movimento panindígena no Brasil 19701980 Dissertação Mestrado em Antropologia ICH UnB Brasília 1997 Versão renumerada Prezia Benedito org Caminhando na luta e na esperança São Paulo Loyola 2003 ricardo Carlos Alberto Os índios e a sociodiversidade nativa contemporânea no Brasil In Silva Aracy L gruPioNi Luís Donisete org A temática indígena na escola Brasília MEC MARI UNESCO 1995 p2955 ed Povos Indígenas no Brasil 19911995 São Paulo Ins tituto Socioambiental 1996 Povos Indígenas no Brasil 19962000 São Paulo Instituto Socioambiental 2000 Fontes para Pesquisa 200 Jornal Borduna nº 3 publicação da Comissão PróÍndio do Rio de Janeiro 1979 201 Jornal Borduna nº especial publicação da Comissão PróÍndio do Rio de Janeiro 1979 202 Leituras Adicionais Constituição da República Federativa do Brasil 1988 Título VIII Da Ordem Social Capítulo VIII Dos Índios Art 231 São reconhecidos aos índios sua organização social costumes línguas crenças e tradições e os direitos origi nários sobre as terras que tradicionalmente ocupam com petindo à União demarcálas proteger e fazer respeitar todos os seus bens 1º São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente as utilizadas para suas atividades produtivas as imprescindíveis à preserva ção dos recursos ambientais necessários a seu bemestar e as necessárias a sua reprodução física e cultural segundo seus usos costumes e tradições 2º As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios desti namse a sua posse permanente cabendolhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo dos rios e dos lagos nelas existentes 3º O aproveitamento dos recursos hídricos incluídos os po tenciais energéticos a pesquisa e a lavra das riquezas mi nerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional ouvidas as comuni dades afetadas ficandolhes assegurada a participação nos resultados da lavra na forma da lei 4º As terras de que trata este artigo são inalienáveis e indis poníveis e os direitos sobre elas imprescindíveis 203 5º É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras salvo ad referendum do Congresso Nacional em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população ou no interesse da soberania do País após deliberação do Congresso Nacional garantido em qualquer hipótese o retorno imediato logo que cesse o risco 6º São nulos e extintos não produzindo efeitos jurídicos os atos que tenham por objeto a ocupação o domínio e a posse das terras a que se refere este artigo ou a explo ração das riquezas naturais do solo dos rios e dos lagos nelas existentes ressalvado relevante interesse público da União segundo o que dispuser lei complementar não ge rando a nulidade e a extinção direito a indenização ou a ações contra a União salvo na forma da lei quanto às benfeitorias derivadas da ocupação de boafé 7º Não se aplica às terras indígenas o disposto no art 174 3º e 4º Art 232 Os índios suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direi tos e interesses intervindo o Ministério Público em todos os atos do processo Ato das disposições constitucionais transitórias Art 67 A União concluirá a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir da promulgação da Consti tuição Brasília 05 de outubro de 1988 Ulysses Guimarães 204 Convenção Nº 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais Parte 1 Política Geral Artigo 1º 1 A presente convenção aplicase a aos povos tribais em países independentes cujas con dições sociais culturais e econômicas os distingam de outros setores da coletividade nacional e que estejam re gidos total ou parcialmente por seus próprios costumes ou tradições ou por legislação especial b aos povos em países independentes considerados indíge nas pelo fato de descenderem de populações que habita vam o país ou uma região geográfica pertencente ao país na época da conquista ou da colonização ou do estabele cimento das atuais fronteiras estatais e que seja qual for sua situação jurídica conservam todas as suas próprias instituições sociais econômicas culturais e políticas ou parte delas 2 A consciência de sua identidade indígena ou tribal deverá ser considerada como critério fundamental para determinar os grupos aos que se aplicam as disposições da presente Convenção 3 A utilização do termo povos na presente Convenção não deverá ser interpretada no sentido de ter implicação alguma no que se refere aos direitos que possam ser conferidos a esse termo no direito internacional 206 Nesta página e nas páginas 187 190 e 199 Utensílios indígenas J B von Spix e C F P von Martius Viagem pelo Brasil 1938 4º volume CRONOLOGIA 15002000 Subsídios para uma cronologia da presença indígena na formação do Brasil 208 COLONIZAÇÃO LEGISLAÇÃO REVOLTAS E GUERRAS 208 15001503 1502 1504 1509 1511 1532 1537 1538 1540 1545 1546 Entre o litoral do Nordeste e o rio da Prata ao sul do continente ocorreram expedições de exploração da costa brasileira Cronologia 1994 Foram instaladas feitorias portuguesas no litoral de Pernambuco Bahia e Cabo Frio Holanda 1963 A Coroa portuguesa firmou contrato dirigido ao comércio de paubrasil com Fernando de Noronha Marchant 1980 Franceses fizeram incursões no litoral brasileiro Holanda 1963 Fernão de Noronha recebeu em doação a Capitania da ilha de São João Quaresma Salgado 1985 Viveu entre os índios da Bahia o náufrago Diogo Álvares Correia o Caramuru Cronologia 1994 Américo Vespúcio fundou a feitoria de Cabo Frio Salgado 1985 Durante o regime de feitorias o Regimento que regulou o comércio de paubrasil chegou à Bahia na Nau Bretoa Cronologia 1994 A Vila de São Vicente foi fundada por Martim Afonso de Souza que aí plantou canadeaçúcar e instalou engenhos Linhares 1990 O Papa Paulo III divulgou uma Bula contrária à escravização de índios na América Cronologia 1994 A Capitania do Espírito Santo foi atacada pelos índios Tupinambá Prezia e Hoornaert 1989 Em IlhéusBA iniciouse uma longa rebelião dos Tupinambá contra os portugueses Prezia e Hoornaert 1989 Índios empreenderam ataques a Vila Velha Capitania do Espírito Santo Cronologia 1994 Após conflitos com índios fugiu para Portugal o donatário da Capitania de São Tomé Gonçalo Monteiro Cronologia 1994 209 COLONIZAÇÃO LEGISLAÇÃO REVOLTAS E GUERRAS 209 Enquanto os índios Tupinambá atacavam a Capitania de Santo Amaro índios Carijó eram escravizados na Capitania de São Vicente Ribeiro 1983 Prezia e Hoornaert 1989 Carta Régia instituiu o Governo Geral no Brasil O Regimento do 1º governador Tomé de Souza recomendava o cuidado dos índios 2911549 Beozzo 1983 Ribeiro 1983 Foi inaugurado um colégio jesuíta para meninos índios Cronologia 1994 Surgiram guerras justas a partir do Regimento de Tomé de Souza sendo permitida a escravização de índios e a apropriação de suas terras Ribeiro 1983 O jesuíta Manoel da Nóbrega publicou o Diálogo sobre a conversão dos gentios Cronologia 1994 Hans Staden foi aprisionado pelos Tupinambá Staden 1974 A cidade de Salvador foi atacada por índios Holanda 1963 Mem de Sá foi nomeado governador geral do Brasil por Carta Régia de 2371556 PerroneMoisés 1992b Fundação de seis aldeamentos indígenas na Bahia Marchant 1980 A partir da Carta Régia Mem de Sá declarou guerra contra os inimigos da Coroa portuguesa PerroneMoisés 1992b Moradores podiam negociar com os índios as ferramentas definidas no Alvará de 0381559 PerroneMoisés 1992b Rebelião de índios Tupiniquim em IlhéusBA Prezia e Hoornaert 1989 Massacre de milhares de índios Tupiniquim na repressão comandada por Mem de Sá em IlhéusBA Prezia e Hoornaert 1989 1547 1549 1551 1553 1554 1555 1556 1557 1558 1559 1560 210 COLONIZAÇÃO LEGISLAÇÃO REVOLTAS E GUERRAS 210 Guerra justa contra os índios Caeté em Pernambuco e na Bahia comandada por Mem de Sá Ribeiro 1983 Foram fundados na Bahia os aldeamentos de Santo André São Pedro Santa Cruz e Bom Jesus Marchant 1980 Mais de 30 mil índios e negros foram dizimados na Bahia por epidemia de varíola Marchant 1980 Carta de Sesmaria definiu os limites das terras dos índios da aldeia do Espírito Santo PerroneMoisés 1992b A Vila de São Paulo foi atacada por indígenas Cronologia 1994 70 mil índios Caeté foram dizimados por epidemia de varíola na Bahia Marchant 1980 Índios Tamoio e seus aliados franceses foram derrotados na Baía de Guanabara Cronologia 1994 Índios escravizados revoltaramse no Recôncavo baiano entrando em confronto com índios aldeados por jesuítas Schwartz 1988 Um colégio destinado a converter índios foi instalado na Capela de São Vicente PerroneMoisés 1992b Lei contra a escravidão dos índios excetuando os Aimoré A escravização só seria possível através de guerra justa Carta Régia de 2031570 autorizada pelo rei ou governador do Brasil Schwartz 1988 Foi ordenado o pagamento dos índios que trabalhavam nas fazendas possibilitando sua volta às aldeias PerroneMoisés 1992b Rebeliões indígenas em Pernambuco e na Paraíba Cronologia 1994 Guerra aos índios do norte da Bahia atual Sergipe Cronologia 1994 Carta de Sesmaria sobre a terra dos índios de São Paulo PerroneMoisés 1992b Índios foram escravizados na região do Guairá Holanda 1963 15601562 1561 1562 1563 1567 1568 1570 1575 1580 1581 211 COLONIZAÇÃO LEGISLAÇÃO REVOLTAS E GUERRAS 211 Através de Alvará da Coroa de 218 índios ganharam sesmaria de terras e o direito à restituição de terras ocupadas PerroneMoisés 1992b Outra epidemia de varíola atacou os índios na Bahia Ribeiro 1983 Rebelião de índios Potiguara na Paraíba A guerra durou 13 anos Prezia e Hoornaert 1989 Lei de 242 estabeleceu que índios do Brasil podiam ou não ser escravizados PerroneMoisés 1992 Alvará de 218 sobre os índios descidos do sertão garantiu terras para as aldeias e sesmarias para as lavouras PerroneMoisés 1992 Lei de 2281587 declarou que a escravidão indígena era apenas possível através de guerra justa Cronologia 1994 Índios foram expulsos da costa norte da Bahia atual Sergipe Simonsen 1978 Aldeamentos jesuíticos da Capitania da Paraíba foram confiscados para a ordem franciscana sendo expulsos os jesuítas Cronologia 1994 Lei de 1111 estabelecia o caso em que se podiam escravizar gentios no Brasil PerroneMoisés 1992b Alvará de 2671596 estabeleceu o governo dos índios do Brasil pelos jesuítas proibiu a escravidão indígena e reconheceu as guerras justas Holanda 1963 Rebelião dos índios Aimoré contra os moradores das Capitanias de Ilhéus e Porto Seguro Prezia e Hoornert 1989 Os índios Potiguara do Rio Grande do Norte foram pacificados por Jerônimo de Albuquerque Cronologia 1994 1582 1584 1586 1587 1589 1593 1595 1596 1597 1599 212 COLONIZAÇÃO LEGISLAÇÃO REVOLTAS E GUERRAS 212 Lei de 31121601 aboliu a escravidão indígena Cronologia 1994 Em guerra para a preação de índios o bandeirante Manuel Preto aprisionou cerca de 3000 Temiminó Prezia e Hoornaert 1989 Provisão real de 561605 concedeu ampla liberdade aos índios Cronologia 1994 Bandeira paulista de Manuel Preto aprisionou índios no Guairá Holanda 1963 Lei real de 3071609 proibiu a escravidão indígena e garantiu a liberdade dos índios Simonsen 1978 Portugueses abriram guerra contra índios em Porto SeguroBA Cronologia 1994 Lei de 1091611 reconheceu o cativeiro de índios aprisionados em guerras justas ou cativos de outros índios estabelecendo a liberdade para os demais índios Cronologia 1994 Os franceses fundaram a cidade de São Luís instalando a França Equinocial no Maranhão Cronologia 1994 Portugueses e índios Tremembé derrotaram os franceses da França Equinocial Maranhão Cronologia 1994 Índios Tupinambá entraram em conflito com portugueses na Amazônia Cronologia 1994 Portugueses derrotaram uma revolta dos Tupinambá contra o Forte do Presépio em Belém Cronologia 1994 Índios Tupinambá do Maranhão e GrãoPará foram dizimados por epidemia de varíola Ribeiro 1983 1601 1602 1605 1606 1609 1611 16121615 1615 1617 1619 1621 213 COLONIZAÇÃO LEGISLAÇÃO REVOLTAS E GUERRAS 213 Carta Régia determinava deixar nos aldeamentos 15 dos índios capturados em expedições de apresamento Cronologia 1994 Índios e portugueses combateram ingleses e holandeses no rio Amazonas Cronologia 1994 Bandeiras paulistas atacaram índios Guarani e missionários jesuítas nas missões do Guairá Ribeiro 1983 Guerra contra índios em Jaguaripe Paraguaçu e MaragogipeBA Cronologia 1994 Bandeiras paulistas atacaram os índios Guarani e destruíram as reduções jesuíticas de Guairá Taunay sd Com a destruição das missões do Guairá os índios deslocaramse para a região além das Cataratas do Iguaçu Ribeiro 1983 Bandeirantes paulistas atacaram as missões jesuíticas do Itatim Cronologia 1994 O bandeirante paulista Raposo Tavares comandou o ataque e a destruição das reduções do TapeRS Volpato 1985 Índios Guarani missioneiros derrotaram os bandeirantes paulistas na Batalha de Caasapaguaçu Monteiro 1992 Bula Papal de 224 declarou livres os índios da América PerroneMoisés 1992b Missionários jesuítas foram expulsos da Vila de São Paulo Cronologia 1994 Índios Guarani derrotaram bandeirantes na Batalha de MBororé Ribeiro 1983 Epidemia de varíola dizimou 13 dos índios Omágua AM Porro 1992 Alvará de 1011 declarou a liberdade dos índios do Maranhão que teriam seu trabalho remunerado PerroneMoisés 1992b 1623 1628 1629 1631 1632 1636 1638 1639 1640 1641 1647 214 COLONIZAÇÃO LEGISLAÇÃO REVOLTAS E GUERRAS 214 Índios Guarani e Guaianá revoltaramse no interior de São Paulo Prezia e Hoornaert 1989 A partir desse ano muitas expedições portuguesas mataram ou escravizaram índios na Amazônia Porro 1992 Paulistas foram proibidos de capturar índios aldeados só podendo escravizar índios através de guerra justa ou resgate Cronologia 1994 Lei de 0941655 submetia os índios aos jesuítas chefiados por Antonio Vieira Cronologia 1994 Jesuítas criaram missão no rio Negro e iniciaram o descimento de índios Cronologia 1994 A bandeira de Manuel Preto e Francisco Cordeiro foi derrotada por índios Guarani Prezia e Hoornaert 1989 Índios Tarumã do rio Negro foram aprisionados por expedição integrada por jesuítas Cunha 1992 Todos os jesuítas inclusive o Pe Antonio Vieira foram expulsos do Maranhão Prado Júnior 1988 A Coroa portuguesa declarou guerra justa contra os índios Janduí da Paraíba Prezia e Hoornaert 1989 Provisão de 129 estabeleceu que as câmaras municipais regulamentariam as bandeiras que aprisionavam índios Cronologia 1994 Carta Régia de 294 dispôs sobre as condições da escravidão indígena Holanda 1970 Bandeirantes paulistas e colonos abriram guerra contra índios Tapuios na Bahia Cronologia 1994 Índios Papaia do sertão da Bahia foram exterminados por bandeirantes paulistas Cronologia 1994 1651 1653 1655 1657 1658 1661 1662 1663 1667 1669 1671 215 COLONIZAÇÃO LEGISLAÇÃO REVOLTAS E GUERRAS 215 Expedição para descimento aprisionou índios no rio Solimões Cunha 1992 Revolta dos índios Kariri Anayó que habitavam no sertão do Ceará Prezia e Hoornaert 1989 No sertão da Bahia foi formada a Confederação Kariri Prezia e Hoornaert 1989 O Tremembé subgrupo Kariri do Ceará enfrentou situações de extermínio Ribeiro 1983 Regimento das Missões do Estado do Maranhão 0141680 proibiu a escravidão indígena Beozzo 1983 Os negócios entre índios e colonos passaram a ser controlados pela Junta das Missões Salgado 1985 Eclodiu a revolta de Beckman no Maranhão dirigida por colonos contra os jesuítas e o monopólio do tráfico de escravos da Cia Geral para o Comércio do Estado do Maranhão Cronologia 1994 01121686 Regimento das Missões do Estado do Maranhão e GrãoPará garantia o direito dos índios à terra onde habitavam Beozzo 1983 Índios Janduí Paiacu e Icó abriram guerra contra os portugueses Prezia e Hoornaert 1989 Carta Régia estabeleceu para as ordens religiosas as áreas de atuação missionária no Brasil Cronologia 1994 Alvará Régio de 284 estabelecia a escravidão de prisioneiros índios tomados em guerra defensiva Beozzo 1983 O cacique Canindé chefe Janduí foi preso durante a guerra do Açu Puntoni 2002 Índios do Alto rio das Contas foram combatidos por militares e colonos Abreu 1988 1673 1674 1676 1679 1680 1681 1684 1686 1687 1688 1689 1690 216 COLONIZAÇÃO LEGISLAÇÃO REVOLTAS E GUERRAS 216 Expedição aprisionou índios Abacaxi que viviam entre os rios Tapajós e Madeira Cunha 1992 Após anos de combates os índios Tararius estabeleceram um tratado de paz com a Coroa portuguesa Ribeiro 1983 Em 1692 os Janduí estabeleceram um tratado de paz com a Coroa portuguesa mas em 1694 o governador geral rompeu o tratado e ordenou o extermínio desses índios Ribeiro 1983 Puntoni 2002 Carta Régia de 251 estabeleceu condições para a concessão da administração dos índios por moradores do Brasil Cronologia 1994 Índios rebeldes do Maranhão foram combatidos pela expedição do bandeirante Domingos Jorge Velho Holanda 1970 Bandeirantes exterminaram a população indígena do rio das Velhas Cronologia 1994 Índios do rio Tapajós foram capturados durante expedição de aprisionamento Cunha 1992 Carta Régia entregou aos franciscanos as missões do Baixo Amazonas Cronologia 1994 Carta Régia de 204 permitia o cativeiro e a venda de índios Cronologia 1994 A Rebelião dos Tapuios no Piauí Ceará e Maranhão comandada por Mandu Ladino destruiu fazendas de gado Ribeiro 1983 A Ordem dos Mercedários estabeleceu missões no Baixo rio Amazonas Holanda 1970 Índios Bororo MT foram atacados após a descoberta de ouro em Cuiabá Prezia e Hoornaert 1989 1691 1692 16921694 1696 1699 1701 1706 1707 1708 1712 1714 1715 217 COLONIZAÇÃO LEGISLAÇÃO REVOLTAS E GUERRAS 217 Foi iniciada uma guerra contra os índios Torá do rio Madeira Cunha 1992 Ordem Régia de 093 estabelecia a liberdade dos índios descidos para os aldeamentos PerroneMoisés 1992b A Coroa portuguesa voltou a aceitar a escravidão indígena Ribeiro 1983 Mandu Ladino e índios Kariri foram mortos por fazendeiros Prezia e Hoornaert 2000 Índios Paiaguá atacaram monções expedições em Mato Grosso Holanda 1990 Ajuricaba chefe da revolta dos índios Manao foi preso por militares portugueses CIMI 2001 Início da guerra contra os índios Timbira Prezia e Hoornaert 1989 Guerra e extermínio dos índios do rio Negro principalmente do povo Manao e de seus aliados Prezia e Hoornaert 1989 Índios Paiaguá combateram no rio Paraguai militares portugueses e moradores de Mato Grosso Holanda 1990 Bula Papal Immensa Pastorum condenou a escravidão dos índios no Brasil Simonsen 1978 Guerra justa decretada contra os índios Kayapó envolveu a população do Baixo rio Xingu Prezia e Hoornaert 1989 Índios de aldeamentos foram dizimados por epidemia no sertão da Amazônia Cronologia 1994 A Bula Papal de Benedito XIV proibia qualquer cativeiro secular ou eclesiástico dos índios Ribeiro 1983 1716 1718 1719 17251730 1727 1728 1729 17321734 1741 1742 1743 1744 218 COLONIZAÇÃO LEGISLAÇÃO REVOLTAS E GUERRAS 218 Os Sete Povos das Missões passaram a pertencer ao território português com a assinatura do Tratado de Madrid que definiu os novos limites das possessões espanholas e portuguesas Cronologia 1994 Como conseqüência do Tratado de Madrid eclodiu uma guerra contra os Sete Povos das Missões Cronologia 1994 Em 5 de junho foi criado o Estado do GrãoPará e Maranhão com sede em Belém Foi extinto o Estado do Maranhão e GrãoPará Cronologia 1994 governador Mendonça Furtado libertou índios escravizados no norte do Brasil Cronologia 1994 O Marquês de Pombal extinguiu inúmeras donatarias entre as quais as de Ilhéus e São Vicente Fausto 1997 O Tratado de Madrid provocou o início das guerras guaraníticas Cronologia 1994 Para implementação do Tratado de Madrid portugueses e espanhóis atacaram os Sete Povos das Missões Cronologia 1994 Decreto real de 7 de junho instituiu a Companhia Geral do Comércio do GrãoPará e Maranhão Cronologia 1994 Muitos índios morreram na Amazônia devido ao alastramento de uma epidemia Simonsen 1978 O poder temporal dos religiosos foi abolido nas missões indígenas Cronologia 1994 Lei de 066 extinguiu o cativeiro dos índios no Estado do Maranhão PerroneMoisés 1992b O chefe guarani missioneiro Nicolau Languiru morreu em combate na Batalha de Caybaté Prezia e Hoornaert 1989 O Marquês de Pombal criou o regime de Diretório dos Índios substituindo o Regimento das Missões Ribeiro 1983 Alvará Régio aprovou a criação do Diretório dos Índios Salgado 1985 1750 1751 17521754 1753 17541756 1755 1756 1757 1758 219 COLONIZAÇÃO LEGISLAÇÃO REVOLTAS E GUERRAS 219 Alvará Régio de 085 aboliu a escravidão indígena Salgado 1985 Os jesuítas foram expulsos do Brasil e seus bens seqüestrados Cronologia 1994 O sistema de capitanias hereditárias foi extinto no Brasil Cronologia 1994 A Colônia de Sacramento foi conquistada pelos espanhóis Fausto 1997 A capital do Estado do Brasil foi transferida de Salvador para o Rio de Janeiro Cronologia 1994 José Basílio da Gama lançou o poema O Uruguay Cronologia 1994 Ato régio de 20 de agosto criou o Estado do Grão Pará e São José do Rio Negro subordinado a Lisboa e com sede em Belém extinguindo o Estado do GrãoPará e Maranhão Cronologia 1994 Também foi criado o Estado do Maranhão e do Piauí desmembrado do Pará por ato régio Fausto 1997 Índios Karajá e Javaé foram instalados na Ilha de SantAna Bananal tornandose vassalos del Rei Karasch 1992 Foram construídas fortificações visando à defesa da região de Cuiabá contra os ataques de índios Paiaguá e Guaicuru Cronologia 1994 Os índios Akroá foram contatados e levados para a aldeia de São José de MossâmedesGO Karasch 1992 Os índios Mura na Amazônia foram reconhecidos como pacificados Cronologia 1994 A Companhia Geral do Comércio do Grão Pará e Maranhão foi extinta Fausto 1997 A colônia do Sacramento e os Sete Povos das Missões foram entregues à Espanha através de determinações do Tratado de Santo Ildefonso que corrigia o Tratado de Madrid Cronologia 1994 1758 1759 1762 1763 1769 1772 1774 1775 1777 220 COLONIZAÇÃO LEGISLAÇÃO REVOLTAS E GUERRAS 220 Frei Santa Rita Durão publicou o poema Caramuru Cronologia 1994 Tropas comandadas por João Luís Pedestre derrotaram e submeteram os índios Kayapó de Goiás Cronologia 1994 Tropas comandadas por Miguel Arruda derrotaram e submeteram os índios Xavante do Araguaia Cronologia 1994 3000 Xavante foram estabelecidos na aldeia do Carretão GO pelo governador Tristão da Cunha Karasch 1992 A Inconfidência Mineira foi denunciada Fausto 1997 Índios Mura atacaram o forte de São José do Rio Negro Manaus Prezia e Hoornaert 1989 Bandeirantes derrotaram e submeteram os índios Canoeiro da região do rio Tocantins Cronologia 1994 José Rodrigues Freire publicou a Relação da Conquista do Gentio Xavante Cronologia 1994 Expedição destruiu aldeias dos índios Canoeiro em Goiás Karasch 1992 Em 12 de maio o regime do Diretório dos Índios foi extinto Cronologia 1994 A Inconfidência Baiana foi descoberta alguns conjurados foram enforcados Fausto 1997 O Tratado de Badajós assinado em 6 de junho por Portugal e Espanha incorporou os Sete Povos das Missões ao Estado do Brasil Cronologia 1994 Chegada da Corte portuguesa ao Rio de Janeiro Abertura dos portos brasileiros ao comércio Fausto 1997 Decreto de 226 regulamentou a posse de sesmarias no Brasil Cronologia 1994 Cartas Régias de 5111808 e 141809 estabeleceram iniciativas para a civilização dos Botocudos do Paraná Kaingang povoando os campos gerais de Curitiba e Guarapuava Cunha 1992a D João VI declarou guerra justa aos Botocudos de Minas Gerais e Espírito Santo permitindo a escravidão dos indígenas capturados As terras conquistadas aos índios tornaramse devolutas Cronologia 1994 1779 1781 1783 1788 1789 1790 1796 1798 1801 1808 221 COLONIZAÇÃO LEGISLAÇÃO REVOLTAS E GUERRAS 221 Aviso de 19 de maio ordenou o engajamento de índios Botocudos nos serviços de transporte do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro Cunha 1992a Carta Régia de 13 de julho deu aos colonos que entraram nas terras resgatadas dos Botocudos 10 anos para cultiválas demarcálas e outras providências administrativas relativas às sesmarias Cunha 1992a Aviso de 192 aprovou o estabelecimento de 3 mil colonos com a fundação de colônias em terras desocupadas por índios bárbaros Botocudos Cunha 1992a Decreto de 97 mandou formar na Província de Missões um Regimento de Milícias Guaranis a cavalo Cunha 1992a Carta Régia de 59 determinava que deveriam ser tratadas com moderação e humanidade as nações indígenas de Goiás e do Pará que não cometessem hostilidades caso contrário deveria ser usada a força armada contra as nações Karajá Apinayé Xavante Xerente e Canoeiro intimidandoas e até destruindoas se necessário 5091811 Cunha 1992a Índios Karajá Xavante e Xerente atacaram e destruíram o presídio de Santa Maria do AraguaiaGO Karasch 1992 Aviso de 279 no interesse de que não fossem divididas as terras auríferas dos índios Croatos ordenou que não se concedessem datas de mineração nessas terras Cunha 1992a O Brasil tornouse Reino Unido a Portugal e Algarves Fausto 1997 Índios Aramaris da Bahia aldeia Inhambupe de Cima denunciaram a espoliação de suas terras Cronologia 1994 Revolução Praieira em Pernambuco Fausto 1997 1809 1811 1813 1814 1815 1817 222 COLONIZAÇÃO LEGISLAÇÃO REVOLTAS E GUERRAS 222 As terras das aldeias indígenas foram declaradas inalienáveis Cronologia 1994 Expedição contra os índios Canoeiro organizada pelo ouvidor Joaquim Theotonio Segurado Karasch 1992 A Província Cisplatina foi incorporada ao Reino Unido de Portugal Brasil e Algarves Fausto 1997 A 7 de setembro D Pedro proclamou a Independência do Brasil Fausto 1997 A 1ª Constituição Brasileira foi outorgada por D Pedro I em 25 de março Fausto 1997 A 2 de julho foi proclamada a Confederação do Equador revolta republicana em Pernambuco Fausto 1997 No Espírito Santo o aldeamento dos índios do rio Doce ganhou regulamento provisório Cronologia 1994 Em Sergipe moradores conseguiram que autoridades locais removessem os índios da região de Água Azeda Cronologia 1994 Câmara da Vila de Barbacena decidiu que os próprios índios escolheriam as terras adequadas à instalação de aldeamentos Cronologia 1994 Câmara de Itapicuru na Bahia pediu a remoção e a concentração dos índios de Soure Pombal Mirandela e outras localidades com a liberação e a venda desses terrenos Cronologia 1994 As aldeias da região de Atalaia Alagoas foram invadidas com violência denunciou o capitãomor da vila Cronologia 1994 Lei de 27 de outubro aboliu definitivamente o cativeiro e a servidão indígena no Brasil Cronologia 1994 Foram revogadas as Cartas Régias que declaravam guerra aos índios das Províncias de São Paulo e Minas Gerais 27101831 Cunha 1992a 1819 1821 1822 1824 1825 1827 1828 1831 223 COLONIZAÇÃO LEGISLAÇÃO REVOLTAS E GUERRAS 223 Revolta de diferentes setores sociais iniciou a Cabanagem no Pará Fausto 1997 Guerra dos Farrapos no sul do Brasil até 1845 Fausto 1997 Foi proclamada a República Farroupilha no Rio Grande do Sul Fausto 1997 Organizada uma bandeira contra os Xavante da região do rio Tocantins Karasch 1992 D Pedro de Alcântara foi proclamado 2º Imperador do Brasil Fausto 1997 Frei Rafael de Taggia fundou o aldeamento de Pedro Afonso para abrigar índios Krahó em Goiás Karash 1992 Lei Eusébio de Queirós declarou a extinção do tráfico negreiro no Brasil Fausto1997 Foi criado o aldeamento de Piabanhas ou Teresa Cristina em Goiás para abrigar milhares de índios Xerente e Xavante Karash 1992 Missionários tornaramse diretores das colônias indígenas criadas nas Províncias do Paraná e do Mato Grosso 2541857 Cunha 1992a Solano López chefe de governo paraguaio declarou guerra ao Brasil Fausto 1997 A guerra com o Paraguai estendeuse até 1870 Índios Kadiwéu e Terena do Mato Grosso e índios do Nordeste que integravam batalhões de voluntários da pátria participaram dos combates 1835 1836 1840 1849 1850 1851 1857 1864 224 COLONIZAÇÃO LEGISLAÇÃO REVOLTAS E GUERRAS 224 Foi realizado o primeiro recenseamento geral do Brasil Os indígenas foram estimados em 38 da população total do Brasil quase 400000 indivíduos A província do Amazonas concentrava o maior contingente indígena 639 diante da população regional Pacheco de Oliveira 1999a Na Província de Goiás a catequese dos índios foi realizada na língua indígena tendo por intérpretes as crianças indígenas educadas no Colégio Isabel Karash 1992 Abolição da escravatura Proclamação da República Chefiada pelo Major Antonio Ernesto Gomes Carneiro foi organizada a Comissão Construtora da Linha Telegráfica de Cuiabá ao Araguaia primeira atividade militar de Cândido Rondon Maciel 1998 O Congresso Nacional promulgou a primeira Constituição da República Fausto 1997 Início dos conflitos em Canudos onde índios do nordeste aliaramse a sertanejos para combater tropas governamentais 1872 1874 1888 1889 1890 1891 1896 AÇÃO INDIGENISTA NORMATIZAÇõES POVOS INDÍGENAS E SOCIEDADE CIVIL 225 O então capitão Cândido Rondon foi nomeado para chefiar a Comissão Construtora de Linhas Telegráficas do Estado de Mato Grosso Maciel 1998 Índios Bororo participaram das atividades da Comissão de Linhas Telegráficas de Mato Grosso Viveiros 1969 Índios Krahó Xerente e Apinayé foram aprisionados no Rio de Janeiro tão logo desembarcaram Gagliardi 1989 O missionário Estevão Maria Gallais publicou Uma catequese entre os índios do Araguaia sobre a ação dos missionários dominicanos junto aos índios Kayapó Rondon começou a demarcar terras para os índios Terena MS Cardoso de Oliveira 1968 Término dos trabalhos da Comissão de Linhas Telegráficas de Mato Grosso Rondon 1949 0431907 Rondon foi nomeado chefe da Comissão das Linhas Telegráficas Estratégicas de Mato Grosso ao Amazonas Gagliardi 1989 Raimundo Teixeira Mendes publicou Ainda os indígenas do Brasil e a política moderna Rondon comandou trabalhos de reconhecimento na região do rio Juruena área dos índios Nambiquara Gagliardi 1989 Rondon colocouse contra as idéias do diretor do Museu Paulista Hermann Von Ihering a respeito do futuro dos índios no Brasil Souza Lima 1987 2581910 Cândido Rondon foi nomeado diretor do SPILTN tomando posse a 0791910 2061910 Decreto 8072 que criou o Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais SPILTN e aprovou seu regulamento Oliveira 1947 p93111 O positivista Raimundo Teixeira Mendes publicou os folhetos A civilização dos indígenas brasileiros e a política moderna e Em defesa dos selvagens brasileiros Mendes 1910a 1910b 1900 1901 1902 1903 1905 1906 1907 1908 1909 1910 POLÍTICA INDIGENISTA LEGISLAÇÃO POVOS INDÍGENAS E SOCIEDADE CIVIL 226 15121911 o Decreto 9214 criou o novo regulamento do SPILTN Oliveira 1947 p112130 Hermann von Ihering publicou A questão dos índios do Brasil von Ihering 1911 Pacificação dos índios Kaingang de São Paulo e Paraná Ribeiro 1962 Manoel Miranda e Alípio Bandeira publicaram um memorial acerca da situação do índio perante a legislação antiga e a moderna Oliveira 1947 Raimundo Teixeira Mendes publicou A proteção republicana aos indígenas brasileiros e a catequese católica dos mesmos indígenas Mendes 1913 A lei do orçamento Lei nº 2842 0311914 impôs restrições ao SPI diminuindo a estrutura do órgão 071915 colonos atacaram índios Botocudos em Santa Catarina SARQMuseu do Índio 0111916 a Lei nº 3071 que estabeleceu o Código Civil No art 6º os silvícolas foram declarados incapazes em relação a certos atos ou à maneira de exercêlos ficando ainda sujeitos ao regime tutelar estabelecido em leis e regulamentos especiais o qual cessará à medida que se forem adaptando à civilização do país art 6º único Brasil Leis 1993 p83 Theodor KochGrünberg publicou o 1º volume do livro De Roraima ao Orinoco Pacificação dos índios Umutina dos rios Sepotuba e Paraguai Ribeiro 1962 13111918 Luiz Bueno Horta Barboza foi nomeado diretor do SPI SARQMuseu do Índio 0611918 a parte do SPILTN referente aos trabalhadores nacionais passou para o Serviço do Povoamento do Solo por determinação do Decretolei nº 3454 Oliveira 1947 p112 Alípio Bandeira publicou Antigüidade e Atualidades Indígenas Freire 1990 Leolinda Daltro publicou Da catequese dos índios do Brasil 18961911 SARQMuseu do Índio 1911 1912 1913 1914 1915 1916 1917 1918 1919 1920 AÇÃO INDIGENISTA NORMATIZAÇõES POVOS INDÍGENAS E SOCIEDADE CIVIL 227 Pacificação dos índios Parintintin dos afluentes do rio Madeira Ribeiro 1962 2951923 José Bezerra Cavalcanti de Albuquerque foi nomeado diretor do SPI SARQMuseu do Índio Massacre de índios Xokleng no estado de Santa Catarina SARQMuseu do Índio Luís Bueno Horta Barboza e Basílio de Magalhães publicaram Em defesa do índio e de sua propriedade SARQMuseu do Índio Levante de índios Mura das aldeias IgapóAssu e Cunhã no Amazonas SARQMuseu do Índio Joaquim Gondim publicou A pacificação dos Parintintin Freire 2005 Alípio Bandeira publicou A cruz indígena Freire 1990 20101927 Decreto nº 4301 do governo de São Paulo reservava terras para os índios assistidos pelo SPI no município de Itanhaém SARQMuseu do Índio Pacificação dos índios Urubu do Vale do rio Gurupi Ribeiro 1962 2061928 pelo Ato nº 637 o governo de Pernambuco reconheceu o direito das terras posse aos índios e das benfeitorias aos rendeiros SARQMuseu do Índio 2761928 a Lei nº 5484 regulamentou a situação dos índios nascidos no território nacional Oliveira 1947 p131141 Manoel Miranda e Alípio Bandeira publicaram artigo sobre a situação jurídica do índio no livro Colletânea indígena SARQMuseu do Índio 26111930 pelo Decreto nº 19433 o SPI foi incorporado ao Ministério do Trabalho Indústria e Comércio Oliveira 1947 p142143 0561930 em relatório chefe de posto indígena de pacificação denunciou massacre de índios no rio Tocantins SARQMuseu do Índio 1922 1923 1924 1925 1926 1927 1928 1929 1930 POLÍTICA INDIGENISTA LEGISLAÇÃO POVOS INDÍGENAS E SOCIEDADE CIVIL 228 1021931 José Bezerra Cavalcanti foi exonerado da direção do SPI SARQ Museu do Índio O Padre Alfredo Dâmaso publicou o folheto O Serviço de Proteção aos Índios e a tribo dos Carijós no sertão de Pernambuco SARQ Museu do Índio O etnólogo Curt Nimuendaju publicou na Revista do Instituto de Etnologia Tucuman Argentina o artigo Idiomas indígenas del Brasil Foi publicado o livro Arte de gramática da língua mais usada na costa do Brasil do Pe José de Anchieta 1271934 pelo Decreto nº 24700 o SPI foi transferido para a Inspetoria de Fronteiras do Ministério da Guerra Oliveira 1947 p144146 DO 1671934 o artigo 129 da Constituição Brasileira de 1934 estabeleceu que será respeitada a posse de terras de silvícolas que nelas se achem permanentemente localizados sendolhes no entanto vedado alienálas Brasil Leis 1993 p17 Humberto de Oliveira publicou O índio do Brasil Freire 1990 0641936 o Decreto nº 736 aprovou provisoriamente o Regulamento do SPI Oliveira 1947 p148170 1861936 o Decreto nº 911 subordinou o SPI diretamente ao Estado Maior do Exército Oliveira 1947 p147 DO 10111937 o artigo 154 da Constituição Brasileira de 1937 declarou que será respeitada aos silvícolas a posse das terras em que se achem localizados em caráter permanente sendolhes porém vedada a alienação das mesmas Brasil Leis 1993 p17 O etnólogo Herbert Baldus publicou Ensaios de Etnologia brasileira 1931 1932 1933 1934 1935 1936 1937 AÇÃO INDIGENISTA NORMATIZAÇõES POVOS INDÍGENAS E SOCIEDADE CIVIL 229 1981938 o jornal Gazeta de Notícias anunciou que o SPI pediu que o Exército detivesse a Bandeira Piratininga para evitar a chacina de índios Xavante 03111939 DecretoLei nº 1736 subordinou o SPI ao Ministério da Agricultura Oliveira 1947 p171 22111939 DecretoLei nº 1794 criou o Conselho Nacional de Proteção aos Índios CNPI no Ministério da Agricultura Oliveira 1947 p172173 15121939 DecretoLei nº 1886 organizou o SPI no Ministério da Agricultura Oliveira 1947 p174177 O Gal Rondon publicou o artigo José Bonifácio e o problema indígena na Revista do IHGB Rondon 1940 Massacre de índios Krahó em Goiás atual Tocantins Freire 1990 26121941 fazendeiros perseguiram índios Kanela em Barra do Corda MA SARQMuseu do Índio 16101942 foi aprovado o regimento do SPI pelo Decreto nº 10652 Oliveira 1947 p184204 12111942 por ato do Presidente da República foi transferido o acervo da Comissão Rondon para o CNPI Oliveira 1947 p205 Amilcar Botelho de Magalhães publicou o livro Rondon uma Relíquia da Pátria Magalhães 1942 A expedição RoncadorXingu foi criada para desenvolver as atividades do programa da Marcha para o Oeste Freire 1990 2741943 Decreto nº 12317 aprovou o regimento do CNPI Oliveira 1947 p208214 2741943 Decreto nº 12318 modificou o Regimento do SPI Oliveira 1947 p215 0261943 pelo Decretolei nº 5540 ficou estabelecida a data de 19 de abril como dia do índio Oliveira 1947 p218 1938 1939 1940 1941 1942 1943 POLÍTICA INDIGENISTA LEGISLAÇÃO POVOS INDÍGENAS E SOCIEDADE CIVIL 230 1441944 o advogado José Maria de Paula foi nomeado diretor do SPI Nesse mesmo ano publicou o livro Terra dos Índios Freire 1990 2131945 Decreto nº 306 do estado do Pará reservou área de terras aos índios Amanayé no município de Capim SARQMuseu do Índio 2611945 Decretolei nº 17684 alterou o Regimento do SPI Oliveira 1947 p225229 DO 1991946 o artigo 216 da Constituição Brasileira de 1946 afirmou que será respeitada aos silvícolas a posse das terras onde se achem permanentemente localizados com a condição de não a transferirem Brasil Leis 1993 p18 2111947 o advogado Modesto Donatini Dias da Cruz tomou posse na direção do SPI SARQMuseu do Índio O etnólogo Herbert Baldus publicou o artigo Tribos da Bacia do Araguaia e o Serviço de Proteção aos Índios Chefe da inspetoria do Maranhão requisitou ao governo estadual áreas de terras para a localização de índios Krikatí e Gaviões SARQMuseu do Índio Rondon publicou o relatório dos trabalhos realizados de 19001906 pela Comissão de Linhas Telegráficas do Estado de Mato Grosso 0311950 o antropólogo Darcy Ribeiro escreveu o relatório Notas críticas sobre a atuação do SPI no sul de Mato Grosso SARQMuseu do Índio Darcy Ribeiro publicou o livro Religião e mitologia Kadiwéu 2121951 o indigenista José Maria da Gama Malcher foi nomeado diretor do SPI SARQMuseu do Índio O SPI elaborou substitutivo ao projeto de lei nº 250 que circulava na Câmara dos Deputados contendo proposta desfavorável aos índios relativa à medição e ao registro de propriedade das terras ocupadas pelos índios SARQMuseu do Índio 1944 1945 1946 1947 1948 1949 1950 1951 AÇÃO INDIGENISTA NORMATIZAÇõES POVOS INDÍGENAS E SOCIEDADE CIVIL 231 Foi apresentado ao Pres Getúlio Vargas o projeto para criação do Parque Indígena do Xingu Freire 1990 2451952 relatório apresentou os serviços de atração e pacificação dos índios Diore Kayapó dos rios Vermelho e Itacaiunas SARQMuseu do Índio O médico sanitarista Noel Nutels publicou o artigo Plano para uma campanha de defesa do índio brasileiro contra a tuberculose SARQ Museu do Índio Na igreja da Candelária na cidade do Rio de Janeiro ocorreu o casamento da índia Kalapalo Diacuí com o sertanista Ayres Câmara Cunha Freire 1990 Fundação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil Prezia 2003 p30 A SPVEA Superintendência para a Valorização Econômica da Amazônia financiou os trabalhos de atração dos índios Kayapó do Pará Arnaud 1989 Darcy Ribeiro publicou o artigo Organização administrativa do Serviço de Proteção aos Índios no Relatório do SPI de 1953 SARQMuseu do Índio Estabelecido termo de acordo entre o governo da União e o governo do Paraná para a regulamentação das terras destinadas aos índios Kaingang SARQMuseu do Índio O Gal Rondon e o antropólogo Darcy Ribeiro criaram o Museu do Índio SARQMuseu do Índio O Decreto Legislativo nº 55 filiou o Brasil ao Instituto Indigenista Interamericano III O SPI manteve 18 turmas de atração de índios arredios Roberto Cardoso de Oliveira publicou o Relatório de uma investigação sobre terras em Mato Grosso SARQMuseu do Índio Relatório do SPI 1954 1981954 Decreto nº 36098 promulgou a Convenção sobre o Instituto Indigenista Interamericano III definida no México há 14 anos 1940 Magalhães 2003 p7477 Surto de sarampo atingiu os índios que viviam no Jacaré antigo posto da Fundação Brasil Central no Kuluene SARQ Museu do Índio 1671955 Lourival da Mota Cabral foi nomeado diretor do SPI SARQ Museu do Índio O Gal Boanerges Lopes de Souza publicou o livro Índios e explorações geográficas SARQ Museu do Índio 1952 1953 1954 1955 POLÍTICA INDIGENISTA LEGISLAÇÃO POVOS INDÍGENAS E SOCIEDADE CIVIL 232 2541956 Josino Quadros de Assis foi nomeado diretor do SPI SARQ Museu do Índio 1681956 o chefe da 2ª inspetoria do SPI Iridiano Amarinho de Oliveira solicitou ao governador do Pará a concessão de três territórios tribais para os índios Xikrin Assurini e Kren Akarore SARQ Museu do Índio 01101956 a Lei nº 2889 definiu e puniu o crime de genocídio aquele que tem a intenção de destruir um grupo étnico Brasil Leis 1993 p97 0311957 O Gal José Luiz Guedes foi nomeado diretor do SPI SARQ Museu do Índio O antropólogo Roberto Cardoso de Oliveira publicou o artigo O problema indígena brasileiro e o Serviço de Proteção aos Índios 2211958 Pelo Decreto nº 43091 o SPI passou a ser considerado de interesse militar podendo ser orientado por interesses de segurança nacional SARQMuseu do Índio 1921958 o Marechal Rondon faleceu no Rio de Janeiro SARQ Museu do Índio Esther de Viveiros publicou Rondon conta sua vida Dezenas de índios Kayapó morreram de doenças e fome no Pará após a pacificação comandada por Francisco Meirelles Freire 2005 O SPI prosseguiu nas atividades de atração e pacificação de índios no Pará SARQ Museu do Índio O antropólogo Carlos Moreira Neto publicou o artigo Relatório sobre a situação atual dos índios Kayapó O SPI discutiu a demarcação de terras dos índios Gavião no município de Itupiranga PA SARQMuseu do Índio Lei nº 4574857 ordenava a distribuição anual de 3 da receita tributária às obras missionárias da Amazônia Prezia 2003 p31 O antropólogo Roberto Cardoso de Oliveira publicou o artigo O papel dos postos indígenas no processo de assimilação 2421961 o Ten Cel Tasso Villar de Aquino foi nomeado diretor do SPI SARQMuseu do Índio 18121961 o Ten Cel Moacyr Ribeiro Coelho foi nomeado diretor do SPI SARQ Museu do Índio 1441961 Decreto nº 50455 criou o Parque Nacional do Xingu O Decreto de criação foi regulamentado pelo Decreto nº 51084 de 3171961 SARQMuseu do Índio Geólogos da Petrobras viajaram para investigar as terras dos índios Kaxinawá Kulina e Kampa do Acre SARQMuseu do Índio Darcy Ribeiro publicou o livro A política indigenista brasileira 0361962 regulamentado o art 216 da Constituição Federal que dava aos índios o direito de posse das terras que habitavam Diário do Congresso Nacional 1956 1957 1958 1959 1960 1961 1962 AÇÃO INDIGENISTA NORMATIZAÇõES POVOS INDÍGENAS E SOCIEDADE CIVIL 233 Noel Nutels foi nomeado diretor do SPI SARQMuseu do Índio O exdiretor do SPI José Maria da Gama Malcher escreveu o documento Por que fracassa a proteção aos índios SARQ Museu do Índio 11101963 o Decreto nº 52668 aprovou o novo regimento do SPI SARQMuseu do Índio Massacre do Paralelo 11 onde houve o assassinato premeditado de índios Cinta Larga SARQ Museu do Índio 0611964 o diretor do SPI Noel Nutels denunciou o seringalista Antonio Junqueira como mandante do massacre de índios Cinta Larga SARQMuseu do Índio O SPI tinha 126 postos indígenas divididos entre 9 inspetorias e 2 ajudâncias SARQ Museu do Índio 121965 atualização da Igreja Católica com o encerramento do Concílio Vaticano II Ricardo 1980 12121965 o encarregado do Posto Indígena Cacique Doble denunciou tentativas de invasão das terras indígenas Kaingang no Rio Grande do Sul SARQMuseu do Índio 22121965 o diretor do SPI Majoraviador Luís Vinhas Neves denunciou que o orçamento federal da União destinava três vezes mais verbas para as Prelazias da Amazônia do que para o SPI Jornal do Brasil 1471966 O Decreto nº 58824 promulgou a Convenção nº 107 da Organização Internacional do Trabalho sobre as populações indígenas e tribais SARQMuseu do Índio Eduardo Galvão e Mário Simões publicaram Mudança e sobrevivência no Alto Xingu Brasil Central 5121967 Lei nº 5371 autorizou a instituição da Fundação Nacional do Índio FUNAI SARQMuseu do Índio 3111968 Decreto nº 62196 dispôs sobre os Estatutos da FUNAI DO 0121968 1671968 Decreto nº 62998 criou o Parque Nacional Indígena do Tumucumaque SARQMuseu do Índio 0681968 Decreto nº 63082 alterou os limites da área do Parque Nacional do Xingu SARQMuseu do Índio 021968 1º Encontro de Pastoral Indígena em São Paulo organizado pelo Secretariado Nacional de Atividades Missionárias SNAM da CNBB Ricardo 1980 Massacre da Expedição Calleri que procurava pacificar índios WaimiriAtroari Sabatini 1998 1963 1964 1965 1965 1966 1967 1968 POLÍTICA INDIGENISTA LEGISLAÇÃO POVOS INDÍGENAS E SOCIEDADE CIVIL 234 81969 o 1º Simpósio FUNAI Missões Religiosas foi realizado em Brasília Ricardo 1980 2371969 Decreto nº 64860 criou o Parque Indígena do Aripuanã SARQMuseu do Índio DO 20101969 o artigo 186 da Constituição Brasileira de 1967 declarou que é assegurada aos silvícolas a posse permanente das terras que habitam e reconhecido o seu direito ao usufruto exclusivo dos recursos naturais e de todas as utilidades nelas existentes Brasil Leis 1993 p18 DO 20101969 o artigo 198 da Emenda Constitucional nº 1 de 1969 determinou que as terras habitadas pelos silvícolas são inalienáveis nos termos que a lei federal determinar a eles cabendo a sua posse permanente e ficando reconhecido o seu direito ao usufruto exclusivo das riquezas naturais e de todas as utilidades nelas existentes 1º Ficam declaradas a nulidade e a extinção dos efeitos jurídicos de qualquer natureza que tenham por objeto o domínio a posse ou a ocupação de terras habitadas pelos silvícolas 2º A nulidade e a extinção de que trata o parágrafo anterior não dão aos ocupantes direito a qualquer ação ou indenização contra a União e a Fundação Nacional do Índio Brasil Leis 1993 p19 Grupo de mateiros matou a tiros 12 índios Arara do Pará CEDI 1981 A FUNAI criou curso piloto de Indigenismo para avaliar o treinamento de seus servidores FUNAI Portaria nº 306 1781970 0511970 o sertanista Francisco Meirelles declarou para a imprensa que não havia massacres de índios no Brasil Jornal O Globo Início da construção da Rodovia XavantinaCachimbo que iria cortar o norte do Parque Indígena do Xingu Davis 1978 1371971 Decreto nº 68909 alterou os limites do Parque Nacional do Xingu SARQMuseu do Índio 0841971 o médico Noel Nutels declarou a integração faz o índio infeliz Jornal o Estado de S Paulo 1969 1970 1971 AÇÃO INDIGENISTA NORMATIZAÇõES POVOS INDÍGENAS E SOCIEDADE CIVIL 235 0321971 em entrevista o sertanista Orlando Villas Bôas declarou o fim dos índios está próximo Revista O Cruzeiro 0151971 o Gal Bandeira de Melo presidente da FUNAI defende a sua ação de aculturação e reafirma que Xingu é Museu Jornal do Brasil 2291971 Decreto nº 69263 criou o Parque Indígena do Araguaia SARQMuseu do Índio 1561971 foi lançado o documento de cientistas brasileiros intitulado Progresso deve beneficiar os índios não destruílos Jornal O Globo 2051972 sertanista Antônio Cotrim abandonou a FUNAI para não ser um coveiro de índios Jornal do Brasil 14111972 o sertanista Francisco Meirelles acha que um mau acordo é melhor do que uma boa briga para os índios Jornal do Brasil 2171972 Portaria GMBSB nº 1086 aprovou o Regimento Interno da FUNAI SARQMuseu do Índio 13101972 o Decreto nº 71258 instituiu a Medalha do Mérito Indigenista Magalhães 2003 p84 1421973 Orlando Villas Bôas não concorda com a aculturação que a FUNAI vem impondo aos índios Jornal do Brasil 2351973 Nosso índio não sobrevive entrevista de Francisco Meirelles Revista Veja 0771973 Médici cria três reservas indígenas e altera limites do Parque do Xingu Jornal do Brasil 20101973 FUNAI acelera contato com as tribos existentes na rota da Perimetral Norte Jornal do Brasil 19121973 Lei nº 6001 dispôs sobre o Estatuto do Índio SARQMuseu do Índio 2751973 sertanista Francisco Meirelles afirmou que sarampo está matando índios Cinta Larga em Rondônia Jornal do Brasil 2561973 morreu o sertanista Francisco Meirelles Índios perdem Meirelles jornal O Estado de S Paulo 2661973 081973 por discordar da linha de ação adotada pelo CIMI o Pe Angelo Venturelli renunciou ao cargo de presidente do CIMI e afastouse do Conselho Ricardo 1980 1541974 os irmãos Villas Bôas procuravam contatar os índios BeiçodePau que estavam atacando fazendas Jornal do Brasil 17 a 1941974 foi realizada a 1ª assembléia indígena nacional na Missão de Diamantino MT Prezia 2003 091974 foi realizado em São Bernardino no Paraguai o Parlamento Índio do Cone Sul Americano encontro de líderes indígenas Ricardo 1980 121974 o sertanista Gilberto Pinto Figueiredo e outros trabalhadores da FUNAI foram mortos na frente de atração WaimiriAtroari AM Informativo FUNAI 1971 1972 1973 1974 POLÍTICA INDIGENISTA LEGISLAÇÃO POVOS INDÍGENAS E SOCIEDADE CIVIL 236 0811975 foi noticiada a aposentadoria dos irmãos Villas Bôas No adeus dos Villas Bôas a orfandade de uma cultura Jornal do Brasil 011975 os índios Kren Akarore Panará foram transferidos para o Parque Indígena do Xingu Relatório do sertanista Fiorello Parisi 1711975 1531975 FUNAI reconheceu erro no contato com os Atroaris Jornal O Estado de S Paulo 061975 o presidente da FUNAI proíbiu que os missionários do CIMI Egydio Schwade e Antonio Iasi visitassem áreas indígenas do país Ricardo 1980 2131975 índios Atroari atacaram com flechadas o avião do presidente da FUNAI Gal Ismarth de Oliveira Jornal O Estado de S Paulo 8 a 14051975 foi realizada a 2ª assembléia indígena nacional na Missão Cururu PA Prezia 2003 2 a 4091975 a 3ª assembléia indígena nacional foi realizada na Missão de Meruri MT Prezia 2003 21 a 22101975 foi realizada a 4ª assembléia indígena nacional em Frederico Westphalen RS Prezia 2003 12121975 Em um ano 19 índios mortos na Perimetral Norte Jornal O Estado de S Paulo 121975 o Pe Francisco Jentel foi expulso do país Jentel trabalhava em Mato Grosso ligado à pastoral indígena e rural Ricardo 1980 1111976 sertanista Amaury Costa acusa FUNAI de omissão e inoperância Jornal O Estado de S Paulo 1351976 o sertanista Apoena Meirelles revela a discórdia na FUNAI Jornal O Estado de S Paulo 071976 fazendeiros e jagunços invadiram missão salesiana de Meruri MT matando a tiros o índio Simão Bororo e o Padre Rodolfo Lukenbein Prezia 2003 22 a 2391976 a 5ª assembléia indígena nacional foi realizada na Aldeia Kumarumã AP Prezia 2003 29 a 31121976 foi realizada a 6ª assembléia indígena nacional na Aldeia Nambiquara de TiracatingaMT Prezia 2003 101977 FUNAI solicitou que missionários lingüistas do SIL Summer Institute of Linguistics deixem as áreas indígenas ao fim do convênio atual no final do ano Ricardo 1980 111977 a Portaria do Presidente da FUNAI nº 472N proíbe o acesso de missionários às áreas indígenas sem autorização do órgão tutor Ricardo 1980 7 a 911977 a 7ª assembléia indígena nacional foi realizada na Missão de SurumuRR Prezia 2003 16 a 1841977 foi realizada a 8ª assembléia indígena nacional em IjuíS Miguel das MissõesRS Prezia 2003 1975 1976 1977 AÇÃO INDIGENISTA NORMATIZAÇõES POVOS INDÍGENAS E SOCIEDADE CIVIL 237 051977 como resultado do Seminário o Índio brasileiro um sobrevivente foi criada a ANAÍ Associação Nacional de Apoio ao Índio Ricardo 1980 7 a 881977 a 9ª assembléia indígena nacional foi realizada na Aldeia TapirapéMT Prezia 2003 1 a 391977 foi realizada a 10ª assembléia indígena nacional na Aldeia de DouradosMS Prezia 2003 111977 foi aprovado o Estatuto do CIMI agora órgão anexo à CNBB Ricardo 1980 111977 realização da II Assembléia Nacional de Pastoral Indigenista em Goiânia Ricardo 1980 021978 o Ministro do Interior Rangel Reis comunicou que o Presidente Geisel estava pronto para assinar um decreto sobre emancipação dos índios Ricardo 1980 021978 o CIMI divulgou nota contestando as idéias do Min Rangel Reis de emancipação dos índios Ricardo 1980 15 a 1951978 a 11ª assembléia indígena nacional foi realizada na Aldeia de S Marcos MT Prezia 2003 081978 a tentativa de emancipação dos índios defendida pelo Min Rangel Reis foi condenada por antropólogos Ricardo 1980 111978 no Rio de Janeiro em São Paulo e outros estados antropólogos indigenistas e aliados realizaram atos públicos contra a falsa emancipação dos índios Ricardo 1980 0371978 em Rondônia os índios Zorós foram atacados por malária e gripe Jornal Correio Braziliense 011979 FUNAI proibiu que o índio Paresi Daniel Matenho participasse da Conferência Episcopal de Puebla no México Ricardo 1980 041979 foi celebrada na Catedral da Sé em São Paulo a Missa da terra sem males Ricardo 1980 12 a 14101979 a 13ª assembléia indígena nacional foi realizada na Ilha de São PedroSE Prezia 2003 1977 1978 1979 POLÍTICA INDIGENISTA LEGISLAÇÃO POVOS INDÍGENAS E SOCIEDADE CIVIL 238 011979 o diretor do Parque Indígena do Xingu PQXIN antropólogo Olímpio Serra foi demitido pela FUNAI num contexto de grande celeuma sobre a ação indigenista no PQXIN Ricardo 1980 2681979 sertanista Apoena Meirelles não crê na FUNAI Jornal de Brasília 17 a 19121979 foi realizada a 12ª assembléia indígena nacional em GoiásGO Prezia 2003 27121979 Ângelo Pereira Xavier cacique dos índios Pankararé de Brejo do BurgoBA foi assassinado por pistoleiro CEDI 1981 011980 FUNAI montou equipe para contatar índios Urueuwauwau em AriquenesRO CEDI 1981 2911980 após ficar internado em estado grave num hospital por uma semana vítima de emboscada faleceu nesta data Ângelo Kretã cacique dos índios Kaingang da reserva de Mangueirinha CEDI 1981 031980 missionários da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil IECLB foram expulsos da área indígena Suruí CEDI 1981 2631980 dois líderes indígenas Guajajara Mateus e Moacir foram assassinados por fazendeiros e pela polícia militar de Barra do Corda MA CEDI 1981 041980 José Ribeiro líder Apurinã foi espancado até a morte por jagunços de um comerciante no município de Tapauá AM CEDI 1981 051980 cinco índios Ticuna da Aldeia Vendaval em São Paulo de Olivença foram assassinados pela família do seringalista Quirino Mafra CEDI 1981 1061980 o índio Terena Domingos Veríssimo Marcos foi eleito presidente da UNIND União das Nações Indígenas 1ª entidade indígena de âmbito nacional CEDI 1981 26 a 3061980 foi realizada a 14ª assembléia indígena nacional em Brasília DF Prezia 2003 1979 1980 AÇÃO INDIGENISTA NORMATIZAÇõES POVOS INDÍGENAS E SOCIEDADE CIVIL 239 071980 índios Gavião Parakategê do Pará pressionaram a Eletronorte para garantir uma indenização das perdas decorrentes da passagem de linhas de transmissão da hidrelétrica de Tucuruí por suas terras CEDI 1981 8 a 1071980 a 15ª assembléia indígena nacional foi realizada em Manaus AM Prezia 2003 2491980 índios Wapixana Macuxi e Yanomami denunciaram a suspensão da demarcação de suas terras por pressão de políticos e garimpeiros CEDI 1981 A FUNAI propôs a emancipação compulsória de índios com base nos critérios de indianidade criados pela Assessoria de Estudos e Pesquisas AGESP do órgão CEDI 1982 3181981 Lei nº 6938 dispôs sobre a política nacional do meio ambiente Magalhães 2003 p433435 A presidente da Associação Brasileira de Antropologia Eunice Durham denunciou que os indicadores de indianidade da FUNAI são perigosos fascistas e racistas CEDI 1982 p86 Assembléia em São Paulo com 73 líderes indígenas e 32 entidades de apoio aos índios elegeu a nova presidência da União das Nações Indígenas UNI CEDI 1982 Surto de sarampo matou 27 Yanomami enquanto garimpeiros invadiam seu território CEDI 1982 FUNAI mantinha 10 frentes de atração calculando a existência de cerca de 10 mil índios ainda sem contato CEDI 1983 Onze povos indígenas do nordeste se reuniram em Palmeira dos Índios para reivindicar o reconhecimento de suas identidades étnicas e a demarcação de terras pela FUNAI CEDI 1983 Realizado em Brasília o I Encontro Nacional de Povos Indígenas do Brasil com a presença de 200 índios O cacique Xavante Mário Juruna foi eleito deputado federal CEDI 1983 O missionário Egydio Schwade denunciou o genocídio dos índios WaimiriAtroari RRAM que de 1968 a 1982 passaram de 2400 para apenas 600 índios CEDI 1983 1980 1981 1982 POLÍTICA INDIGENISTA LEGISLAÇÃO POVOS INDÍGENAS E SOCIEDADE CIVIL 240 O Cel Paulo Moreira Leal demitiuse da presidência da FUNAI devido às pressões dos índios Xavante CEDI 1984 2321983 Decreto nº 88118 transferiu as decisões sobre demarcação de terras indígenas para um grupo de trabalho integrado pela FUNAI Ministério do Interior Ministério Extraordinário para Assuntos Fundiários CEDI 1984 10111983 Decreto nº 88985 regulamentou os artigos nº 44 e 45 do Estatuto do Índio Lei nº 6001 relativos à exploração mineral em terras indígenas Magalhães 2003 p6163 304 a 0251983 foi realizada a 16ª assembléia indígena nacional na Aldeia KumarumãAP Prezia 2003 25111983 Marçal de Souza índio GuaraniÑandeva foi assassinado na Aldeia CampestreMS CEDI 1984 0851984 o advogado Jurandy Marcos Fonseca foi nomeado presidente da FUNAI CEDI 1985 O II Encontro dos Povos Indígenas reunindo 300 índios foi realizado na Câmara dos Deputados em Brasília CEDI 1985 Seis entidades de apoio aos índios UNI ABA ANAÍ RS ANAÍBA CIMI e CCPY manifestaramse contra o Decreto nº 88985 CEDI 1985 Índio Kiriri de MirandelaBA foi assassinado durante o processo de luta pela demarcação das terras dos Kiriri CEDI 1985 A FUNAI não demarcava terras indígenas na faixa de fronteira do país seguindo determinação do Conselho de Segurança Nacional CEDI 1986 A Associação Brasileira de Antropologia ABA e outras ONGs indigenistas propuseram a substituição da FUNAI por uma Secretaria Especial para Assuntos Indígenas ligada à Presidência da República CEDI 1987 O Projeto Calha Norte foi implantado pelas Forças Armadas para ocupar a região de fronteira ao norte da calha dos rios Solimões e Amazonas CEDI 1991 A Comissão Provisória de Estudos Constitucionais aprovou versão de texto Constitucional sobre Direitos Indígenas CEDI 1987 Nove índios de várias regiões do país foram candidatos a deputado federal para participarem da Assembléia Nacional Constituinte CEDI 1987 Índios isolados foram assassinados a mando de fazendeiros na área do igarapé Omerê CEDI 1987 22 a 2761987 foi realizado em Brasília o I Encontro de Sertanistas da FUNAI cujas resoluções deram origem ao Sistema de Proteção aos Índios Isolados Freire 2005 A UNI criou o Centro de Pesquisa Indígena em Goiás CEDI 1991 Quatro índios Yanomami morreram num conflito com garimpeiros CEDI 1991 Três índios Xakriabá habitantes da reserva de Itacarambi foram mortos por grileiros CEDI 1991 1983 1984 1985 1986 1987 AÇÃO INDIGENISTA NORMATIZAÇõES POVOS INDÍGENAS E SOCIEDADE CIVIL 241 DO 05101988 a Constituição Brasileira de 1988 dispôs de vários artigos sobre direitos indígenas art 20º 22º 49º 109º 129º 176º 210º 215º 216º 231º e 232º além do art 67º do Ato das Disposições constitucionais provisórias Brasil Leis 1993 p1417 O acompanhamento e a pressão da UNI dos índios das ONGs indigenistas do CIMI e da sociedade civil permitiu a aprovação de direitos indígenas na Constituição Brasileira de 1988 CEDI 1991 2831988 20 homens armados mataram 14 e feriram 23 índios Ticuna que estavam reunidos na localidade de São Leopoldo AM CEDI 1988 Lideranças indígenas da Amazônia brasileira criaram a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira COIAB CEDI 1991 Três índios Korubo índios isolados que viviam entre os rios Ituí e Itaquaí AM foram assassinados por seringueiros caçadores e madeireiros CEDI 1991 0911990 o Decreto nº 98812 proibiu a lavra garimpeira nas terras indígenas Magalhães 2003 p528531 1511990 o Decreto nº 98830 dispôs sobre a coleta de materiais científicos no Brasil por estrangeiros Magalhães 2003 p288291 Até outubro 14 índios GuaraniKaiowá haviam se suicidado durante o ano de 1990 na reserva indígena de Dourados MS CEDI 1991 Só no mês de abril 7 índios Sateré morreram devido à epidemia de malária CEDI 1991 2861991 o sertanista Sydney Possuelo foi nomeado Presidente da FUNAI Ricardo 1996 1711991 a Lei nº 8171 colocou os indígenas como beneficiários do crédito rural Brasil Leis 1993 p107 0421991 o Decreto nº 27 conferiu à Comissão Especial instituída pelo Decreto nº 99971 0311991 atribuições para propor a revisão do Estatuto do Índio Brasil Leis 1993 p123 2031991 a Portaria da FUNAI nº 239 estabeleceu normas que regiam os trabalhos de identificação e delimitação de terras indígenas Brasil Leis p127129 COIAB propôs a criação de Secretaria de Assuntos Indígenas ligada à Presidência da República durante a discussão do novo Estatuto do Índio CEDI 1996 Quatro crianças Marubo que habitavam o Posto Indígena Avançado Curuçá morreram de surto de coqueluche Ricardo 1996 1988 1989 1990 1991 POLÍTICA INDIGENISTA LEGISLAÇÃO POVOS INDÍGENAS E SOCIEDADE CIVIL 242 1641991 Portaria Interministerial nº 559MJMEC criou no MEC a Coordenação Nacional de Educação Indígena e também garantiu aos índios o ensino bilíngüe DO 1741991 2641991 Portaria nº 398 FUNAI instituiu comissão para reexame dos trabalhos de identificação e delimitação e revisão das terras indígenas DO 0251991 0871992 foi instituído pelo Secretário Nacional de Educação Básica do MEC o Comitê de Educação Escolar Indígena CEEI 0861992 Decreto nº 564 aprovou o Estatuto da FUNAI Brasil Leis 1993 p135 Assembléia da COIAB criou o Conselho de Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Brasil CAPOIB CEDI 1996 Lideranças indígenas de todo o Brasil e a UNI organizaram a aldeia KariOca durante a ECO92 no Rio de Janeiro CEDI 1996 44 índios Yanomami morreram por falta de medicamentos na aldeia Parafuri reserva Yanomami Ricardo 1996 35 índios dos povos Kulina e Deni morreram nas aldeias do rio Xeruã afluente do Juruá AM devido a um surto de malária e sarampo Ricardo 1996 Surto de hepatite matou mais de 20 índios Apurinã do rio Mamoriá AM Ricardo 1996 O MEC divulgou as Diretrizes para a política nacional de educação escolar indígena durante o I Seminário Nacional de Educação Indígena Ricardo 1996 21121993 Portaria MJ nº 542 aprovou o Regimento Interno da FUNAI Magalhães 2003 p108129 COIAB fez coleta de abaixoassinado com milhares de assinaturas exigindo a demarcação das terras indígenas dentro do prazo constitucional CEDI 1996 071993 16 índios Yanomami foram assassinados por garimpeiros no massacre da aldeia Haximu Ricardo 1996 0841994 a FUNAI através de Instrução Normativa definiu os parâmetros de atuação de missões religiosas em área indígena Ricardo 1996 Revisão constitucional terminou sem alterar qualquer artigo constitucional a respeito dos direitos indígenas Ricardo 1996 Através da fusão de várias ONGs surgiu o Instituto Socioambiental ISA CEDI 1996 1991 1992 1993 1994 AÇÃO INDIGENISTA NORMATIZAÇõES POVOS INDÍGENAS E SOCIEDADE CIVIL 243 Doença não identificada matou 18 crianças do povo Munduruku no Alto rio Tapajós Ricardo 1996 Cinco índios GuaraniKaiowá da reserva de DouradosMS foram assassinados ao longo do ano CIMI 1996 Foi reativado o Conselho Indigenista da FUNAI tendo o índio Marcos Terena como integrante Ricardo 1996 Na I Assembléia do CAPOIB foi aprovado o Estatuto do Conselho CEDI 1996 Índio Kaingang foi assassinado em conflito por terra na Terra Indígena InhacoráRS CIMI 1996 0811996 Decreto nº 1775 dispôs sobre o procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas Magalhães 2003 p146148 A V Assembléia Geral da COIAB reunindo 31 organizações indígenas elegeu Gersem Baniwa como novo coordenador geral Ricardo 2000 20 índios GuaraniKaiowáMS se suicidaram CIMI 1997 Convênio assinado entre a FUNAI e a EMBRAPA permitiu que recursos genéticos e botânicos fossem coletados em áreas indígenas Ricardo 2000 COIAB indicou o índio Jorge Terena para a presidência da FUNAI Ricardo 2000 Índio Apurinã da aldeia Japiim em LábreaAM foi assassinado por comerciante Ricardo 2000 2141997 o índio Galdino Jesus dos Santos do povo Pataxó foi queimado vivo em Brasília vindo a morrer no Hospital Regional da Asa Norte Ricardo 2000 FUNAI denunciou à Câmara dos Deputados que 60 áreas indígenas do país estavam invadidas por madeireiros Ricardo 2000 Na VI Assembléia Geral da COIAB Euclides Macuxi foi eleito coordenador geral Ricardo 2000 Oito índios morreram num surto de malária na reserva YanomamiAM Ricardo 2000 2051998 líder Xukuru Francisco de Assis Araújo Chicão Xukuru foi assassinado ao sair de casa em PesqueiraPE Ricardo 2000 1994 1995 1996 1997 1998 POLÍTICA INDIGENISTA LEGISLAÇÃO POVOS INDÍGENAS E SOCIEDADE CIVIL 244 51 guerreiros Xavante invadiram a sede da FUNAI para pedir a demissão do Presidente Márcio Lacerda Ricardo 2000 3061999 Decreto nº 3108 promulgou o Acordo que constituiu o Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe estabelecido em Madri a 2471992 Magalhães 2003 p6473 0871999 Resolução MSCNS nº 293 aprovou a reestruturação do CISI Comissão Intersetorial de Saúde do Índio Magalhães 2003 p286287 3091999 Portaria FUNASA nº 852 criou os Distritos Sanitários Especiais Indígenas Magalhães 2003 p282285 10111999 Resolução CNECEB nº 003 fixou diretrizes nacionais para o funcionamento das escolas indígenas Magalhães 2003 p326330 23111999 Lei nº 9836 acrescentou dispositivos à Lei nº 8080 de 1991990 instituindo o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena Magalhães 2003 p208209 Seminário Base para uma nova política indigenista organizado no Museu Nacional debateu a reformulação da política governamental para os índios Ricardo 2000 Três índios GuaraniKaiowá da aldeia Panambizinho MS se suicidaram ingerindo veneno Ricardo 2000 A falta de terras e de condições de sobrevivência aumentou o número de suicídios entre os GuaraniKaiowá 0222000 o Diário Oficial da União publicou portaria exonerando Orlando Villas Bôas do cargo de assessor da presidência da FUNAI Ricardo 2000 0482000 Decreto nº 3551 instituiu o registro de bens culturais de natureza imaterial que faziam parte do patrimônio cultural brasileiro Magalhães 2003 p358360 0982000 Resolução MS CNS nº 304 aprovou normas para pesquisas envolvendo povos indígenas Magalhães 2003 p237240 Levantamento do Instituto Socioambiental relacionou 183 organizações indígenas na Amazônia brasileira Ricardo 2000 Surto de catapora matou oito índios Araweté da aldeia IpixunaPA Ricardo 2000 1999 2000 245 Referências aBreu João Capistrano de Caminhos antigos e povoamento do Brasil São Paulo Itatiaia EDUSP 1988 alBert Bruce Associações indígenas e desenvolvimento sustentá vel na Amazônia brasileira In ricardo Carlos Alberto ed Povos Indígenas no Brasil 19962000 São Paulo Instituto So cioambiental 2000 p197203 aldeN Daniel O período final do BrasilColônia 17501808 In Bethell Leslie org História da América Latina São Pau lo EDUSP Brasília DF Fundação Alexandre Gusmão 2004 vII p527592 América Latina Colonial alegre Maria Sylvia Porto Imagem e representação do índio no séc XIX In gruPioNi Luís Donisete Benzi org Índios no Brasil São Paulo SMC 1992 p5972 aleNcaStro Luiz Felipe O trato dos viventes São Paulo Compa nhia das Letras 2000 almeida Maria Regina Celestino de Metamorfoses indígenas identidade e cultura nas aldeias coloniais do Rio de Janeiro Rio de Janeiro Arquivo Nacional 2003 almeida Rita Heloísa de O diretório dos índios um projeto de ci vilização no Brasil do século XVIII Brasília Ed UnB 1997 alveS Márcio Moreira A igreja e a política no Brasil São Paulo Brasiliense 1979 amoroSo Marta Rosa Mudança de hábito catequese e educação para índios nos aldeamentos capuchinos Revista Brasileira de Ciências Sociais v13 n37 p101114 São Paulo junho 1998 Saez Oscar 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Indígenas no Brasil 1986 São Paulo CEDI 1987 Povos Indígenas no Brasil 19871990 São Paulo CEDI 1991 ceSaire Aimé Cahier dun retour au pays natal Paris Présence Africaine 1956 2éme édition cimi coNSelho iNdigeNiSta miSSioNário A violência contra os povos indígenas no Brasil 19941995 Brasília CIMI 1996 A violência contra os povos indígenas no Brasil 1996 Bra sília CIMI 1997 249 cimi coNSelho iNdigeNiSta miSSioNário Outros 500 cons truindo uma nova história São Paulo Ed Salesiana 2001 claStreS Pierre Sociedade contra o Estado Rio de Janeiro Fran cisco Alves 1978 colBacchiNi Antonio Pe À luz do Cruzeiro do Sul os índios BorôroOrari do planalto oriental de Mato Grosso e a missão salesiana Impressões São Paulo Escolas Profissionais Sale sianas 1939 colBy Gerard deNNett Charlotte Seja feita a vossa vontade a conquista da Amazônia Nelson Rockefeller e o Evangelismo na Idade do petróleo Rio de Janeiro Record 1998 coNFerêNcia NacioNal doS BiSPoS do BraSil Igreja x Governo documentos oficiais da 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Dom Bosco 1982 roNdoN Cândido Mariano da Silva Pelos nossos aborígenes Rio de Janeiro Papelaria Macedo 1915 José Bonifácio e o problema indígena Revista do Institu to Histórico e Geográfico Brasileiro Rio de Janeiro vCLXXIV p867893 1940 Relatório dos trabalhos realizados de 19001906 pela Co missão de Linhas Telegráficas do Estado de Mato Grosso Rio de Janeiro Imprensa Nacional 1949 rooSevelt Anna Curtenius Arqueologia amazônica In cuNha Manuela Carneiro da org História dos índios no Brasil São Paulo Cia das Letras FAPESP SMC 1992 p53 86 roQuettePiNto Edgard Rondônia São Paulo Cia Editora Na cional 1938 rugeNdaS Johann Moritz Viagem pitoresca através do Brasil São Paulo Martins 1940 ruFiNo Marcos Pereira A missão calada Pastoral Indigenista e a Nova Evangelização In moNtero Paula coord Entre o mito e a História o V Centenário do Descobrimento da Améri ca Petrópolis RJ Vozes 1996 p137202 SaBatiNi Silvano Massacre Brasília CIMI 1998 SaldaNha Luiza Escola de heróis os cursos de formação dos téc nicos de indigenismo da FUNAI de 1970 até 1985 1996 Mono grafia Bacharelado em História UFRJ Rio de Janeiro 1996 Salgado Graça Coord Fiscais e meirinhos a administração no Brasil Colonial Rio de Janeiro Nova Fronteira 1985 SaNtilli Márcio Os brasileiros e os índios São Paulo Ed SE NACSP 2000 262 SaNtoS Sílvio Coelho dos org et al Sociedades indígenas e o direito uma questão de direitos humanos ensaios Florianó polis Ed da UFSC CNPq 1985 Schwartz Stuart B Segredos internos engenhos e escravos na so ciedade colonial 15501835 São Paulo Cia das Letras 1988 Silva Aracy Lopes da gruPioNi Luís Donisete Benzi org A temática indígena na escola novos subsídios para professores de 1º e 2º graus Brasília DF MEC MARI UNESCO 1995 Silva José Bonifácio de Andrada e Apontamentos para a civili sação dos Indios Bravos do Imperio do Brazil In cuNha Ma nuela Carneiro da org Legislação indigenista no século XIX São Paulo EDUSP CPISP 1992 Projetos para o Brasil São Paulo Cia das Letras Publifo lha 2000 Silva José de Moura e Pe Fundação da Missão de Diamantino Pesquisas n18 p138 São Leopoldo RS 1975 Série História Silva Lígia Osório Terras devolutas e latifúndio efeitos da lei de 1850 Campinas SP Ed Unicamp 1996 SimoNSeN Roberto História econômica do Brasil 15001820 São Paulo Cia Ed Nacional 1978 SlemiaN Andréa et al Cronologia de História do Brasil Colonial São Paulo FFLCHUSP 1994 Souza Gabriel Soares de Tratado descritivo do Brasil em 1587 São Paulo Cia Ed Nacional 1971 Souza Márcio A expressão amazonense do colonialismo ao neo colonialismo São Paulo Alfa Omega 1978 A guerra popular de Ajuricaba Porantim ano II n9 p89 Manaus jul de 1979 Souza Filho Carlos Frederico Marés de O renascer dos povos indígenas para o Direito Curitiba Juruá Ed 2001 Souza lima Antonio Carlos de Sobre indigenismo autoritarismo e nacionalidade considerações sobre a constituição do discurso e da prática da proteção fraternal no Brasil In Pacheco de oliveira João org Sociedades indígenas e indigenismo no Brasil Rio de Janeiro Marco Zero Ed UFRJ 1987 p149204 263 Souza lima Antonio Carlos de O governo dos índios sob a ges tão do SPI In cuNha Manuela Carneiro da org História dos índios no Brasil São Paulo Cia das Letras SMCSP FA PESP 1992 p155172 Um grande cerco de paz poder tutelar indianidade e for mação do Estado no Brasil Petrópolis RJ Vozes 1995 Resenha de vídeo rituais e festas Bororo Major Reis Ca dernos de Antropologia e Imagem n1 p8990 Rio de Janeiro UERJ NAI 1995 Poder tutelar e formação do Estado no Brasil o Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais na Primeira República Cadernos de Memória v1 n2 p8291 Rio de Janeiro out 96mar 97 Museu da RepúblicaIPHAN A identificação como categoria histórica In Pacheco de oliveira João org Indigenismo e territorialização pode res rotinas e saberes coloniais no Brasil contemporâneo Rio de Janeiro Contra Capa 1998 p171220 Fundação Nacional do Índio FUNAI In aBreu Alzi ra Alves de coord Dicionário históricobiográfico brasileiro pós30 Rio de Janeiro FGV 2001 p24262432 Traduzindo o indigenismo do Brasil Anuário Antropoló gico 98 p213225 Rio de Janeiro Tempo Brasileiro 2002 SPix JB von martiuS CFPvon Viagem pelo Brasil Rio de Janeiro Imprensa Nacional 1938 StadeN Hans Duas viagens ao Brasil Belo Horizonte Itatiaia São Paulo Edusp 1974 Steward Julian H The native population of South America In org Handbook of South American Indians Washing ton Smithsonian Institution 1949 vV p655668 SueSS Paulo Em defesa dos povos indígenas documentos e legis lação São Paulo Loyola 1980 SueSS Paulo Cálice e cuia crônicas de pastoral e política indige nista Petrópolis RJ Vozes CIMI 1985 A causa indígena na caminhada e a proposta do CIMI 19721989 Petrópolis RJ Vozes 1989 tauNay Affonso de E História das bandeiras paulistas São Paulo Melhoramentos sd 2v 264 teNório Maria Cristina org Préhistória da Terra Brasilis Rio de Janeiro Ed da UFRJ 1999 tetila José Laerte Cecílio Marçal de Souza TupãI um guarani que não se cala Campo Grande Ed UFMS 1994 thevet André As singularidades da França Antártica Belo Hori zonte Itatiaia São Paulo Edusp 1978 thomaS Georg Política indigenista dos portugueses no Brasil 15001640 São Paulo Loyola 1982 urBaN Greg A história da cultura brasileira segundo as línguas nativas In cuNha Manuela Carneiro da org História dos índios no Brasil São Paulo Cia das Letras FAPESPSMC 1992 p87102 várioS autoreS A Campanha do jornal O Estado de São Paulo e os interesses das mineradoras Tempo e Presença n223 Rio de Janeiro set 1987 Encarte especial varNhageN Francisco Adolfo de Os índios bravos e o Sr Lisboa Timon 3º Lima Imprensa Liberal 1867 vaScoNceloS Vicente de Paulo TF Ofício nº 315 Relatório Rio de Janeiro 1939 ms vieira Antonio Pe Escritos instrumentais sobre os índios São Paulo EDUCLoyolaGiordano 1992 viveiroS Esther de Rondon conta sua vida Rio de Janeiro Coo perativa Cultural dos Esperantistas 1969 volPato Luiza Entradas e bandeiras São Paulo Global 1985 voN iheriNg Hermann A questão dos índios do Brasil Revista do Museu Paulista vIII São Paulo 1911 wiedNeuwied Maximilian AP Viagem ao Brasil São Paulo Cia Editora Nacional 1940 willeke Venâncio Frei Missões franciscanas no Brasil Petrópo lis RJ Vozes 1978 wirth Morand Dom Bosco e os salesianos São Paulo Ed Dom Bosco 1971 Sobre os autores Carlos Augusto da Rocha Freire é doutor em antropologia social pelo Mu seu NacionalUFRJ Universidade Federal do Rio de Janeiro com a tese Sagas sertanistas práticas e representações do campo indigenista no sé culo XX 2005 Há mais de 20 anos trabalha no Museu do Índio como pesquisador em política indigenista e história do indigenismo brasilei ro Foi presidentefundador da Comissão PróÍndio do Rio de Janeiro 1978 tendo publicado artigos sobre política indigenista em periódicos científicos jornais e livro Coordenou grupos de trabalho para a identi ficação de terras indígenas Guarani Mbyá RS e ES e Tupiniquim ES Tem no prelo o livro O SPI na Amazônia política indigenista e conflitos regionais19101932 João Pacheco de Oliveira é antropólogo professor titular do Museu Na cional curador das coleções etnográficas e leciona no Programa de PósGraduação em Antropologia Social PPGAS É também um dos coordenadores do Laboratório de Pesquisas sobre Etnicidade Cultura e Desenvolvimento LACED Fez trabalho de campo entre os Ticuna quando escreveu sua tese de doutoramento O nosso governo Os Ti cuna e o regime tutelar Rio de Janeiro Editora Marco Zero 1988 e vários artigos posteriores alguns reunidos em Ensaios em Antropologia Histórica Rio de Janeiro Editora da UFRJ 1999 Em 1986 junta mente com líderes Ticuna criou o Maguta Centro de Documentação e Pesquisa do Alto Solimões que mais tarde deu origem ao Museu Ma guta sediado em Benjamin Constant AM Orientou mais de 40 teses e dissertações em antropologia sobretudo no PPGASUFRJ Foi professor visitante de universidades no Brasil e no exterior e presidente da Asso ciação Brasileira de Antropologia ABA Organizou a coletânea A via gem da volta etnicidade política e reelaboração cultural no nordeste indígena Rio de Janeiro Contracapa 1999 ora em 2ª edição 2004 Atualmente desenvolve em conexão com a Fundação Joaquim Nabuco e a Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste Minas Gerais e Espírito Santo APOINME sob sua curadoria o projeto de exposição Índios os primeiros brasileiros Equipe Técnica do Departamento de Educação para a Diversidade e Cidadania Armênio Bello Schimdt Diretor Kleber Gesteira Matos Coordenador Geral de Educação Escolar Indígena Antonio Augusto Fernandes Carlos Eduardo de Almeida Matos Eduardo Vieira Barnes Geraldo Coelho de Oliveira Júnior Gerarda Maura Leopoldino Sales Márcia Moraes Blanck Mônica Thereza Soares Pechincha Susana Martelleti Grillo Guimarães Thiago Almeida Garcial Waldemarina de Aguiar Pinto Este livro foi composto em Sabon Myriad e Helvética Papel miolo ofset 90g Para MecBidUnesco e para o LacedMuseu Nacional no verão de 2006 Projeto Trilhas de Conhecimentos Coordenador Antonio Carlos de Souza Lima Subcoordenadora Maria BarrosoHoffmann Pesquisadores Associados Mariana Paladino Marcos Moreira Paulino Comitê Assessor Beatriz Heredia Carlos Coimbra Jr Fulvia Rosemberg Gersem dos Santos Luciano Baniwa Maninha XukuruKariri in memoriam Maria Conceição Pinto de Góes Nietta Lindenbergh Monte Coordenação Financeira Afonso Santoro Financiamento Pathways to Higher Education Initiative Fundação Ford wwwlacedmnufrjtrilhas Coleção Educação para Todos Volume 01 Educação de Jovens e Adultos uma memória contemporânea 19962004 Volume 02 Educação Antiracista caminhos abertos pela Lei Federal nº 1063903 Volume 03 Construção Coletiva contribuições à educação de jovens e adultos Volume 04 Educação Popular na América Latina diálogos e perspectivas Volume 05 Ações Afirmativas e Combate ao Racismo nas Américas Volume 06 História da Educação do Negro e Outras Histórias Volume 07 Educação como Exercício de Diversidade Volume 08 Formação de Professores Indígenas repensando trajetórias Volume 09 Dimensões da Inclusão no Ensino Médio mercado de trabalho religiosidade e educação quilombola Volume 10 Olhares Feministas Volume 11 Trajetória e Políticas para o Ensino das Artes no Brasil anais da XV CONFAEB Volume 12 O Índio Brasileiro o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje Volume 13 A Presença Indígena na Formação do Brasil Volume 14 Povos Indígenas e a Lei dos Brancos o direito à diferença Volume 15 Manual de Lingüística subsídios para a formação de professores indígenas na área de linguagem