O Trabalho Indígena na América Latina Colonial: Escravidão e Servidão Coletiva

A m e r í n d i a volume 3 número 12007 O TRABALHO INDÍGENA NA AMÉRICA LATINA COLONIAL ESCRAVIDÃO E SERVIDÃO COLETIVA Fabiano Almeida Matos RESUMO O trabalho indígena na América précolombiana diferia muito de uma região para outra Na região onde se encontra o Brasil por exemplo os índios não tinham uma mentalidade de trabalho árduo e diário mas apenas de produzir e caçar o que fosse necessário para a sua subsistência Nas regiões conquistadas pela Espanha onde antes havia grandes impérios indígenas o trabalho compulsório e produções de excedentes eram os fatores da expansão e da manutenção desses impérios Mostramos como os espanhóis se aproveitaram dessa mentalidade para o trabalho e como os indígenas encaravam essa prestação de serviço aos seus conquistadores Palavraschave América Colonial Escravidão Servidão Coletiva INTRODUÇÃO A historia do Homem seria incompreensível se tentássemos analisála sem estudarmos o trabalho em todas as suas vertentes durante a sua existência na terra Quando os homens descobriram a agricultura e seu maior rendimento em relação à caça foi a primeira grande revolução que o trabalho traria para que as relações entre os homens se desenvolvessem O filosofo John Locke acreditava que o trabalho fazia com que o Homem adquirisse direito sobre o que modificava da natureza Karl Marx define o trabalho como sendo Atividade racional orientada à produção de valoresdeuso à incorporação de matérias naturais ao serviço das necessidades humanas é condição eterna da vida humana e portanto independente das formas e modalidades desta vida e comum as formas sociais igualmente 1 Vamos nos ater a definição de Marx por utilizarmos suas categorias históricas como modo de produção forças produtivas meios de produção e outros na analise do trabalho indígena empregado nas colônias espanholas na América O TRABALHO INDÍGENA A SERVIÇO DOS ESPANHÓIS Nas áreas colonizadas por espanhóis na América do Sul e Central o trabalho indígena foi desde o inicio dessa colonização a base da economia No caso do Brasil onde o trabalho indígena foi utilizado apenas em uma primeira etapa de acumulação primitiva de capitais como um dos fatores necessários para a formação de um novo modo de produção o escravismo colonial Em território colonial hispânico o braço indígena nunca deixaria de ser utilizado Ciro Flamarion Cardoso em O Trabalho na América Latina Colonialnos dá uma das alternativas a essa resposta quando em seus estudos indica que as áreas que se encontravam sobre o comando de Castela eram ao contrario do território brasileiro as mais bem povoadas das Américas Com exceção de Cuba onde o trabalho escravo foi utilizado as outras áreas como a IndoAmérica que ia do México boa parte da América Central os Andes na América do sul e as áreas onde se desenvolveu atividade missionária como parte da Amazônia e o Paraguai havia abundancia de mãodeobra Mas isso por si só não basta para explicar como os índios dessas regiões se submeteram a trabalhar para os seus conquistadores Uma segunda assertiva sobre o assunto nos dão Stanley Stein e Barbara Stein em A Herança Colonial da América Latina onde afirmam que no inicio do processo de colonização dois fatores foram fundamentais o recrutamento e o financiamento de bandos militares para eventual utilização em caso de revoltas e a conivência dos caciques e da nobreza ameríndia que ajudava na manipulação das comunidades para a obtenção de tributos e trabalho Entretanto o mais decisivo para o sucesso dessas práticas em território hispânico foi o fato de que lá os índios já estavam acostumados ao trabalho compulsório empregado principalmente pelos grandes impérios incas maias e astecas O chamado modo de produção asiático era utilizado por esses povos antes da conquista e por isso o trabalho forçado não pode ser encarado como altamente penoso aos índios No Brasil 2 por exemplo onde mesmo as tribos mais avançadas nunca desenvolveram suas forças produtivas além do nível da subsistência e por esse motivo o trabalho metódico e rigoroso nunca foi aceito e as revoltas eram constantes O MUNDO DO TRABALHO ANTES DA CONQUISTA Ao se depararem com as riquezas do novo mundo que acabaram de descobrir os espanhóis ficaram maravilhados com os avanços técnicos de verdadeiros impérios que então encontraram Além de edificações monumentais e um artesanato muitas vezes talhado em ouro o que mais impressionou foram as técnicas produtivas impostas por esses povos Na analise da categoria histórica dos modos de produção esses povos podem ser encaixados como utilizadores do modo de produção asiático ou servidão coletiva denominado assim por Jesus Oscar Aquino O modo de produção asiático caracterizouse pela existência combinada de comunidades aldeãs onde predominavam formas propriedade comum do solo organizadas sobre a base das relações de parentesco e de uma unidade superior o Estado que controlava os recursos econômicos e se apropriava diretamente de uma parte do excedente do trabalho e da produção dessas comunidades As técnicas de produção baseadas em sistemas hidráulicos reduziam o período de trabalho nas lavouras e povos como os astecas se empenhavam apenas algumas semanas no trabalho estando o resto do ano livre para as suas conquistas militares Os Incas mantinhamse trabalhando durante todo o ano Quando não estavam trabalhando nas terras do Estado do sol ou as de sua posse eles se mantinham no trabalho minucioso da fabricação de ornamentos em ouro para os templos do sol ou trabalhando naquilo que consideravam sua maior riqueza que era a fabricação de tecidos Em muitas comunidades todos trabalhavam inclusive mulheres e crianças Fazer corpo mole ao trabalho era motivo de grande vergonha e castigos públicos Essa mentalidade comum voltada ao trabalho para uma produção de excedente e De materiais artesanais será muito útil aos espanhóis nos primeiros anos de dominação 3 INDOAMÉRICA ENCOMIENDA REPARTIMIENTO E ESCRAVIDÃO Então os índios não ficam doentes seus ossos não doem seus peitos não ardem não sentem dores abdominais não ficam tuberculosos nem sentem dor de cabeça Àquela época o curso da humanidade era pacifico mas os estrangeiros tornaramno diferente quando aqui chegaram O Livro de Chilam Balam de Chumayel Final do século XVII Ciro Flamarion em sua assertiva sobre a distribuição demográfica das Américas antes da conquista conclui que essa distribuição deu origem a três áreas da América colonial a IndoAmérica México Gutemala Andes da América do Sul e parte da Amazônia AfroAmérica Cuba e Brasil e EuroAmérica CostaRica Colômbia A região denominada de IndoAmérica era a região mais populosa e com as civilizações mais desenvolvidas antes da conquista Mesmo havendo uma queda brusca da população causada pelo choque epidemiológico no contato com ou europeus nos primeiros anos da colônia em pouco tempo a população indígena voltou a se regenerar e o trabalho de escravos africanos requisitados nos anos de crise demográfica logo foi retraído e novamente a base do trabalho da colônia voltou a ser o indígena e o mestiço A escravidão indígena na América espanhola foi restrita e ocorrendo mais em áreas de fronteira onde se podia caçar os índios bravos pois estes se recusavam a servir os espanhóis pacificamente Isso se levarmos as classificações usuais de escravidão como esclarece Jacob Gorender em O escravismo Colonial onde diz que para haver uma escravidão de forma completa são necessários dois fatores a propriedade e a sujeição pessoal Destes derivam mais dois a perpetuidade e a hereditariedade Estes fatores não afligiram a maioria da população indígena da IndoAmérica Na primeira etapa da colonização espanhola uma forma de exploração do trabalho indígena foi a mais utilizada a encomienda Esta consistia que como prêmio de conquista as comunidades indígenas subjugadas eram obrigadas ao pagamento de tributos em gêneros ou prestações de trabalho 4 A evolução dessa modalidade de trabalho foi o repartimiento de índios ou apenas repartimiento Aqui as autoridades desiguinavam equipes de índios para trabalhar em alguma propriedade por períodos previamente determinados O principal fato que propiciou essa evolução do sistema de trabalho foi não separar o índio de sua comunidade Nesse sistema Stanley e Bárbara Stein destacam a grande importância dos lideres das comunidades indígenas caciques que faziam os camponeses aceitarem trabalhar para os espanhóis Os dois pesquisadores vão além quando afirmam A efetiva preservação organização e manipulação das comunidades indígenas necessitaram de correspondentes processos de urbanização cristianização e incorporação das mesmas a economia da Europa ocidental Nessa afirmação fica claro que esse sistema precisou se modernizar ainda mais para que o trabalho indígena continuasse a ser controlado sem muito esforço RAMOS DA ECONOMIA ONDE O TRABALHO INDÍGENA TEVE MAIS IMPORTÂNCIA AGRICULTURA E MINERAÇÃO Os fazendeiros donos de lojas proprietários e compradores de gado costumam vender seus trabalhadores juntamente com as propriedades O quê Esses trabalhadores indígenas e empregados são livres ou escravos Não importa Pertencem à fazenda e devem continuar nela a servir Este indígena é propriedade do meu senhor Jerónimo de Mendieta Historia Eclesiástica Indiana 1595 1596 Os principais ramos da economia onde se utilizou o trabalho indígena foram a agricultura e a mineração As comunidades indígenas próximas eram pressionadas pela apropriação de suas terras Estes procuravam trabalho nas propriedades de particulares que através de adiantamentos relativos à alimentação bebidas sacramentos de batismo e morte tornavam estes empréstimos impossíveis de serem pagos e assim tornavam esses indígenas em escravos por dívidas 5 Na agricultura prevaleceu a hacienda hispanoamericana grande propriedade rural possuída por um proprietário autoritário utilizando mãodeobra dependente exigia pouco capital para a produção e produzia para um mercado restrito A forma de trabalho utilizado era o repartimiento que no Peru se chamava mita Quando os índios começaram a se desligar de suas comunidades outras formas de trabalho foram surgindo como os terrazgueros e peones México yanaconas Peru inquilinos Chile e huasipungos equador Se a agricultura era o setor primário da economia a mineração era o setor que multiplicava outros setores da economia devido a sua necessidade de centro consumidor A produção se deu de inicio nas Antilhas e na América central prioritariamente na forma de extração de ouro de aluvião com emprego de índios escravizados Posteriormente com a descoberta das minas de prata no Peru e Alto Peru Bolívia o trabalho escravo foi substituido pela encomienda Aqui os índios que faziam a ecomienda podiam trabalhar durante a sua semana de descanso para receber um salário maior Esse salário não era totalmente efetivo já que em parte eram alimentos tecidos e bebidas alcoólicas Além do trabalho uma parte do minério extraído acima da quantidade estipulada era entregue ao trabalhador partido Foi nas regiões de mineração onde os trabalhadores receberam a maior remuneração monetária UM NOVO AGENTE SOCIAL O MESTIÇO Na Espanha o fato de não se possuir ascendentes judeus ou árabes constitui uma espécie de título de nobreza na América a cor da pele mais ou menos branca indica a posição social do individuo A von Humboldt Essai politique sur le royaume de la nouvelle Espagne1807 Pela incapacidade do Estado em controlar o fluxo total de europeus que se aventurava na busca por metais preciosos no interior da colônia outro agente histórico do trabalho na colônia estaria por surgir o mestiço 6 De inicio incentivado pela metrópole a união de europeus com filhas da nobreza ameríndia tinha o intuito de pacificar os índios Mas principalmente nas áreas mineradoras os europeus viviam como parasitas nas comunidades indígenas e tomavam as mulheres como suas esposas Logo as próprias mulheres ameríndias descobriram que o fruto dessas uniões não seria considerado índio e portanto desobrigado do trabalho forçado e das restrições impostas aos índios Mas a sociedade da colônia até então dividida em duas classes agora via o surgimento de uma terceira que não seria aceita por nenhuma das duas anteriores Longe do trabalho forçado e muito mais da nobreza eles se engajam no artesanato e em trabalhos assalariados ou se tornavam vagabundos e desocupados Com o desenvolvimento das haciendas essas condições dos mestiços começaram a mudar pois a necessidade de trabalhadores livres para os cargos de capatazia e controle das massas de trabalhadores ameríndios elevou o papel dos mestiços no mundo do trabalho da colônia O QUE DIZIA A IGREJA Em sua primeira fase a administração da colônia coube à Igreja que era encarregada de reunir os índios em reduções ou aldeamentos congregando em povoados relativamente grandes para facilitar o seu uso como trabalhadores a cobrança de tributo indígena e a evangelização Sobre a obtenção do trabalho indígena nos falam Stanley e Barbara Stein O pároco trabalha lado a lado com o corrigidor ou alcaide mayor Quase invariavelmente espanhol ou criollo mantido por dízimos e taxas religiosas administrava aos indígenas os sacramentos aos quais tinham direito e serviam de mediador entre o cosmos e o mundo ameríndio via legitimação da hierarquia subordinação e controle Esse controle exercido pela Igreja era agora necessário para tornar os índios mais dóceis e trabalharem diariamente sem pensar em revoltas As definições sobre trabalho compulsório afirmam que onde ele existiu uma religião de Estado se fez 7 necessária para a obtenção do trabalho Nos impérios incas e astecas a religião servia para dar alegria ao trabalhador que em época de recrutamento tinha que antes de tudo laborar nas terras dos deuses e em seguida nas do Estado e por ultimo as de sua posse Mas a Igreja não era em todos os aspectos conivente com os desejos do Estado A ordem jesuíta por exemplo sempre lutou quanto aos exageros na obtenção do trabalho indígena disso nos fala Ciro Flamarion Para impedir as formas extremas de exploração dos índios inclusive a sua escravização e quando possível tendo em vista sua proteção para segregálos da população européia negra e mestiça A ação do famoso dominicano Las Casas foi importante em preparar as leis novas de 15421543 pelo imperador Carlos V as quais mudaram consideravelmente o rumo das formas de trabalho indígena na América espanhola As missões realizadas pelos jesuítas principalmente em áreas de fronteira tinham o intuído de evangelizar catequizar e livrar os índios dos trabalhos escravos na mineração Essas comunidades tiveram problemas no século XVIII quando o tratado de Madrid onde ficava estipulada a transferência dos índios para outra região algo que os índios não aceitaram e decidiram lutar para permanecer em suas terras Mesmo tendo a ordem expressa da igreja católica para abandonar o local alguns missionários como o padre Lourenço Balda da missão de São Miguel permaneceram e ajudaram a organizar o levante CONCLUSÃO Concluímos que o trabalho indígena utilizado na América espanhola teve sucesso por fatores geográficos e populacionais Pelo fato do Estado dar a empresa colonizadora inicialmente a particulares que investiam em bandos militares para a coação de revoltas Mesmo passando em sua primeira fase por algumas formas de escravidão em sua maioria as massas de trabalhadores não eram destituídos de sua aldeia A conivência dos lideres indígenas que ajudavam a convencer as massas a prestar serviços aos conquistadores e principalmente o fato de os espanhóis encontrarem culturas acostumadas ao trabalho metódico e diário uma ética do trabalho antes explorada por grandes impérios précolombianos foi determinante para o sucesso no uso do trabalhador ameríndio na formação das colônias hispânicas no novo mundo 8 NOTAS WEFFORT Francisco C Os Clássicos da Política 1º volume 3ª ed São Paulo Editora Ática 1991 p85 MARX Karl El Capital Trad De W Roces México Fondo de Cultura Econômica 1968 p136 GORENDER Jacob O Escravismo Colonial 6ª ed São Paulo Editora Ática 1992 p 39 FRAGOSO João O Antigo Regime nos Trópicos A Dinâmica Imperial Portuguesa Séculos XVIXVII Rio de Janeiro Civilização Brasileira 2001 p 70 CARDOSO Ciro Flamarion S O Trabalho na América Latina Colonial 2ª ed São PauloEditora Ática 1988 p13 STEIN Stanley J e STEIN Bárbara H A Herança Colonial da América Latina ensaios de dependência econômica 3ª ed Rio de Janeiro Paz e Terra 1983 p50 AQUINO JESUS OSCAR História das Sociedades Americanas São Paulo Record 2004 p48 CARDOSO Ciro Flamarion SOpCitp14 GORENDER Jacob OpCitp48 STEIN Stanley J e STEIN Bárbara H OpCitp53 STEIN Stanley J e STEIN Bárbara H OpCitp62 9