Relatório Anual Petrobras - Demonstrações Financeiras

ÍNDICE PETROBRAS BALANÇO PATRIMONIAL 3 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO 4 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS ABRANGENTES 5 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA 6 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 7 DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO 8 NOTAS EXPLICATIVAS 9 1 A companhia e suas operações 9 2 Base de elaboração e apresentação das demonstrações financeiras 9 3 Operação Lava Jato e seus reflexos na companhia 10 4 Sumário das principais práticas contábeis 14 5 Estimativas e julgamentos relevantes 25 6 Novas normas e interpretações 31 7 Caixa e equivalentes de caixa e Títulos e valores mobiliários 35 8 Contas a receber 36 9 Estoques 39 10 Vendas de ativos e outras reestruturações societárias 39 11 Investimentos 46 12 Imobilizado 50 13 Intangível 53 14 Redução ao valor recuperável dos ativos Impairment 55 15 Atividades de exploração e avaliação de reserva de petróleo e gás 64 16 Fornecedores 66 17 Financiamentos 66 18 Arrendamentos mercantis 70 19 Partes relacionadas 70 20 Provisões para desmantelamento de áreas 77 21 Tributos 77 22 Benefícios concedidos a empregados 86 23 Patrimônio líquido 96 24 Receita de vendas 98 25 Outras despesas líquidas 99 26 Custos e Despesas por natureza 100 27 Resultado financeiro líquido 101 28 Informações complementares à demonstração do fluxo de caixa 101 29 Informações por segmento 102 30 Processos judiciais e contingências 105 31 Compromisso de compra de gás natural 116 32 Garantias aos contratos de concessão para exploração de petróleo 116 33 Gerenciamento de riscos 116 34 Valor justo dos ativos e passivos financeiros 123 35 Eventos subsequentes 124 INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR Não Auditada 126 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRETORIA EXECUTIVA 143 DECLARAÇÃO DOS DIRETORES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E SOBRE O PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES 154 PARECER DO CONSELHO FISCAL 155 RELATÓRIO ANUAL RESUMIDO DO COMITÊ DE AUDITORIA ESTATUTÁRIO 156 2 BALANÇO PATRIMONIAL PETROBRAS Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma Ativo Consolidado Controladora Passivo Consolidado Controladora Nota 2017 2016 2017 2016 Nota 2017 2016 2017 2016 Circulante Circulante Caixa e equivalentes de caixa 71 74494 69108 1305 6267 Fornecedores 16 19077 18781 22179 24384 Títulos e valores mobiliários 72 6237 2556 3531 2487 Financiamentos 17 23160 31796 74724 62058 Contas a receber líquidas 8 16446 15543 34239 31073 Arrendamentos mercantis financeiros 18 84 59 1261 1091 Estoques 9 28081 27622 23165 23500 Imposto de renda e contribuição social 211 990 412 243 Imposto de renda e contribuição social 211 1584 1961 669 786 Impostos e contribuições 211 15046 11826 14485 11219 Impostos e contribuições 211 6478 6192 5514 5064 Salários férias encargos e participações 4331 7159 3662 6158 Adiantamento a fornecedores 258 540 173 361 Planos de pensão e saúde 22 2791 2672 2657 2533 Outros ativos 4739 3716 3767 3466 Provisão para processos judiciais 301 7463 6397 138317 127238 72363 73004 Outras contas e despesas a pagar 8298 6857 6105 5818 81240 79562 131713 113261 Ativos classificados como mantidos para venda 102 17592 18669 9520 8260 Passivos associados a ativos mantidos para venda 102 1295 1605 606 170 155909 145907 81883 81264 82535 81167 132319 113431 Não circulante Não Circulante Realizável a longo prazo Financiamentos 17 337564 353193 193393 206421 Contas a receber líquidas 8 17120 14832 15211 10262 Arrendamentos mercantis financeiros 18 675 736 4108 4975 Títulos e valores mobiliários 72 211 293 204 286 Imposto de renda e contribuição social 212 2219 2169 Depósitos judiciais 302 18465 13032 17085 11735 Imposto de renda e contribuição social diferidos 215 3956 856 2762 Imposto de renda e contribuição social diferidos 215 11373 14038 4873 Planos de pensão e saúde 22 69421 69996 64519 64903 Impostos e contribuições 211 10171 10236 8999 9326 Provisão para processos judiciais 301 15778 11052 12680 8391 Adiantamento a fornecedores 3413 3742 502 510 Provisão para desmantelamento de áreas 20 46785 33412 45677 32615 Outros ativos 10202 10378 8815 9106 Outras contas e despesas a pagar 2973 1790 2243 1122 70955 66551 50816 46098 479371 471035 327551 318427 561906 552202 459870 431858 Patrimônio líquido Capital social realizado 231 205432 205432 205432 205432 Investimentos 11 12554 9948 149356 121191 Transações de capital 2457 1035 2673 1251 Imobilizado 12 584357 571876 435536 424771 Reservas de lucros 77364 77800 77148 77584 Intangível 13 7740 10663 6264 8764 Outros resultados abrangentes 234 21268 34037 21268 34037 675606 659038 641972 600824 Atribuído aos acionistas da controladora 263985 250230 263985 250230 Atribuído aos acionistas não controladores 5624 2513 269609 252743 263985 250230 831515 804945 723855 682088 831515 804945 723855 682088 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras 3 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO PETROBRAS Exercícios findos em 31 de dezembro em milhões de reais exceto se indicado de outra forma Consolidado Controladora Nota 2017 2016 2017 2016 Receita de vendas 24 283695 282589 227964 223067 Custo dos produtos e serviços vendidos 192100 192611 156109 153725 Lucro bruto 91595 89978 71855 69342 Receitas despesas Vendas 14510 13825 18490 17023 Gerais e administrativas 9314 11482 6465 8242 Custos exploratórios para extração de petróleo e gás 15 2563 6056 2199 5533 Custos com pesquisa e desenvolvimento tecnológico 1831 1826 1828 1823 Tributárias 5921 2456 4657 1305 Perda no valor de recuperação de ativos Impairment 14 3862 20297 3220 11119 Outras despesas líquidas 25 17970 16925 14731 9707 55971 72867 51590 54752 Lucro antes do resultado financeiro participações e impostos 35624 17111 20265 14590 Resultado financeiro líquido 27 31599 27185 21860 25704 Receitas financeiras 3337 3638 2917 2418 Despesas financeiras 23612 24176 17521 18967 Variações monetárias e cambiais líquidas 11324 6647 7256 9155 Resultado de participações em investidas 11 2149 629 6714 4576 Lucro Prejuízo antes dos impostos 6174 10703 5119 15690 Imposto de renda e contribuição social 216 5797 2342 5565 866 Lucro Prejuízo do exercício 377 13045 446 14824 Atribuível aos Acionistas da Petrobras 446 14824 446 14824 Acionistas não controladores 823 1779 Lucro Prejuízo do exercício 377 13045 446 14824 Lucro Prejuízo básico e diluído por ação ON e PN em R 236 003 114 003 114 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras 4 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS ABRANGENTES PETROBRAS Exercícios findos em 31 de dezembro em milhões de reais exceto se indicado de outra forma Consolidado Controladora 2017 2016 2017 2016 Lucro prejuízo do exercício 377 13045 446 14824 Outros resultados abrangentes Itens que não serão reclassificados para o resultado Perdas atuariais com planos de benefícios definidos 6199 17449 5458 15510 Imposto diferido 887 3485 850 3219 5312 13964 4608 12291 Equivalência patrimonial sobre outros resultados abrangentes em Investidas 3 12 536 1679 Itens que poderão ser reclassificados para resultado Resultados não realizados com hedge de fluxo de caixa exportações Reconhecidos no patrimônio líquido 2073 40327 2208 36607 Transferidos para o resultado 10067 9935 8282 8994 Imposto de renda e contribuição social diferidos 2718 17089 2065 15504 5276 33173 4009 30097 Resultados não realizados com hedge de fluxo de caixa demais operações Reconhecidos no patrimônio líquido 17 30 17 30 Resultados não realizados em títulos disponíveis para a venda Reconhecidos no patrimônio líquido 49 41 Imposto de renda e contribuição social diferidos 14 14 35 27 Ajustes acumulados de conversão em investidas Reconhecidos no patrimônio líquido 1782 15585 1854 11209 Transferidos para o resultado 116 3693 1898 11892 1854 11209 Equivalência patrimonial sobre outros resultados abrangentes em Investidas Reconhecidos no patrimônio líquido 418 1285 1745 4391 Transferidos para o resultado 69 487 1285 1745 4391 Outros resultados abrangentes 12988 8620 12779 9309 Resultado abrangente total 13365 4425 12333 5515 Resultado abrangente atribuível aos Acionistas da Petrobras 12333 5520 12333 5515 Acionistas não controladores 1032 1095 Resultado abrangente total 13365 4425 12333 5515 Inclui no Consolidado efeito credor de R 79 efeito de R 1063 devedor em 31 de dezembro de 2016 referente a coligadas e empreendimentos controlados em conjunto As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras 5 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PETROBRAS Exercícios findos em 31 de dezembro em milhões de reais exceto se indicado de outra forma Consolidado Controladora 2017 2016 2017 2016 Fluxos de caixa das atividades operacionais Lucro prejuízo do exercício 377 13045 446 14824 Ajustes para Despesa atuarial de planos de pensão e saúde 8705 8001 7991 7409 Resultado de participações em investidas 2149 629 6714 4576 Depreciação depleção e amortização 42478 48543 32159 37150 Perda no valor de recuperação de ativos Impairment 3862 20297 3220 11119 Ajuste a valor de mercado dos estoques 211 1320 Perdas em créditos de liquidação duvidosa 2271 3843 1306 1072 Baixa de poços secos 893 4364 561 3940 Resultado com alienações e baixas de ativos 4825 951 4564 1399 Variações cambiais monetárias e encargos financeiros não realizados e outras 30653 27854 20943 25604 Imposto de renda e contribuição social diferidos líquidos 1452 3280 4071 1010 Realização do ajuste acumulado de conversão e outros resultados abrangentes 185 3693 Revisão e atualização financeira de desmantelamento de áreas 1339 2591 1272 2601 Ganho na remensuração de investimento retido com perda de controle 698 698 Provisão para acordo da ação coletiva consolidada Class Action 11198 9599 Redução aumento de ativos Contas a receber 3140 397 26711 22470 Estoques 1130 2010 82 515 Depósitos Judiciais 5383 3357 5351 3145 Outros ativos 723 1214 990 2961 Aumento redução de passivos Fornecedores 160 4154 2695 3302 Impostos taxas e contribuições 9455 3216 7715 539 Imposto de renda e contribuição social pagos 2544 1284 1429 Planos de pensão e de saúde 2944 2634 2793 2465 Outros passivos 2916 2072 3062 486 Recursos líquidos gerados pelas atividades operacionais 86467 89709 33302 37261 Fluxo de caixa das atividades de investimentos Aquisições de ativos imobilizados e intangíveis 43614 49289 29977 33512 Adições em investimentos 239 455 26783 26782 Recebimentos pela venda de ativos Desinvestimentos 9907 7231 8303 4304 Resgate investimentos em títulos e valores mobiliários 2722 842 2475 1652 Dividendos recebidos 1450 1607 6040 3859 Recursos líquidos utilizados nas atividades de investimentos 35218 40064 44892 53783 Fluxo de caixa das atividades de financiamentos Participação de acionistas não controladores 69 122 Financiamentos e operações de mútuo líquidos Captações 86467 64786 114008 105886 Amortizações de principal 115091 105832 98907 91877 Amortizações de juros 22295 25563 13379 7773 Dividendos pagos a acionistas não controladores 538 239 Recebimentos pela venda de participações sem perda de controle 4906 4906 Recursos líquidos utilizados pelas atividades de financiamentos 46482 66726 6628 6236 Efeito de variação cambial sobre caixa e equivalentes de caixa 619 11656 Aumento redução de caixa e equivalentes de caixa no período 5386 28737 4962 10286 Caixa e equivalentes de caixa no início do período 69108 97845 6267 16553 Caixa e equivalentes de caixa no fim do período 74494 69108 1305 6267 Na Controladora inclui valores referentes às movimentações da aplicação em recebíveis do FIDCNP A companhia classifica dividendosjuros recebidos e juros pagos como fluxo de caixa das atividades de investimentos e fluxo de caixa das atividades de financiamento respectivamente As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras 6 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PETROBRAS Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma Outros resultados abrangentes Reservas de lucros Capital subscrito e integralizado Transações de capital Ajuste acumulado de conversão Perdas atuariais com planos de benefícios definidos Hedge de fluxo de caixa de exportação Outros resultados abrangentes e custo atribuído Legal Estatutária Incentivos fiscais Retenção de lucros Lucros acumulados Total do patrimônio líquido atribuível aos acionistas da controladora Participação dos acionistas não controla dores Total do patrimônio líquido consolidado 205432 237 33785 14800 58291 4028 16524 4503 1393 69976 254731 3199 257930 Saldo em 1º de janeiro de 2016 205432 237 43334 92396 254731 3199 257930 Realização de custo atribuído 12 12 Transações de capital 1014 1014 1363 349 Lucro Prejuízo do exercício 14824 14824 1779 13045 Outros resultados abrangentes 11209 13958 33173 1303 9309 689 8620 Destinações Absorção do prejuízo com reservas 14812 14812 Dividendos 413 413 Saldos em 31 de dezembro de 2016 205432 1251 22576 28758 25118 2737 16524 4503 1393 55164 250230 2513 252743 205432 1251 34037 77584 250230 2513 252743 205432 1251 22576 28758 25118 2737 16524 4503 1393 55164 250230 2513 252743 Saldo em 1º de janeiro de 2017 205432 1251 34037 77584 250230 2513 252743 Realização de custo atribuído 10 10 Transações de capital 1422 1422 2577 3999 Lucro Prejuízo do exercício 446 446 823 377 Outros resultados abrangentes 1854 5147 5276 502 12779 209 12988 Destinações Absorção do prejuízo com reservas 436 436 Dividendos 498 498 Saldos em 31 de dezembro de 2017 205432 2673 24430 23611 19842 2245 16524 4503 1393 54728 263985 5624 269609 205432 2673 21268 77148 263985 5624 269609 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras 7 DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO PETROBRAS Exercícios findos em 31 de dezembro em milhões de reais exceto se indicado de outra forma Consolidado Controladora 2017 2016 2017 2016 Receitas Vendas de produtos e serviços e outras receitas 378852 373081 320584 307808 Perdas em créditos de liquidação duvidosa 2271 3843 1306 1072 Receitas relativas à construção de ativos para uso 34753 49476 31235 36710 411334 418714 350513 343446 Insumos adquiridos de terceiros Matériasprimas e produtos para revenda 64102 65864 43470 42210 Materiais energia serviços de terceiros e outros 68389 72846 65289 56412 Créditos fiscais sobre insumos adquiridos de terceiros 22193 19766 20474 17880 Perdas no valor de recuperação de ativos Impairment 3862 20297 3220 11119 Ajuste a valor de mercado dos estoques 211 1320 158757 180093 132453 127621 Valor adicionado bruto 252577 238621 218060 215825 Depreciação depleção e amortização 42478 48543 32159 37150 Valor adicionado líquido produzido pela companhia 210099 190078 185901 178675 Valor adicionado recebido em transferência Resultado de participações em investimentos 2149 629 6714 4576 Receitas financeiras 3337 3638 2917 2418 Aluguéis royalties e outros 429 358 893 860 5915 3367 10524 1298 Valor adicionado a distribuir 216014 193445 196425 177377 Distribuição do valor adicionado Pessoal e administradores Remuneração direta Salários 16673 18685 12726 14445 Participação dos empregados nos lucros ou resultados 487 393 17160 18685 13119 14445 Benefícios Vantagens 332 4629 51 4313 Plano de aposentadoria e pensão 5117 5069 4880 4304 Plano de saúde 5013 4821 4428 4359 10462 14519 9257 12976 FGTS 1244 1273 1077 1118 28866 34477 23453 28539 Tributos Federais 72411 50141 66407 44449 Estaduais 45608 49565 27160 31352 Municipais 576 690 202 301 No exterior 1282 5351 117313 105747 93769 76102 Instituições financeiras e fornecedores Juros variações cambiais e monetárias 41249 36819 29384 32605 Despesas de aluguéis e afretamento 28209 29447 50265 54955 69458 66266 79649 87560 Acionistas Resultado dos acionistas não controladores 823 1779 Lucros Retidos Prejuízos absorvidos 446 14824 446 14824 377 13045 446 14824 Valor adicionado distribuído 216014 193445 196425 177377 Inclui participações governamentais Em 2017 inclui R 757 R 35 em 2016 referente a reversão de gastos com Plano de Incentivo ao Desligamento voluntário PIDV Em 2017 inclui R 2740 R 348 em 2016 referente imposto de renda diferido sobre prejuízos fiscais da PIBBV As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras 8 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 1 A companhia e suas operações A Petróleo Brasileiro SA Petrobras doravante denominada Petrobras ou companhia é uma sociedade de economia mista sob controle da União com prazo de duração indeterminado que se regerá pelas normas de direito privado em geral e especificamente pela Lei das Sociedades por Ações Lei nº 6404 de 15 de dezembro de 1976 pela Lei nº 13303 de 30 de junho de 2016 pelo Decreto nº 8945 de 27 de dezembro de 2016 e por seu Estatuto Social A companhia tem como objeto a pesquisa a lavra a refinação o processamento o comércio e o transporte de petróleo proveniente de poço de xisto ou de outras rochas de seus derivados de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos além das atividades vinculadas à energia podendo promover a pesquisa o desenvolvimento a produção o transporte a distribuição e a comercialização de todas as formas de energia bem como quaisquer outras atividades correlatas ou afins A Petrobras diretamente ou através de suas subsidiárias integrais e de suas controladas associada ou não a terceiros poderá exercer no País ou fora do território nacional qualquer das atividades integrantes de seu objeto social A Petrobras poderá ter suas atividades desde que condizentes com seu objeto social orientadas pela União de modo a contribuir para o interesse público que justificou a sua criação visando ao atendimento do objetivo da política energética nacional de garantir o fornecimento de derivados de petróleo em todo o território nacional nos termos do 2º do art 177 da Constituição Federal conforme previsto no art 1º inciso V da Lei nº 9478 de 6 de agosto de 1997 No exercício da prerrogativa de que trata o parágrafo acima a União somente poderá orientar a companhia a assumir obrigações ou responsabilidades incluindo a realização de projetos de investimento e assunção de custosresultados operacionais específicos como aqueles relativos à comercialização de combustíveis bem como outras atividades correlatas em condições diversas às de qualquer outra sociedade do setor privado que atue no mesmo mercado quando I estiver definida em lei ou regulamento bem como prevista em contrato convênio ou ajuste celebrado com o ente público competente para estabelecêla observada a ampla publicidade desses instrumentos e II tiver seu custo e receitas discriminados e divulgados de forma transparente inclusive no plano contábil Além disso na hipótese de a Petrobras ser orientada pela União a perseguir o interesse público que justificou a sua criação em condições diversas às de qualquer outra sociedade do setor privado que atue no mesmo mercado o Comitê Financeiro e o Comitê de Minoritários em suas atribuições de assessoramento ao Conselho de Administração avaliarão e mensurarão com base nos critérios de avaliação técnicoeconômica para projetos de investimentos e para custosresultados operacionais específicos praticados pela administração da companhia a diferença entre as condições de mercado e o resultado operacional ou retorno econômico da obrigação assumida pela companhia Nesta hipótese a União compensará a cada exercício social a companhia por essa diferença entre as condições de mercado e o resultado operacional ou retorno econômico da obrigação assumida 2 Base de elaboração e apresentação das demonstrações financeiras As demonstrações financeiras consolidadas e individuais da Controladora foram preparadas de acordo com os International Financial Reporting Standards IFRS emitidos pelo International Accounting Standards Board IASB e também em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPC que foram aprovadas pela Comissão de Valores Mobiliários CVM Todas as informações relevantes próprias das demonstrações financeiras e somente elas estão sendo evidenciadas e correspondem àquelas utilizadas pela Administração na sua gestão 9 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma As demonstrações financeiras foram preparadas utilizando o custo histórico como base de valor exceto para os ativos financeiros disponíveis para venda ativos e passivos financeiros mensurados ao justo valor e determinadas classes de ativos e passivos circulantes e não circulantes conforme apresentado na nota explicativa de políticas contábeis A preparação das demonstrações financeiras requer o uso de estimativas e julgamentos para determinadas operações e seus reflexos em ativos passivos receitas e despesas As premissas utilizadas são baseadas no histórico e em outros fatores considerados relevantes revisadas periodicamente pela Administração e cujos resultados reais podem diferir dos valores estimados As estimativas e julgamentos relevantes que requerem maior nível de julgamento e complexidade estão divulgadas na nota explicativa 5 O Conselho de Administração da companhia em reunião realizada em 14 de março de 2018 autorizou a divulgação dessas demonstrações financeiras 21 Demonstração do valor adicionado A legislação societária brasileira exige para as companhias abertas à elaboração da Demonstração do Valor Adicionado DVA e sua divulgação como parte integrante do conjunto das demonstrações financeiras Essas demonstrações foram preparadas de acordo com o CPC 09 Demonstração do Valor Adicionado aprovado pela Deliberação CVM 55708 O IFRS não exige a apresentação desta demonstração e para fins de IFRS são apresentadas como informação adicional Esta demonstração tem como objetivo apresentar informações relativas à riqueza criada pela companhia e a forma como tais riquezas foram distribuídas 22 Moeda funcional A moeda funcional da Petrobras e de suas controladas no Brasil é o real que é a moeda de seu principal ambiente econômico de operação A moeda funcional da maior parte das controladas que atuam em ambiente econômico internacional é o dólar norteamericano As demonstrações do resultado e do fluxo de caixa das investidas que atuam em ambiente econômico estável com moeda funcional distinta da Controladora são convertidas para reais pela taxa de câmbio média mensal os ativos e passivos são convertidos pela taxa final e os demais itens do patrimônio líquido são convertidos pela taxa histórica As variações cambiais sobre os investimentos em controladas e coligadas com moeda funcional distinta da Controladora são registradas no patrimônio líquido como ajuste acumulado de conversão sendo transferidas para o resultado quando da alienação dos investimentos 3 Operação Lava Jato e seus reflexos na companhia Em 2009 a Polícia Federal brasileira iniciou uma investigação denominada Operação Lava Jato visando apurar práticas de lavagem de dinheiro por organizações criminosas em diversos estados brasileiros A Operação Lava Jato é uma investigação extremamente ampla com relação a diversas práticas criminosas e vem sendo realizada através de várias frentes de trabalho cujo escopo envolve crimes cometidos por agentes atuando em várias partes do país e diferentes setores da economia A partir de 2014 o Ministério Público Federal concentrou parte de suas investigações em irregularidades cometidas por empreiteiras e fornecedores da Petrobras e descobriu um amplo esquema de pagamentos indevidos que envolvia um grande número de participantes incluindo exempregados da Petrobras Baseado nas informações disponíveis à companhia o referido esquema consistia em um conjunto de empresas que entre 2004 e abril de 2012 se organizaram em cartel para obter contratos com a Petrobras impondo gastos adicionais nestes contratos e utilizando estes valores adicionais para financiar pagamentos indevidos a partidos políticos políticos eleitos ou outros agentes políticos empregados de empreiteiras e fornecedores exempregados da Petrobras e outros envolvidos no esquema de pagamentos indevidos Este esquema foi tratado como esquema de pagamentos indevidos e as referidas empresas como membros do cartel A companhia não realizou qualquer pagamento indevido 10 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma Além do esquema de pagamentos indevidos descrito acima as investigações evidenciaram casos específicos em que outras empresas também impuseram gastos adicionais e supostamente utilizaram esses valores para financiar pagamentos a determinados exempregados da Petrobras Essas empresas não são membros do cartel e atuavam de forma individualizada Esses casos específicos foram chamados de pagamentos não relacionados ao cartel Determinados exexecutivos da Petrobras foram presos denunciados e em alguns casos condenados por crimes como lavagem de dinheiro e corrupção passiva Outros de nossos exexecutivos e executivos de empresas fornecedoras de bens e serviços para a Petrobras foram ou poderão ser denunciados como resultado da investigação Os valores pagos pela Petrobras no âmbito dos contratos junto aos fornecedores e empreiteiras envolvidos no esquema descrito anteriormente foram integralmente incluídos no custo histórico dos respectivos ativos imobilizados da companhia No entanto a Administração entendeu de acordo com o IAS 16 Property Plant and Equipment que a parcela dos pagamentos que realizou a essas empresas e que foi por elas utilizada para realizar pagamentos indevidos o que representa gastos adicionais incorridos em decorrência do esquema de pagamentos indevidos não deveria ter sido capitalizada Assim no terceiro trimestre de 2014 a companhia reconheceu uma baixa no montante de R 6194 R 4788 na Controladora de gastos capitalizados referente a valores que a Petrobras pagou adicionalmente na aquisição de ativos imobilizados em exercícios anteriores A Petrobras prosseguirá acompanhando os resultados das investigações e a disponibilização de outras informações relativas ao esquema de pagamentos indevidos e se porventura se tornar disponível informação que indique com suficiente precisão que as estimativas descritas abaixo deveriam ser ajustadas a companhia avaliará a eventual necessidade de algum reconhecimento contábil 31 Abordagem adotada para ajuste de ativos afetados pelos gastos adicionais Não é possível identificar especificamente os valores de cada pagamento realizado no escopo dos contratos com as empreiteiras e fornecedores que possuem gastos adicionais ou os períodos em que tais pagamentos adicionais ocorreram Como resultado a Petrobras desenvolveu uma metodologia para estimar o valor total de gastos adicionais incorridos em decorrência do referido esquema de pagamentos indevidos para determinar o valor das baixas realizadas representando em quanto seus ativos foram superavaliados como resultado de gastos adicionais cobrados por fornecedores e empreiteiras e utilizados por eles para realizar pagamentos indevidos Devido à impraticabilidade de identificação dos períodos e montantes de gastos adicionais incorridos pela companhia a metodologia envolve os cinco passos descritos a seguir 1 Identificação da contraparte do contrato foram listadas todas as companhias citadas como membros do cartel e com base nessa informação foram levantadas as empresas envolvidas e as entidades a elas relacionadas 2 Identificação do período foi concluído com base nos depoimentos que o período de atuação do esquema de pagamentos indevidos foi de 2004 a abril de 2012 3 Identificação dos contratos foram identificados todos os contratos assinados com as contrapartes mencionadas no passo 1 durante o período do passo 2 incluindo também os aditivos aos contratos originalmente assinados entre 2004 e abril de 2012 Em seguida foram identificados os ativos imobilizados aos quais estes contratos se relacionam 4 Identificação dos pagamentos foi calculado o valor total dos contratos referidos no passo 3 5 Aplicação de um percentual fixo sobre o valor total de contratos definido no passo 4 o percentual de 3 indicado nos depoimentos foi utilizado para estimar os gastos adicionais impostos sobre o montante total dos contratos identificados 11 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma A companhia também identificou montantes verificados em seus registros contábeis referentes aos contratos e projetos específicos com empresas que não eram membros do cartel para contabilizar os gastos adicionais impostos por essas empresas para financiar pagamentos indevidos realizados por elas não relacionados ao esquema de pagamentos indevidos ou ao cartel No caso específico de valores cobrados adicionalmente por empresas fora do escopo do cartel a companhia considerou como parte da baixa de gastos adicionais capitalizados indevidamente os valores específicos de pagamentos indevidos ou o percentual sobre o contrato citados nos depoimentos prestados em colaborações premiadas pois também foram utilizados por essas empresas para financiar pagamentos indevidos A nota explicativa 3 das demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2014 apresenta a abordagem adotada para ajuste de ativos afetados pelos gastos adicionais A companhia tem monitorado continuamente as investigações da Operação Lava Jato para obter informações adicionais e avaliar seu potencial impacto sobre os ajustes realizados em 2014 efetuadas pelas autoridades brasileiras e pela investigação interna independente conduzida por escritórios de advocacia Como resultado não foram identificadas na preparação das demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2017 novas informações que alterassem a baixa de gastos adicionais capitalizados indevidamente que fora reconhecida no terceiro trimestre de 2014 ou impactasse de forma relevante a metodologia adotada pela companhia A Petrobras continuará monitorando as investigações para obter informações adicionais e avaliar seu potencial impacto sobre os ajustes realizados 32 Resposta da companhia às questões descobertas nas investigações em curso Continuamos acompanhando as investigações e colaborando efetivamente com os trabalhos da Polícia Federal Ministério Público Federal Poder Judiciário Tribunal de Contas da União TCU e Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União para que todos os crimes e irregularidades sejam apurados Já atendemos centenas de pedidos de documentos e informações feitos pelos investigadores Também cooperamos plenamente com a investigação da US Securities and Exchange Commission SEC que investiga desde novembro de 2014 potenciais violações a leis norteamericanas em decorrência das informações apuradas no âmbito da Operação Lava Jato assim como o US Department of Justice DoJ Somos oficialmente reconhecidos como vítima dos crimes apurados na Operação Lava Jato pelo Ministério Público Federal e pelo juiz competente para julgar os processos criminais relacionados ao caso A nossa posição de vítima foi reconhecida também em decisões do Supremo Tribunal Federal Por esse motivo ingressamos em 45 ações penais como assistentes de acusação e em outras quatro como parte interessada bem como renovamos o nosso compromisso de continuar cooperando para a elucidação dos fatos e comunicálos regularmente aos nossos investidores e ao público em geral Não toleramos qualquer prática de corrupção e consideramos inadmissíveis práticas de atos ilegais envolvendo os nossos empregados Deste modo desde 2015 temos tomado diversas medidas como resposta às ocorrências reveladas na Operação Lava Jato 12 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma No processo de fortalecimento dos mecanismos internos de integridade para prevenir detectar e sanar desvios de fraudes irregularidades e atos ilícitos a companhia continua implementando medidas para aprimorar fortalecer sua governança corporativa e os sistemas de conformidade compliance com intuito de estabelecer melhores práticas alinhadas à estratégia da companhia e em conformidade com as exigências de novos regramentos de governança Desta forma em 2016 entre outras medidas aprovamos a nossa política de Conformidade Corporativa realizamos treinamentos para nossos empregados e administradores sobre prevenção a corrupção e revisamos a iniciativa Agentes de Compliance para adequála à nossa nova estrutura Em 2017 criamos a função de Diretor Adjunto de Governança e Conformidade revisamos o Código de Boas Práticas publicamos a Carta Anual de Políticas Públicas e de Governança Corporativa 2016 criamos o Programa de Treinamento para Administradores e mantivemos o procedimento de Due Dilligence de integridade sobre nossos fornecedores aproximadamente 15 mil avaliações foram concluídas até 2017 bem como a avaliação de Background Check de integridade realizada antes da tomada de decisão para a designação de pessoas para posiçõeschave na companhia Adicionalmente revisamos o estatuto social da Petrobras ampliando as funções do comitê de minoritários dando mais transparência aos processos de revisão de transações com partes relacionadas e de indicação de membros da alta administração e estabelecendo limites para os investimentos de interesse público O processo contínuo de fortalecimento das práticas de governança na companhia resultou na certificação da Petrobras pela B3 no programa Destaque em Governança das Estatais e obtenção da nota máxima no índice de governança IGSEST para empresas estatais do Ministério do Planejamento e possibilitou a apresentação pela companhia de requerimento de adesão ao nível 2 de governança da B3 Continua em andamento a investigação interna realizada por dois escritórios independentes contratados em outubro de 2014 que tem como interlocutor um Comitê Especial que responde diretamente ao Conselho de Administração da companhia O Comitê é composto pelo nosso diretor de Governança e Conformidade João Adalberto Elek Junior e por outros dois representantes independentes e com notório conhecimento técnico a brasileira Ellen Gracie Northfleet ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal reconhecida internacionalmente como jurista com vasta experiência na análise de questões complexas e o alemão Andreas Pohlmann Chief Compliance Officer da Siemens AG de 2007 a 2010 que atua nas áreas de conformidade e governança corporativa Além disso temos tomado as medidas necessárias para recuperar danos sofridos em função do esquema de pagamentos indevidos inclusive os relacionados à nossa imagem corporativa Com esse objetivo ingressamos em 15 ações civis públicas por atos de improbidade administrativa ajuizadas pelo Ministério Público Federal pela União Federal incluindo pedido de indenização por danos morais À medida que as investigações da Operação Lava Jato resultem em acordos de leniência com os membros do cartel ou acordos de colaboração com indivíduos que concordem em devolver recursos a Petrobras pode ter direito a receber uma parte de tais recursos Não obstante a companhia não pode estimar de forma confiável qualquer valor recuperável adicional neste momento Esses valores serão reconhecidos no resultado do exercício como outras despesas líquidas quando forem recebidos ou quando sua realização se tornar praticamente certa Nesse sentido até o exercício findo em 31 de dezembro de 2017 a Petrobras já reconheceu o ressarcimento de gastos referentes à Operação Lava Jato no montante acumulado de R 1476 sendo R 661 até 31 de dezembro de 2016 33 Investigações envolvendo a companhia A Petrobras não é um dos alvos das investigações da Operação Lava Jato e é reconhecida formalmente pelas autoridades brasileiras como vítima do esquema de pagamentos indevidos 13 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma Em 21 de novembro de 2014 a Petrobras recebeu uma intimação subpoena da Securities and Exchange Commission SEC requerendo documentos relativos à companhia sobre dentre outros itens Operação Lava Jato e qualquer acusação relacionada à violação da Lei de Prática de Corrupção no Exterior US Foreign Corrupt Practices Act O Departamento de Justiça dos EUA US Department of Justice DoJ está conduzindo um procedimento semelhante A companhia tem atendido às solicitações oriundas de ambas as investigações e pretende continuar contribuindo atuando em conjunto com os escritórios de advocacia brasileiro e norteamericano contratados para realizar uma investigação interna independente As investigações da SEC e DoJ podem ocasionar em penalidades cíveis ou criminais pagamento de multas ou outra reparação financeira determinações ou ordens judiciais quanto a condutas futuras ou outras penalidades Considerando que apurações da SEC e do DoJ permanecem em curso até a presente data não é possível estimar a duração o alcance ou os resultados dessas apurações Dessa forma a companhia não é capaz de fazer uma estimativa confiável sobre eventuais valores e a probabilidade de penalidades que possam ser exigidos Em 15 de dezembro de 2015 foi editada a Portaria de Inquérito Civil nº 012015 pelo Ministério Público do Estado de São Paulo instaurando Inquérito Civil para apuração de potenciais danos causados aos investidores no mercado de valores mobiliários tendo a Petrobras como Representada A companhia vem prestando todas as informações pertinentes 34 Ações judiciais envolvendo a companhia A nota explicativa 30 representa informações sobre ações coletivas class actions e outros processos judiciais da companhia 4 Sumário das principais práticas contábeis As práticas contábeis descritas abaixo foram aplicadas de maneira consistente pela companhia nas demonstrações financeiras apresentadas 41 Base de consolidação As demonstrações financeiras consolidadas abrangem informações da Petrobras e das suas controladas operações controladas em conjunto e entidades estruturadas consolidadas O controle é obtido quando a Petrobras possui i poder sobre a investida ii exposição a ou direitos sobre retornos variáveis decorrentes de seu envolvimento com a investida e iii a capacidade de utilizar seu poder sobre a investida para afetar o valor de seus retornos As empresas subsidiárias e controladas são consolidadas a partir da data em que o controle é obtido até a data em que esse controle deixa de existir utilizando práticas contábeis consistentes às adotadas pela companhia A nota explicativa 11 apresenta as empresas consolidadas juntamente com os demais investimentos diretos sem incluir as participações em entidades estruturadas Entidades estruturadas são entidades desenhadas de modo que os direitos de voto ou similares não sejam o fator dominante para determinar quem controla a entidade Em 31 de dezembro de 2017 a Petrobras controla e consolida as seguintes entidades estruturadas Entidades estruturadas consolidadas País Principal segmento de atuação Charter Development LLC CDC EUA EP Companhia de Desenvolvimento e Modernização de Plantas Industriais CDMPI Brasil Abast Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Nãopadronizados do Sistema Petrobras Brasil Corporativo 14 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma O processo de consolidação das contas patrimoniais e de resultado corresponde à soma dos saldos das contas de ativo passivo receitas e despesas segundo a sua função complementada com as eliminações integrais de ativos e passivos patrimônio líquido receitas despesas e fluxos de caixa intragrupo relacionados a transações entre entidades do grupo bem como eliminação entre o valor contábil do investimento da controladora em cada controlada e a parcela da controladora no patrimônio líquido de cada controlada 42 Informações por segmento de negócio As informações por segmento de negócio da companhia são elaboradas com base em informações financeiras disponíveis e que são atribuíveis diretamente ao segmento ou que podem ser alocados em bases razoáveis sendo apresentadas por atividades de negócio utilizadas pela Diretoria Executiva para tomada de decisões de alocação de recursos e avaliação de desempenho Na apuração dos resultados segmentados são consideradas as transações realizadas com terceiros e as transferências entre os segmentos de negócio sendo estas valoradas por preços internos de transferência definidos entre os segmentos e com metodologias de apuração baseadas em parâmetros de mercado Os segmentos da companhia são os seguintes a Exploração e Produção EP abrange as atividades de exploração desenvolvimento da produção e produção de petróleo LGN líquido de gás natural e gás natural no Brasil e no exterior objetivando atender prioritariamente as refinarias do país e ainda comercializando nos mercados interno e externo o excedente de petróleo bem como derivados produzidos em suas plantas de processamento de gás natural atuando também de forma associada com outras empresas em parcerias b Abastecimento contempla as atividades de refino logística transporte e comercialização de derivados e petróleo no Brasil e no exterior exportação de etanol extração e processamento de xisto além das participações em empresas do setor petroquímico no Brasil c Gás e Energia engloba as atividades de transporte e comercialização do gás natural produzido no Brasil e no exterior ou importado de transporte e comercialização de GNL gás natural liquefeito de geração e comercialização de energia elétrica assim como as participações societárias em transportadoras e distribuidoras de gás natural e em termoelétricas no Brasil além de ser responsável pelos negócios com fertilizantes d Biocombustível contempla as atividades de produção de biodiesel e seus coprodutos e as atividades de etanol através de participações acionárias da produção e da comercialização de etanol açúcar e o excedente de energia elétrica gerado a partir do bagaço da canadeaçúcar e Distribuição responsável pela distribuição de derivados etanol e gás natural veicular no Brasil representada pelas operações da Petrobras Distribuidora SA assim como por operações de distribuição de derivados no exterior América do Sul No grupo de órgãos corporativos são alocados os itens que não podem ser atribuídos aos demais segmentos notadamente aqueles vinculados à gestão financeira corporativa o overhead relativo à Administração Central e outras despesas inclusive as atuariais referentes aos planos de pensão e de saúde destinados aos aposentados e beneficiários A nota explicativa 29 apresenta a demonstração do resultado e o ativo por segmento de negócio 15 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 43 Instrumentos financeiros 431 Caixa e equivalentes de caixa Inclui numerário em espécie depósitos bancários disponíveis e aplicações financeiras de curto prazo com alta liquidez vencíveis em até três meses contados da data da contratação original prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e com risco insignificante de mudança de valor 432 Títulos e valores mobiliários Investimentos em títulos e valores mobiliários compreendem investimentos em títulos de dívida e patrimônio Inicialmente mensurados ao valor justo esses instrumentos são classificados e subsequentemente mensurados conforme abaixo Valor justo por meio do resultado incluem títulos adquiridos ou incorridos principalmente para a finalidade de venda ou de recompra em prazo muito curto Mensurados ao valor justo cujas alterações são reconhecidas no resultado como receitas despesas financeiras Mantidos até o vencimento incluem títulos não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis com vencimentos definidos para os quais a companhia tem intenção e capacidade de manter até o vencimento Mensurados pelo custo amortizado utilizando o método da taxa de juros efetiva Disponíveis para venda incluem títulos não derivativos que são designados como disponíveis para venda ou que não são classificados em outra categoria Mensurados ao valor justo cujas alterações são reconhecidas em outros resultados abrangentes no patrimônio líquido e reclassificadas para resultado do exercício quando o instrumento é desreconhecido ou realizado 433 Contas a receber São contabilizados inicialmente pelo valor justo da contraprestação a ser recebida e posteriormente mensurados pelo custo amortizado com o uso do método dos juros efetivos sendo deduzidas as perdas por redução ao valor recuperável de ativos tidos como créditos de liquidação duvidosa impairment A companhia reconhece perdas em créditos de liquidação duvidosa quando existe evidência objetiva de perda no valor recuperável como resultado de um ou mais eventos que ocorreram após o reconhecimento inicial do ativo e que geram um impacto na estimativa de fluxos de caixa futuro o qual pode ser confiavelmente estimado Tais perdas referentes às contas a receber de clientes são apresentadas no resultado como despesa de vendas 434 Financiamentos São reconhecidos inicialmente pelo valor justo líquido dos custos incorridos na transação e são subsequentemente demonstrados pelo custo amortizado utilizando o método dos juros efetivos Trocas entre a companhia e o credor de instrumentos de dívida com termos substancialmente diferentes são contabilizadas como extinção do instrumento financeiro original e como reconhecimento de novo instrumento financeiro De forma similar modificações substanciais dos termos do instrumento financeiro existente ou parte dele são contabilizadas como extinção do passivo financeiro original e reconhecimento de novo passivo financeiro Os termos do instrumento financeiro são substancialmente modificados se o valor presente descontado dos seus fluxos de caixa sob os novos termos incluindo quaisquer comissões pagas líquidas de quaisquer comissões recebidas e descontadas usando a taxa de juros efetiva original for pelo menos 10 diferente do valor presente descontado dos fluxos de caixa remanescentes do instrumento financeiro original Modificações não substanciais no instrumento financeiro não afetam o resultado no momento em que ocorrem sendo alterada prospectivamente a taxa efetiva de juros do instrumento 16 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 435 Instrumentos financeiros derivativos Instrumentos financeiros derivativos são reconhecidos como ativos ou passivos no balanço patrimonial e mensurados inicialmente e subsequentemente ao valor justo Ganhos ou perdas resultantes das alterações no valor justo são reconhecidos no resultado financeiro exceto quando o derivativo é qualificado e designado para contabilidade de hedge hedge accounting 436 Contabilidade de hedge de fluxo de caixa A companhia aplica a contabilidade de hedge de fluxo de caixa para determinadas transações As relações de hedge de fluxos de caixa se referem a hedge de exposição à variabilidade nos fluxos de caixa atribuível a um risco particular associado a um ativo ou passivo reconhecido ou a uma transação prevista altamente provável que possam afetar o resultado Em tais hedges a parcela eficaz dos ganhos e perdas decorrentes dos instrumentos de proteção é reconhecida no patrimônio líquido em outros resultados abrangentes e transferida para o resultado financeiro quando o item protegido afetar o resultado do período A parcela não eficaz é registrada no resultado financeiro do período Quando um instrumento de hedge vence ou é liquidado antecipadamente quando um hedge não atende mais aos critérios de contabilização de hedge ou quando a Administração decide revogar a designação de contabilidade de hedge hedge accounting o ganho ou perda acumulado permanece reconhecido no patrimônio líquido A reclassificação do ganho ou perda para o resultado é realizada quando a transação prevista ocorre Quando não se espera que uma operação prevista ocorra o ganho ou a perda acumulado no patrimônio é imediatamente transferido para a demonstração do resultado Adicionalmente quando um instrumento financeiro designado como instrumento de hedge vence ou é liquidado a companhia pode substituílo por outro instrumento financeiro de maneira a garantir a continuidade da relação de hedge Similarmente quando uma transação designada como objeto de proteção ocorre a companhia pode designar o instrumento financeiro que protegia essa transação como instrumento de hedge em uma nova relação de hedge 44 Estoques Os estoques são mensurados pelo seu custo médio ponderado de aquisição ou de produção e compreende principalmente petróleo bruto intermediários e derivados de petróleo assim como gás natural gás natural liquefeito GNL fertilizantes e biocombustíveis e são ajustados ao seu valor de realização líquido quando este for inferior ao valor contábil O valor de realização líquido compreende o preço de venda estimado no curso normal dos negócios menos os custos estimados de conclusão e aqueles necessários para a realização da venda Os estoques de petróleo e GNL podem ser comercializados em estado bruto assim como consumidos no processo de produção de seus derivados eou utilizados para geração de energia respectivamente Os intermediários são formados por correntes de produtos que já passaram por pelo menos uma unidade de processamento mas ainda necessitam ser processados tratados ou convertidos para serem disponibilizados para venda Os biocombustíveis compreendem principalmente os saldos de estoques de etanol e biodiesel Materiais suprimentos e outros representam principalmente insumos de produção e materiais de operação que serão utilizados nas atividades da companhia e estão demonstrados ao custo médio de compra quando este não excede ao custo de reposição 17 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma Os estoques incluem as importações em andamento que são demonstradas ao custo de aquisição 45 Investimentos societários Coligada é a entidade sobre a qual a companhia possui influência significativa definida como o poder de participar na elaboração das decisões sobre políticas financeiras e operacionais de uma investida mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessas políticas A definição de controle é apresentada na nota explicativa 41 Negócio em conjunto é aquele em que duas ou mais partes têm o controle conjunto estabelecido contratualmente podendo ser classificado como uma operação em conjunto ou um empreendimento controlado em conjunto dependendo dos direitos e obrigações das partes Enquanto em uma operação em conjunto as partes integrantes têm direitos sobre os ativos e obrigações sobre os passivos relacionados ao negócio em um empreendimento controlado em conjunto as partes têm direitos sobre os ativos líquidos do negócio No segmento de exploração e produção algumas atividades são conduzidas por operações em conjunto Nas demonstrações financeiras individuais os investimentos em entidades coligadas controladas e empreendimentos controlados em conjunto são avaliados pelo método da equivalência patrimonial MEP a partir da data em que elas se tornam sua coligada empreendimento controlado em conjunto e controlada Apenas as operações em conjunto constituídas por meio de entidade veículo com personalidade jurídica própria são avaliadas pelo MEP Para as demais operações em conjunto a companhia reconhece seus ativos passivos e as respectivas receitas e despesas nestas operações As demonstrações financeiras dos empreendimentos controlados em conjunto e coligadas são ajustadas para assegurar consistência com as políticas adotadas pela Petrobras Os dividendos recebidos desses investimentos societários são reconhecidos como redução do valor dos respectivos investimentos 46 Combinação de negócios e goodwill O método de aquisição é aplicado para as transações em que ocorre a obtenção de controle Combinações de negócios de entidades sob controle comum são contabilizadas pelo custo O referido método requer que os ativos identificáveis adquiridos e os passivos assumidos sejam mensurados pelo seu valor justo com limitadas exceções O ágio por expectativa de rentabilidade futura goodwill é mensurado pelo montante cuja soma i da contraprestação transferida em troca do controle da adquirida ii do montante de quaisquer participações de não controladores na adquirida iii e no caso de combinação de negócios realizada em estágios do valor justo da participação do adquirente na adquirida imediatamente antes da combinação excede o valor líquido dos ativos identificáveis adquiridos e dos passivos assumidos Quando tal somatório for inferior ao valor líquido dos ativos identificáveis adquiridos e dos passivos assumidos um ganho proveniente de compra vantajosa é reconhecido no resultado As mudanças de participações em controladas que não resultam em alteração de controle não são consideradas uma combinação de negócios e portanto são reconhecidas diretamente no patrimônio líquido como transações de capital pela diferença entre o preço pagorecebido incluindo custos de transação diretamente relacionados e o valor contábil da participação adquiridavendida 47 Gastos com exploração e desenvolvimento da produção de petróleo e gás natural Os gastos incorridos com exploração e desenvolvimento da produção de petróleo e gás natural são contabilizados de acordo com o método dos esforços bem sucedidos conforme a seguir 18 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma Gastos relacionados com atividades de geologia e geofísica são reconhecidos como despesas no período em que são incorridos Valores relacionados à obtenção de direitos e concessões para exploração de petróleo e gás natural são inicialmente capitalizados no ativo intangível Quando as viabilidades técnica e comercial da produção de óleo e gás podem ser demonstradas tais direitos e concessões são reclassificados para o ativo imobilizado Custos exploratórios diretamente associados à perfuração de poços inclusive os equipamentos e instalações são inicialmente capitalizados no ativo imobilizado até que sejam constatadas ou não reservas provadas relativas ao poço Em determinados casos reservas são identificadas porém as mesmas não podem ser classificadas como provadas quando a perfuração é finalizada Nestes casos os custos anteriores e posteriores à perfuração do poço continuam a ser capitalizados desde que o volume de reservas descobertos justifique sua conclusão como poço produtor e estudos das reservas e da viabilidade econômica e operacional do empreendimento estiverem em curso Uma comissão interna de executivos técnicos da companhia revisa mensalmente as condições de cada poço levandose em consideração os dados de geologia geofísica e engenharia condições econômicas métodos operacionais e regulamentações governamentais Na nota explicativa 51 há maiores informações sobre o cálculo das reservas provadas de petróleo e gás da companhia Poços exploratórios secos ou sem viabilidade econômica e os demais custos vinculados às reservas não comerciais são reconhecidos como despesa no período quando identificados como tal por uma comissão interna de executivos técnicos da companhia e Todos os custos incorridos com o esforço de desenvolver a produção de uma área declarada comercial com reservas provadas e economicamente viáveis são capitalizados no ativo imobilizado Incluemse nessa categoria os custos com poços de desenvolvimento com a construção de plataformas e plantas de processamento de gás com a construção de equipamentos e facilidades necessárias à extração manipulação armazenagem processamento ou tratamento do petróleo e gás e com a construção dos sistemas de escoamento do óleo e gás dutos estocagem e descarte dos resíduos 48 Imobilizado Está demonstrado pelo custo de aquisição ou custo de construção que compreende também os custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo em condições de operação bem como quando aplicável estimativa dos custos com desmontagem e remoção do imobilizado e de restauração do local onde o ativo está localizado deduzido da depreciação acumulada e perdas por redução ao valor recuperável de ativos impairment Os gastos com grandes manutenções planejadas efetuadas para restaurar ou manter os padrões originais de desempenho das unidades industriais das unidades marítimas de produção e dos navios são reconhecidos no ativo imobilizado quando o prazo de campanha for superior a doze meses e houver previsibilidade das campanhas Esses gastos são depreciados pelo período previsto até a próxima grande manutenção Os gastos com as manutenções que não atendem a esses requisitos são reconhecidos como despesas no resultado do exercício As peças de reposição e sobressalentes com vida útil superior a um ano e que só podem ser utilizados em conexão com itens do ativo imobilizado são reconhecidos e depreciados junto com o bem principal Os encargos financeiros de empréstimos obtidos quando diretamente atribuíveis à aquisição ou à construção de ativos são capitalizados como parte dos custos desses ativos Os encargos financeiros sobre recursos captados sem destinação específica utilizados com propósito de obter um ativo qualificável são capitalizados pela taxa média dos empréstimos vigentes durante o período aplicada sobre o saldo de obras em andamento Esses custos são amortizados ao longo das vidas úteis estimadas ou pelo método das unidades produzidas dos respectivos ativos A companhia cessa a capitalização dos encargos financeiros dos ativos qualificáveis cujo desenvolvimento esteja concluído Geralmente a capitalização dos juros é suspensa entre outros motivos quando os ativos qualificáveis não recebem investimentos significativos por período igual ou superior a 12 meses 19 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma Os ativos depreciados pelo método das unidades produzidas são aqueles relacionados diretamente à produção de petróleo e gás cuja vida útil é igual ou maior do que a vida do campo tempo de exaustão das reservas Os ativos depreciados pelo método linear são i aqueles vinculados diretamente à produção de óleo e gás cuja vida útil é inferior à vida útil do campo tempo de exaustão da reserva ii as plataformas móveis e iii os demais bens não relacionados diretamente à produção de petróleo e gás A taxa de depleção dos bens depreciados pelo método de unidades produzidas é calculada com base na produção mensal do respectivo campo produtor em relação a sua respectiva reserva provada desenvolvida Direitos e concessões como o bônus de assinatura são amortizados de acordo com o método das unidades produzidas considerando o volume de produção mensal em relação às reservas provadas totais de cada campo produtor da área a que o bônus de assinatura se refere Os terrenos não são depreciados Os outros bens do imobilizado são depreciados pelo método linear com base nas vidas úteis estimadas que estão demonstradas por classe de ativo na nota explicativa 121 As vidas úteis estimadas são revisadas anualmente 49 Intangível Está demonstrado pelo custo de aquisição deduzido da amortização acumulada e perdas por redução ao valor recuperável de ativos impairment É composto por direitos e concessões que incluem principalmente bônus de assinatura pagos em contratos de concessão para exploração de petróleo ou gás natural e partilha de produção concessões de serviços públicos além de marcas e patentes softwares e ágio por expectativa de rentabilidade futura goodwill decorrente de aquisição de negócio que nas demonstrações financeiras individuais é apresentado no Investimento Os direitos e concessões correspondentes aos bônus de assinatura das concessões são reclassificados para o ativo imobilizado no momento em que as viabilidades técnica e comercial da produção de óleo e gás são demonstradas e enquanto estão no ativo intangível não são amortizados sendo os demais intangíveis de vida útil definida amortizados linearmente pela vida útil estimada Caso o bônus de assinatura envolva uma área na qual poderão ser realizadas atividades exploratórias em diferentes localidades o valor do intangível a ser reclassificado para imobilizado quando as viabilidades técnica e comercial da produção de óleo e gás forem demonstradas para uma localidade específica será equivalente à proporção entre o volume total de óleo e gás esperado em um reservatório nessa localidade oil in place VOIP e o volume de óleo e gás esperado em todos os reservatórios da área Ativos intangíveis gerados internamente não são capitalizados sendo reconhecidos como despesa no resultado do período em que foram incorridos exceto os gastos com desenvolvimento que atendam aos critérios de reconhecimento relacionados à conclusão e uso dos ativos geração de benefícios econômicos futuros dentre outros Ativos intangíveis com vida útil indefinida não são amortizados mas são testados anualmente em relação a perdas por redução ao valor recuperável impairment A avaliação de vida útil indefinida é revisada anualmente 410 Redução ao valor recuperável de ativos imobilizados e intangível Impairment A companhia avalia os ativos imobilizado e intangível quando há indicativos de não recuperação do seu valor contábil Essa avaliação é efetuada ao menor grupo identificável de ativos que gera entradas de caixa entradas essas que são em grande parte independentes das entradas de caixa de outros ativos ou outros grupos de ativos Unidade Geradora de Caixa UGCs Os ativos vinculados ao desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural campos ou polos e aqueles que têm vida útil indefinida como o ágio por expectativa de rentabilidade futura goodwill oriundos de uma combinação de negócios têm a recuperação do seu valor testada anualmente independentemente de haver indicativos de perda de valor ou quando há indicação de que o valor contábil possa não ser recuperável 20 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma Na aplicação do teste de redução ao valor recuperável de ativos o valor contábil de um ativo ou unidade geradora de caixa é comparado com o seu valor recuperável O valor recuperável é o maior valor entre o valor em uso de um ativo e seu valor justo líquido de despesa de venda Considerandose as sinergias do sistema Petrobras e a expectativa de utilização dos ativos até o final da vida útil usualmente o valor recuperável utilizado para avaliação do teste é o valor em uso exceto quando especificamente indicado O valor em uso é estimado com base no valor presente dos fluxos de caixa futuros decorrentes do uso contínuo dos respectivos ativos Os fluxos de caixa são ajustados pelos riscos específicos e utilizam taxas de desconto préimposto que derivam do custo médio ponderado de capital WACC pósimposto As principais premissas dos fluxos de caixa são preços baseados no último Plano de Negócios e Gestão e Plano Estratégico divulgado curvas de produção associadas aos projetos existentes no portfólio da companhia custos operacionais de mercado e investimentos necessários para realização dos projetos A reversão de perdas reconhecidas anteriormente é permitida exceto com relação à redução no valor do ágio goodwill 411 Redução ao valor recuperável de investimentos em coligadas e empreendimentos controlados em conjunto Impairment A companhia avalia os investimentos em coligadas e empreendimentos controlados em conjunto quando há indicativos de não recuperação do valor contábil Na aplicação do teste de redução ao valor recuperável o valor contábil do investimento incluindo o ágio é comparado com o seu valor recuperável Geralmente o valor recuperável é o valor em uso exceto quando especificamente indicado proporcional à participação no valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados da coligada ou empreendimento controlado em conjunto representando fluxos futuros de dividendos e outras distribuições A reversão de perdas por redução ao valor recuperável é permitida 412 Arrendamentos mercantis Os arrendamentos mercantis que transferem substancialmente todos os riscos e benefícios sobre o ativo objeto do arrendamento são classificados como arrendamentos mercantis financeiros Para os arrendamentos mercantis financeiros em que a companhia é a arrendatária ativos e passivos são reconhecidos pelo valor justo do item arrendado ou se inferior ao valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil ambos determinados no início do arrendamento Ativos arrendados capitalizados são depreciados na mesma base utilizada pela companhia nos ativos que possui propriedade Quando não há uma certeza razoável que a companhia irá obter a propriedade do bem ao final do contrato os ativos arrendados são depreciados pelo menor prazo entre a vida útil estimada do ativo e o prazo do contrato Quando a companhia é arrendadora do bem constituise um contas a receber por valor igual ao investimento líquido no arrendamento mercantil Os arrendamentos mercantis nos quais uma parte significativa dos riscos e benefícios de propriedade permanecem com o arrendador são classificados como operacionais e os pagamentos são reconhecidos como despesa no resultado durante o prazo do contrato Pagamentos contingentes são reconhecidos como despesas quando incorridos 21 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 413 Ativos classificados como mantidos para venda Os ativos não circulantes e eventuais passivos associados são classificados como mantidos para venda quando seu valor contábil for recuperável principalmente por meio da venda A companhia tem em vigor um plano de desinvestimento e está avaliando oportunidades de desinvestimentos em suas diversas áreas de atuação A carteira de desinvestimentos é dinâmica pois o desenvolvimento das transações depende das condições negociais e de mercado podendo sofrer alterações em função do ambiente externo e da análise contínua dos negócios da companhia Para a companhia a condição para a classificação como mantido para venda somente é alcançada quando a alienação é aprovada pela Administração o ativo estiver disponível para venda imediata em suas condições atuais e existir a expectativa de que a venda ocorra em até 12 meses após a classificação como disponível para venda Contudo nos casos em que comprovadamente o não cumprimento do prazo de até 12 meses for causado por acontecimentos ou circunstâncias fora do controle da companhia e se ainda houver evidências suficientes da alienação a classificação pode ser mantida Estes ativos e seus passivos associados devem ser mensurados pelo menor valor entre o contábil e o valor justo líquido das despesas de venda Os ativos e passivos relacionados são apresentados de forma segregada no balanço patrimonial 414 Desmantelamento de áreas Representam os gastos futuros estimados referentes à obrigação legal de recuperar o meio ambiente e desmobilizar e desativar as unidades produtivas em função da exaustão da área explorada ou da suspensão permanente das atividades na área por razões econômicas Desde que exista obrigação legal e seu valor possa ser estimado em bases confiáveis os gastos com desmantelamento de áreas são reconhecidos como parte do ativo imobilizado que lhes deu origem pelo seu valor presente obtido por meio de uma taxa de desconto ajustada ao risco tendo como contrapartida o registro de uma provisão no passivo da companhia Tais obrigações são passíveis de registro após as declarações de comercialidade dos campos de produção de petróleo e gás natural Os gastos com desmantelamento de áreas reconhecidos no ativo imobilizado são amortizados nas mesmas bases que os ativos principais Os juros incorridos pela atualização da provisão são classificados como despesas financeiras As estimativas de gastos com desmantelamento de área são revisadas anualmente no mínimo 415 Provisões ativos e passivos contingentes As provisões são reconhecidas quando existir uma obrigação presente como resultado de um evento passado e seja provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos será necessária para liquidar a obrigação cujo valor possa ser estimado de maneira confiável Os ativos e passivos contingentes não são reconhecidos porém os passivos contingentes são objeto de divulgação em notas explicativas quando a probabilidade de saída de recursos for possível inclusive aqueles cujos valores não possam ser estimados 416 Imposto de renda e contribuição social As despesas de imposto de renda e contribuição social do período compreendem os impostos correntes e diferidos 22 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma a Imposto de renda e contribuição social correntes O imposto de renda e a contribuição social correntes são calculados com base no lucro tributável apurado conforme legislação pertinente e alíquotas vigentes no final do período que está sendo reportado O imposto de renda e a contribuição social correntes são apresentados líquidos por contribuinte quando existe direito à compensação dos valores reconhecidos e quando há intenção de liquidar em bases líquidas ou realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente e são reconhecidas no resultado a menos que estejam relacionados a itens diretamente reconhecidos no patrimônio líquido b Imposto de renda e contribuição social diferidos O imposto de renda e a contribuição social diferidos são calculados sobre as diferenças temporárias apuradas entre as bases fiscais de ativos e passivos e seus valores contábeis ao final do período que está sendo reportado aplicandose as alíquotas vigentes nesse período O ativo fiscal diferido é reconhecido para todas as diferenças temporárias dedutíveis inclusive para prejuízos e créditos fiscais não utilizados na medida em que seja provável a existência de lucro tributável contra o qual a diferença temporária dedutível possa ser utilizada a não ser que o ativo fiscal diferido surja do reconhecimento inicial de ativo ou passivo na transação que não é uma combinação de negócios e no momento da transação não afeta nem o lucro contábil nem o lucro tributável prejuízo fiscal A existência de lucro tributável futuro baseiase em estudo técnico aprovado pela Administração da companhia O imposto de renda e a contribuição social diferidos são apresentados líquidos por contribuinte quando existe direito à compensação dos ativos fiscais correntes contra os passivos fiscais correntes e os ativos fiscais diferidos e os passivos fiscais diferidos estão relacionados com tributos sobre o lucro lançados pela mesma autoridade tributária na mesma entidade tributável ou nas entidades tributáveis diferentes que pretendem liquidar os passivos e os ativos fiscais correntes em bases líquidas ou realizar os ativos e liquidar os passivos simultaneamente em cada período futuro no qual se espera que valores significativos dos ativos ou passivos fiscais diferidos sejam liquidados ou recuperados O imposto de renda e a contribuição social diferidos são reconhecidos no resultado a menos que estejam relacionados a itens diretamente reconhecidos no patrimônio líquido 417 Benefícios concedidos a empregados pósemprego Os compromissos atuariais com os planos de benefícios de pensão e aposentadoria definidos e os de assistência médica são provisionados com base em cálculo atuarial elaborado anualmente por atuário independente de acordo com o método da unidade de crédito projetada líquido dos ativos garantidores do plano quando aplicável As premissas atuariais incluem estimativas demográficas e econômicas estimativas dos custos médicos bem como dados históricos sobre as despesas e contribuições dos funcionários O método da unidade de crédito projetada considera cada período de serviço como fato gerador de uma unidade adicional de benefício que são acumuladas para o cômputo da obrigação final Mudanças na obrigação de benefício definido líquido são reconhecidas quando incorridas da seguinte maneira i custo do serviço e juros líquidos no resultado do exercício e ii remensurações em outros resultados abrangentes 23 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma O custo do serviço compreende i custo do serviço corrente que é o aumento no valor presente da obrigação de benefício definido resultante do serviço prestado pelo empregado no período corrente ii custo do serviço passado que é a variação no valor presente da obrigação de benefício definido por serviço prestado por empregados em períodos anteriores resultante de alteração introdução mudanças ou o cancelamento de um plano de benefício definido ou de redução uma redução significativa pela entidade no número de empregados cobertos por um plano e iii qualquer ganho ou perda na liquidação settlement Juros líquidos sobre o valor líquido de passivo de benefício definido é a mudança durante o período no valor líquido de passivo de benefício definido resultante da passagem do tempo Remensurações do valor líquido de passivo de benefício definido reconhecidos no patrimônio líquido em outros resultados abrangentes compreendem i ganhos e perdas atuariais e ii retorno sobre os ativos do plano excluindo valores considerados nos juros líquidos sobre o valor líquido de passivo ativo de benefício definido A companhia também contribui para planos de contribuição definida cujos percentuais são baseados na folha de pagamento sendo essas contribuições levadas ao resultado quando incorridas 418 Capital social e remuneração aos acionistas O capital social está representado por ações ordinárias e preferenciais Os gastos incrementais diretamente atribuíveis à emissão de ações são apresentados como dedução do patrimônio líquido como transações de capital líquido de efeitos tributários Quando proposta pela companhia a remuneração aos acionistas se dá sob a forma de dividendos eou juros sobre o capital próprio com base nos limites definidos em lei e no estatuto social da companhia O benefício fiscal dos juros sobre capital próprio é reconhecido no resultado do exercício 419 Outros resultados abrangentes São classificados como outros resultados abrangentes os ajustes decorrentes de i variações de valor justo envolvendo ativos financeiros disponíveis para venda ii parcelas eficazes de ganhos ou perdas de instrumentos de hedge em hedges de fluxo de caixa iii remensurações em planos de benefício definido e iv ajustes acumulados de conversão 420 Subvenções e assistências governamentais Subvenções governamentais são reconhecidas quando houver razoável certeza de que o benefício será recebido e que todas as condições estabelecidas e relacionadas à subvenção serão satisfeitas 421 Reconhecimento de receitas de vendas A receita de produtos que compreende entre outros petróleo derivados gás natural biocombustíveis energia elétrica é reconhecida quando satisfeitas todas as seguintes condições a companhia tenha transferido para o comprador os riscos e benefícios mais significativos inerentes à propriedade dos bens o que geralmente acontece no ato da entrega de acordo com os termos do contrato de venda a companhia não mantenha envolvimento continuado na gestão dos bens vendidos em grau normalmente associado à propriedade nem efetivo controle de tais bens o valor da receita possa ser confiavelmente mensurado compreendendo o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela comercialização de produtos e serviços líquida das devoluções descontos impostos e encargos sobre vendas for provável que os benefícios econômicos associados à transação fluirão para a companhia e 24 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma as despesas incorridas ou a serem incorridas referentes à transação possam ser confiavelmente mensuradas A receita é mensurada pelo valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela comercialização de produtos ou serviços líquida das devoluções descontos impostos e encargos sobre vendas 5 Estimativas e julgamentos relevantes A preparação das demonstrações financeiras requer o uso de estimativas e julgamentos para determinadas operações que refletem no reconhecimento e mensuração de ativos passivos receitas e despesas As premissas utilizadas são baseadas no histórico e em outros fatores considerados relevantes revisadas periodicamente pela Administração e cujos resultados reais podem diferir dos valores estimados A seguir são apresentadas informações apenas sobre práticas contábeis e estimativas que requerem elevado nível de julgamento ou complexidade em sua aplicação e que podem afetar materialmente a situação financeira e os resultados da companhia 51 Reservas de petróleo e gás natural As reservas de petróleo e gás natural são calculadas tendo por base informações econômicas geológicas e de engenharia como perfis de poço dados de pressão e dados de amostras de fluidos de perfuração Os volumes de reservas são utilizados para o cálculo das taxas de depreciaçãodepleçãoamortização no método de unidades produzidas nos testes de recuperabilidade dos ativos impairment nos cálculos de provisões para desmantelamento de áreas e para definir exportações altamente prováveis que são objeto de hedge de fluxo de caixa A determinação da estimativa do volume de reservas requer julgamento significativo e está sujeita a revisões no mínimo anualmente realizadas a partir de reavaliação de dados preexistentes eou novas informações disponíveis relacionadas à produção e geologia dos reservatórios bem como alterações em preços e custos utilizados As revisões podem também resultar de alterações significativas na estratégia de desenvolvimento da companhia ou na capacidade de produção A companhia apura as reservas de acordo com os critérios SEC Securities and Exchange Commission e ANPSPE Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e BiocombustíveisANPSociety of Petroleum EngineersSPE As principais diferenças entre os critérios ANPSPE e SEC são preços de venda sendo que no critério ANPSPE utilizase os preços de projeção da empresa enquanto que para o critério SEC deve ser considerado o preço médio do primeiro dia útil dos últimos 12 meses e a permissão da ANP de considerar volumes além do prazo de concessão para o critério ANPSPE No critério SEC são estimadas apenas as reservas provadas enquanto no critério ANPSPE são estimadas as reservas provadas e não provadas De acordo com a definição estabelecida pela SEC reservas provadas de petróleo e gás são as quantidades de petróleo e gás que por meio da análise de dados de geociência e engenharia podem ser estimadas com razoável certeza de serem economicamente viáveis a partir de uma determinada data de reservatórios conhecidos e sob condições econômicas métodos operacionais e regulamentação governamental existentes As reservas provadas são subdivididas em desenvolvidas e não desenvolvidas Reservas provadas desenvolvidas são aquelas às quais é possível esperar a recuperação i por meio de poços existentes com equipamentos e métodos operacionais existentes ou nas quais o custo do equipamento necessário é relativamente menor quando comparado ao custo de um novo poço e ii por meio do equipamento e infraestrutura de extração instalados em operação no momento da estimativa de reserva caso a extração se dê por meios que não envolvam um poço Embora a companhia entenda que as reservas provadas serão produzidas as quantidades e os prazos de recuperação podem ser afetados por diversos fatores que incluem a conclusão de projetos de desenvolvimento o desempenho dos reservatórios aspectos regulatórios e alterações significativas nos níveis de preço de petróleo e gás natural no longo prazo 25 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma Outras informações sobre reservas são apresentadas nas informações complementares sobre atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural a Impacto das reservas de petróleo e gás natural na depreciação depleção e amortização Depreciação depleção e amortização são mensuradas com base em estimativas de reservas elaboradas por profissionais especializados da companhia de acordo com as definições estabelecidas pela SEC Revisões das reservas provadas desenvolvidas e não desenvolvidas impactam de forma prospectiva os valores da depreciação depleção e amortização reconhecidos nos resultados e os valores contábeis dos ativos de petróleo e gás natural Dessa forma mantidas as demais variáveis constantes uma redução na estimativa de reservas provadas aumentaria prospectivamente o valor periódico de despesas com depreciaçãodepleçãoamortização enquanto um incremento das reservas resultaria prospectivamente em redução no valor periódico de despesas com depreciaçãodepleçãoamortização Outras informações sobre depreciação e depleção são apresentadas nas notas explicativas 48 e 12 b Impacto das reservas de petróleo e gás natural no teste de impairment Os ativos vinculados à exploração e desenvolvimento da produção de petróleo e gás natural têm a recuperação do seu valor testada anualmente independentemente de haver indicativos de perda de valor Para avaliar a recuperabilidade de tais ativos a companhia utiliza o valor em uso conforme nota explicativa 410 Em geral as análises baseiamse em reservas provadas e reservas prováveis de acordo com os critérios estabelecidos pela ANPSPE c Impacto das reservas de petróleo e gás natural nas estimativas de custos com obrigações de desmantelamento de áreas A estimativa do momento de realização dos custos com obrigações de desmantelamento de áreas terrestres ou marítimas ao final das operações em locais de produção é baseada no prazo de exaustão das reservas provadas de acordo com os critérios estabelecidos pela ANPSPE Assim revisões de prazo de exaustão das reservas podem afetar a provisão de custos com obrigações de desmantelamento de áreas d Impacto nas exportações altamente prováveis que são objeto de hedge de fluxo de caixa O cálculo das exportações futuras altamente prováveis tem como base as exportações previstas no Plano de Negócio e Gestão PNG e no Plano Estratégico PE e que derivam das estimativas das reservas provadas e prováveis Revisões de tais reservas podem impactar as expectativas em relação às exportações futuras e consequentemente as designações de relações de hedge Por exemplo uma designação de relação de hedge deve ser revogada se as exportações futuras que serviram de base para tal designação deixaram de ser consideradas altamente prováveis Nesse caso o ganho ou perda acumulado no patrimônio líquido em função dessa relação de hedge deve ser reclassificado para o resultado quando a exportação futura ocorrer Quando não se espera mais que a exportação futura venha a ocorrer o ganho ou a perda acumulado no patrimônio é imediatamente transferido para o resultado do período 52 Premissas para testes de recuperabilidade de ativos Impairment Os testes de impairment envolvem incertezas relacionadas principalmente às premissaschave preço médio do Brent e taxa média de câmbio RealDólar cujas estimativas são relevantes para praticamente todos os segmentos de negócio da companhia Um número significativo de variáveis interdependentes para determinação do valor em uso cuja aplicação nos testes de impairment envolve um alto grau de complexidade deriva destas estimativas 26 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma Os mercados de petróleo e gás natural têm um histórico de volatilidade de preços significativa e embora ocasionalmente possa haver quedas expressivas os preços a longo prazo tendem a continuar sendo ditados pela oferta de mercado e fundamentos de demanda As projeções relacionadas às premissaschave derivam do plano de negócios e gestão para os primeiros cinco anos e são consistentes com o plano estratégico para os anos subsequentes Tais projeções são consistentes com evidências de mercado tais como previsões macroeconômicas independentes análises da indústria e de especialistas Testes estatísticos como backtesting e feedback também são efetuados para aprimorar continuamente as técnicas de previsão da companhia O modelo de previsão de preços da companhia é baseado em uma relação não linear entre as variáveis que visam representar os fundamentos de oferta e demanda do mercado Este modelo também considera o impacto das decisões da Organização dos Países Exportadores de Petróleo OPEP custos da indústria capacidade ociosa produção de óleo e gás prevista por firmas especializadas e a relação entre o preço do petróleo e a taxa de câmbio do dólar norteamericano Mudanças no ambiente econômico podem gerar alterações de premissas e consequentemente o reconhecimento de perdas por desvalorização em certos ativos ou UGCs uma vez que por exemplo o preço do Brent impacta diretamente as receitas de vendas e margens de refino da companhia enquanto a taxa de câmbio do Dólar norteamericano frente ao Real impacta essencialmente os investimentos e despesas operacionais Mudanças no ambiente econômico e político podem também resultar em projeções de riscopaís mais altas ocasionando elevação nas taxas de desconto usadas nos testes de impairment Reduções nos preços futuros de petróleo e gás natural que sejam consideradas tendência de longo prazo bem como efeitos negativos decorrentes de mudanças significativas no volume de reservas na curva de produção esperada nos custos de extração ou nas taxas de desconto bem como decisões sobre investimentos que resultam no adiamento ou interrupção de projetos podem ser indícios da necessidade de realização de testes de recuperabilidade dos ativos impairment O valor recuperável de determinados ativos não excede substancialmente seus valores contábeis e por esta razão é razoavelmente possível que perdas por desvalorização sejam reconhecidas nestes ativos nos próximos anos devido à observação de uma realidade distinta em relação às premissas assumidas conforme nota explicativa 1411 53 Definição das unidades geradoras de caixa para testes de recuperabilidade de ativos Impairment A definição das unidades geradoras de caixa UGCs envolve julgamentos e avaliação por parte da Administração com base em seu modelo de negócio e gestão Alterações nas Unidades Geradoras de Caixa UGCs identificadas pela companhia podem resultar em perdas ou reversões adicionais na recuperação de ativos Tais alterações podem acontecer em função de revisão de fatores de investimentos estratégicos ou operacionais que podem resultar em alterações nas interdependências entre ativos e consequentemente na agregação ou desagregação de ativos que faziam parte de determinadas UGCs As definições adotadas foram as seguintes a UGCs do segmento de Exploração e Produção i Campo ou polo de produção de petróleo e gás composto por um conjunto de ativos vinculados à exploração e ao desenvolvimento da produção de um campo ou de um polo conjunto de dois ou mais campos no Brasil ou no exterior Em 31 de dezembro de 2017 os campos de Guriatã e Guriatã Sul foram considerados uma mesma UGC o polo Guriatã uma vez que ambos os campos compartilham o mesmo reservatório fato que também ocorreu com os campos Canário da Terra e Canário da Terra Sul que formaram o polo Canário da Terra Assim em 31 de dezembro de 2017 o segmento de Exploração e Produção possuía 40 áreas tratadas na forma de polos e que englobam 179 campos Adicionalmente em 30 de novembro de 2017 a companhia apresentou à ANP a declaração de comercialidade do campo de Mero considerado como uma UGC em 31 de dezembro de 2017 27 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma As sondas de perfuração não estão associadas a nenhuma UGC e são testadas individualmente para fins de recuperabilidade b UGCs do segmento de Abastecimento i UGC Abastecimento conjunto de ativos que compõe as refinarias terminais e dutos bem como os ativos logísticos operados pela Transpetro com a operação combinada e centralizada dos ativos logísticos e de refino tendo como objetivo comum o atendimento do mercado ao menor custo global e sobretudo a preservação do valor estratégico do conjunto de ativos no longo prazo O planejamento operacional é feito de forma centralizada e os ativos não são geridos medidos ou avaliados pelo seu resultado econômico financeiro individual isolado As refinarias não têm autonomia para escolher o petróleo a ser processado o mix de derivados a produzir os mercados para onde destinálos que parcela será exportada que intermediários serão recebidos e os preços de vendas dos produtos As decisões operacionais são analisadas através de um modelo integrado de planejamento operacional para o atendimento do mercado considerando todas as opções de produção importação exportação logística e estoques e buscando maximizar o desempenho global da companhia A decisão sobre novos investimentos não se baseia na avaliação individual do ativo onde o projeto será instalado mas sim no resultado adicional para a UGC como um todo O modelo em que se baseia todo o planejamento usado nos estudos de viabilidade técnica e econômica de novos investimentos em refino e logística busca alocar um determinado tipo petróleo ou mix de derivados definir o atendimento de mercados área de influência objetivando os melhores resultados para o sistema integrado Os dutos e terminais são partes complementares e interdependentes dos ativos de refino com o objetivo comum de atendimento ao mercado ii UGC Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro Comperj ativos em construção da Refinaria Trem 1 Comperj Em 2014 a companhia optou por postergar este projeto por um extenso período de tempo iii UGC 2º trem de refino RNEST ativos em construção do segundo trem de refino da Refinaria Abreu e Lima e da infraestrutura associada Em 2014 a companhia optou por postergar este projeto por um extenso período de tempo iv UGC Petroquímica compreendia os ativos das plantas petroquímicas das empresas PetroquímicaSuape e Citepe Em dezembro de 2016 os ativos deixaram de compor uma UGC e foram reclassificados para o ativo não circulante mantido para venda em função da aprovação venda dos ativos dessas duas empresas pela companhia v UGC Transporte a unidade geradora de caixa desse segmento é definida pelos ativos da frota de navios da Transpetro Em dezembro de 2017 a Administração da Transpetro decidiu pela hibernação por tempo indeterminado de três navios em construção da classe PANAMAX EI512 EI513 e EI514 e como consequência estes ativos deixaram de pertencer à UGC Transporte e tiveram seus valores recuperáveis testados isoladamente vi UGC ComboiosHidrovia compreende o conjunto de embarcações comboios em construção do projeto Hidrovia transporte de etanol ao longo do Rio Tietê Em 2016 foram removidos da UGC Transportes em função da postergação do projeto por um extenso período de tempo vii UGC SIX planta de processamento de xisto e viii Demais UGCs compreendem ativos no exterior avaliados ao menor grupo identificável de ativos que gera entradas de caixa independentes das entradas de caixa de outros ativos ou outros grupos de ativos c UGCs do segmento de Gás e Energia i UGC Gás Natural conjunto de ativos que compõe a malha comercial do gás natural gasodutos unidades de processamento de gás natural UPGN e conjunto de ativos de fertilizantes e nitrogenados plantas industriais Considerando a baixa perspectiva de sucesso na alienação de determinadas plantas de 28 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma fertilizantes e a decisão da Administração de dar continuidade ao posicionamento estratégico definido no Plano de Negócios e Gestão 20182022 aprovado em dezembro de 2017 de sair desse negócio todas as fábricas que ainda faziam parte da UGC Gás Natural foram retiradas e passaram a ter suas recuperabilidades testadas isoladamente ii UGC Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III UFN III planta de Fertilizantes Nitrogenados III cuja construção encontrase paralisada e a data de entrada em operação postergada desde 2014 iii UGC Energia conjunto de ativos que compõe o portfólio de usinas termoelétricas UTE iv Demais UGCs compreendem ativos no exterior avaliados ao menor grupo identificável de ativos que gera entradas de caixa independentes das entradas de caixa de outros ativos ou outros grupos de ativos d UGC do segmento de Distribuição conjunto de ativos de distribuição relacionados principalmente às atividades operacionais da Petrobras Distribuidora SA e UGC do segmento de Biocombustível i UGC Biodiesel conjunto de ativos que compõe as usinas de biodiesel A definição da UGC com avaliação conjunta das usinas reflete o processo de planejamento e realização da produção considerando as condições do mercado nacional e a capacidade de fornecimentos de cada usina assim como os resultados alcançados nos leilões e a oferta de matériaprima e ii UGC Quixadá compreende os ativos da Usina de Biodiesel QuixadáCE Em setembro de 2016 foi excluída da UGC Biodiesel em função da decisão pelo encerramento de suas operações Os investimentos em coligada e em empreendimentos controlados em conjunto incluindo o ágio goodwill são testados individualmente para fins de avaliação da sua recuperabilidade Outras informações sobre redução ao valor recuperável de ativos são apresentadas nas notas explicativas 410 e 14 54 Benefícios de pensão e outros benefícios pósemprego Os compromissos atuariais e os custos com os planos de benefícios definidos de pensão e aposentadoria e os de assistência médica dependem de uma série de premissas econômicas e demográficas dentre as principais utilizadas estão Taxa de desconto compreende a curva de inflação projetada com base no mercado mais juros reais apurados por meio de uma taxa equivalente que conjuga o perfil de maturidade das obrigações de pensão e saúde com a curva futura de retorno dos títulos de mais longo prazo do governo brasileiro Taxa de variação de custos médicos e hospitalares premissa representada pela projeção de taxa de crescimento dos custos médicos e hospitalares baseada no histórico de desembolsos para cada indivíduo per capita da companhia nos últimos cinco anos que se iguala à taxa da inflação geral da economia no prazo de 30 anos Essas e outras estimativas são revisadas anualmente e podem divergir dos resultados reais devido a mudanças nas condições de mercado e econômicas além do comportamento das premissas atuariais A análise de sensibilidade das taxas de desconto e de variação de custos médicos e hospitalares assim como informações adicionais das premissas estão divulgadas na nota explicativa 22 29 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 55 Estimativas relacionadas a processos judiciais e contingências A companhia é parte em arbitragens processos judiciais e administrativos envolvendo questões cíveis fiscais trabalhistas e ambientais decorrente do curso normal de suas operações e utilizase de estimativas para reconhecer os valores e a probabilidade de saída de recursos com base em pareceres avaliações técnicas de seus assessores jurídicos e nos julgamentos da Administração Essas estimativas são realizadas de forma individualizada ou por agrupamento de casos com teses semelhantes e essencialmente levam em consideração fatores como a análise dos pedidos realizados pelos autores robustez das provas existentes precedentes jurisprudenciais de casos semelhantes e doutrina sobre o tema Especificamente para ações trabalhistas de terceirizados a companhia estima a perda esperada através de um procedimento estatístico em virtude do volume de ações com características similares Decisões arbitrais judiciais e administrativas em ações contra a companhia nova jurisprudência alterações no conjunto de provas existentes podem resultar na alteração na probabilidade de saída de recursos e suas mensurações mediante análise de seus fundamentos Informações sobre processos provisionados e contingências são apresentadas na nota explicativa 30 56 Estimativas de custos com obrigações de desmantelamento de áreas A companhia tem obrigações legais de remoção de equipamentos e restauração de áreas terrestres ou marítimas ao final das operações em locais de produção As obrigações mais significativas de remoção de ativos envolvem a remoção e descarte das instalações em alto mar offshore de produção de petróleo e gás natural no Brasil e no exterior As estimativas de custos de futuras remoções e recuperações ambientais são realizadas com base nas informações atuais sobre custos e planos de recuperação esperados Os cálculos das referidas estimativas são complexos e envolvem julgamentos significativos uma vez que i as obrigações ocorrerão no longo prazo ii que os contratos e regulamentações possuem descrições subjetivas das práticas de remoção e restauração e dos critérios a serem atendidos quando do momento da remoção e restauração efetivas e iii que as tecnologias e custos de remoção de ativos se alteram constantemente juntamente com as regulamentações ambientais e de segurança A companhia está constantemente conduzindo estudos para incorporar tecnologias e procedimentos de modo a otimizar as operações de abandono considerando as melhores práticas da indústria Contudo os prazos e os valores dos fluxos de caixa futuros estão sujeitos a incertezas significativas Outras informações sobre desmantelamento de áreas são apresentadas nas notas explicativas 414 e 20 57 Tributos diferidos sobre o lucro A companhia utiliza de julgamentos para determinar o reconhecimento e o valor dos tributos diferidos nas demonstrações financeiras Os ativos fiscais diferidos são reconhecidos se for provável a existência de lucros tributáveis futuros A determinação do reconhecimento de ativos fiscais diferidos requer a utilização de estimativas contidas no Plano de Negócios e Gestão PNG para o Sistema Petrobras que anualmente é aprovado pelo Conselho de Administração Esse plano contém as principais premissas que suportam a mensuração dos lucros tributáveis futuros que são i preço do petróleo do tipo brent ii taxa de câmbio iii resultado financeiro líquido A movimentação do imposto de renda e contribuição diferidos estão apresentados na nota explicativa 215 30 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 58 Contabilidade de hedge de fluxo de caixa de exportação O cálculo das exportações futuras altamente prováveis tem como base as exportações previstas no Plano de Negócio e Gestão PNG e Plano Estratégico PE correntes representando uma parcela dos valores projetados para a receita de exportação em médio e longo prazos O valor considerado altamente provável é obtido considerandose a incerteza futura acerca do preço do petróleo produção de óleo e demanda por produtos em um modelo de otimização das operações e investimentos da companhia e utilizandose como teto um percentual histórico de volume exportado em relação à produção total de óleo Os valores das exportações futuras são recalculados a cada alteração de premissa na projeção do PNG e do PE A metodologia utilizada para seu cálculo bem como os seus respectivos parâmetros é reavaliada pelo menos uma vez ao ano Outras informações e análises de sensibilidades da contabilidade de hedge de fluxo de caixa de exportação são divulgadas na nota explicativa 332 59 Baixa de gastos adicionais capitalizados indevidamente Como descrito na nota explicativa 3 a companhia realizou baixas contábeis de R 6194 no terceiro trimestre de 2014 referentes a custos capitalizados representando montantes pagos na aquisição de imobilizado em anos anteriores Para contabilizar esses ajustes a companhia desenvolveu uma metodologia descrita na nota explicativa 3 A Petrobras admite o grau de incerteza envolvido na referida metodologia de estimativa e continuará acompanhando os resultados das investigações em andamento e a disponibilização de outras informações relativas ao esquema de pagamentos indevidos e se porventura se tornar disponível informação confiável que indique com suficiente precisão que as estimativas que a companhia utilizou deveriam ser ajustadas a companhia avaliará se o ajuste é material e caso seja o reconhecerá Entretanto como já discutido a companhia acredita que utilizou a metodologia mais apropriada para determinar os valores dos pagamentos indevidos capitalizados e não há evidência que indique a possibilidade de uma mudança material nos montantes baixados 510 Perdas em crédito de liquidação duvidosa As perdas referentes a créditos de liquidação duvidosa são constituídas considerando evidências objetivas de perdas que entre outras incluem casos de dificuldades financeiras significativas do emitente ou obrigado inclusive de setores específicos cobrança judicial pedido de falência ou recuperação judicial Outras informações sobre perdas em crédito de liquidação duvidosas são apresentadas na nota explicativa 8 6 Novas normas e interpretações As principais normas emitidas pelo IASB que ainda não entraram em vigor e não tiveram sua adoção antecipada pela companhia até 31 de dezembro de 2017 são as seguintes 61 International Accounting Standards Board IASB IFRS 9 Instrumentos Financeiros A partir de 1º de Janeiro de 2018 entrou em vigor o pronunciamento International Financial Reporting Standard 9 Financial Instruments IFRS 9 emitido pelo IASB em substituição ao pronunciamento IAS 39 Financial Instruments Recognition and Measurement O IFRS 9 estabelece entre outros novos requerimentos para classificação e mensuração de ativos financeiros mensuração e reconhecimento de perda por redução ao valor recuperável de ativos financeiros modificações nos termos de ativos e passivos financeiros contabilidade de hedge e divulgação 31 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma Conforme permitido pelo IFRS 9 a companhia não pretende reapresentar os períodos anteriores em relação a classificação e mensuração de ativos financeiros perda por redução ao valor recuperável de ativos financeiros e modificações nos termos de ativos e passivos financeiros As diferenças nos valores contábeis de ativos financeiros e passivos financeiros resultantes da adoção da IFRS 9 serão reconhecidas nos lucros acumulados em 1º de janeiro de 2018 Os novos requerimentos de contabilidade de hedge geralmente devem ser aplicados de forma prospectiva Em 1º de janeiro de 2018 as mudanças trazidas pelo IFRS 9 quanto a classificação e mensuração de ativos financeiros mensuração e reconhecimento de perda por redução ao valor recuperável de ativos financeiros e modificações nos termos de ativos e passivos financeiros não impactaram materialmente o Patrimônio Líquido da companhia A seguir são apresentadas cada uma das principais mudanças trazidas com os requerimentos do IFRS 9 Classificação e mensuração de ativos e passivos financeiros O IFRS 9 estabelece um novo modelo para classificação de ativos financeiros baseado nas características dos fluxos de caixa contratual e no modelo de negócios para gerir o ativo Modificação de fluxo de caixa contratual de ativos e passivos financeiros O IFRS 9 estabelece que se um ativo ou passivo financeiro mensurado a custo amortizado tiver seus termos modificados e essa modificação não for substancial seu saldo contábil deverá refletir o valor presente descontado dos seus fluxos de caixa sob os novos termos utilizando a taxa de juros efetiva original Perda no valor recuperável de ativos financeiros Impairment O modelo estabelecido pelo IFRS 9 para reconhecimento de impairment é baseado nas perdas de crédito esperadas substituindo o modelo estabelecido pelo IAS 39 que é baseado nas perdas de crédito incorridas Para mensuração das perdas de crédito esperadas das contas a receber de clientes de curto prazo a companhia optou pela adoção do expediente prático da matriz de provisões por vencimentos Contabilidade de hedge O IFRS 9 estabelece novos requerimentos referentes a contabilidade de hedge que incluem entre outros a proibição da descontinuação voluntária da contabilidade de hedge alterações na mensuração da efetividade do hedge tornando requerida a consideração do valor do dinheiro no tempo e expansão dos requerimentos de divulgação As relações de hedge de fluxo de caixa das exportações futuras altamente prováveis para fins de IAS 39 podem ser consideradas como relações de proteções para fins do IFRS 9 uma vez que também se qualificam para contabilização de hedge de acordo com o novo pronunciamento O IFRS 9 não altera os princípios gerais para contabilização do hedge de fluxo de caixa IFRS 15 Receitas de Contrato com Clientes A partir de 1º de janeiro de 2018 entrou em vigor o pronunciamento International Financial Reporting Standard 15 Revenue from Contracts with Customers IFRS 15 Este pronunciamento emitido pelo IASB substitui uma série de pronunciamentos e intepretações incluindo o pronunciamento IAS 18 Revenue O objetivo do IFRS 15 é estabelecer os princípios que devem ser aplicados para que sejam apresentadas informações úteis aos usuários de demonstrações finanaceiras sobre a natureza o valor a época e a incerteza de receitas e fluxos de caixa provenientes de contrato com cliente o que inclui maiores requerimentos de divulgação Esse pronunciamento deverá ser aplicado a todos os contratos com clientes exceto quando a transação envolver permutas não monetárias entre entidades na mesma linha de negócios para facilitar vendas a clientes ou clientes potenciais ou quando a transação estiver no escopo de outro pronunciamento 32 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma Os requerimentos do IFRS 15 estabelecem uma abordagem abrangente para determinar quando ou a que medida e por quais montantes receitas de contratos com clientes devem ser reconhecidas Especificamente o novo pronunciamento traz um modelo composto pelas cinco etapas a seguir 1 identificação do contrato com o cliente 2 identificação das obrigações de desempenho 3 determinação do preço da transação 4 alocação do preço às obrigações de desempenho 5 reconhecimento quando ou enquanto a obrigação de desempenho é satisfeita Uma obrigação de desempenho é considerada satisfeita quando ou à medida que o cliente obtém o controle sobre o bem ou serviço prometido Conforme previsto nas disposições transitórias do IFRS 15 uma entidade deverá aplicar o pronunciamento i retrospectivamente a cada período anterior conforme o IAS 8 e sujeito a determinados expedientes práticos ou ii retrospectivamente com os efeitos cumulativos da aplicação inicial do pronunciamento reconhecidos na data de sua aplicação inicial A companhia pretende aplicar a segunda abordagem a partir de 1º de janeiro de 2018 sendo que não foram identificados efeitos cumulativos a serem reconhecidos nessa data As principais mudanças nas práticas contábeis da companhia em função da adoção do IFRS 15 alteraram apenas a forma como certas receitas de contratos com clientes eram apresentadas na demonstração de resultados e não afetaram o lucro líquido da companhia Em 2017 esta reclassificação seria equivalente a uma redução de 17 da receita Tais mudanças são apresentadas a seguir Atuação da companhia como agente De acordo com as práticas contábeis vigentes até 31 de dezembro de 2017 a companhia considera que atuava como principal em algumas transações de maneira que apresenta separadamente as receitas dessas vendas o custo do produto vendido e as despesas de vendas No entanto segundo os requerimentos contidos no IFRS 15 a companhia atua como agente pois não chega a obter o controle dos bens ou serviços que são subsequentemente vendidos ao cliente Assim a partir de 1º de janeiro de 2018 as receitas dessas operações continuarão a serem apresentadas na mesma linha na demonstração de resultados mas líquidas do custo do produto vendido e despesas de vendas Receitas de direitos não exercidos breakage De acordo com as práticas contábeis vigentes até 31 de dezembro de 2017 a companhia considera como receitas de penalidades apresentadas na linha de Outras despesas líquidas na demonstração de resultados as receitas oriundas de direitos não exercidos por clientes em certos contratos de take or pay e ship or pay No entanto segundo os requerimentos contidos no IFRS 15 as receitas oriundas de direitos não exercidos por clientes devem ser consideradas como receitas de vendas e serão apresentadas como tal a partir de 1º de janeiro de 2018 IFRIC 22 Foreign Currency Transactions and Advance Consideration A partir de 1º de janeiro de 2018 entrou em vigor a interpretação técnica IFRIC Interpretation 22 Foreign Currency Transactions and Advance Consideration IFRIC 22 emitido pelo IASB O IFRIC 22 se aplica à transação em moeda estrangeira ou parte dela que resulta no reconhecimento de ativo não monetário ou passivo não monetário decorrente de pagamento ou recebimento antecipado adiantamento antes que seja reconhecido o ativo a despesa ou a receita relacionada ao adiantamento O IFRIC 22 esclarece que a data da taxa de câmbio a ser utilizada no reconhecimento inicial do ativo da despesa ou da receita relacionada ao adiantamento é a mesma utilizada no reconhecimento inicial do adiantamento Conforme previsto nas disposições transitórias do IFRIC 22 a companhia aplicará os requerimentos prospectivamente a partir da sua entrada em vigor A companhia não identificou impactos materiais na aplicação do IFRIC 22 33 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma IFRS 16 Arrendamento Mercantil Em 13 de janeiro de 2016 o IASB emitiu o IFRS 16 Leases IFRS 16 que vigorará para os exercícios iniciados em ou após 1º de janeiro de 2019 em substituição aos seguintes pronunciamentos e intepretações IAS 17 Leases IFRIC 4 Determining whether an Arrangement contains a Lease SIC15 Operating Leases Incentives e SIC27 Evaluating the Substance of Transactions Involving the Legal Form of a Lease O IFRS 16 contém princípios para a identificação o reconhecimento a mensuração a apresentação e a divulgação de arrendamentos mercantis tanto por parte de arrendatários como de arrendadores Esse pronunciamento deverá ser aplicado a todos os contratos de arrendamento mercantil exceto Arrendamentos para explorar ou usar minerais petróleo gás natural e recursos não renováveis similares Arrendamentos de ativos biológicos dentro do alcance do IAS 41 Agriculture mantidos por arrendatário Acordos de concessão de serviço dentro do alcance da IFRIC 12 Service Concession Arrangements Licenças de propriedade intelectual concedidas por arrendador dentro do alcance do IFRS 15 e Direitos detidos por arrendatário previstos em contratos de licenciamento dentro do alcance do IAS 38 Intangible Assets para itens como filmes gravações de vídeo reproduções manuscritos patentes e direitos autorais Dentre as mudanças para arrendatários o IFRS 16 eliminará a classificação entre arrendamentos mercantis financeiros e operacionais requerida pelo IAS 17 Assim passará a existir um único modelo no qual todos os arrendamentos mercantis resultarão no reconhecimento de ativos referentes aos direitos de uso dos ativos arrendados Se os pagamentos previstos nos arrendamentos mercantis forem devidos ao longo do tempo também deverão ser reconhecidos passivos financeiros Consequentemente a companhia espera que ocorra um aumento nos saldos de seus ativos e passivos totais quando da adoção inicial do IFRS 16 A partir da adoção inicial do IFRS 16 a companhia deixará de reconhecer despesas operacionais oriundas de contratos de arrendamento mercantil operacional e passará a reconhecer em sua demonstração de resultado i os efeitos da depreciação dos direitos de uso dos ativos arrendados e ii a despesa financeira e a variação cambial se aplicável apuradas com base nos passivos financeiros dos contratos de arrendamento mercantil A despesa financeira poderá ser objeto de capitalização conforme previsto no IAS 23 Borrowing Costs e a variação cambial poderá ser parcial ou integralmente diferida no patrimônio líquido caso os passivos financeiros sejam designados como instrumentos de hedge conforme previsto no IFRS 9 Para os arrendadores o IFRS 16 manterá a classificação entre arrendamentos mercantis financeiros e operacionais requerida pelo IAS 17 Dessa forma o IFRS 16 não deverá alterar substancialmente a forma como arrendamentos mercantis serão contabilizados por arrendadores quando comparado ao IAS 17 Para avaliar o efeito que os arrendamentos têm sobre a posição financeira o desempenho financeiro e os fluxos de caixa bem como sua aplicação nos contratos existentes a companhia iniciou um projeto de implementação desta IFRS No atual estágio do projeto ainda não é possível determinar os efeitos quantitativos da adoção desse pronunciamento Estas avaliações quando razoavelmente estimadas poderão implicar na necessidade da companhia negociar em determinados contratos de dívida com BNDES e outras instituições financeiras cláusulas relacionadas ao nível de endividamento covenants 62 Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPC O CPC emite pronunciamentos e intepretações tidos como análogos às IFRS tal como emitidas pelo IASB A seguir são apresentados os principais pronunciamentos e interpretações emitidos pelo CPC que ainda não entraram em vigor e não tiveram sua adoção antecipada pela companhia até 31 de dezembro de 2017 bem como os IFRS equivalentes 34 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma Pronunciamento ou interpretação do CPC IFRS equivalente Data de vigência CPC 47 Receita de Contrato com Cliente IFRS 15 Revenue from Contracts with Customers 1º de janeiro de 2018 CPC 48 Instrumentos Financeiros IFRS 9 Financial Instruments 1º de janeiro de 2018 ICPC 21 Transação em Moeda Estrangeira e Adiantamento IFRIC 22 Foreign Currency Transactions and Advance Consideration 1º de janeiro de 2018 CPC 06 R2 Operações de Arrendamento Mercantil IFRS 16 Leases 1º de janeiro de 2019 As disposições transitórias e os efeitos esperados de adoção inicial referentes a cada pronunciamento ou intepretação do CPC listado acima são os mesmos que foram apresentados para o respectivo IFRS no item 61 7 Caixa e equivalentes de caixa e Títulos e valores mobiliários 71 Caixa e bancos Consolidado Controladora 31122017 31122016 31122017 31122016 Caixa e bancos 5193 1926 8 17 Aplicações financeiras de curto prazo No País Fundos de investimentos DI e operações compromissadas 3889 3845 1050 849 Outros fundos de investimentos 57 427 10 1 3946 4272 1060 850 No exterior Time deposits 20632 10053 Auto Invest e contas remuneradas 37337 31875 237 5400 Títulos do Tesouro Americano 17004 Outras aplicações financeiras 7386 3978 65355 62910 237 5400 Total das aplicações financeiras de curto prazo 69301 67182 1297 6250 Total de caixa e equivalentes de caixa 74494 69108 1305 6267 As principais aplicações de caixa em 2017 foram para cumprimento do serviço da dívida incluindo prépagamentos no total de R 137386 além de financiamento dos investimentos nos segmentos de negócio no montante de R 43614 Essas aplicações foram substancialmente proporcionadas por uma geração de caixa operacional de R 86467 captações de R 86467 e recebimentos pela venda de ativos e de participações de R 14813 Os fundos de investimentos no país têm seus recursos aplicados em títulos públicos federais brasileiros e em operações lastreadas em títulos públicos compromissadas cujos prazos de vencimentos são de até três meses contados a partir da data de aquisição As aplicações no exterior são compostas por time deposits com prazos de até três meses contados a partir da data de aquisição por outras aplicações em contas remuneradas com liquidez diária e outros instrumentos de renda fixa de curto prazo 72 Títulos e valores mobiliários Consolidado Controladora 31122017 31122016 31122017 31122016 País Exterior Total País Total Total Para negociação 3531 3531 2556 3531 2487 Disponíveis para venda 505 2015 2520 1 42 1 Mantidos até o vencimento 397 397 292 162 285 Total 4433 2015 6448 2849 3735 2773 Circulante 4222 2015 6237 2556 3531 2487 Não circulante 211 211 293 204 286 Os títulos classificados como para negociação referemse principalmente a investimentos em títulos públicos federais brasileiros Estes investimentos financeiros possuem prazos de vencimento superiores a três meses e em sua maioria são apresentados no ativo circulante em função da expectativa de realização ou vencimento no curto prazo 35 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma Os títulos classificados como disponíveis para venda referemse basicamente no país ao montante equivalente a 24 milhões de ações ordinárias emitidas pela São Martinho em substituição e na proporção das ações que a Petrobras Biocombustível SAPBIO detinha na Nova Fronteira conforme nota explicativa 103 e no exterior referemse a títulos do tesouro britânico GBP 475 milhões com vencimento em março de 2018 8 Contas a receber 81 Contas a receber líquidas Consolidado Controladora 31122017 31122016 31122017 31122016 Terceiros 23138 19972 9898 7585 Partes relacionadas Investidas nota explicativa 197 1752 1809 14874 20304 Aplicações no Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios FIDCNP nota explicativa 194 14222 11301 Recebíveis do setor elétrico nota explicativa 84 17362 16042 13467 5995 Contas petróleo e álcool créditos junto ao Governo Federal nota explicativa 198 829 875 829 875 Arrendamento mercantil financeiro 1818 3986 Recebíveis por desinvestimento na Nova Transportadora do Sudeste nota explicativa 101 2885 2885 Outras 5449 5373 2109 2951 53233 48057 58284 49011 Perdas em créditos de liquidação duvidosa PCLD 19667 17682 8834 7676 Total 33566 30375 49450 41335 Circulante 16446 15543 34239 31073 Não circulante 17120 14832 15211 10262 Inclui o valor de R 795 em 31 de dezembro de 2017 R 817 em 31 de dezembro de 2016 referente a arrendamento mercantil financeiro a receber com empresa AME O aumento do saldo da controladora devese à reestruturação da BR Distribuidora conforme nota explicativa 103 82 Contas a receber vencidos Terceiros Consolidado Controladora 31122017 31122016 31122017 31122016 Até 3 meses 1972 1313 1465 609 De 3 a 6 meses 171 218 101 90 De 6 a 12 meses 275 1339 146 412 Acima de 12 meses 11819 8637 4540 4332 Total 14237 11507 6252 5443 83 Movimentação das perdas em créditos de liquidação duvidosa PCLD Consolidado Controladora 31122017 31122016 31122017 31122016 Saldo inicial 17682 14274 7676 6514 Adições 2697 4532 1384 1400 Baixas 349 28 147 Reversões 428 595 79 238 Ajuste Acumulado de Conversão 65 501 Saldo final 19667 17682 8834 7676 Circulante 6842 6551 4632 4414 Não circulante 12825 11131 4202 3262 A partir de 1º de janeiro de 2018 o reconhecimento da provisão será com base nas perdas de crédito esperadas IFRS 9 e não mais no modelo que se baseia nas perdas de crédito incorridas IAS 39 conforme descrito na nota explicativa 6 36 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 831 Provisão de Recebíveis Sonda Vitória 10000 Em 22 de maio de 2017 a Drill Ship International BV DSI BV controlada da PIB BV rescindiu o contrato de arrendamento financeiro CLC do navio sonda Vitória 10000 celebrado com a Deep Black Drilling LLP DBD empresa integrante do grupo Schahin Em 19 de julho de 2017 foi publicada decisão judicial que reconheceu esta rescisão Na mesma data a Schahin interpôs recurso requerendo a concessão de efeito suspensivo o qual foi indeferido por meio de decisão publicada em 28 de julho de 2017 Considerando esta situação onde houve a rescisão do CLC e se configurou para fins legais o direito de retomada do navio sonda pela DSI a companhia avaliou o valor em uso do navio sonda baseandose na projeção dos fluxos de caixa oriundos do uso deste ativo em projetos no Sistema Petrobras em comparação ao contas a receber relativo ao CLC em 30 de junho de 2017 Desta forma foi reconhecida uma perda de R 818 registrada em outras despesas líquidas no segundo trimestre de 2017 Em 9 de agosto de 2017 medidas foram adotadas para restabelecer a posse do navio sonda o que efetivamente ocorreu em 16 de agosto de 2017 Como resultado a companhia desreconheceu o contas a receber relativo ao arrendamento financeiro e reconheceu o navio sonda como um equipamento em Ativo Imobilizado no montante de R 1224 e uma perda adicional de R 76 referente ao complemento do faturamento do CLC e cobrança de multa contratual até a retomada do navio sonda reconhecida no terceiro trimestre de 2017 84 Contas a receber Setor Elétrico Sistema Isolado de Energia Consolidado 31122016 Faturamen tos Recebimen tos Transferên cias Baixas Constituição de PCLD líquida de reversão Atualização Monetária 31122017 Partes relacionadas Sistema Eletrobras Eletrobras Distribuição Amazonas AMED 8065 789 1752 1300 889 967 8480 Centrais Elétricas de Rondônia CERON 1201 68 111 1244 Outros 313 151 160 55 80 37 366 Subtotal 9579 940 1980 1300 55 809 1115 10090 Terceiros Cia de Gás do Amazonas Cigás 468 2533 1251 1300 8 25 467 Centrais Elétricas do Pará Celpa 336 413 25 111 9 Outros 15 670 627 61 25 6 28 Subtotal 483 3539 2291 1300 86 128 31 504 Contas a receber líquido 10062 4479 4271 141 681 1146 10594 Contas a receber Sistema Eletrobras 16042 940 1980 1300 55 1115 17362 PCLD 6463 809 7272 Subtotal 9579 940 1980 1300 55 809 1115 10090 Contas a receber Terceiros 1683 3539 2291 1300 86 31 1576 PCLD 1200 128 1072 Subtotal 483 3539 2291 1300 86 128 31 504 Total de contas a receber 17725 4479 4271 141 1146 18938 PCLD 7663 681 8344 Contas a receber líquido 10062 4479 4271 141 681 1146 10594 Transferência de recebíveis vencidos da Cigás para AMED conforme previsto no contrato comercial de compra e venda de gás natural contratos upstream e downstream entre Petrobras Cigás e AMED O Sistema Petrobras fornece óleo combustível e gás natural entre outros produtos para usinas de geração termoelétrica controladas da Eletrobras concessionárias estaduais e produtores independentes de energia PIE que compõem o Sistema Isolado de energia na região norte do país Isolados e Manaus Este sistema corresponde ao serviço público de distribuição de energia elétrica que em sua configuração normal não está ainda em condições de ter a totalidade de sua demanda de energia elétrica atendida pelo Sistema Interligado Nacional SIN 37 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma O custo do fornecimento de combustíveis líquidos e gás natural para os Sistemas Isolados e Manaus compõe o custo total de geração desses sistemas que é apenas parcialmente pago pelos consumidores locais até o limite do custo médio da potência e energia comercializadas no Ambiente de Contratação Regulada sendo a maior parte reembolsada pela da CCC Conta de Consumo de Combustíveis uma das rubricas do Fundo setorial CDE Conta de Desenvolvimento Energético Os marcos legais da CCC e do Fundo CDE passaram por algumas alterações nos últimos anos merecendo destaque a MP 5792012 posteriormente convertida na Lei nº 127832013 e a MP 7352016 convertida na Lei 133602016 Essas alterações legais aliadas a processos fiscalizatórios movidos pela ANEEL contra o gestor do Fundo e contra os beneficiários da CCC concessionárias do grupo Eletrobras causaram instabilidades e reduções nos reembolsos da CCC a partir do ano de 2013 situação que gerou deficiência de caixa nas concessionárias do grupo Eletrobras que por sua vez passaram a efetuar pagamentos menores do que aqueles devidos ao Sistema Petrobras pelo fornecimento de combustíveis líquidos e gás natural para geração de energia elétrica aumentando suas inadimplências notadamente da concessionária Eletrobras Distribuição Amazonas AMED A fim de regularizar esta situação a companhia intensificou negociações com as concessionárias estaduais PIE empresas privadas e controladas da Eletrobras e em 31 de dezembro de 2014 foram celebrados contratos de confissão de dívida CCD no montante de R 8601 abrangendo débitos vencidos até 30 de novembro de 2014 atualizados pela SELIC para pagamentos em 120 parcelas mensais e sucessivas a partir de fevereiro de 2015 dos quais R 7380 possuíam garantia real por penhor de créditos oriundos da Conta de Desenvolvimento Energético CDE A amortização da dívida estabelecida nos CCDs ocorre em duas etapas sendo a primeira com amortização de 15 do valor repactuado nos primeiros 36 meses e os 85 restantes em 84 parcelas que começam a vencer a partir de janeiro de 2018 Com isso é esperada a partir de 2018 uma redução progressiva de contas a receber do setor elétrico o que não ocorreu até 31 de dezembro de 2017 em função da característica do fluxo de amortização pactuado O Grupo Eletrobras tem cumprido com os pagamentos dos CCDs assinados em 2014 mesmo que com atrasos intermitentes Considerando principalmente a reestruturação do Setor e os efeitos previstos na Resolução Normativa nº 67915 publicada pela Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL esperavase uma redução da inadimplência o que de fato não ocorreu Assim a companhia vem adotando medidas visando reduzir a referida inadimplência com destaque para cobrança judicial de créditos inadimplidos pelas empresas do Sistema Eletrobras pelo fornecimento de gás natural óleo combustível e outros combustíveis líquidos suspensão de fornecimento de óleo combustível e outros combustíveis líquidos a prazo inscrição pela BR Distribuidora de controladas da Eletrobras no Cadastro de Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal CADIN e Inscrição pela Petrobras da AME no cadastro de inadimplentes da ANEEL no período de abril de 2016 a maio de 2017 A partir de maio de 2017 a ANEEL excluiu tal débito do cadastro com o argumento de que a compra de combustível não configura dívida intrassetorial o que foi contestado administrativamente pela Petrobras junto ao Regulador que por sua vez indeferiu o pedido da Petrobras No exercício findo em 31 de dezembro de 2017 a companhia reconheceu PCLD de R 681 constituição de R 1242 em 31 de dezembro de 2016 líquida de reversão principalmente em função de inadimplências parciais relativas a fornecimento de gás natural parcialmente compensadas pelos recebimentos de valores vencidos da CELPA 38 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma Adicionalmente negociações entre a companhia e a Eletrobras encontramse em curso para o equacionamento da dívida com o Sistema Eletrobras A Petrobras está em avaliação de eventuais impactos decorrentes da 170ª Assembleia Geral de Extraordinária da Eletrobras de 8 de fevereiro de 2018 que endereçou temas como desverticalização do segmento e privatização das distribuidoras controladas 9 Estoques Consolidado Controladora 31122017 31122016 31122017 31122016 Petróleo 12065 11485 10197 9961 Derivados de petróleo 9309 8634 7347 7091 Intermediários 2027 2281 2027 2281 Gás Natural e GNL 222 435 66 310 Biocombustíveis 572 686 64 74 Fertilizantes 83 85 80 66 Total de produtos 24278 23606 19781 19783 Materiais suprimentos e outros 3803 4053 3384 3755 Total 28081 27659 23165 23538 Circulante 28081 27622 23165 23500 Não circulante 37 38 GNL Gás Natural Liquefeito Os estoques consolidados são apresentados deduzidos de provisão para ajuste ao seu valor realizável líquido no montante de R 4 R 92 em 31 de dezembro de 2016 sendo estes ajustes decorrentes principalmente de oscilações nas cotações internacionais do petróleo e seus derivados O montante acumulado da provisão reconhecido no resultado do exercício como custo dos produtos e serviços vendidos foi de R 211 R 1320 em 31 de dezembro de 2016 Em 31 de dezembro de 2017 a companhia possuía um volume de estoque de petróleo eou derivados dado como garantia dos Termos de Compromisso Financeiro TCF assinados em 2008 com a Petros no valor de R 13454 R 6449 em 31 de dezembro de 2016 conforme nota explicativa 221 O valor dessa garantia foi revisado e atualizado no terceiro trimestre de 2017 para refletir o aumento dos compromissos atualizados no TCF 10 Vendas de ativos e outras reestruturações societárias A companhia tem em vigor um programa de parcerias e desinvestimentos e avalia oportunidades de desinvestimentos em suas diversas áreas de atuação A carteira de desinvestimentos é dinâmica pois o desenvolvimento das transações depende das condições negociais legais e de mercado podendo sofrer alterações em função do ambiente externo e da análise contínua dos seus negócios O programa de parcerias e desinvestimentos é uma iniciativa importante do Plano de Negócios e Gestão 20182022 PNG 20182022 e para o biênio 20172018 a meta é atingir o valor de US 21 bilhões a qual permitirá em conjunto com as demais iniciativas listadas do Plano ter um indicador financeiro Dívida LíquidaEBITDA Ajustado declinante e convergente para 25 em dezembro de 2018 Em 7 de dezembro de 2016 o Tribunal de Contas da União TCU proferiu medida cautelar impedindo a Petrobras de iniciar novos projetos de desinvestimentos e concluir os projetos em andamento exceto para transações que estavam em fase final até decisão de mérito sobre a sistemática para desinvestimentos da companhia A companhia revisou sua sistemática de desinvestimentos e em 15 de março de 2017 o TCU revogou a referida cautelar e autorizou a companhia a prosseguir com seu programa de desinvestimento conforme a metodologia revisada Neste sentido em 30 de março de 2017 a Diretoria Executiva da companhia aprovou a construção de sua nova carteira de desinvestimento composta por projetos que desde o início seguem os procedimentos conforme sistemática de desinvestimentos revisada e aprovada pelo TCU 39 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 101 Vendas de ativos Venda dos ativos de distribuição no Chile Em 22 de julho de 2016 foi assinado com a Southern Cross Group o contrato de compra e venda Sale and Purchase Agreement SPA de 100 da Petrobras Chile Distribución Ltda PCD empresa do segmento de distribuição detida através da Petrobras Caribe Ltda Em 4 de janeiro de 2017 a operação de venda da Petrobras Chile Distribución PCD foi concluída resultando na entrada de caixa de US 470 milhões dos quais US 90 milhões foram oriundos da distribuição de dividendos líquidos de impostos da PCD ocorrida em 09 de dezembro de 2016 e os demais US 380 milhões através de pagamento pela Southern Cross tendo sido apurado um ganho de R 2 reconhecido em outras despesas líquidas considerando impairment de R 266 em 31 de dezembro de 2016 Adicionalmente em decorrência desta operação foi reclassificada para resultado como outras despesas líquidas a perda de R 248 oriunda da depreciação cambial do peso chileno frente ao dólar acumulada desde a aquisição do investimento e anteriormente reconhecida no patrimônio líquido como ajuste acumulado de conversão conforme nota explicativa 234 Venda de Participação na Nova Transportadora do Sudeste e reestruturações societárias previstas Em 22 de setembro de 2016 o Conselho de Administração da companhia aprovou a venda de 90 das ações da Nova Transportadora do Sudeste NTS empresa do segmento de gás e energia para a Brookfield Infrastructure Partners BIP e suas afiliadas por meio de um Fundo de Investimento em Participações FIP cujos demais cotistas são British Columbia Investment Management Corporation BCIMC CIC Capital Corporation subsidiária integral da China Investment Corporation CIC e GIC Private Limited GIC A venda das ações ocorreu após reestruturação societária em que a NTS passou a concentrar os ativos de transporte do Sudeste exceto os ativos do Espirito Santo A reestruturação societária da NTS contemplou um aumento de capital realizado pela Transportadora Associada de Gás SA TAG no valor de R 2310 correspondente a ativos líquidos de transporte de gás do Sudeste Posteriormente a TAG teve seu capital reduzido em R 2600 com a entrega da totalidade das ações da NTS para a Petrobras Esta reestruturação não modificou as condições contratuais previstas nos contratos de transporte de gás relacionados aos ativos envolvidos na transação Em 4 de abril de 2017 após o cumprimento de todas as condições precedentes e ajustes previstos no contrato de compra e venda a operação foi concluída por US 508 bilhões com o recebimento nesta mesma data de US 423 bilhões sendo US 259 bilhões referente à venda das ações dos quais US 109 milhões foram destinados a uma Escrow Account como garantia para pagamento de gastos com remediações de dutos e US 164 bilhão referente a debêntures conversíveis em ações emitidas pela NTS com vencimento em 10 anos para substituição de dívida com a Petrobras Global Trading BV PGT O restante referente à venda de ações no valor de US 850 milhões será pago no quinto ano com juros anuais a uma taxa fixa conforme estabelecido no contrato de compra e venda Na data de conclusão da operação foi apurado um ganho de R 6977 incluindo o ganho na remensuração a valor justo da parcela de participação acionária remanescente 10 no valor de R 698 reconhecido em outras despesas líquidas Em 10 de outubro 2017 houve pagamento do ajuste de preço final no valor de R 63 conforme previsto contratualmente totalizando um ganho na operação de R 7040 Venda da Guarani Em 28 de dezembro de 2016 a Petrobras Biocombustível SA PBIO alienou a totalidade de sua participação na Guarani SA empresa do segmento de biocombustível correspondente a 4597 de seu capital para Tereos Participations SA empresa do grupo francês Tereos 40 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma Em 3 de fevereiro de 2017 a operação de venda foi concluída com o pagamento de US 203 milhões pela Tereos Participations SA após o cumprimento de todas as condições precedentes previstas no contrato Em 2016 foram registradas perdas referentes ao investimento na Guarani no montante de R 578 Adicionalmente em decorrência desta operação foi reclassificado para resultado como outras despesas líquidas um ganho de R 132 oriundo da apreciação cambial do metical moçambicano frente ao real acumulada desde a aquisição do investimento e anteriormente reconhecida no patrimônio líquido como ajuste acumulado de conversão conforme nota explicativa 234 compensado pela reclassificação do saldo de R 69 referente a hedge de fluxo de caixa Aprovação da venda da Liquigás Em 17 de novembro de 2016 o Conselho de Administração da Petrobras aprovou a venda da Liquigás Distribuidora SA empresa do segmento de abastecimento para a Companhia Ultragaz SA subsidiária da Ultrapar Participações SA Em janeiro de 2017 a operação foi aprovada pela Assembleia Geral Extraordinária AGE da Ultrapar e da Petrobras pelo valor de R 2666 Em 30 de junho de 2017 a SuperintendênciaGeral SG do CADE publicou despacho declarando complexo o Ato de Concentração e determinou diligências adicionais a serem executadas Em 28 de agosto de 2017 encerrouse a fase de análise da operação pela referida SG onde foram apresentadas preocupações concorrenciais nessa operação razão pela qual a SG submeteu sua recomendação de reprovação dessa operação ao Tribunal do CADE Neste sentido levandose em consideração a necessidade de cumprimento de condições precedentes incluindo a aprovação pelo CADE os ativos e passivos correspondentes objetos da transação mantiveramse classificados como mantidos para venda em 31 de dezembro de 2017 Em 28 de fevereiro de 2018 o Tribunal do CADE decidiu por maioria de seus membros pela reprovação da alienação da Liquigás para a Ultragaz SA A referida decisão constitui hipótese de rescisão do contrato de compra e venda da Liquigás aplicandose à Companhia Ultragaz SA multa em favor da Petrobras no valor total de R 286 devida a partir da data da publicação da decisão no Diário Oficial da União cuja liquidação financeira ocorreu em 13 de março de 2018 Venda da PetroquímicaSuape e da Citepe Em 28 de dezembro de 2016 o Conselho de Administração da Petrobras aprovou a assinatura do contrato de compra e venda das ações da Companhia Petroquímica de Pernambuco PetroquímicaSuape e da Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco Citepe empresa do segmento de abastecimento para o Grupo Petrotemex SA de CV e para a Dak Americas Exterior SL subsidiárias da Alpek SAB de CV Alpek pelo valor de US 385 milhões sujeito a ajustes de capital de giro dívida líquida e impostos a recuperar que serão pagos na data do fechamento da operação A Alpek é uma empresa mexicana do Grupo Alfa SAB de CV Alfa de capital aberto Em 21 de fevereiro de 2017 a operação foi aprovada pelo Conselho de Administração do Grupo Alfa e em 27 de março de 2017 na Assembleia Geral Extraordinária AGE da Petrobras A SuperintendênciaGeral SG do CADE analisou o processo e em 10 de outubro de 2017 e publicou despacho declarando complexo o Ato de Concentração determinando a realização de algumas diligências Em 15 de dezembro de 2017 a SG concluiu o parecer sobre a operação recomendando ao Tribunal do CADE a sua aprovação condicionada à celebração de Acordo em Controle de Concentrações ACC Em 31 de dezembro de 2017 considerando a necessidade de cumprimento de condições precedentes usuais incluindo aprovação do Tribunal do CADE os ativos e passivos correspondentes objetos dessa transação continuam classificados como mantidos para venda Em 07 de fevereiro de 2018 o Tribunal do CADE aprovou a operação de alienação da PetroquímicaSuape e da Citepe para a empresa Alpek Além dessa aprovação a conclusão da transação ainda está sujeita ao cumprimento de outras condições precedentes usuais 41 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma Aliança Estratégica entre Petrobras e a Total Em 21 de dezembro de 2016 a companhia e a empresa Total assinaram um Acordo Geral de Colaboração Master Agreement em conexão com a Aliança Estratégica estabelecida no Memorando de Entendimentos firmado em 24 de outubro de 2016 Desta forma certos ativos do segmento de EP foram classificados como mantidos para venda na data base de 31 de dezembro de 2016 em função do compartilhamento de gestão em participações conforme apresentado a seguir cessão de direitos de 225 da Petrobras para a Total na área da concessão denominada Iara campos de Sururu Berbigão e Oeste de Atapu que estão sujeitos a acordos de unitização com a área denominada Entorno de Iara sob regime de cessão onerosa na qual a Petrobras detém 100 de participação no Bloco BMS11 A companhia permanece como operadora do Bloco cessão de direitos de 35 da Petrobras para a Total assim como a operação na área da concessão do campo de Lapa no Bloco BMS9 ficando a Petrobras com 10 e venda de 50 de participação detida pela Petrobras na Termobahia para a Total incluindo as térmicas Rômulo Almeida e Celso Furtado localizadas na Bahia Em 31 de dezembro de 2016 a companhia reconheceu uma perda por impairment de R156 Em 28 de fevereiro de 2017 a Petrobras e a Total assinaram os contratos de compra e venda relacionados aos referidos ativos no valor de US 1675 bilhão à vista pelos ativos e serviços sujeito a ajuste de preço além de pagamentos contingentes no valor de US 150 milhões associado ao volume produzido no campo de Lapa Adicionalmente será disponibilizado pela Total uma linha de crédito de longo prazo no valor de US 400 milhões que poderá ser acionada para financiar os investimentos da Petrobras nos campos da área de Iara Os contratos acima se somam a outros acordos já firmados em 21 de dezembro de 2016 que são i carta que concede à Petrobras a opção de aquisição de 20 de participação no bloco 2 da área de Perdido Foldbelt no setor mexicano do Golfo do México assumindo apenas as obrigações futuras proporcionais à sua participação ii carta de intenção para estudos exploratórios conjuntos nas áreas exploratórias da Margem Equatorial e na Bacia de Santos e iii acordo de parceria tecnológica nas áreas de petrofísica digital processamento geológico e sistemas de produção submarinos Em 31 de dezembro de 2017 as conclusões das operações estavam sujeitas às aprovações dos órgãos reguladores competentes e ao potencial exercício do direito de preferência dos atuais parceiros na área de Iara além de outras condições precedentes Desta forma os ativos e passivos correspondentes objetos dessa transação permaneceram classificados como mantidos para venda Em 15 de janeiro de 2018 diante do cumprimento das condições precedentes relativas às cessões de direitos a Petrobras e a Total concluíram as transações referentes à cessão de direitos de 35 da Petrobras para a Total assim como a operação do campo de Lapa no bloco BMS9A no présal da Bacia de Santos além da Cessão de direitos de 225 da Petrobras para a Total da área de Iara que contém os campos de Sururu Berbigão e Oeste de Atapu no bloco BMS11A no présal da Bacia de Santos O valor pago nessas transações totaliza US 195 bilhão incluindo ajustes de preço no fechamento da operação Este valor não contempla a linha de crédito e os pagamentos contingentes A conclusão da parceria na Termobahia continua sujeita às aprovações dos órgãos reguladores competentes e ao cumprimento de condições precedentes usuais Oferta pública de ações da Petrobras Distribuidora BR O Conselho de Administração da Petrobras em reunião de 11 de julho de 2017 aprovou a abertura de capital da BR por meio de oferta pública secundária de ações ordinárias com a pretensão de aderir durante esse processo ao segmento especial do mercado de ações da B3 denominado Novo Mercado nível mais elevado de governança corporativa 42 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma Em função deste novo cenário em 5 de setembro de 2017 a Assembleia Geral de Acionistas AGE da BR aprovou a reforma do seu Estatuto Social considerando as exigências da Lei nº 133032016 e do Decreto 89452016 além de contemplar as regras legais relativas às companhias abertas e ao regulamento do Novo Mercado Com isso a Petrobras protocolou junto a Comissão de Valores Mobiliários CVM o pedido de registro de companhia aberta para a BR bem como o pedido de registro de distribuição pública secundária de ações ordinárias de emissão da BR Além disso foi solicitada à B3 a adesão da BR ao Novo Mercado Em 14 de dezembro de 2017 a CVM deferiu o registro da oferta pública de distribuição secundária de ações da BR Oferta que foi realizada no Brasil em mercado de balcão não organizado nos termos da Instrução CVM nº 400 de 29 de dezembro de 2003 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis O Prospecto definitivo da oferta envolveu a alienação de 291250000 ações ordinárias Lote Base pelo preço de R 1500 quinze reais por ação perfazendo um montante de R 4368 com a possibilidade de acréscimo de um lote suplementar de 43687500 ações nas mesmas condições e aos mesmos preços de emissão inicialmente ofertados Lote Suplementar Em 22 de dezembro de 2017 a Oferta foi encerrada com a distribuição secundária de 334937500 ações ordinárias incluindo as ações do Lote Suplementar perfazendo um total de R 5023 equivalente a 2875 do capital da BR Considerando o custo contábil do investimento proporcional ao percentual de ações alienadas e os custos com a transação o resultado final para a Petrobras foi de R 2399 R 1597 líquido de impostos que foi registrado no patrimônio líquido como contribuição adicional ao capital APIC uma vez que a Petrobras manteve o controle da BR conforme nota explicativa 232 Lote Base Lote Suplementar Total de participação alienado 2500 375 2875 Quantidade de ações 291250000 43687500 334937500 Valor de ações conforme oferta em reais 1500 1500 1500 Valor da oferta 4368 655 5023 Custo contábil do investimento 2180 327 2507 Custos com a transação 102 15 117 Impacto Contábil no Patrimônio Líquido 2086 313 2399 Cessão de Direitos do Campo de Azulão Em 22 de novembro de 2017 a companhia assinou com a Parnaíba Gás Natural SA subsidiária da empresa Eneva SA o contrato de cessão da totalidade de sua participação no Campo de Azulão Concessão BA3 localizado no estado do Amazonas O valor total da transação é de US 545 milhões e será pago na data do fechamento da operação A conclusão dessa operação está sujeita ao cumprimento de condições precedentes usuais incluindo a aprovação pela ANP Desta forma os ativos e passivos correspondentes objetos dessa transação continuam classificados como mantidos para venda em 31 de dezembro de 2017 Parceria Estratégica entre Petrobras e Statoil Em 18 de dezembro de 2017 a companhia e a empresa norueguesa Statoil assinaram contratos relacionados aos ativos da parceria estratégica em continuidade ao Acordo Preliminar Heads of Agreement ou HoA firmado e divulgado em 29 de setembro de 2017 Os principais contratos assinados são Strategic Alliance Agreement SAA acordo que descreve todos os documentos e iniciativas relacionadas à Parceria Estratégica abrangendo todas as iniciativas negociadas Sale and Purchase Agreement SPA cessão de 25 da participação da Petrobras no campo de Roncador para a Statoil 43 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma Strategic Technical Alliance Agreement STAA acordo estratégico de cooperação técnica visando a maximização do valor do ativo e com foco em aumentar o volume recuperável de petróleo fator de recuperação incluindo a extensão da vida útil do campo Gas Term Sheet Statoil poderá contratar uma determinada capacidade de processamento de gás natural no terminal de Cabiúnas TECAB para o desenvolvimento da área do BMC33 onde as companhias já são parceiras sendo a Statoil a operadora da área A Parceria Estratégica tem entre seus objetivos aproveitar a experiência da Statoil no gerenciamento de campos maduros no Mar do Norte aplicando esse conhecimento para o aumento do fator de recuperação do Campo de Roncador Com esse objetivo as empresas assinaram o STAA para cooperação técnica e o desenvolvimento em conjunto de projetos para o aumento do fator de recuperação controle de custos e aplicação de novas tecnologias O contrato SPA prevê a cessão de 25 de participação no campo de Roncador pelo valor total de US 29 bilhões sendo US 235 bilhões no fechamento da operação e o restante em pagamentos contingentes relacionados aos investimentos dos projetos que visam o aumento do fator de recuperação do campo limitados a US 550 milhões Na data da assinatura dos contratos a Statoil realizou um adiantamento no valor de US 11750 milhões referente a esta aquisição Os ativos e passivos referentes a essa transação foram classificados como mantidos para venda resultando no reconhecimento de perdas por impairment em 31 de dezembro de 2017 conforme nota explicativa 141 Em 13 de março de 2018 o CADE aprovou sem restrições o processo de venda permanecendo ainda a necessidade de cumprimento das demais condições precedentes incluindo a aprovação da ANP 102 Ativos classificados como mantidos para venda As principais classes de ativos e passivos classificados como mantidos para venda são apresentadas a seguir Consolidado 31122017 31122016 EP Distribuição Abastecimen to Gás Energia Total Total Ativos classificados como mantidos para venda Caixa e Equivalentes de Caixa 26 26 355 Contas a receber 4 536 540 667 Estoques 423 423 560 Investimentos 17 17 1233 Imobilizado 14301 2 944 315 15562 14409 Outros 1024 1024 1445 Total 14305 2 2970 315 17592 18669 Passivos associados a ativos classificados como mantidos para venda Fornecedores 95 239 334 440 Financiamentos 45 Provisão para desmantelamento de área 563 563 170 Outros 398 398 950 Total 658 637 1295 1605 Em 31 de dezembro de 2017 os valores referemse principalmente aos ativos e passivos transferidos pela aprovação da venda da Liquigás PetroquímicaSuape e Citepe cessão de direitos das áreas de concessão denominadas Iara e Lapa e Térmicas Rômulo Almeida e Celso Furtado 25 no campo de Roncador e a totalidade na participação no campo de Azulão Em 31 de dezembro de 2016 os ativos e passivos transferidos após aprovação de venda também compreendiam Petrobras Chile Distribución Ltda PCD Nova Transportadora do Sudeste Guarani e Nova Fronteira 44 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 103 Outras reestruturações societárias Reestruturação da Petrobras Distribuidora BR Em 25 de agosto de 2017 o Conselho de Administração da Petrobras aprovou a reestruturação societária de sua subsidiária Petrobras Distribuidora SA BR com a realização das seguintes operações aporte de capital da Petrobras na BR no valor aproximadamente de R 6313 efetuado em 31 de agosto de 2017 para o prépagamento de dívidas contraídas anteriormente pela BR e garantidas pela Petrobras nota explicativa 112 e cisão parcial da BR com incorporação da parcela cindida na Downstream Participações Ltda Downstream subsidiária cujo capital social pertence integralmente à Petrobras A parcela cindida contempla os recebíveis detidos pela BR decorrentes de Contratos de Confissão de Dívida CCDs com o Sistema Eletrobras que possuem garantias reais e os recebíveis com outras sociedades do Sistema Petrobras em montante aproximado ao do aporte acima descrito A parcela cindida foi incorporada pela Downstream em 31 de agosto 2017 Incorporação da Nova Fronteira Bioenergia Em 15 de dezembro de 2016 a Petrobras celebrou um acordo de incorporação e outras avenças com o grupo São Martinho SA São Martinho por meio de sua subsidiária Petrobras Biocombustível SA PBIO empresa do segmento de biocombustíveis O acordo previa que a participação de 49 detida pela PBIO na Nova Fronteira Bioenergia SA fosse incorporada pela São Martinho Em 23 de fevereiro de 2017 a operação foi concluída com o recebimento pela PBIO de 24000000 de novas ações ordinárias emitidas pela São Martinho representando 6593 das ações totais desta companhia Estas ações foram classificadas como títulos e valores mobiliários disponíveis para venda conforme nota explicativa 7 Em 27 de dezembro de 2017 foi deliberado em Assembléia Geral Extraordinaria AGE da PBIO a autorização da venda das ações da São Martinho em bloco de ações modalidade block trade Em 16 de fevereiro de 2018 a PBIO alienou por meio de leilão na B3 os 24000000 de ações da São Martinho SA ao preço de R 1851 dezoito reais e cinquenta e um centavos por ação encerrando com essa venda sua participação no capital social total da São Martinho SA A liquidação da operação ocorreu em 21 de fevereiro de 2018 Incorporação da Downstream Em 07 de novembro de 2017 a AGE da Petrobras aprovou a incorporação da Downstream Participações Ltda na Petrobras com a sua consequente extinção sem aumento do capital social da Petrobras 104 Fluxos de caixa advindos de venda de participação com perda de controle Conforme apresentado na nota explicativa 101 dentre outras transações no escopo do programa de parcerias e desinvestimentos a companhia realizou em 2017 vendas de participações societárias que resultaram em perdas de controle em certas subsidiárias A tabela a seguir apresenta os fluxos de caixa advindos dessas transações Valor recebido Caixa e equivalentes de caixa de controladas com perda de controle Fluxo de caixa líquido NTS 7917 282 7635 Petrobras Chile Distribución 1556 328 1228 Total 9473 610 8863 45 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 11 Investimentos 111 Investimentos diretos Controladora Principal segmento de atuação de participação direta da Petrobras no Capital votante Patrimônio líquido passivo a descoberto Lucro líquido prejuízo do exercício País Empresas Consolidadas Subsidiárias e controladas Petrobras Netherlands BV PNBV i EP 10000 10000 89713 8202 Holanda Petrobras Distribuidora SA BR Distribuição 7125 7125 8826 1151 Brasil Petrobras International Braspetro PIB BV i ii Diversos iii 10000 10000 27116 5429 Holanda Petrobras Transporte SA Transpetro Abastecimento 10000 10000 4227 121 Brasil Petrobras Logística de Exploração e Produção SA PBLOG EP 10000 10000 3934 789 Brasil Transportadora Associada de Gás SA TAG Gás e Energia 10000 10000 12457 2334 Brasil Petrobras Gás SA Gaspetro Gás e Energia 5100 5100 1953 257 Brasil Petrobras Biocombustível SA Biocombustível 10000 10000 1490 159 Brasil Petrobras Logística de Gás Logigás Gás e Energia 10000 10000 621 312 Brasil Liquigás Distribuidora SA Abastecimento 10000 10000 971 106 Brasil Araucária Nitrogenados SA Gás e Energia 10000 10000 175 485 Brasil Termomacaé Ltda Gás e Energia 10000 10000 86 600 Brasil Braspetro Oil Services Company Brasoil i Corporativo 10000 10000 581 29 Ilhas Cayman Breitener Energética SA Gás e Energia 9366 9366 726 45 Brasil Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco SA CITEPE Abastecimento 10000 10000 269 177 Brasil Termobahia SA Gás e Energia 9885 9885 614 61 Brasil Companhia Petroquímica de Pernambuco SA PetroquímicaSuape Abastecimento 10000 10000 9 84 Brasil Baixada Santista Energia SA Gás e Energia 10000 10000 324 96 Brasil Petrobras Comercializadora de Energia Ltda PBEN Gás e Energia 9991 9991 94 13 Brasil Fundo de Investimento Imobiliário RB Logística FII EP 9920 9920 150 43 Brasil Petrobras Negócios Eletrônicos SA EPetro Corporativo 10000 10000 37 3 Brasil Termomacaé Comercializadora de Energia Ltda Gás e Energia 9999 9999 10 Brasil 5283 Participações Ltda Corporativo 10000 10000 1 Brasil PDET Offshore SA Corporativo 10000 10000 169 171 Brasil Operações em conjunto Fábrica Carioca de Catalizadores SA FCC Abastecimento 5000 5000 256 69 Brasil Ibiritermo SA Gás e Energia 5000 5000 187 39 Brasil Empreendimentos controlados em conjunto Logum Logística SA Abastecimento 1714 1714 1043 150 Brasil Cia Energética Manauara SA Gás e Energia 4000 4000 129 7 Brasil Petrocoque SA Indústria e Comércio Abastecimento 5000 5000 184 60 Brasil Refinaria de Petróleo Riograndense SA Abastecimento 3320 3320 179 106 Brasil Brasympe Energia SA Gás e Energia 2000 2000 84 5 Brasil Brentech Energia SA Gás e Energia 3000 3000 87 2 Brasil Metanol do Nordeste SA Metanor Abastecimento 3454 3454 28 5 Brasil Eólica Mangue Seco 4 Geradora e Comercializadora de Energia Elétrica SA Gás e Energia 4900 4900 44 5 Brasil Eólica Mangue Seco 3 Geradora e Comercializadora de Energia Elétrica SA Gás e Energia 4900 4900 42 4 Brasil Eólica Mangue Seco 1 Geradora e Comercializadora de Energia Elétrica SA Gás e Energia 4900 4900 40 3 Brasil Eólica Mangue Seco 2 Geradora e Comercializadora de Energia Elétrica SA Gás e Energia 5100 5100 39 3 Brasil Companhia de Coque Calcinado de Petróleo SA Coquepar Abastecimento 4500 4500 6 9 Brasil Participações em Complexos Bioenergéticos SA PCBIOS Biocombustível 5000 5000 Brasil Coligadas Sete Brasil Participações SA iv EP 500 500 22460 258 Brasil Fundo de Investimento em Participações de Sondas FIP Sondas EP 459 459 1 2 Brasil Braskem SA v Abastecimento 3620 4703 7779 3697 Brasil UEG Araucária Ltda Gás e Energia 2000 2000 522 50 Brasil Deten Química SA Abastecimento 2788 2788 393 60 Brasil Energética SUAPE II Gás e Energia 2000 2000 324 122 Brasil Termoelétrica Potiguar SA TEP Gás e Energia 2000 2000 109 1 Brasil Nitroclor Ltda Abastecimento 3880 3880 1 Brasil Bioenergética Britarumã SA Gás e Energia 3000 3000 Brasil Nova Transportadora do Sudeste NTS Gás e Energia 1000 1000 3943 1381 Brasil i Empresas sediadas no exterior com demonstrações contábeis elaboradas em moeda estrangeira ii Participação de 00034 da 5283 Participações Ltda iii Atuação internacional nos segmentos de EP Refino GásEnergia e Distribuição iv As obrigações da companhia estão limitadas aos investimentos realizados na Sete Brasil Participações SA portanto embora o patrimônio líquido da empresa esteja negativo não há provisão para perda constituída v Informações relativas a 30092017 últimas disponibilizadas ao mercado 46 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma As principais investidas da PNBV constituídas com o propósito de construção e aluguel de equipamentos e plataformas para os consórcios espelho no Brasil todas com sede na Holanda são Tupi BV 65 Guará BV 45 Agri Development BV 90 Libra 40 Papa Terra BV 625 Nestas empresas a participação é igual ao capital votante Cabe ainda informar que as empresas Tupi BV e Guará BV possuem 100 de participação nas empresas Iara BV e Lapa BV respectivamente A PIB BV tem como principais controladas Petrobras Global Trading BV PGT 100 sediada na Holanda que atua basicamente na comercialização de petróleo derivados de petróleo biocombustíveis e gás natural líquido GNL assim como concessão e obtenção de empréstimos como parte de suas operações financeiras no âmbito do Sistema Petrobras Petrobras Global Finance BV PGF 100 sediada na Holanda que tem por objetivo principal efetuar captações de recursos no mercado internacional através de emissão de bonds e empréstimos para repassar às empresas do Sistema Petrobras Petrobras America Inc PAI 100 sediada nos Estados Unidos com atividades de EP e refino Pasadena Destacase também a coligada Petrobras Oil Gas BV POG 50 sediada na Holanda joint venture para exploração e produção de petróleo e gás em países na África A Gaspetro é uma empresa com participação em diversas distribuidoras de gás no Brasil controlada da Petrobras 51 que desempenham mediante concessão serviços de distribuição de gás natural canalizado 112 Mutação dos investimentos Controladora Saldo em 31122016 Aportes de capital Reorganiza ções redução de capital e outros Resultado de participação em investi mentos Ajuste acumulado de conversão CTA Outros resultados abrangentes Dividendos Saldo em 31122017 Controladas PNBV 68167 9261 80 8045 1540 87093 PIB BV 20076 10345 5525 410 16 25290 TAG 8494 4015 842 1082 1275 1677 12347 BR Distribuidora 7294 6313 8846 1019 401 195 5986 Transpetro 3879 124 18 134 53 4102 PBLOG 3348 649 1060 2937 PBIO 1350 38 160 132 74 1490 Logigás 1190 523 312 3 361 621 Gaspetro 952 122 80 994 Termomacaé Ltda 705 599 20 86 Breitener 633 48 3 678 Araucária Nitrogenados 194 529 556 8 175 Downstream vide nota 103 3 59 56 Outras Controladas 805 1 169 118 1 11 41 1041 Operações em conjunto 233 54 64 223 Empreendimentos controlados em conjunto 314 210 3 206 4 61 264 Coligadas Nova Transportadora do Sudeste NTS 1150 138 194 1094 Demais coligadas 3535 177 1507 19 410 378 4916 Subsidiárias controladas operaçõesempreendimentos em conjunto e coligadas 121172 30712 9045 6548 1854 2282 4187 149337 Outros investimentos 19 19 Total dos Investimentos 121191 30712 9045 6548 1854 2282 4187 149356 Provisão para perda em controladas 86 Resultado de empresas classificadas como mantidas para venda 251 Resultado de participações em investimentos e outros resultados abrangentes 6714 Inclui lucros não realizados de transações entre empresas Investimento remanescente de 10 na NTS R 452 que inclui remensuração a valor justo R 698 47 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma Os aportes de capital foram realizados principalmente para pagamento de dívida PIB BV cumprimento de projetos de investimento PNBV e pagamento de empréstimo junto ao BNDES TAG além da reestruturação societária da BR Distribuidora descrita na nota explicativa 103 113 Mutação dos investimentos Consolidado Saldo em 31122016 Aportes de capital Reorganiza ções redução de capital e outros Resultado de participação em investi mentos Ajuste acumulado de conversão CTA Outros resultados abrangentes Dividendos Saldo em 31122017 Empreendimentos controlados em Conjunto Petrobras Oil Gas BV POG 4654 425 63 478 4664 Distribuidoras Estaduais de Gás Natural 1076 255 191 1140 Compañia Mega SA MEGA 115 81 4 37 163 Setor Petroquímico 83 26 14 95 Demais empresas 337 322 9 258 5 51 346 Coligadas Nova Transportadora do Sudeste NTS 1150 138 194 1094 Setor Petroquímico 3464 177 1478 19 410 361 4833 Demais empresas 169 10 41 7 35 158 Outros Investimentos 50 13 2 61 Total dos Investimentos 9948 335 952 2186 79 415 1361 12554 Resultado de empresas classificadas como mantidas para venda 37 Resultado de participação em investimentos 2149 114 Investimentos em coligadas com ações negociadas em bolsas Lote de mil ações Cotação em bolsa de valores R por ação Valor de mercado Empresa 31122017 31122016 Tipo 31122017 31122016 31122017 31122016 Coligada Braskem SA 212427 212427 ON 4350 2999 9241 6371 Braskem SA 75762 75762 PNA 4287 3425 3248 2595 12489 8966 Em 18 julho de 2017 a Petrobras iniciou tratativas com a Odebrecht SA para promover a revisão dos termos e condições do Acordo de Acionistas da Braskem SA celebrado em 08 de fevereiro de 2010 com o objetivo de aprimorar a governança corporativa da Braskem e o relacionamento societário entre as partes visando à criação de valor para todos os acionistas As tratativas evoluíram para estudos que ainda se encontram em fase preliminar com objetivo de realizar uma reorganização societária com a unificação das espécies de ações da Braskem O valor de mercado para essas ações não reflete necessariamente o valor de realização na venda de um lote representativo de ações As principais estimativas utilizadas nas projeções de fluxo de caixa para determinar o valor em uso da Braskem estão sendo apresentadas na nota explicativa 14 das demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2017 115 Participação de acionistas não controladores O total da participação dos acionistas não controladores no patrimônio líquido da companhia é de R 5624 R 2513 em 2016 dos quais principalmente R 2620 são atribuíveis aos acionistas não controladores da BR Distribuidora R 957 da Gaspetro SA R 917 em 2016 R 251 da TBG R 213 em 2016 e R 940 das Entidades Estruturadas R 570 em 2016 48 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma A seguir estão apresentadas suas informações contábeis sumarizadas Gaspetro Entidades estruturadas TBG BR Distribuidora 2017 2016 2017 2016 2017 2016 2017 Ativo circulante 263 269 2407 2429 463 1073 10703 Ativo realizável a longo prazo 246 275 3658 5452 2 2 6754 Investimentos 1343 1279 35 Imobilizado 3 3 277 1964 2087 5816 Outros ativos não circulantes 295 304 11 9 453 2150 2130 6065 8158 2440 3171 23761 Passivo circulante 78 150 749 1657 821 1284 4413 Passivo não circulante 119 109 4374 5931 1107 1228 10523 Patrimônio líquido 1953 1871 942 570 512 659 8825 2150 2130 6065 8158 2440 3171 23761 Receita operacional líquida 356 334 1332 1476 84567 Lucro líquido do exercício 238 252 338 1002 542 847 1151 Caixa e equivalentes de caixa gerado utilizado no exercício 48 3 181 40 228 652 172 Inclui Charter Development LLC CDC Companhia de Desenvolvimento e Modernização de Plantas Industriais CDMPI SA Em 31 dezembro de 2016 inclui também a PDET Offshore SA a qual passou a ser controlada A Petrobras Distribuidora BR é uma empresa que atua basicamente na distribuição transporte comércio beneficiamento e a industrialização de derivados de petróleo de outros combustíveis e de todas as formas de energia controlada da Petrobras a qual possui 7125 de participação Vide nota 101 para informações sobre a oferta pública de ações da BR realizada em dezembro de 2017 A TBG é uma empresa que atua no transporte de gás natural através do gasoduto Bolívia Brasil e controlada da Logigás SA que possui 51 de participação nesta companhia 116 Informações contábeis resumidas de empreendimentos controlados em conjunto e coligadas A companhia investe em empreendimentos controlados em conjunto e coligadas no país e exterior cujas atividades estão relacionadas a empresas petroquímicas distribuidoras de gás biocombustíveis termoelétricas refinarias e outras As informações contábeis resumidas são as seguintes 2017 Empreendimentos controlados em conjunto Coligadas Empreendimentos controlados em conjunto Coligadas País POG Outras empresas no exterior No país País POG Outras empresas no exterior No país Ativo Circulante 3104 2068 237 18952 3311 2722 497 16992 Ativo Realizável a Longo Prazo 1659 236 4 4810 1818 115 67 5369 Imobilizado 2968 12261 25 30904 2826 10767 60 30452 Outros ativos não circulantes 2397 1 3240 2346 4 3121 10128 14566 266 57906 10301 13608 624 55934 Passivo Circulante 3324 914 96 19758 3997 1273 273 14002 Passivo não Circulante 2114 7268 2 53498 1627 5928 3 60663 Patrimônio Líquido 4690 6384 168 14522 4677 6407 348 15609 Participação dos Acionistas não Controladores 828 3122 10128 14566 266 57906 10301 13608 624 55934 Receita Operacional Líquida 10244 1780 463 50421 9411 2688 1156 49407 Lucro Líquido Prejuízo do Exercício 510 869 83 4274 647 219 237 4510 Percentual de Participação 20 a 83 50 34 a 50 5 a 49 20 a 83 50 34 a 50 5 a 49 49 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 12 Imobilizado 121 Por tipo de ativos Consolidado Controladora Terrenos edificações e benfeitorias Equipamen tos e outros bens Ativos em construção Gastos cexploração e desenvolvi mento campos produtores de petróleo e gás Total Total Saldo em 1º de janeiro de 2016 23821 288539 146861 170610 629831 442439 Adições 361 3223 41337 720 45641 33657 Constituiçãorevisão de estimativa de desmantelamento de áreas 3113 3113 2868 Juros capitalizados 5982 5982 4470 Baixas 210 465 4689 153 5517 5210 Transferências 1479 16645 55069 20570 16375 5516 Depreciação amortização e depleção 1479 26102 20422 48003 36742 Impairment constituição 1036 12652 1510 6357 21555 13709 Impairment reversão 2511 584 3095 2514 Ajuste acumulado de conversão 180 15128 7210 1818 24336 Saldo em 31 de dezembro de 2016 22756 256571 125702 166847 571876 424771 Custo 32589 415663 125702 262886 836840 624946 Depreciação amortização e depleção acumulada 9833 159092 96039 264964 200175 Saldo em 31 de dezembro de 2016 22756 256571 125702 166847 571876 424771 Adições 6 3720 35232 98 39056 26930 Constituiçãorevisão de estimativa de desmantelamento de áreas 14617 14617 14366 Juros capitalizados 6299 6299 4593 Baixas 47 19 1745 113 1924 1708 Transferências 1007 10406 24259 9766 3080 546 Depreciação amortização e depleção 1393 23383 17115 41891 31793 Impairment constituição 470 3041 1842 2895 8248 6516 Impairment reversão 169 2698 536 2247 5650 4347 Ajuste acumulado de conversão 20 1156 733 93 2002 Saldo em 31 de dezembro de 2017 22048 248108 140656 173545 584357 435536 Custo 32795 425419 140656 286112 884982 664479 Depreciação amortização e depleção acumulada 10747 177311 112567 300625 228943 Saldo em 31 de dezembro de 2017 22048 248108 140656 173545 584357 435536 Tempo de vida útil médio ponderado em anos 40 25 a 50 exceto terrenos 20 3 a 31 Método da unidade produzida Composto por plataformas refinarias termelétricas unidades de tratamento de gás dutos direito de uso e outras instalações de operação armazenagem e produção contemplando ativos de exploração e produção depreciados pelo método das unidades produzidas Os saldos por segmento de negócio são apresentados na nota explicativa 29 Composto por ativos de exploração e produção relacionados a poços abandono de áreas bônus de assinatura associados a reservas provadas e outros gastos diretamente vinculados a exploração e produção Inclui transferências para ativos classificados como mantidos para venda Os investimentos realizados pela companhia no exercício de 2017 foram destinados principalmente para o desenvolvimento da produção de campos de petróleo e gás natural prioritariamente no polo présal da Bacia de Santos com destaque para os campos de Lula Búzios Atapu e área de Libra No EP também foram realizados investimentos na manutenção de produção de campos maduros e na melhoria da eficiência operacional da produção principalmente em ativos da Bacia de Campos Em relação à infraestrutura de escoamento e tratamento de gás natural foram realizados investimentos na construção e ampliação da capacidade de gasodutos Rotas 1 2 e 3 e unidades de processamento de gás natural visando a atender à produção do polo présal da Bacia de Santos Em 2017 destacamos a entrada em operação das plataformas FPSOs Pioneiro de Libra no campo de Mero e a P66 no campo de Lula Sul além da interligação de novos poços aos FPSOs Cidade de Saquarema Cidade de Maricá e Cidade de Itaguaí no présal da Bacia de Santos 50 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma Em adição aos compromissos anteriormente divulgados e em linha com os investimentos definidos no Plano Estratégico e o Plano de Negócios e Gestão da companhia em 2017 a companhia celebrou contratos para aquisição e construção de ativo imobilizado com destaque para a conclusão de projeto de conversão do casco da P76 no montante de R 1644 e o de o suprimento de dutos flexíveis de produção gaslift e injeção de água para diversos projetos do PréSal no montante de R 1970 com vigências até março de 2018 e maio de 2022 respectivamente O imobilizado do Consolidado e da Controladora inclui bens decorrentes de contratos de arrendamento que transfiram os benefícios riscos e controles no montante de R 390 e de R 5969 respectivamente R 407 e R 6004 em 31 de dezembro de 2016 122 Abertura por tempo de vida útil estimada Consolidado Edificações e benfeitorias equipamentos e outros bens Vida útil estimada Custo Depreciação acumulada Saldo em 31122017 até 5 anos 13287 9583 3704 6 10 anos 38347 22629 15718 11 15 anos 4561 2343 2218 16 20 anos 128882 48167 80715 21 25 anos 62451 20304 42147 25 30 anos 46258 12887 33371 30 anos em diante 79492 21951 57541 Método da Unidade Produzida 83783 50194 33589 457061 188058 269003 Edificações e benfeitorias 31642 10747 20895 Equipamentos e outros bens 425419 177311 248108 123 Direito de exploração de petróleo Cessão Onerosa A Petrobras e a União assinaram em 2010 o Contrato de Cessão Onerosa pelo qual a União cedeu à Petrobras o direito de exercer as atividades de pesquisa e lavra de petróleo gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos localizados na área do présal com produção limitada ao volume máximo de 5 bilhões de barris equivalentes de petróleo em até 40 anos renováveis por mais cinco anos sob determinadas condições Em contrapartida a Petrobras pagou à União o montante de R 74808 que em 31 de dezembro de 2017 encontrase registrado no Ativo Imobilizado da companhia A Petrobras já declarou comercialidade em campos de todos os seis blocos previstos no Contrato Franco Búzios Florim Itapu Nordeste de Tupi Sépia Entorno de Iara Norte de Berbigão Sul de Berbigão Norte de Sururu Sul de Sururu Atapu Sul de Guará Sul de Sapinhoá e Sul de Tupi Sul de Lula O Contrato estabelece que imediatamente após a declaração de comercialidade de cada área são iniciados os procedimentos de revisão os quais devem estar baseados em laudos técnicos de certificadores independentes contratados pela Petrobras e pela ANP Caso a revisão conclua que os direitos adquiridos alcançam um valor maior do que o inicialmente pago a companhia poderá pagar a diferença à União ou reduzir proporcionalmente o volume total de barris adquiridos Se a revisão concluir que os direitos adquiridos resultam em um valor menor do que o inicialmente pago pela companhia a União reembolsará a diferença em moeda corrente títulos ou outro meio de pagamento sujeito às leis orçamentárias Para a referida revisão estão sendo considerados os custos realizados na fase de exploração e as previsões de custo e de produção estimadas para o desenvolvimento Como previsto no Contrato para a conclusão do processo de revisão poderão ser renegociados i Valor do Contrato ii Volume Máximo de barris a serem produzidos iii Prazo de Vigência e iv Percentuais mínimos de Conteúdo Local 51 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma Com o volume de informações adquiridas através da perfuração de mais de 50 poços e de testes de produção de longa duração e com o amplo conhecimento da camada présal da Bacia de Santos foi possível caracterizar a existência de volumes excedentes aos 5 bilhões de barris equivalentes de petróleo contratados originalmente Em novembro de 2017 a companhia constituiu uma comissão interna responsável pela negociação da revisão do Contrato com representantes da União Federal com representantes das diretorias de Exploração e Produção e Financeira e de Relacionamento com Investidores Em janeiro de 2018 a União Federal instituiu via Portaria Interministerial 152018 a Comissão Interministerial com a finalidade de negociar e concluir os termos da revisão do Contrato no prazo de até 60 dias prorrogáveis por igual período Com a instituição das comissões e a disponibilização dos laudos contratados pela Petrobras e pela ANP encontramse em andamento as negociações relativas à revisão do contrato Até o momento não há definições sobre o resultado da revisão A Petrobras considera que a existência de volumes excedentes nas áreas sob Cessão Onerosa constitui oportunidade para ambas as partes Governo e a companhia construírem um acordo relacionado ao ressarcimento à Petrobras no processo de revisão do Contrato Visando embasar uma eventual negociação relacionada ao pagamento na forma de direitos sobre os volumes excedentes a Petrobras está complementando sua avaliação acerca desses volumes através de opinião de certificadora independente O processo de revisão do Contrato está sendo acompanhado pelo Comitê de Acionistas Minoritários composto por dois conselheiros eleitos pelos acionistas minoritários e por um membro externo independente com notório saber na área de análise técnico financeira de projetos de investimento emitindo opinião que respalde decisões do Conselho de Administração a respeito desse tema 124 Devolução à ANP de campos de petróleo e gás natural operados pela Petrobras Os seguintes campos foram devolvidos à ANP durante o exercício de 2017 Mosquito Siri e Saíra Estas devoluções devemse principalmente a inviabilidade econômica dos campos No entanto em função de perdas no valor de recuperação reconhecidas em exercícios anteriores para esses ativos o valor das baixas foi R 240 mil Em 2016 os campos de Tiziu Japuaçu Rio Joanes parte de Golfinho e parte de Tambuatá foram devolvidos à ANP também principalmente em função da inviabilidade econômica dos campos Em adição às perdas no valor de recuperação reconhecidas em exercícios anteriores para esses ativos a companhia reconheceu em 2016 R 12 como outras despesas líquidas referentes às respectivas baixas 52 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 13 Intangível 131 Por tipo de ativos Consolidado Controladora Softwares Direitos e Concessões Adquiridos Desenvol vidos interna mente Ágio goodwill Total Total Saldo em 1º de janeiro de 2016 9516 308 1131 1117 12072 9133 Adições 39 53 204 296 208 Juros capitalizados 14 14 14 Baixas 523 4 527 177 Transferências 44 15 1 332 392 7 Amortização 78 120 342 540 407 Impairment constituição 7 7 Ajuste acumulado de conversão 178 4 4 67 253 Saldo em 31 de dezembro de 2016 8725 222 998 718 10663 8764 Custo 9367 1587 3941 718 15613 12459 Amortização acumulada 642 1365 2943 4950 3695 Saldo em 31 de dezembro de 2016 8725 222 998 718 10663 8764 Adições 3035 51 194 3280 3145 Juros capitalizados 14 14 14 Baixas 256 8 264 34 Transferências 5376 5 5371 5257 Amortização 64 91 323 478 366 Impairment constituição 108 1 109 2 Ajuste acumulado de conversão 3 2 5 Saldo em 31 de dezembro de 2017 5959 186 875 720 7740 6264 Custo 6637 1638 4055 720 13050 10266 Amortização acumulada 678 1452 3180 5310 4002 Saldo em 31 de dezembro de 2017 5959 186 875 720 7740 6264 Tempo de vida útil estimado em anos 5 5 Indefinida O saldo é composto preponderantemente por ativos com vida útil indefinida A avaliação de vida útil indefinida é revisada anualmente para determinar se continua justificável Durante o ano de 2017 a companhia participou de rodadas de licitações realizadas pela Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis ANP efetuando as seguintes aquisições Em 27 de setembro de 2017 aquisição de sete blocos na 14ª Rodada de Licitações no Regime de Concessão sendo seis marítimos e um terrestre A companhia será a operadora nos sete blocos Nos blocos marítimos a Petrobras terá 50 de participação em parceria com a ExxonMobil que detém os outros 50 No bloco terrestre a Petrobras deterá 100 de participação O valor total do bônus de assinatura pago pela companhia foi de R 1798 Os contratos foram assinados no dia 29 de janeiro de 2018 Em 27 de outubro de 2017 aquisição de três blocos marítimos nas 2ª e 3ª Rodadas de Licitações no regime de Partilha de Produção em parceria com a Shell British Petroleum BP Repsol CNODC Brasil Petróleo e Gás Ltda O valor total do bônus de assinatura pago pela companhia foi de R 1140 Os contratos foram assinados no dia 31 de janeiro de 2018 Em função da constatação das viabilidades técnico e comercial da porção noroeste do bloco de Libra gerando a declaração de comercialidade do Campo de Mero houve a transferência de parte do valor do bônus de assinatura no montante de R 5240 do ativo intangível para o ativo imobilizado Em 31 de dezembro de 2017 a companhia não apurou perda na avaliação de recuperabilidade do ágio por expectativa de rentabilidade futura goodwill 132 Devolução à ANP de áreas na fase de exploração de petróleo e gás natural No exercício de 2017 os direitos sobre os blocos exploratórios devolvidos para a ANP totalizaram R 10 R 27 em 2016 localizados nas áreas abaixo 53 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma Área Em fase exploratória Exclusivo Parceria Bacia de SergipeAlagoas 1 Bacia de Jequitinhonha 1 133 Direito de exploração de petróleo Partilha de Produção O Consórcio Libra composto pela Petrobras 40 Shell 20 Total 20 CNODC 10 CNOOC 10 e Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural SA PréSal Petróleo PPSA na condição de gestora celebrou o Contrato de Partilha de Produção no dia 2 de dezembro de 2013 com a União Federal através do Ministério de Minas e Energia MME após a 1ª rodada de licitação do présal realizada em outubro de 2013 pela ANP Nos termos do contrato de partilha de produção Libra P1 foram outorgados ao consórcio direitos e obrigações para explorar uma área estratégica do présal chamada de bloco de Libra que compreende uma área de cerca de 1550 km2 localizado em águas ultra profundas da Bacia de Santos Este foi o primeiro contrato de partilha de produção de petróleo e gás celebrado no Brasil com prazo de duração de 35 anos e não sujeito a renovação ou prorrogação Um bônus de assinatura no valor de R 15 bilhões foi pago em parcela única dos quais R 6 bilhões couberam à companhia referente à sua participação de 40 no consórcio registrado inicialmente como Direitos e Concessões Dentro da fase inicial de exploração quatro anos o programa exploratório mínimo PEM foi concluído em 2017 quando foi realizado o Teste de Longa Duração TLD Além do TLD o PEM também incluía uma aquisição sísmica 3D para todo o bloco e a perfuração de dois poços exploratórios O TLD foi realizado pela unidade de produção do tipo Floating Production Storage and Offloading FPSO Pioneiro de Libra que continua produzindo no mesmo poço após a Declaração de Comercialidade através de um Sistema de Produção Antecipada e está planejada para o segundo semestre de 2018 sua mudança de locação e início de produção em outro poço Em janeiro de 2018 foi realizado o primeiro carregamento de óleo oriundo de Libra pela companhia Em 30 de novembro de 2017 foi apresentada à ANP a Declaração de Comercialidade da área Noroeste do Bloco o que confirma o potencial da área e a possibilidade de desenvolver o Campo de petróleo em condições econômicas Ao todo foram perfurados doze poços em toda área do Bloco Libra sendo 9 na área Noroeste Com a declaração de comercialidade a área Noroeste de Libra passou a ser chamada de Campo de Mero Os resultados da perfuração confirmaram a existência de reservatórios de carbonato com óleo de espessura de até 410 metros que mostram elevada porosidade e permeabilidade Os testes de produção confirmaram a elevada produtividade e qualidade do óleo desses reservatórios Em função da declaração de comercialidade o montante de R 5240 referente à parcela do bônus de assinatura da área Noroeste foi reclassificado para o Ativo Imobilizado Em dezembro de 2017 a companhia contratou o afretamento do primeiro sistema definitivo de produção da área noroeste o FPSO do MERO 1 que terá capacidade de produzir 180 mil barris de óleo por dia e processar 12 milhões de m³ de gás com entrada em operação prevista para 2021 O Consórcio obteve do Ministério de Minas e Energia a prorrogação da Fase de Exploração por mais 27 meses para as áreas Central e Sudeste do bloco onde serão realizados novos estudos para avaliar melhor a comercialidade dessa área 134 Concessão de serviços de distribuição de gás natural canalizado Em 31 de dezembro de 2017 o ativo intangível inclui contratos de concessão de distribuição de gás natural canalizado no Brasil no total de R 565 R 578 em 2016 com prazos de vencimento entre 2029 e 2043 podendo ser prorrogado As concessões preveem a distribuição para os setores industrial residencial comercial veicular climatização transportes e outros 54 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma A remuneração pela prestação desses serviços consiste basicamente na combinação de custos e despesas operacionais e remuneração do capital investido As tarifas cobradas pelo volume de gás distribuído estão sujeitas a reajustes e revisões periódicas com o órgão regulador estadual Ao final das concessões os contratos preveem indenização à companhia dos investimentos vinculados a bens reversíveis conforme levantamentos avaliações e liquidações a serem realizadas com o objetivo de determinar o valor Em 02 de fevereiro de 2016 foi publicada no Diário Oficial do Espírito Santo a Lei 104932016 que reconhece a extinçãonulidade do contrato de concessão do serviço de distribuição de gás canalizado por aplicação do disposto no art 43 da Lei Federal 8987 de 13 de fevereiro de 1995 A referida Lei prevê a realização de licitação da concessão ou a criação de empresa estatal estadual para assumir os serviços cabendo à Concessionária a indenização nos termos da Lei a qual foi contestada judicialmente pela companhia Diante disso em 12 de agosto de 2016 a companhia assinou Memorando de Entendimentos com o Governo do Estado do Espírito Santo visando avaliar a criação de empresa estatal estadual para prestação de serviço público de distribuição de gás natural canalizado As avaliações encontramse em andamento na data de 31 de dezembro de 2017 A companhia não efetuou nenhuma provisão para perda pois até o presente momento o valor contábil existente em 31 de dezembro de 2017 no valor de R 270 R 274 em 31 de dezembro de 2016 está garantido pela indenização prevista na referida Lei 14 Redução ao valor recuperável dos ativos Impairment A companhia avalia a recuperabilidade dos ativos anualmente ou quando existir um indicativo de desvalorização Em 2017 perdas e reversões de perdas na recuperabilidade dos ativos foram reconhecidas principalmente no quarto trimestre decorrentes da gestão de seu portfólio e atualização das premissas econômicas de médio e longo prazo da companhia no âmbito do novo Plano de Negócios e Gestão 20182022 PNG 20182022 que foi concluído e aprovado no quarto trimestre de 2017 A melhora na percepção de risco do mercado brasileiro que resultou em redução nas taxas de desconto em conjunto com a maior eficiência operacional em certos campos de EP acarretou na reversão de perdas reconhecidas em períodos anteriores quando da realização dos testes na data base de 31 de dezembro de 2017 com destaque para a UGC Polo Norte situado na Bacia de Campos Perdas na recuperabilidade de certos ativos no escopo do plano de desinvestimentos e parcerias da companhia foram reconhecidas com destaque para os equipamentos vinculados à atividade de exploração e produção e a parcela vendida do Campo de Roncador localizado na Bacia de Campos Os maiores custos com aquisição de matéria prima e a redução da margem de refino previstos no PNG 20182022 se refletiram em perdas na recuperabilidade na UGC do 2º trem da refinaria Abreu e Lima RNEST Adicionalmente a continuidade das obras nas utilidades do Trem 1 do Comperj que também atenderão à Unidade de Processamento de Gás Natural UPGN e a decisão da Administração de hibernar as construções dos cascos referentes a três navios do projeto PANAMAX que ocasionou a retirada desses ativos da UGC de Transporte no quarto trimestre de 2017 também acarretaram na necessidade de reconhecimento de perdas por desvalorização desses ativos Além disso foram reconhecidas perdas referentes a fábricas de fertilizantes que em função da baixa perspectiva de sucesso na alienação e da decisão da Administração de dar continuidade ao posicionamento estratégico de sair desse negócio definido no Plano de Negócios e Gestão 20182022 foram retiradas da UGC de Gás Natural no quarto trimestre de 2017 A seguir está apresentado o total de perda na redução ao valor recuperável dos ativos líquida de reversão por natureza de ativo ou UGC reconhecido no resultado do exercício 55 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma Consolidado Ativo ou UGC por natureza Valor contábil líquido Valor recuperável Perda por desvalori zação Segmento Comentários 2017 Investimentos Imobilizado e Intangível Campos de produção de óleo e gás no Brasil diversas UGCs 39119 53160 2824 Exploração e Produção Brasil Ver item a1 Conjunto de navios da Transpetro 5554 5565 11 Abastecimento Brasil Ver item b1 2º trem de refinaria Abreu e Lima RNEST 5677 4170 1507 Abastecimento Brasil Ver item c1 Fábricas de Fertilizantes 1337 1337 Gás e Energia Brasil Ver item d Equipamentos e instalações vinculados à atividade de produção de óleo e gás e perfuração de poços 1190 12 1178 Exploração e Produção Brasil Ver item e1 Campos de produção de óleo e gás no exterior diversas UGCs 710 296 414 Exploração e Produção Exterior Ver item f Navios Panamax Transpetro 364 364 Abastecimento Brasil Ver item g Araucária 226 226 Gás e Energia Brasil Ver item h1 Comperj 167 167 Abastecimento Brasil Ver item i1 Conecta e DGM 122 122 Distribuição Exterior Ver item j Outros 610 380 230 Diversos 2710 Ativos mantidos para venda Campos de produção de óleo e gás Roncador 10465 9151 1314 Exploração e Produção Brasil Ver item 142 Outros 1049 1211 162 Diversos Total 3862 2016 Investimentos Imobilizado e Intangível Campos de produção de óleo e gás no Brasil diversas UGCs 41584 34855 7381 Exploração e Produção Brasil Ver item a2 Equipamentos e instalações vinculados à atividade de produção de óleo e gás e perfuração de poços 2980 208 2772 Exploração e Produção Brasil Ver item e2 2º trem de refinaria Abreu e Lima RNEST 8077 5546 2531 Abastecimento Brasil Ver item c2 Complexo Petroquímico Suape 3569 1558 2011 Abastecimento Brasil Ver item k Comperj 1315 1315 Abastecimento Brasil Ver item i2 Conjunto de Navios da Transpetro 5822 5024 798 Abastecimento Brasil Ver item b2 UFN III 1699 1202 497 Gás e Energia Brasil Ver item l Araucária 638 185 453 Gás e Energia Brasil Ver item h2 Outros 2099 1390 709 Diversos 18467 Ativos mantidos para venda Complexo Petroquímico Suape 2689 1255 1434 Abastecimento Brasil Ver item 142 Petrobras Chile Distribución 1773 1507 266 Distribuição Exterior Ver item 142 Térmicas Celso Furtado e Rômulo Almeida 394 238 156 Abastecimento Brasil Ver item 142 Outros 315 341 26 Diversos Total 20297 Os valores contábeis líquidos e valores recuperáveis apresentados referemse apenas aos ativos ou UGCs que sofreram perdas por impairment ou reversões O valor recuperável utilizado para avaliação do teste é o valor em uso com exceção para os ativos de equipamentos e instalações vinculados à atividade de produção de óleo e gás e perfuração de poços e ativos mantidos para venda para os quais o valor recuperável utilizado para teste é o valor justo Valores entre parênteses referemse a reversões de perdas por impairment 141 Imobilizado e Intangível Na avaliação de recuperabilidade dos ativos imobilizados e intangíveis testados individualmente ou agrupados em unidades geradoras de caixa UGC a companhia considerou as seguintes projeções vida útil baseada na expectativa de utilização do conjunto de ativos que compõem a UGC considerando a política de manutenção da companhia premissas e orçamentos aprovados pela Administração da companhia para o período correspondente ao ciclo de vida esperado em razão das características dos negócios e taxa de desconto préimposto que deriva da metodologia de cálculo do custo médio ponderado de capital weighted average cost of capital WACC pósimposto 56 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma Informações sobre as premissaschave para os testes de recuperabilidade de ativos e as definições das UGCs são apresentadas na nota explicativa 52 e 53 respectivamente e envolvem julgamentos e avaliação por parte da Administração com base em seu modelo de negócio e gestão As estimativas das premissaschave nas projeções de fluxo de caixa para determinar o valor em uso das UGCs em 2017 foram 2018 2019 2020 2021 2022 Longo prazo Média Brent médio em termos reais USbarril 53 58 66 70 73 71 Taxa média de câmbio em termos reais RUS a preços de 2017 344 347 347 346 349 340 Em 2016 as projeções utilizadas nos testes de impairment foram 2017 2018 2019 2020 2021 Longo prazo Média Brent médio em termos reais USbarril 48 56 68 71 71 70 Taxa média de câmbio em termos reais RUS a preços de 2016 346 354 348 342 338 336 Informações sobre as principais perdas no valor de recuperação em ativos imobilizados ou intangíveis são apresentadas a seguir a1 Campos de produção de óleo e gás no Brasil 2017 As nossas avaliações dos ativos vinculados a campos de produção de óleo e gás no Brasil sob o regime de concessão resultaram no reconhecimento de uma reversão líquida de provisão no valor de R 2824 Os fluxos de caixa futuros consideraram premissas e orçamentos da companhia e taxa de desconto pósimposto em moeda constante de 76 aa que deriva da metodologia do WACC para o setor de exploração e produção O montante devese principalmente a Reversões de perdas no montante de R 5627 relacionadas predominantemente às UGCs de Polo Norte R 2961 Espadarte R 406 Papa Terra 396 Polo Uruguá R 325 Pampo R 296 Polo Fazenda Alegre R 146 Polo Cidade de São Mateus R 142 Riachuelo R 131 Polo Fazenda Imbé R 91 Fazenda Bálsamo R 83 Polo de Peroá R 80 Polo São Mateus R 62 e Riacho da Forquilha R 58 devido à redução da taxa de desconto revisão de escopo do projeto de revitalização de campos maduros e aprovação do novo Repetro com redução dos gastos de desembolso de tributos federais e estaduais decorrentes da nacionalização de equipamentos e Perdas no montante de R 2803 relacionadas predominantemente às UGCs de Piranema R 737 Salgo R 339 Polo Ceará Mar R 309 Polo Cvit R 204 Polo Miranga R 190 Polo Fazenda Belém R 159 Frade R 131 Dom João R 87 e Candeias R 60 devido principalmente ao aumento da provisão para desmantelamento de áreas decorrente da alteração na carteira de investimentos com a consequente antecipação do encerramento da produção econômica de alguns campos bem como a redução da taxa de desconto adotada para ajuste a valor presente da obrigação futura de abandono 57 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma a2 Campos de produção de óleo e gás no Brasil 2016 As nossas avaliações dos ativos vinculados a campos de produção de óleo e gás no Brasil sob o regime de concessão resultaram no reconhecimento de perdas por desvalorização no valor de R 7381 Os fluxos de caixa futuros consideraram premissas e orçamentos da companhia e taxa de desconto pósimposto em moeda constante que deriva da metodologia do WACC para o setor de Exploração e Produção de 91 aa em dezembro Essas perdas estão relacionadas predominantemente aos campos de Polo Norte R 3823 Polo Ceará Mar R 693 Guaricema R 415 Bijupirá e Salema R 317 Dourado R 284 Maromba R 281 Trilha R 228 PapaTerra R 234 Pampo R 216 Frade R 213 Polo Uruguá R 196 Badejo R 183 Bicudo R 160 Riachuelo R146 Fazenda Bálsamo R 135 e Polo Água Grande R 101 devido à apreciação do real frente ao dólar norteamericano revisão de premissas de preço revisão anual de reservas revisão anual da provisão de desmantelamento de áreas bem como o aumento da taxa de desconto decorrente principalmente do maior prêmio de risco para o Brasil Adicionalmente há uma reversão da provisão do Polo Centro Sul R 1347 ocorrida no terceiro trimestre devido a maiores estimativas de reservas e produção conforme replanejamento das operações de campos prevista no Plano de Negócios e Gestão 20172021 que considerou a desmobilização de uma unidade com a substituição por uma nova planta de processamento em uma unidade existente com maiores custos operacionais acarretando em redução significativa da projeção de custos operacionais b1 Conjunto de navios da Transpetro 2017 Em nossas avaliações do conjunto de navios da Transpetro foram identificadas reversões de perdas por impairment de R 11 Os fluxos de caixa futuros consideraram premissas e orçamentos da companhia aprovadas no PNG 2018 2022 incluindo as entradas e saídas de navios em operação ou em construção e taxas de descontos pósimposto em moeda constante que variam entre 411 aa e 919 aa derivadas da metodologia WACC para o setor de transporte considerando a estrutura de endividamento e respectivo benefício fiscal b2 Conjunto de navios da Transpetro 2016 Em nossas avaliações do conjunto de navios da Transpetro foram identificadas perdas por desvalorização de R 798 Os fluxos de caixa futuros consideraram premissas e orçamentos da companhia e taxas de descontos pósimposto em moeda constante que variam entre 453 aa e 997 aa derivadas da metodologia WACC para o setor de transporte considerando a estrutura de endividamento e respectivo benefício fiscal Essas perdas foram reconhecidas no terceiro e quarto trimestre de 2016 As perdas do terceiro trimestre devemse principalmente a i retirada do conjunto de embarcações comboios do projeto hidrovias da UGC Transporte em função de cancelamentos e postergações e ii aumento da taxa de desconto No quarto trimestre as perdas decorreram principalmente de i novo aumento da taxa de desconto que acumulou um ponto percentual de aumento em 2016 e ii início da construção de cinco navios Aframax na UGC de Transporte após garantida a financiabilidade dos projetos e evitando possíveis contingências oriundas de rescisões contratuais c1 2º trem de refino da RNEST 2017 As nossas avaliações dos ativos de refino do 2º Trem da RNEST resultaram no reconhecimento de perdas por desvalorização no valor de R 1507 Os fluxos de caixa futuros consideraram premissas e orçamentos da companhia e taxa de desconto pósimposto em moeda constante de 77 aa que deriva da metodologia do WACC para o setor de refino e considera a inclusão de um prêmio de risco específico para os projetos postergados Essas perdas decorreram principalmente i maior custo de aquisição de matériaprima e ii redução da margem de refino previstos no PNG 20182022 58 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma c2 2º trem de refino da RNEST 2016 As nossas avaliações dos ativos de refino do 2º Trem da RNEST resultaram no reconhecimento de perdas por desvalorização no valor de R 2531 Os fluxos de caixa futuros consideraram premissas e orçamentos da companhia e taxa de desconto pósimposto em moeda constante de 87 aa que deriva da metodologia do WACC para o setor de refino e considera a inclusão de um prêmio de risco específico para os projetos postergados Essas perdas decorreram principalmente i do aumento da taxa de desconto e ii postergação da expectativa de entrada de caixa do projeto para 2023 considerando a conclusão da obra com recursos próprios prevista no PNG 20172021 d Fábricas de Fertilizantes 2017 A Administração considerando a baixa perspectiva de sucesso na alienação de determinadas plantas decidiu dar continuidade ao posicionamento estratégico de sair desse negócio Como consequência estes ativos passaram a ter suas recuperabilidades testadas isoladamente e não é possível estimar fluxos de caixa futuros decorrente do uso dessas plantas no horizonte do PNG 20182022 resultando no reconhecimento de perdas por desvalorização no montante de R 1337 em 31 de dezembro de 2017 correspondendo ao valor contábil líquido total desses ativos e1 Equipamentos e instalações vinculados à atividade de produção de óleo e gás e perfuração de poços no Brasil 2017 Nas nossas avaliações dos ativos que atuam na produção e perfuração dos poços não vinculados diretamente aos campos de produção de óleo e gás foram identificadas perdas líquidas por desvalorização de R 1178 decorrentes principalmente de i estimativa de valor justo inferior ao valor contábil líquido de compressores e sistemas de remoção de CO2 associados ao projeto das plataformas P72 e P73 que não puderam ser aproveitados em outros projetos da companhia e serão destinados à venda R 413 ii desmobilização e encerramento das operações da Balsa Guindaste e de Lançamento BGL1 R 370 e iii hibernação de instalações e equipamentos do Estaleiro Inhaúma que estão fora do escopo inicial do projeto de implantação do Terminal Logístico Inhaúma R 407 e2 Equipamentos e instalações vinculados à atividade de produção de óleo e gás e perfuração de poços no Brasil 2016 Nas nossas avaliações dos ativos que atuam na produção e perfuração dos poços não vinculados diretamente aos campos de produção de óleo e gás foram identificadas perdas por desvalorização de R 2772 Os fluxos de caixa futuros consideraram premissas e orçamentos da companhia e taxa de desconto pósimposto em moeda constante de 99 aa que deriva da metodologia do WACC para o setor de equipamentos e serviços da indústria de óleo e gás Essas perdas foram reconhecidas principalmente em função de incertezas sobre a continuidade da construção dos cascos das FPSOs P71 P72 e P73 no montante de R 1925 referente ao saldo destes ativos conforme nota explicativa 144 f Campos de produção de óleo e gás no Exterior diversas UGCs 2017 As nossas avaliações dos ativos vinculados a campos de produção de óleo e gás no Exterior sob o regime de concessão resultaram no reconhecimento de uma perda no valor de R 414 Os fluxos de caixa futuros consideraram premissas e orçamentos da companhia e taxa de desconto pósimposto em moeda constante que deriva da metodologia do WACC para o setor de exploração e produção específicas para cada país nos EUA de 57 aa 55 aa em 2016 Esta perda está relacionada principalmente ao campo de Hadrian South nos Estados Unidos devido à decisão da parada de produção e abandono permanente do campo 59 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma g Navios Panamax Transpetro 2017 Em dezembro de 2017 a Administração da Transpetro decidiu pela hibernação por tempo indeterminado de três navios em construção da classe PANAMAX EI512 EI513 e EI514 e como consequência estes ativos deixaram de pertencer à UGC Transporte e foram testados isoladamente Com a hibernação não é possível estimar fluxos de caixa futuros decorrente do uso dos navios no horizonte do PNG 20182022 resultando no reconhecimento de perdas por desvalorização no montante de R 364 em 31 de dezembro de 2017 correspondendo ao valor contábil líquido total desses ativos h1 Araucária 2017 Em 2017 foram verificados indicativos de desvalorização de alguns ativos decorrentes da deterioração das condições previstas para o mercado tais como aumento nos custos de produção e redução nos volumes e preços de vendas que resultaram em estimativa de fluxos de caixa negativos Os fluxos de caixa futuros consideraram as premissas e orçamentos da companhia e taxa de desconto pósimposto em moeda constante de 66 aa que deriva da metodologia WACC para o setor de fertilizantes Dessa forma a companhia reconheceu perdas por impairment de R 226 principalmente no segundo trimestre de 2017 h2 Araucária 2016 A avaliação de recuperabilidade dos ativos da Araucária Nitrogenados SA resultou em uma perda de R 453 Os fluxos de caixa futuros consideraram premissas e orçamentos da companhia e taxa de desconto pósimposto em moeda constante de 78 aa que deriva da metodologia do WACC para o setor de fertilizantes Essas perdas decorreram principalmente de i aumento da taxa de desconto ii apreciação do real frente ao dólar norteamericano e iii aumento da projeção dos custos de produção i1 Comperj 2017 No último plano de negócios aprovado pela Administração PNG 20182022 a decisão sobre a retomada das obras referente ao Trem 1 permanece condicionada a identificação de parceiros para a sua continuidade Como às obras inerentes as utilidades do Trem 1 da refinaria também atenderão à Unidade de Processamento de Gás Natural UPGN estas permanecem em andamento pois fazem parte da infraestrutura conjunta necessária para o escoamento e processamento do gás natural do polo présal da Bacia de Santos Porém em função da interdependência entre a referida infraestrutura e o Trem 1 perdas adicionais foram reconhecidas em 31 de dezembro de 2017 totalizando o montante de R 167 como perda por impairment referente ao projeto em 2017 i2 Comperj 2016 Diante da reavaliação do projeto no segundo trimestre de 2016 que manteve suas unidades referentes ao Trem 1 postergadas até dezembro de 2020 com esforços em busca de parceiros para dar continuidade aos investimentos a companhia reconheceu uma perda por impairment referente ao saldo remanescente do projeto No entanto as obras inerentes às utilidades do Trem 1 da refinaria que também atenderão à Unidade de Processamento de Gás Natural UPGN permanecem em andamento pois fazem parte da infraestrutura conjunta necessária para o escoamento e processamento do gás natural do polo présal da Bacia de Santos Porém em função da interdependência entre a referida infraestrutura e o Trem 1 perdas adicionais foram reconhecidas em 31 de dezembro de 2016 totalizando o montante de R 1315 como perda por impairment referente ao projeto em 2016 j Conecta e DGM 2017 Considerando o atual cenário de preços e contratos de fornecimento de gás natural no Uruguai foram reconhecidas perdas por impairment no montante de R 122 registrados no Ativo Intangível e Imobilizado associadas à concessão de distribuição de gás natural da Conecta e DGM subsidiárias no Uruguai 60 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma k Complexo Petroquímico Suape 2016 A avaliação de recuperabilidade dos ativos da companhia Integrada Têxtil de Pernambuco SA CITEPE e companhia Petroquímica de Pernambuco SA PetroquímicaSuape resultou em uma provisão para perda de R 2011 Os fluxos de caixa futuros consideraram premissas e orçamentos das companhias e taxa de desconto pósimposto em moeda constante de 75 aa que deriva da metodologia do WACC para o setor petroquímico Este resultado está relacionado principalmente à redução das projeções de mercado e apreciação do real frente ao dólar norte americano Em dezembro de 2016 em decorrência da aprovação da alienação do Complexo Petroquímico Suape foi reconhecida uma perda adicional conforme nota 142 l UFN III 2016 As nossas avaliações da Unidade de Fertilizantes e Nitrogenados III situada em Três Lagoas no Mato Grosso do Sul resultaram no reconhecimento de perdas por desvalorização no valor de R 497 Os fluxos de caixa futuros consideraram premissas e orçamentos da companhia e taxa de desconto pósimposto em moeda constante de 83 aa que deriva da metodologia do WACC para o setor de fertilizantes e considera a inclusão de um prêmio de risco específico para os projetos postergados Essas perdas decorreram principalmente de i aumento da taxa de desconto e ii apreciação do real frente ao dólar norteamericano 1411 Valores contábeis de ativos próximos aos seus valores recuperáveis Conforme descrito na nota 410 o montante de perda por redução ao valor recuperável tem como base a diferença entre o valor contábil do ativo ou UGC e seu respectivo valor recuperável A tabela a seguir contém informações sobre os ativos ou UGCs que apresentaram valores recuperáveis estimados próximos aos seus valores contábeis e com isso estariam mais suscetíveis ao reconhecimento de perdas por impairment no futuro em função de alterações significativas nas premissas Consolidado 31122017 Ativos próximos aos seus valores recuperáveis Segmento Valor Contábil Valor recuperável Sensibili dade Campos de produção de óleo e gás no Brasil 3 UGCs EP 556 584 31 Perda estimada por impairment considerando uma redução de 10 no valor recuperável das UGCs 142 Ativos classificados como mantidos para venda Em 31 de dezembro 2017 em decorrência da aprovação da Administração da companhia para alienação de investimentos no decorrer de 2017 conforme nota explicativa 10 a companhia reconheceu perdas no montante de R 1152 refletindo principalmente a cessão de 25 de participação no campo de Roncador Esta transação faz parte da parceria estratégica com a Statoil para o compartilhamento de tecnologia e aumento prospectivo do fator de recuperação do campo de forma alinhada com o Plano de Negócios e Gestão da companhia Em função da diferença entre o valor da oferta e o valor contábil do ativo a companhia reconheceu uma perda no montante de R 1314 Em 2016 em decorrência da aprovação da Administração da companhia para alienação de investimentos a companhia reconheceu perdas de R 1935 principalmente em função dos desinvestimentos do Complexo Petroquímico Suape R 1434 da subsidiária Petrobras Chile Distribución R 266 e das Térmicas Romulo Almeida e Celso Furtado R 156 61 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 143 Investimento em coligadas e em empreendimentos controlados em conjunto incluindo ágio Nas avaliações de recuperabilidade dos investimentos em coligadas e empreendimentos em conjunto incluindo ágio foi utilizado o método do valor em uso a partir de projeções que consideraram i horizonte de projeção do intervalo de 5 a 12 anos com perpetuidade sem crescimento ii premissas e orçamentos aprovados pela Administração da companhia e iii taxa de desconto préimposto que deriva do WACC ou CAPM conforme metodologia de aplicação A seguir são apresentados os principais investimentos em coligadas e empreendimentos em conjunto em 31 de dezembro de 2017 que contemplam ágio Investimento Segmento Taxa de desconto pós imposto moeda constante aa Valor recuperável Valor contábil Braskem SA Abastecimento 96 18895 4791 Distribuidoras Estaduais de Gás Natural Gás e Energia 59 1715 943 Taxa de desconto da Braskem adotada é o CAPM do segmento petroquímico uma vez que o valor em uso considera os fluxos futuros de dividendos 1431 Investimento em coligada com ações negociadas em bolsas de valores Braskem SA A Braskem SA é uma companhia de capital aberto com ações negociadas em bolsas de valores no Brasil e no exterior Com base nas cotações de mercado no Brasil em 31 de dezembro de 2017 a participação da Petrobras nas ações ordinárias 47 do total e nas ações preferenciais 22 do total da Braskem SA foi avaliada em R 12489 conforme descrito na nota explicativa 114 Em 31 de dezembro de 2017 aproximadamente 3 das ações ordinárias dessa investida são de titularidade de não signatários do Acordo de Acionistas e sua negociação é extremamente limitada Considerando a relação operacional entre a Petrobras e a Braskem SA o teste de recuperabilidade do investimento nessa coligada foi realizado com base em seu valor em uso proporcional à participação da companhia no valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados da Braskem SA representando fluxos futuros de dividendos e outras distribuições da investida As avaliações de recuperabilidade não indicaram a existência de perdas por impairment As principais estimativas utilizadas nas projeções de fluxo de caixa para determinar o valor em uso da Braskem SA foram taxa de câmbio média estimada de R 344 para US 100 em 2018 convergindo para R 340 a longo prazo brent médio de US 53 em 2018 alcançando US 71 a longo prazo projeção de preços das matériasprimas e petroquímicos refletindo as tendências internacionais evolução das vendas de produtos petroquímicos estimada com base no crescimento do Produto Interno Bruto PIB brasileiro e global e redução na margem EBITDA acompanhando o ciclo de crescimento da indústria petroquímica nos próximos anos com redução no longo prazo 1432 Perdas em Investimentos Em 2017 a companhia reconheceu em resultado de participações em investimento no resultado do exercício perdas líquidas por desvalorização no total de R 64 principalmente atribuíveis às investidas Logum Belém Bioenergia Brasil BBB e Refinaria de Petróleo Riograndense RPR 62 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma Em 2016 a companhia reconheceu em resultado de participações em investimento no resultado do exercício perdas por desvalorização no total de R 594 principalmente atribuíveis às investidas no segmento de Biocombustível com destaque para as vendas aprovadas das investidas Guarani SA R 578 e Nova Fronteira SA R 100 144 Construção de cascos de plataformas pelos estaleiros Ecovix e Enseada A companhia possuía contratos com os fornecedores EcovixEngevix Construções Oceânicas SA Ecovix e Enseada Indústria Naval SA Enseada para os serviços de fornecimento de oito cascos para FPSOs Replicantes P66 a P73 e para o serviço de conversão dos cascos de quatro FPSOs P74 a P77 respectivamente No último trimestre de 2015 face às dificuldades financeiras enfrentadas pelos fornecedores e considerando a importância estratégica dos referidos ativos para seu Plano de Negócios a companhia implantou uma sistemática de conta vinculada para esses contratos de construção no intuito de permitir a continuidade da execução das obras A referida sistemática envolvia o adiantamento de recursos para a realização de pagamentos por parte dos estaleiros restritos ao escopo dos contratos e limitados a seu saldo total Os valores aportados seriam compensados com os serviços e equipamentos a serem prestados ou adquiridos e reembolso do saldo remanescente no encerramento das contas vinculadas Essa estratégia demonstrouse eficaz pois os projetos apresentaram evolução física relevante até o terceiro trimestre de 2016 viabilizando a entrega do casco da plataforma P67 para o integrador na China a retomada das obras do casco da plataforma P69 também na China e o avanço nas obras do casco da P68 no Estaleiro Rio Grande além do avanço nas atividades prioritárias para conclusão de escopo mínimo nos cascos das plataformas P74 e P76 com entrega das unidades aos integradores chineses e o condicionamento dos mesmos para instalação das estruturas acima dos cascos topsides Ao longo do terceiro trimestre de 2016 a Petrobras reavaliou a evolução dos projetos dos cascos e a continuidade das contas vinculadas concluindo que a estratégia financeira adotada que inicialmente alcançou o objetivo de impedir a descontinuidade das obras não se demonstrava mais eficiente Em função das incertezas sobre a continuidade da construção dos cascos FPSOs P71 P72 e P73 diante de atrasos significativos nestes projetos a companhia reconheceu no terceiro trimestre de 2016 provisão para perda na recuperabilidade desses ativos impairment no montante de R 1925 conforme destacado na nota explicativa 141 Adicionalmente no escopo dos contratos de construção das doze FPSOs e com base no julgamento da Administração a companhia reconheceu em 2016 provisão para perdas no resultado em outras despesas líquidas no montante de R 2353 referente ao saldo remanescente dos adiantamentos a fornecedores concedidos no escopo das contas vinculadas R 1256 e a assunção de dívidas e obrigações R 1097 originalmente à cargo da Ecovix e Enseada reservandose o direito de cobrar esses valores nas esferas apropriadas A Petrobras também reconheceu em 2016 baixas dos investimentos em direito de uso e benfeitorias realizados no estaleiro Rio Grande no montante de R 505 assim como de outros investimentos relacionados aos projetos das FPSOs P71 P72 e P73 no valor de R 480 Após a reestruturação dos contratos originais e o acesso aos cascos das plataformas os projetos de construção dos FPSOs apresentaram progresso relevante As plataformas P67 a P69 e P74 a P76 estão previstas para entrar em operação em 2018 e as plataformas P70 e P77 no primeiro semestre de 2019 A plataforma P66 encontrase em operação desde maio de 2017 Esse cenário consolida a eficácia da estratégia da companhia para a continuidade da execução das obras das FPSOs sem impacto negativo na sua curva de produção futura Os efeitos das negociações com os estaleiros estão detalhados abaixo 1441 Negociações com Ecovix A partir do terceiro trimestre de 2016 a Petrobras reavaliou a sistemática da conta vinculada implementada para garantir o acesso aos cascos das plataformas P66 a P73 concluindo sobre a necessidade de reconhecer uma provisão para perda no resultado no montante de R 375 63 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma Em 9 de dezembro de 2016 através de suas investidas TUPI BV e Petrobras Netherlands BV a Petrobras assinou com a Ecovix resilições dos contratos de EPC assinados em 2010 para construção de oito cascos dos FPSOs replicantes Desta forma a Petrobras assumiu obrigações originalmente a cargo da Ecovix como solução mais adequada aos interesses do Sistema Petrobras assegurar o rápido acesso aos cascos da P66 a P70 e o cumprimento das metas de produção do PNG 20172021 Essas obrigações foram registradas nas demonstrações financeiras em 2016 com um impacto no resultado em outras despesas líquidas de R 764 Com a assinatura desses acordos a Petrobras realizou durante o 4º trimestre de 2016 estudos sobre as opções mais adequadas para a destinação dos bens e investimentos adquiridosincorridos para a construção dos cascos da P71 P72 e P73 Como consequência dessas avaliações foi identificada a necessidade de se efetuar baixas contábeis de investimentos no montante de R 480 com impacto em outras despesas líquidas Em 2017 em função de reavaliação sobre a utilização de bens adquiridos para as plataformas P72 e P73 a Petrobras reconheceu perdas no valor de R 413 conforme nota explicativa 141 As negociações com a Ecovix resultaram ainda na transferência do direito de uso do Estaleiro Rio Grande ERG da Petrobras para a contratada através de contrato de arrendamento financeiro assinado entre as partes Considerando a situação econômica da Ecovix a companhia avaliou que os investimentos em direito de uso e benfeitorias realizadas no estaleiro que em 31 de dezembro de 2016 totalizavam R 505 e foram reclassificados para recebíveis em função do contrato de arrendamento não seriam recuperados razão pela qual reconheceu no 4º trimestre de 2016 provisão para perda pelo valor total 1442 Negociações com Enseada Com a sistemática da conta vinculada a companhia eliminou qualquer risco de acesso aos cascos das plataformas P 74 a P77 Em 2016 a PNBV realizou adiantamentos no total de R 881 mediante esta sistemática para pagamento de obrigações originalmente de responsabilidade da Enseada relativas aos cascos destas plataformas Em função das evidencias de perda de recuperabilidade desses adiantamentos tendo em vista a situação econômica da contratada a Petrobras reconheceu provisão para perdas na totalidade deste valor com o consequente impacto em outras despesas líquidas Como parte da estratégia para assegurar a conclusão das obras dos cascos das FPSOs P75 e P77 a Petrobras aprovou a subrogação do contrato existente entre Enseada e o estaleiro chinês COSCO Dalian Shipyard Co Ltd à sua subsidiária Petrobras Netherlands BV PNBV implicando no reconhecimento de uma obrigação de pagamento referente a dívidas já existentes no escopo do contrato para a qual a companhia reconheceu no 3º trimestre de 2016 uma provisão no montante de R 333 em outras despesas líquidas Adicionalmente em 2016 a companhia também avaliou a recuperabilidade das benfeitorias realizadas no Estaleiro Inhaúma para a realização dos serviços de conversão dos cascos das FPSOs P74 a P77 bem como o direito de uso deste estaleiro não identificando à época a necessidade de redução ao valor recuperável destes ativos em função da utilização do espaço como centro logístico principalmente voltado para os projetos da Bacia de Santos Em 2017 com a revisão do escopo inicial de implantação do Terminal Logístico houve o reconhecimento de perdas líquidas por desvalorização no montante de R 407 conforme nota explicativa 141 15 Atividades de exploração e avaliação de reserva de petróleo e gás As atividades de exploração e avaliação abrangem a busca por reservas de petróleo e gás natural desde a obtenção dos direitos legais para explorar uma área específica até a declaração da viabilidade técnica e comercial das reservas As movimentações dos custos capitalizados relativos aos poços exploratórios e os saldos dos valores pagos pela obtenção dos direitos e concessões para exploração de petróleo e gás natural ambos diretamente relacionados a atividades exploratórias em reservas não provadas são apresentados na tabela a seguir 64 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma Consolidado Custos exploratórios reconhecidos no Ativo 31122017 31122016 Imobilizado Saldo inicial 16728 20310 Adições 2543 3543 Baixas 345 3603 Transferências 3974 3304 Ajustes acumulados de conversão 5 218 Saldo final 14957 16728 Intangível 4599 7288 Total dos custos exploratórios reconhecidos no ativo 19556 24016 Líquido de valores capitalizados e subsequentemente baixados como despesas no mesmo período Novos bônus pagos e declarações de comercialidade ocorridos em 2017 são detalhados na nota explicativa 131 Os custos exploratórios reconhecidos no resultado e os fluxos de caixa vinculados às atividades de avaliação e exploração de petróleo e gás natural estão demonstrados a seguir Consolidado Custos exploratórios reconhecidos no resultado JanDez2017 JanDez2016 Despesas com geologia e geofísica 1154 1292 Projetos sem viabilidade econômica inclui poços secos e bônus de assinatura 893 4364 Penalidades contratuais de conteúdo local 486 162 Outras despesas exploratórias 30 238 Total das despesas 2563 6056 Caixa utilizado nas atividades Operacionais 1185 1529 Investimentos 5776 3778 Total 6961 5307 No exercício de 2017 a Petrobras reconheceu provisão de R 486 R 162 no exercício de 2016 decorrentes de potenciais penalidades contratuais pelo não atendimento aos percentuais mínimos exigidos de conteúdo local para 118 blocos com fase exploratória encerrada 151 Tempo de capitalização O quadro a seguir apresenta os custos e o número de poços exploratórios capitalizados por tempo de existência considerando a data de conclusão das atividades de perfuração Demonstra ainda o número de projetos para os quais os custos de poços exploratórios estejam capitalizados por prazo superior a um ano Consolidado Custos exploratórios capitalizados por tempo de existência 2017 2016 Custos de prospecção capitalizados até um ano 367 2628 Custos de prospecção capitalizados acima de um ano 14590 14100 Saldo final 14957 16728 Número de projetos com custos de prospecção capitalizados acima de um ano 54 57 2017 Número de poços 2016 1046 4 2015 2933 19 2014 3819 19 2013 1971 11 2012 e anos anteriores 4821 27 Saldo Total 14590 80 Não contempla os custos para obtenção de direitos e concessões para exploração de petróleo e gás natural Do total de R 14590 para 54 projetos que incluem poços em andamento por mais de um ano desde a conclusão das atividades de perfuração R 13772 referemse a poços localizados em áreas em que há atividades de perfuração já em andamento ou firmemente planejadas para o futuro próximo cujo Plano de Avaliação foi submetido à aprovação da ANP e R 818 foram incorridos em custos referentes às atividades necessárias à avaliação das reservas e o possível desenvolvimento das mesmas 65 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 16 Fornecedores Consolidado Controladora 31122017 31122016 31122017 31122016 Terceiros no país 12144 10690 9651 9000 Terceiros no exterior 4564 6580 2934 3268 Partes relacionadas 2369 1511 9594 12116 Saldo total no Passivo Circulante 19077 18781 22179 24384 17 Financiamentos Em linha com o Plano de Negócios e Gestão da companhia os empréstimos e financiamentos vêm se destinando principalmente à liquidação de dívidas antigas e ao gerenciamento de passivos visando melhoria no perfil da dívida e maior adequação aos prazos de maturação de investimentos de longo prazo viabilizando assim o uso do caixa gerado pelas atividades operacionais e pelas parcerias e desinvestimentos como principais fontes de recursos da carteira de investimentos Em 31 de dezembro de 2017 a companhia possui obrigações relacionadas aos contratos de dívida covenants atendidas em 31 de dezembro de 2017 com destaque para i apresentação das demonstrações financeiras no prazo de 90 dias para os períodos intermediários sem revisão dos auditores independentes e de 120 dias para o encerramento do exercício com prazos de cura que ampliam esse períodos em 30 e 60 dias dependendo do contrato ii cláusula de Negative PledgePermitted Liens onde a Petrobras e suas subsidiárias materiais se comprometem a não criar gravames sobre seus ativos para garantia de dívidas além dos permitidos iii cláusulas de cumprimento às leis regras e regulamentos aplicáveis à condução de seus negócios incluindo mas não limitado as leis ambientais iv cláusulas em contratos de financiamento que exigem que tanto o tomador quanto o garantidor conduzam seus negócios em cumprimento às leis anticorrupção e às leis antilavagem de dinheiro e que instituam e mantenham políticas necessárias a tal cumprimento v cláusulas em contratos de financiamento que restringem relações com entidades ou mesmo países sancionados principalmente pelos Estados Unidos incluindo mas não limitado ao Office of Foreign Assets Control OFAC Departamento de Estado e Departamento de Comércio pela União Europeia e pelas Nações Unidas e vi cláusulas relacionadas ao nível de endividamento em determinados contratos de dívidas com o BNDES 171 Prépagamento de dívida bancária e novos financiamentos Em 2017 a companhia captou R 86467 destacandose i diversas ofertas de títulos no mercado de capitais internacional Global Notes com vencimentos em 2022 2025 2027 2028 e 2044 no valor de R 32574 US 10218 milhões ii emissão de debêntures no mercado de capitais doméstico com vencimentos em 2022 e 2024 no valor de R 4989 e iii captações no mercado bancário nacional e internacional com vencimentos de aproximadamente 5 anos em média no valor total de R 41645 Adicionalmente a companhia liquidou diversos empréstimos e financiamentos no valor total de R 137386 destacandose i a recompra eou resgate de R 24356 US 7569 milhões de títulos no mercado de capitais internacional com vencimentos entre 2018 e 2021 com o pagamento de prêmio aos detentores dos títulos que entregaram seus papéis na operação no valor de R 1067 ii o prépagamento de R 52000 de empréstimos no mercado bancário nacional e internacional iii o prépagamento de R 2963 de financiamentos com agências de crédito à exportação e iv prépagamento de R 9531 de financiamentos junto ao BNDES A companhia ainda realizou operações de trocas de dívidas que não envolveram liquidações financeiras destacando se i troca de R 21217 US 6768 milhões em títulos no mercado de capitais internacional com vencimentos entre 2019 e 2021 para novos títulos no valor de R R 23815 US 7597 milhões e com vencimentos em 2025 e 2028 e ii alongamento de dívidas no mercado bancário nacional e internacional cujos vencimentos ocorreriam entre 2018 e 2020 no valor total de R 13577 US 4257 milhões para novas dívidas nos mesmos valores com vencimentos entre 2020 e 2024 66 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 172 Movimentação dos saldos dos financiamentos Consolidado Controladora Agência de Crédito à Exportação Mercado Bancário Mercado de Capitais Outros Total Total Circulante e Não Circulante No País Saldo inicial em 1º de janeiro de 2016 106909 7666 74 114649 94005 Ajuste acumulado de conversão 342 342 Adições de Financiamentos 1635 1635 45051 Amortizações de Principal 4993 519 6 5518 48261 Amortizações de Juros 9833 796 6 10635 6933 Encargos incorridos no período 10566 653 54 11273 10205 Variações monetárias e cambiais 4472 383 5 4084 2987 Prépagamentos 22456 22456 12572 Transferência para passivos associados a ativos mantidos para venda 45 45 Saldo final em 31 de dezembro de 2016 76969 7387 121 84477 78508 No Exterior Saldo inicial em 1º de janeiro de 2016 22773 135277 217365 2583 377998 204348 Ajuste acumulado de conversão 2819 18532 33930 321 55602 Adições de Financiamentos 1019 29169 33450 63638 60794 Amortizações de Principal 2892 18834 21434 387 43547 26454 Amortizações de Juros 435 3314 10411 91 14251 5783 Encargos incorridos no período 559 3858 10334 69 14820 7996 Variações monetárias e cambiais 759 3993 1782 86 6620 33377 Prépagamentos 2569 32259 34828 17553 Transferência para passivos associados a ativos mantidos para venda 6 1090 1096 Saldo final em 31 de dezembro de 2016 17446 121056 160243 1767 300512 189971 Saldo total em 31 de dezembro de 2016 17446 198025 167630 1888 384989 268479 Circulante 31796 62058 Não Circulante 353193 206421 Circulante e Não Ciculante No País Saldo inicial em 1º de janeiro de 2017 76969 7387 121 84477 78508 Ajuste acumulado de conversão 50 50 Adições de Financiamentos 16658 4989 21647 66573 Amortizações de Principal 6704 535 8 7247 50662 Amortizações de Juros 6677 642 5 7324 4977 Encargos incorridos no período 6715 593 18 7326 6998 Variações monetárias e cambiais 80 278 2 356 43 Prépagamentos 26739 26739 19031 Saldo final em 31 de dezembro de 2017 60352 12070 124 72546 77452 No Exterior Saldo inicial em 1º de janeiro de 2017 17446 121056 160243 1767 300512 189971 Ajuste acumulado de conversão 129 545 2861 14 3549 Adições de Financiamentos 727 26341 32574 391 60033 47435 Amortizações de Principal 2914 10365 3048 151 16478 30276 Amortizações de Juros 399 4110 9022 46 13577 1390 Encargos incorridos no período 523 4661 10249 65 15498 8902 Variações monetárias e cambiais 33 429 2975 2 3439 2368 Prépagamentos 3403 35137 25111 1147 64798 26345 Saldo final em 31 de dezembro de 2017 12142 103420 171721 895 288178 190665 Saldo total em 31 de dezembro de 2017 12142 163772 183791 1019 360724 268117 Circulante 23160 74724 Não Circulante 337564 193393 Incluem apropriações de ágios deságios e custos de transações associados A partir de 1º de janeiro de 2018 modificações de fluxo de caixa contratual passam a ser tratadas segundo os termos do IFRS 9 conforme nota explicativa 61 67 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 173 Reconciliação da dívida com os fluxos de caixa das atividades de financiamento Consolidado Movimentação dos financiamentos Saldo em 31122016 Captações Amortizações Encargos incorridos Variações Monetárias e Cambiais Ajuste Acumulado de Conversão Saldo em 31122017 Financiamentos 384989 81680 136163 22824 3795 3599 360724 Conciliação com a Demonstração do Fluxo de Caixa Mantidos para venda 5200 49 Aquisição de imobilizado a prazo 413 Despesas com reestruturação de dívida 1067 Depósitos vinculados a financiamentos 171 Movimentação de arrendamento financeiro 64 Fluxo de caixa das atividades de financiamento 86467 137386 Inclui amortização de principal juros e prépagamento 174 Informações resumidas sobre os financiamentos passivo circulante e não circulante Consolidado Vencimento em até 1 ano 1 a 2 anos 2 a 3 anos 3 a 4 anos 4 a 5 anos 5 anos em diante Total Valor justo Financiamentos em Reais R 4828 9192 13573 10099 15377 18060 71129 61194 Indexados a taxas flutuantes 2553 7723 12167 8708 14123 14011 59285 Indexados a taxas fixas 2275 1469 1406 1391 1254 4049 11844 Taxa média dos Financiamentos 66 66 68 73 68 59 66 Financiamentos em Dólares US 16948 9308 17294 28833 41586 148291 262260 294307 Indexados a taxas flutuantes 12878 5176 12962 10427 31555 43442 116440 Indexados a taxas fixas 4070 4132 4332 18406 10031 104849 145820 Taxa média dos Financiamentos 54 58 58 57 56 65 61 Financiamentos em R indexados ao US 281 271 271 271 260 1354 1292 Indexados a taxas flutuantes 65 64 64 64 53 310 Indexados a taxas fixas 216 207 207 207 207 1044 Taxa média dos Financiamentos 38 37 36 33 26 36 Financiamentos em Libras 206 7678 7884 8568 Indexados a taxas fixas 206 7678 7884 Taxa média dos Financiamentos 62 63 63 Financiamentos em Ienes 302 302 322 Indexados a taxas flutuantes 302 302 Taxa média dos Financiamentos 04 04 Financiamentos em Euro 573 2652 758 2965 2371 8454 17773 20075 Indexados a taxas flutuantes 4 602 606 Indexados a taxas fixas 569 2652 156 2965 2371 8454 17167 Taxa média dos Financiamentos 43 43 45 46 48 46 45 Financiamentos Outras Moedas 22 22 22 Indexados a taxas fixas 22 22 Taxa média dos Financiamentos 140 140 Total em 31 de dezembro de 2017 23160 21423 31896 42168 59594 182483 360724 385780 Taxa média dos financiamentos 56 59 59 59 57 64 61 Total em 31 de dezembro de 2016 31796 36557 68112 53165 61198 134161 384989 387077 Taxa média dos financiamentos 61 60 59 59 54 64 62 Em 31 de dezembro de 2017 o prazo médio de vencimento dos financiamentos é de 862 anos 746 anos em 31 de dezembro de 2016 68 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma Em 31 de dezembro de 2017 os valores justos dos financiamentos são principalmente determinados pela utilização de Nível 1 preços cotados em mercados ativos quando aplicável no valor de R 179451 R 151582 em 31 de dezembro de 2016 e Nível 2 método de fluxo de caixa descontado pelas taxas spot interpoladas dos indexadores ou proxies dos respectivos financiamentos observadas às moedas atreladas e pelo risco de crédito da Petrobras no valor de R 206329 R 235495 em 31 de dezembro de 2016 A análise de sensibilidade dos instrumentos financeiros sujeitos à variação cambial é apresentada na nota explicativa 332 175 Taxa média ponderada da capitalização de juros A taxa média ponderada dos encargos financeiros utilizada na determinação do montante dos custos de empréstimos sem destinação específica a ser capitalizado como parte integrante dos ativos em construção foi de 616 aa em 2017 580 aa em 2016 176 Linhas de Crédito Valor Empresa Instituição financeira Data da abertura Prazo Contratado Utilizado Saldo No exterior Valores em US milhões Petrobras China Development Bank 04122017 14122019 5000 3000 2000 PGT BV CHINA EXIM 24102016 Indefinido 1000 1000 Total 6000 3000 3000 No país PNBV BNDES 03092013 26032018 9878 2726 7152 Transpetro BNDES 07112008 12082041 1763 567 1196 Transpetro Banco do Brasil 09072010 10042038 78 33 45 Transpetro Caixa Econômica Federal 23112010 Indefinido 329 329 Total 12048 3326 8722 177 Garantias As instituições financeiras normalmente não requerem garantias para empréstimos e financiamentos concedidos à Controladora Entretanto existem financiamentos concedidos por instrumentos específicos que contam com garantias reais Adicionalmente os contratos de financiamento obtidos junto ao China Development Bank CDB também possuem garantias reais conforme nota explicativa 195 Os empréstimos obtidos por entidades estruturadas estão garantidas pelos próprios projetos bem como por penhor de direitos creditórios Os financiamentos junto ao mercado de capitais que correspondem a títulos emitidos pela companhia não possuem garantias reais 69 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 18 Arrendamentos mercantis 181 Recebimentos pagamentos mínimos de arrendamento mercantil financeiro Consolidado Controladora Recebimentos Pagamentos Pagamentos Compromissos estimados Valor futuro Juros anuais Valor presente Valor futuro Juros anuais Valor presente Valor presente 2018 407 227 180 172 88 84 1261 2019 2022 1592 730 862 489 247 242 2903 2023 em diante 1993 422 1571 1283 850 433 1205 Em 31 de dezembro de 2017 3992 1379 2613 1944 1185 759 5369 Circulante 180 84 1261 Não circulante 2433 675 4108 Em 31 de dezembro de 2017 2613 759 5369 Circulante 297 59 1091 Não circulante 4506 736 4975 Em 31 de dezembro de 2016 4803 795 6066 Rescisão do contrato de arrendamento financeiro do navio sonda Vitória 10000 conforme nota explicativa 831 182 Pagamentos mínimos de arrendamento mercantil operacional Os arrendamentos mercantis operacionais incluem principalmente unidades de produção de petróleo e gás natural sondas de perfuração e outros equipamentos de exploração e produção navios embarcações de apoio helicópteros terrenos e edificações Consolidado Controladora 2018 27844 50235 2019 20814 41312 2020 20602 40635 2021 21646 41491 2022 20443 39689 2023 em diante 193049 271944 Em 31 de dezembro de 2017 304398 485306 Em 31 de dezembro de 2016 315865 527410 Em 31 de dezembro de 2017 os saldos de contratos de arrendamento mercantil operacional que ainda não tinham sido iniciados em função dos ativos relacionados estarem em construção ou não terem sido disponibilizados para uso representam o montante de R 174336 no Consolidado e R 174332 na Controladora R 161884 no Consolidado e R 161882 na Controladora em 2016 No exercício de 2017 a companhia reconheceu despesas com arrendamento mercantil operacional no montante de R 32674 no Consolidado e R 48825 na Controladora R 34438 no Consolidado e R 53228 na Controladora em 2016 As operações de arrendamento mercantil operacional tem como base normativa o IFRS 16 a partir de 1º de janeiro de 2019 conforme nota explicativa 61 19 Partes relacionadas A companhia possui uma política de Transações com Partes Relacionadas que é revisada e aprovada anualmente pelo Conselho de Administração que também se aplica às demais Sociedades do Sistema Petrobras observados seus trâmites societários conforme disposto no Estatuto Social da Petrobras 70 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma Esta política orienta a Petrobras e sua força de trabalho na celebração de Transações com Partes Relacionadas e em situações em que haja potencial conflito de interesses nestas operações de forma a assegurar os interesses da companhia alinhada à transparência nos processos e às melhores práticas de Governança Corporativa com base nas seguintes regras e princípios Priorização dos interesses da companhia independente da contraparte no negócio Aplicação de condições estritamente comutativas prezando pela transparência equidade e interesses da companhia Condução de transações sem conflito de interesses e em observância às condições de mercado especialmente no que diz respeito a prazos preços e garantias conforme aplicável ou com pagamento compensatório adequado e Divulgação de forma adequada e tempestiva em observância à legislação vigente As transações que atendam aos critérios de materialidade estabelecidos na política e celebradas com coligadas União incluindo suas autarquias fundações e empresas controladas e com a Fundação Petros são previamente aprovadas pelo Comitê de Auditoria Estatutário CAE com reporte mensal destas análises ao Conselho de Administração Transações com sociedades controladas por pessoal chave da administração ou membro próximo de sua família também são previamente aprovadas pelo CAE e reportadas mensalmente para ao Conselho de Administração independente do valor da transação As transações com partes relacionadas envolvendo a União suas empresas e entidades que estejam na alçada de aprovação do Conselho de Administração deverão ser precedidas de avaliação pelo Comitê de Auditoria Estatutário e pelo Comitê de Minoritários e deverá ser aprovada por no mínimo 23 dois terços dos membros eleitos do Conselho de Administração A política também visa a garantir a adequada e diligente tomada de decisões por parte da administração da companhia 71 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 191 Transações comerciais por operação com empresas do sistema controladora 31122017 31122016 Circulante Não circulante Total Circulante Não circulante Total Ativo Contas a receber Contas a receber principalmente por vendas 11776 11776 10031 10031 Dividendos a receber 1161 1161 3045 3045 Operações de mútuo 34 34 225 225 Adiantamento para aumento de capital 3882 3882 Valores vinculados à construção de gasoduto 845 845 1126 1126 Arrendamentos mercantis financeiros 103 103 98 914 1012 Outras operações 491 466 957 558 425 983 Ativos mantidos para venda 820 820 702 702 Total 14351 1345 15696 14434 6572 21006 Passivo Arrendamentos mercantis financeiros 1242 3592 4834 1096 4452 5548 Operações de mútuo 3315 3315 28903 28903 Pré pagamento de exportação 37373 112835 150208 28115 101011 129126 Fornecedores 9525 9525 12116 12116 Compras de petróleo derivados e outras 5001 5001 6373 6373 Afretamento de plataformas 3927 3927 5282 5282 Adiantamento de clientes 597 597 461 461 Outros Outras operações 69 439 508 Passivos mantidos para venda 44 44 Total 48253 120181 168434 41327 134366 175693 2017 2016 Resultado Receitas principalmente de vendas 134264 129260 Variações monetárias e cambiais líquidas 4405 7595 Receitas despesas financeiras líquidas 10297 11970 Total 119562 109695 72 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 192 Transações comerciais com Empresas do Sistema controladora Resultado 31122017 31122016 31122017 31122016 2017 2016 Ativo Circulante Ativo Não Circulante Ativo Total Ativo Total Passivo Circulante Passivo Não Circulante Passivo Total Passivo Total Controladas BR 69573 75343 1566 1566 2259 307 307 211 PIB BV 23871 11272 6213 117 6330 4395 37921 116151 154072 158760 Gaspetro 7565 6341 847 106 953 849 372 372 291 PNBV 2199 2717 1799 13 1812 1880 4281 4281 5891 Transpetro 916 955 792 219 1011 1169 1216 1216 1093 Logigás 32 115 304 845 1149 1368 238 238 205 Termoelétricas 162 209 54 32 86 322 204 808 1012 1103 Fundo de Investimento Imobiliário 190 260 98 98 66 255 1228 1483 1723 TAG 205 554 612 612 5942 1068 1068 1938 PDET Off Shore 100 114 397 440 837 888 Outras Controladas 2788 2282 1712 11 1723 2272 679 679 1634 106697 97658 13997 1343 15340 20522 46938 118627 165565 173737 Entidades estruturadas CDMPI 310 250 447 1115 1562 1876 310 250 447 1115 1562 1876 Coligadas e Empreendimentos Controlados em Conjunto Empresas do Setor Petroquímico 12782 12251 172 172 412 34 34 72 Outras Coligadas e Empreendimentos Controlados em Conjunto 393 36 182 2 184 72 834 439 1273 8 13175 12287 354 2 356 484 868 439 1307 80 Total 119562 109695 14351 1345 15696 21006 48253 120181 168434 175693 Inclui suas controladas e negócios em conjunto Em 23 de agosto de 2017 a Petrobras adquiriu ações da PDET Offshore SA que deixou de ser uma Entidade Estruturada para ser uma controlada com 100 de participação 193 Taxas anuais de operações de mútuo Controladora Ativo Passivo 31122017 31122016 31122017 31122016 De 501 a 7 77 3315 28903 De 701 a 9 100 Acima de 901 34 48 Total 34 225 3315 28903 194 Fundo de investimento em direitos creditórios não padronizados FIDCNP A controladora mantém recursos investidos no FIDCNP que são destinados preponderantemente à aquisição de direitos creditórios performados eou não performados de operações realizadas por controladas do Sistema Petrobras Os valores investidos estão registrados em contas a receber As cessões de direitos creditórios performados e não performados estão registradas como financiamentos no passivo circulante 73 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma Controladora 31122017 31122016 Contas a receber líquidas 14222 11301 Cessões de direitos creditórios 25499 23121 2017 2016 Receita Financeira FIDCNP 1179 1018 Despesa Financeira FIDCNP 1965 2680 Resultado financeiro 786 1662 195 Garantias A Petrobras tem como procedimento conceder garantias às subsidiárias e controladas para algumas operações financeiras realizadas no Brasil e no exterior As garantias oferecidas pela Petrobras principalmente fidejussórias são efetuadas com base em cláusulas contratuais que suportam as operações financeiras entre as subsidiáriascontroladas e terceiros garantindo assunção do cumprimento de obrigação de terceiro caso o devedor original não o faça As operações financeiras realizadas por estas subsidiárias e garantidas pela Petrobras apresentam os seguintes saldos a liquidar 31122017 31122016 Data de Vencimento das Operações PGF PGT PNBV TAG Outros Total Total 2017 6374 2018 918 316 546 1780 20935 2019 7883 43 7926 45463 2020 5723 4962 1237 3575 15497 41270 2021 21361 579 782 22722 47950 2022 12306 18765 3308 3878 1895 40152 9008 2023 em diante 124321 39062 10522 1407 175312 116870 Total 172512 62789 15962 3878 8248 263389 287870 Petrobras Global Finance BV controlada da PIB BV Petrobras Global Trading BV controlada da PIB BV A PGT subsidiária integral da Petrobras presta garantia real em três operações de financiamento que a Petrobras obteve junto ao China Development Bank CDB com vencimentos em 2019 2026 e 2027 por meio da colateralidade de seus recebíveis futuros das vendas de petróleo bruto originadas das exportações da Petrobras para compradores específicos no máximo 400000 bbld até 2019 máximo 300000 bbld de 2020 até 2026 e 100000 bbld em 2027 sendo o valor da garantia limitado ao saldo devedor da dívida que em 31 de dezembro de 2017 é de R 35775 US 10815 milhões e em 31 de dezembro de 2016 era R 30011 US 9208 milhões Destaquese que em 30 de janeiro de 2018 foi liquidado o saldo de US 28 bilhões do financiamento que vencia em 2019 conforme nota explicativa 351 Com a liquidação do financiamento com vencimento em 2019 a colateralidade de recebíveis futuros das vendas de petróleo bruto passa a ser no máximo 200000 bbldia até 2019 máximo 30000 bbld de 2020 até 2026 e 100000 bbld em 2027 Em linha com o Plano de Negócios e Gestão da companhia o alongamento dos prazos de garantia está associado à melhoria do perfil da dívida conforme nota explicativa 17 196 Fundo de investimento no exterior de subsidiárias Em 31 de dezembro de 2017 uma controlada da PIB BV mantinha recursos investidos diretamente ou por meio de fundo de investimento no exterior que detinha entre outros títulos de dívidas da PGF da controlada PDET e de entidades estruturadas consolidadas relacionados principalmente aos projetos CDMPI e Charter equivalentes a R 4675 R 10389 em 31 de dezembro de 2016 74 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 197 Transações com empreendimentos em conjunto coligadas entidades governamentais e fundos de pensão A companhia realiza e espera continuar a realizar negócios no curso normal de várias transações com seus empreendimentos em conjunto coligadas fundos de pensão bem como com seu acionista controlador o governo federal brasileiro que inclui transações com os bancos e outras entidades sob o seu controle tais como financiamentos e serviços bancários gestão de ativos e outras As transações significativas resultaram nos seguintes saldos Consolidado 2017 31122017 2016 31122016 Resultado Ativo Passivo Resultado Ativo Passivo Empreendimentos controlados em conjunto e coligadas Distribuidoras estaduais de gás natural 7040 971 468 6088 803 226 Empresas do setor petroquímico 12273 194 53 12337 426 88 Outros empreendimentos controlados em conjunto e coligadas 2043 587 2286 1624 580 1245 Subtotal 17270 1752 2807 20049 1809 1559 Entidades governamentais Títulos públicos federais 488 5631 454 3628 Bancos controlados pela União Federal 4678 19317 40986 10740 13408 64727 Setor elétrico nota explicativa 84 2055 17362 1 3359 16042 8 Contas petróleo e álcool créditos junto a União Federal 4 829 18 875 Outros 705 149 716 687 1326 1081 Subtotal 1426 43288 41703 6222 35279 65816 Planos de Pensão 1 226 311 1 158 324 Total 15845 45266 44821 13828 37246 67699 Receitas principalmente de vendas 23995 23067 Compras e serviços 5105 309 Variações monetárias e cambiais líquidas 759 1035 Receitas despesas financeiras líquidas 3804 7895 Ativo circulante 8347 9979 Ativo não circulante 36919 27267 Passivo circulante 5109 13157 Passivo não circulante 39712 54542 Total 15845 45266 44821 13828 37246 67699 Em adição às transações acima apresentadas a Petrobras e a União assinaram em 2010 o Contrato de Cessão Onerosa pelo qual a União cedeu à Petrobras o direito de exercer as atividades de pesquisa e lavra de hidrocarbonetos na área do présal com produção limitada ao volume máximo de 5 bilhões de barris equivalentes de petróleo Vide nota explicativa 123 para maiores informações sobre o Contrato de Cessão Onerosa 198 Contas petróleo e álcool União Federal Em 31 de dezembro de 2017 o saldo da conta atualizado monetariamente é de R 829 R 875 em 31 de dezembro de 2016 e poderá ser quitado pela União por meio da emissão de títulos do Tesouro Nacional de valor igual ao saldo final do encontro de contas com a União de acordo com o previsto na Medida Provisória nº 2181 de 24 de agosto de 2001 ou mediante compensação com outros montantes que a Petrobras porventura estiver devendo à União Federal na época inclusive os relativos a tributos ou uma combinação das operações anteriores Visando concluir o encontro de contas com a União a Petrobras prestou todas as informações requeridas pela Secretaria do Tesouro Nacional STN para dirimir as divergências ainda existentes entre as partes Considerandose esgotado o processo de negociação entre as partes na esfera administrativa a administração da companhia decidiu pela cobrança judicial do referido crédito para liquidação do saldo da conta petróleo e álcool tendo para isto ajuizado ação em julho de 2011 75 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma Na sentença judicial de 28 de outubro de 2016 o Juiz acolheu a manifestação do perito judicial afastando a compensação do crédito requerido pela União relacionado à suposta dívida da extinta Petrobras Comércio Internacional SA Interbrás Em 18 de julho de 2017 a União ingressou com recurso de apelação que se encontra pendente de julgamento do Tribunal Regional Federal 199 Remuneração da administração da companhia O plano de cargos e salários e de benefícios e vantagens da Petrobras e a legislação específica estabelecem os critérios para todas as remunerações atribuídas pela companhia a seus empregados e dirigentes As remunerações de empregados incluindo os ocupantes de funções gerenciais e dirigentes da Petrobras relativas aos meses de dezembro de 2017 e 2016 foram as seguintes Expresso em reais Remuneração do empregado Dez2017 Dez2016 Menor remuneração 313140 307815 Remuneração média 1815173 1770771 Maior remuneração 9949061 9220364 Remuneração do dirigente da Petrobras maior 11676120 11676120 As remunerações totais dos membros do conselho de administração e da diretoria executiva da Petrobras Controladora são apresentadas a seguir 2017 2016 Diretoria Executiva Conselho de Adminis tração Titulares Total Diretoria Executiva Conselho de Adminis tração Titulares e suplentes Total Salários e benefícios 122 09 131 118 12 130 Encargos sociais 35 01 36 34 03 37 Previdência complementar 10 10 10 10 Benefícios motivados pela cessação do exercício do cargo 07 07 Remuneração total 167 10 177 169 15 184 Número de membros média no período 792 900 1692 767 1100 1867 Número de membros remunerados média no período 792 575 1367 767 933 1700 Corresponde à média do período do número de membros apurados mensalmente Corresponde à média do período do número de membros remunerados apurados mensalmente No exercício de 2017 a despesa consolidada com a remuneração total de diretores e conselheiros do Sistema Petrobras totalizou R 774 R 814 em 2016 A remuneração dos membros dos Comitês de Assessoramento ao Conselho de Administração deve ser considerada à parte do limite global da remuneração fixado para os administradores ou seja os valores percebidos não são classificados como remuneração dos administradores Os membros do Conselho de Administração que participarem do Comitê de Auditoria Estatutário renunciam à remuneração de Conselheiro de Administração conforme estabelece o art 38 8º do Decreto nº 8945 de 27 de dezembro de 2016 e os mesmos fizeram jus a uma remuneração total de R 302 mil no período de abril a dezembro de 2017 R 362 mil considerando os encargos sociais A Assembleia Geral Ordinária da Petrobras realizada em 27 de abril de 2017 fixou os honorários mensais dos membros do Comitê de Auditoria em 10 da remuneração média mensal dos membros da Diretoria Executiva excluídos os valores relativos à adicional de férias e benefícios 76 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 20 Provisões para desmantelamento de áreas Consolidado Controladora Passivo não circulante 31122017 31122016 31122017 31122016 Saldo inicial 33412 35728 32615 34641 Revisão de provisão 13522 1785 13272 2029 Transferências referentes a passivos mantidos para venda 379 60 379 323 Utilização por pagamentos 2265 2606 2183 2600 Atualização de juros 2418 2290 2352 2280 Outros 77 155 Saldo final 46785 33412 45677 32615 A companhia revisa anualmente com data base em 31 de dezembro seus custos estimados com desmantelamento de áreas de produção de petróleo e gás em conjunto com seu processo de certificação anual de reservas e quando houver indicativo de mudanças em suas premissas Em 2017 a revisão da provisão no montante de R 13522 refletiu principalmente a redução da taxa de desconto ajustada ao risco de 742 aa em 2016 para 511 aa em 2017 devido à melhora na percepção risco de mercado no país bem como pela antecipação do cronograma de abandono em alguns projetos 21 Tributos 211 Tributos correntes Imposto de renda e contribuição social Consolidado Controladora Ativo Circulante Passivo Circulante Passivo Não Circulante Ativo Circulante 31122017 31122016 31122017 31122016 31122017 31122017 31122016 No país Tributos sobre o lucro 1464 1938 130 364 669 786 Programas de regularização de débitos federais 753 2219 1464 1938 883 364 2219 669 786 No exterior 120 23 107 48 Total 1584 1961 990 412 2219 669 786 Detalhamento na nota explicativa 212 Consolidado Demais impostos e contribuições Ativo circulante Ativo não circulante Passivo circulante Passivo não circulante 31122017 31122016 31122017 31122016 31122017 31122016 31122017 31122016 Impostos no país ICMS ICMS diferido 3089 3156 2338 2202 3377 3513 PIS e COFINS PIS e COFINS diferido 2711 2314 7548 7374 2711 1509 CIDE 47 71 344 386 Participação especialRoyalties 5311 4015 Imposto de renda e contribuição social retidos na fonte 520 1584 Programas de regularização de débitos federais 2144 90 Outros 566 540 237 623 545 621 284 65 Total no país 6413 6081 10123 10199 14952 11718 284 65 Impostos no exterior 65 111 48 37 94 108 Total 6478 6192 10171 10236 15046 11826 284 65 Os valores de demais impostos e contribuições no passivo não circulante estão classificados em Outras contas e despesas a pagar Inclui valor de R 6 referente REFIS de exercícios anteriores 77 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 212 Programas de regularização de débitos federais Em 2017 foram instituídos programas de regularização tributária de débitos que possibilitaram à companhia a quitação de débitos beneficiandose de reduções de juros multas e encargos legais bem como da utilização de créditos de prejuízo fiscal observando as obrigações impostas por cada programa permitindo assim o encerramento de relevantes disputas judiciais vide nota explicativa 30 com redução de débitos de natureza tributária e não tributária no total de R 38136 junto a Receita Federal do Brasil RFB Procuradoria Geral da Fazendo Nacional PGFN e de autarquias e fundações públicas federais conforme demonstrado a seguir Medida Provisória Convertida em Lei Programas Débitos Existentes Benefício de Redução Valor a ser pago após benefício 766 Instituiu o Programa de Regularização Tributária PRT 1660 1660 783 13496 Instituiu o Programa Especial de Regularização Tributária PERT 7259 3285 3974 780 13494 Instituiu o Programa de Regularização de Débitos não Tributários PRD 1076 358 718 795 13586 Regularização de IRRF sobre remessas ao exterior para pagamento de afretamento de embarcações 28141 26418 1723 38136 30061 8075 Beneficio de quitação de 80 dos débitos com créditos de prejuízo fiscal A seguir está apresentada a movimentação das obrigações da companhia referentes aos programas de regularização de débitos federais Consolidado Adesão com benefícios Pagamento Atualização Monetária 31122017 Caixa Prejuízo Fiscal Total PRT IRPJCSLL 1061 212 342 554 507 Outros tributos 599 120 479 599 1660 332 821 1153 507 PERT IRPJCSLL 3739 1344 1344 66 2461 Outros tributos 235 109 109 5 131 3974 1453 1453 71 2592 PRD Participações especiais e royalties 718 430 430 288 Lei nº 1358617 IRRF 1723 1723 Total 8075 2215 821 3036 71 5110 Circulante 2891 Não Circulante 2219 Redução pelo reprocessamento das parcelas vincendas no valor de R 776 conforme Lei nº 1349617 Os saldos relativos aos programas de regularização de débitos federais apresentam os prazos de vencimento a seguir Consolidado 2018 2019 2020 2021 2022 A partir de 2023 TOTAL PRT 507 507 PERT 392 199 199 199 199 1404 2592 PRD 288 288 LEI 1358617 1723 1723 TOTAL 2910 199 199 199 199 1404 5110 2121 Programa de Regularização Tributária PRT O PRT permitiu a inclusão de débitos de natureza tributária e não tributária junto à RFB e PGFN vencidos até 30 de novembro de 2016 78 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma A companhia incluiu neste programa processos na esfera administrativa no montante de R 1660 relativos a pedidos de compensação não homologados de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica IRPJ Contribuição Social sobre o Lucro Líquido CSLL e de outros tributos federais cujas expectativas de perdas em sua maioria eram consideradas como prováveis A companhia avaliou as opções do programa e decidiu pelo pagamento dos débitos tributários no montante de R 1660 sendo R 332 em espécie e R 1328 com o benefício da utilização de créditos de prejuízo fiscal dos quais R 821 já foram compensados até 31 de dezembro de 2017 e para o restante no valor de R 507 temse a expectativa de compensação nos próximos 12 meses tão logo seja publicada a regulamentação da consolidação do PRT pela RFB Com a adesão ao PRT em maio de 2017 houve a reversão de processos judiciais provisionados no montante de R 1560 e o impacto negativo no resultado foi de R 264 líquido de efeitos fiscais conforme apresentado na nota 2125 2122 Programa Especial de Regularização Tributária PERT O PERT permitiu a inclusão de débitos de natureza tributária e não tributária junto à RFB e à PGFN vencidos até 30 de abril de 2017 constituídos ou não em discussão administrativa ou judicial A companhia incluiu inicialmente neste programa o processo judicial de R 6541 relacionado ao auto de infração da RFB sobre a dedutibilidade integral das obrigações assumidas pela companhia em 2008 nos Termos de Compromissos Financeiros TCF celebrados com a Petros e entidades representantes dos empregados na base de cálculo do IRPJ e da CSLL A obrigação assumida por intermédio do TCF representou contrapartida às adesões feitas aos participantes do Plano Petros à repactuação para a alteração de benefícios do plano e ao encerramento de litígios existentes na época A sentença publicada em maio e confirmada em junho de 2017 reconheceu a dedutibilidade na base de cálculo IRPJ e da CSLL porém limitada a 20 da folha de salários dos empregados e da remuneração dos dirigentes vinculados ao Plano Após análise dos fundamentos das referidas decisões a companhia alterou a expectativa de perda de parte deste processo para provável Considerando que este processo tramitava no âmbito da PGFN não havendo assim a possibilidade de utilização de créditos de prejuízo fiscal a companhia avaliou as demais opções do programa e decidiu pela resolução deste processo judicial de R 6541 com benefício de redução de juros multas e encargos legais com pagamento de R 4356 sendo R 1344 até 31 de dezembro de 2017 e o restante em 145 parcelas mensais e sucessivas acrescidas de juros a partir de janeiro de 2018 Contudo com a adesão realizada em agosto de 2017 e posterior publicação da Lei nº 13496 de 24 de outubro de 2017 ampliando os percentuais de descontos houve a necessidade de atualização do processo judicial e reprocessamento do valor das parcelas vincendas conforme previsto na Portaria PGFN nº 1032 de 25 de outubro de 2017 o que significou uma economia adicional de aproximadamente R 779 e redução das parcelas mensais para um valor total de R 2295 sujeito à atualização pela taxa SELIC Originalmente o prazo de adesão ao programa encerraria em 31 de agosto de 2017 Contudo a Medida Provisória nº 807 de 31 de outubro de 2017 prorrogou esse prazo até 14 de novembro de 2017 Desse modo a companhia incluiu débitos administrados pela RFB que tiveram decisões desfavoráveis no período com alteração de sua expectativa de perda para provável no montante de R 718 que após os benefícios de reduções serão liquidados no montante de R 394 cuja modalidade de adesão foi preponderantemente à vista com pagamento de R 325 até janeiro de 2018 e o saldo remanescente em 141 parcelas cujos processos são relacionados a Benefício fiscal de redução integral das alíquotas do Imposto de Importação II e do Imposto sobre Produtos Industrializados IPI na importação de equipamentos necessários à instalação das unidades geradoras de energia elétrica da Termorio SA atualmente incorporada na Petrobras no montante de R 330 Após os descontos o valor é reduzido para R 150 79 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma Aproveitamento de prejuízo fiscal de IRPJ e base de cálculo negativa da CSLL da Companhia Locadora de Equipamentos Petrolíferos CLEP atualmente incorporada na Petrobras no montante de R 120 Após os descontos o valor é reduzido para R 63 Contribuições destinadas às entidades privadas de serviço social e de formação profissional além de programas de integração social PIS e de financiamento da seguridade Social COFINS no montante de R 80 Após os descontos o valor é reduzido para R 60 Débitos relativos a IRPJ CSLL PIS COFINS INSS e IPI de controladas BR e Transpetro no montante de R 188 Após os descontos o valor é reduzido para R 121 Dessa forma o impacto negativo no resultado de 2017 foi de R 5905 conforme nota 2125 Este impacto considera a adesão líquida dos efeitos fiscais no valor de R 3582 reversão de processos judiciais provisionados no montante de R 35 e a revisão do procedimento adotado pela Petrobras para os exercícios de 2012 a 2017 que não gera efeito sobre o caixa mas apenas sobre o saldo de prejuízo fiscal no valor de R 2287 além da atualização monetária de R71 2123 Programa de Regularização de Débitos não Tributários PRD O PRD abrange débitos de natureza não tributária junto a autarquias e fundações públicas federais vencidos até 25 de outubro de 2017 constituídos ou não em discussão administrativa ou judicial incluindo débitos objetos de parcelamentos anteriores rescindidos ou ativos A companhia incluiu neste programa débitos relativos a participações especiais e royalties incidentes sobre a produção de petróleo e gás natural cujas expectativas de perda estavam classificadas como prováveis em virtude de decisões judiciais ocorridas em agosto de 2017 acolhendo os argumentos da Agência Nacional de Petróleo ANP nos processos em discussão A companhia avaliou as opções do programa e decidiu pela resolução desses processos no total de R 1076 com os benefícios de redução de juros multas e encargos legais com pagamento de R 718 sendo R 430 pagos no quarto trimestre de 2017 e R 288 em janeiro de 2018 sujeito à atualização pela taxa SELIC Com a adesão ao PRD impacto negativo no resultado foi de R 519 líquido de efeitos fiscais conforme apresentado na nota 2125 2124 Programa de Parcelamento instituído pelo art 3º da Lei nº 1358617 Conforme apresentado na nota explicativa 212 a Lei nº 13586 de 28 de dezembro de 2017 originária da Medida Provisória MO nº 79517 dispôs sobre o tratamento tributário de várias questões relevantes inerentes às atividades de exploração e produção de petróleo ou de gás natural Adicionalmente a Lei instituiu o programa de parcelamento por meio do pagamento do IRRF sobre remessas ao exterior referentes a contratos de afretamento de embarcações que excederam aos percentuais legais possibilitando assim a regularização de fatos geradores ocorridos no período de 2008 a 2014 A decisão de adesão ao programa foi baseada nos benefícios econômicos uma vez que a manutenção das discussões implicaria em esforço financeiro para oferecimento de garantias judiciais e a possibilidade de encerramento de discussões administrativas e judiciais de IRRF relativo aos exercícios de 2008 a 2013 no montante de R 28141 além do exercício de 2014 não autuado A companhia realizará o pagamento de R 1723 em 12 parcelas de R 144 sendo a primeira paga em 31 de janeiro de 2018 e as demais no último dia útil dos meses subsequentes acrescidas de juros atualizados pela taxa SELIC Com a adesão a esse parcelamento o impacto negativo no resultado de 2017 inteiramente reconhecido em seu quarto trimestre foi de R1137 líquido de efeitos fiscais conforme apresentado na nota 2125 80 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 2125 Efeitos dos programas no resultado do exercício Consolidado PRT PERT PRD Lei nº 1358617 Total Custo dos produtos e serviços vendidos 412 412 Despesa tributária 544 1169 80 1048 2841 Resultado financeiro 802 990 226 675 2693 IRPJCSLL principal do auto de infração 314 1815 2129 Total da adesão com redução 1660 3974 718 1723 8075 Efeito de PISCOFINS sobre valor da anistia 222 21 243 IRPJCSLL beneficio fiscal por dedutibilidade líquido 164 614 220 586 1256 Outras despesas operacionais reversão de provisão 1560 35 1595 Adesão Líquida com efeitos fiscais 264 3547 519 1137 5467 IRPJCSLL reversão do prejuízo fiscal 2012 a 2017 2287 2287 Efeito total na adesão 264 5834 519 1137 7754 Atualização monetária 71 71 Efeito total no resultado 264 5905 519 1137 7825 Parte da provisão no valor de R 627 foi registrada em 1T2017 213 Programas de anistias estaduais Em 2017 a Petrobras aderiu a programas de anistias estaduais para pagamento à vista de débitos de ICMS administrados pelos estados do Amazonas Ceará Minas Gerais e Pernambuco com redução de 100 de multa e juros Consequentemente a companhia reconheceu como despesas tributárias o total de R 376 214 Legislação Tributária 2141 Federal Em 28 de dezembro de 2017 a Medida Provisória MP 795 de 17 de agosto de 2017 foi convertida em Lei nº 13586 e veio dispor sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural e instituir o regime tributário especial para as atividades de exploração de desenvolvimento e de produção de petróleo de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos A aprovação do novo modelo de tributação do setor conferiu maior estabilidade e segurança jurídica às empresas possibilitando maiores investimentos e redução de litígios A seguir estão relacionados os principais temas abordados nessa lei Dedutibilidade para fins da determinação do lucro real IRPJ e da base de cálculo da CSLL das despesas relativas à exploração e produção de petróleo e gás natural integral e imediatamente no exercício em que incorridas e dos gastos associados à formação de ativos para o desenvolvimento da produção por meio de exaustão acelerada a ser apurada multiplicandose a quota de 25 vezes sobre a taxa calculada pelo método das unidades produzidas revogandose o art 12 do DecretoLei nº 621966 que assegurava a dedução imediata dos investimentos relacionados à exploração e produção de petróleo e gás natural Previsão de exclusão na determinação do lucro real IRPJ e na base de cálculo da CSLL da pessoa jurídica controladora domiciliada no país até 31122019 da parcela do lucro auferido no exterior por controlada direta ou indireta ou coligada correspondente às atividades de afretamento por tempo ou casco nu arrendamento mercantil operacional aluguel empréstimo de bens ou prestação de serviços diretamente relacionados às fases de exploração e de produção de petróleo e gás natural no território brasileiro Criação do RepetroSped com validade até 31122040 aprimorando o regime especial destinado às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e gás natural por meio de previsões constantes na Lei nº 135862017 em conjunto com o Decreto nº 9128 de 17 de agosto de 2017 cuja principal alteração foi a previsão de desoneração dos bens permanentes e não mais apenas para bens admitidos temporariamente Além disso o RepetroSped trouxe outros importantes avanços tais como i possibilidade de migração dos bens amparados 81 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma pelo antigo regime para o novo sem o pagamento da carga tributária federal no processo de nacionalização ii ampliação da possibilidade de utilização do regime para os equipamentos de poços iii desoneração de tributos federais para insumos adquiridos pelos fornecedores nacionais estendida inclusive aos fabricantes intermediários e iv maior aderência e racionalidade em relação às operações da indústria minimizando riscos de descumprimento do regime Novas regras quanto à tributação pelo Imposto de Renda Retido na Fonte IRRF sobre as remessas ao exterior para pagamento de afretamento de embarcações e regularização dos fatos geradores de IRRF anteriores a 2014 Conforme descrito na nota explicativa 2124 a Lei também instituiu o programa de parcelamento de IRRF sobre remessas ao exterior para pagamento de contratos de afretamento realizadas até 2014 possibilitando a regularização de disputas judiciais entre a indústria e o fisco sobre essa matéria Adicionalmente em julho de 2017 foi publicado o Decreto nº 91012017 majorando as alíquotas de PIS e COFINS sobre o faturamento de gasolina e óleo diesel Esses valores são integralmente considerados no preço de realização dos combustíveis contribuindo para o crescimento significativo do montante destas contribuições recolhido em 2017 Por outro lado devese destacar a decisão do Supremo Tribunal Federal STF em outubro de 2017 que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS por não compor faturamento ou receita bruta Resolução nº 70317 A Agência Nacional do Petróleo do Gás Natural e dos Biocombustíveis ANP publicou em 26 de setembro de 2017 a Resolução nº 703 estabelecendo os novos critérios para a fixação do preço de referência a ser utilizado na apuração das participações governamentais sendo o novo cálculo aplicado a partir de 1º de janeiro de 2018 de forma gradual até 2022 partindose de um percentual de 20 conforme as novas regras O cálculo das participações governamentais passará a ter como base o chamado Preço de Referência do Petróleo que leva em consideração suas diferentes características em cada área exploratória 2142 Estadual ICMS na Extração e Taxa de Fiscalização das Atividades de Exploração de Petróleo e Gás Natural Em 30 de dezembro de 2015 o Estado do Rio de Janeiro publicou novas Leis que instituíram tributos que elevaram a partir de março de 2016 a carga tributária incidente sobre todo setor petrolífero conforme destacado a seguir Lei nº 7182 criou a Taxa de Controle Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa Lavra Exploração e Aproveitamento de Petróleo e Gás TFPG que incide sobre barril de petróleo ou unidade equivalente de gás natural extraído no Estado e Lei nº 7183 estabeleceu a cobrança de ICMS sobre as operações de circulação de petróleo desde os poços de extração A companhia entende que não são juridicamente sustentáveis as obrigações decorrentes dessas leis tendo por este motivo apoiado iniciativas da ABEP Associação Brasileira de Empresas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás junto ao Supremo Tribunal Federal STF Em ambas as ações propostas pela ABEP a Procuradoria Geral da República manifestouse favoravelmente opinando pela concessão das liminares em favor da Indústria para afastar as obrigações trazidas nas leis e ainda pela legitimidade processual da Associação Como não houve decisão pelo STF dos pedidos de liminar formalizados nas referidas ações da ABEP a companhia optou por ingressar com ações individuais no Judiciário fluminense contra as referidas leis tendo obtido em dezembro de 2016 decisões liminares que suspenderam a exigibilidade desses tributos as quais permanecem válidas até a presente data 82 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma REPETROSPED aplicável ao ICMS Com a instituição do REPETROSPED a partir da MP 7952017 posteriormente convertida na Lei nº 13586 de 28 de dezembro de 2017 fezse necessária a edição de novo Convênio pelo CONFAZ com o objetivo de autorizar os Estados a concederem os incentivos fiscais aplicáveis ao ICMS em conformidade com o novo modelo de regime especial para as atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e gás natural aprovado no âmbito federal Nesse contexto em 17 de janeiro de 2018 foi publicado o Convênio ICMS nº 032018 ratificado em âmbito nacional por meio do Ato Declaratório CONFAZ nº 03 de 1º de fevereiro de 2018 pelo qual os Estados foram autorizados a reduzir a base de cálculo do ICMS na importação ou na venda no mercado nacional de bens permanentes assim como a isentar o ICMS na importação de bens temporários Além disso foi prevista a isenção do ICMS para a migração entre regimes de bens admitidos anteriormente a 31122017 além da isenção na transferência de beneficiários Até o presente momento apenas os Estados do Rio de Janeiro através do Decreto Executivo nº 46233 de 5 de fevereiro de 2018 e de São Paulo através do Decreto Executivo nº 63208 de 8 de fevereiro de 2018 introduziram em suas ordens normativas internas os incentivos autorizados pelo Convênio ICMS nº 032018 83 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 215 Imposto de renda e contribuição social diferidos não circulante a A movimentação do imposto de renda e da contribuição social diferidos está apresentada a seguir Consolidado Controladora Imobilizado Custo com prospecção e desmantela mento de áreas Outros Emprésti mos contas a receber pagar e financia mentos Arrenda mentos mercantis financeiros Provisão para processos judiciais Prejuízos fiscais Estoques Benefícios concedidos a empregados Outros Total Total Em 1º de janeiro de 2016 40310 5043 29727 1366 3092 20365 1379 4681 27 22584 15156 Reconhecido no resultado do exercício 3792 2161 1192 108 663 362 19 1731 682 3280 1010 Reconhecido no patrimônio líquido 17089 992 10 3485 12622 11305 Ajuste acumulado de conversão 77 47 5 190 13 43 271 Outros 250 47 28 84 119 77 316 211 12 Em 31 de dezembro de 2016 36518 3055 11446 294 3676 19684 1398 9807 928 13182 4873 Reconhecido no resultado do período 1148 4108 3569 200 3671 888 434 446 1290 4070 Reconhecido no patrimônio líquido 2718 223 892 28 3805 2827 Ajuste acumulado de conversão 10 88 98 Utilização de créditos tributários 873 873 841 Outros 598 51 64 67 386 51 31 351 105 103 Em 31 de dezembro de 2017 35370 1641 5108 430 7280 19950 1883 8884 1753 7417 2762 Impostos diferidos ativos 14038 4873 Impostos diferidos passivos 856 Em 31 de dezembro de 2016 13182 4873 Impostos diferidos ativos 11373 Impostos diferidos passivos 3956 2762 Em 31 de dezembro de 2017 7417 2762 Inclui principalmente ajustes de perda no valor de recuperação de ativos e juros capitalizados Inclui R 249 transferido para Passivos associados a ativos mantidos para venda pela venda das controladas Liquigás PESA e NTS Não inclui R 162 referentes ao IR diferido de empresas transferidas para ativos mantidos para venda Os valores reconhecidos como empréstimos contas a receberpagar e financiamentos referemse ao efeito tributário sobre a variação cambial registrada em outros resultados abrangentes hedge de fluxo de caixa conforme nota explicativa 332 84 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma b Realização do imposto de renda e da contribuição social diferidos Os créditos fiscais diferidos ativos foram reconhecidos com base na projeção de lucro tributável nos exercícios subsequentes suportada pelas premissas do Plano de Negócios e Gestão 20182022 que tem como principais metas a reestruturação dos negócios a continuidade do programa de desinvestimentos a desmobilização de ativos e a redução de gastos operacionais A Administração considera que os créditos fiscais diferidos ativos serão realizados na proporção da realização das provisões e da resolução final dos eventos futuros ambos baseados nas projeções baseadas no PNG Em 31 de dezembro de 2017 a expectativa de realização dos ativos e passivos fiscais diferidos é a seguinte Imposto de Renda e CSLL diferidos líquidos Consolidado Controladora Ativos Passivos Ativos Passivos 2018 2259 1229 2019 1333 319 2020 1313 399 248 2021 1537 2851 2514 2022 1649 80 2023 em diante 3282 1536 Parcela registrada contabilmente 11373 3956 2762 País 1691 Exterior 8799 Parcela não registrada contabilmente 10490 Total 21863 3956 2762 Em 31 de dezembro de 2017 a companhia possuía créditos tributários no exterior não registrados no montante de R 8799 R 8252 em 31 de dezembro de 2016 decorrentes de prejuízos fiscais acumulados oriundos principalmente das atividades de exploração e produção de óleo e gás e refino nos Estados Unidos no valor de R 7837 R 7416 em 31 de dezembro de 2016 e na Espanha no valor de R 959 R 834 em 2016 O quadro a seguir demonstra os prazos máximos para aproveitamento dos créditos tributários não registrados no exterior Ano Créditos tributários não registrados 2020 138 2021 502 2022 19 2023 183 2024 119 2025 19 2026 375 2027 430 2028 487 2029 537 2030 em diante 5990 Total 8799 85 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 216 Reconciliação do imposto de renda e contribuição social sobre o lucro A reconciliação dos tributos apurados conforme alíquotas nominais e o valor dos impostos registrados estão apresentados a seguir Consolidado Controladora 2017 2016 2017 2016 Lucro prejuízo do período antes dos impostos 6174 10703 5119 15690 Imposto de renda e contribuição social às alíquotas nominais 34 2099 3639 1740 5335 Ajustes para apuração da alíquota efetiva Alíquotas diferenciadas de empresas no exterior 2154 391 Tributação no Brasil de lucro de empresas no exterior 227 1089 227 1089 Incentivos fiscais 541 171 13 18 Prejuízos fiscais não reconhecidos 475 913 Exclusõesadições permanentes líquidas 1513 3242 358 2749 Adesão aos programas de regularização de tributos federais 4415 4231 Outros 237 517 263 649 Imposto de renda e contribuição social 5797 2342 5564 866 Imposto de renda e contribuição social diferidos 1452 3280 4071 1010 Imposto de renda e contribuição social correntes 4345 5622 1494 144 Total 5797 2342 5565 866 Alíquota efetiva de imposto de renda e contribuição social 939 219 1087 55 Imposto de renda e contribuição social no país referentes aos lucros auferidos nos períodos por investidas no exterior conforme dispositivos previstos na Lei nº 129732014 Inclui equivalência patrimonial e despesa com plano de saúde Referese a IRPJCSLL principal do auto de infração e IRPJCSLL reversão do prejuízo fiscal 2012 a 2017 conforme nota explicativa 212 22 Benefícios concedidos a empregados Os saldos relativos a benefícios pósemprego concedidos a empregados estão representados a seguir Consolidado Controladora 2017 2016 2017 2016 Passivo Plano de pensão Petros 35487 35040 33559 33191 Plano de pensão Petros 2 861 955 687 778 Plano de saúde AMS 35732 36549 32930 33467 Outros planos 132 124 72212 72668 67176 67436 Circulante 2791 2672 2657 2533 Não Circulante 69421 69996 64519 64903 72212 72668 67176 67436 221 Planos Petros e Petros 2 A gestão dos planos de previdência complementar da companhia é responsabilidade da Fundação Petrobras de Seguridade Social Petros que foi constituída pela Petrobras como uma pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos com autonomia administrativa e financeira A Fundação Petros possui Comitês específicos para análise e deliberação acerca do gerenciamento de riscos aos quais a Fundação está exposta e Programa de Integridade contra atos lesivos ambos criados em 2017 com propósito de aprimorar sua governança 86 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma a Plano Petros Fundação Petrobras de Seguridade Social O Plano Petros é um plano de previdência de benefício definido instituído pela Petrobras em julho de 1970 que assegura aos participantes uma complementação do benefício concedido pela Previdência Social e é direcionado atualmente aos empregados da Petrobras e da Petrobras Distribuidora BR O plano está fechado aos empregados admitidos desde setembro de 2002 A avaliação do plano de custeio da Fundação Petros é procedida em regime de capitalização para a maioria dos benefícios As patrocinadoras efetuam contribuições regulares em valores iguais aos valores das contribuições dos participantes empregados assistidos e pensionistas ou seja de forma paritária Em 31 de dezembro de 2017 os saldos do TCF Termos de Compromisso Financeiro TCF assinados em 2008 pela companhia e a Fundação Petros para cobrir obrigações do plano totalizavam R 12307 R 11902 na Controladora Os compromissos dos TCF têm prazo de vencimento em 20 anos com pagamento de juros semestrais de 6 aa sobre o saldo a pagar atualizado Nesta mesma data a companhia possuía estoque de petróleo eou derivados dado como garantia dos TCF no valor de R 13454 revisado e atualizado no 3 trimestre de 2017 para refletir o aumento dos compromissos assumidos no TCF Para o exercício de 2018 as contribuições esperadas para o plano somam R 728 R 692 na Controladora e o pagamento de juros sobre os TCFs R 735 R 710 na Controladora A duração média do passivo atuarial do plano em 31 de dezembro de 2017 é de 1251 anos 1306 anos em 31 de dezembro de 2016 Plano de equacionamento do déficit do Plano Petros do Sistema Petrobras PPSP Em 26 de maio de 2017 o Conselho Deliberativo da Fundação Petros aprovou as demonstrações contábeis do exercício de 2016 com um déficit acumulado de R 267 bilhões R 226 bilhões de déficit até o exercício de 2015 para o Plano Petros Sistema Petrobras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades reguladas pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar CNPC O déficit apurado pela Fundação Petros vem sendo calculado anualmente por atuário independente e já se encontra reconhecido nas demonstrações financeiras da Petrobras de acordo com os pronunciamentos técnicos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPC aprovados pela Comissão de Valores Mobiliários CVM Em 19 de junho de 2017 a Superintendência Nacional de Previdência Complementar Previc publicou o Termo de Ajustamento de Conduta TAC da Fundação Petros estabelecendo prazos para implementação do plano de equacionamento do déficit acumulado em 2015 Em 12 de setembro de 2017 o Conselho Deliberativo da Fundação Petros aprovou o Plano de Equacionamento do Déficit PED do Plano Petros do Sistema Petrobras PPSP no valor total do déficit registrado em 2015 de R 226 bilhões Esse montante atualizado até dezembro de 2017 é de R 273 bilhões O PED foi apreciado pelo Conselho de Administração da Petrobras e pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais SEST Com isso contribuições extras por parte dos participantes e patrocinadoras começarão em março de 2018 Conforme as Leis Complementares 1082001 e 1092001 bem como a Resolução do Conselho de Gestão de Previdência Complementar CGPC 262008 o déficit deverá ser equacionado paritariamente entre as patrocinadoras Petrobras Petrobras Distribuidora e Fundação Petros e os participantes e assistidos do PPSP Sendo assim caberá à Petrobras um valor total de R 128 bilhões e à Distribuidora R 09 bilhão O desembolso pelas patrocinadoras será decrescente ao longo de 18 anos e é estimado no primeiro ano em R 14 bilhão para a Petrobras e R 89 para a BR 87 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma As contribuições extraordinárias dos participantes durante a fase laborativa e assistida foram consideradas na avaliação atuarial de 2017 sendo redutora do valor presente da obrigação no montante de R 137 bilhões enquanto as contribuições extraordinárias da Patrocinadora reduzirão a obrigação atuarial no momento do desembolso sem representar impacto no resultado Cisão do Plano Petros do Sistema Petrobras PPSP Em 15 de fevereiro de 2018 a Superintendência Nacional de Previdência Complementar Previc autorizou a cisão do Plano Petros do Sistema Petrobras PPSP prevista para o dia 31 de março de 2018 com a divisão em dois planos independentes PPSP Repactuados PPSPR e PPSP Não Repactuados PPSPNR A cisão teve origem nos processos de repactuação das regras do Plano Petros do Sistema Petrobras PPSP ocorridos nos anos de 20062007 e 2012 quando os participantes tiveram a opção de escolher entre a alteração ou não das regras de reajuste do seu benefício Neste processo cerca de 75 dos participantes do plano aceitaram mudar a forma de reajuste e passaram a ter a correção de seu benefício vinculada apenas à inflação variação do IPCA E os demais que não repactuaram continuaram com o benefício atrelado aos reajustes de salário dos trabalhadores ativos da Petrobras e demais patrocinadoras do plano A Fundação Petros realizará estudos para avaliar possíveis impactos da cisão especialmente sobre o plano de equacionamento do déficit acumulado pelo PPSP em 2015 que já se encontra em andamento com o início das cobranças previsto para março de 2018 O resultado da análise poderá acarretar para 2019 numa revisão do plano de equacionamento Reconciliação entre os critérios CNPC e CVM A reconciliação das informações financeiras do Plano Petros reconhecidas pela Fundação Petros de acordo as regras CNPC e pela patrocinadora Petrobras de acordo com as regras do CPC 33 está demonstrada a seguir Consolidado 2017 2016 Déficit acumulado de acordo com o CNPC Fundação Petros 3998 26688 Contribuições extraordinárias PED dos patrocinadores 13355 Ajuste no valor dos ativos do plano 12187 11870 Contribuições normais dos patrocinadores 9359 10001 Hipóteses financeiras taxa de juros e inflação 5055 3200 Metodologia de cálculo 9273 17507 Outros 806 788 Passivo atuarial líquido de acordo com a CVM Patrocinadora 35487 35040 Os principais itens de conciliação são Contribuições dos patrocinadores normais e extraordinárias A Fundação Petros considera o fluxo futuro das contribuições patronais dos participantes assistidos descontado a valor presente enquanto a Petrobras só as considera na medida em que são realizadas Ajuste no valor dos ativos do Plano A Fundação Petros reconhece como ativo o contas a receber decorrente do TCF assinado com a Petrobras Hipóteses financeiras A principal diferença está na definição da taxa real de juros meta atuarial para Fundação Petros Previc e curva futura de NTN para Petrobras CVM conforme detalhado na nota 54 Metodologia de cálculo Determina como serão acumuladas as reservas necessárias ao custeio dos benefícios e a velocidade com que serão constituídas A Petrobras utiliza o método de crédito unitário projetado que apresenta um ritmo de capitalização mais acelerado em relação ao método utilizado na Fundação Petros que considera o método agregado de capitalização ortodoxa 88 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma b Plano Petros 2 Fundação Petrobras de Seguridade Social O Plano Petros 2 foi implementado em julho de 2007 na modalidade de contribuição variável pela Petrobras e algumas controladas que assumiram o serviço passado das contribuições correspondentes ao período em que os participantes estiveram sem plano a partir de agosto de 2002 ou da admissão posterior até 29 de agosto de 2007 O plano é direcionado atualmente aos empregados da Petrobras Petrobras Distribuidora BR Stratura Asfaltos Termobahia Termomacaé Transportadora Brasileira Gasoduto BrasilBolívia SA TBG Petrobras Transporte SA Transpetro Petrobras Biocombustível e Araucária Nitrogenados O Plano Petros 2 está aberto para novas adesões sem o pagamento de serviço passado A parcela desse plano com característica de benefício definido referese à cobertura de risco com invalidez e morte garantia de um benefício mínimo e renda vitalícia sendo que os compromissos atuariais relacionados estão registrados de acordo com o método da unidade de crédito projetada A parcela do plano com característica de contribuição definida destinase à formação de reserva para aposentadoria programada cujas contribuições são reconhecidas no resultado de acordo com o pagamento Em 2017 a contribuição da companhia para parcela de contribuição definida totalizou R 936 R 809 na Controladora A parcela da contribuição com característica de benefício definido está suspensa entre 1º de julho de 2012 a 30 de junho de 2018 conforme decisão do Conselho Deliberativo da Fundação Petros que se baseou na recomendação da consultoria atuarial da Fundação Petros Dessa forma toda contribuição deste período está sendo destinada para conta individual do participante As contribuições esperadas das patrocinadoras para 2018 são de R 922 R 793 na Controladora referentes à parcela de contribuição definida A duração média do passivo atuarial do plano em 31 de dezembro de 2017 é de 4353 anos 4320 anos em 31 de dezembro de 2016 222 Outros planos A companhia também patrocina outros planos de pensão e saúde no país e no exterior A maioria desses planos possui saldos de passivos atuariais superiores aos ativos garantidores e os ativos são mantidos em trustes fundações ou entidades similares que são regidas pelas regulamentações locais O passivo atuarial associado à subsidiária Liquigás está classificado como passivo associado a ativo mantido para venda conforme apresentado na nota explicativa 102 223 Ativos dos planos de pensão A estratégia de investimentos para ativos dos planos de benefícios é reflexo de uma visão de longo prazo de uma avaliação dos riscos inerentes às diversas classes de ativos bem como do uso da utilização da diversificação como mecanismo de redução de risco da carteira A carteira de ativos do plano deverá obedecer às normas definidas pelo Conselho Monetário Nacional A Fundação Petros elabora Políticas de Investimentos que têm a função de nortear a gestão de investimento para períodos de cinco anos que são revisadas anualmente O modelo de ALM Asset and Liability Management é utilizado para resolver descasamentos de fluxo de caixa líquido dos planos de benefícios por ela administrados considerando parâmetros de liquidez e solvência adotandose nas simulações o horizonte de 30 anos Os limites de alocação dos ativos determinados na Política de Investimentos do Plano Petros Sistema Petrobras no período entre 2018 a 2022 são de 45 a 75 em renda fixa 10 a 35 em renda variável 4 a 8 em imóveis 2 a 8 em empréstimos a participantes e 0 a 5 em investimentos estruturados Enquanto os limites de alocação do Plano Petros 2 para o mesmo período são de 65 a 90 em renda fixa 5 a 20 em renda variável 0 a 5 em imóveis 2 a 8 em empréstimos a participantes 0 a 5 em investimentos estruturados e de 0 a 2 em investimentos no exterior 89 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma Os ativos dos planos de pensão segregados por categoria são os seguintes Consolidado 2017 2016 Categoria do Ativo Preços cotados em mercado ativo Preços não cotados em mercado ativo Valor justo total Valor justo total Recebíveis 3769 3769 8 4257 8 Renda fixa 22107 6626 28733 58 23068 46 Títulos privados 390 390 202 Títulos públicos 22107 201 22308 19618 Fundos de renda fixa 6005 6005 3213 Outros investimentos 30 30 35 Renda variável 9518 943 10461 21 15179 30 Ações à vista 9518 9518 14644 Outros investimentos 943 943 535 Investimentos Estruturados 1235 1235 2 2381 5 Fundos de Private Equity 1017 1017 2074 Fundos de Venture Capital 47 47 51 Fundos Imobiliários 171 171 256 Imóveis 3456 3456 7 3719 7 31625 16029 47654 96 48604 96 Empréstimos a participantes 2050 2050 4 2057 4 31625 18079 49704 100 50661 100 Valores reapresentados para melhor comparabilidade com o exercício atual Em 31 de dezembro de 2017 os investimentos incluem debêntures no valor de R 105 além ações ordinárias e preferenciais no valor de R 47 e de R 67 respectivamente todos emitidos por empresas do Sistema Petrobras e imóveis alugados pela companhia no valor de R 1312 Os ativos de empréstimos concedidos a participantes são avaliados ao custo amortizado o que se aproxima do valor de mercado Em 2017 a companhia aprimorou o modelo de supervisão sobre a Fundação Petros com destaque para melhorias dos controles internos quanto ao acompanhamento sobre a análise da carteira de investimentos e criação de comitês específicos com finalidade de assessoria técnica aos membros indicados pela patrocinadora aos Conselhos Deliberativos e Fiscal em conformidade com a Resolução n9 de 10 de maio de 2016 da CGPAR que estabelece atividades que devem ser desempenhadas pelo Conselho de Administração e pela Diretoria Executiva da companhia sobre o Fundo de Pensão em que ela patrocina 224 Plano de Saúde Assistência Multidisciplinar de Saúde AMS A Petrobras Petrobras Distribuidora BR Petrobras Transporte SA Transpetro Petrobras Biocombustível Transportadora Brasileira Gasoduto BrasilBolívia SA TBG e Termobahia mantêm um plano de assistência médica AMS que cobre todos os empregados das empresas no Brasil ativos e inativos e dependentes O plano é administrado pela própria companhia e sua gestão é baseada em princípios de autossustentabilidade do benefício e conta com programas preventivos e de atenção à saúde O principal risco atrelado a benefícios de saúde é relativo ao ritmo de crescimento dos custos médicos decorrente tanto da implantação de novas tecnologias e inclusão de novas coberturas quanto de um maior consumo de saúde Nesse sentido a companhia busca mitigar esse risco por meio de aperfeiçoamento contínuo de seus procedimentos técnicos e administrativos bem como dos diversos programas oferecidos aos beneficiários Os empregados contribuem com uma parcela mensal prédefinida para cobertura de grande risco e com uma parcela dos gastos incorridos referentes às demais coberturas ambas estabelecidas conforme tabelas de participação baseadas em determinados parâmetros incluindo níveis salariais e etários além do benefício farmácia que prevê condições especiais na aquisição em farmácias cadastradas distribuídas em todo o território nacional de certos medicamentos O plano de assistência médica não está coberto por ativos garantidores 90 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma O pagamento dos benefícios é efetuado pela companhia com base nos custos incorridos pelos participantes sendo a participação financeira da companhia na proporção de 70 setenta por cento e os 30 trinta por cento restantes pelos beneficiários nas formas previstas no acordo coletivo de trabalho A duração média do passivo atuarial do plano em 31 de dezembro de 2017 é de 2208 anos 2204 anos em 31 de dezembro de 2016 Resoluções CGPAR Em 18 de janeiro de 2018 a Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações da União CGPAR através das Resoluções CGPAR n 22 e 23 de 18 de janeiro de 2018 estabeleceu diretrizes e parâmetros de governança e de limites de custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde na modalidade de autogestão O objetivo principal das resoluções é viabilizar a sustentabilidade e o equilíbrio econômicofinanceiro e atuarial dos planos de saúde das empresas estatais A companhia tem até 48 meses para adequação do seu plano de saúde AMS às novas regras e está avaliando os impactos que a implementação da Resolução CGPAR n 23 poderá causar dentre eles uma provável redução no passivo atuarial tendo em vista a mudança da regra de participação da empresa no custeio do plano que passará a respeitar limite paritário entre a companhia e os participantes 225 Obrigações e despesas líquidas atuariais calculados por atuários independentes e valor justo dos ativos dos planos As informações de outros planos foram agregadas uma vez que o total de ativos e obrigações destes planos não são significativos 91 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma a Movimentação das obrigações atuariais do valor justo dos ativos e dos valores reconhecidos no balanço patrimonial Consolidado 2017 2016 Planos de pensão Plano de saúde AMS Outros planos Planos de pensão Plano de saúde AMS Outros planos Petros Petros 2 Total Petros Petros 2 Total Movimentação do valor presente das obrigações atuariais Obrigação atuarial no início do exercício 84318 2211 36549 251 123329 70952 1160 26369 556 99037 Custo dos juros Com termo de compromisso financeiro 1038 1038 1506 1506 Atuarial 7825 235 3900 28 11988 8560 166 3792 28 12546 Custo do serviço 288 143 510 14 955 288 74 446 64 872 Contribuições de participantes 217 1 218 321 1 322 Benefícios pagos líquidos de contribuições de assistidos 6084 110 1489 9 7692 4649 57 1224 7 5937 Remensuração GanhosPerdas atuariais experiência 8796 195 1659 21 10239 4735 42 2716 5 7488 Remensuração GanhosPerdas atuariais hipóteses demográficas 71 96 200 28 253 260 20 138 5 107 Remensuração GanhosPerdas atuariais hipóteses financeiras 4091 357 1879 21 2590 11815 930 10020 44 22809 Outros 18 18 445 445 Obrigação atuarial no fim do exercício 82968 2935 35732 281 121916 84318 2211 36549 251 123329 Movimentação no valor justo dos ativos do plano Ativos do plano no início do exercício 49278 1256 127 50661 47767 883 213 48863 Receita de juros 5136 132 8 5276 6788 125 10 6923 Contribuições pagas pela empresa 733 1489 10 2232 672 1224 32 1928 Contribuições de participantes 217 1 218 321 1 322 Termo de compromisso financeiro pago pela empresa 712 712 706 706 Benefícios pagos líquidos de contribuições de assistidos 6084 110 1489 9 7692 4649 57 1224 7 5937 Remensuração Retorno sobre os ativos inferior a receita de juros 2511 796 12 1703 2327 305 1 2021 Outros 123 123 Ativos do plano no fim do exercício 47481 2074 149 49704 49278 1256 127 50661 Valores reconhecidos no balanço patrimonial Valor presente das obrigações 82968 2935 35732 281 121916 84318 2211 36549 251 123329 Valor justo dos ativos do plano 47481 2074 149 49704 49278 1256 127 50661 Passivo atuarial líquido em 31 de dezembro 35487 861 35732 132 72212 35040 955 36549 124 72668 Movimentação do passivo atuarial líquido Saldo em 1º de janeiro 35040 955 36549 124 72668 23185 277 26369 343 50174 Efeitos de remensuração reconhecidos em outros resultados abrangentes 2123 340 3738 2 6199 9667 563 7166 53 17449 Custos incorridos no exercício 4015 246 4410 34 8705 3566 115 4238 82 8001 Pagamento de contribuições 733 1489 10 2232 672 1224 32 1928 Pagamento do termo de compromisso financeiro 712 712 706 706 Outros 18 18 322 322 Saldo em 31 de dezembro 35487 861 35732 132 72212 35040 955 36549 124 72668 Inclui efeito das contribuições extraordinárias dos participantes em função do equacionamento do déficit com o plano de pensão Petros conforme nota explicativa 221 92 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma b Componentes do benefício definido Consolidado Planos de pensão Saúde Outros Planos Total Petros Petros 2 AMS 2017 Custo do serviço 288 143 510 14 955 Juros líquidos sobre passivoativo líquido 3727 103 3900 20 7750 Custo Líquido do exercício 4015 246 4410 34 8705 Relativa a empregados ativos Absorvida no custeio das atividades operacionais 755 129 841 2 1727 Diretamente no resultado 331 77 426 28 862 Relativa aos assistidos 2929 40 3143 4 6116 Custo Líquido do exercício 4015 246 4410 34 8705 2016 Custo do serviço 288 74 446 64 872 Juros líquidos sobre passivoativo líquido 3278 41 3792 18 7129 Custo líquido do exercício 3566 115 4238 82 8001 Relativa a empregados ativos Absorvida no custeio das atividades operacionais 888 61 995 5 1949 Diretamente no resultado 446 38 539 72 1095 Relativa aos assistidos 2232 16 2704 5 4957 Custo líquido do exercício 3566 115 4238 82 8001 c Análise de sensibilidade A variação de 1 pp nas premissas de taxa de desconto e custos médicos teriam os seguintes efeitos Consolidado Taxa de desconto Taxa de variação de custos médicos e hospitalares Pensão Saúde Saúde 1 pp 1 pp 1 pp 1 pp 1 pp 1 pp Obrigação atuarial 8739 10741 4194 5188 5581 4564 Custo do serviço e juros 209 259 200 238 704 564 93 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma d Principais premissas atuariais adotadas no cálculo 2017 2016 Taxa de desconto Real 535 1 545 2 541 3 574 1 569 2 572 3 Inflação IPCA 396 1 2 3 4 487 1 2 3 Taxa de desconto nominal Real Inflação 952 1 963 2 959 3 1089 1 1084 2 1087 3 Taxa de crescimento salarial Real 119 1 5 253 2 5 153 1 5 258 2 5 Taxa de crescimento salarial Nominal Real Inflação 519 1 5 659 2 5 647 1 5 757 2 5 Taxa de rotatividade do plano de saúde 0498 aa 6 0597 aa 6 Taxa de rotatividade dos planos de pensão Nula Nula Taxa de variação de custos médicos e hospitalares 113 a 45aa 7 1391 a 400aa 7 Tábua de mortalidade geral EXPETROS 2013 ambos os gêneros 1 3 AT2000 Feminina suavizada em 10 2 EXPETROS 2013 ambos os gêneros 1 3 AT2000 Feminina suavizada em 10 2 Tábua de entrada em invalidez Grupo Americana 1 3 Grupo americana desagravada em 40 2 TASA 1927 1 3 LIGHT fraca 2 Tábua de mortalidade de inválidos AT49 Masculina 1 3 IAPB 1957 Forte 2 AT49 Masculina agravada em 10 1 3 IAPB 1957 Forte 2 Idade de entrada na aposentadoria Homem 57 anos Mulher 56 anos 8 Homem 57 anos Mulher 56 anos 8 1 Plano Petros Sistema Petrobras 2 Plano Petros 2 3 Plano AMS 4 Curva de inflação sendo projetada com base no mercado em 396 para 2018 e atingindo 450 de 2025 em diante 5 Taxa de crescimento salarial apenas da patrocionadora Petrobras baseado no plano de cargos e salários 6 Rotatividade média apenas da patrocinadora Petrobras que varia de acordo com a idade e tempo de serviço 7 Taxa decrescente atingindo nos próximos 30 anos a expectativa de inflação projetada de longo prazo Referese apenas a taxa da patrocinadora Petrobras 8 Exceto para o Plano Petros 2 para o qual foi utilizada a elegibilidade conforme as regras do Regime Geral de Previdência Social RGPS e regras do plano e Perfil de vencimento da obrigação Consolidado 2017 Plano de pensão Saúde Outros planos Total Petros Petros 2 AMS Até 1 ano 4944 105 1334 5 6388 De 1 a 2 anos 4782 102 1386 3 6273 De 2 a 3 anos 4637 100 1428 4 6169 De 3 a 4 anos 4512 98 1467 4 6081 Acima de 4 anos 64093 2530 30117 265 97005 Total 82968 2935 35732 281 121916 226 Outros planos de contribuição definida A Petrobras por meio de suas controladas no país e no exterior também patrocina outros planos de aposentadoria de contribuição definida aos empregados As contribuições pagas no exercício de 2017 reconhecidas no resultado totalizaram R 8 227 Participação nos lucros ou resultados A participação dos empregados nos lucros ou resultados PLR tem por base as disposições legais vigentes bem como as diretrizes estabelecidas pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais SEST do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e pelo Ministério de Minas e Energia estando relacionada ao lucro líquido consolidado atribuível aos acionistas da Petrobras O montante a ser distribuído aos empregados a título de PLR é calculado com base em seis indicadores corporativos cujas metas são definidas a cada ano pela Diretoria Executiva da companhia e aprovadas pelo Conselho de Administração durante a revisão do Plano de Negócios e Gestão PNG Os indicadores são 94 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma Limite de volume de petróleo e derivados vazado Custo unitário de extração sem participação governamentalBrasil Produção de óleo e LGNBrasil Carga fresca processadaBrasil Eficiência das Operações com Navio e Atendimento à programação de entrega de gás natural O percentual de atingimento das metas individuais deste conjunto de indicadores leva a um percentual de cumprimento global de metas utilizado como base na definição do percentual do lucro líquido consolidado atribuível aos acionistas da Petrobras a ser distribuído aos empregados Entretanto caso a empresa não tenha lucro e todas as metas sejam alcançadas o valor a ser pago individualmente será de metade da remuneração mensal do empregado acrescido de metade do menor valor pago da PLR no exercício anterior conforme acordo de metodologia para definição e pagamento de PLR no Sistema Petrobras assinado com os sindicatos e válido até março de 2019 As empresas Liquigás FCC e Ibiritermo possuem metodologia específica para cálculo de PLR negociada com os seus respectivos sindicatos por meio de convenção coletiva de trabalho distinta do acordo de PLR das demais empresas do Sistema Petrobras Em 31 de dezembro de 2017 a companhia apurou prejuízo consolidado atribuível aos acionistas da Petrobras antes do provisionamento da PLR porém todas as metas estabelecidas pela Administração para 2017 foram alcançadas e conforme previsto no ACT a companhia provisionou a PLR equivalente à metade da remuneração mensal dos empregados conforme quadro a seguir 2017 PLR Efeito fiscal IRPJ e CSLL 34 Efeito Líquido PLR estabelecida no ACT da Petrobras e Controladas 455 155 300 PLR Liquigás FCC e Ibiritermo 32 11 21 487 166 321 228 Plano de incentivo ao desligamento voluntário A companhia implementou alguns programas de incentivo ao desligamento voluntário no período de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2017 conforme descrito a seguir Empregados Inscritos Desligados Desistentes Ativos Petrobras PIDV 2014 e 2016 19499 16441 2801 257 Petrobras Distribuidora PIDV BR 2014 2015 e 2016 2163 1678 468 17 Total 21662 18119 3269 274 A movimentação da provisão em 31 de dezembro de 2017 está representada a seguir Consolidado 31122017 31122016 Saldo inicial 2644 777 Inscritos no PIDV da Petrobras e BR 2016 4117 Revisão de provisão desistências atualização 757 35 Utilização por desligamento 1775 2215 Saldo final 112 2644 Circulante 112 2644 Não circulante 95 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 23 Patrimônio líquido 231 Capital social realizado Em 31 de dezembro de 2017 o capital subscrito e integralizado no valor de R 205432 está representado por 7442454142 ações ordinárias e 5602042788 ações preferenciais todas nominativas escriturais e sem valor nominal As ações preferenciais têm prioridade no caso de reembolso do capital não asseguram direito de voto e não são conversíveis em ações ordinárias 232 Transações de capital 2321 Gastos com emissão de ações Custos de transação incorridos na captação de recursos por meio da emissão de ações líquidos de impostos 2322 Mudança de participação em controladas Diferenças entre o valor pago e o montante contábil decorrentes das variações de participações em controladas que não resultem em perda de controle considerando que se tratam de transações de capital ou seja transações com os acionistas na qualidade de proprietários Em 2017 a principal mudança de participação em controlada referese à BR Distribuidora com efeito de R 1597 líquido de imposto de impostos cuja operação foi relatada na nota explicativa 101 233 Reservas de lucros 2331 Reserva legal Constituída mediante a apropriação de 5 do lucro líquido do exercício em conformidade com o artigo 193 da Lei das Sociedades por Ações 2332 Reserva estatutária Constituída mediante a apropriação do lucro líquido de cada exercício de um montante equivalente a no mínimo 05 do capital social integralizado no fim do exercício e destinase ao custeio dos programas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico O saldo desta reserva não pode exceder a 5 do capital social integralizado de acordo com o artigo 55 do Estatuto Social da Companhia 2333 Reserva de incentivos fiscais Constituída mediante destinação de parcela do resultado do exercício equivalente aos incentivos fiscais decorrentes de doações ou subvenções governamentais em conformidade com o artigo 195A da Lei das Sociedades por Ações Essa reserva somente poderá ser utilizada para absorção de prejuízos ou aumento de capital social A parcela do resultado referente à subvenção de investimentos no âmbito das Superintendências de Desenvolvimento do Nordeste SUDENE e da Amazônia SUDAM não foi destinada para reserva de incentivos fiscais em função da ausência de lucro Entretanto a constituição de reserva de incentivo com esta parcela ocorrerá em períodos subsequentes conforme previsto na Lei 1297314 em seu capítulo I O montante acumulado de subvenção de investimentos proveniente dos resultados dos exercícios de 2014 a 2017 a ser utilizado para constituição de reserva de incentivo em períodos subsequentes é de R 129 96 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 2334 Reserva de retenção de lucros É destinada à aplicação em investimentos previstos em orçamento de capital principalmente nas atividades de exploração e desenvolvimento da produção de petróleo e gás em conformidade com o artigo 196 da Lei das Sociedades por Ações Em 31 de dezembro de 2017 o saldo de prejuízos acumulados será obrigatoriamente absorvido pela reserva de retenção de lucros no montante de R 436 234 Outros Resultados Abrangentes No exercício de 2017 foram reconhecidos como outros resultados abrangentes principalmente os seguintes efeitos ajuste acumulado de conversão credor no montante de R 1782 decorrente da tradução das demonstrações financeiras de controladas no exterior em moeda funcional diferente do real Adicionalmente motivada pela venda da totalidade de sua participação na Petrobras Chile Distribución Ltda e Guarani SA conforme nota explicativa 101 a companhia transferiu o montante de R 116 para outras despesas líquidas referente aos efeitos cambiais acumulados desde a data de aquisição destes investimentos até a data de sua alienação ganhos atuarias com planos de benefícios definidos no montante de R 5312 líquido de imposto hedge de fluxo de caixa de exportações aumentando o patrimônio líquido no período de R 5276 líquido de impostos e do efeito de reclassificação de parte da variação cambial para resultado totalizando em 31 de dezembro de 2017 o valor de R 19843 líquido de impostos conforme nota explicativa 332 235 Dividendos O Estatuto Social determina que os acionistas terão direito em cada exercício aos dividendos que não poderão ser inferiores a 25 do lucro líquido ajustado na forma da Lei das Sociedades por Ações rateado pelas ações em que se dividir o capital da companhia Uma vez que a companhia proponha remuneração aos acionistas as ações preferenciais têm prioridade no recebimento dos dividendos no mínimo de 3 do valor do patrimônio líquido da ação ou de 5 calculado sobre a parte do capital representada por essa espécie de ações prevalecendo sempre o maior participando em igualdade com as ações ordinárias nos aumentos de capital social decorrentes de incorporação de reservas e lucros Para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2017 e 2016 considerando a inexistência de lucro não foi proposto pagamento de dividendos eou juros sobre capital próprio pelo Conselho de Administração 236 Resultado por ação Consolidado e Controladora 2017 2016 Ordinárias Preferenciais Total Ordinárias Preferenciais Total Numerador básico e diluído Lucro prejuízo atribuível aos acionistas da Petrobras atribuído igualmente entre as classes de ações 254 192 446 8458 6366 14824 Denominador básico e diluído Média ponderada da quantidade de ações em circulação nº de ações 7442454142 5602042788 13044496930 7442454142 5602042788 13044496930 Lucro prejuízo básico e diluído por ação R por ação 003 003 003 114 114 114 O resultado por ação básico é calculado dividindose o lucro ou prejuízo do exercício atribuído aos acionistas da companhia pela média ponderada da quantidade de ações em circulação O resultado por ação diluído é calculado ajustandose o lucro ou prejuízo e a média ponderada da quantidade de ações levandose em conta a conversão de todas as ações potenciais com efeito de diluição instrumentos patrimoniais ou contratos capazes de resultar na emissão de ações 97 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma Os resultados apurados do prejuízo básico e diluído apresentam o mesmo valor por ação em virtude da Petrobras não possuir ações potenciais 24 Receita de vendas Consolidado Controladora 2017 2016 2017 2016 Receita bruta de vendas 362577 357366 306796 296101 Encargos de vendas 78882 74777 78832 73034 Receita de vendas 283695 282589 227964 223067 Diesel 79993 88750 62711 74471 Gasolina automotiva 53534 56540 39052 43540 Gás liquefeito de petróleo GLP 12786 10669 11109 8966 Querosene de aviação QAV 10003 8931 10426 9288 Nafta 8410 8500 8410 8500 Óleo combustível incluindo bunker 4447 4068 4536 3634 Outros derivados de petróleo 12053 11676 10607 10074 Subtotal de derivados 181226 189134 146851 158473 Gás natural 16539 13801 15932 13204 Etanol nitrogenados e renováveis 12388 13024 10896 10881 Eletricidade 11578 6773 11486 6705 Serviços e outros 2920 2838 3541 4414 Mercado interno 224651 225570 188706 193677 Exportações 41724 28910 39258 29390 Vendas no exterior 17320 28109 Mercado externo 59044 57019 39258 29390 Receitas de vendas 283695 282589 227964 223067 Inclui principalmente CIDE PIS COFINS e ICMS A receita de vendas por segmento de negócio está apresentada na nota explicativa 29 Receita proveniente de vendas realizadas no exterior incluindo trading e excluídas exportações Em 2016 incluía vendas da PESA A receita de vendas foi superior à do período de 2016 devido ao crescimento da receita no mercado externo influenciado pelo aumento da comercialização de petróleo em razão da sua maior disponibilização devido à retração das vendas de derivados em decorrência da maior colocação por importadores no mercado doméstico bem como pelos maiores preços de petróleo e de derivados acompanhando a elevação das cotações internacionais compensados em parte pela redução das receitas com atividades no exterior devido ao desinvestimento na Petrobras Argentina SA PESA e na Petrobras Chile Distribución Ltda PCD A redução da receita no mercado interno devese à retração do volume de vendas de derivados e redução dos preços de diesel e gasolina em função da colocação desses produtos por importadores compensadas em parte pelo maior preço médio de realização dos demais derivados destacando os reajustes de preços do GLP e do QAV refletindo o aumento das cotações internacionais Adicionalmente contribuíram o aumento da receita de energia elétrica pelos maiores despachos termelétricos com elevação do Preço de Liquidação das Diferenças PLD em função da piora nas condições hidrológicas e maior volume de comercialização de gás natural para atender o aumento dos despachos termelétricos com preços mais elevados No exercício de 2017 não houve clientes que representassem 10 do total de vendas da companhia isoladamente Em 2016 dois clientes terceiros representaram aproximadamente este percentual com receitas de R 30156 e R 26743 impactando principalmente o segmento de abastecimento Destacamos que a partir de 1º de janeiro de 2018 o reconhecimento de receitas tem como base normativa o IFRS 15 conforme nota explicativa 61 98 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 25 Outras despesas líquidas Consolidado Controladora 2017 2016 2017 2016 Provisão para acordo da ação coletiva consolidada Class Action 11198 9599 Plano de pensão e saúde inativos 6116 4956 5710 4722 Paradas não programadas e gastos préoperacionais 5100 6560 4718 6460 Perdas Ganhos com processos judiciais administrativos e arbitrais 2835 4817 2159 2725 PCLDperdas sobre outros recebíveis 1382 2225 383 148 Relações institucionais e projetos culturais 828 879 654 775 Participação nos lucros ou resultados 487 393 Gastos com segurança meio ambiente e saúde 224 281 221 276 Despesas operacionais c termelétricas 214 337 292 332 Realização de ajustes acumulados de conversão CTA 116 3693 Provisão para assunção de dívidas de fornecedores com subcontratadas 333 Subvenções e assistências governamentais 292 587 46 122 Ganhos perdas na remensuração Participações societárias 698 698 Gastos reversões com PIDV 757 4082 613 3647 Ressarcimento de gastos referentes à Operação Lava Jato 814 432 732 430 Resultado relacionado a desmantelamento de áreas 1093 4864 1093 4886 GastosRessarcimentos com operações em parcerias de EP 1189 1988 1189 1988 Contratos de ShipTake or Pay 1737 949 1666 956 Resultado com alienações e baixas de ativos 4825 951 4565 1399 Outros 875 1467 1204 403 Total 17970 16925 14731 9707 Inclui áreas devolvidas e projetos cancelados e o ganho no desinvestimento da NTS no segundo trimestre de 2017 conforme nota explicativa 101 bem como R 972 de perdas de materiais decorrentes de reavaliação da carteira de projetos reconhecidos principalmente no terceiro trimestre de 2017 Outras despesas operacionais superiores ao exercício anterior com destaque para acordo para encerramento da ação coletiva consolidada class action em curso nos Estados Unidos menor resultado positivo relacionado com desmantelamento de áreas aumento da despesa com planos de pensão e saúde com assistidos em função dos juros sobre um maior saldo de obrigação atuarial líquida Esses efeitos foram compensados por reversão de parte da provisão para o PIDV decorrente da desistência de alguns participantes no exercício de 2017 comparada à constituição de provisão no ano anterior menor efeito da realização de ajustes acumulados de conversão CTA decorrentes de desinvestimentos de ativos principalmente o da PESA no 3º trimestre de 2016 R 3627 proveniente da depreciação cambial anteriormente reconhecida no patrimônio líquido maior ganho na alienaçãobaixa de ativos com destaque para a venda da participação na Nova Transportadora do Sudeste NTS nota explicativa 101 e maior ressarcimento de recursos recuperados pela Operação Lava Jato 99 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 26 Custos e Despesas por natureza Consolidado Controladora JanDez2017 JanDez2016 JanDez2017 JanDez2016 Matériasprimas e produtos para revenda 64102 65864 43470 42210 Materiais serviços fretes aluguéis e outros 60894 52308 61977 58332 Depreciação depleção e amortização 42478 48543 32159 37150 Gastos com pessoal 28866 34477 23452 28539 Participação governamental 25241 16688 25168 15888 Provisão para acordo da ação coletiva consolidada Class Action 11198 9599 0 Tributárias 5921 2456 4657 1305 Paradas não programadas e gastos préoperacionais 5100 6560 4718 6460 Reversãoperda no valor de recuperação de ativos Impairment 3862 20297 3220 11119 Perdasganhos com processos judiciais administrativos e arbitrais 2835 4817 2159 2725 Perdas em créditos de liquidação duvidosa 2271 3843 1306 1072 Projetos sem viabilidade econômica inclui poços secos e bônus de assinatura 893 4364 561 3940 Relações institucionais e projetos culturais 828 879 654 775 Gastos com segurança meio ambiente e saúde 224 281 221 276 Realização de ajustes acumulados de conversão CTA 116 3693 Provisão para assunção de dívidas de fornecedores com subcontratadas 333 Variação dos estoques 421 1458 373 515 Ganhos perdas na remensuração Participações societárias 698 698 Ressarcimento de gastos referentes à Operação Lava Jato 814 432 732 430 Resultado com alienações e baixas de ativos 4825 951 4565 1399 Total 248071 265478 207699 208477 Na Demonstração do Resultado Custo dos produtos e serviços vendidos 192100 192611 156109 153725 Despesas com vendas 14510 13825 18490 17023 Despesas gerais e administrativas 9314 11482 6465 8242 Tributárias 5921 2456 4657 1305 Custos exploratórios para extração de petróleo e gás 2563 6056 2199 5533 Custos com pesquisa e desenvolvimento tecnológico 1831 1826 1828 1823 ReversãoPerda no valor de recuperação de ativos Impairment 3862 20297 3220 11119 Outras despesas líquidas 17970 16925 14731 9707 Total 248071 265478 207699 208477 Inclui os efeitos do Programa de Regularização Tributária PRT e do Programa Especial de Regularização Tributária PERT no valor de R 2568 reconhecidos principalmente no segundo trimestre de 2017 Inclui áreas devolvidas e projetos cancelados e o ganho no desinvestimento da NTS conforme nota explicativa 101 Custo dos produtos vendidos inferior a 2016 refletindo menores gastos com importações de petróleo e derivados devido à maior participação do óleo nacional processado nas refinarias e à redução do volume de vendas de derivados no mercado interno menores gastos com importações de gás natural em função da maior participação do gás nacional no mix das vendas redução dos custos associados às atividades no exterior em função principalmente do desinvestimento na Petrobras Argentina SA PESA e na Petrobras Chile Distribución Ltda PCD menor depreciação influenciada pelo efeito das provisões de impairment de ativos ocorridas em 2016 maiores gastos com participações governamentais influenciados pelo aumento das cotações internacionais das commodities bem como pelo aumento da produção do campo de Lula que tem maior alíquota efetiva de Participação Especial e maiores gastos de energia elétrica em função do aumento do PLD 100 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma As despesas de vendas foram superiores a 2016 com destaque para aumento dos gastos logísticos pela utilização dos gasodutos em função do pagamento de tarifas a terceiros a partir da venda da NTS R 2082 menor provisão para créditos de liquidação duvidosa em grande parte de recebíveis do setor elétrico e efeito do desinvestimento da PESA e da PCD As despesas gerais e administrativas refletem os menores gastos com pessoal principalmente pelo impacto dos desligamentos de funcionários PIDV 2014 e 2016 e com serviços administrativos prestados por terceiros 27 Resultado financeiro líquido Consolidado Controladora 2017 2016 2017 2016 Despesa com endividamentos 23570 26955 16619 20523 Variações cambiais e monetárias sobre endividamento líquido 13184 8971 8269 10550 Receita com aplicações financeiras e títulos públicos 1850 1894 638 664 Resultado financeiro sobre endividamento líquido 34904 34032 24250 30409 Encargos financeiros capitalizados 6313 5996 4607 4484 Ganhos perdas com instrumentos derivativos 212 375 12 66 Resultado com títulos e valores mobiliários 76 21 1199 1046 Atualização financeira da provisão de desmantelamento 2432 2296 2365 2285 Outras despesas e receitas financeiras líquidas 2011 979 2076 68 Outras variações cambiais e monetárias líquidas 1571 2522 1013 1458 Resultado financeiro líquido 31599 27185 21860 25704 Receitas 3337 3638 2917 2418 Despesas 23612 24176 17521 18967 Variações cambiais e monetárias líquidas 11324 6647 7256 9155 Total 31599 27185 21860 25704 Inclui variação monetária sobre financiamentos em moeda nacional parametrizada à variação do dólar As despesas financeiras líquidas foram superiores em 2017 principalmente por maior variação cambial líquida devido à depreciação do dólar frente libra e euro e apreciação do dólar em relação ao real apurados sobre a exposição cambial líquida da companhia encargos decorrentes da adesão aos Programas de Regularização de Débitos Federais no período nota explicativa 21 e redução nas despesas com financiamentos em função de prépagamentos nota explicativa 17 28 Informações complementares à demonstração do fluxo de caixa Consolidado Controladora 2017 2016 2017 2016 Valores pagos e recebidos durante o período Imposto de renda retido na fonte de terceiros 2729 3297 2640 2828 Transações de investimentos e financiamentos que não envolvem caixa Aquisição de imobilizado a prazo 427 417 Contrato com transferência de benefícios riscos e controles de bens 277 296 277 355 Constituição reversão de provisão para desmantelamento de áreas 14617 3113 14367 2868 Utilização de créditos fiscais e depósitos judiciais para pagamento de contingência 1004 464 916 390 Pré pagamento de exportação 22384 26429 101 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 29 Informações por segmento As informações segmentadas refletem a estrutura de avaliação da alta administração em relação ao desempenho e à alocação de recursos aos negócios Ativo Consolidado por Segmento de Negócio 31122017 EP Abasteci mento Gás Energia Bio combustíveis Distribuição Corporativo Eliminação Total Circulante 25056 41912 5992 213 9795 90878 17937 155909 Não circulante 453344 127015 55391 413 10451 30676 1684 675606 Realizável a longo prazo 25206 11014 7924 12 3553 24772 1526 70955 Investimentos 4727 4937 2747 108 16 19 12554 Imobilizado 418421 110488 43767 293 6158 5388 158 584357 Em operação 302308 96652 34999 280 5300 4320 158 443701 Em construção 116113 13836 8768 13 858 1068 140656 Intangível 4990 576 953 724 497 7740 Ativo 478400 168927 61383 626 20246 121554 19621 831515 Ativo Consolidado por Segmento de Negócio 31122016 EP Abasteci mento Gás Energia Bio combustíveis Distribuição Corporativo Eliminação Total Circulante 18262 40609 11707 1319 9906 81262 17158 145907 Não circulante 438332 130750 51808 380 10398 28795 1425 659038 Realizável a longo prazo 24870 10793 6539 12 3314 22285 1262 66551 Investimentos 4722 3597 1520 43 47 19 9948 Imobilizado 401057 115745 42675 325 6308 5929 163 571876 Em operação 295656 101520 38659 315 5389 4798 163 446174 Em construção 105401 14225 4016 10 919 1131 125702 Intangível 7683 615 1074 729 562 10663 Ativo 456594 171359 63515 1699 20304 110057 18583 804945 102 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma Demonstração Consolidada do Resultado por Segmento de Negócio 31122017 EP Abasteci mento Gás Energia Bio combustíveis Distribuição Corporativo Eliminação Total Receita de vendas 134737 214067 39549 682 88050 193390 283695 Intersegmentos 130195 51549 9672 644 1330 193390 Terceiros 4542 162518 29877 38 86720 283695 Custo dos produtos vendidos 89222 184469 28118 706 81451 191866 192100 Lucro bruto 45515 29598 11431 24 6599 1524 91595 Despesas 11969 11548 2158 72 4047 26408 231 55971 Vendas 397 5526 5745 6 3180 86 258 14510 Gerais e administrativas 1049 1461 529 72 874 5328 1 9314 Custos exploratórios p extração de petróleo e gás 2563 2563 Custos com pesquisa e desenvolvimento tecnológico 1066 40 83 2 640 1831 Tributárias 1633 651 827 21 132 2657 5921 ReversãoPerda no valor de recuperação de ativos Impairment 142 2297 1684 23 3862 Outras receitas despesas líquidas 5403 1573 6710 50 141 17869 26 17970 Lucro prejuízo antes do resultado financeiro participações e impostos 33546 18050 9273 96 2552 26408 1293 35624 Resultado financeiro líquido 31599 31599 Resultado de participações em investimentos 440 1411 374 85 8 1 2149 Lucro prejuízo antes dos impostos 33986 19461 9647 181 2560 58006 1293 6174 Imposto de renda e contribuição social 11406 6137 3154 33 867 15294 440 5797 Lucro líquido prejuízo 22580 13324 6493 148 1693 42712 853 377 Atribuível aos Acionistas da Petrobras 22453 13510 6113 148 1663 43184 853 446 Acionistas não controladores 127 186 380 30 472 823 Lucro líquido prejuízo 22580 13324 6493 148 1693 42712 853 377 103 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma Demonstração Consolidada do Resultado por Segmento de Negócio 31122016 EP Abasteci mento Gás Energia Bio combustíveis Distribuição Corporativo Eliminação Total Receita de vendas 116033 217181 32809 839 97101 181374 282589 Intersegmentos 110946 59522 8638 807 1461 181374 Terceiros 5087 157659 24171 32 95640 282589 Custo dos produtos vendidos 86186 167686 23829 919 89563 175572 192611 Lucro bruto 29847 49495 8980 80 7538 5802 89978 Despesas 23086 18376 4894 212 7246 19357 304 72867 Vendas 510 6430 2651 6 4590 29 333 13825 Gerais e administrativas 1216 1535 716 83 937 6994 1 11482 Custos exploratórios p extração de petróleo e gás 6056 6056 Custos com pesquisa e desenvolvimento tecnológico 696 199 62 2 1 866 1826 Tributárias 295 342 762 10 103 944 2456 ReversãoPerda no valor de recuperação de ativos Impairment 10700 8090 1217 24 266 20297 Outras receitas despesas líquidas 3613 1780 514 87 1349 10582 28 16925 Lucro prejuízo antes do resultado financeiro participações e impostos 6761 31119 4086 292 292 19357 5498 17111 Resultado financeiro líquido 27185 27185 Resultado de participações em investimentos 97 176 282 862 30 629 Lucro prejuízo antes dos impostos 6858 30943 4368 1154 322 46542 5498 10703 Imposto de renda e contribuição social 2299 10581 1389 99 99 10058 1869 2342 Lucro líquido prejuízo 4559 20362 2979 1055 223 36484 3629 13045 Atribuível aos Acionistas da Petrobras 4762 20594 2557 1055 220 38273 3629 14824 Acionistas não controladores 203 232 422 3 1789 1779 Lucro líquido prejuízo 4559 20362 2979 1055 223 36484 3629 13045 104 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma Em 31 de dezembro de 2017 a companhia apresentou um maior lucro antes do resultado financeiro participações e impostos lucro operacional devido às maiores exportações líquidas de petróleo e derivados a preços mais elevados à redução dos gastos com pessoal ao ganho com a venda da NTS e ao menor impairment Por outo lado a celebração do acordo para encerramento da Class Action e a adesão aos Programas de Regularização de Débitos Federais que foram importantes para eliminar riscos e incertezas atenuaram o aumento do lucro A maioria dos segmentos de negócios da companhia contribuiu para o crescimento do lucro operacional no período O segmento de Exploração e Produção EP teve crescimento do lucro bruto decorrente do aumento das cotações do Brent somada a uma redução dos custos com depreciação tendo sido parcialmente compensado pelos maiores gastos com participações governamentais Esta melhora no desempenho operacional aliada à reversão de impairment e aos menores gastos com ociosidade de equipamentos resultaram em crescimento significativo do lucro operacional As operações do segmento de Abastecimento apresentaram menor lucro bruto decorreu da redução das margens de comercialização principalmente de diesel e gasolina da valorização do Brent e de óleos nacionais e da queda do volume de vendas de derivados no mercado interno O lucro operacional também apresentou queda embora tenha havido menores despesas de vendas com PIDV e com impairment de ativos Em relação ao segmento de Gás e Energia o maior lucro bruto decorreu do aumento das vendas de gás natural maiores preços de venda e do aumento da participação do gás nacional no total ofertado Estes fatores aliados ao reconhecimento do ganho com a venda da NTS resultaram em aumento do lucro operacional parcialmente compensado pelo maior impairment No segmento de Distribuição o decréscimo no lucro bruto refletiu a queda no volume de vendas e market share em função principalmente do menor volume vendido às térmicas além do maior avanço dos players regionais compensado parcialmente pelo aumento nas margens de comercialização Já o lucro operacional apresentou crescimento refletindo principalmente menores perdas com créditos de liquidação duvidosa com processos judiciais bem como com reversão de gastos com PIDV provisionados em 2016 30 Processos judiciais e contingências 301 Processos judiciais provisionados A companhia constitui provisões em montante suficiente para cobrir as perdas consideradas prováveis e para as quais uma estimativa confiável possa ser realizada As principais ações se referem a Processos trabalhistas destacandose i revisão da metodologia de apuração do complemento de remuneração mínima por nível e regime ii diferenças de cálculo dos reflexos das horas extras nos repousos semanais remunerados e iii ações de terceirizados Processos fiscais incluindo i não homologação de compensações de tributos federais ii demandas relacionadas ao recolhimento de ICMS na venda de querosene de aviação e iii aproveitamento de créditos de ICMS na importação de plataformas Processos cíveis referentes a i acordo em negociação para encerrar a ação coletiva consolidada perante a Corte Federal de Nova Iorque ii cobrança de royalties sobre a atividade de extração de xisto iii reclamação por descumprimento contratual relacionado à construção de plataforma iv indenização decorrente de ação de desapropriação de área para constituição de servidão de passagem v cobrança de royalties e participações governamentais sobre produção de gás e vi multas aplicadas pela ANP relativas a sistemas de medição 105 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma Os valores provisionados são os seguintes Consolidado Controladora Passivo circulante e não circulante 31122017 31122016 31122017 31122016 Processos trabalhistas 4513 3995 4020 3594 Processos fiscais 4065 4981 2581 3241 Processos cíveis 14362 1873 12190 1377 Processos ambientais 300 194 286 179 Outros processos 1 9 Total 23241 11052 19077 8391 Passivo circulante 7463 6397 Passivo não circulante 15778 11052 12680 8391 Consolidado Controladora 31122017 31122016 31122017 31122016 Saldo inicial 11052 8776 8391 7282 Adição líquido de reversão 12726 3462 10982 1630 Utilização 1448 2213 1072 1615 Atualização de juros 909 1211 776 1094 Outros 2 184 Saldo final 23241 11052 19077 8391 Na preparação das demonstrações financeiras do período findo em 31 de dezembro de 2017 a companhia considerou todas as informações disponíveis relativas aos processos em que é parte envolvida para realizar as estimativas dos valores das obrigações e a probabilidade de saída de recursos No exercício de 2017 as principais movimentações na provisão para processos judiciais ocorreram principalmente pelo acordo da ação coletiva provisionado no quarto trimestre e por decisões judiciais e administrativas desfavoráveis à companhia que resultaram na alteração da expectativa de perda para provável bem como pela atualização monetária do saldo provisionado conforme apresentado a seguir 3012 Processos trabalhistas A provisão para processos trabalhistas aumentou R 518 em função de análise de decisões ocorridas no período sobre diversas reclamações trabalhistas além de atualização monetária do saldo provisionado compensado parcialmente pela reversão de provisão da ação coletiva do SINDIPETRONF sobre diferenças de cálculo dos reflexos das horas extras nos repousos semanais remunerados em virtude de êxito na ação rescisória no Tribunal Superior do Trabalho TST 3013 Processos fiscais A provisão para processos fiscais reduziu R 916 principalmente refletindo a reversão da provisão constituída em 2016 para processos judiciais e administrativos relacionados a não homologação de compensações de tributos federais em virtude da adesão ao Programa de Regularização Tributária PRT conforme nota explicativa 2121 Adicionalmente de janeiro a setembro de 2017 ocorreram provisões que foram integralmente constituídas em virtude de decisões desfavoráveis e revertidas devido à adesão a programas de regularização de tributos conforme os principais processos a seguir não homologação de compensações de tributos federais conforme nota explicativa 2121 de adesão ao PRT dedução da base de cálculo do IRPJ e CSLL dos valores pagos ao Plano Petros benefício fiscal de redução de alíquotas de II e IPI na importação de equipamentos e aproveitamento de prejuízo fiscal de IRPJ e base de cálculo negativa da CSLL conforme nota explicativa 2122 de adesão ao PERT 106 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 3014 Processos cíveis A provisão para processos cíveis aumentou R 12489 principalmente em função da assinatura do Acordo da Ação Coletiva pela Petrobras juntamente com sua subsidiária PGF no montante de R 11198 conforme nota explicativa 3041 análise de decisões ocorridas no período a respeito da cobrança de royalties e participações governamentais sobre produção de gás no campo de Urucu de multas aplicadas pela ANP relativas a sistemas de medição e de diversos outros processos bem como pela atualização monetária do saldo provisionado Adicionalmente em 2017 ocorreram provisões que foram integralmente constituídas em virtude de acordos realizados e decisões desfavoráveis revertidas devido ao pagamento e adesão a programas de regularização de tributos além de cumprimento de pagamento por decisão arbitral desfavorável conforme a seguir ações individuais propostas perante a corte federal de Nova Iorque conforme nota explicativa 3041 diferença de participação especial e royalties incidentes sobre a produção de petróleo e gás conforme nota explicativa 2123 de adesão ao PRD e decisão arbitral proferida pela Câmara de Comércio Internacional contra a PNBV no montante de R 425 relativa à construção da plataforma P62 302 Depósitos judiciais Os depósitos judiciais são apresentados de acordo com a natureza das correspondentes causas Consolidado Controladora Ativo não circulante 31122017 31122016 31122017 31122016 Fiscais 10922 5875 10052 5013 Cíveis 2947 3588 2842 3483 Trabalhistas 3998 3277 3637 2989 Ambientais 581 275 554 250 Outros 17 17 Total 18465 13032 17085 11735 Consolidado Controladora 31122017 31122016 31122017 31122016 Saldo inicial 13032 9758 11735 8590 Adição líquido de reversão 5155 3232 5044 2946 Utilização 441 499 343 389 Atualização de juros 721 635 649 588 Outros 2 94 Saldo final 18465 13032 17085 11735 Em 2017 a companhia realizou depósitos judiciais no montante de R 5155 decorrentes em grande parte da decisão desfavorável proferida pelo Tribunal Regional Federal do RJ em outubro de 2017 ao entender que as remessas para pagamento de afretamento no período de 1999 a 2002 estariam sujeitas ao IRRF conforme nota explicativa 303 303 Processos judiciais não provisionados Os processos judiciais que constituem obrigações presentes cuja saída de recursos não é provável ou para os quais não seja possível fazer uma estimativa suficientemente confiável do valor da obrigação bem como aqueles que não constituem obrigações presentes não são reconhecidos mas são divulgados a menos que seja remota a possibilidade de saída de recursos Os passivos contingentes acrescidos de juros e atualização monetária estimados para os processos judiciais em 31 de dezembro de 2017 cuja probabilidade de perda é considerada possível são apresentados na tabela a seguir 107 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma Consolidado Natureza 31122017 31122016 Fiscais 129466 155882 Trabalhistas 23825 23547 Cíveis Gerais 31825 29491 Cíveis Ambientais 7787 7079 Outras 4 Total 192903 216003 Os quadros a seguir detalham as principais causas de natureza fiscal cível ambiental e trabalhista cujas expectativas de perdas estão classificadas como possível Descrição dos processos de natureza fiscal Estimativa 31122017 31122016 Autor Secretaria da Receita Federal do Brasil 1 Incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte IRRF Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico CIDE e PISCOFINSimportação sobre as remessas para pagamentos de afretamentos de embarcações Situação atual Em outubro de 2017 o Tribunal Regional Federal do RJ proferiu decisão desfavorável à companhia ao entender que as remessas para pagamento de afretamento no período de 1999 a 2002 estariam sujeitas ao IRRF cujo débito atualizado em setembro de 2017 é de R 88 bilhões A discussão jurídica trata da legalidade de ato normativo da Receita Federal que garante alíquota zero para as referidas remessas A companhia ratifica a classificação da perda como possível em virtude de haver manifestações favoráveis ao entendimento da Companhia nos Tribunais Superiores e buscará assegurar a defesa de seus direitos A companhia aderiu ao programa de pagamento e parcelamento instituído pela Lei nº 1358617 possibilitando o encerramento de discussões administrativas e judiciais de IRRF relativo aos exercícios de 2008 a 2013 incluindo a autuação fiscal recebida pela companhia no dia 2 de janeiro de 2018 relativo ao exercício de 2013 conforme nota explicativa 2124 Os demais processos envolvendo CIDE e PISCOFINS encontramse em fase administrativa e judicial diversas e são classificados como possível em função de haver previsão legal em linha com o entendimento da Companhia incluindo a autuação fiscal recebida pela companhia no dia 2 de janeiro de 2018 43141 50446 2 Lucro de controladas e coligadas domiciliadas no exterior não adicionado à base de cálculo do IRPJ e CSLL Situação atual Em 2017 a companhia recebeu novo auto de infração relacionado à não adição de lucro de controladas no exterior que somado às demais questões deste assunto envolvem processos em fase administrativa e judicial diversas permanecendo como perda possível face ao fato de haver manifestações favoráveis ao entendimento da Companhia nos Tribunais Superiores 13191 10088 3 Pedidos de compensação de tributos federais não homologados pela Receita Federal Situação atual A questão envolve processos em fase administrativa e judicial diversas 11977 11000 4 Incidência da contribuição previdenciária sobre pagamento de abonos e gratificação contingente a empregados Situação atual Aguardando julgamento de defesa e recursos na esfera administrativa incluindo novo auto de infração recebido pela companhia 5097 3431 5 Cobrança da CIDECombustível em transações com distribuidoras e postos de combustíveis detentores de medidas liminares que determinavam a venda sem repasse do referido tributo Situação atual A questão envolve processos na esfera judicial em fases distintas 2224 2137 6 Dedução da base de cálculo do IRPJ e CSLL dos valores pagos como incentivo à repactuação do Plano Petros ativos e inativos e serviço passado Situação atual A sentença publicada em maio e confirmada em junho de 2017 reconheceu a dedutibilidade na base de cálculo IRPJ e da CSLL porém limitada a 20 da folha de salários dos empregados e da remuneração dos dirigentes vinculados ao Plano Após análise dos fundamentos das referidas decisões a companhia alterou a expectativa de perda deste processo para provável As demais questões remanescentes deste item cujo fundamento jurídico é distinto permanecem como expectativa de perda possível e encontramse em fase administrativa e judicial diversas 2028 7675 7 Dedução imediata da base de cálculo do IRPJ e CSLL de gastos com desenvolvimento da produção de petróleo Situação atual Revisão da expectativa de perda para remota em virtude do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais CARF ter proferido por unanimidade decisões favoráveis à companhia em processo administrativo 20549 Autor Secretaria da Fazenda do Estado de SP 8 Cobrança de ICMS por falta de emissão de nota fiscal na movimentação da sonda para o bloco exploratório e no retorno desta embarcação bem como cobrança decorrente do desenquadramento da admissão temporária pelo fato de o desembaraço aduaneiro da importação da sonda ter sido realizado no Estado do RJ e não no Estado de SP Situação atual A questão envolve processos em fase judicial Em relação ao processo de falta de emissão de nota fiscal na movimentação da sonda houve decisão definitiva favorável à companhia motivo pelo qual o valor deste item foi reduzido 2518 5551 9 Aplicação de diferimento de ICMS nas operações de venda de Biodiesel B100 bem como uso da alíquota de 7 em operações interestaduais de venda de Biodiesel B100 com os Estados do CentroOeste Norte Nordeste e com o Estado do ES Situação atual A questão envolve processos em fase administrativa 2933 2718 Autor Secretaria da Fazenda dos Estados do RJ BA e AL 10 Exigência de ICMS em operações de saída de Líquido de Gás Natural LGN e C5 com emissão de documento fiscal não aceito pela fiscalização bem como questionamento do direito ao aproveitamento do crédito Situação atual A questão envolve processos em fase administrativa e judicial diversas 4519 4412 Autor Prefeituras Municipais de Anchieta Aracruz Guarapari Itapemirim Marataízes Linhares Vila Velha e Vitória 11 Cobrança do imposto incidente sobre serviços prestados em águas marítimas ISSQN em favor de alguns municípios do Estado do ES sob o argumento de que o serviço fora executado em seus respectivos territórios marítimos Situação atual A questão envolve processos em fase administrativa e judicial diversas 4050 3642 108 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma Autor Secretaria da Fazenda dos Estados do RJ SP PR RO e MG 12 Cobrança de diferenças de alíquotas de ICMS decorrente de vendas de QAV para empresas aéreas no mercado interno e outros questionamentos decorrentes da utilização de benefício fiscal de ICMS Situação atual A questão envolve processos em fase administrativa e judicial 3595 4189 Autor Secretaria da Fazenda dos Estados do PR AM BA ES PA PE e PB 13 Incidência de ICMS sobre diferenças no controle de estoques físico e fiscal Situação atual A questão envolve processos em fase administrativa e judicial diversas 3227 2739 Autor Secretaria de Fazenda dos Estados do RJ SP ES BA PE MG RS AL e SE 14 Apropriação de crédito de ICMS sobre aquisições de mercadorias que no entendimento da fiscalização não configurariam bens do ativo imobilizado Situação atual A questão envolve processos ainda na esfera administrativa e outros na esfera judicial 3287 1598 Autor Secretaria da Fazenda dos Estados do RJ RN AL AM PA BA GO MA SP e PE 15 Crédito de ICMS não estornado em razão de saídas isentas ou não tributadas promovidas por terceiros em operações subsequentes Situação atual A questão envolve processos que se encontram na esfera administrativa e judicial diversas 3404 2459 Autor Secretarias de Fazenda dos Estados de SP RS e SC 16 Cobrança do ICMS referente à importação de gás natural proveniente da Bolívia sob a alegação de serem esses Estados os destinatários finais consumidores do gás importado Situação atual A questão envolve processos nas esferas judicial e administrativa além de três ações cíveis originárias em trâmite no Supremo Tribunal Federal 2817 2696 Autor Secretarias da Fazenda dos Estados de SP CE PB RJ BA e PA e AL 17 Cobrança e creditamento de ICMS em operações de consumo interno de óleo bunker e óleo diesel marítimo destinados a embarcações afretadas Situação atual Há autuações lavradas pelos Estados sendo algumas discutidas ainda na esfera administrativa e outras na esfera judicial 1912 1846 Autor Secretaria de Fazenda dos Estados do AM BA RS e RJ 18 Cobrança de ICMS pelos Estados em razão de controvérsia quanto à formação da base de cálculo nas operações interestaduais e internas de transferências entre estabelecimentos de um mesmo contribuinte Situação atual A questão envolve processos ainda na esfera administrativa e outros na esfera judicial 1481 1143 Autor Secretarias da Fazenda dos Estados do RJ SP SE e BA 19 Aproveitamento de créditos de ICMS na aquisição de brocas e de produtos químicos utilizados na formulação de fluido de perfuração Situação atual A questão envolve processos em fases administrativa e judicial diversas 1696 1321 Autor Secretarias da Fazenda dos Estados de MG MT GO RJ PA CE BA PR SE AL RN SP e PR 20 Apropriação de crédito de ICMS sobre a aquisição de mercadorias produtos em geral que no entendimento da fiscalização se enquadrariam no conceito de material de uso e consumo sendo indevido o creditamento do imposto Situação atual A questão envolve processos em fase administrativa e judicial diversas 941 1111 Autor Secretaria de Fazenda do Estado de PE 21 Cobrança de ICMS sobre as vendas interestaduais de gás natural com destino às distribuidoras localizadas em seu Estado A fiscalização entende que as operações seriam de transferência uma vez que as atividades realizadas no citygate são de industrialização caracterizandoo como um estabelecimento e consequentemente exigindo a diferença entre o imposto incidente na operação de venda e de transferência Situação atual A questão envolve processos ainda na esfera administrativa e outros na esfera judicial 1108 1018 22 Processos diversos de natureza fiscal 14320 14113 Total de processos de natureza fiscal 129466 155882 109 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma Descrição dos processos de natureza trabalhista Estimativa 31122017 31122016 Autor SINDIPETRO dos Estados do ES RJ BA MG SP PE PB SE AL RN CE PI PR SC e RS 1 Ações coletivas que requerem a revisão da metodologia de apuração do complemento de Remuneração Mínima por Nível e Regime RMNR Situação atual Aguardase julgamento de incidente de recurso repetitivo pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho o qual determinou a suspensão do julgamento do dissídio coletivo de natureza jurídica instaurado pela Companhia até o julgamento do mencionado incidente Diante do precedente desfavorável na Seção de Dissídios Individuais e de decisão favorável na Seção de Dissídios Coletivos ambos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho a Companhia entende que a melhor expectativa para as demandas é de perda possível 14940 14286 Autor Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDIPETRONF 2 O Autor objetiva a condenação da companhia a remunerar como extraordinária a jornada de trabalho que ultrapassar o limite de 12 horas diárias de trabalho efetivo em regime de sobreaviso Pretende ainda que a companhia seja obrigada a respeitar o limite de 12 horas de efetivo trabalho em regime de sobreaviso e o intervalo interjornada de 11 horas sob pena de multa diária Situação atual O processo encontrase no Tribunal Superior do Trabalho para julgamento do recurso de revista do reclamante 1286 1203 Autor SINDIPETROS dos Estados do ES RJ MG BA SP PR CE PI SC AL SE e RS 3 Ações coletivas que objetivam diferenças salariais decorrentes de pretendida alteração do critério de cálculo dos reflexos das horas extras nos repousos semanais remunerados considerando proporção superior à instituída pela Lei n 60549 que é de 16 Situação atual O Tribunal Superior do Trabalho TST uniformizou em todas as suas turmas entendimento acerca dos reflexos do Repouso Semanal Remunerado em sentido favorável à tese da companhia sendo que há processos individuais e coletivos julgados favoravelmente aos autores antes da referida uniformização cuja estimativa é retratada neste item Todavia duas dessas ações coletivas SINDIPETROMG e SINDIPETRONF tiveram suas decisões rescindidas pelo TST por força de ações rescisórias propostas pela companhia em sessões de julgamento em 26092017 e 20022018 respectivamente razão pela qual diante da remota possibilidade de reversão das decisões do TST firmadas nas rescisórias as expectativas de perdas dessas duas ações coletivas foram alteradas de possível para remota 403 1016 4 Processos diversos de natureza Trabalhista 7196 7042 Total de processos de natureza trabalhista 23825 23547 110 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma Descrição dos processos de natureza cível Estimativa 31122017 31122016 Autor Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis ANP 1 Processos que discutem a determinação da ANP de unificar os campos de Lula e Cernambi no Consórcio BMS11 unificar os Campos de Baúna e Piracaba unificar os Campos de Tartaruga Verde e Mestiça e unificar os Campos de Baleia Anã Baleia Azul Baleia Franca Cachalote Caxaréu Jubarte e Pirambu no complexo Parque das Baleias gerando assim impactos no recolhimento das participações especiais PE Situação atual A lista envolve processos judiciais e arbitrais No caso dos campos de LulaCernambi e BaúnaPiracaba os valores das supostas diferenças de participações especiais foram depositados judicialmente porém com a cassação da liminar favorável atualmente as diferenças têm sido pagas diretamente para a ANP até que seja reformada a decisão judicial correspondente No caso da unificação dos Campos de Baleia Anã Baleia Azul Baleia Franca Cachalote Caxaréu Jubarte e Pirambu no complexo Parque das Baleias o STJ concluiu seu julgamento no sentido de que é o tribunal arbitral quem deve avaliar se o caso é arbitrável ou não No processo referente à unificação de Tartaruga Verde e Mestiça o Tribunal Regional Federal da 2ª Região entendeu pela competência do Tribunal Arbitral autorizando o prosseguimento da arbitragem Desse modo atualmente estão suspensas as arbitragens de Lula e Cernambi e Baúna e Piracaba ao passo que o Poder Judiciário declarou a inexistência de óbice ao prosseguimento das arbitragens relativas ao Parque das Baleias e aos Campos de Tartaruga Verde e Mestiça A alteração de valor se refere a atualização monetária e ao acréscimo das participações governamentais dos Campos do Parque das Baleias cuja cobrança está suspensa por força de decisão arbitraljudicial 8711 6493 2 Processos administrativos que discutem diferença de participação especial e royalties em vários campos destacando a divergência na interpretação da aplicação dos preços do petróleo utilizados para o cálculo das participações governamentais no campo de Lula A linha também inclui discussão por multas aplicadas pela ANP por suposto descumprimento de programa exploratório mínimo e irregularidades no cumprimento de normas aplicáveis à indústria do petróleo Situação atual Em agosto de 2017 a companhia obteve decisão judicial desfavorável em um dos processos de multa ANP o que motivou a alteração da expectativa de perda para provável de parte dos processos relativos ao item Em contrapartida um processo envolvendo campo de Lula foi transferido para perda remota em virtude de decisão favorável na esfera administrativa As demais questões remanescentes envolvem processos em fase administrativa e judicial em diversas fases 5410 5437 Autor Diversos autores no país e EIG Management Company nos Estados Unidos 3 Arbitragens no país e ação judicial nos Estados Unidos relativos à Sete Brasil Participações SA Sete Situação atual As arbitragens estão em diversos estágios sem que tenha sido proferida sentença em qualquer delas A ação judicial proposta pela EIG e afiliadas alega que a Companhia teria praticado fraude ao induzir os autores a investir na Sete através de comunicações que teriam deixado de revelar o suposto esquema de corrupção envolvendo a Petrobras e a Sete A Corte Distrital de Colúmbia EUA acolheu em parte a defesa preliminar da Petrobras motion to dismiss A Petrobras recorreu da parte em que foi vencida na decisão e o processo atualmente está suspenso em primeira instância em virtude da interposição do recurso No dia 30 de outubro a Petrobras apresentou uma resposta às contrarrazões da EIG ao recurso 7036 5358 Autor Refinaria de Petróleo de Manguinhos SA 4 Ação de indenização na qual busca ressarcimento pelos danos causados por uma suposta conduta anticoncorrencial na venda de gasolina diesel e GLP no mercado interno Situação atual A questão envolve processo em fase judicial Em julgamento recente o Poder Judiciário reconheceu a inexistência de direito à indenização por parte da Refinaria de Manguinhos A decisão do Poder Judiciário acompanha o entendimento anteriormente manifestado pelo CADE refletindo na expectativa do processo que foi alterada para remota 1875 Autor Vantage Deepwater Company e Vantage Deepwater Drilling Inc 5 Arbitragem nos Estados Unidos sobre rescisão unilateral de contrato de prestação de serviço de perfuração vinculado ao naviosonda Titanium Explorer Situação atual Foram realizadas audiências para oitiva de testemunhas e alegações finais das partes A decisão do tribunal arbitral é esperada para o primeiro trimestre de 2018 1323 1304 6 Processos diversos de natureza cível 9345 9024 Total de processos de natureza cível 31825 29491 Descrição dos processos de natureza ambiental Estimativa 31122017 31122016 Autor Ministério Público Federal Ministério Público Estadual do Paraná AMAR Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária IAP Instituto Ambiental do Paraná e IBAMA Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis 1 Processo judicial que discute obrigação de fazer indenização em pecúnia e dano moral referente ao acidente ambiental havido no Estado do Paraná em 16 de julho de 2000 Situação atual Processos julgados procedentes em parte mediante sentença contra a qual autores e a companhia ré interpuseram recursos de apelação 3115 2786 Autor Instituto Brasileiro de Meio Ambiente IBAMA e Ministério Público Federal 2 Processos administrativos decorrentes de multas ambientais relacionadas a operação de exploração e produção upstream impugnadas em virtude de divergência quanto à interpretação e aplicação de normas pelo IBAMA bem como uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal por suposto dano ambiental em virtude do afundamento acidental da Plataforma P36 Situação atual Quanto às multas algumas aguardam julgamento de defesa e recurso na esfera administrativa e outras já estão sendo discutidas judicialmente E no que toca à ação civil pública a companhia recorreu da sentença que lhe foi desfavorável no juízo de primeiro grau e acompanha o trâmite do recurso em julgamento pelo Tribunal Regional Federal 1469 1439 3 Processos diversos de natureza ambiental 3203 2854 Total de processos de natureza ambiental 7787 7079 111 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 304 Ações coletivas class actions e processos relacionados 3041 Ação coletiva nos Estados Unidos e processos relacionados Entre 8 de dezembro de 2014 e 7 de janeiro de 2015 cinco ações coletivas class actions foram propostas contra a companhia Petrobras International Finance Company SA PifCo Petrobras Global Finance BV PGF e coletivamente com a Companhia e PifCo a Petrobras certos subscritores de ofertas públicas de títulos de dívida feitas pelos Réus da Petrobras os Subscritores entre outros réus os Réus perante a Corte Federal para o Distrito Sul de Nova Iorque nos Estados Unidos United States District Court for the Southern District of New York SDNY ou a Corte Distrital Estas ações foram consolidadas em 17 de fevereiro de 2015 Ação Coletiva Consolidada ou Ação Coletiva A Corte designou um autor líder Universities Superannuation Scheme Limited USS em 4 de março de 2015 Em resumo na Ação Coletiva Consolidada foram apresentados pedidos com base no United States Securities Exchange Act de 1934 o Exchange Act e no United States Securities Act de 1933 o Securities Act sob a alegação de que a companhia através de fatos relevantes comunicados e outras informações arquivadas na United States Securities and Exchange Commission a SEC teria reportado informações materialmente falsas e cometido omissões capazes de induzir os investidores a erro principalmente com relação ao valor de seus ativos despesas lucro líquido e eficácia de seus controles internos sobre as demonstrações financeiras e as políticas anticorrupção em função de denúncias de corrupção com relação a determinados contratos o que teria supostamente elevado de maneira artificial o preço dos valores mobiliários da Petrobras Adicionalmente à Ação Coletiva Consolidada trinta e três ações foram propostas por investidores individuais perante a mesma Corte e uma ação foi proposta na Corte Federal para o Distrito Leste da Pennsylvania nos Estados Unidos United States District Court for the Eastern District of Pennsylvania coletivamente as Ações Individuais com alegações similares àquelas apresentadas na Ação Coletiva Consolidada Entre agosto de 2015 e Dezembro de 2015 a companhia e determinados réus apresentaram Motion to Dismiss requerendo a extinção sumária de pedidos feitos na Ação Coletiva Consolidada e em determinadas Ações Individuais Alguns pedidos foram extintos de forma definitiva e outros foram extintos mas com permissão para que fossem formulados novamente Portanto as ações continuaram contra a companhia e outros réus em relação a determinados pedidos Após a fase de Motion to Dimiss a petição inicial que passou a ser considerada para fins de julgamento na Ação Coletiva Consolidada foi a quarta petição consolidada apresentada em 30 de novembro de 2015 pelos autores USS Employees Retirement System of the State of Hawaii Hawaii North Carolina Department of State Treasurer North Carolina coletivamente Autores Principais e um outro autor cujos pedidos foram posteriormente extintos O Juiz determinou que a audiência de julgamento da Ação Coletiva e das Ações Individuais começaria no dia 19 de setembro de 2016 tendo determinado também que quaisquer Ações Individuais apresentadas perante a Corte Distrital após 31 de dezembro de 2015 seriam suspensas para todos os efeitos até o encerramento do julgamento das ações consolidadas Seis das Ações Individuais foram suspensas como resultado desta decisão Em 2 de fevereiro de 2016 o Juiz acolheu o pedido dos Autores Principais para certificação de classe certificando uma classe de investidores cujos pleitos se baseiam no Securities Act representada por Hawaii e North Carolina a Classe do Securities Act e uma classe dos investidores cujos pleitos se baseiam no Exchange Act representada por USS a Classe do Exchange Act A Classe do Securities Act foi definida em grande parte como todos os adquirentes de valores mobiliários emitidos por Petrobras PifCo eou PGF em transações nos Estados Unidos diretamente em nos termos de eou rastreáveis a ofertas públicas de 15 de maio de 2013 e 11 de março de 2014 e que sofreram prejuízos A Classe do Exchange Act foi definida em grande parte como todos os adquirentes de valores mobiliários da Petrobras da PifCo eou da PGF entre 22 de janeiro de 2010 e 28 de julho de 2015 na Bolsa de Valores de Nova Iorque New York Securities Exchange ou por meio de outras transações ocorridas nos Estados Unidos e que sofreram prejuízos 112 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma Em 15 de junho de 2016 a Corte Federal de Apelações United States Court of Appeals for the Second Circuit a Corte de Apelações admitiu recurso da Petrobras e outros réus contra a decisão da Corte Distrital que certificou as classes da Ação Coletiva A Petrobras e outros réus requereram ao Juiz que suspendesse os processos perante a Corte Distrital Em 24 de junho de 2016 o Juiz negou o pedido de suspensão e em 27 de junho de 2016 as partes apresentaram seus pedidos de julgamento sumário da causa A Petrobras e outros réus então solicitaram à Corte de Apelações a suspensão de todos os processos Em 2 de agosto de 2016 a Corte de Apelações acolheu o pedido de suspensão de todos os processos perante a Corte Distrital enquanto o recurso estivesse pendente de julgamento Entre 21 de outubro de 2016 e 13 de setembro de 2017 o Conselho de Administração da Petrobras aprovou acordos para encerrar vinte e uma Ações Individuais as Ações Individuais Encerradas deixando treze Ações Individuais pendentes seis das quais estavam suspensas desde o ajuizamento as Ações Individuais Pendentes Os termos dos acordos das Ações Individuais Encerradas são sigilosos e a Petrobras nega todas as alegações de prática de atos contrários à legislação Os acordos têm por objetivo eliminar incertezas ônus e custos associados à continuidade dessas disputas Para refletir os acordos celebrados nas Ações Individuais Encerradas assim como as negociações em estágio avançado com outros autores de ações individuais a companhia reconheceu R 1476 no resultado R 261 em 2017 e RS 1215 em 2016 Em 7 de julho de 2017 a Corte de Apelações anulou em parte a decisão de certificação de classes da Ação Coletiva e determinou que a Corte Distrital reavaliasse o tema A Corte de Apelações acolheu parcialmente o recurso da Petrobras e outros réus ao rejeitar alguns aspectos da decisão da Corte Distrital e confirmar outros Dentre outras questões a Corte de Apelações entendeu que o Juiz deveria ter considerado a necessidade de prova de localização das transações nos Estados Unidos através de evidências comuns aos membros da classe e caso negativo se questões coletivas prevaleceriam sobre questões individuais O efeito da decisão da Corte de Apelações é a anulação das classes certificadas pela Corte Distrital enquanto pendente a reavaliação do tema em primeira instância Em 21 de julho de 2017 a Petrobras e outros réus interpuseram recurso para o órgão colegiado superior da Corte de Apelações impugnando os aspectos da decisão da Corte de Apelações que confirmaram a decisão da Corte Distrital o qual foi rejeitado em 24 de agosto de 2017 Em 1º de novembro de 2017 a Petrobras e outros réus apresentaram recurso à Suprema Corte contra a decisão da Corte de Apelações referente à certificação de classe Em 3 de novembro de 2017 a Corte de Apelações acatou o pedido de suspensão do processo apresentado pela Petrobras em 30 de agosto de 2017 Ao final de dezembro de 2017 a companhia assinou um acordo para encerrar a Ação Coletiva Consolidada ainda sujeito à aprovação judicial o Acordo da Ação Coletiva O Acordo da Ação Coletiva tem por objetivo encerrar todas as demandas atualmente em curso e que poderiam ser propostas por adquirentes de valores mobiliários da Petrobras nos Estados Unidos ou por adquirentes de valores mobiliários da Petrobras listados para transações ou que foram liquidados por meio da Depository Trust Company nos Estados Unidos inclusive as Ações Individuais Pendentes Nos termos do Acordo da Ação Coletiva para fins do acordo apenas as partes concordaram com a certificação de uma nova classe definida como todos os indivíduos que i durante o período entre 22 de janeiro de 2010 e 28 de julho de 2015 o Período da Classe adquiriram valores mobiliários da Petrobras incluindo valores emitidos por PifCo eou PGF na Bolsa de Valores de Nova Iorque ou nos termos de outras Transações Cobertas eou ii adquiriram valores mobiliários emitidos por Petrobras PifCo eou PGF em Transações Cobertas diretamente em nos termos de eou rastreáveis à oferta pública de 13 de maio de 2013 registrada nos Estados Unidos eou à oferta pública de 10 de março de 2014 registrada nos Estados Unidos antes que a Petrobras tornasse disponível aos detentores de seus valores mobiliários uma declaração financeira cobrindo um período de pelo menos doze meses a partir da data efetiva das ofertas 11 de agosto de 2014 para a oferta pública de 13 de maio de 2013 e 15 de maio de 2015 para a oferta pública de 10 de março de 2014 113 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma Transações Cobertas foram definidas como i qualquer transação relacionada a valores mobiliários da Petrobras listados para transações na Bolsa de Valores de Nova Iorque ii qualquer transação relacionada a valores mobiliários da Petrobras que foram liquidados por meio do sistema de registro da Depository Trust Company ou iii qualquer transação relacionada a valores mobiliários da Petrobras que de outra forma se qualifique como doméstica nos termos da decisão da Suprema Corte em Morrison v National Australia Bank 561 US 247 2010 Aquisições de valores mobiliários da Petrobras na B3 estão excluídas da definição de Transações Cobertas Caso seja aprovado o Acordo da Ação Coletiva elimina o risco de um julgamento desfavorável que conforme anteriormente reportado pela Petrobras poderia causar um efeito material adverso à companhia e a sua situação financeira bem como elimina incertezas ônus e custos associados à continuidade dessa disputa No Acordo da Ação Coletiva a Petrobras juntamente com sua subsidiária PGF concordou em pagar US 2950 milhões R 9759 em duas parcelas de US 983 milhões R 3252 e uma última parcela de US 983 milhões R 3255 A primeira parcela do acordo foi paga em 1º de março de 2018 A segunda parcela será paga em até dez dias da aprovação final do Acordo da Ação Coletiva A terceira parcela será paga i em até seis meses da aprovação final ou ii em 15 de janeiro de 2019 o que acontecer por último Desta forma a companhia reconheceu no resultado do quarto trimestre de 2017 em outras despesas líquidas o valor de R 11198 considerando impostos gross up da parcela referente à Petrobras Em 16 de janeiro de 2018 a Suprema Corte dos Estados Unidos acolheu um pedido consensual das partes para postergar a análise do recurso da Petrobras enquanto estiver pendente a aprovação final do Acordo da Ação Coletiva O Acordo da Ação Coletiva foi apresentado à Corte Distrital para aprovação preliminar Em 23 de fevereiro de 2018 foi realizada audiência perante a Corte Distrital tendo o juiz decidido favoravelmente à aprovação preliminar no dia 28 de fevereiro de 2018 Os potenciais membros da classe serão notificados e terão a oportunidade de aderir ou não ao acordo e apresentar eventuais objeções que serão apreciadas pela Corte Distrital Após a notificação e o período para objeções a Corte Distrital conduzirá uma audiência em 4 de junho de 2018 para decidir sobre a aprovação final do Acordo da Ação Coletiva Caso a aprovação final não seja concedida pela Corte Distrital ou se o acordo não se tornar final por outras razões a companhia retornará à posição em que estava antes do Acordo da Ação Coletiva e dependendo do resultado da disputa subsequente a companhia pode ser obrigada a pagar quantias substanciais que podem ter um efeito material adverso à sua condição financeira seus resultados operacionais consolidados ou seu caixa consolidado para um período de declaração específico Algumas pessoas físicas estão buscando medidas no Brasil contra a Petrobras para anular eou suspender o Acordo da Ação Coletiva Até o momento nenhuma medida adversa foi tomada contra o referido acordo Se o Acordo da Ação Coletiva for aprovado de forma definitiva os autores das Ações Individuais Pendentes serão elegíveis a participar do acordo Estes autores também terão a opção de não aderir ao Acordo da Ação Coletiva e se o fizerem tais ações continuarão As Ações Individuais Pendentes envolvem questões bastante complexas sujeitas a incertezas substanciais e que dependem de fatores como ineditismo de teses jurídicas o cronograma definido pela corte o tempo das decisões judiciais a obtenção de provas em poder de terceiros ou oponentes a decisão da corte em questões chave e análises de peritos Ressalvado o disposto acima a companhia não é capaz de determinar neste momento se os autores das Ações Individuais Pendentes vão decidir participar do Acordo da Ação Coletiva ou de fazer uma estimativa confiável de eventuais perdas se houver com as Ações Individuais Pendentes se os autores decidirem não aderir ao Acordo da Ação Coletiva A companhia pretende se defender firmemente nessas ações 114 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 3042 Ação coletiva movida por Fundação de investidores na Holanda Em 23 de janeiro de 2017 Stichting Petrobras Compensation Foundation Fundação ajuizou uma ação coletiva na Holanda na Corte Distrital de Rotterdam contra a Petróleo Brasileiro SA Petrobras e suas subsidiárias Petrobras International Braspetro BV PIB BV e Petrobras Global Finance BV PGF e empreendimento controlado em conjunto Petrobras Oil Gas BV POG e alguns exgestores da Petrobras A Fundação alega que representa um grupo não identificado de investidores e requer declaração judicial de que os réus teriam atuado ilegalmente em relação a investidores que adquiriram ações ou valores mobiliários emitidos por Petrobras e PGF fora dos EUA antes de 28 de julho de 2015 em conexão com os alegados atos ilegais afirmando que a suposta perda financeira desses investidores se relacionaria com fatos revelados pela Operação LavaJato e por supostas informações financeiras falsas divulgadas pela companhia Petrobras PGF PIB BV e POG apresentaram petição ao juízo no dia 3 de maio de 2017 comparecendo ao processo e indicando os seus advogados Em 23 de agosto de 2017 foi realizada audiência na Corte Distrital de Rotterdam para estabelecer o cronograma do processo Foram definidas então as datas das próximas etapas da ação coletivai apresentação pelas rés de defesas preliminares novembro de 2017 ii a resposta escrita da Fundação março de 2018 e iii realização de audiência acerca dessas manifestações das partes 28 de junho de 2018 O tribunal apresentará sua decisão sobre os temas acima em setembro de 2018 A Petrobras e outros réus apresentaram defesas preliminares em 29 de novembro de 2017 A demanda diz respeito a questões complexas e o resultado está sujeito a incertezas substanciais que dependem de fatores como a legitimidade da Fundação para representar os investidores as leis aplicáveis ao caso a produção de provas na posse de terceiros análises periciais cronograma a ser definido pela Corte e decisões judiciais sobre questõeschave do processo Não é possível prever no momento se a empresa será responsável pelo pagamento efetivo de indenizações eis que essa análise dependerá do resultado desses procedimentos bem como se e quais investidores poderiam apresentar pedidos indenizatórios Além disso as alegações feitas são amplas abrangem vários anos e envolvem uma diversidade de atividades Todos estes elementos fazem com que o possível impacto dos pedidos da Fundação seja altamente incerto na atual fase do processo Independentemente disso a Petrobras acredita ter sido vítima do sistema de corrupção revelado pela Operação LavaJato bem como busca demonstrar e provar essa condição também perante as autoridades holandesas Tendo em vista as incertezas presentes no momento não é possível realizar qualquer avaliação segura a respeito de eventuais riscos relacionados a este litígio A Fundação não tem direito a reclamar quaisquer perdas e danos e caso estes sejam reconhecidos deverão ser fixados em processos específicos posteriores a serem ajuizados pelos próprios investidores ou em nome dos mesmos a menos que um acordo seja celebrado incluindo esses investidores A Petrobras e suas subsidiárias negam as alegações apresentadas pela Fundação e irão se defender firmemente na ação em referência 3043 Outros processos relacionados iniciados por investidores A companhia também é parte em arbitragens e processos judiciais no Brasil os quais estão atualmente em suas etapas iniciais Esses processos foram propostos por investidores que compraram ações na B3 e alegam prejuízos decorrentes dos atos revelados pela Operação Lava Jato 115 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 305 Contingências Ativas 3051 Recuperação de PIS e COFINS A companhia ajuizou ações ordinárias contra a União referentes à recuperação dos valores recolhidos a título de PISCOFINS sobre receitas financeiras e variações cambiais ativas considerando a inconstitucionalidade do 1º do art 3º da Lei 971898 nos períodos compreendidos entre i PIS fevereiro de 1999 e novembro de 2002 e ii COFINS fevereiro de 1999 a janeiro de 2004 Todas as ações foram julgadas procedentes e têm o mérito transitado em julgado O pedido de restituição dos valores requer a prévia homologação pelo Juízo dos laudos de liquidação e posteriormente a execução judicial do direito Em 2017 para a maior parcela a ser recuperada houve a publicação de laudo de liquidação favorável à Petrobras O processo ainda aguarda a homologação pelo Juízo Em 31 de dezembro de 2017 a companhia possui registrados em outros ativos realizáveis a longo prazo atualizado monetariamente o montante de R 3212 R 3193 em 31 de dezembro de 2016 referente a PIS e COFINS 31 Compromisso de compra de gás natural O Contrato GSA Gas Supply Agreement entre Petrobras e Yacimientos Petroliferos Fiscales Bolivianos YPFB possui vigência inicial até 31 de dezembro de 2019 Adicionalmente conforme dispositivo contratual após 31 de dezembro de 2019 o GSA será automaticamente prorrogado até que todo o volume contratado seja entregue Assim sendo em 31 de dezembro de 2017 a quantidade contratada do GSA para os anos de 2018 e 2019 é de aproximadamente 22 bilhões de m³ de gás natural equivalente a 3008 milhões de m³ por dia que corresponde a um valor total estimado de US 342 bilhões Em 1º de janeiro de 2018 o dispositivo contratual referente à prorrogação anteriormente mencionado indica uma extensão do GSA até abril de 2022 na base de 3008 milhões de m³ por dia representando um valor total adicional estimado de US 340 bilhões 32 Garantias aos contratos de concessão para exploração de petróleo A Petrobras concedeu garantias à Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis ANP no total de R 7295 para os Programas Exploratórios Mínimos previstos nos contratos de concessão das áreas de exploração permanecendo em vigor R 2904 líquidos dos compromissos já cumpridos Desse montante R 2665 correspondem ao penhor do petróleo de campos previamente identificados e já em fase de produção e R 239 referemse a garantias bancárias 33 Gerenciamento de riscos A Petrobras está exposta a uma série de riscos decorrentes de suas operações tais como o risco relacionado aos preços de petróleo e derivados às taxas cambiais e de juros risco de crédito e de liquidez A gestão de riscos corporativos inserese no compromisso da companhia de atuar de forma ética e em conformidade com os requisitos legais e regulatórios estabelecidos nos países onde atua Para a gestão de riscos de mercadofinanceiro são adotadas ações preferencialmente estruturais criadas em decorrência de uma gestão adequada do capital e do endividamento da empresa Na companhia os riscos devem ser considerados em todas as decisões e a sua gestão deve ser realizada de maneira integrada aproveitando os benefícios da diversificação 116 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma As tabelas a seguir apresentam um resumo das posições de instrumentos financeiros derivativos mantidos pela companhia em 31 de dezembro de 2017 reconhecidas como outros ativos e passivos circulantes além dos valores reconhecidos no resultado outros resultados abrangentes do exercício e garantias dadas como colaterais por natureza das operações Posição patrimonial consolidada Valor nocional Valor Justo Posição Ativa Passiva Vencimento 31122017 31122016 31122017 31122016 Derivativos não designados como Hedge Contratos Futuros 15561 1866 323 25 CompraPetróleo e Derivados 43862 88303 2018 VendaPetróleo e Derivados 59423 90169 2018 Contratos de Opções 120 CompraPetróleo e Derivados 2018 VendaPetróleo e Derivados 120 2018 Contratos a Termo 1 CompraCâmbio BRLUSD US 55 1 2018 VendaCâmbio BRLUSD US 78 US 15 1 1 2018 SWAP 346 Câmbio cross currency swap GBP 700 305 2026 Câmbio cross currency swap GBP 600 41 2034 Derivativos designados como Hedge SWAP 34 Juros Libortaxa fixa US 0 US 371 34 Total reconhecido no Balanço Patrimonial 23 58 Valor nocional em mil bbl Valores em US representam milhões de dólares e valores em GBP representam milhões de libras GanhoPerda reconhecidoa no resultado do exercício GanhoPerda reconhecidoa no patrimônio líquido Garantias dadas recebidas como colaterais 2017 2016 2017 2016 31122017 31122016 Derivativos de commodities 470 169 30 679 180 Derivativos de moeda 286 181 21 166 Derivativos de juros 28 24 13 9 212 374 17 30 513 180 Hedge de fluxo de caixa sobre exportações 10067 9935 7994 50262 Total 10279 10309 7977 50292 513 180 Valores reconhecidos como resultado financeiro no período Valores reconhecidos como outros resultados abrangentes no exercício Utilizando instrumentos financeiros não derivativos conforme nota explicativa 332 A análise de sensibilidade do valor dos instrumentos financeiros derivativos com relação aos diferentes tipos de risco de mercado em 31 de dezembro de 2017 é apresentada a seguir Consolidado Operações Risco Cenário Provável Cenário Possível de 25 Cenário Remoto de 50 Derivativos não designados como Hedge Contratos Futuros Petróleo e Derivados Flutuação dos Preços 793 1585 Contratos a Termo Câmbio Desvalorização do BRL frente ao USD 1 18 36 1 775 1549 Os cenários prováveis foram calculados considerandose as seguintes variações para os riscos Preços de Petróleo e Derivados valor justo em 31Dez2017 Real x Dólar valorização do real em 18 Fonte Focus e Bloomberg 117 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 331 Gerenciamento de risco de preços de petróleo e derivados A Petrobras tem preferência pela exposição ao ciclo de preços à realização sistemática de proteção das operações de compra ou venda de mercadorias cujo objetivo seja atender suas necessidades operacionais com utilização de instrumentos financeiros derivativos Entretanto condicionada à análise do ambiente de negócios e das perspectivas de realização do plano de negócios a execução de estratégia de proteção ocasional com derivativos pode ser aplicável As operações com derivativos realizadas em 2017 tiveram como objetivo exclusivo a proteção dos resultados esperados de transações comerciais de curto prazo 332 Gerenciamento de risco cambial No que se refere ao gerenciamento de riscos cambiais a Política de Gestão de Riscos da Petrobras prevê que a companhia pratique por princípio uma gestão integrada de riscos cujo foco não está nos riscos individuais das operações ou das unidades de negócio mas na perspectiva mais ampla e consolidada da corporação capturando possíveis benefícios oriundos da diversificação dos negócios Para gerir o risco de variação cambial a companhia considera conjuntamente todos os fluxos de caixa de suas operações Isso se aplica especialmente ao risco de variação da taxa de câmbio entre o real e o dólar norteamericano para o qual em situações que não sejam de curtíssimo prazo a companhia avalia de forma integrada não apenas os seus fluxos de caixa futuros denominados em dólares norteamericanos como também os fluxos de caixa denominados em reais mas que sofrem influência da moeda norteamericana tais como as vendas de diesel e gasolina no mercado interno Nesse sentido a gestão de riscos financeiros envolve preferencialmente a adoção de ações estruturais ou seja utilizando proteções naturais muitas vezes derivadas dos negócios da Petrobras A estratégia de gerenciamento de riscos cambiais pode envolver o uso de instrumentos financeiros derivativos para minimizar a exposição cambial de certas obrigações da companhia especialmente quando da existência de compromissos em moedas para as quais a companhia não possua expectativa de fluxos de recebimentos como ocorre no caso da libra esterlina por exemplo No curto prazo o tratamento do risco é realizado por meio da alocação das aplicações do caixa entre real dólar ou outra moeda a Hedge de fluxo de caixa envolvendo as exportações futuras da companhia Considerando a relação de proteção natural descrita anteriormente a companhia designa relações de hedge entre as variações cambiais de exportações futuras altamente prováveis item protegido e as variações cambiais de proporções de certas obrigações em dólares norteamericanos instrumentos de proteção de forma que os efeitos cambiais de ambos sejam reconhecidos ao mesmo momento na demonstração de resultado Variações cambiais de proporções de fluxos de caixa de dívidas instrumentos financeiros não derivativos bem como de contratos de câmbio a termo foram designados como instrumentos de proteção Os derivativos vencidos no decorrer do período foram substituídos por dívidas nas relações de hedge para os quais haviam sido designados As relações de hedge individuais foram estabelecidas na proporção de um para um ou seja as exportações futuras altamente prováveis de cada mês e as proporções dos fluxos de caixa dos endividamentos utilizadas em cada relação e hedge individual possuem o mesmo valor em dólares norteamericanos A companhia considera como exportações futuras altamente prováveis apenas uma parte do total de suas exportações previstas Caso as exportações cujas variações cambiais foram designadas em relação de hedge deixem de ser consideradas altamente prováveis mas continuem previstas a relação de hedge é revogada e a variação cambial acumulada até a data da revogação é mantida no patrimônio líquido sendo reclassificado para o resultado no momento em que as exportações ocorrerem 118 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma Também podem ocorrer situações em que as exportações cujas variações cambiais foram designadas em relação de hedge deixem de ser previstas Nestes casos a variação cambial referente às proporções dos fluxos de caixa das dívidas que excederem o total das exportações que ainda sejam consideradas previstas acumulada no patrimônio líquido até a data da revisão na previsão é reclassificada imediatamente para o resultado Adicionalmente quando um instrumento financeiro designado como instrumento de hedge vence ou é liquidado a companhia pode substituílo por outro instrumento financeiro de maneira a garantir a continuidade da relação de hedge Similarmente quando uma transação designada como objeto de proteção ocorre a companhia pode designar o instrumento financeiro que protegia essa transação como instrumento de hedge em uma nova relação de hedge Os valores de referência a valor presente dos instrumentos de proteção em 31 de dezembro de 2017 além da expectativa de reclassificação para o resultado do saldo da variação cambial acumulada no patrimônio líquido em períodos futuros tomando como base uma taxa RUS de 33080 são apresentados a seguir Valor de referência a valor presente dos instrumentos de proteção em 31 de dezembro de 2017 Instrumento de hedge Objeto de hedge Tipo de risco protegido Período de proteção US milhões R Variações cambiais de proporções de fluxos de caixa de instrumentos financeiros não derivativos Variações cambiais de parte das exportações mensais futuras altamente prováveis Cambial taxa Spot R x US Janeiro de 2018 a Dezembro de 2027 58400 193189 Movimentação do valor de referência principal e juros US milhões R Designação em 31 de dezembro de 2016 61763 201293 Novas designações revogações e redesignações 21129 68252 Realização por exportações 3986 12703 Amortização de endividamento 20506 65726 Variação Cambial 2073 Valor em 31 de dezembro de 2017 58400 193189 As exportações futuras designadas como objetos de proteção nas relações de hedge de fluxo de caixa representam em média 658 das exportações futuras altamente prováveis A seguir é apresentada a movimentação da variação cambial acumulada em outros resultados abrangentes em 31 de dezembro de 2017 a ser realizada pelas exportações Variação cambial Efeito tributário Total Saldo em 1 de janeiro de 2016 88320 30028 58292 Reconhecido no patrimônio líquido 40327 13711 26616 Transferido para resultado por realização 8819 2998 5821 Transferido para resultado por exportações previstas que deixaram de ser esperadasrealizadas 1116 379 737 Saldo em 31 de dezembro de 2016 38058 12940 25118 Reconhecido no patrimônio líquido 2073 705 1368 Transferido para resultado por realização 10059 3420 6639 Transferido para resultado por exportações previstas que deixaram de ser esperadasrealizadas 8 3 5 Saldo em 31 de dezembro de 2017 30064 10222 19842 Alterações das expectativas de realização de preços e volumes de exportação em futuras revisões dos planos de negócios podem vir a determinar necessidade de reclassificações adicionais de variação cambial acumulada no patrimônio líquido para resultado Uma análise de sensibilidade com preço médio do petróleo Brent mais baixo em US 10barril que o considerado na última revisão do PNG 20172021 não indica a necessidade de reclassificação de variação cambial do patrimônio líquido para o resultado 119 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma A expectativa anual de realização do saldo de variação cambial acumulada no patrimônio líquido em 31 de dezembro de 2017 é demonstrada a seguir Consolidado 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 a 2027 Total Expectativa de realização 10495 7227 5828 4977 5658 3016 644 7781 30064 A partir de 1º de Janeiro de 2018 entrou em vigor o pronunciamento IFRS 9 que contém novos requerimentos para a aplicação da contabilidade de hedge A nota explicativa 6 traz maiores informações sobre os efeitos do IFRS 9 na companhia b Contratos de swap Libra esterlina x Dólar Em 2017 a Petrobras por meio de sua controlada indireta Petrobras Global Trading BV PGT contratou operação de derivativo denominada cross currency swap com o objetivo de se proteger da exposição em libras esterlinas versus dólar devido à emissão de bonds no valor nocional total de GBP 1300 milhões sendo GBP 700 milhões com vencimento em dezembro de 2026 e GBP 600 milhões com vencimento em janeiro de 2034 A companhia não tem intenção de liquidar tais contratos antes do prazo de vencimento c Análise de sensibilidade dos instrumentos financeiros sujeitos à variação cambial O cenário considerado provável e referenciado por fonte externa além dos cenários possível e remoto que consideram valorização do câmbio risco em 25 e 50 respectivamente à exceção dos saldos de ativos e passivos em moeda estrangeira de controladas no exterior quando realizados em moeda equivalente às suas respectivas moedas funcionais estão descritos a seguir Consolidado Instrumentos Exposição em 31122017 Risco Cenário Provável Cenário Possível de 25 Cenário Remoto de 50 Ativos 12513 219 3128 6257 Passivos 209910 Dólar Real 3680 52478 104955 Hedge de fluxo de caixa sobre exportações 193189 3387 48297 96595 4208 74 1053 2103 Passivos 316 Iene Dólar 1 79 158 316 1 79 158 Ativos 11 Euro Real 3 6 Passivos 87 2 22 44 76 2 19 38 Ativos 20866 Euro Dólar 169 5217 10433 Passivos 35038 284 8760 17519 14172 115 3543 7086 Ativos 7 Libra Real 2 4 Passivos 76 3 19 38 69 3 17 34 Ativos 10616 Libra Dólar 167 2654 5308 Passivos 15931 251 3983 7966 Derivativo cross currency swap 5813 92 1453 2907 498 8 124 249 Total 18343 187 4587 9170 Os cenários prováveis foram calculados considerandose as seguintes variações para os riscos Real x Dólar valorização do real em 18 Iene x Dólar desvalorização do iene em 04 Euro x Dólar desvalorização do euro em 08 Libra x Dólar desvalorização da libra em 16 Real x Euro valorização do real em 26 Real x Libra valorização do real em 33 Fonte Focus e Bloomberg Inclui provisão da Class Action nota explicativa 304 333 Gerenciamento de risco de taxa de juros A Petrobras preferencialmente não utiliza instrumentos financeiros derivativos para gerenciar a exposição às flutuações das taxas de juros em função de não acarretarem impacto relevante exceto em função de situações específicas apresentadas por controladas da Petrobras 120 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 334 Gestão de Capital A gestão de capital da companhia tem como objetivo o retorno de sua estrutura de capital a níveis adequados visando à continuidade dos seus negócios e o aumento de valor para os acionistas e investidores As principais fontes de recursos da empresa têm sido sua geração operacional de caixa e os desinvestimentos Conforme o Plano de Negócios e Gestão 20182022 não há necessidade de novas captações líquidas no horizonte do plano Contudo a empresa continuará avaliando oportunidades de funding objetivando operações de gerenciamento de passivos visando à melhora do perfil de amortização e à redução do custo da dívida mantendo um perfil de endividamento adequado aos prazos de maturação dos seus investimentos Em 2017o endividamento bruto recuou 6 principalmente em decorrência da amortização de dívidas O endividamento líquido reduziu 11 e o prazo médio de vencimento da dívida ficou em 862 anos 746 anos em 31 dezembro de 2016 O endividamento líquido é calculado através da soma do endividamento de curto e de longo prazo subtraído de caixa e equivalentes de caixa dos títulos públicos federais e títulos governamentais dos EUA Alemanha e Inglaterra e time deposits com vencimento superior a três meses O EBITDA ajustado é o lucro líquido antes do resultado financeiro líquido imposto de rendacontribuição social depreciaçãoamortização participação em investimentos perda no valor recuperável de ativos impairment resultado com alienação e baixas de ativos Tais medidas não são definidas segundo as normas internacionais de contabilidade IFRS e não devem ser consideradas isoladamente ou em substituição às métricas de lucro endividamento e geração de caixa operacional em IFRS tampouco ser base de comparação com os indicadores de outras empresas Consolidado 31122017 31122016 Endividamento total 361483 385784 Caixa e equivalentes de Caixa 74494 69108 Títulos públicos federais e time deposits vencimento superior a 3 meses 6237 2556 Endividamento líquido 280752 314120 EBITDA ajustado 76557 88693 Índice de endividamento líquidoEBITDA ajustado 367 354 O índice apurado em 31 de dezembro de 2017 reflete um acréscimo de 046 pp pelo impacto do acordo da Class Action O plano de parcerias e desinvestimentos para o biênio 20172018 no valor total de US 21 bilhões faz parte do planejamento financeiro da companhia que visa à redução da alavancagem mensurada através do índice de endividamento líquidoLTM EBITDA ajustado para 25 em 2018 preservação do caixa e concentração nos investimentos prioritários notadamente de produção de óleo e gás no Brasil em áreas de elevada produtividade e retorno Entretanto essa carteira de desinvestimentos é dinâmica pois o desenvolvimento das transações dependerá das condições negociais e de mercado podendo sofrer alterações em função do ambiente externo e da análise contínua dos negócios da companhia não atendendo por estes motivos as condições de classificação para ativos mantidos para venda conforme definido na nota explicativa 413 335 Risco de crédito A política de gestão de risco de crédito visa minimizar a possibilidade de não recebimento de vendas efetuadas e de valores aplicados depositados ou garantidos por instituições financeiras e de contrapartes mediante análise concessão e gerenciamento dos créditos utilizando parâmetros quantitativos e qualitativos adequados a cada um dos segmentos de mercado de atuação A carteira de crédito comercial é bastante diversificada entre clientes do mercado interno do país e de mercados do exterior 121 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma O crédito concedido a instituições financeiras é utilizado na aceitação de garantias na aplicação de excedentes de caixa e na definição de contrapartes em operações de derivativos sendo distribuído entre os principais bancos internacionais classificados como grau de Investimento pelas principais classificadoras internacionais de riscos e os bancos brasileiros com classificação mínima de risco A2F2 3351 Qualidade do crédito de ativos financeiros a Contas a receber de clientes A maior parte dos clientes da Petrobras não possui classificação de risco concedida por agências avaliadoras Desta forma as comissões de crédito avaliam a qualidade do crédito levando em consideração entre outros aspectos o ramo de atuação do cliente relacionamento comercial histórico financeiro com a Petrobras sua situação financeira assim definindo limites de crédito os quais são regularmente monitorados b Outros ativos financeiros A qualidade do crédito de ativos financeiros classificados como caixa e equivalentes de caixa e títulos e valores mobiliários tem como base a classificação de risco concedida por agências avaliadoras Standard Poors Moodys e Fitch As informações sobre estes ativos financeiros que não estão vencidos e sem evidências de perdas estão dispostas a seguir Consolidado Caixa e equivalentes de caixa Títulos e valores Mobiliários 2017 2016 2017 2016 AAA 17004 AA 2488 24 2015 A 49169 37064 BBB 2650 138 BB 11797 9107 B 12 32 AAAbr 417 1217 2848 AAbr 2707 4463 1 Abr 4097 BBbr 1050 3843 Outras classificações 107 59 74494 69108 5858 2849 Não inclui valor de ações compostos principalmente pelas ações da São Martinho classificadas como mantidos para venda conforme nota explicativa 7 336 Risco de Liquidez O risco de liquidez é representado pela possibilidade de insuficiência de caixa ou outros ativos financeiros para liquidar as obrigações nas datas previstas e é gerenciado pela companhia através de ações como centralização do caixa do sistema otimização das disponibilidades e redução da necessidade de capital de giro manutenção de um caixa adequado para dar segurança à continuidade dos investimentos e o cumprimento das obrigações de curto prazo mesmo em condições adversas de mercado bem como através do alongamento do prazo médio de vencimento das dívidas da ampliação das fontes de financiamento explorando a capacidade dos mercados doméstico e internacional desenvolvendo uma forte presença no mercado de capitais e buscando novas fontes de financiamento novos produtos de captação de recursos e em novos mercados além da utilização de recursos oriundos do programa de desinvestimento 122 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma O fluxo nominal não descontado de principal e juros dos financiamentos por vencimento é apresentado a seguir Consolidado Vencimento 2018 2019 2020 2021 2022 2023 em diante 31122017 31122016 Principal 18275 21732 32581 42761 60148 190135 365632 390227 Juros 20029 19336 17858 15820 13233 114611 200887 190352 Total 38304 41068 50439 58581 73381 304746 566519 580579 337 Seguros Para proteção do seu patrimônio a Petrobras transfere através da contratação de seguros os riscos que na eventualidade de ocorrência de sinistros possam acarretar prejuízos que impactem significativamente o patrimônio da companhia bem como os riscos sujeitos a seguro obrigatório seja por disposições legais ou contratuais Os demais riscos são objeto de autosseguro com a Petrobras intencionalmente assumindo o risco integral mediante ausência de seguro Para os seguros contratados a companhia também assume parcela de seu risco através de franquias que podem chegar ao montante equivalente a US 180 milhões As informações principais sobre a cobertura de seguros vigente em 31 de dezembro de 2017 podem ser assim demonstradas Importância segurada Ativo Tipos de cobertura Consolidado Controladora Instalações equipamentos e produtos em estoque Incêndio riscos operacionais e riscos de engenharia 513905 350187 Naviostanque e embarcações auxiliares Cascos 11661 1449 Plataformas fixas sistemas flutuantes de produção e unidades de perfuração marítimas Riscos de petróleo 113265 20445 Total em 31 de dezembro de 2017 638831 372081 Total em 31 de dezembro de 2016 643493 388876 A Petrobras não faz seguros de lucros cessantes automóveis e da malha de dutos no Brasil 34 Valor justo dos ativos e passivos financeiros Os valores justos são determinados com base nos preços de mercado quando disponíveis ou na falta destes no valor presente de fluxos de caixa futuros esperados A hierarquia dos valores justos dos ativos e passivos financeiros registrados em base recorrente está demonstrada a seguir Nível I são preços cotados não ajustados em mercados ativos para ativos ou passivos idênticos aos quais a entidade pode ter acesso na data de mensuração Nível II são informações que não os preços cotados incluídos no Nível 1 observáveis para o ativo ou passivo direta ou indiretamente Nível III são informações não observáveis para o ativo ou passivo 123 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma Valor justo medido com base em Nível I Nível II Nível III Total do valor justo contabilizado Ativos Títulos e valores mobiliários 6051 6051 Derivativos de Moeda Estrangeira 346 346 Saldo em 31 de dezembro de 2017 6051 346 6397 Saldo em 31 de dezembro de 2016 2557 1 2558 Passivos Derivativos de commodities 323 323 Saldo em 31 de dezembro de 2017 323 323 Saldo em 31 de dezembro de 2016 25 34 59 Não há transferências relevantes entre os níveis O valor justo estimado para os financiamentos de longo prazo da companhia calculado a taxas de mercado vigentes é apresentado na nota explicativa 171 Os valores justos de caixa e equivalentes de caixa a dívida de curto prazo e outros ativos e passivos financeiros são equivalentes ou não diferem significativamente de seus valores contábeis 35 Eventos subsequentes 351 Segunda parcela da venda de participação no Bloco Exploratório BMS8 Em 28 de julho de 2016 a Petrobras realizou a venda do total de sua participação equivalente a 66 no bloco exploratório BMS8 onde está localizada a área de Carcará no présal da Bacia de Santos para a Statoil Brasil Óleo e Gás LTDA pelo valor de US 25 bilhões A primeira parcela de US 125 bilhão correspondente a 50 do valor da transação foi recebida em 22 de novembro de 2016 O restante do valor referese a duas parcelas contingentes Em 2 de Fevereiro de 2018 foi publicado no Diário Oficial da União o extrato do Contrato de Partilha de Produção de Norte de Carcará celebrado entre Statoil Petrogal e Exxon com a União sendo esta publicação uma das condições precedentes previstas contratualmente para o recebimento da segunda parcela no valor de US 300 milhões que deverá ocorrer ainda no primeiro trimestre de 2018 A terceira parcela no valor de US 950 milhões permanece contingente na dependência da ocorrência de eventos futuros relativos à celebração do Acordo de Individualização da Produção 352 Mediação Extrajudicial com a Sete Brasil Em 01 de março de 2018 o Conselho de Administração da Petrobras aprovou os principais termos para um possível acordo no âmbito do procedimento da mediação extrajudicial em curso com a Sete Brasil Participações SA Em Recuperação Judicial Sete Brasil A celebração de acordo entre Petrobras e Sete Brasil está condicionada à apresentação pela Sete Brasil de operador de sondas de classe internacional e com experiência em águas profundas em conformidade com os critérios de aprovação da Petrobras O referido acordo está condicionado também ao êxito na negociação e aprovação pelos órgãos competentes de ambas as empresas dos termos e condições finais dos documentos necessários à implementação do acordo 124 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 353 Contratação de Linha de Crédito Em 07 de março de 2018 a Petrobras assinou com um sindicato de 17 bancos uma linha de crédito compromissada revolving credit facility RCF no valor de US 435 bilhões com vencimento em março de 2023 Através do instrumento a companhia poderá efetuar saques até o mês anterior ao vencimento A linha tem um custo 051 aa pela manutenção do limite junto aos bancos Em caso de saque o custo da linha está fixado em Libor 6M 17 aa caso a classificação de risco da companhia rating no momento do saque seja inferior ao grau de investimento e Libor 6M 13 aa caso a companhia tenha classificação de grau de investimento na data do saque 125 INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR Não Auditada PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma Balanço Social não auditado Consolidado 1 Base de Cálculo 2017 2016 Receita de vendas Consolidada RL 283695 282589 Lucro Prejuízo antes da participação no lucro e impostos consolidados RO 6174 10703 Folha de pagamento bruta consolidada FPB i 27164 33309 sobre sobre 2 Indicadores Sociais Internos Valor FPB RL Valor FPB RL Alimentação 1039 382 037 1095 329 039 Encargos sociais compulsórios 5633 2074 199 5867 1761 208 Previdência privada 2451 902 086 2349 705 083 Saúde 2030 747 072 1750 525 062 Segurança e saúde no trabalho 183 067 006 177 053 006 Educação 283 104 010 271 081 010 Cultura 1 1 Capacitação e desenvolvimento profissional 141 052 005 146 044 005 Creches ou auxíliocreche 70 026 002 72 022 003 Participação nos lucros ou resultados 487 179 017 Outros 67 025 002 74 022 003 Total Indicadores sociais internos 12385 4559 437 11802 3543 418 sobre sobre 3 Indicadores Sociais Externos Valor RO RL Valor RO RL Socioambiental 60 097 002 120 112 004 Cultural 61 099 002 71 066 003 Esportivo 21 034 001 50 047 002 Total de investimentos para a sociedade 142 230 005 241 225 009 Tributos excluídos encargos sociais 117313 190011 4135 104403 97546 3695 Total Indicadores sociais externos 117455 190241 4140 104644 97771 3703 sobre sobre 4 Indicadores Ambientais Valor RO RL Valor RO RL Investimentos relacionados com a produçãooperação da empresa 2522 4085 089 3011 2813 107 Quanto ao estabelecimento de metas anuais para minimizar resíduos o consumo em geral na produção operação e aumentar a eficácia na utilização de recursos naturais a empresa I não possui metas cumpre de 0 a 50 cumpre de 51 a 75 X cumpre de 76 a 100 não possui metas cumpre de 0 a 50 cumpre de 51 a 75 X cumpre de 76 a 100 126 INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR Não Auditada PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma Consolidado 5 Indicadores do Corpo Funcional 2017 2016 Número de empregadosas ao final do período 62703 68829 Número de admissões durante o período II 1047 2108 Número de empregadosas de empresas prestadoras de serviços III 117201 117555 Número de estagiáriosas IV 987 765 Número de empregadosas acima de 45 anos V 24082 27123 Número de mulheres que trabalham na empresa V 10411 12030 Percentual de cargos de chefia ocupados por mulheres V 154 145 Número de negrosas que trabalham na empresa VI 17491 18193 Percentual de cargos de chefia ocupados por negrosas VII 222 208 Número de empregados com deficiência VIII 342 441 6 Informações relevantes quanto ao exercício da cidadania empresarial 2017 Metas 2018 Relação entre a maior e a menor remuneração na empresa IX 318 Número total de acidentes de trabalho X 1322 1210 Os projetos sociais e ambientais desenvolvidos pela empresa foram definidos por direção X direção e gerências todosas empregadosas direção X direção e gerências todosas empregadosas Os padrões de segurança e salubridade no ambiente de trabalho foram definidos por X direção e gerências todosas empregadosas todosas Cipa X direção e gerências todosas empregadosas todosas Cipa Quanto à liberdade sindical ao direito de negociação coletiva e à representação interna dosas trabalhadoresas a empresa não se envolve segue as normas da OIT X incentiva e segue a OIT não se envolverá seguirá as normas da OIT X incentivará e seguirá a OIT A previdência privada contempla direção direção e gerências X todosas empregadosas direção direção e gerências X todosas empregadosas A participação dos lucros ou resultados contempla direção direção e gerências X todosas empregadosas direção direção e gerências X todosas empregadosas Na seleção dos fornecedores os mesmos padrões éticos e de responsabilidade social e ambiental adotados pela empresa não são considerados são sugeridos X são exigidos não serão considerados serão sugeridos X serão exigidos Quanto à participação de empregadosas em programas de trabalho voluntário a empresa não se envolve apoia X organiza e incentiva não se envolverá apoiará X organizará e incentivará Número total de reclamações e críticas de consumidoresas XI na empresa 94297 no Procon 144 na Justiça 101 na empresa 6828 no Procon na Justiça 4 Percentual de reclamações e críticas atendidas ou solucionadas XII na empresa 805 no Procon 146 na Justiça 198 na empresa 98 no Procon na Justiça Valor adicionado total a distribuir em mil R Em 2017 216014 Em 2016 193445 Distribuição do Valor Adicionado DVA 54 governo 14 colaboradoresas 0 acionistas 32 terceiros 0 retido 55 governo 18 colaboradoresas 0 acionistas 34 terceiros 7 retido 7 Outras Informações i Composta por salários vantagens FGTS INSS e demais benefícios a empregados I O Limite de Alerta para resíduos em 2017 foi de 1795 mil toneladas e o valor realizado no período foi de aproximadamente 112 mil toneladas II Informações do Sistema Petrobras que inclui admissões por processo seletivo público no Brasil e outras modalidades de ingresso tanto no Brasil como nas empreas controladas no exterior III Em dezembro de 2015 na Petrobras Controladora esse dado passou a abranger apenas os empregados de empresas prestadoras de serviços que trabalham nas instalações da Petrobras IV Informações relativas aos estagiários da Petrobras Controladora Petrobras Distribuidora Transpetro Breitener Energética Breitener Tambaqui Breitener Jaraqui Citepe Gas Brasiliano Suape TBG Termobahia e Termomacaé As demais controladas não possuem programas de estágio V Informações relativas aos empregados da Petrobras Controladora Petrobras Distribuidora Transpetro Liquigás Araucária Breitener Energética Breitener Tambaqui Breitener Jaraqui Citepe Gas Brasiliano Suape Stratura TBG Termobahia Termomacaé e Petrobras Biocombustível VI Informações relativas aos empregados da Petrobras Controladora Petrobras Distribuidora Transpetro Liquigás Araucária Breitener Energética Breitener Tambaqui Breitener Jaraqui Citepe Gas Brasiliano Suape Stratura TBG Termobahia e Petrobras Biocombustível que se autodeclararam negros pretos e pardos Por questões culturais de alguns países esta informação não tem como ser obtida e consolidada para todas as empresas no exterior VII Do total dos cargos de chefia da Petrobras Controladora ocupados por empregados que informaram corraça 222 são exercidos por pessoas que se autodeclararam negras cor parda e preta Não temos em nossos controles a raçacor autodeclarados dos cedidos para a Petrobras Holding requisitados não sendo possível incluílos na contagem de negros em cargos de chefia Por questões culturais de alguns países esta informação não tem como ser obtida e consolidada para todas as empresas no exterior VIII Dados obtidos por meio dos registros internos de saúde a partir da análise médica durante os exames ocupacionais dos empregados que se autodeclaram portadores de deficiência ou reabilitados pelo INSS Informações de 2017 abrangem apenas a Petrobras Controladora IX Informações da Petrobras Controladora X Referese ao número de acidentados Não há meta específica para o número total de acidente de trabalho O número apresentado para 2018 foi estimado com base no Limite de Alerta estabelecido para o indicador TOR e no HHER HomensHora de Exposição ao Risco projetado para o ano Adicionalmente há como Métrica de Topo o indicador TAR Taxa de Acidentados Registráveis fixada em 108 para 2017 com limite de alerta em 100 em 2018 XI As informações na empresa no Procon e na Justiça incluem o quantitativo de reclamações e críticas recebidas em 2017 pela Petrobras Controladora Petrobras Distribuidora e Liquigás A previsão na empresa para 2018 inclui apenas Petrobras Controladora e Liquigás Não há previsão no Procon para 2018 A previsão na Justiça inclui apenas Petrobras Controladora XII As informações na empresa no Procon e na Justiça incluem o quantitativo de reclamações e críticas recebidas em 2017 pela Petrobras Controladora Petrobras Distribuidora e Liquigás A previsão na empresa referese Petrobras Controladora e Liquigás Não há previsão no Procon e na Justiça para 2018 127 INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR Não Auditada PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma Informações complementares sobre Interesse Público Lei 1330316 não auditado Em 29 de junho de 2017 a companhia publicou a Carta Anual de Políticas Públicas e de Governança Corporativa 2016 apresentando as principais informações relativas a compromissos com a consecução de objetivos de políticas públicas as quais resumimos a seguir I PPT Programa Prioritário de Termeletricidade O Programa instituído pelo Decreto nº 3371 de 24 de fevereiro de 2000 visou à implantação de usinas termelétricas Estas usinas integrantes do Programa Prioritário de Termeletricidade fazem jus a suprimento de gás natural por um prazo de até 20 anos com preço préestabelecido e reajustado pela inflação americana O suprimento de gás para o programa em 2017 gerou receitas de aproximadamente R 1121 e custos de R 2314 resultado este custeado pelo orçamento da companhia Em 31 de dezembro de 2017 a companhia possuía três usinas integrantes deste programa das quais uma teve seu contrato resilido em 2018 II CONPET Programa Nacional de Racionalização do Uso dos Derivados do Petróleo e do Gás Natural O Programa instituído por meio do Decreto de 18 de julho de 1991 visa promover o desenvolvimento de uma cultura antidesperdício no uso dos recursos naturais não renováveis Participamos também do Programa Brasileiro de Etiquetagem em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia Qualidade e Tecnologia INMETRO que visa estimular a produção e a utilização de aparelhos que utilizam gás Em 2017 os custos associados ao CONPET custeados pelo orçamento da companhia foram considerados imateriais III PROMINP Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural O Programa instituído por meio do Decreto nuº 4945 de 19 de dezembro de 2003 visa fomentar a participação da indústria nacional de bens e serviços de forma competitiva e sustentável na implantação de projetos de petróleo e gás no Brasil e no exterior Em 2017 o projeto foi descontinuado 128 INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR Não Auditada PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma Informações complementares sobre atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural não auditado Estas informações adicionais sobre as atividades de exploração e produção de petróleo e gás da companhia foram elaboradas em conformidade com o Tópico de Codificação 932 Atividades de Extração Petróleo e Gás emitido pela Securities and Exchange Commission SEC Os itens a a c contêm informações sobre custos históricos referentes aos custos incorridos em exploração aquisição e desenvolvimento de áreas custos capitalizados e resultados das operações Os itens d e e contêm informações sobre o volume de reservas provadas estimadas líquidas a mensuração padronizada dos fluxos de caixa líquidos futuros descontados relativos às reservas provadas e mudanças das estimativas dos fluxos de caixa líquidos futuros descontados A companhia em 31 de dezembro de 2017 mantém atividades no Brasil na América do Sul que inclui Argentina Colômbia e Bolívia na América do Norte que inclui o México e os Estados Unidos da América além da Turquia outros As informações apresentadas relativas a investidas por equivalência patrimonial se referem às operações da Petrobras Oil and Gas BV POG na África com destaque para Nigéria Contudo somente nos países Brasil Estados Unidos da América Nigéria e Argentina a companhia registra reservas a Custos capitalizados relativos às atividades de produção de petróleo e gás A companhia aplica o método dos esforços bem sucedidos na contabilização dos gastos com exploração e desenvolvimento de petróleo e gás natural conforme nota explicativa 47 Adicionalmente as práticas contábeis adotadas para reconhecimento mensuração e divulgação de ativos imobilizados e intangíveis são descritas nas notas explicativas 48 e 49 A tabela a seguir apresenta o resumo dos custos capitalizados referentes às atividades de exploração e produção de petróleo e gás juntamente com as correspondentes depreciação depleção e amortização acumuladas e provisões para abandono 129 INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR Não Auditada PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma Consolidado Investidas por Equivalência Patrimonial Brasil Exterior Total América do Sul América do Norte África Outros Total 31 de dezembro de 2017 Reservas de petróleo e gás não provadas 19195 361 361 19556 Reservas de petróleo e gás provadas 318214 366 15401 15767 333980 10369 Equipamentos de suporte 284558 2005 267 1298 3570 288128 19 Custos capitalizados brutos 621966 2732 15668 1298 19698 641664 10388 Depreciação Depleção e Amortização 209213 1666 7334 39 9040 218253 4257 Custos capitalizados líquidos 412753 1065 8334 1259 10658 423411 6131 31 de dezembro de 2016 Reservas de petróleo e gás não provadas 22741 376 899 1275 24016 Reservas de petróleo e gás provadas 284439 288 13896 14184 298623 9162 Equipamentos de suporte 272926 1541 228 13 1782 274708 20 Custos capitalizados brutos 580106 2205 15023 13 17241 597347 9182 Depreciação Depleção e Amortização 181213 1134 6247 13 7394 188607 3796 Custos capitalizados líquidos 398893 1071 8776 9847 408740 5386 31 de dezembro de 2015 Reservas de petróleo e gás não provadas 26239 520 1547 2067 28306 Reservas de petróleo e gás provadas 276544 7872 16037 23909 300453 11318 Equipamentos de suporte 276972 4164 256 16 4436 281408 345 Custos capitalizados brutos 579755 12556 17840 16 30412 610167 11663 Depreciação Depleção e Amortização 159173 7955 6146 16 14117 173290 5006 Custos capitalizados líquidos 420582 4601 11694 16295 436877 6657 130 INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR Não Auditada PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma b Custos incorridos na aquisição exploração e desenvolvimento de campos de petróleo e gás Os custos incorridos incluem valores reconhecidos no resultado e capitalizados conforme demonstrado a seguir Consolidado Investidas por Equivalência Patrimonial Brasil Exterior Total América do Sul América do Norte África Outros Total 31 de dezembro de 2017 Custos de aquisição de áreas Provadas Não provadas 2932 2932 Custos de exploração 3905 106 14 121 4026 12 Custos de desenvolvimento 36898 75 734 809 37707 939 Total 43735 181 748 930 44665 951 31 de dezembro de 2016 Custos de aquisição de áreas Provadas 347 347 347 Não provadas Custos de exploração 5127 155 21 4 180 5307 16 Custos de desenvolvimento 42342 622 523 1145 43487 1374 Total 47469 1124 544 4 1672 49141 1390 31 de dezembro de 2015 Custos de aquisição de áreas Provadas Não provadas Custos de exploração 9989 179 275 454 10443 34 Custos de desenvolvimento 47906 1486 1310 2796 50702 1420 Total 57895 1665 1585 3250 61145 1454 c Resultados das atividades de produção de petróleo e gás Os resultados das operações da companhia referentes às atividades de produção de petróleo e gás natural para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2017 2016 e 2015 são apresentados na tabela a seguir A companhia transfere substancialmente toda a sua produção nacional de petróleo bruto e gás natural para o seu segmento de Abastecimento no Brasil Os preços de transferência calculados através da metodologia adotada pela companhia podem não ser indicativos do preço que a companhia poderia conseguir pelo produto se o mesmo fosse comercializado em um mercado à vista não regulado Além disso os preços calculados através dessa metodologia também podem não ser indicativos dos preços futuros a serem realizados pela companhia Os preços adotados para gás natural são aqueles contratados com terceiros Os custos de produção são os custos de extração incorridos para operar e manter poços produtivos e os correspondentes equipamentos e instalações que incluem custos de mãodeobra de materiais suprimentos combustível consumido nas operações e o custo de operação de unidades de processamento de gás natural As despesas de exploração incluem os custos de atividades geológicas e geofísicas e de projetos sem viabilidade econômica As despesas de depreciação depleção e amortização referemse aos ativos empregados nas atividades de exploração e de desenvolvimento De acordo com o Tópico de Codificação 932 da SEC Atividades de Extração Petróleo e Gás Natural o imposto de renda se baseia nas alíquotas nominais considerando as deduções permitidas Despesas e receitas financeiras não foram contempladas nos resultados a seguir 131 INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR Não Auditada PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma Consolidado Investidas por Equivalência Patrimonial Brasil Exterior Total América do Sul América do Norte África Outros Total 31 de dezembro de 2017 Receitas operacionais líquidas Vendas a terceiros 1538 687 2317 3004 4542 1423 Intersegmentos 130194 1 1 130195 131732 688 2317 3005 134737 1423 Custos de produção 57160 228 520 748 57908 164 Despesas de exploração 2199 119 245 364 2563 5 Depreciação depleção e amortização 30220 141 963 25 1129 31349 394 Impairment dos ativos de produção de petróleo 556 43 371 414 142 Outras despesas operacionais líquidas 8174 40 410 889 1339 9513 61 Resultados antes dos impostos 34535 117 192 914 989 33546 809 Imposto de renda e contribuição social 11742 40 65 311 336 11406 316 Resultados das operações líquidos de custos fixos corporativos e de juros 22793 77 127 603 653 22140 493 31 de dezembro de 2016 Receitas operacionais líquidas Vendas a terceiros 2363 776 1948 2724 5087 1165 Intersegmentos 109101 1845 1845 110946 96 111464 2621 1948 4569 116033 1261 Custos de produção 48162 1119 464 1583 49745 171 Despesas de exploração 5533 115 404 4 523 6056 13 Depreciação depleção e amortização 34958 349 1150 1499 36457 520 Impairment dos ativos de produção de petróleo 10134 418 148 566 10700 Outras despesas operacionais líquidas 5425 347 634 77 904 6329 84 Resultados antes dos impostos 7252 273 852 73 506 6746 473 Imposto de renda e contribuição social 2466 162 1 45 118 2584 330 Resultados das operações líquidos de custos fixos corporativos e de juros 4786 111 853 118 624 4162 143 31 de dezembro de 2015 Receitas operacionais líquidas Vendas a terceiros 2076 1002 1949 2951 5027 1853 Intersegmentos 108846 3225 3225 112071 62 110922 4227 1949 6176 117098 1915 Custos de produção 53863 1853 629 2482 56345 698 Despesas de exploração 5262 66 1139 1205 6467 110 Depreciação depleção e amortização 24735 1005 823 1828 26563 624 Impairment dos ativos de produção de petróleo 35739 796 1757 2553 38292 1077 Outras despesas operacionais líquidas 6581 182 352 618 788 7369 166 Resultados antes dos impostos 15258 689 2751 618 2680 17938 760 Imposto de renda e contribuição social 5188 261 5 53 203 4985 286 Resultados das operações líquidos de custos fixos corporativos e de juros 10070 428 2746 565 2883 12953 1046 132 INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR Não Auditada PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma d Informações sobre reservas Conforme apresentado na nota explicativa 51 as reservas provadas de petróleo e gás natural são os volumes de petróleo e gás natural que mediante análise de dados geocientíficos e de engenharia podem ser estimadas com certeza razoável como sendo a partir de uma determinada data economicamente recuperáveis de reservatórios conhecidos e com as condições econômicas técnicas operacionais e normas governamentais existentes até o vencimento dos contratos que preveem o direito de operação salvo se evidências deem certeza razoável da renovação O projeto de extração dos hidrocarbonetos deve ter sido iniciado ou o operador deve ter razoável certeza de que o projeto será iniciado dentro de um prazo razoável Estas estimativas de reservas de petróleo e gás natural requerem um elevado nível de julgamento e complexidade e influenciam diferentes itens das Demonstrações Financeiras da companhia As reservas provadas líquidas de petróleo e gás natural estimadas pela companhia e as correspondentes movimentações para os exercícios de 2017 2016 e 2015 estão apresentadas no quadro a seguir As reservas provadas foram estimadas por profissionais de geoengenharia especialistas da companhia em conformidade com os conceitos de reservas definidos pela Securities and Exchange Commission Reservas desenvolvidas de petróleo e gás são reservas de qualquer categoria passíveis de serem recuperadas i através de poços equipamentos e métodos operacionais existentes ou em que o custo dos equipamentos necessários é relativamente menor comparado com o custo de um novo poço e ii através de equipamentos de extração instalados e infraestrutura em operação no momento da estimativa das reservas caso a extração seja feita por meios que não incluam um poço Em alguns casos há a necessidade de novos investimentos substanciais em poços adicionais e equipamentos para recuperação dessas reservas provadas que são chamadas de reservas não desenvolvidas Devido às incertezas inerentes e aos dados limitados sobre reservatórios as estimativas das reservas estão sujeitas a alterações à medida que se obtém conhecimento de novas informações 133 INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR Não Auditada PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma Os quadros a seguir apresentam um resumo das movimentações anuais nas reservas provadas de óleo em milhões de barris Reservas provadas desenvolvidas e não desenvolvidas Consolidado Exterior Óleo no Brasil América do Sul América do Norte África Total de Óleo no Exterior Óleo Sintético no Brasil Total de todos os produtos Reservas em 31122014 108509 665 1199 1865 79 110451 Revisão de estimativas anteriores 19689 35 181 216 01 19904 Extensões e descobertas 4071 48 48 4119 Recuperação melhorada 04 07 07 11 Vendas de reservas 23 45 45 68 Aquisição de reservas Produção no ano 7431 117 112 228 10 7670 Reservas em 31122015 85441 523 906 1429 69 86939 Revisão de estimativas anteriores 1795 01 179 180 08 1984 Extensões e descobertas 878 878 Recuperação melhorada Vendas de reservas 466 466 466 Aquisição de reservas 07 07 07 Produção no ano 7485 57 121 178 09 7672 Reservas em 31122016 80630 08 964 973 68 81671 Revisão de estimativas anteriores 6493 03 314 317 02 6811 Extensões e descobertas 691 03 03 694 Recuperação melhorada 2127 2127 Vendas de reservas Aquisição de reservas Produção no ano 7446 02 132 134 10 7590 Reservas em 31122017 82494 12 1146 1158 60 83713 Em 2017 inclui o valor de 2637 milhões de barris referente a ativos mantidos para venda A Petrobras não registra reservas na Bolívia uma vez que a Constituição deste país proíbe divulgação e registro de suas reservas Aparentes diferenças na soma de parcelas são frutos de arredondamentos Reservas provadas desenvolvidas e não desenvolvidas Investidas por Equivalência Patrimonial Exterior Óleo no Brasil América do Sul América do Norte África Total de Óleo no Exterior Óleo Sintético no Brasil Total de todos os produtos Reservas em 31122014 180 541 721 721 Revisão de estimativas anteriores 22 52 31 31 Recuperação melhorada 162 162 162 Vendas de reservas Produção no ano 12 97 109 109 Reservas em 31122015 146 658 804 804 Revisão de estimativas anteriores 119 119 119 Recuperação melhorada Vendas de reservas 141 141 141 Produção no ano 05 87 92 92 Reservas em 31122016 690 690 690 Revisão de estimativas anteriores 26 26 26 Recuperação melhorada Vendas de reservas Produção no ano 82 82 82 Reservas em 31122017 634 634 634 Aparentes diferenças na soma de parcelas são frutos de arredondamentos 134 INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR Não Auditada PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma Os quadros a seguir apresentam um resumo das movimentações anuais de reservas provadas de gás natural em bilhões de pés cúbicos Reservas provadas desenvolvidas e não desenvolvidas Consolidado Exterior Gás natural no Brasil América do Sul América do Norte África Total de Gás natural no Exterior Gás Sintético no Brasil Total de todos os produtos Reservas em 31122014 111703 7308 1800 00 9108 106 120915 Revisão de estimativas anteriores 11783 168 170 02 02 11783 Extensões e descobertas 4176 746 746 4922 Recuperação melhorada 02 277 277 279 Vendas de reservas 13 902 902 915 Aquisição de reservas Produção no ano 8208 792 245 1037 14 9259 Reservas em 31122015 95877 6805 1385 8191 93 104161 Revisão de estimativas anteriores 4762 229 193 36 12 4714 Extensões e descobertas 921 921 Recuperação melhorada 01 01 Vendas de reservas 6319 6319 6319 Aquisição de reservas 933 933 933 Produção no ano 8097 509 321 829 14 8940 Reservas em 31122016 83940 1139 872 2011 92 86043 Revisão de estimativas anteriores 815 195 249 55 01 869 Extensões e descobertas 374 410 410 784 Recuperação melhorada 2042 2042 Vendas de reservas Aquisição de reservas Produção no ano 8779 142 213 355 12 9146 Reservas em 31122017 76761 1602 409 2011 81 78853 Em 2017 inclui o valor de 1737 bilhões de pés cúbicos referente a ativos mantidos para venda A produção de gás natural apresentada nesta tabela é o volume extraído de nossas reservas provadas incluindo gás combustível consumido nas operações e excluindo gás reinjetado Nossas reservas provadas de gás divulgadas incluem volumes de gás combustível que representam 33 de nossa reserva provada total de gás natural em 2017 A Petrobras não registra reservas na Bolívia uma vez que a Constituição deste país proíbe divulgação e registro de suas reservas Aparentes diferenças na soma de parcelas são frutos de arredondamentos Reservas provadas desenvolvidas e não desenvolvidas Investidas por Equivalência Patrimonial Exterior Gás natural no Brasil América do Sul América do Norte África Total de Gás natural no Exterior Gás Sintético no Brasil Total de todos os produtos Reservas em 31122014 276 193 469 469 Revisão de estimativas anteriores 104 27 131 131 Vendas de reservas Produção no ano 03 03 03 Reservas em 31122015 169 166 335 335 Revisão de estimativas anteriores 41 41 41 Vendas de reservas 168 168 168 Produção no ano 01 01 01 Reservas em 31122016 00 125 125 125 Revisão de estimativas anteriores 57 57 57 Vendas de reservas Produção no ano 09 09 09 Reservas em 31122017 173 173 173 A produção de gás natural apresentada nesta tabela é o volume extraído de nossas reservas provadas incluindo gás combustível consumido nas operações e excluindo gás reinjetado Nossas reservas provadas de gás divulgadas incluem volumes de gás combustível que representam 100 de nossa reserva provada total de gás natural em 2017 Aparentes diferenças na soma de parcelas são frutos de arredondamentos 135 INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR Não Auditada PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma As tabelas abaixo resumem as informações sobre as mudanças nas reservas provadas de óleo e gás em milhões de barris de óleo equivalente das nossas entidades consolidadas e investidas por equivalência patrimonial para 2017 2016 e 2015 Reservas provadas desenvolvidas e não desenvolvidas Consolidado Exterior Óleo equivalente no Brasil América do Sul América do Norte África Total de óleo equivalente no Exterior Óleo equivalente sintético no Brasil Total de todos os produtos Reservas em 31122014 127126 1883 1501 3383 96 130607 Revisão de estimativas anteriores 21653 07 209 216 01 21871 Extensões e descobertas 4767 172 172 4940 Recuperação melhorada 04 53 53 58 Vendas de reservas 25 195 195 220 Aquisição de reservas Produção no ano 8799 249 153 402 13 9213 Reservas em 31122015 101421 1657 1137 2794 85 104300 Revisão de estimativas anteriores 1002 39 147 186 10 1198 Extensões e descobertas 1032 1032 Recuperação melhorada Vendas de reservas 1519 1519 1519 Aquisição de reservas 163 163 163 Produção no ano 8834 142 174 316 12 9162 Reservas em 31122016 94620 198 1110 1308 83 96011 Revisão de estimativas anteriores 6357 35 272 307 02 6666 Extensões e descobertas 754 71 71 825 Recuperação melhorada 2467 2467 Vendas de reservas Aquisição de reservas Produção no ano 8910 26 167 193 12 9114 Reservas em 31122017 95288 279 1215 1493 74 96855 Em 2017 inclui o valor de 2927 milhões de barris de óleo equivalente referente a ativos mantidos para venda A Petrobras não registra reservas na Bolívia uma vez que a Constituição deste país proíbe divulgação e registro de suas reservas Aparentes diferenças na soma de parcelas são frutos de arredondamentos Reservas provadas desenvolvidas e não desenvolvidas Investidas por Equivalência Patrimonial Exterior Óleo equivalente no Brasil América do Sul América do Norte África Total de óleo equivalente no Exterior Óleo equivalente sintético no Brasil Total de todos os produtos Reservas em 31122014 226 573 799 799 Revisão de estimativas anteriores 39 48 09 09 Recuperação melhorada 162 162 162 Vendas de reservas Produção no ano 13 97 110 110 Reservas em 31122015 174 686 860 860 Revisão de estimativas anteriores 112 112 112 Recuperação melhorada Vendas de reservas 169 169 169 Produção no ano 05 87 92 92 Reservas em 31122016 00 711 711 711 Revisão de estimativas anteriores 35 35 35 Recuperação melhorada Vendas de reservas Produção no ano 83 83 83 Reservas em 31122017 663 663 663 Aparentes diferenças na soma de parcelas são frutos de arredondamentos 136 INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR Não Auditada PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma Reservas provadas desenvolvidas e não desenvolvidas Consolidado e Investidas por Equivalência Patrimonial Exterior Óleo equivalente no Brasil América do Sul América do Norte África Total de óleo equivalente no Exterior Óleo equivalente sintético no Brasil Total de todos os produtos Reservas em 31122014 127126 2110 1501 573 4184 96 131406 Revisão de estimativas anteriores 21653 46 209 48 208 01 21862 Extensões e descobertas 4767 172 172 4939 Recuperação melhorada 04 53 162 215 219 Vendas de reservas 25 195 195 220 Aquisição de reservas Produção no ano 8799 262 153 97 512 13 9323 Reservas em 31122015 101421 1831 1137 686 3654 85 105160 Revisão de estimativas anteriores 1002 39 147 112 298 10 1310 Extensões e descobertas 1032 1032 Recuperação melhorada Vendas de reservas 1688 1688 1688 Aquisição de reservas 163 163 163 Produção no ano 8834 147 174 87 408 12 9254 Reservas em 31122016 94620 198 1110 711 2018 83 96722 Revisão de estimativas anteriores 6357 35 272 35 343 02 6701 Extensões e descobertas 754 71 71 825 Recuperação melhorada 2467 2467 Vendas de reservas Aquisição de reservas Produção no ano 8910 26 167 83 277 12 9198 Reservas em 31122017 95288 279 1215 663 2156 74 97517 Em 2017 inclui o valor de 2927 milhões de barris de óleo equivalente referente a ativos mantidos para venda A Petrobras não registra reservas na Bolívia uma vez que a Constituição deste país proíbe divulgação e registro de suas reservas Aparentes diferenças na soma de parcelas são frutos de arredondamentos Em 2017 incorporamos 6701 milhões de boe de reservas provadas por revisões de estimativas anteriores sendo 3554 milhões de boe devido a revisões de economicidade principalmente em função do aumento do preço e 3147 milhões de boe devido a revisões técnicas principalmente em função de melhor resposta de reservatórios dos sistemas de produção em operação no présal na Bacia de Santos e de Campos ambas no Brasil Adicionalmente incorporamos 2467 milhões de boe em nossas reservas provadas resultante de respostas positivas do mecanismo de recuperação suplementar injeção de água e acrescentamos 825 milhões de boe em nossas reservas provadas devido a extensões e descobertas principalmente na Bacia de Santos Considerando uma produção de 9198 milhões de boe em 2017 a reserva provada total da companhia resultou em 97517 milhões de boe Em 2016 incorporamos 103 milhões de boe de reservas provadas por extensões e descobertas no Brasil Bacia de Santos e acrescentamos 131 milhões de boe de nossas reservas provadas devido a revisões de estimativas anteriores em função de perfurações de novos poços de desenvolvimento da produção e melhor resposta de reservatórios tanto em terra como no póssal offshore no Brasil e nos EUA além de resultados positivos nas respostas dos reservatórios nos mecanismos de recuperação injeção de água e na eficiência operacional dos sistemas de produção em operação bem como as crescentes atividades de perfuração e atividades de tieback no présal na Bacia de Santos e de Campos ambas no Brasil Reduzimos 169 milhões de boe de nossas reservas provadas devido às vendas de minerais in situ e aumentamos 16 milhões de boe em nossas reservas provadas devido à compra de minerais in situ resultando em um efeito líquido de uma queda de 153 milhões de boe em nossas reservas provadas O resultado líquido dessas adições e alienações excluindo a produção foi um aumento de 81 milhões de boe para nossas reservas provadas em 2016 Considerando uma produção de 925 milhões de boe em 2016 a nossa reserva provada reduziu 844 milhões de boe 137 INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR Não Auditada PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma Em 2015 nossas reservas provadas diminuíram 2186 milhões de boe devido a revisões de estimativas anteriores principalmente em razão da queda dos preços do petróleo durante o exercício fiscal de 2015 e diminuíram 22 milhões de boe devido às vendas de reservas provadas Esta redução foi parcialmente compensada pela incorporação de 494 milhões de boe de reservas provadas das descobertas de novas acumulações e extensões no Brasil especificamente nas Bacias de Santos Campos e Espírito Santo e na Argentina na Bacia de Neuquina e a incorporação de 22 milhões de boe devido a uma melhor recuperação O resultado líquido excluindo a produção foi uma diminuição de 1692 milhões de boe em nossas reservas provadas em 2015 Considerandose uma produção de 932 mmboe em 2015 a nossa redução líquida de reservas provadas foi 2625 milhões de boe 138 INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR Não Auditada PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma Os quadros a seguir apresentam os volumes de reservas provadas desenvolvidas e das não desenvolvidas líquidas 2017 2016 2015 Óleo Bruto Óleo Sintético Gás Natural Gás Sintético Óleo Bruto Óleo Sintético Gás Natural Gás Sintético Óleo Bruto Óleo Sintético Gás Natural Gás Sintético milhões de barris bilhões de pés cúbicos milhões de barris bilhões de pés cúbicos milhões de barris bilhões de pés cúbicos Reservas provadas desenvolvidas líquidas Entidades Consolidadas Brasil 42822 60 45159 81 42501 68 50342 92 42665 69 53205 93 América do Sul 07 567 05 337 397 3663 América do Norte 721 242 796 836 536 1225 Exterior 728 809 801 1173 934 4888 Total Entidades Consolidadas 43550 60 45968 81 43302 68 51515 92 43598 69 58093 93 Investidas por Equivalência Patrimonial América do Sul 66 80 África 296 93 325 86 280 104 Exterior 296 93 325 86 347 184 Total Investidas por Equivalência Patrimonial 296 93 325 86 347 184 Total Entidades Consolidadas e não Consolidadas 43846 60 46060 81 43627 68 51601 92 43945 69 58277 93 Reservas provadas não desenvolvidas líquidas Entidades Consolidadas Brasil 39672 31602 38129 33597 42777 42672 América do Sul 05 1035 03 802 125 3142 América do Norte 426 167 168 36 370 160 Exterior 430 1202 171 838 495 3303 Total Entidades Consolidadas 40102 32805 38300 34436 43272 45975 Investidas por Equivalência Patrimonial América do Sul 79 89 África 338 80 365 39 378 62 Exterior 338 80 365 39 457 151 Total Investidas por Equivalência Patrimonial 338 80 365 39 457 151 Total Entidades Consolidadas e não Consolidadas 40440 32885 38665 34475 43729 46126 Em 2017 inclui o valor de 1919 milhões de barris de óleo e 1318 bilhões de pés cúbicos de gás natural referente a ativos mantidos para venda Em 2017 inclui o valor de 719 milhões de barris de óleo e 419 bilhões de pés cúbicos de gás natural referente a ativos mantidos para venda A Petrobras não registra reservas na Bolívia uma vez que a Constituição deste país proíbe divulgação e registro de suas reservas Aparentes diferenças na soma de parcelas são frutos de arredondamentos 139 INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR Não Auditada PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma e Mensuração padronizada dos fluxos de caixa futuros descontados líquidos relacionados a volumes provados de petróleo e gás e correspondentes movimentações A mensuração padronizada dos fluxos de caixa líquidos futuros descontados referentes às reservas provadas de petróleo e gás natural mencionadas anteriormente é feita em conformidade com o Tópico de Codificação 932 da SEC Atividades de Extração Petróleo e Gás Natural As estimativas de futuras entradas de caixa da produção são calculadas pela aplicação do preço médio durante o período de 12 meses anterior à data de fechamento determinado como uma média aritmética não ponderada do primeiro preço de cada mês dentro desse período a menos que os preços sejam definidos por acordos contratuais excluindo indexadores baseados em condições futuras As variações nos preços futuros se limitam às variações previstas em contratos existentes no fim de cada exercício Os custos futuros de desenvolvimento e produção correspondem aos dispêndios futuros estimados necessários para desenvolver e extrair as reservas provadas estimadas no fim do exercício com base em indicações de custo no fim do exercício tendo como premissa a continuidade das condições econômicas no fim do exercício A estimativa de imposto de renda futuro é calculada utilizando as alíquotas oficiais em vigor no fim do exercício No Brasil em conjunto com o imposto de renda incluise contribuições sociais futuras Os valores apresentados como despesas futuras de imposto de renda incluem deduções permitidas às quais se aplica as alíquotas oficiais Os fluxos de caixa futuros descontados líquidos são calculados utilizando fatores de desconto de 10 aplicados ao meio do ano Esse fluxo de caixa futuro descontado requer estimativas de quando os dispêndios futuros serão incorridos e de quando as reservas serão extraídas ano a ano A avaliação determinada pelo Tópico de Codificação 932 da SEC requer a adoção de premissas em relação ao momento de ocorrência e ao valor dos custos de desenvolvimento e produção futuros Os cálculos são feitos no dia 31 de dezembro de cada exercício e não devem ser utilizados como indicativos dos fluxos de caixa futuros da Petrobras ou do valor das suas reservas de petróleo e gás natural As informações relativas à mensuração padronizada dos fluxos de caixa líquidos futuros descontados são apresentadas originalmente em dólar norteamericano no Form 20F da SEC e foram convertidas para o real para apresentação nestas Demonstrações financeiras Desta forma visando manter a consistência com os critérios utilizados na mensuração das estimativas de futuras entradas de caixa conforme descrito anteriormente a taxa de câmbio utilizada para conversão de cada um dos períodos decorre da cotação média do dólar norteamericano durante o período de 12 meses anterior à data de fechamento determinada como uma média aritmética não ponderada da cotação do primeiro dia útil de cada mês dentro desse período As variações cambiais decorrentes desta conversão são demonstradas como ajuste acumulado de conversão nas tabelas de movimentação dos fluxos conforme a seguir 140 INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR Não Auditada PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma Fluxos de caixa líquidos futuros descontados Consolidado Investidas por Equivalência Patrimonial Brasil Exterior Total América do Sul América do Norte Total no Exterior Em 31 de dezembro de 2017 Fluxos de caixa futuros 1400992 2912 17107 20019 1421011 11127 Custos de produção futuros 679781 1314 7311 8625 688406 2734 Custos de desenvolvimento futuros 149113 469 2071 2540 151653 1671 Despesa futura de imposto de renda 201304 284 273 558 201862 1082 Fluxos de caixa líquidos futuros não descontados 370794 844 7452 8296 379090 5640 Desconto anual de 10 dos fluxos de caixa estimados 167574 441 2256 2697 170271 1513 Fluxos de caixa líquidos futuros padronizados descontados 203220 404 5196 5599 208819 4127 Em 31 de dezembro de 2016 Fluxos de caixa futuros 1260888 2116 13437 15553 1276441 10407 Custos de produção futuros 738852 843 7597 8440 747292 3839 Custos de desenvolvimento futuros 149444 425 1875 2300 151744 2481 Despesa futura de imposto de renda 163121 229 141 370 163491 808 Fluxos de caixa líquidos futuros não descontados 209471 619 3824 4443 213914 3279 Desconto anual de 10 dos fluxos de caixa estimados 88016 274 898 1172 89188 1221 Fluxos de caixa líquidos futuros padronizados descontados 121455 345 2926 3271 124726 2058 Em 31 de dezembro de 2015 Fluxos de caixa futuros 1524183 21563 15560 37123 1561306 12995 Custos de produção futuros 844332 10434 8847 19281 863613 4629 Custos de desenvolvimento futuros 215751 3481 3272 6753 222504 4050 Despesa futura de imposto de renda 202433 1736 76 1812 204245 1151 Fluxos de caixa líquidos futuros não descontados 261667 5912 3365 9277 270944 3165 Desconto anual de 10 dos fluxos de caixa estimados 120677 1939 488 2427 123104 1480 Fluxos de caixa líquidos futuros padronizados descontados 140990 3973 2877 6850 147840 1685 Capitalização semestral Inclui o valor de R 5649 referente a ativos classificados como mantidos para venda em 2017 A Petrobras não registra reservas na Bolívia uma vez que a Constituição deste país proíbe divulgação e registro de suas reservas Movimentação dos fluxos de caixa líquidos futuros descontados Consolidado Investidas por Equivalência Patrimonial Brasil Exterior Total América do Sul América do Norte Total no Exterior Saldo em 1º de janeiro de 2017 121455 346 2925 3271 124726 2058 Vendas e transferências de petróleo e gás líquidas do custo de produção 74716 192 1798 1990 76706 832 Custos de desenvolvimento incorridos 36898 75 734 809 37707 939 Variação líquida em decorrência de compras e vendas de minerais Variação líquida em decorrência de extensões descobertas e melhorias menos custos relacionados 13360 221 221 13581 Revisões de estimativas anteriores de volumes 26369 119 1413 1533 27902 161 Variação líquida dos preços preços de transferências e custos de produção 160586 9 2345 2354 162940 1575 Variação nos custos futuros estimados de desenvolvimento 50665 98 461 559 51224 80 Acréscimo de desconto 12145 45 242 287 12433 186 Variação líquida de imposto de renda 29474 58 6 64 29538 293 Outros não especificados 29 79 50 50 608 Ajuste acumulado de conversão 12738 33 280 313 13051 197 Saldo em 31 de dezembro de 2017 203220 404 5196 5599 208819 4127 141 INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR Não Auditada PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma Consolidado Investidas por Equivalência Patrimonial Brasil Exterior Total América do Sul América do Norte Total Saldo em 1º de janeiro de 2016 140990 3973 2877 6850 147840 1685 Vendas e transferências de petróleo e gás líquidas do custo de produção 63242 1238 1524 2762 66004 733 Custos de desenvolvimento incorridos 42342 622 523 1145 43487 1374 Variação líquida em decorrência de compras e vendas de minerais 3860 3860 3860 189 Variação líquida em decorrência de extensões descobertas e melhorias menos custos relacionados 4353 1709 1709 6062 236 Revisões de estimativas anteriores de volumes 4225 785 785 5010 854 Variação líquida dos preços preços de transferências e custos de produção 95372 2681 2681 98053 1682 Variação nos custos futuros estimados de desenvolvimento 32372 814 814 33186 65 Acréscimo de desconto 14099 572 290 862 14961 184 Variação líquida de imposto de renda 31044 4 4 31040 217 Outros não especificados 2 66 68 68 59 Ajuste acumulado de conversão 10644 279 202 481 11125 118 Saldo em 31 de dezembro de 2016 121455 346 2925 3271 124726 2058 Consolidado Investidas por Equivalência Patrimonial Brasil Exterior América do Sul América do Norte Saldo em 1º de janeiro de 2015 406613 2532 7739 10271 416884 3025 Vendas e transferências de petróleo e gás líquidas do custo de produção 57037 1845 1329 3174 60211 818 Custos de desenvolvimento incorridos 47906 1486 1310 2796 50702 1420 Variação líquida em decorrência de compras e vendas de minerais 113 191 191 304 Variação líquida em decorrência de extensões descobertas e melhorias menos custos relacionados 21499 1068 1068 22567 1606 Revisões de estimativas anteriores de volumes 97550 6 2161 2155 99705 441 Variação líquida dos preços preços de transferências e custos de produção 610081 499 9258 8759 618840 5728 Variação nos custos futuros estimados de desenvolvimento 22904 1221 1775 554 22350 399 Acréscimo de desconto 40661 517 1035 1552 42213 429 Variação líquida de imposto de renda 226167 220 305 525 226692 1110 Outros não especificados 133 303 170 170 599 Ajuste acumulado de conversão 185829 1035 3158 4193 190022 Saldo em 31 de dezembro de 2015 140990 3973 2877 6850 147840 1685 Inclui o valor de R 5649 referente a ativos classificados como mantidos para venda em 2017 A Petrobras não registra reservas na Bolívia uma vez que a Constituição deste país proíbe divulgação e registro de suas reservas Aparentes diferenças na soma de parcelas são frutos de arredondamentos 142 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRETORIA EXECUTIVA PETROBRAS Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2017 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO LUIZ NELSON GUEDES DE CARVALHO PRESIDENTE PEDRO PULLEN PARENTE JERÔNIMO ANTUNES SEGEN FARID ESTEFEN CONSELHEIRO CONSELHEIRO CONSELHEIRO GUILHERME AFFONSO FERREIRA DURVAL JOSÉ SOLEDADE SANTOS BETANIA RODRIGUES COUTINHO CONSELHEIRO CONSELHEIRO CONSELHEIRA FRANCISCO PETROS OLIVEIRA LIMA PAPATHANASIADIS MARCELO MESQUITA DE SIQUEIRA FILHO CONSELHEIRO CONSELHEIRO DIRETORIA EXECUTIVA PEDRO PULLEN PARENTE PRESIDENTE IVAN DE SOUZA MONTEIRO HUGO REPSOLD JÚNIOR NELSON LUIZ COSTA SILVA DIRETOR EXECUTIVO FINANCEIRO E DE RELACIONAMENTO COM INVESTIDORES DIRETOR EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO E TECNOLOGIA DIRETOR EXECUTIVO DE ESTRATÉGIA ORGANIZAÇÃO E SISTEMA DE GESTÃO EBERALDO DE ALMEIDA NETO JORGE CELESTINO RAMOS SOLANGE DA SILVA GUEDES JOÃO ADALBERTO ELEK JUNIOR DIRETOR EXECUTIVO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS DIRETOR EXECUTIVO DE REFINO E GÁS NATURAL DIRETORA EXECUTIVA DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DIRETOR EXECUTIVO DE GOVERNANÇA E CONFORMIDADE RODRIGO ARAUJO ALVES CONTADORCRCRJ115881O3 143 KPMG Auditores Independentes Rua do Passeio 38 Setor 2 17º andar Centro 20021290 Rio de JaneiroRJ Brasil Caixa Postal 2888 CEP 20001970 Rio de JaneiroRJ Brasil Telefone 55 21 22079400 Fax 55 21 22079000 wwwkpmgcombr Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações contábeis individuais e consolidadas Ao Conselho de Administração e Acionistas da Petróleo Brasileiro SA Petrobras Rio de Janeiro RJ Opinião Examinamos as demonstrações contábeis individuais e consolidadas da Petróleo Brasileiro SA Petrobras Companhia identificadas como controladora e consolidado respectivamente que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2017 e as respectivas demonstrações do resultado do resultado abrangente das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data bem como as correspondentes notas explicativas compreendendo as políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas Em nossa opinião as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente em todos os aspectos relevantes a posição patrimonial e financeira individual e consolidada da Petróleo Brasileiro SA Petrobras em 31 de dezembro de 2017 o desempenho individual e consolidado de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa individuais e consolidados para o exercício findo nessa data de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro IFRS emitidas pelo International Accounting Standards Board IASB Base para opinião Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria Nossas responsabilidades em conformidade com tais normas estão descritas na seção a seguir intitulada Responsabilidades dos auditores pela auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadas Somos independentes em relação à Companhia e suas controladas de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião KPMG Auditores Independentes uma sociedade simples brasileira e firma membro da rede KPMG de firmasmembro independentes e afiliadas à KPMG International Cooperative KPMG International uma entidade suíça KPMG Auditores Independentes a Brazilian entity and a member firm of the KPMG network of independent member firms affiliated with KPMG International Cooperative KPMG International a Swiss entity 144 Principais assuntos de auditoria Principais assuntos de auditoria são aqueles que em nosso julgamento profissional foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações contábeis individuais e consolidadas e portanto não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos 1 Operação Lava Jato e seus reflexos na companhia Conforme Nota Explicativa nº 3 das demonstrações contábeis individuais e consolidadas Principal assunto de auditoria Como nossa auditoria conduziu esse assunto Em conexão com os processos de investigação conduzidos pelas autoridades públicas federais na operação conhecida como Lava Jato e seus desdobramentos a Companhia por meio de uma investigação independente e considerando seu conhecimento e informação disponível reconheceu em 2014 uma baixa no montante de R 6194 milhões R 4788 milhões na Controladora referente a estimativa de gastos capitalizados de forma indevida os quais foram pagos adicionalmente pela Companhia na aquisição de ativos imobilizados em períodos anteriores A referida estimativa considerou premissas que desde então vem sendo monitoradas pela Companhia na medida em que a investigação avança e novos fatos surjam Dessas premissas as mais significativas foram i período de contrato e pagamentos realizados a empresas envolvidas ii nome das empresas e das pessoas envolvidas bem como relacionamentos diretos e indiretos com essas e iii percentual adotado sobre os contratos para realização dos pagamentos indevidos Esse assunto foi tratado como significativo em nossa auditoria em função do acompanhamento de informações relacionadas às investigações em andamento pela Companhia que podem alterar as premissas que resultaram no reconhecimento da baixa referente a gastos capitalizados de forma indevida nas demonstrações contábeis bem como impactar o valor destes ativos nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas e no valor da equivalência patrimonial das demonstrações contábeis individuais Nossos procedimentos de auditoria incluíram entre outros a avaliação do desenho implementação e efetividade operacional dos controles internos chaves adotados pela Companhia associados a captura dos processos avaliação de risco mensuração reconhecimento contábil e divulgação das informações relacionadas às investigações em andamento pela Companhia testando a integridade das informações do canal de denúncias tratamento destas denúncias e comunicação dos resultados aos órgãos de governança competentes Com base em testes avaliamos as principais ações investigatórias da Companhia conduzidas pelas Comissões Internas de Apuração e por escritórios de advocacia independentes e avaliamos se a posição da Companhia sobre a estimativa e premissas adotadas se mantêm adequadas Nossos especialistas em forensic nos auxiliaram a avaliar o escopo inclusive completude e abrangência da investigação independente notadamente no que diz respeito aos projetos avaliados como de maior exposição ao risco de associação com atos ilícitos objeto da Lava Jato e na avaliação crítica dos procedimentos e metodologias utilizados pela investigação independente inclusive quanto aos procedimentos de coleta e análise de documentos eou informações críticas seleção de aspectos de maior criticidade para execução de procedimentos adicionais acompanhamento de informações relevantes pelos meios de comunicação e utilização de informações relevantes oriundas das delações e acordos de leniência homologados visando avaliar a adequação da estimativa referente a gastos capitalizados de forma indevida Com base nas evidências obtidas por meio dos KPMG Auditores Independentes uma sociedade simples brasileira e firma membro da rede KPMG de firmasmembro independentes e afiliadas à KPMG International Cooperative KPMG International uma entidade suíça KPMG Auditores Independentes a Brazilian entity and a member firm of the KPMG network of independent member firms affiliated with KPMG International Cooperative KPMG International a Swiss entity 145 procedimentos acima descritos consideramos que o saldo de gastos capitalizados de forma indevida bem como as divulgações relacionadas são aceitáveis no contexto das demonstrações contábeis tomadas em conjunto referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2017 2 Processos judiciais e Contingências Conforme Nota Explicativa nº 301 das demonstrações contábeis individuais e consolidadas Principal assunto de auditoria Como nossa auditoria conduziu esse assunto A Companhia é parte passiva em processos judiciais de natureza fiscal civil e trabalhista decorrentes do curso normal de suas atividades A avaliação da classificação de perda pela Companhia é suportada por critérios e premissas que envolvem elevado grau de complexidade e que são influenciadas por teses eou julgamentos resultantes de interpretação quanto a aspectos legais complexos e por vezes controversos de matéria jurídica em variadas instâncias e diferentes cortes judiciais Esse assunto foi considerado como significativo em nossa auditoria em função do reconhecimento e mensuração das provisões e passivos contingentes requerer que a Companhia exerça julgamentos relevantes para estimar os valores envolvidos a probabilidade de saída de recursos e a existência de uma obrigação presente dos processos judiciais dos quais a Companhia é parte envolvida bem como impactar o valor destes passivos nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas e no valor da equivalência patrimonial das demonstrações contábeis individuais Nossos procedimentos de auditoria incluíram entre outros a avaliação do desenho implementação e efetividade dos controles internos chaves adotados pela Companhia associados a captura dos processos avaliação de risco mensuração reconhecimento contábil e divulgação das provisões para contingências e passivos contingentes Avaliamos as estimativas e julgamentos relevantes feitos pela Companhia e seus assessores por meio da análise dos critérios e premissas utilizados para mensuração dos valores provisionados eou divulgados e que levaram em consideração as avaliações preparadas pelos consultores jurídicos internos e externos da Companhia incluindo a adesão aos diversos programas de regularização tributária Avaliamos as informações relacionadas aos principais processos e reclamações envolvendo a Companhia por meio de confirmação com os consultores jurídicos internos e externos e demais documentos produzidos pela Companhia Com base nas evidências obtidas por meio dos procedimentos acima descritos consideramos que o saldo das provisões para contingências bem como as divulgações relacionadas são aceitáveis no contexto das demonstrações contábeis tomadas em conjunto referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2017 KPMG Auditores Independentes uma sociedade simples brasileira e firma membro da rede KPMG de firmasmembro independentes e afiliadas à KPMG International Cooperative KPMG International uma entidade suíça KPMG Auditores Independentes a Brazilian entity and a member firm of the KPMG network of independent member firms affiliated with KPMG International Cooperative KPMG International a Swiss entity 146 3 Redução ao valor recuperável dos ativos Conforme Nota Explicativa nº 14 das demonstrações contábeis individuais e consolidadas Principal assunto de auditoria Como nossa auditoria conduziu esse assunto A avaliação quanto a redução ao valor recuperável do ativo impairment imobilizado e dos ativos intangíveis bem como a definição das Unidades Geradoras de Caixa UGC incorpora julgamentos significativos relacionadas a premissas tais como i preço médio do Brent e taxa média de câmbio RealDólar cujas estimativas são relevantes para praticamente todos os segmentos de negócio da companhia ii estimativas de recuperação das reservas de petróleo e gás iii definição das taxas de desconto e taxa de câmbio Devido ao grau de complexidade adotado na avaliação da definição e revisão das unidades geradoras de caixa para fins de testes de redução ao valor recuperável dos ativos e o nível de incertezas inerentes às projeções de fluxo de caixa as estimativas para determinar a capacidade de recuperação de ativos bem como a complexidade do processo o qual requer um grau significativo de julgamento por parte da Companhia para determinação da estimativa contábil que pode impactar o valor destes ativos nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas e o valor do investimento registrado pelo método da equivalência patrimonial nas demonstrações contábeis da controladora consideramos esse assunto como significativo em nossa auditoria Nossos procedimentos de auditoria incluíram entre outros a avaliação do desenho implementação e efetividade dos controles internos chaves adotados pela Companhia associados a captura dos processos avaliação de risco mensuração reconhecimento contábil e divulgação da redução ao valor recuperável e da estimativa das reservas de petróleo e gás Outros aspectos relevantes da nossa abordagem de auditoria incluíram o entendimento do processo de preparação e revisão do plano de negócios orçamentos e análises ao valor recuperável disponibilizados pela Companhia Avaliamos a razoabilidade da estimativa preparada pela Companhia a determinação das Unidades Geradoras de Caixa UGC e a metodologia utilizada para o teste de redução ao valor recuperável Com o auxílio de nossos especialistas em finanças corporativas avaliamos as premissas e as metodologias utilizadas pela Companhia na preparação do modelo de valorização dos ativos e comparamos as premissas com dados obtidos de fontes externas quando disponível como o preço futuro do petróleo e gás natural o crescimento econômico projetado a inflação projetada no modelo e as taxas de desconto assim como realizamos uma análise de sensibilidade sobre essas premissas No que tange à determinação da estimativa de recuperação das reservas de petróleo e gás comparamos o estudo efetuado por especialista externo contratado pela Companhia com os totais de Reservas utilizados bem como verificamos a movimentação das reservas no exercício com base em informações de produção internas e externas Verificamos o valor recuperável dos ativos com o valor registrado de ativo imobilizado e intangível da Companhia para determinação de perdas por valor recuperável de seus ativos para cada UGC Avaliamos também a adequação das divulgações efetuadas pela Companhia Com base nas evidências obtidas por meio dos KPMG Auditores Independentes uma sociedade simples brasileira e firma membro da rede KPMG de firmasmembro independentes e afiliadas à KPMG International Cooperative KPMG International uma entidade suíça KPMG Auditores Independentes a Brazilian entity and a member firm of the KPMG network of independent member firms affiliated with KPMG International Cooperative KPMG International a Swiss entity 147 procedimentos acima descritos consideramos que o saldo do ativo imobilizado e dos ativos intangíveis bem como as divulgações relacionadas são aceitáveis no contexto das demonstrações contábeis tomadas em conjunto referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2017 4 Benefícios concedidos a empregados Conforme Nota Explicativa nº 22 das demonstrações contábeis individuais e consolidadas Principal assunto de auditoria Como nossa auditoria conduziu esse assunto A Companhia patrocina planos de pensão e planos de saúde que asseguram a complementação de benefícios de aposentadoria e assistência médica a seus empregados O passivo atuarial é determinado com base em cálculo atuarial elaborado anualmente por atuário independente de acordo com o método de crédito unitário projetado com referência em premissas atuariais que incluem estimativas demográficas e econômicas estimativas dos custos médicos bem como dados históricos sobre as despesas e contribuições dos funcionários Devido ao alto grau de julgamento por parte da Companhia para determinação das estimativas bem como geração dos dados históricos sobre as despesas e contribuições dos funcionários que pode impactar o valor destes passivos nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas e no valor da equivalência patrimonial das demonstrações contábeis individuais consideramos esse assunto como significativo em nossa auditoria Nossos procedimentos de auditoria incluíram entre outros a avaliação do desenho implementação e efetividade dos controles internos chaves adotados pela Companhia associados ao processo de mensuração e divulgação do passivo atuarial Realizamos procedimentos sobre as informações das bases de dados utilizadas nos cálculos das obrigações com base em amostragem bem como obtivemos informações sobre a competência técnica e experiência do atuário independente responsável pelo cálculo atuarial Com o auxílio dos nossos especialistas em cálculos atuariais avaliamos as premissas e as metodologias utilizadas pela Companhia na preparação do cálculo do passivo atuarial e comparamos com dados obtidos de fontes externas quando disponível como taxa de desconto crescimento salarial rotatividade do plano de pensão e saúde tábua de mortalidade e invalidez e custos médicos Adicionalmente com o auxílio de nossos especialistas em instrumentos financeiros testamos a estimativa do valor justo dos ativos relacionados Avaliamos também as divulgações efetuadas nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas No decorrer da nossa auditoria identificamos ajustes que afetariam a mensuração e a divulgação do passivo atuarial os quais não foram registrados e divulgados pela administração por terem sido considerados imateriais Como resultado das evidências obtidas por meio dos procedimentos acima descritos consideramos que a mensuração do passivo atuarial bem como KPMG Auditores Independentes uma sociedade simples brasileira e firma membro da rede KPMG de firmasmembro independentes e afiliadas à KPMG International Cooperative KPMG International uma entidade suíça KPMG Auditores Independentes a Brazilian entity and a member firm of the KPMG network of independent member firms affiliated with KPMG International Cooperative KPMG International a Swiss entity 148 as divulgações relacionadas são aceitáveis no contexto das demonstrações contábeis tomadas em conjunto referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2017 5 Contas a receber do setor elétrico Conforme Nota Explicativa nº 84 das demonstrações contábeis individuais e consolidadas Principal assunto de auditoria Como nossa auditoria conduziu esse assunto A Companhia fornece óleo combustível e gás natural entre outros produtos para usinas de geração termoelétrica controladas da Eletrobras concessionárias estaduais e produtores independentes de energia PIE que compõem o sistema isolado de energia na região norte do país Parte significativa do valor utilizado na liquidação financeira das contas a receber da Companhia provém do fundo setorial denominado Conta de Consumo de Combustíveis Contudo foram impostas restrições legais que reduziram os valores ressarcidos pelo referido fundo o que acarretou um aumento da inadimplência das empresas que operam neste setor Devido às circunstâncias supracitadas à relevância do saldo das contas a receber bem como ao grau significativo de julgamento por parte da Companhia para determinação da estimativa contábil das perdas em crédito de liquidação duvidosa que pode impactar o valor destes ativos nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas consideramos esse assunto como significativo em nossa auditoria Nossos procedimentos de auditoria incluíram entre outros a avaliação do desenho implementação e efetividade dos controles internos chaves adotados pela Companhia associados a captura dos processos avaliação de risco mensuração e reconhecimento contábil relacionado ao saldo das contas a receber do setor elétrico Realizamos procedimentos para verificar a perda por redução ao valor recuperável do contas a receber do setor elétrico com base em amostragem realizamos confirmação de saldo com as empresas do setor elétrico analisamos os contratos de confissão de dívida bem como a avaliamos o estágio atual das negociações entre a Companhia Eletrobrás e Governo Federal Avaliamos também as divulgações efetuadas nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas Como resultado das evidências obtidas por meio dos procedimentos acima descritos consideramos que o saldo do contas a receber do setor elétrico bem como as divulgações relacionadas são aceitáveis no contexto das demonstrações contábeis tomadas em conjunto referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2017 KPMG Auditores Independentes uma sociedade simples brasileira e firma membro da rede KPMG de firmasmembro independentes e afiliadas à KPMG International Cooperative KPMG International uma entidade suíça KPMG Auditores Independentes a Brazilian entity and a member firm of the KPMG network of independent member firms affiliated with KPMG International Cooperative KPMG International a Swiss entity 149 6 Contabilidade de Hedge de fluxo de caixa Conforme Notas Explicativas nº 436 e 332 das demonstrações contábeis individuais e consolidadas Principal assunto de auditoria Como nossa auditoria conduziu esse assunto A Companhia aplica a contabilidade de hedge de fluxo de caixa para determinadas transações As relações de hedge de fluxos de caixa se referem a hedge de exposição à variabilidade nos fluxos de caixa atribuível a um risco particular associado a um ativo ou passivo reconhecido ou a uma transação prevista altamente provável que possam afetar o resultado Em tais hedges a parcela eficaz dos ganhos e perdas decorrentes dos instrumentos de proteção é reconhecida em outros resultados abrangentes e transferida para o resultado financeiro quando o item protegido afetar o resultado do período A parcela não eficaz é registrada no resultado financeiro do período Devido à relevância dos instrumentos financeiros protegidos e critérios significativos utilizados pela Companhia para determinação das exportações futuras consideradas como altamente prováveis e das perdas e ganhos cambiais registrados que pode impactar o valor apresentado nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas esse assunto foi considerado significativo para a nossa auditoria Nossos procedimentos de auditoria incluíram entre outros a avaliação do desenho implementação e efetividade dos controles internos chaves adotados pela Companhia associados a captura dos processos avaliação de risco mensuração reconhecimento contábil e divulgação da contabilidade de hedge de fluxo de caixa Com o auxílio dos nossos especialistas em instrumentos financeiros analisamos os critérios usados pela Companhia para definir a parcela das exportações futuras consideradas altamente prováveis bem como avaliamos as premissas utilizadas na aplicação da contabilidade de hedge de fluxo de caixa Adicionalmente realizamos procedimentos de recálculo da variação cambial e avaliamos os testes de eficácia prospectivos e retrospectivos Com base nas evidências obtidas por meio dos procedimentos acima descritos consideramos que a contabilidade de hedge de fluxos de caixa bem como as divulgações relacionadas são aceitáveis no contexto das demonstrações contábeis tomadas em conjunto referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2017 7 Provisões para desmantelamento de áreas Conforme Nota Explicativa nº 20 das demonstrações contábeis individuais e consolidadas Principal assunto de auditoria Como nossa auditoria conduziu esse assunto Como consequência das suas operações a Companhia incorre em obrigações para restaurar e reabilitar o meio ambiente quando do abandono de áreas Estimar os custos associados ao desmantelamento de áreas envolve julgamentos significativos uma vez que i as obrigações ocorrerão no longo prazo ii os contratos e regulamentações possuem descrições subjetivas quanto às práticas de Nossos procedimentos de auditoria incluíram entre outros a avaliação do desenho implementação e efetividade dos controles internos chaves adotados pela Companhia associados a captura dos processos avaliação de risco mensuração e reconhecimento contábil da provisão para desmantelamento de áreas Com auxílio de nossos especialistas em finanças corporativas analisamos as premissas utilizadas KPMG Auditores Independentes uma sociedade simples brasileira e firma membro da rede KPMG de firmasmembro independentes e afiliadas à KPMG International Cooperative KPMG International uma entidade suíça KPMG Auditores Independentes a Brazilian entity and a member firm of the KPMG network of independent member firms affiliated with KPMG International Cooperative KPMG International a Swiss entity 150 remoção e restauração e aos critérios a serem atendidos quando do momento da remoção e restauração efetivas e iii as tecnologias e custos de remoção de ativos se alteram constantemente juntamente com as regulamentações ambientais e de segurança Devido à relevância da provisão para desmantelamento de áreas e o nível de incerteza para a determinação da sua estimativa que pode impactar o valor dessa provisão nas demonstrações contábeis que pode impactar o valor destes passivos nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas consideramos esse assunto como significativo em nossa auditoria no cálculo desta estimativa principalmente a natureza e a composição dos gastos futuros previstos para o desmantelamento de áreas taxas de inflação de desconto e de risco e as informações de mercado que suportam as taxas aplicadas Avaliamos ainda a adequação das divulgações efetuadas pela Companhia Com base nas evidências obtidas por meio dos procedimentos acima descritos consideramos que o saldo das provisões para desmantelamento de áreas bem como as divulgações relacionadas são aceitáveis no contexto das demonstrações contábeis tomadas em conjunto referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2017 Outros assuntos Demonstrações do valor adicionado As demonstrações individual e consolidada do valor adicionado DVA referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2017 elaboradas sob a responsabilidade da Administração da Companhia e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações contábeis da Companhia Para a formação de nossa opinião avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações contábeis e registros contábeis conforme aplicável e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 Demonstração do Valor Adicionado Em nossa opinião essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas em todos os aspectos relevantes segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações contábeis individuais e consolidadas tomadas em conjunto Valores correspondentes Os valores correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2016 apresentados para fins de comparação foram anteriormente auditados por outros auditores independentes que emitiram relatório datado de 21 de março de 2017 que não conteve modificação Outras informações que acompanham as demonstrações contábeis individuais e consolidadas e o relatório do auditor A Administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório Anual e o Relatório ao Mercado Financeiro RMF Nossa opinião sobre as demonstrações contábeis individuais e consolidadas não abrange o Relatório Anual e o Relatório ao Mercado Financeiro e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esses relatórios Em conexão com a auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadas nossa responsabilidade é a de ler o Relatório Anual e o Relatório ao Mercado Financeiro e ao fazêlo considerar se esse relatório está de forma relevante inconsistente com as demonstrações contábeis ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou de outra forma aparenta estar distorcido de forma relevante Se com base no trabalho realizado concluirmos que há distorção relevante no Relatório Anual e o Relatório ao Mercado Financeiro somos requeridos a comunicar esse fato Não temos nada a relatar a este respeito KPMG Auditores Independentes uma sociedade simples brasileira e firma membro da rede KPMG de firmasmembro independentes e afiliadas à KPMG International Cooperative KPMG International uma entidade suíça KPMG Auditores Independentes a Brazilian entity and a member firm of the KPMG network of independent member firms affiliated with KPMG International Cooperative KPMG International a Swiss entity 151 Responsabilidades da Administração e da governança pelas demonstrações contábeis individuais e consolidadas A Administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro IFRS emitidas pelo International Accounting Standards Board IASB e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante independentemente se causada por fraude ou erro Na elaboração das demonstrações contábeis individuais e consolidadas a Administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando divulgando quando aplicável os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis a não ser que a Administração pretenda liquidar a Companhia e suas controladas ou cessar suas operações ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações Os responsáveis pela governança da Companhia e suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis Responsabilidades dos auditores pela auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadas Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis individuais e consolidadas tomadas em conjunto estão livres de distorção relevante independentemente se causada por fraude ou erro e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião Segurança razoável é um alto nível de segurança mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando individualmente ou em conjunto possam influenciar dentro de uma perspectiva razoável as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria Além disso Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas independentemente se causada por fraude ou erro planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos conluio falsificação omissão ou representações falsas intencionais Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e suas controladas Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela Administração Concluímos sobre a adequação do uso pela Administração da base contábil de continuidade operacional e com base nas evidências de auditoria obtidas se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia e suas controladas Se concluirmos que existe incerteza relevante devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião se as divulgações forem inadequadas Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório Todavia eventos ou condições futuras podem levar a Companhia e suas controladas a não mais se manterem em continuidade operacional KPMG Auditores Independentes uma sociedade simples brasileira e firma membro da rede KPMG de firmasmembro independentes e afiliadas à KPMG International Cooperative KPMG International uma entidade suíça KPMG Auditores Independentes a Brazilian entity and a member firm of the KPMG network of independent member firms affiliated with KPMG International Cooperative KPMG International a Swiss entity 152 Avaliamos a apresentação geral a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis individuais e consolidadas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações contábeis individuais e consolidadas Somos responsáveis pela direção supervisão e desempenho da auditoria do grupo e consequentemente pela opinião de auditoria Comunicamonos com os responsáveis pela governança a respeito entre outros aspectos do alcance planejado da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes incluindo os requisitos aplicáveis de independência e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar consideravelmente nossa independência incluindo quando aplicável as respectivas salvaguardas Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações contábeis do exercício corrente e que dessa maneira constituem os principais assuntos de auditoria Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto ou quando em circunstâncias extremamente raras determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem dentro de uma perspectiva razoável superar os benefícios da comunicação para o interesse público Rio de Janeiro 14 de março de 2018 KPMG Auditores Independentes CRC 2SP014428O6 Marcelo Gavioli Contador CRC 1SP201409O1 KPMG Auditores Independentes uma sociedade simples brasileira e firma membro da rede KPMG de firmasmembro independentes e afiliadas à KPMG International Cooperative KPMG International uma entidade suíça KPMG Auditores Independentes a Brazilian entity and a member firm of the KPMG network of independent member firms affiliated with KPMG International Cooperative KPMG International a Swiss entity 153 DECLARAÇÃO DOS DIRETORES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E SOBRE O PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES PETROBRAS Em atendimento ao disposto nos incisos V e VI do artigo 25 da Instrução CVM nº 480 de 7 de dezembro de 2009 o presidente e os diretores da Petróleo Brasileiro SA Petrobras sociedade por ações de capital aberto com sede na Avenida República do Chile 65 Rio de Janeiro RJ inscrita no CNPJ sob nº 33000167000101 declaram que as demonstrações financeiras foram elaboradas nos termos da lei ou do estatuto social e que i reviram discutiram e concordam com as demonstrações financeiras da Petrobras do exercício social findo em 31 de dezembro de 2017 ii reviram discutiram e concordam com as opiniões expressas no relatório da KPMG Auditores Independentes relativamente às demonstrações financeiras da Petrobras do exercício social findo em 31 de dezembro de 2017 Rio de Janeiro 14 de março de 2018 Pedro Pullen Parente Ivan de Souza Monteiro Presidente Diretor Executivo Financeiro e de Relacionamento com Investidores Hugo Repsold Júnior Nelson Luiz Costa Silva Diretor Executivo de Desenvolvimento da Produção e Tecnologia Diretor Executivo de Estratégia Organização e Sistema de Gestão Eberaldo de Almeida Neto Jorge Celestino Ramos Diretor Executivo de Assuntos Corporativos Diretor Executivo de Refino e Gás Natural Solange da Silva Guedes João Adalberto Elek Junior Diretora Executiva de Exploração e Produção Diretor Executivo de Governança e Conformidade 154 PARECER DO CONSELHO FISCAL PETROBRAS O Conselho Fiscal da Petróleo Brasileiro SA PETROBRAS no exercício de suas funções legais e estatutárias em reunião realizada nesta data examinou os seguintes documentos emitidos pela PETROBRAS I o Relatório Anual Exercício de 2017 e II o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Contábeis relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2017 2 Com base nos exames efetuados considerando as práticas contábeis adotadas pela Companhia e nas informações prestadas pela Administração assim como o Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações contábeis individuais e consolidadas sem ressalvas da KPMG Auditores Independentes de 14032018 o Conselho Fiscal com votos contrários dos Conselheiros Fiscais Reginaldo Ferreira Alexandre e Walter Luís Bernardes Albertoni opina que os documentos apresentados estão em condições de serem apreciados pela Assembleia Geral dos Acionistas da PETROBRAS Rio de Janeiro 14 de março de 2018 Marisete Fátima Dadald Pereira Presidente Adriano Pereira de Paula Conselheiro Eduardo Cesar Pasa Conselheiro Walter Luis Bernardes Albertoni Conselheiro Reginaldo Ferreira Alexandre Conselheiro Antonio Roberto da Silva Assessor Técnico CRCRJ05501905 155 RELATÓRIO ANUAL RESUMIDO DO COMITÊ DE AUDITORIA ESTATUTÁRIO PETROBRAS Exercício Social 2017 Aos Conselheiros de Administração da Petróleo Brasileiro SA Petrobras 1 Apresentação O Comitê de Auditoria Estatutário CAE ou Comitê é um órgão de caráter permanente vinculado diretamente ao Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro SA Petrobras Companhia regido pela Instrução CVM nº 308 da Comissão de Valores Mobiliários de 14 de maio de 1999 alterada pela Instrução CVM nº 509 de 16 de novembro de 2011 e demais regulações aplicáveis inclusive a SarbanesOxley Act SOx e regras emitidas pela Securities and Exchange Commission SEC e pela Bolsa de Valores de Nova Iorque NYSE possuindo Regimento Interno próprio Regimento O Comitê de Auditoria Estatutário tem por finalidade assessorar o Conselho de Administração no exercício de suas funções atuando principalmente sobre i a qualidade transparência e integridade das demonstrações contábeis individuais e consolidadas doravante demonstrações contábeis ii a efetividade dos processos de controles internos para a produção de relatórios financeiros e iii a atuação independência e qualidade dos trabalhos dos Auditores Independentes e dos Auditores Internos No cumprimento de suas responsabilidades o CAE não é responsável pelo planejamento ou condução de auditorias ou por qualquer afirmação de que as demonstrações contábeis da Companhia sejam completas e exatas e estejam apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPC e com as Normas Internacionais de Relatórios Financeiros IFRS emitidas pelo International Accounting Standards Board IASB Esta é a responsabilidade da Administração e dos auditores independentes No cumprimento de suas responsabilidades descritas em seu Regimento Interno os membros do CAE não estão desempenhando as funções de auditores ou contadores O Comitê de Auditoria é composto pelos seguintes Conselheiros de Administração Jerônimo Antunes Presidente do Comitê Marcelo Mesquita de Siqueira Filho e Durval José Soledade Santos sendo o Conselheiro Jerônimo Antunes o especialista financeiro e de contabilidade societária do CAE conforme previsto nas legislações brasileira e norte americana Importa destacar que todos os atuais membros do CAE atendem aos critérios de independência estabelecidos no artigo 22 1º da Lei nº 13303 de 30062016 e no artigo 31C 2º da Instrução CVM n 308 de 14051999 alterada pela Instrução CVM nº 509 de 16112011 bem como aos critérios de independência exigidos pela legislação norte americana no que são aplicáveis à Petrobras e também pelos critérios do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa IBGC 2 Atribuições e Responsabilidades 21 Administração da Companhia A Administração da Companhia é responsável i pela definição e implementação de processos e procedimentos que visam coletar dados na elaboração das demonstrações contábeis com observância da legislação societária das práticas contábeis adotadas no Brasil além das emitidas pelo IASB dos atos normativos pertinentes da Comissão de Valores Mobiliários CVM e por ser listada na Bolsa de Valores de Nova Iorque das normas estabelecidas pela SEC e pela SOx ii por elaborar e garantir a integridade das demonstrações contábeis gerir os riscos manter sistema de controles internos efetivo e zelar pela conformidade das atividades em atendimento às normas legais e regulamentares e iii pelos processos políticas e procedimentos de controles internos que assegurem a salvaguarda de ativos o tempestivo reconhecimento de passivos e a eliminação ou redução a níveis aceitáveis dos fatores de risco 156 RELATÓRIO ANUAL RESUMIDO DO COMITÊ DE AUDITORIA ESTATUTÁRIO PETROBRAS Exercício Social 2017 22 Auditoria Interna A Auditoria Interna diretamente subordinada ao Conselho de Administração é supervisionada tecnicamente pelo Comitê de Auditoria Estatutário e responde pela realização de trabalhos periódicos com foco nos principais riscos avaliando de forma ampla e com independência as ações de gerenciamento desses riscos e a adequação da governança e dos controles internos contemplando as áreas e atividades que apresentam os riscos mais sensíveis às operações e à estratégia da Petrobras 23 Auditoria Independente Desde maio de 2017 a KPMG é responsável pela auditoria independente das demonstrações contábeis anuais publicadas e pela revisão das informações trimestrais ITRs arquivadas na CVM emitindo relatórios que refletem o resultado de suas verificações e apresentam a sua opinião independente a respeito da fidedignidade das demonstrações contábeis em relação as práticas contábeis adotadas no Brasil emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPC e com as Normas Internacionais de Relatórios Financeiros IFRS emitidas pelo International Accounting Standards Board IASB além da aderência às normas da CVM preceitos da legislação societária brasileira e regulamentação norteamericana aplicável à Petrobras 24 Conformidade e Controles Internos A atual Diretoria de Governança e Conformidade DGC começou a atuar em 2015 com a missão de assegurar a conformidade de processos e mitigar riscos dentre eles os de fraude e de corrupção garantindo a aderência a leis normas padrões e regulamentos internos e externos A Gerência Executiva de Conformidade que faz parte da DGC tem a atribuição de planejar orientar coordenar e avaliar atividades de controle conformidade e redução de riscos de fraude e de corrupção reportando à Alta Administração as ações e os resultados de conformidade em todo o Sistema Petrobras A investigação e apuração de denúncias é atribuição da Gerência Geral de Apuração de Denúncias APD cujo porte e atribuições foram aprovados pelo Conselho de Administração em 26072017 Desde a criação no final de 2014 da Diretoria de Governança Risco e Conformidade DGRC atual Diretoria de Governança e Conformidade DGC inúmeras ações foram implementadas na Petrobras com o objetivo de garantir a conformidade de processos e diminuição de riscos além de assegurar a aderência a leis normas padrões e regulamentos internos e externos à Companhia Nesse sentido ao longo de 2017 destacamse como importantes medidas de aprimoramento de governança e controles assim como prêmios externos de reconhecimento destas as seguintes 1 a criação da função não estatutária de Diretor Adjunto de Governança e Conformidade em 12062017 esta medida foi mais um avanço no sistema de governança da companhia dado que o Diretor Adjunto pode concentrar seu foco de atuação em ações internas especialmente aquelas ligadas a demandas de controles internos governança corporativa e governança societária assim como prevenção e investigação 2 a publicação da Carta Anual de Políticas Públicas e de Governança Corporativa em 29062017 em atendimento à Lei 1330316 ao Decreto 894516 e ao Programa Destaque em Governança de Estatais da B3 Esta carta é destinada ao público em geral e reúne de forma sintética as principais informações relativas a compromissos com o alcance de objetivos de políticas públicas atividades desenvolvidas estrutura de controle dados econômicofinanceiros fatores de risco políticas e práticas de governança corporativa e descrição da composição e da remuneração da administração da companhia 3 a obtenção da Certificação no Programa Destaque em Governança de Estatais concedida pela B3 antiga BMFBovespa em 08082017 157 RELATÓRIO ANUAL RESUMIDO DO COMITÊ DE AUDITORIA ESTATUTÁRIO PETROBRAS Exercício Social 2017 4 o Prêmio de Conselho de Administração concedido em 14092017 na 3a edição do Prêmio Empresas Mais que se trata de uma parceria do Grupo Estado com a Fundação Instituto de Administração FIA e a agência classificadora de risco Austin Rating no qual a Petrobras foi escolhida como vencedora no quesito Conselho de Administração que integra o item Governança Corporativa O Empresas Mais analisa uma base de dados de 1500 empresas e leva em consideração o desempenho econômico dos negócios e também iniciativas em governança corporativa 5 adesão ao segmento especial de listagem Nível 2 de Governança Corporativa da B3 em 26102017 com suas respectivas alterações estatutárias para esta adesão aprovadas pela Assembleia de Acionistas em 15122017 6 em 10112017 a obtenção de nota máxima em Indicador de Governança IGSEST elaborado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais SEST do Ministério de Planejamento Desenvolvimento e Gestão MPDG com os resultados apurados em seu 1º Relatório de Avaliação em que a companhia obteve nota 100 e atingiu o Nível 1 de governança e 7 Troféu Transparência 2017 outorgado pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças Administração e Contabilidade Anefac pela qualidade das demonstrações contábeis da Petrobras de 2016 25 Gestão e Monitoramento de Riscos A Gerência Executiva de Riscos Empresariais vinculada à Diretoria de Estratégia Organização e Sistema de Gestão é a responsável por fortalecer a visão integrada dos riscos empresariais do Sistema Petrobras através da identificação avaliação monitoramento e gestão de riscos relevantes em articulação com as diversas áreas e empresas do Sistema Petrobras 26 Governança A Gerência Executiva de Governança é vinculada à Diretoria Adjunta de Governança e Conformidade sendo responsável por assegurar o cumprimento dos modelos de governança corporativa da Petrobras e de governança societária do Sistema Petrobras bem como garantir a gestão do processo decisório da Petrobras e do planejamento avaliação de desempenho e otimização societária das empresas do Sistema Petrobras 27 Ouvidoria e Canal de Denúncias A OuvidoriaGeral é vinculada ao Conselho de Administração da Petrobras atuando com independência isenção e confidencialidade É responsável pela apresentação e gestão de reclamações e denúncias recebidas e tratadas bem como das solicitações feitas ao Serviço de Informação ao Cidadão SIC prestando contas de suas atividades ao Conselho de Administração através do Comitê de Auditoria Estatutário e à Diretoria Executiva da Petrobras A OuvidoriaGeral é um canal direto entre os diversos públicos de interesse da Petrobras e a Alta Administração O recebimento das denúncias inclusive anônimas é feito através do Canal de Denúncias que é estruturado por um sistema contratado da empresa denominada Contato Seguro garantindo a confidencialidade e sigilo necessários 28 Transações com Partes Relacionadas Cabe ao Comitê de Auditoria Estatutário avaliar e monitorar juntamente com a Administração e a Auditoria Interna a adequação das transações com partes relacionadas realizadas pela Companhia bem como revisar trimestralmente o sumário das transações com partes relacionadas da Petrobras envolvendo seus Diretores Executivos Conselheiros bem como o cônjuge ou parente em linha reta ou colateral até o terceiro grau e por afinidade até o segundo grau de tais administradores e companhias que empreguem quaisquer de seus Diretores Executivos e Conselheiros além de qualquer outra relação com partes relacionadas que seja relevante conforme definido pela CVM e pela SEC 158 RELATÓRIO ANUAL RESUMIDO DO COMITÊ DE AUDITORIA ESTATUTÁRIO PETROBRAS Exercício Social 2017 A partir de 15122016 com a aprovação pelo Conselho de Administração da revisão da Política de Transações com Partes Relacionadas da Petrobras o Regimento Interno do CAE foi alterado para que o Comitê além da avaliação e monitoramento das transações com partes relacionadas analise previamente aquelas que atendam aos critérios de materialidade estabelecidos na Instrução CVM 480 de 07122009 nos termos da revisão da citada política 3 Resumo das atividades em 20172018 No período de 15 de março de 2017 primeira reunião ordinária do CAE após apreciação das Demonstrações Contábeis de 2016 a 12 de março de 2018 reunião ordinária do CAE conjunta com Comitê Financeiro e com o Conselho Fiscal para apreciação das Demonstrações Contábeis de 2017 o Comitê de Auditoria Estatutário da Petrobras realizou 42 reuniões que contemplaram 257 pautas envolvendo Conselheiros de Administração Conselheiros Fiscais Membros do Comitê Especial de Investigação Diretores Executivos Gerentes Executivos OuvidorGeral Auditores Internos Auditores Independentes Advogados Internos e Externos e membros de Comitês de Auditoria de empresas do Sistema Petrobras assim segregadas 159 RELATÓRIO ANUAL RESUMIDO DO COMITÊ DE AUDITORIA ESTATUTÁRIO PETROBRAS Exercício Social 2017 O CAE elaborou o Calendário Anual de Pautas do Comitê de Auditoria Estatutário para o exercício social de 2018 contemplando as pautas e respectivas áreas que dão cumprimento às obrigações regimentais deste Comitê Este calendário permite de forma antecipada o planejamento e a elaboração das matérias a serem apreciadas pelo Comitê de Auditoria Estatutário que devem ser encaminhadas pelas áreas com no mínimo 7 sete dias de antecedência da data da reunião salvo autorização específica do Presidente deste Comitê conforme previsto no item 6 alínea 63 do Regimento Interno aprovado pelo Conselho de Administração em 28022018 O Calendário Anual de Pautas do Comitê de Auditoria Estatutário foi encaminhado formalmente para as áreas responsáveis em 05022018 31 Auditoria Independente Foram apreciadas 10 pautas em 10 reuniões contemplando dentre outros assuntos i o planejamento e a execução dos trabalhos de auditoria das demonstrações contábeis trimestrais e anual do exercício social de 2017 ii conhecer a natureza época e extensão dos principais procedimentos de auditoria selecionados e a materialidade adotada iii a análise de riscos de auditoria por eles efetuadas iv as deficiências significativas identificadas na avaliação dos riscos dos controles internos v os pontos de atenção identificados e vi as conclusões dos seus exames de auditoria Também foram obtidas informações para assegurar a independência dos auditores e a inexistência de conflitos de interesses em outros trabalhos que não os de auditoria das demonstrações contábeis Adicionalmente foram debatidos com os auditores independentes os denominados Principais Assuntos de Auditoria apontados no Relatório dos Auditores Independentes a saber i Operação Lava Jato e seus reflexos na Companhia ii processos judiciais e contingências iii redução do valor recuperável dos ativos iv benefícios concedidos aos empregados v contas a receber do setor elétrico vi contabilidade de Hedge de fluxo de caixa e vii provisões para desmantelamento de áreas 160 RELATÓRIO ANUAL RESUMIDO DO COMITÊ DE AUDITORIA ESTATUTÁRIO PETROBRAS Exercício Social 2017 32 Contabilidade e Tributário Foram apreciadas 24 pautas ao longo de 14 reuniões tendo como objeto as demonstrações contábeis trimestrais e anual do exercício social de 2017 abordando as principais práticas contábeis adotadas as estimativas contábeis efetuadas bem como as apresentações da situação patrimonial e financeira dos resultados financeiros dos fluxos de caixa e dos valores adicionados e das notas explicativas às demonstrações contábeis Essas pautas envolveram além da Auditoria Independente também as seguintes áreas Jurídico Conformidade Controles Internos e Auditoria Interna Os possíveis efeitos contábeis nas demonstrações financeiras de 31122017 e subsequentes das alterações decorrentes dos novos pronunciamentos IFRS 9 Instrumentos Financeiros IFRS 15 Receitas de Contrato com Clientes ambos com adoção a partir de 1o de janeiro de 2018 e IFRS 16 Arrendamentos Mercantis adoção a partir de 1o de janeiro de 2019 foram analisadas e debatidas pelo CAE com os responsáveis pela Contabilidade e Tributário 33 Auditoria Interna Destacase que desde setembro2016 o Gerente Executivo da Auditoria Interna participa como convidado permanente de todas as reuniões do Comitê de Auditoria Estatutário Foram realizadas 16 pautas de responsabilidade da Auditoria Interna em 11 reuniões em que o Comitê de Auditoria Estatutário tomou conhecimento dos pontos de atenção e das recomendações decorrentes dos trabalhos da Auditoria Interna bem como fez o acompanhamento de providências saneadoras adotadas pela Administração Essas pautas abordaram os relatórios trimestrais e anual dos trabalhos da Auditoria Interna RAINT o Plano de Atividades da Auditoria Interna PAINT as ações necessárias para o processo em curso visando a Certificação de Qualidade Quality Assessment da Auditoria Interna de acordo com as Normas Internacionais de Auditoria The Institute of Internal Auditors IIA além da evolução dos testes dos controles SOx na Petrobras e em suas principais subsidiárias Para permitir um efetivo e adequado acompanhamento das atividades realizadas pela Auditoria Interna o CAE determinou que após o encerramento de cada um dos seus trabalhos a Auditoria Interna solicite avaliação formal compulsória do Gerente Executivo ou do Gerente Geral responsável pela área auditada conforme as questões previamente acordadas com este Comitê como uma forma de manter um canal independente das Gerências Executivas auditadas diretamente com o CAE para relato de eventuais críticas eou elogios sobre os trabalhos da Auditoria Interna Essas avaliações são de acesso confidencial e exclusivo da área que assessora o Comitê em suas atividades por delegação do CAE e os resultados são periodicamente consolidados e encaminhados para os membros do CAE com feedback consolidado e periódico para a Auditoria Interna sem identificação das opiniões individuais dos avaliadores Para as avaliações que a juízo dos membros do CAE demandarem elucidações eou complementos de informações ou ainda arbitramento de eventuais conflitos de opiniões os avaliadores são convidados para participar de reuniões privativas apenas com os membros do CAE para posterior análises e debates com o Gerente Executivo da Auditoria Interna A prática de avaliação dos trabalhos da Auditoria Interna é um dos itens previstos no Programa de Certificação de Qualidade do Instituto dos Auditores Internos The Institute of Internal Auditors que visa à melhoria contínua da gestão dos processos desta área para atender as expectativas dos clientes internos da Petrobras e entregar serviços que adicionem valor para seu processo e para a Companhia 161 RELATÓRIO ANUAL RESUMIDO DO COMITÊ DE AUDITORIA ESTATUTÁRIO PETROBRAS Exercício Social 2017 34 Conformidade e Sistemas de Controles Internos Foram apresentadas 34 pautas em 16 reuniões tendo sido objeto de acompanhamento e recomendações dentre outros os seguintes temas i plano de ação referente aos pontos de atenção e remediação das deficiências significativas reportadas no Formulário de Referência de 2017 exercício social de 2016 arquivado na CVM correspondentes às Material Weaknesses reportadas no Form 20F de 2017 exercício social de 2016 arquivadas na SEC com acompanhamento rigoroso e em períodos mensais eou semanais do CAE ii sistema de controles internos iii riscos SOxCVM iv processo de Due Diligence de Integridade e v Relatórios trimestrais de Atividades da Gerência Executiva de Conformidade mais recentemente transformados em Relatório de Atividades das Gerências Executivas Conformidade CONF Governança Governança e Apuração de Denúncias APD 35 Gestão e Monitoramento de Riscos Foram debatidas 10 pautas de Gestão e Monitoramento de Riscos ao longo de 9 reuniões com envolvimento de outras áreas da Companhia tais como Relacionamento com Investidores Governança Conformidade Controles Internos e Contabilidade e Tributário Essas pautas abordaram dentre outros os seguintes assuntos i governança para riscos tributários ii matriz de gestão de riscos de fraude e corrupção iii inventário dos riscos SOxCVM iv processo de revisão e atualização dos fatores de risco constantes nos Formulário de Referência e Form 20F v mapa de riscos estratégicos riscos trabalhistas e apetite a riscos e vi medidas mitigadoras para cada um dos fatores de riscos da matriz de gestão de riscos de fraude abordadas em pautas mensais no Comitê 36 Governança Foram debatidas 16 pautas de Governança ao longo de 12 reuniões com envolvimento de outras áreas da Companhia como Jurídico GIARGN GIAEP dentre outras para apreciação de temas como panorama das empresas do Sistema Petrobras Carta Anual Políticas Públicas e de Governança Corporativa 2016 aplicação da matriz de limites de atuação da Petrobras aos processos de baixas de créditos de natureza tributária alteração da tabela de limites de competência e delegação de competências revisão da Tabela Referencial Societária TRS para os administradores indicados nas empresas do Sistema Petrobras proposta de criação de CAE Único para as empresas do Sistema Petrobras em atendimento à Lei 1330316 e ao Decreto 894516 plano para adequação à Instrução CVM nº 58617 e ao Código Brasileiro de Governança Corporativa e revisão do Regimento Interno do CAE 37 OuvidoriaGeral e Canal de Denúncias Relacionadas especificamente à OuvidoriaGeral e Canal de Denúncias foram abordadas 10 pautas em 9 reuniões realizadas onde foram apresentadas em detalhes as denúncias de muito alto e alto risco e os relatórios trimestrais contemplando todas as atividades denúncias e providências tomadas bem como a revisão da Política e Diretrizes da Função Ouvidoria na Petrobras Cabe destacar que o reporte trimestral da OuvidoriaGeral ao CAE das denúncias recebidas pelo Canal de Denúncia único da Petrobras com capítulo dedicado ao detalhamento das denúncias de fraude e corrupção tem como escopo atender ao disposto no artigo 24 2º da Lei nº 133032016 38 Transações com Partes Relacionadas Realizadas 14 reuniões com apreciação de 16 pautas sobre transações com partes relacionadas incluindo a revisão da Política de Partes Relacionadas e conforme atribuição 51 n do Regimento Interno do Comitê a análise prévia das transações com partes relacionadas que atendam aos critérios estabelecidos na Política de Transações com Partes Relacionadas aprovada pelo Conselho de Administração Em atendimento à esse requisito o CAE teve 10 pautas do total de 16 de análise prévia de transações com partes relacionadas cujo processo foi sendo aperfeiçoado e hoje conta com certificações relativas à comutatividade e isonomia da transação assinada pela Gerência responsável pela transação e pela Gerência Executiva de Investidores garantindo que as transações seguiram os mesmos procedimentos que norteiam as transações realizadas com terceiros que não são partes relacionadas e que foram celebradas em observância às condições de mercado 162 RELATÓRIO ANUAL RESUMIDO DO COMITÊ DE AUDITORIA ESTATUTÁRIO PETROBRAS Exercício Social 2017 39 Outras Atividades O Comitê de Auditoria Estatutário se reuniu com os principais executivos da Companhia e das suas principais sociedades controladas a fim de tomar conhecimento das principais estratégias do negócio bem como acompanhar as melhorias operacionais e sistêmicas para fortalecimento do processamento e segurança das transações O CAE apreciou também pautas sobre i atualização semestral sobre as atividades da Gerência Executiva Inteligência e Segurança Corporativa área da Companhia responsável pelas atividades normativas e de execução de inteligência investigação segurança empresarial segurança da informação e segurança patrimonial ii premissas atuariais da Petrobras e da Fundação Petros com os atuários e auditores independentes iii apreciação das demonstrações contábeis atividades e melhorias dos controles internos e da governança em andamento da Fundação Petros e iv acompanhamento da implementação pelas áreas responsáveis na Petrobras das recomendações do Comitê Especial de Investigação com pautas bimestrais com a presença da EY Ernst Young e do escritório TRW Trench Rossi e Watanabe Advogados e Gibson Dunn totalizando 121 pautas referentes às outras atividades Dentre outras atividades do CAE podese citar a realização de reuniões conjuntas com o Comitê Financeiro sobre as Demonstrações Contábeis com o Conselho Fiscal onde foram abordados temas contábeis como impairment e hedge accounting e com o Comitê de Segurança Meio Ambiente e Saúde onde foram tratados assuntos ligados aos indicadores de SMS relato integrado processo de submissão ao DJSI Dow Jones Sustainability Index ISE Bovespa relatórios de auditorias internas de SMS e relatos de acidentes graves e com fatalidade na Companhia O CAE realizou também reuniões conjuntas com o Comitê Estratégico e com o Comitê Financeiro nas quais foram apreciadas pautas como Acompanhamento da Carteira de Projetos de Desinvestimentos Equacionamento do Déficit do Plano Petros Sistema Petrobras PPSP Estatuto da Petrobras a Definição de Interesse Público Acordo com o Ministério das Finanças da República de Angola para Regularização Fiscal e Planos de Ação das Gerências Executivas Marketing e Comercialização Aquisições e Desinvestimentos Suprimento de Bens e Serviços Estratégia Comunicação Controladoria e Finanças Buscando melhoria contínua e a excelência dos processos ferramentas e atividades do Comitê de Auditoria Estatutário pelo terceiro ano consecutivo o Comitê realizou uma autoavaliação de maturidade do CAE cujo resultado será apresentado ao Conselho de Administração da Petrobras 4 Comunicações do Comitê de Auditoria 41 Conselho de Administração O Comitê de Auditoria Estatutário reporta mensalmente em reuniões do Conselho de Administração os assuntos tratados em suas reuniões seu posicionamento e solicitações realizadas para as diversas áreas da Companhia bem como os resultados dos monitoramentos das atividades dos Auditores Internos dos Auditores Independentes das Transações com Partes Relacionadas das Gerências Executivas de Conformidade Controles Internos Governança Riscos Empresariais e da OuvidoriaGeral além daquelas relativas ao Canal de Denúncias Adicionalmente o CAE emite recomendações específicas ao Conselho de Administração sobre pautas submetidas para deliberação desse colegiado como parte de suas atribuições estatutárias além de apresentar os relatórios resumidos e detalhados das suas atividades anuais sendo que o relatório resumido é divulgado em conjunto com as demonstrações contábeis anuais 42 Alta Administração Diretoria Executiva e Gerentes Executivos Em todas as reuniões realizadas pelo Comitê de Auditoria Estatutário as Diretorias envolvidas nos temas a serem discutidos são convidadas e indicam a participação dos Gerentes Executivos ou Gerentes Gerais das áreas responsáveis pelas pautas a serem tratadas 163 RELATÓRIO ANUAL RESUMIDO DO COMITÊ DE AUDITORIA ESTATUTÁRIO PETROBRAS Exercício Social 2017 Além disso as Diretorias Gerências Executivas e Gerências Gerais submetem pautas ao CAE no que for pertinente às atribuições deste Comitê referentes a matérias que serão encaminhadas para apreciação e deliberação final do Conselho de Administração de modo que o Comitê possa analisálas e emitir sua recomendação ao Conselho 43 Gerências Executivas e Gerências Gerais Durante as reuniões nas pautas apreciadas sempre que necessário os membros do Comitê emitem recomendaçõessolicitações para as Gerências Executivas eou Gerências Gerais responsáveis que são formalizadas por email com cópia para as respectivas Diretorias Executivas com uma média de 78 recomendaçõessolicitações por reunião Em função disso o Comitê implantou um processo de controle das recomendaçõessolicitações e os status destas são mensalmente reportados aos membros do CAE As recomendações não atendidas dentro do prazo são encaminhadas para o monitoramento e controle da Auditoria Interna e assim permanecem até o completo atendimento pela gerência responsável 5 Recomendações à Diretoria Executiva Dentre outras recomendações o Comitê de Auditoria Estatutário recomendou à Diretoria Executiva que incluísse em suas reuniões ordinárias o acompanhamento do andamento das providências para eliminar as deficiências significativas Material Weaknesses dos controles internos apontadas no exercício social findo em 31122016 bem como monitorasse eventuais novos obstáculos identificados envidando esforços para antecipação dos prazos de conclusão do respectivo tratamento e que providenciasse os recursos necessários para a implantação dos seguintes Planos de Ação e políticas destacados a seguir Plano de Remediaçãoeliminação das referidas deficiências significativas Material Weaknesses Harmonização de políticas corporativas entre a holding e as empresas subsidiárias integrais e empresas controladas no que se refere às políticas padrões de atuação e avaliação de OuvidoriaGeral Auditoria Interna SMS Recursos Humanos Conformidade Riscos Jurídico e Tecnologia de Informação Complementação e Implantação do Plano de Trabalho de Revisão da Metodologia de Classificação do Contencioso Judicial e Administrativo executado conjuntamente pelo Jurídico Contabilidade e Tributário Auditoria Interna e Riscos Empresariais com seu respectivo desdobramento para a Fundação Petros e para as demais empresas do Sistema Petrobras Revisão do Sistema de Integridade da Petrobras aperfeiçoando o processo de investigação de denúncias de fraude corrupção nepotismo conflito de interesses e CIA Comissão Interna de Apuração promovendo a melhoria contínua sem prejuízo às melhores práticas e disposições de órgãos reguladores locais e internacionais implantando melhorias de processo de tecnologia e em treinamento de pessoas com ações a serem implementadas de acordo com o cronograma atualizado principalmente àquelas que dependiam de aprovação do Conselho de Administração como o 1 Monitoramento contínuo de email 2 Análise de evolução patrimonial e 3 Mudanças no Comitê de Correição Implantação das recomendações advindas do Comitê Especial de Investigação com esforço de antecipação dos prazos Sistematização do processo definindose atribuições fluxo de informações calendário de reuniões revisão do calendário anual de pautas do CAE e outros requisitos necessários para atendimento pleno ao Ofício Circular nº 5752017 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão que regula as atribuições das empresas estatais federais enquanto patrocinadoras de planos de benefícios previdenciários na supervisão e fiscalização sistemática das atividades das suas respectivas Entidades Fechadas de Previdência Complementar EFPC abordando as responsabilidades do Conselho de Administração em relação à realização de auditorias nas EFPC e as responsabilidades da Diretoria Executiva em relação ao plano de ação para correção das não conformidades apontadas nas auditorias dentre outras 164 RELATÓRIO ANUAL RESUMIDO DO COMITÊ DE AUDITORIA ESTATUTÁRIO PETROBRAS Exercício Social 2017 O Comitê de Auditoria Estatutário julga que os temas destacados em Recomendações acima assim como todas as dezenas de outras recomendações formuladas ao longo do período coberto por este relatório de atividades do CAE cujos Planos de Ação encontramse concluídos ou em andamento foram cercados de procedimentos mitigatórios satisfatórios visando minimizar eventuais riscos de controles internos que pudessem impactar as demonstrações contábeis relativas ao exercício social findo em 31122017 6 Conclusões e recomendação ao Conselho de Administração Os membros do Comitê de Auditoria Estatutário no exercício de suas atribuições e responsabilidades legais procederam ao exame e análise das Demonstrações Contábeis acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes e do Relatório Anual da Administração relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017 Demonstrações Contábeis Anuais de 2017 Considerando todas as análises estudos e debates realizados no transcorrer das reuniões e dos trabalhos de acompanhamento e supervisão efetuados pelo CAE anteriormente aqui descritos de forma sumarizada assim como em razão das informações prestadas pela Administração da Petrobras e pela KPMG Auditores Independentes os membros do Comitê de Auditoria Estatutário julgam que todos os fatos relevantes estão adequadamente divulgados nas Demonstrações Contábeis auditadas relativas a 31122017 no Relatório Anual 2017 e Sustentabilidade 2017 que compõem o Relato Integrado 2017 recomendando a sua aprovação pelo Conselho de Administração Rio de Janeiro 12 de março de 2018 Jerônimo Antunes Presidente do Comitê de Auditoria Estatutário Especialista financeiro e de contabilidade societária Durval José Soledade Santos Membro do Comitê de Auditoria Estatutário Marcelo Mesquita de Siqueira Filho Membro do Comitê de Auditoria Estatutário 165