Ordem Social Econômica Financeira e Tributária

Disc: ORDEM SOCIAL, ECONÔMICA, FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA\nAluno: HUGO VICTOR SOUZA DE SA\nProf.: THIAGO LEMOS POSSAS\n\n1. Ref.: 6110582\nQuanto à educação, na Constituição de 1988, é correto dizer:\n\n- É direito de todos e dever da família.\n- É direito de todos e dever do Estado.\n- Será promovida e incentivada e incentivada por grupos específicos.\n- É direito de todos e dever do Estado e da família.\n- Via exclusivo prepara para o mercado de trabalho.\n\nRespondendo em 27/04/2023 18:31:15\n\n2. Ref.: 3964229\nAssinale a opção correta, analisando as afirmações abaixo e a correlação entre elas:\n\nI. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa apenas dos Poderes Públicos e visa assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.\n\nPORQUE\nII. A seguridade social não tem na solidariedade dos membros da sociedade um valor fundante.\n\n- Apenas a afirmação I está correta.\n- Ambas as afirmações estão incorretas.\n- Ambas as afirmações estão corretas, mas a II não justifica a I.\n- Ambas as afirmações estão corretas e a I justifica a I.\n- Apenas a afirmação II está correta.\n\nRespondendo em 27/04/2023 09:05:56\n\n3. Ref.: 6106573\nAna Beatriz procura um escritório de advocacia, informando que a Universidade Pública do Estado XYZ institui, mediante decreto do Governador, uma taxa da matrícula no valor de R$ 100,00 (cem) reais, para estudantes que possuem renda familiar superior a 10 (dez) salários mínimos, com a finalidade de utilizar esse recurso para subsidiar a moradia de alunos de baixa renda, procedentes de Municípios distantes.\n\nDiante da indagação de Ana Beatriz sobre a constitucionalidade da cobrança, assinale a afirmativa correta.\n\n- A cobrança é constitucional em razão do princípio da autonomia universitária, previsto na Constituição da República.\n- A cobrança é válida, pois a Constituição não prevê a gratuidade do ensino público. 4. Ref.: 2299330\nDe acordo com a Constituição Federal Brasileira, é correto afirmar que:\n\n- A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantidos mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução, na mídia ao prevenção da doença, a e acesso universal e igualitário aos ações e serviços.\n- A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantidos mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução sob risco de doenças e de saúde integrada ao acesso universal e o igualitário às ações e serviços.\n- A ação dos serviços públicos se integra em uma rede regionalizada e hierarquizada que não tem como uma de suas diretrizes a participação da comunidade.\n- A União, os Estados e os municípios aplicam verba em serviços públicos de saúde, quanto possivel, sem haver um mínimo recurso prévio.\n- Os hospitais, as clínicas e os laboratórios e outras instituições privadas não poderão participar do fone complementar Sistema Único de Saúde (SUS).\n\nRespondendo em 27/04/2023 09:06:37\n\n5. Ref.: 6111935\nO Texto Constitucional de 1988 estabelece a cultura como direito social, necessário ao pleno desenvolvimento da sociedade. Aponte a alternativa que corresponde a organização da cultura no ordenamento estabelecido pela Constituição de 1988.\n\n- As manifestações culturais populares, indígenas e afro-brasileiras não terão acesso às fontes de financiamento e aos incentivos de governo.\n- O Estado garantirá aos produtores culturais o acesso às fontes da cultura nacional e aos desempenhos do projeto detalhado.\n- O Estado protegerá as manifestações das culturas organizadas, sendo necessária apresentação de projeto detalhado.\n- A União dará ao Estado ações de estímulo a qualquer manifestação cultural, ainda que subordinada ao pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional.\n\nRespondendo em 27/04/2023 09:07:02 6. Ref.: 2299138\nAOCP - 2004 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Juíz - 1ª Prova - 2ª Etapa\nConsidera a proposição a seguir e assinale a alternativa correta:\n\nNa organização da segurança social compete ao Poder Público basear-se:\n\n- Na universalidade da cobertura e do atendimento.\n\n7. Ref.: 6110824\nEm relação à Educação e ao ensino universitário brasileiro, nos termos da Ordem Social da Constituição de 1988, assinale, entre as alternativas abaixo, aquela que reúne o corpo de autonomias ou, se for o caso, a que aponta a única autonomia que a lei dispõe às Universidades:\n\n- As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.\n- As universidades não possuem autonomia de gestão financeira.\n- As universidades gozam de autonomia somente administrativa.\n- As universidades gozam de autonomia de gestão patrimonial.\n- As universidades não gozam de autonomia somente didático-científica.\n\n8. Ref.: 6101779\nNão é princípio da Seguridade Social:\n\n- a) Equivalência de benefícios entre urbanos e rurais\n- b) Diversidade na participação do custeio\n- c) Irredutibilidade de benefícios\n- d) Universalização do atendimento escolar\n- e) Seletividade e Distribuitividade.\n\n9. Ref.: 6103501\n(VUNESP - 2022 - UNESP - Assistente Administrativo II - Edital n° 55) Em relação à Comunicação Social, prevista na Carta Magna, assinale a alternativa correta.\n\n- O outro ato de renovação dos veículos de comunicação somente produzirá efeitos legais após a deliberação do Presidente do Poder Executivo.\n- Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.\n- A publicação de veículo de comunicação depende de licença ou autorização do Congresso Nacional. A propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora de sons e imagens é exclusiva dos brasileiros natos.\nO prazo de concessão ou permissão dos veículos de comunicação será de 15 anos para as emissoras de rádio e de 20 anos para as de televisão.\n\n10. Ref: 6110826\nAcerca da Ordem social, podemos afirmar:\n\nPossui como primado a economia, para equilíbrio das contas e estruturar serviços de atendimento à sociedade civil.\nPossui como diretriz fundamental a otimização dos gastos públicos para melhor aproveitamento do arrecadado.\n\u2611 Possui como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça social.\nPossui como base a estruturação do orçamento e o planejamento tributário para melhor distribuição dos recursos.\nPossui como primado o mercado de trabalho, para garantir a circulação de riqueza e promover a melhoria na qualidade de vida de todos.\n\nRespondendo em 27/04/2023 08:47