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Anhanguera\nCurso: GCOM_GFIN_GHOSP_GPUB_PGER_MKT_MKTDIG_RH_EMP_GPI_LOG\nSérie: 1,2\nDisciplina: Direito Empresarial\nVersão: 880384\nData da prova: 25/11/2017\n\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES ABAIXO\n1. Leia atentamente cada uma das questões;\n2. A prova é individual e NÃO permite consulta;\n3. É PROIBIDO o empréstimo de materiais entre os alunos, bem como o uso de quaisquer meios eletrônicos (notebooks, smartphones ou tablets);\n4. Utilize caneta esferográfica azul ou preta;\n5. Preencha a alternativa correta no caderno das questões e depois repasse-as para a folha de respostas;\n6. É responsabilidade do aluno saber em qual questão está sendo;\n7. Serão consideradas somente as marcações feitas na folha de respostas;\n8. Não esqueça de assinar à folha de respostas;\n9. A marcação da alternativa correspondente à resposta certa deve ser feita preenchendo todo o espaço compreendido pelos círculos contornados apresentando a seguir:\n\nPREENCIMENTO CORRETO\n1 A B C D\n 1 2 3\n2 A B C D\n 1 2 3\n3 A B C D\n\nPREENCIMENTO INCORRETO\n\n10. SEMPRE confira a versão da folha de respostas com a versão do caderno de questões e certifique-se que ambas são iguais, como demonstrado abaixo. Caso contrário, solicite a troca do caderno de questão para a versão correta:\n\nFOLHA DE RESPOSTAS\nNome: [NOME OCULTADO]\nTurma: TRHSEGNI - Tecnologia em\nProva: Administração Versão: 1\nNº 01 A 08 Questão 1\nSegundo o que é livre concorrência consiste no estímulo do estabelecimento de um ambiente de concorrência dos engenhos privados em bem de mercado e de ordem econômica, algumas práticas novas à liberdade de concorrência foram defendidas pela legislação brasileira.\n\nAMELIN, Danylu Augusto ISBN 978-85-8482-232-4. Direito empresarial - Brasil. I. Título. CDD 342.2296 Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2015. 232 p.22.\n\nAssinale a alternativa que de maneira correta uma prática considerada como um ato nocivo à liberdade de concorrência:\nA) Aumentar o lucro.\nB) Descurtar a concorrência entre empresários.\nC) Circular bens e serviços.\nD) Exercer concorrência entre empresários.\nE) Realização das atividades de forma onerosa.\n\nQuestão 2\nQuanto à função social da empresa, considere as assertivas I e II que seguem na sequência:\nI. A função social da empresa, consolidado no direito brasileiro pela Constituição de 1988, diz que as faculdades individuais são limitadas pela interesse público.\nII. Desde modo,\n\nA) as assertivas I e II são verdadeiras. A assertiva II complementa a assertiva I.\nB) A assertiva I é verdadeira. A assertiva II não complementa a assertiva I.\nC) A assertiva I é falsa. A assertiva II não complementa a assertiva I.\nD) A assertiva I é falsa. A assertiva II complementa a assertiva I.\nE) Ambas as assertivas são falsas.\n\nQuestão 3\nEm relação à sociedade Limitada, considere as assertivas que seguem abaixo:\n\nI. A sociedade limitada, consiste em uma sociedade contratual regida pelo Código Civil.\nII. A sociedade limitada tem como base a confiança entre os sócios e a cooperação mútua.\nIII. O Código Civil afirma que sociedades limitadas são constituídas de maneiras permanentes de maneira individual,\n\nA) A sociedade limitada dispõe de contrato social.\nB) É considerado o valor das quotas como o ativo total e disponível da sociedade limitada.\nC) É considerada a deliberação como o motivo de um dado ato.\nD) A sociedade é representada apenas pelo sócio administrador.\nE) A sociedade é considerada de forma exclusiva.\n\nDanylu Augusto ISBN 978-85-8482-232-4. Direito empresarial - Brasil I. Título. CDD 342.2296 Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2015. 232 p. A7284 Direito empresarial/Danylu Augusto Amelín. – Londrina: p.36. Questão 4\nO Diário Oficial da União publicou hoje (29) a resolução do Banco Central com as novas normas sobre talões de cheques. As regras foram aprovadas ontem (28) na reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) e atingem bancos, clientes e comerciantes. A partir de agora, a responsabilidade por prestar informações sobre cheques aos comerciantes passa a ser também dos dados devedor e seus dependentes. Além disso, essas informações serão prestadas por entidades como o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). As instituições financeiras terão de incluir em todos os registros os existentes de suas contas-N. Dentro desses prazos, os bancos terão de incluir em todos os registros contar que também são utilizados como transações de cartões de crédito.\n\nDisponível em: http://www.amanbai.org.br/brasil/banco-central-divulga-novas-regras-para-emissao-de-cheques. Acesso em: Ano, 2017.\n\nEm relação ao cheque, assinale a alternativa correspondente a sua correta classificação nos termos do Código Civil:\nA) Nota promissória.\nB) Duplicata.\nC) Título de crédito.\nD) Ficha de crédito.\nE) Título legítimo.\n\nQuestão 5\nLeia com atenção o texto que segue abaixo:\n\nFundamentada na Lei nº 5.474/1968, a…\n\nConsiste em um título de crédito causal originado de uma compra e venda mercantil e ao mesmo tempo de uma prestação de serviço, devendo ser apresentada ao devedor em 30 dias, contados da sua documentação.\ O devedor tem 10 dias para preencher ou aceitar o desacato da recusa sob pena.\n\nAMELIN, Danylu Augusto ISBN 978-85-8482-232-4. Direito Empresarial - Brasil I. Título. CDD 342.2296 Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2015. 232 p. A7284 Direito empresarial/Danylu Augusto Amelín. – Londrina: p.87.\n\nAssinale a alternativa correta correspondente ao órgão abaixo descrito:\nA) Judiciário.\nB) Corretoras de ofício.\nC) Receita Federal.\nD) Junta comercial.\nE) Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Disponível em: http://economia.estadao.com.br/noticias/releases-ae,mercado-brasileiro-de-perfumes-movimentou-5-7-bilhoes-de-dolares-em-2016,70001665687. Acesso em Ago., 2017.\n\nEm relação à figura do consumidor, assinale a alternativa correta, de acordo com a legislação brasileira:\nA) Consumidor é o âmbito de vínculo e de o consumidor adquiriu o produto ou serviço.\nB) Consumidor é alguém que possui física que adquiriu ou utiliza um produto ou serviço, sendo seu destinatário final.\nC) Consumidor é alguém que possui pessoa física que adquiriu ou utiliza um produto ou serviço, sendo seu destinatário final.\nD) Consumidor é pessoa física ou jurídica que adquiriu ou utiliza um produto ou serviço, sendo seu destinatário final.\nE) Consumidor é um conceito que não se aplica nessa legislação brasileira.\n\nQuestão 10\n\nEm relação à falência, considere as assertivas que seguem abaixo:\n\nI. A falência visa limitar a liberdade de concorrencial no Brasil.\nII. A falência afeta devedor em atividades empresariais.\nIII. A falência é uma medida extrema para o empresário.\nIV. A falência visa a preservação e a eliminação da utilização produtiva dos bens e recursos produtivos do devedor.\nV. O processo falimentar tem por objetivo a liquidação dos ativos, compreendendo peladas divididas de empresas, por meio da arrecadação dos bens do devedor.\n\nAMELIN, Danylo Augusto ISBN 978-85-8482-322-4. I. Direito empresarial - Brasil I. Título. CDD 342.2296 Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2015. 232 p. 190.\n\nAssinale a alternativa que contemple de maneira correta a veracidade, bem como a relação de complementaridade entre as assertivas I e II acima expostas:\nA) As assertivas I e II são falsas. A assertiva II complementa a assertiva I.\nB) A assertiva I é verdadeira; A assertiva II não complementa a assertiva I.\nC) A assertiva II é falsa. A assertiva I não complementa a assertiva.\nD) As assertivas I e II são falsas. A assertiva II não complementa a assertiva I.\nE) As assertivas I e II são verdadeiras. A assertiva II complementa a assertiva I.