Memória e Patrimônio Histórico-Cultural

MEMÓRIA E PATRIMÔNIO HISTÓRICOCULTURAL Memória e Patrimônio Histórico Hugo Moura Tavares Curitiba 2018 Memória e Patrimônio Histórico Cultural Unidade 1 Hugo Moura Tavares Ficha Catalográfica elaborada pela Editora Fael T231m Tavares Hugo Moura Memória e patrimônio históricocultural Hugo Moura Tavares Curitiba Fael 2018 178 p il ISBN 9788553370443 1 Patrimônio histórico Proteção 2 Patrimônio histórico Brasil I Título CDD 36369 Direitos desta edição reservados à Fael É proibida a reprodução total ou parcial desta obra sem autorização expressa da Fael FAEL Direção Acadêmica Francisco Carlos Sardo Coordenação Editorial Raquel Andrade Lorenz Revisão Editora Coletânea Projeto Gráfico Sandro Niemicz Capa Vitor Bernardo Backes Lopes Imagem da Capa ShutterstockcomThiago Leite ArteFinal Evelyn Caroline dos Santos Betim Prezadoa alunoa O ensino da História requer do historiador análises diversas dos fragmentos deixados pelo passado Nessa obra serão apre sentados conceitos pertinentes para a reflexão do uso do Patrimô nio Cultural dentro do ensino da História O autor apresenta nessa obra os percalços conceitos e pro blematizações profícuos para a compreensão do estudo do Patri mônio HistóricoCultural a fim de possibilitar ao acadêmico uma preparação de qualidade para a execução de sua futura profissão Essa obra pretende introduzir o futuro historiador ao conheci mento dos bens patrimoniais de valor material imaterial natural e mundial transmitindo segurança em sua formação Desejamos uma excelente leitura e bons estudos Carta ao Aluno 1 O conceito de cultura Nesse capítulo abordaremos o conceito de cultura Partimos de como o conhecemos no nosso senso comum rumo a uma con ceituação mais elaborada e complexa Este conceito como qualquer categoria científica apresenta sua historicidade isto é mudou e adquiriu vários significados através do tempo e conhecêlo é importante Nenhum conceito é estático definitivo e esta perspectiva deve sempre estar na mente do leitor e do estudante Dentre os inúmeros pensadores da cultura destacamos a interpretação do intelectual galês Raymond Williams autor de entre outros trabalhos Cultura e Sociedade de Coleridge a Orwell Fundador dos chamados Estudos Culturais esse autor trouxe importantes contribuições teóricas ao campo de estudos sobre a cultura Do seu conceito de cultura comum é possível estabelecer uma ponte para a definição antropológica do termo Assim procuramos dar um panorama geral de como a Antropo logia tratou a cultura e seus principais elementos formadores que nos ajudarão a compreender melhor os capítulos seguintes Memória e Patrimônio HistóricoCultural 8 11 Cultura no nosso cotidiano No nosso cotidiano quando uma pessoa é muito inteligente e tem muito conhecimento costumamos dizer que ela tem cultura Ter cultura neste sentido significa conhecer as belas artes como música pintura literatura filosofia etc Também é usual as pessoas utilizarem este termo quando nos referimos a uma pessoa que estudou muito frequentou o ensino superior fez cursos de pósgraduação enfim que é diplomada Na verdade um significado está ligado ao outro Ao afirmarmos que uma pessoa culta é aquela que tem muito conhe cimento e que este conhecimento é consequência do estudo que ela tem estamos querendo dizer que cultura se aprende na escola na educação formal E isto nos leva a acreditar que é esta educação formal que nos permitirá ter acesso e compreender as chamadas belas artes Em outras palavras a parcela da população que tem acesso à educação formal é a que tem acesso aos concertos de música às galerias e museus de arte às bibliotecas às livrarias aos cinemas e aos teatros A partir desta lógica quanto mais estudo mais acesso à cultura e em consequência mais culto alguém será Correto Parcialmente sim Figura 11 Cultura como acúmulo de conhecimento Fonte ShutterstockcomIconic Bestiary 9 O conceito de cultura Outro significado para este conceito está ligado a nossa identidade No nosso cotidiano quando vamos nos referir a uma característica única de um país região ou cidade utilizamos a palavra cultura Quando apresentamos nossa cidade a um visitante escolhemos aquilo que nos diferencia que nos faz únicos Levamos nosso visitante a um restaurante onde ele poderá apreciar um prato típico da nossa região ou então conhecer um artesanato experimentar uma bebida local apreciar uma dança ou uma celebração religiosa Como resultado temos expres sões como churrasco gaúcho cozinha amazonense e cerâmica mara joara por exemplo Quem nunca ouviu alguém falar que o brasileiro gosta de futebol e feijoada porque isto faz parte da nossa formação cultural Ou numa situ ação inversa numa discussão quando queremos explicar um problema crônico defendermos a ideia de que este problema não tem solução por que é cultural Assim neste sentido cultura não é sinônimo de conhecimento adqui rido na educação formal ou manifestação artística Diz respeito a algo mais profundo tem a ver com nossa identidade com aquilo que nos faz diferentes por exemplo dos árabes dos japoneses dos franceses dos americanos etc Figura 12 Mulher baiana no Pelourinho SalvadorBA Fonte ShutterstockcomFilipe Frazao Memória e Patrimônio HistóricoCultural 10 Pelo o que podemos perceber até o momento o conceito de cultura é mais complexo e tem mais de um significado e neste caso dizemos que ele é polissêmico do grego polysemos cuja tradução é algo que tem muitos significados O fato de a cultura ser um conceito polissêmico acon tece porque as palavras são criadas produzidas e reproduzidas pelos seres humanos vivendo em sociedade O que equivale a dizer que elas não têm sempre o mesmo significado mudam no tempo e no espaço Aliás vários significados convivem uns com os outros Este fato nos leva a perceber que cultura como qualquer conceito tem sua historicidade e conhecêla nos ajudará a compreendêla melhor 12 História do conceito de cultura Dentre os vários intelectuais que estudaram o tema o intelectual galês Raymond Williams se destaca Este pensador foi um dos fundado res dos chamados Estudos Culturais e dedicou grande parte da sua vida profissional ao estudo da história do termo cultura O fato de seu objeto de pesquisa na obra Cultura e Sociedade ter sido a tradição cultural bri tânica não invalida a importância da sua pesquisa para a reflexão mais ampla do conceito De acordo com Tavares a obra Cultura e Sociedade reconstitui historicamente os discursos sobre a cultura presentes na tradição britânica entre 1780 e 1950 Examina as ideias sobre cultura e sociedade e a mudança do sig nificado desses termos desde os primeiros anos de consolidação da Revolução Industrial Analisa as mudanças semânticas e suas relações com as mudanças sociais pelas quais passou a Inglaterra com o desenvolvimento e consolidação do modo de produção capitalista Seu livro identifica e estabelece uma tradição inglesa de debates sobre as relações entre a cultura e a sociedade que congrega autores dos mais diversos pontos de vista políticos Em outras palavras um dos méritos desse trabalho foi o de localizar essa tradição em obras de autores que comumente eram estuda dos em separado Isto é procura focar as respostas que intelectu ais ingleses dão às transformações sociais políticas e econômicas pelas quais estão passando TAVARES 2008 p 14 11 O conceito de cultura Saiba mais Quer conhecer mais sobre os Estudos Culturais Para Stuart Hall dire tor do Centro Contemporâneo de Estudos Culturais da Universidade de Birmingham entre 1968 e 1980 os estudos culturais tiveram sua origem nos trabalhos de Raymond Williams Richard Hoggart e E P Thompson autores de três textos que surgidos no final dos anos 50 são considerados a base dessa disciplina The Making of the English Working Class 1963 de Edward P Thompson Culture and Society 17801950 1958 de Raymond Williams e The Uses of Literacy 1957 de Richard Hoggart Para Hall a importância dessas obras está no fato de que elas representaram uma ruptura dentro das ciências humanas na Inglaterra Uma ótima dica para iniciar sua caminhada neste campo de estudos é a leitura destes dois livros 2 CEVASCO M E Para ler Raymond Williams São Paulo Paz e Terra 2001 2 CEVASCO M E Dez lições sobre os estudos culturais São Paulo Boitempo 2003 Boa leitura O termo cultura entrou na língua inglesa a partir do latim colere habitar do qual derivou colono e colônia Também significava adorar no sentido de culto religioso e cultivar no sentido de cuidar da terra e dos animais Esse sentido prevaleceu até o século XVI A partir de então a palavra cultura começou a ser usada como o cultivo do espírito das facul dades mentais algo que deveria ser cuidado desde a infância de onde provavelmente surgiu a expressão jardins da infância em que o conhe cimentocultura poderiam ser cultivados TAVARES 2008 p 12 No século XVIII junto com civilização cultura designa progresso intelectual e espiritual Uma pessoa culta seria aquela que evoluiu nos seus estudos e o mesmo pensamento se estendia para as sociedades Assim Memória e Patrimônio HistóricoCultural 12 os países europeus seriam o ponto máximo do desenvolvimento humano para onde todos os povos do mundo deveriam se dirigir Deste modo quem seria considerado civilizado Seria o indivíduo ou o país educado dentro daquela tradição humanista que buscava na antiguidade clássica o seu modelo de vida e educação Seguindo este raciocínio quem não seria civilizado Aquelas pessoas ou sociedades que ainda viviam num estado natural bárbaro e comumente afastados das metrópoles europeias O iluminismo francês no século XVIII reforçou esta ideia de civili zação Só que neste caso o caminho rumo ao estado civilizado seria o da razão o do pensamento livre e lógico Pelo uso da razão o homem chega ria à civilização tendo como modelo a França setecentista Neste modelo iluminista ser civilizado reforça a ideia de cultura como resultado de um processo de educação A pessoa culta seria aquela que foi cultivada nos valores da civilização e principalmente da civi lização francesa Se o pensamento francês estabeleceu uma relação íntima entre cul tura e civilização o pensamento alemão caminhou em sentido inverso Numa interpretação nacionalista para os alemães cultura tinha a ver com aquilo que as pessoas sentem intuem enfim algo ligado ao espírito e não à razão Esta oposição entre razão e emoção ainda está presente nos dias de hoje em várias expressões artísticas como a música a poesia o cinema os romances e com certeza já foi título de alguma telenovela Enfim o que estava em jogo era do lado alemão a tentativa de resgatar os valores morais costumes e comportamentos tradicionais dos povos germânicos Os alemães no século XIX estavam construindo uma nação unificada e precisavam difundir o sentimento de uma cultura nacional Para isso o conceito de civilização proposto pelos franceses não funcionava Ele era muito universal aplicável a todas as sociedades europeias Para os germâni cos era necessário um conceito de cultura que representasse o modo de vida alemão em oposição a outros modos de vida de outras nações Se você parar um pouco para refletir perceberá que os conceitos apresentados no início do capítulo de cultura como conhecimento e como modo de vida tiveram seu surgimento neste período 13 O conceito de cultura O desenvolvimento e a expansão do modo capitalista de produção que teve na Revolução Industrial uma das suas expressões influenciou a mudança semântica da palavra cultura Durante o século XIX na medida em que se percebia que junto com o desenvolvimento capitalista havia uma perda dos valores humanos e que civilizar os bárbaros as populações colonizadas pelos europeus tinha como consequência sua conquista dominação e exploração a palavra cultura sintetizou uma posição de crítica à sociedade industrial Num mundo em acelerada transformação e perda de referências e valores o cultivo do espírito humano das belas artes significava a resis tência de um humanismo em vias de desintegração Com isso no século XIX o termo cultura passou a ser associado ao processo geral de desen volvimento íntimo em oposição ao externo Cultura passou a ser ligada às artes religião instituições práticas e valores distintos e às vezes até opostos à civilização e à sociedade que surgiram com a Revolução Industrial TAVARES 2008 p 13 Se por civilização entendiase civilização industrial dominada pelas máquinas e pelo materialismo a cultura seria o último refúgio de um mundo em desintegração Para estes pensadores só seria possível desenvolver a cultura se ela estivesse afastada das influências nefastas da sociedade industrial e moderna Temos que lembrar que este é o período das grandes aglomerações urbanas quando milhares e milhares de pessoas se dirigiam às cidades em busca de emprego Manchester na Inglaterra era uma cidade povoada por chaminés de fábricas cortiços de operários poluição violência e problemas urbanos Uma realidade bem distante do que se entendia por civilizado ou culto A cultura ameaçada pela sociedade industrial que transformava tudo em mercadoria deveria ser salva e cultivada por poucos e para poucos Nesta concepção caberia a uma elite cultural organizada numa irmandade formar seus pares e garantir a manutenção e reprodução dos bens culturais ameaçados pelo progresso Em termos da cultura como uma vida voltada para os sentimentos para as emoções o desenvolvimento industrial era o surgimento de uma Memória e Patrimônio HistóricoCultural 14 realidade oposta a este ideal Se a industrialização da sociedade e o seu progresso sem freios destruía tradições era necessário buscar e valorizar uma forma de viver oposta a tudo isso Um modo de vida orgânico natural deveria se opor ao progresso sem medida Quando o século vinte iniciou além do sentido que permaneceu de cultivo agrícola outros três significados passam a conviver entre si a a cultura como resultado de uma ação educativa formal ou informal b como consequência da primeira também era vista como o con junto de expressões artísticas e seus produtos como a música a literatura a escultura o teatro a pintura entre outras As cha madas belas artes que deveriam formar o bom gosto e o senso estético das pessoas c por fim como algo ligado a um mundo utópico perdido puro em oposição aos males da modernidade Estes três sentidos atravessaram o século XX e ainda hoje parti cipam do debate sobre a concepção de cultura Porém um outro fato contribuiu para ampliar o significado do termo o surgimento e expansão da Antropologia 13 O conceito antropológico de cultura A Antropologia enquanto ciência derivada das ciências sociais tem sua origem na especialização que as chamadas ciências humanas sofreram no século dezenove Com a globalização que teve sua aceleração com os descobrimen tos marítimos a partir do século quinze os europeus tiveram contato com várias sociedades Alguns autores interpretam este encontro como um choque cultural que afetou tanto a Europa quanto os outros continentes Após o choque inicial os europeus iniciaram um esforço de com preensão das sociedades contatadas Fosse para melhor dominálas por meio da colonização ou conhecêlas para fins de comércio ou de conhe 15 O conceito de cultura cimento científico fato é que a existência destes outros exigiu esque mas explicativos Uma das propostas era a de estabelecer uma hierarquia com base na ideia de civilização Por este modelo os europeus representariam o último estágio civilizatório e os demais povos o início ou a fase intermediária Assim os indígenas brasileiros por exemplo estariam classificados como bárbaros ou selvagens De acordo com este ponto de vista para muitos europeus a coloni zação de outros povos tinha como um dos objetivos o de levar ao restante do globo os valores da civilização europeia isto é ajudar outros povos e nações a evoluírem Outro aspecto que fortaleceu esta classificação do mundo entre civi lizados e primitivos foi a teoria da evolução de Charles Darwin Com sua obra A origem das espécies Darwin defendeu e demonstrou a evolu ção das espécies por meio do processo evolutivo da seleção natural Para ele as espécies vegetais e animais teriam se desenvolvido durante milha res de anos a partir de formas ancestrais1 A teoria da evolução das espécies causou e ainda causa polêmica mas fato é que foi interpretada de várias maneiras e influenciou a Antro pologia Influenciou negativamente ao possibilitar uma leitura equivocada da evolução das espécies pela qual existiriam seres humanos evoluídos em oposição aos não evoluídos ou em outras palavras superiores e infe riores Este fato demonstra como em muitas ocasiões certas ideias são utilizadas conforme convém a determinados interesses O chamado darwinismo social influenciou e motivou teorias racis tas que justificaram a escravização de seres humanos e até seu extermínio Por estas teorias o termo raça definiria as características físicas psico lógicas e culturais transmitidas desde os seus antepassados As diferen ças humanas seriam determinadas essencialmente pela biologia e deste modo os indivíduos de uma determinada raça herdariam além dos traços físicos habilidades e inteligência 1 Para mais informações sobre Charles Darwin acesse httpswwwebiografiacomchar lesdarwin Memória e Patrimônio HistóricoCultural 16 Figura 13 Campo de extermínio de Auschwitz Polônia Fonte ShutterstockcomLois GoBe É claro que o darwinismo social influenciou a concepção de cultura e reforçou aquela que via nas manifestações culturais das sociedades ditas primitivas algo a ser desprezado ou no máximo objeto de curiosidade No entanto a Antropologia e as ciências humanas no geral supera ram o evolucionismo e desde o final do século XIX várias tendências teóricas surgiram e influenciaram o conceito de cultura Dentre elas o aparecimento da Antropologia Cultural De acordo com Oliveira podemos afirmar que o objeto do estudo da Antropologia é a pes soa humana e a sua atividade No caso da Antropologia Cultu ral o objeto é o ser humano e os seus comportamentos ou seja o homem e a mulher enquanto integrantes de grupos sociais que fazem cultura Por essa razão é possível dizer que o objetivo da antropologia é o estudo da humanidade como um todo bem como das suas diversas manifestações e expressões Assim sendo pode se dizer que no seu objetivo a Antropologia se preocupa com a pessoa humana na sua condição de ser biológico ser pensante ser que produz culturas e ser capaz de organizarse em sociedades estruturadas OLIVEIRA Sd p 2 Se todo ser humano é um ser pensante e que se manifesta e se expressa de várias formas o conceito de cultura se amplia e abrange praticamente todas as atividades humanas Nós somos ao mesmo tempo produtores e produto da nossa cultura Produzimos e somos produzidos pela cultura de maneiras diversas no tempo e no espaço 17 O conceito de cultura Deste modo oposições binárias como cultura civilizada versus cul tura primitiva cultura de elite versus cultura popular obra de arte versus mercadoria não contribuem e não enriquecem o conceito Ele é muito mais amplo e complexo e envolve as ideias que são os conhecimentos os saberes e as filosofias de vida A crença que consiste em tudo aquilo que se crê ou se acredita em comum Os valores ou seja a ideologia e a moral que determi nam o que é bom e o que é ruim As normas que englobam tanto as leis os códigos como os costumes aquilo que se faz por tradi ção As atitudes ou comportamentos isto é maneiras de cultivar os relacionamentos com as pessoas do mesmo grupo e com aque las que pertencem a grupos diferentes A abstração do comporta mento a qual consiste nos símbolos e nos compromissos coletivos As instituições que funcionam como uma espécie de controle dos comportamentos indicando valores normas e crenças As técnicas ou artes e habilidades desenvolvidas coletivamente Os artefatos que são os instrumentos e utensílios usados para aperfeiçoar as técnicas e os modos de vida MARCONI PRESOTTO p 2731 apud OLIVEIRA Sd p 2 Podemos perceber nesta citação o quanto o conceito se ampliou e abrange praticamente quase todos os aspectos da nossa vida Em 1958 Raymond Williams escreveu Culture is ordinary numa tra dução livre cultura comum Este livro foi inovador por apresentar um conceito de cultura muito próximo ao antropológico No seu início mais parecido com a abertura de um romance do que de um trabalho científico o narrador descreve uma experiência corri queira uma visita a uma catedral e o trajeto de retorno de ônibus O que afinal une cada estágio percorrido pelo ônibus É a palavra cultura o que une a catedral o cinema os campos arados os castelos o ferro trabalhado da escarpa as fazendas o moinho o gasômetro as minas Em suma ao longo da complexa e contestada história da palavra cultura ela já foi usada para designar todas essas coisas CEVASCO 2001 p 45 Williams afirma crescer naquela região era ver a formação de uma cultura e suas modalidades de mudança De pé no alto das montanhas eu olhava para o norte e via as fazendas e a catedral ou para o sul e via a fumaça e o clarão das fornalhas que compunham um segundo pôr Memória e Patrimônio HistóricoCultural 18 do sol Crescer naquela família era ver a formação de modos de pensar o aprendizado de novas técnicas a alteração das relações o surgimento de novas linguagens e ideias Meu avô um trabalha dor calejado chorou em uma reunião da comunidade ao contar preciso e emocionado como tinha sido expulso pelo proprietário da fazenda da casa onde morava Meu pai não muito antes da sua morte falava calmo e contente de como tinha fundado uma sec ção do sindicato e um grupo do Partido Trabalhista no povoado onde morava e sem amargura dos homens de rabo preso da nova política Eu uso uma linguagem diferente mas penso nessas mesmas coisas WILLIAMS apud CEVASCO 2001 p 118 A partir desta reflexão Williams conclui que ninguém detém a pro priedade da cultura Ela é de todos porque todos produzimos de uma forma ou de outra a cultura Ela não pode ser apenas proletária ou bur guesa da elite ou popular Isto é o que ele quer dizer com a expressão cultura comum A cultura é de todos mas não é igual para todos Ela é produzida e vivida de diferentes formas e sua riqueza está no encontro na troca e no respeito às diferenças Uma cultura comum sempre pressupõe a igualdade do ser e principalmente o acesso a qualquer das suas atividades este é o sentido real do princípio de igualdade de oportunidades WILLIAMS 1969 p 326 Assim ao chegarmos no século XXI a cultura deixou de ser pensada enquanto o produto de um determinado grupo social ou de um estágio de desenvolvimento por exemplo o de civilizado Também deixou de ser ape nas um modo de vida ou a expressão de uma determinada tradição folclórica No entanto se o conceito se ampliou tanto algumas divisões didá ticas são necessárias para uma compreensão melhor do que ele trata atu almente Assim os antropólogos estabeleceram os elementos da cultura Quais seriam Muitos como por exemplo ideias crenças valores nor mas instituições técnicas e artefatos As ideias são o conjunto de conhecimentos formais e informais Se formais comumente são passados de geração para geração por meio da educação formal na escola Se informais por meio da educação não formal pela família pelos grupos de relacionamento ou instituições que trabalham com esta forma de ensino Vale observar que muitas vezes 19 O conceito de cultura aquele conhecimento que num momento era considerado informal acaba adquirindo um status de formal e é incorporado aos currículos escolares Isto é esta definição não é tão rígida e muda com o tempo Por crenças definimos tudo aquilo que individualmente ou em grupo acreditamos Algumas vezes com base racional e em outras por meio da fé institucionalizada ou não pelas religiões Por valores podemos entender o que forma nossa ideologia nossa moral o que consideramos certo e errado bom ou ruim Quando nossos valores são organizados compilados em leis e códi gos surgem os elementos chamados de normas Então as normas são as leis os costumes coletivos seguidos pela tradição Nos nossos relacionamentos com pessoas que pertencem ao nosso grupo social ou não temos determinadas atitudes ou comportamentos Algumas vezes estes comportamentos são passados pela família pelo grupo de relação mais próximo e popularmente chamamos de educação e disto decorrem expressões como maleducado ou bemeducado Normas comportamentos atitudes e valores são produzidos e repro duzidos pelo que denominamos instituições De certa forma as institui ções garantem a permanência e a difusão dos elementos culturais Podem ser instituições culturais como os museus educacionais como as escolas e universidades religiosas como as várias igrejas e suas crenças Enfim as instituições das mais simples às mais complexas existem para preser var e controlar nossos comportamentos As sociedades tanto as mais simples como aquelas mais comple xas desenvolvem e dominam determinadas técnicas e habilidades Com o passar do tempo muitas destas sociedades incorporam estas técnicas e habilidades em processos de manufatura ou de indústria mais sofistica dos Porém quando pensamos em sociedades menos complexas é possí vel identificar certas habilidades e técnicas em vários ramos de atividade como a construção a culinária a agricultura as artes artesanato etc Até mesmo a arquitetura e seus estilos trazem muito das técnicas e habilidades de um povo Quem nunca ouviu falar da arquitetura grega ou japonesa dentre muitas outras Memória e Patrimônio HistóricoCultural 20 Por fim existem os instrumentos e utensílios que as sociedades utili zam para aperfeiçoar suas técnicas habilidades modos de vida São cha mados de artefatos A Arqueologia tem nos artefatos um dos objetos de estudo e pelos quais procura reconstruir a vida cotidiana dos grupos huma nos que viveram em épocas mais ou menos distantes Uma rede de pesca criada e aperfeiçoada por uma comunidade de pescadores do Nordeste brasileiro é um artefato Uma canoa de um grupo de ribeirinhos de um rio na Amazônia também Porém até mesmo um aparelho de telefone celular pode ser considerado um artefato São tantos e diferentes os artefatos que um dos problemas que se coloca é como classificálos e qual o grau de importância de cada um Podemos afirmar que é quase impossível medir a quantidade e a diver sidade dos bens culturais de um país de uma nação enfim de um povo Muitos têm utilidade imediata outros se destacam pela sua durabili dade E existem aqueles artefatos que produzem outros artefatos como as máquinas por exemplo A arte de cozinhar de acordo com uma receita muitas vezes é o resultado de conhecimentos acumulados durante gera ções Já uma flecha é um exemplo de artefato que pode ser perdido no primeiro uso As pirâmides são artefatos as igrejas também As casas ribeirinhas construídas à beira de algum rio da Amazônia também Enfim o ser humano vem produzindo artefatos há milhares e milhares de anos Este exemplo dos artefatos nos ajuda a compreender a complexi dade do conceito de cultura sua abrangência e o quanto ele se tornou amplo ao chegarmos no século atual No entanto não com o objetivo de encerrar o tema mas didaticamente enquadrálo concluímos que a cul tura se constitui de três elementos fundamentais as ideias as abstrações e os comportamentos As ideias são elaborações mentais das coisas concretas e abstratas Quando refletimos contemplamos as ideias e conseguimos expressálas em símbolos sinais sistemas temos as abstrações Por fim de acordo com nossas ideias e abstrações configuramos modos de agir Estes elementos numa ponta nos fazem todos humanos e em outra estabelecem nossas 21 O conceito de cultura diferenças em termos culturais E como podemos perceber estas diferen ças Por meio da observação do outro por meio do olhar para aquilo que está fora de nós e que conosco dialoga Os antropólogos chamam isto de coisas que podem ser observadas num contexto extrassomático OLI VEIRA 2008 p 3 Concluindo para entendermos efetivamente o que é cultura pode mos resumir na seguinte frase cultura é tudo o que nos faz iguais enquanto seres humanos mas ao mesmo tempo diferentes uns dos outros A capa cidade de dialogar com a diferença na busca da nossa humanidade é o que torna este conceito tão amplo e tão rico na compreensão de quem somos no tempo e no espaço Síntese Vimos nesse primeiro capítulo uma introdução ao conceito de cul tura Partindo do nosso senso comum foi apresentada a trajetória histórica do conceito formulada pelo intelectual Raymond Williams Da história do conceito de cultura foram analisadas as definições de cultura comum e do conceito antropológico do termo e seus elemen tos formadores ideias crenças valores normas instituições técnicas e artefatos Figura 14 Cultura Fonte Rawpixelcom Memória e Patrimônio HistóricoCultural 22 Atividades 1 Descreva dois significados de cultura utilizados pelo senso comum 2 De acordo com o texto na sua trajetória histórica quais signifi cados adquiriu o conceito de cultura 3 Qual a influência do darwinismo social na conceituação de cultura 4 Descreva e explique os principais elementos da cultura dentro do conceito antropológico do termo 2 Memória e Patrimônio Cultural A memória constitui uma seara do conhecimento estudada por diversas ciências A memória enquanto instrumento que deve ser funcional ao indivíduo e à manutenção deste funcionamento é objeto de estudo constante da neurologia por exemplo e de seus interesses pelas falhas nessa ferramenta como o mal de Alzheimer A memória enquanto potência de salvaguarda de informa ções e da recuperação consciente ou não destas informações guardadas as devidas proporções e divergências sobre a confia bilidade desta recuperação tem sido há muitos anos um dos inte resses da psicologia Já a memória enquanto foco de reflexões sobre a própria existência de si e as possibilidades de ação a partir dela é desde a Grécia Clássica tema dos debates da filosofia Ainda enquanto objeto que pode ser moldado subjetiva mente enquanto matéria que pode ser eleita como principal em detrimento de outras em mesmo nível e enquanto submissa ao silenciamento ou esquecimento como preferem alguns teóricos a memória tem sido também considerada principalmente após a década de 1930 com maior proximidade pela história Memória e Patrimônio HistóricoCultural 24 A memória configurase assim como um campo de interesses e olha res variados como objeto de diferentes análises com variados fins e com resultados também bastante diversos A memória pode ser entendida como a faculdade cerebral de lem brar a capacidade de armazenar informações as imagens que ressaltam ao consciente de forma incontrolável entre outras interpretações A memória se apresenta então como algo racionalmente instrumentalizado mas tam bém como algo passivamente funcional O que se considera ao tratar da memória em todos os aspectos é que a interpretação do passado realizada por meio dela é sempre fruto do pre sente de quem tenta quer ou consegue lembrar A memória está ligada ao nosso presente à nossa posição no mundo e na sociedade tanto que em variados momentos de nossas vidas lembramos mais facilmente de coisas diferentes A memória é com isso uma representação do passado fundamentada na vivência do presente Não se trata de tirar de um baú informações há muito guardadas mas sim tratar do que e como fazer para inserilas no presente de quem lembra 21 A memória a humanidade e o tempo um trajeto da memória no mundo ocidental da PréHistória à modernidade A memória está intimamente relacionada com as percepções de pas sagem do tempo de lembrança do irremediável esquecimento das forças que se opõem em brigas metafísicas e por vezes até reais para se sobrepo rem umas às outras de reafirmações de justificações relações do indi víduo consigo e com os demais nos âmbitos sociais e outras incontáveis atividades humanas nos processos históricos ocorridos que em muitas das vezes nem nos damos conta Começando por considerar o início da atividade humana enquanto sociedade organizada ou como grupo em vias de civilização podemos nos remeter aos grupos que se estabeleciam em cavernas ou em espaços que proporcionassem alguma forma de sedentarização acabando com o nomadismo e proporcionando a capacidade de registro sobre si e sobre o 25 Memória e Patrimônio Cultural grupo Nas cavernas mais famosas do mundo contemporâneo destinos de visitas e de estudos intensos as abordagens se dão de diferentes modos sobre os registros nelas encontrados No Brasil temos os complexos da Serra da Capivara e da Lagoa Santa Na França o complexo de cavernas de Lascaux por exemplo se tornou tão interessante aos olhos dos estudiosos e visitantes que tam bém recebeu a alcunha de Capela Sistina da PréHistória Descoberto na década de 1940 o sítio foi analisado pelo préhistoriador Henri Breuil e seus companheiros Jean Bouyssonnie e André Cheynier durante o decênio de sua descoberta No fim deste período em 1949 Breuil formou com Séverin Blanc e Maurice Bourgon outro grupo de estudos para o sítio A intenção era a análise a interpretação e a catalogação dos desenhos e objetos encontrados Entre as décadas de 1950 e 1960 Breuil encomen dou novos estudos que foram realizados por André Glory Nos anos que se seguiram Annette LamingEmperaire André LeroiGourhan e Norbert Aujoulat também estudaram o lugar No interior das cavernas do complexo encontramse pinturas e outras formas de registro que indicam bovinos felinos cavalos cervos cabras e outros animais datados os mais antigos de dezessete mil anos e os mais recentes de quinze mil e quinhentos anos de idade segundo os testes de Carbono 14 As primeiras interpretações feitas sobre Lascaux foram de temáticas arqueológicas especialmente por se tratar de restos de ativida des de grupos humanos extintos e com modos de vida há muito substitu ídos eou transformados Em seguida a história da arte tratou de analisar os desenhos as cores as formas e passou a produzir possíveis intenções sobre a visualidade daquelas figuras Também mais recentemente e é aí que se aproxima dos estudos sobre a memória o ato de registrar as formas animais por exemplo em Lascaux passou a chamar atenção de estudio sos da área dos estudos sobre a memória As questões feitas remetemse à intenção de terem sido realizados esses registros dentro das cavernas Seria uma comunicação dos membros do grupo com outros que talvez não conhecessem a realidade apresentada nos desenhos Seria uma forma de inscrever no tempo cristalizando em formas nas paredes as atividades realizadas Seria ainda uma vontade de transmissão de algum conhecimento para futuras gerações Sem poder Memória e Patrimônio HistóricoCultural 26 responder especificamente estas perguntas uma interpretação teórica que podemos fazer é que irremediavelmente talvez até sem esse intento os registros inscrevem nas paredes da caverna em suas diferentes passagens e salas um conhecimento adquirido na experiência da caça do descobri mento do ambiente do contato com o que cercava os indivíduos daquele momento acondicionado na memória e posteriormente recuperado e arti culado nos desenhos que temos nos dias atuais Novamente talvez mesmo sem perceberem os desenhos se tornam inevitavelmente uma forma de preservação de um conhecimento e de uma memória neste caso a memó ria de quem realizou a atividade de pintura seja ela adquirida por meio de conversas entre pintores e caçadores na possibilidade de haver esta divisão de atividades no grupo humano que ali habitou ou por meio da vivência plena do ser em seu contexto que posterior à sua realização a marcou nas paredes de Lascaux A realização destas pinturas para além dos pontos de vista estéticos eou artísticos tem o potencial inato de transmissão de um saber que foi recebido e maturado em uma memória Memória esta trabalhada para que se recuperasse este saber e se registrasse Vale sempre lembrarmos que essas flexões da memória em receber aninhar e recuperar informa ções nem sempre são resultado de um ato consciente mas pelo contrário passa despercebido Passando para as sociedades já desenvolvidas da perspectiva que temos hoje de civilização cultura sedentarização formas de governança e interpretações do mundo podemos analisar as sociedades da antigui dade O Egito Antigo séculos 3150 aC a 31 aC civilização que rece beu a admiração dos gregos como um berço das civilizações bem como colocamos atualmente sobre os próprios gregos este princípio estabele ceu algumas relações com a memória em diferentes frentes São famosas as pirâmides egípcias túmulos dos faraós aonde se guardavam além do corpo mumificado do líder objetos especiais para aquela pessoa e bens que denotassem seu poder e riqueza As pirâmides marcavam suntuosa mente o local de sepultamento destes líderes e sendo grandes e facilmente visíveis mantinham na memória dos vivos a presença deles Nem todos os líderes egípcios ou os homens mais poderosos desta civilização foram sepultados em pirâmides como as que mais facilmente lembramos claro 27 Memória e Patrimônio Cultural outros foram sepultados em criptas de pedra por vezes subterrâneas sob as dunas de areia e também guardavam em si o corpo mumificado e os bens do sepultado Essas tumbas pirâmides ou não denotam alguns valo res simbólicos agregados ao morto que ali jaz e ainda sublinham que esses valores não devem ou não deviam em seu contexto ser esquecidos por isso um sepultamento com intenção de preservação ao eterno da materia lidade relativa ao que morreu A perpetuação destes valores que unidos gerariam um senso de respeito juntamente com a manutenção da memória de seu nome e suas louváveis ações eram uma intenção e uma consequência desta forma de sepultamento sendo este rito produtor e produto da memória social sobre alguém Muitas vezes os nomes destes sepultados foram apagados pela ação dos ventos e do atrito das pedras com a areia mas como intenciona vam os egípcios paira sobre o deserto oriental do Egito um senso imate rial de alguma santidade algum heroísmo alguma consideração elevada acerca dos que ali estão justamente pelas vias que possibilitaram este modo de serem encerrados enlevando suas memórias que chegam a nós hoje de diferentes formas mais anônimas que individualizadas mas che gam A memória do grupo de pessoas ali encerradas é ainda presente não nas memórias vivas de nosso tempo mas justamente na intenção de não serem esquecidas porque hoje sabemos que essa era a vontade e sendo novamente produtor e produto dessa atividade nos lembramos Outra relação dos antigos egípcios com a memória está novamente no ato de se mumificar A mumificação possibilitava a preservação do corpo como podemos comprovar com as numerosas múmias egípcias espalhadas pelo mundo Ao mumificar o morto eram retirados do corpo todos os órgãos internos exceto o coração porque era ele que mantinha a sabedoria as emoções a alma a personalidade e a memória da pessoa Todo esse conteúdo era necessário ter consigo no alémvida para se passar pelo crivo das sete portas e ter o próprio coração pesado na balança a qual faria o julgamento no Tribunal de Osíris do merecimento do morto ser castigado ou de poder acessar novamente os benefícios que possuía na vida terrena mas em outra existência na eternidade Mais uma vez a memória se apresenta como conteúdo essencial ao ser dessa vez na morte porque por meio da memória o morto teria acesso ao que foi instruído pelo Memória e Patrimônio HistóricoCultural 28 Livro dos Mortos O Livro era um compilado de várias sugestões de res postas ações e comportamentos a serem executados durante o julgamento no Tribunal de Osíris como que um manual para se conseguir acessar a outra existência a da alma e lembrar dessas indicações era de extrema importância Por isso a memória contida no coração preservado do corpo mumificado era essencial Na Grécia Antiga 1100 aC até 146 aC a memória também teve um local de destaque na vida e nas reflexões dos filósofos Precisamos sempre lembrar que a Grécia Antiga é o momento em que a humanidade passa a considerar filosoficamente a memória e seu papel na sociedade e que da perspectiva do processo histórico humano é um tempo bastante considerável uma vez que nesta época temos o que consideramos o início da filosofia ocidental Mnemosine ser mitológico era filha de Urano e Gaia então uma titânide divindades anteriores aos deuses mais comu mente conhecidos como Zeus seus dois irmãos e seus filhos Mnemosine era a divindade que guardava todas as lembranças e possibilitava a recupe ração das informações Ela está então mais intimamente relacionada ao ato de lembrar que à memória propriamente dita O trabalho de Mnemo sine seria o de evitar o esquecimento representado na cultura da Grécia Antiga principalmente pelo rio Lete que cruza a morada dos mortos e do qual as almas tomavam a água antes de reencarnarem esquecendose assim de existências anteriores Ironicamente a guardiã da atividade de lembrar quase nunca é lembrada por essa possibilidade mas sim por ser mãe das musas que influíam também na vida da sociedade grega Por possuir a lembrança Mnemosine também representava a posse da razão uma vez que dotado de suas lembranças é mais fácil ao indivíduo agir de forma consciente coerente e racional Sem a memória a pessoa estaria fadada ao desequilíbrio de si de suas ações e decisões A importân cia da memória na época da deusa em questão se dava pela não existência de escrita portanto toda forma de conhecimento só podia ser registrada na memória recuperada pela lembrança e transmitida oralmente Uma vez que nesse período da crença nos deuses não existia ainda o alfabeto o conhecimento que Mnemosine tratava de não se deixar esquecer eram os saberes basilares para a vida e para a existência o funcionamento do uni verso os ciclos da vida os modos de agir no mundo e como não deixou de ser em nenhum tempo da história humana no qual existiram governos 29 Memória e Patrimônio Cultural não deixaria esquecer também a memória dos seres notáveis como os imperadores e heróis Ainda na mitologia grega antiga Zeus liderou os demais deuses na bata lha contra os Titãs Vitoriosos os deuses se estabeleceram como os ocupantes do Olimpo com poderes plenos Zeus sabendo que Mnemosine era uma titâ nide e sabendo da sua também destruição juntamente com seus companhei ros teve medo de ter suas honras glórias vitórias e decisões esquecidas por isso disfarçouse de pastor e foi encontrar Mnemosine com quem dormiu por nove noites dando origem às nove Musas que perpetuariam sob as ideias do novo líder do Olimpo as lembranças para a nova etapa na Grécia Intimamente relacionada a Mnemosine a mnemotécnica foi desen volvida da antiguidade grega por volta de 1700 aC Como o nome explicita considera a memória como técnica como arte de aprendizado consciente A técnica em questão trata a memória como uma folha em branco na qual é realizada a escrita mental usando como elementos diver sos locais e imagens portanto a fonte principal da memória deixa de ser a oralidade como no tempo da titânide e passa a ser a imagem Por se tratar de um instrumento de aprendizado o armazenamento é confiável e a recuperação a lembrança das informações é idêntica à de quando foi registrada na memória Neste caso o tempo não é importante mas sim o espaço O conteúdo a ser recordado e o motivo desta recordação não inte ressam à técnica ela não considera o nexo entre a lembrança e as articu lações a partir dela pois simplesmente possibilita o resgate de uma infor mação apreendida e registrada A relação estabelecida entre os conteúdos e a memória por meio da mnemotécnica é puramente a de um depósito de informações e a atividade de recuperálas quando seja necessário Também na Grécia Clássica a memória passou a ser refletida como uma potência como algo natural como o instrumento não controlável de atividades humanas individuais e sociais A consideração nesta área das potencialidades da memória está na capacidade de formação de identidade do ser e do grupo e aqui o tempo é importantíssimo pois ele interfere na memória quanto maior o tempo entre a inscrição da informação na memória e a articulação de recuperála mais difícil se torna a atividade Há nestes casos a diferença entre o que se arquiva e o que se recupera então o objeto do armazenamento é diferente do da recordação Esta diferença se dá porque no processo de recordação há deslocamentos Memória e Patrimônio HistóricoCultural 30 deformações distorções revalorações renovações do conteúdo em voga então o conteúdo não fica em um lugar cem por cento seguro do ponto de vista da manutenção do conteúdo em integralidade ele sofre alterações Nesta visão mais abstrata e incontrolável da memória ela é dotada de leis próprias e desconhecidas porque pode por conta própria esquecer ou reprimir lembranças assuntos temas em contrapartida à técnica que é dura contra o esquecimento relegando ao tempo um lugar de inércia e que é dotada de métodos que propiciam a lembrança Independentemente da visão escolhida é notável desde a Antiguidade que a relação entre lem brar e esquecer é íntima propiciando inclusive uma a outra e medindo forças entre si de uma forma não perceptível a nós seres humanos Em todos os casos desde os filósofos gregos a humanidade tem consciência de que o homem pode armazenar funcional e recordar cultural Dentre os pensadores da época Platão é o mais salientado desde então As controvérsias existentes sobre a autoria de Platão sobre os tex tos que conhecemos é antiga Platão teria sido aluno de Sócrates e com ele teria aprendido o valor da fala da oralidade da conversa do diálogo e por isso preferia estas formas de conhecimento aos registros Platão apa rece como o autor dos textos registrados mas paira ainda a dúvida sobre a autoria do conteúdo deles Teria sido Sócrates o pensador primeiro das considerações como aparece nos textos platônicos ou teria sido o pró prio Platão que teria feito de Sócrates apenas uma personagem de suas passagens registradas em texto O que devemos considerar em análises sobre a memória é o conteúdo trazido a nós dos tempos clássicos Desde Platão a memória é mais considerada como uma atividade consciente que inconsciente Essa visão sobre ela permanecerá até o século XIX no qual será dividido entre o lembrar consciente e a lembrança inconsciente como veremos mais adiante No Fedro o texto mais importante sobre a memória nas obras platô nicas Sócrates aparece lembrando o mito do deus egípcio Thoth respon sável pela técnica e pelo conhecimento científico no Egito Antigo Em um encontro com o rei Tamuz Thoth lhe apresentou a arte a técnica da escrita considerando sobre a necessidade de distribuíla entre as pessoas e sobre a potência que seria agregada à memória a partir do uso da escrita O rei alerta ao deus sobre os possíveis malefícios da técnica criada uma 31 Memória e Patrimônio Cultural vez que o criador tem a tradição de enxergar apenas os benefícios de suas invenções O debate contido no Fedro não está em torno da existência da escrita porque ela sim auxilia a humanidade com a possibilidade de se registrar informações mas na interação da escrita com a memória A intencionalidade de Thoth ao criar a escrita era a de potencializar a memó ria dificultando o esquecimento mas o que o rei Tamuz alerta e Sócrates pontua no diálogo é que uma vez podendo confiar à escrita as informa ções as pessoas deixariam de se importar com a memória chamada na obra de verdadeira A escrita seria uma falsa memória uma representação do que a memória de fato é e nunca conseguiria acessar a essência do con teúdo ou do conhecimento contido na memória viva das pessoas A escrita separaria o caráter de vida que o conhecimento tem estando armazenado nas próprias pessoas A escrita se apresenta no Fedro dessa forma como uma ferramenta que pode auxiliar a lembrança mas não pode ocupar o lugar da memória no registro e na recuperação das coisas que inscrevemos nela A compara ção estabelecida da escrita se dá com a pintura O pensador alega que uma pintura é uma representação de uma cena da vida humana mas nunca a vida humana em essência Elas têm a aparência de vida mas não a vida tanto que se perguntarmos algo às pessoas pintadas em alguma cena elas não nos respondem apenas as vivas podem nos responder Neste pensa mento a escrita uma vez realizada pode ser distribuída a qualquer parte para qualquer pessoa mas não leva a intenção essencial a vontade pri meira do discurso quando este foi formulado desconsiderando inclusive quem é o alvo do discurso A escrita causa segundo o filósofo ao contrário de potência à memó ria uma potência ao esquecimento porque as pessoas novamente rele gariam aos documentos aos textos e às palavras a função de lembrar que está naturalmente e desde os tempos imemoriais a cargo do indivíduo não de instrumentos O esquecimento considerado nessa filosofia é o esqueci mento nas almas Há de ser lembrado que a alma platônica era apresen tada como um bloco de cera no qual se marcam coisas portanto no qual se inscrevem conteúdos e dependendo da forma como essa gravação se dá no bloco de cera é que podemos mais fácil ou mais dificilmente recuperar recordar A alma que é no caso da memória tratada como um bloco de Memória e Patrimônio HistóricoCultural 32 cera é diferente da alma cristã ocidental A alma neste tempo é uma reali dade psíquica individual parecida com a recuperada por Freud quando o psicanalista fala dos traumas por exemplo O bloco de cera parte responsável pela memória em nossa psique individual é onde são registradas coisas que se tornam lembranças carac teres imagens cheiros modos e a qualidade da gravação e consequen temente da facilidade de lembrar depende de dois elementos da qualidade da cera que pode ser mais durafirme ou mais moleinforme e da quali dade da força com a qual as coisas são gravadas no bloco mais forte ou mais fraca Se um bloco de cera está muito duro e a gravação se dá com muita força como em uma situação traumática ou de acidente o bloco pode se quebrar no momento da inscrição da informação criando marcas sensíveis e dolorosas por exemplo Também se a cera é muito firme a gravação muito fraca como em situações nas quais vivemos mas não prestamos muita atenção a marca é muito superficial e não conseguimos lembrar com efetividade Se o bloco de cera for muito mole sem nenhuma firmeza qualquer que seja a gravação pode ser feita de forma incorreta e que possa ser distorcida depois portanto lembraríamos de uma forma distorcida das coisas Pela alegoria platônica são sempre instáveis a força e a dureza da cera e é justamente dessa relação que se dá a qualidade da gravação e a posterior facilidade de lembrar Com isso a escrita então exauriria a função da gravação no bloco de cera porque a lembrança seria relegada a um instrumento externo ao ser que é alheio à natureza humana Sobre essas gravações também chamadas de imagens mnemônicas Platão lembra que existe uma capacidade passiva da presença delas em nossas vidas Isso se dá pela atividade inconsciente da lembrança Quando menos esperamos lembramos de alguma informação ou momento e muitas vezes é assim que se dão as lembranças necessárias para a manutenção da vida cotidiana Quando vamos por exemplo ao trabalho depois de muito realizarmos o mesmo caminho já o fazemos de maneira inconsciente e quase nunca paramos para pensar que sabemos o que sabemos ou que lem bramos o que lembramos justamente porque essas imagens mnemônicas se apresentam quando precisamos sem que nos esforcemos para tal Voltando à alegoria de Platão a escrita se tornaria estéril quanto a posse da essência do discurso A verdade da fala do intento do discurso 33 Memória e Patrimônio Cultural se daria exclusivamente no momento da troca do ser com o outro por meio do diálogo e o texto não conseguiria carregar consigo esse poder O texto escrito publicado e difundido não teria em si como o discurso tem a possibilidade de ser contestado questionado revisto readaptado a novas realidades sendo ele petrificado monótono inerte imutável lembrando que a troca e a possibilidade de contraponto eram essenciais na Grécia Clássica Outro tópico que não se deve esquecer é que neste tempo a existên cia humana está vinculada a uma préexistência da alma psique e nessa existência não terrena as pessoas tiveram contato com as verdades essen ciais do mundo ainda que disformes e por mais que tenham se banhado nas águas do Lete o rio que as fariam esquecer desse conhecimento do mundo da vida e do todo a escrita traria um risco de que as pessoas relembrassem de alguma coisa Na Idade Média as relações com a memória assim como nos tempos anteriores foram variadas mas vale considerar especialmente as relações com a religião e com o poder Na Idade Média a Igreja Católica colocou se em um local de importância e de poder de onde interferia ativamente na vida cotidiana das pessoas A religião católica oficializada e difundida na Europa pelo Império Romano foi aos poucos substituindo o culto aos deuses tidos pela Igreja como pagãos como Zeus e seus companheiros olimpianos Os templos da religião oficial da Antiguidade com os deuses diversos seus panteões e etc eram templos que valorizavam o contato do indivíduo com algo divino maior superior e também eram espaços acessados apenas pelos sacerdotes e pelas virgens devotadas ao deus que ocupava cada templo Os templos eram espaços tão divinos que apenas as divindades as virgens que eram puras por não terem sido corrompidas pelo mundo e os sacerdotes podiam acessar o espaço interior deles os devotos ficavam no lado externo cultuando O início da religião católica apostólica romana se deu no culto aos ancestrais que era realizado no Império Romano em pequenos altares domésticos O espaço era reservado para a lembrança dos mortos por parte dos vivos portanto a manutenção da memória de indivíduos por outros inscritos em seus círculos íntimos Após a oficialização da religião cató lica como a religião do Império Romano por meio do Edito de Milão em Memória e Patrimônio HistóricoCultural 34 313 dC esta não era mais proibida nem eram caçados os seus praticantes Para se inscrever no cotidiano das cidades e das pessoas os antigos tem plos e outros prédios não necessariamente religiosos foram aos poucos se transformando em espaços católicos A ideia dessa ação era a de inserir na prática social a atividade católica substituindo aos poucos e de forma sutil àquela pagã que havia existido até então evitando algum trauma ou impacto negativo das pessoas para com a religião católica Durante as ações da Igreja Católica na Idade Média ocidental outras foram as relações com a memória As confissões por exemplo trazem à tona a vontade e a capacidade criada pela Igreja de se execrar da memória os sentimentos de culpa mediante a franca fala sobre as faltas cometidas e o pagamento das devidas penitências Os sacerdotes tinham o poder dotado por meio da agregação de valores simbólicos de ouvir dar a solução e aca bar com as marcas negativas da vida das pessoas portanto de suas pró prias memórias Outra função da memória na Idade Média com o poder extremado da Igreja Católica como o primeiro estamento da sociedade foi a de substituir os antigos heróis pelos santos A agregação de valores era a mesma a exaltação de uma pessoa a um patamar superior aos demais reles mortais A criação desses ícones nada mais é que a manutenção da memória de alguém dotada de glórias vitórias abnegações e ações essen ciais ao governo no caso da Antiguidade e à Igreja no caso medieval Ser considerado santo na Idade Média ou herói na Antiguidade era receber os louvores especialmente no post mortem por atividades desempenhadas em vida e reconhecidas por quem pode agregar ou não os valores simbólicos essenciais para a eternização do nome e da vida de alguma pessoa Como exemplo temos Santo Agostinho logo nos primeiros séculos do catolicismo Nascido no ano de 354 na atual Argélia só aceitou o cristianismo e seu próprio batismo em 387 Até o batismo cometia os pecados comuns aos seres humanos quando jovem roubava frutas das árvores dos vizinhos tinha divergências com a mãe por conta da reli gião sendo ela muito devota de Cristo e frequentava espaços em que se encontravam facilmente prostitutas e outros elementos que representa vam alguma degradação social Antes de se tornar um sacerdote Agos tinho escreveu suas Confissões nas quais como o nome indica entrega suas faltas cometidas em sua vida précristã As confissões publicadas 35 Memória e Patrimônio Cultural não se destinavam só à Igreja para que fosse aceito como um pecador arrependido mas sim para que a sociedade visse nele o arrependimento e a validação moral de sua entrada na Igreja Católica Uma vez perdo ado pela Igreja e também moralmente pela sociedade Agostinho pôde ingressar em sua vida sacerdotal e se tornou para a Igreja um homem de extrema importância para as articulações das ideias cristãs além de for mular pensamentos que foram basilares para o estabelecimento do poder do catolicismo sobre a vida ocidental Outro caráter da memória medieval repetido em certa medida na Modernidade é o de justificação da ocupação do poder Quando se esta belecem os governos monárquicos após a dissolução das antigas Cidades Estados e também do Império Romano as cidades foram evacuadas por conta das ocupações territoriais por parte dos chamados bárbaros quem e porquê ocupa o poder é um dos temas em pauta A própria rotulação de bárbaros aos que invadiram os territórios do Império Romano é um modo de inscrever na memória coletiva europeia o caráter negativo destes grupos como invasores perigosos não civilizados e outros adjetivos que desmere cessem suas posições Foi silenciada nesse momento a memória destes gru pos que invadem os territórios romanos grupos esses que foram em grande medida dominados ou expulsos pelo próprio Império Romano quando das expansões territoriais portanto chamar a tomada de terras pelos romanos de expansão e a mesma ação pelos outros grupos menores de invasão já nos mostra um modo de tarjar a identidade e a memória coletiva destes grupos Uma vez estabelecidos os feudos retomado o modo rural de vida imensas extensões de terras larga produção agrícola e etc a ocupação dos cargos se dá muitas vezes especialmente em momentos de conflitos pela comprovação ou pela justificativa deste ou daquele outro possível gover nante A justificativa se deu por vezes por meio de documentos que foram relembrados com a função de comprovar a afirmação de uma ocupação em detrimento de outra por exemplo os livros de linhagens Alguns livros de linhagens traziam crônicas escritas diziam estes mesmos contempo raneamente aos governantes de cada período e para justificar sua subida ao poder o quase rei buscava nos livros sua sustentação no sentido de mostrar que sua linhagem sua família seu sangue era há muito tempo o ocupante do cargo portanto se seguiria essa tradição Memória e Patrimônio HistóricoCultural 36 A diferença nessa ação de ocupar o poder e se justificar especialmente justificar a memória do poder ao rei e a memória de saber que ele é o rei ao povo entre o Medievo e a Modernidade está na proximidade do poder com a Igreja Católica Durante a Idade Média a Igreja também servia como uma validadora dessa memória de poder do rei e de sua linhagem abençoandoo e seguindo em harmonia com as decisões reais Na Modernidade mesmo que ainda tenhamos vivido momentos de presença religiosa forte aos pou cos os poderes reais vão se afastando da Igreja Católica e o poder real se sus tenta por ele mesmo e pela memória criada sobre ele para a própria realeza para a nobreza que a circunda e para os demais estamentos sociais Um dos testemunhos sobre a manutenção da memória por meio da linhagem real na Modernidade são as pinturas que retratam os reis Nos castelos as galerias com pinturas trazendo as figuras da família real desde os tempos mais antigos possíveis são abundantes na tentativa de tornar visualmente didática a transmissão natural do poder de uma geração para a outra As galerias mostram por exemplo um rei que tenha tomado o poder em um ano depois outro que ocupou o cargo quinze anos depois filho do primeiro depois outro ocupante do trono vinte e cinco anos depois neto do primeiro ainda mais adiante o retrato de outro rei que ocupou o cargo trinta e oito anos depois bisneto do primeiro tão logo se tornava lógico que o tataraneto do primeiro que é parte natural da linhagem dessa família ocupará o poder em seguida na ausência de seu pai guardadas claro as especificidades de cada reinado cada território e cada modelo de transmissão de poder O que nos interessa aqui é como as galerias de arte das monarquias modernas principalmente as que se enquadram no Antigo Regime ajudaram a tornar mais fácil o entendimento da transmissão do poder tentando diminuir as contestações 22 A memória no mundo contemporâneo o mundo pósrevoluções burguesas o caso do século XVIII A partir das revoluções burguesas no fim do século XVIII especial mente da Revolução Industrial da Revolução Francesa e da Independên cia NorteAmericana as relações das sociedades ocidentais se alteraram 37 Memória e Patrimônio Cultural de maneira profunda mas bastante sutil em relação à memória É nesse momento que temos por exemplo o surgimento dos museus e o começo do trabalho com os patrimônios histórico artístico cultural exatamente para mediar as relações da memória com a sociedade O primeiro fato a ser observado é que as revoluções burguesas torna ram mais democráticos os acessos ao saber à cultura e à própria produção da memória Essa participação democrática ainda estava longe de ser a con temporânea com direito de vez voz e espaço para todos os indivíduos pois estava restringida aos burgueses que ocuparam o poder que era até então posse das monarquias e não a participação integral da sociedade de um modo totalizante O camponês pobre agricultor pequeno o chão de fábrica que inclusive surge nesses momentos continua sendo o que é Quem ascende ao poder são os burgueses que antes eram do estamento social da população em geral mas tinham posses e especialmente os meios de produ ção que articulavam as economias dos territórios antes monárquicos Com os museus e patrimônios o trabalho foi muito objetivo e sua ação foi muito amena O caso francês é o mais didático após a Revolução Francesa e a deposição da monarquia os burgueses agora governantes precisavam colocar no cotidiano da população que a vida francesa seria outra que a administração seria outra que a monarquia tão tradicional não mais estava onde estava de costume mas que ao mesmo tempo estava tudo bem e não havia a necessidade de choques ao contato com isso tudo A alteração complexa na administração francesa para ser aceita de maneira mais branda exigiu um trabalho ainda mais complexo que foi executado com os museus galerias e patrimônios Os museus históricos primeiramente tinham o papel de selecionar e musealizar objetos e bens da antiga monarquia com o novo caráter de propriedade pública As obras de arte da monarquia francesa por exemplo foram transformadas em uma coleção artística pública mantida pelo Estado Francês materializada fortemente no Museu do Louvre Dessa forma a monarquia não desapareceria tão drasticamente da vida francesa pois esta ria presente nos retratos nas paisagens encomendadas nas obras compradas ou conquistadas militarmente em outros territórios A diferença é que a cole ção não era mais um capricho real mas sim uma coleção pública que seguia articulando a memória coletiva como um instrumento do novo governo Memória e Patrimônio HistóricoCultural 38 O Estado Francês teve o trabalho de eleger o que e porque da antiga França seria transformado em objeto de museu para amenizar as altera ções no território Dessa forma a ausência monárquica teria sua presença materializada e encerrada nos museus Dentro dos museus o discurso dos governantes era administrado da maneira mais conveniente possível colo cando por exemplo um histórico da administração monárquica do país levando a França a colapsos econômicos sociais e políticos mostrando no discurso museológico que a monarquia havia exaurido o país e a ela mesma e que portanto o novo governo era uma nova chance de seguir adiante Por trás disso tudo estava a noção de que não se poderia implodir toda uma tradição de vida e começar uma nova como se um país todo desaparecesse de repente e outro surgisse do nada As transições lembre mos são moderadas do ponto de vista da memória que neste exemplo pode ser moldada e difundida da maneira mais conveniente àquele que está no poder exatamente para justificar esse poder Os patrimônios outro exemplo foram o modo encontrado para tornar em ícone cristalizado no tempo as ações da monarquia Lugares coleções livros etc foram elei tos como patrimônios para que fossem mesmo um marco entre a antiga França e o Estado Francês pósrevolução Os patrimônios eleitos seriam como são até hoje preservados mantendo a presença monárquica amiúde e o que restasse seria dizimado e alterado aos poucos Como no caso dos museus e das coleções de arte isso traria a oportunidade de uma alteração calma e sem choques na memória da população 23 Os séculos XIX e XX e as interpretações da memória Do século XVIII ao século XIX e depois ao XX os estudos em memó ria se diversificaram principalmente pelo caráter de ciência atribuído aos saberes e pela democracia cada vez maior na produção e estudo do assunto As ciências citadas no começo do texto passaram a ocupar seus espaços de interesse no campo da memória e cada uma começou a produzir por si no intuito de entender o fenômeno da memória nas sociedades humanas No fim do século XIX Henri Bergson filósofo e diplomata francês trata a memória de uma maneira ainda não rotulada como tal mas que já 39 Memória e Patrimônio Cultural está nos debates sobre o tema desde Platão a memória de hábito Bergson trata o ato de lembrar de dois modos o lembrar autêntico natural espontâ neo e o lembrar consciente racional que é bastante vinculado ao aprendi zado Se percebermos isso alude às ideias da mnemotécnica e da recorda ção presentes da Grécia Clássica mas que por meio do caráter científico passam a ser revalorizados no mundo contemporâneo Um exemplo prático sobre os dois modos de lembrar de Bergson pode ser o aprendizado de uma nova língua e a atividade de tradução no começo quando sabemos ainda pouco sobre a nova língua precisamos associar conscientemente as pala vras de nosso idioma nativo ao idioma aprendido e portanto fazemos um esforço racional para tal quando já estamos acostumados com o conheci mento acerca da outra língua quando conhecemos bem o conteúdo con seguimos fazer a tradução de maneira espontânea às vezes até automática ainda que consciente O aprender com esforço e empenho sobre o assunto é o momento mais fácil de esquecermos também porque o conhecimento está sendo pouco a pouco inscrito em nossa memória Quando estamos acostumados faznos parecer que nunca nem aprendemos esse conteúdo como se nos fosse natural e automático e aí considerase por Bergson a memória de hábito Quando o que foi aprendido fica apreendido em nosso cotidiano vira hábito e não é mais um lembrar racional Sigmund Freud pai da psicanálise também ponderou sobre a memó ria nos fins do século XIX e na passagem para o século XX O psicanalista retoma a ideia platônica do bloco de cera mas troca a alegoria por uma lousamágica o brinquedo infantil no qual se escreve e se apaga quando se quer Freud alude ao tema tratando do guardar ou não as informações na memória e das transformações que as informações sofrem quando arma zenadas nela Para ele se buscarmos nas camadas mais antigas das nossas memórias encontraremos temas e lembranças que achamos esquecidos mas que em verdade estão apenas escondidos sob outros assuntos Ainda Freud trata do trauma para o autor todas as pessoas têm uma proteção psíquica para evitar o trauma que seria uma violência à nossa individu alidade e essa proteção é o susto o espanto Quando o trauma é gerado essa proteção psíquica é violada e uma marca profunda e não esperada é deixada em nossa individualidade psicológica Durante um período Freud tratou do tema da memória recalcada que seria a atividade inconsciente e natural do cérebro para esconder de si mesmo as temáticas que nos assus Memória e Patrimônio HistóricoCultural 40 tam e que nos atrapalham Depois de atender os soldados retornados da Primeira Guerra Mundial Freud passou a pensar no trauma como uma marca profunda que ainda viola a proteção psíquica do indivíduo e que pode se esconder por vezes e que por mais que não seja externalizado em palavras pode se apresentar em ações fatos comportamentos Assim a memória de um trauma como a situação de uma guerra pode ficar intrin secamente marcada na pessoa em sua mais recôndita individualidade Na década de 1930 Maurice Halbwachs sociólogo francês da escola durkheimiana passou a trabalhar a ideia de memória coletiva Até então os estudos em memória eram muito voltados para o entendimento da memó ria enquanto formadora do indivíduo e após Halbwachs novas interpre tações foram colocadas em voga especialmente as que incidem sobre o caráter coletivo da memória Os estudiosos que seguiram Halbwachs por vezes criticaram o caráter romântico com o qual a memória era tratada por ele pois em sua obra a memória coletiva é apresentada como uma cria ção natural do convívio humano sem interferências conscientes apenas com a interação sociocultural do homem com seus pares Os discordantes dessa teoria passaram a tratar a memória como um tecido volátil metafí sico ao extremo e lugar de jogos de poder muito intensos e sempre atuais nos quais quem tem mais poder econômico político informativo etc consegue sobrepor a memória que lhe desagrada e ocupa o espaço de ter o discurso com o qual concorda difundido socialmente Walter Benjamin pensador e crítico marxista por mais que pouco ortodoxo pensa as relações de memória à luz de Freud mas incluídas na lógica da luta de classes As reflexões dele se enquadram na análise de como permitir ao público uma memória das classes inferiores não só as dos dominantes A intenção de colocar em pauta essas memórias era a de possibilitar novas interpretações da história fugindo do domí nio de alguma hegemonia Para Benjamin a dificuldade de se executar essa intenção está no fato de que a memória individual privilegiada até o século XIX tem um só narrador e então criar um acordo sobre ela é fácil já a memória coletiva tem muito mais narradores e criar um discurso que seja satisfatório a todos ou pelo menos para a maioria seria muito difí cil Benjamin queria essencialmente como é comum aos marxistas dar espaço público aos silenciados 41 Memória e Patrimônio Cultural Na década de 1940 o escritor alemão W G Sebald tratou sem usar o termo em si da memória envergonhada Segundo ele havia uma falha grave na literatura alemã pósguerra por não tratar do sofrimento alemão durante a Segunda Guerra Mundial Para ele os alemães foram estigma tizados de um modo totalizante pelo sofrimento judeu como se todos os alemães fossem os responsáveis e após o fim do governo nazista e a liber tação dos judeus sobreviventes do Holocausto os alemães que também sofreram com destruições massivas em suas cidades por conta dos bom bardeios ingleses não trataram suas próprias memórias Ele aponta para os temas tratados na literatura alemã da geração de 45 em diante e aponta para a ausência dos temas sobre o horror da guerra para os próprios ale mães porque estes estariam estigmatizados e envergonhados pelo estigma que receberam como responsáveis pelos horrores do Holocausto Paul Ricoeur filósofo e pensador francês também do pósguerra trata das mudanças profundas impostas aos indivíduos que viveram o trauma da guerra em diferença com os que não participaram Para ele o homem que passou pelo combate bélico da guerra ou o que sofreu nos campos de concentração têm traumas que não permitem que se lembrem de si mesmos da mesma maneira que as pessoas que não passaram por essas situações Para Ricouer quem passou por uma situação que aproxima a pessoa da morte lembra de si com mais importância à manutenção da própria vida do que aquele que não passou por situações de risco iminente de morte Com isso o autor coloca no plano político o que deve ou não ser lembrado do ponto de vista dos horrores ou dos acontecimentos traumá ticos É cunhado então o termo da justa memória que é a medida exata com a qual um assunto deve ser tratado ou não do ponto de vista político público Um exemplo é que a França primeiramente negou que durante o domínio nazista no governo Vichy estregou muitas crianças judias aos militares alemães Hoje reconhece o feito e tem eventos para lembrar no intuito de se desculpar com a população que se sente afetada com isso colocando o assunto em âmbito público na medida correta para poder se desculpar pelo feito mas sem estigmatizar ou desmerecer os afetados Na mesma temática Michael Pollak sociólogo e historiador austrí aco na década de 1980 trata do tema da memória da Segunda Guerra Mundial mas do ponto de vista dos sobreviventes do Holocausto Para Memória e Patrimônio HistóricoCultural 42 ele ao retornar para a Alemanha e para a Áustria por mais que tenham sofrido nestes mesmos territórios os judeus não receberam a atenção que talvez precisassem para tratar suas memórias traumáticas Unindo as duas ideias a de Pollak e a de Sebald podemos perceber dois grupos distin tos e fechados em si os alemães estigmatizados e envergonhados pela alcunha generalista de nazistas que se ocuparam em reconstruir as cida des destruídas pelos ataques aéreos e os judeus sobreviventes que ao retornar não receberam a atenção para tratar seus traumas e foram obri gados a se inserir na dinâmica de reconstrução das cidades para que se incluíssem como parte da sociedade novamente Pollak também salienta a importância da memória das experiências compartilhadas e das sensações de pertencimento comuns entre os indivíduos que através dos conteúdos registrados na memória e evocados para a geração de empatia formavam grupos sociais O termo das memórias subterrâneas é criado por ele para considerar os saberes e as trajetórias silenciadas mas que nunca são apa gadas e apenas esperam o momento de retornar ao público em momento oportuno porque no caso da Segunda Guerra Mundial os judeus sobrevi ventes não terem tratado suas memórias corretamente ao voltar à Alema nha certamente lhes gerou um malestar individual no grupo étnico judeu e na sociedade de uma forma geral pela tragédia do Holocausto e a não consideração do tema como se deveria 24 Temas contemporâneos em memória Na atualidade há temas ainda tratados pelos estudiosos da memó ria alguns bastante antigos outros mais contemporâneos A formação das identidades ainda está muito em pauta mas agora considerando o mundo globalizado Como se criam as identidades individuais e de grupo em um mundo que tem acesso às mesmas coisas a uma mesma cultura e interage sem fronteiras entre si por meio do advento da internet por exemplo é uma das preocupações Atualmente é normal que jovens americanos chi neses e franceses tenham as mesmas aspirações especialmente no enfo que do consumo pelo advento da disseminação do capitalismo mesmo fazendo parte de culturas extremamente diferentes As análises se dão então em como esses jovens são moldados neste caso do consumo pelo discurso do mercado para que queiram possuir o mesmo aparelho celular 43 Memória e Patrimônio Cultural ou para que joguem os mesmos jogos online para serem aceitos em seus grupos sociais e reconhecidos como parte deles O tema dos moldes da memória trazidos agora sob o olhar do mer cado já foram antes nos séculos XIX e XX especialmente estudados pela perspectiva da formação das nações e do esforço dos governos para a con solidação de um povo que se reconhecesse como tal produto e produtor do próprio espaço totalizante de sociedade na qual está inscrito Os registros sobre si as autobiografias a organização de arquivos sobre os próprios produtores deles também têm sido objetos de estudos contemporâneos As ideias mais articuladas nesses estudos são de como e porque com que intenção os produtores de coleções sobre si executam essa ação Uma das hipóteses mais trabalhadas é a de que quem produz uma coleção sobre si quer registrar na memória coletiva uma narrativa sobre si mesmo ignorando ou tentando silenciar outras interpretações alheias também sobre si Portanto ao eleger documentos de diversos suportes e conteúdo o produtor de sua própria história quer cristalizar na história social a versão que ele mesmo criou de si não abrindo margens para outras análises A memória desde a Grécia Clássica passando por todos os momen tos da história humana até a contemporaneidade tem sido objeto de inte resse de diferentes interpretações cabendo sempre ao contemporâneo analisar o material da memória com suas próprias intenções Atividades 1 Quais campos do conhecimento estudam a memória e como a tratam em seus estudos 2 Discorra sobre as interpretações existentes sobre o complexo de cavernas de Lascaux no sudoeste da França 3 De forma geral qual a relação da memória com o tempo presente 4 Durante as ações da Igreja Católica na Idade Média ocidental quais as relações desta Igreja com a memória Memória e Patrimônio HistóricoCultural 168 100 PATRIMÔNIOS Mundiais da UNESCO para conhecer 2014 Dis ponível em httproadfortwocom100patrimoniosmundiaisda unescoparaconhecer Acesso em 29 out 2018 5 Festas Populares Brasileiras 2018 Disponível em httpswwwminu toseguroscombrblog5festaspopularesbrasileiras Acesso em 30 out 2018 ALEXANDRE M Representação social uma genealogia do conceito Comum v 10 n 23 2004 Disponível em httpwwwsinprorioorg brimagensespacodoprofessorsaladeaulamarcosalexandreArtigo7 pdf Acesso em 9 out 2018 BEZERRA J Budismo 2018 Disponível em httpswwwtodamate riacombrbudismo Acesso em 28 out 2018 BRASIL UNESCO Representação da UNESCO no Brasil Disponível em httpwwwunescoorgnewptbrasilia Acesso em 13 out 2018 Constituição 1988 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pode ser um bem conjunto aquele que está presente e é notá vel para a manutenção cultural e histórica da sociedade ao qual está inserido Nem sempre foi comum à sociedade a ideia de patrimô nio ele surge em conjunto com o conceito de propriedade isso porque o homem sente a necessidade de dividir suas terras das demais circula suas casas com cercas e define isso é meu Nasce nesse momento a noção de herança pois se é meu tam bém será dos meus filhos Memória e Patrimônio HistóricoCultural 46 No início patrimônio era portanto somente algo individual e geral mente ligado aos valores capitais como fazendas casas e comércio Hoje esse conceito expandiu patrimônio pode ser algo de grande valor artís tico cultural e histórico importante para compreender aspectos pertinen tes ao seu bairro sua cidade e para o mundo todo Acreditase que o conceito de patrimônio expande após a Revolu ção Francesa em 1790 A guerra trouxe um desejo de preservar a histó ria social por meio dos bens materiais que restaram como por exemplo armas livros e prédios com o objetivo de serem lembrados A ideia de preservar é uma das bases do patrimônio afinal de contas é pela preserva ção que será garantido o direito de têlo pelo maior tempo possível Isso se aplica a qualquer uma das definições de patrimônio Pensemos o seguinte se você for herdeiro de uma bela casa e fizer todas as manutenções nela necessárias terá o privilégio de usufruir dela por longos anos contudo se você abandonála em pouco tempo ela será tomada por cupins infil trações e você perderá o imóvel Esse exemplo é importante para com preender que o patrimônio enquanto um bem de todos também deve ser preservado e cuidado por nós e pelos órgãos responsáveis Falaremos mais disso nos próximos capítulos Figura 31 Vale dos Templos Agrigento Sicília Fonte ShutterstockcomAlfio Finocchiaro No Brasil a ideia de patrimônio como um bem cultural é documen tada pela primeira vez no século XVIII com o governador Luiz Pereira 47 O patrimônio desde sua origem até o século XXI Freire de Andrade Sua vontade era a preservação da arquitetura holan desa deixada no Recife em Pernambuco Essa proposta é então revisitada em 1980 data que marca a oficialização da primeira versão da história da preservação do patrimônio cultural no Brasil que foi denominada como Proteção e revitalização do Patrimônio cultural no Brasil uma tra jetória o órgão responsável por publicar esse material foi a Secretaria de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e a Fundação PróMemória SPHANPrómemória Segundo Marcia Chuva em seu artigo intitu lado Por uma história da noção de patrimônio cultural nesta ocasião o SPHANPrómemória também reuniu documentos que localizavam a história do patrimônio cultural brasileiro em dois períodos denominados de fase heroica e fase moderna Além disso o material publicado relata a importância de Mario de Andrade para a história do patrimônio cultural no Brasil quando em 1936 propõe a criação do Serviço de Patrimônio His tórico Artístico Nacional SPHAN a pedido de Gustavo Capanema então ministro da Educação e Saúde Mario de Andrade foi escolhido para esta função por estar forte mente relacionado com questões de folclore e cultura nacional inclu sive na situação da préformulação do SPHAN o poeta era o diretor do Departamento de Cultura de São Paulo neste cargo fez diversas viagens ao Nordeste do Brasil o que lhe deu bagagem intelectual suficiente para criar em 1947 a Comissão Nacional do Folclore Mario de Andrade ten tou dar visibilidade a aspectos não só materiais como imateriais da cultura nacional em suas mais diferentes características e posições sociais Con tudo mesmo que o poeta fosse o responsável pelo projeto de SPHAN outros intelectuais se envolviam na administração e não era unânime a necessidade de preservar certos aspectos da nossa cultura principalmente as manifestações de cunho imaterial Muitos destes intelectuais estavam em busca de consagrar um nacionalismo característico da Era Vargas O material produzido por Mario de Andrade em 1936 deu início a uma série de movimentações e discussões sobre as questões de preserva ção de patrimônio cultural Em 30 de novembro de 1937 enfim é criado o SPHAN Fica decidido que patrimônio é o conjunto de bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja do interesse público quer por sua vinculação a Memória e Patrimônio HistóricoCultural 48 fatos memoráveis da História do Brasil quer por seu excepcio nal valor arqueológico ou etnográfico bibliográfico ou artístico SPHAN1937 Passa a se considerar também monumentos naturais bem como sítios e paisagens que importe conservar e proteger pela feição notável com que tenham sido dotados pela natureza ou agenciados pela indústria humana SPHAN 1937 O primeiro diretor deste novo órgão foi Rodrigo Melo Franco de Andrade que manteve o cargo durante trinta anos e trouxe diversas alte rações ao projeto original de 1936 Alguns historiadores criticam o papel do SPHAN durante este período isto porque ele se dedicava a criar na população brasileira um sentimento de unidade nacional dando ênfase para os grandes personagens heróis da nação e momentos também heroi cos da história do país Essa era a característica máxima da política desse período que tinha como objetivo criar o homem brasileiro com sua arte e arquitetura barroca Por esse motivo grande parte dos nossos bens tom bados estão em Minas Gerais Esta é a denominada fase heroica Assim o SPHAN foi ressignificado e na Constituição de 1988 ganhou não só alguns novos aspectos como também um novo nome Iphan Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional que entre suas mudanças estabelece que substituindo a nominação Patrimônio Histórico e Artístico por Patrimônio Cultural Brasileiro Essa alteração incorporou o conceito de referência cultural e a definição dos bens passíveis de reconhe cimento sobretudo os de caráter imaterial A Constituição estabe lece ainda a parceria entre o poder público e as comunidades para a promoção e proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro no entanto mantém a gestão do patrimônio e da documentação relativa aos bens sob responsabilidade da administração pública IPHAN 1988 O Iphan não só amplia a forma de se eleger um patrimônio como também democratiza sua eleição revisitando o conceito de patrimônio defendido por Mario de Andrade em 1937 O patrimônio passa a ser representado por intervenções de natureza material e imaterial tomados individualmente ou em conjunto portadores de referência à identidade à ação à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasi leira IPHAN 1988 49 O patrimônio desde sua origem até o século XXI O objetivo desta mudança é que o máximo de grupos sejam repre sentados em seus mais variados aspectos como por exemplo uma dança uma feira um parque e assim por diante É também uma maneira mais democrática de eleger um bem afinal qualquer demonstração de arte história e cultura que seja relevante para alguma camada ou grupo social pode se tornar um patrimônio cultural O Iphan é o primeiro na América Latina a compreender o patrimônio desta maneira e a definir regras de preservação mais rígidas É ainda hoje uma referência para países com um passado semelhante ao da colonização do Brasil Desta forma é possível manter vínculos e apoio internacional 31 O Patrimônio Cultural após 1988 A criação do Iphan em 1988 reconheceu como Patrimônio Cultural um novo conjunto de bens sendo eles o patrimônio material patrimônio imaterial arqueológico e mundial Neste momento a ideia de Mario de Andrade é revisitada e passase a considerar o Patrimônio Imaterial como um importante fator para preservação da memória e da identidade social Cada um desses grupos é composto por características únicas Contudo todos eles passam pelo processo de tombamento Vamos compreender um pouco mais esse termo Tombo assim como patrimônio tem diversas definições entre elas a mais comum que é a de fazer algo cair Contudo tombo também pode estar relacionado ao ato de inventariar ou registrar algo e é esta a defini ção que trabalharemos neste momento Falamos há pouco sobre a origem do patrimônio e suas diversas definições Quando o patrimônio passa a ser visto como algo coletivo e se decide conservar grandes monumentos e obras de arte por exemplo se faz necessária a catalogação destes Esta catalogação só se faz possível graças ao tombo Para se ter o controle do que foi tombado órgãos como o Iphan se responsabili zam por criar o chamado Livro Tombo Nele estão presentes todos os bens tombados pela instituição responsável assim como informações referentes a suas característi cas Por exemplo se for um edifício o Livro Tombo trará informações sobre a data de edificação os responsáveis pela obra o estilo arquitetônico entre outros Existem quatro tipos de Livros Tombo sendo eles arqueológico paisagístico e etnográfico Memória e Patrimônio HistóricoCultural 50 histórico belas artes e das artes aplicadas É importante salientar que tanto o tomba mento quanto o Livro Tombo surgem no Brasil na constituição de 1937 Agora que o conceito de tombamento está claro vamos compreender os tipos de patrimônio existentes no Brasil O mais usual deles é o Patri mônio Material que é definido pelo Iphan como imóveis como as cidades históricas sítios arqueológicos e paisagís ticos e bens individuais ou móveis como coleções arqueológicas acervos museológicos documentais bibliográficos arquivísticos videográficos fotográficos e cinematográficos IPHAN 1988 Um exemplo de bem material tombado pelo Iphan são os remanes centes e as ruínas da Igreja de São Miguel localizada no município de São Miguel das Missões no Estado do Rio Grande do Sul Foi tombado em 1938 e é um dos mais importantes exemplares da arquitetura barroca no Brasil Além de ser um patrimônio material tombado pelo Iphan as ruínas de São Miguel foram consideradas Patrimônio Mundial Cultural e Natural pela Organização das Nações Unidas para a Educação a Ciência e a Cultura UNESCO também no ano de 1938 Figura 32 Ruínas Igreja São Miguel Fonte ShutterstockcomThiagoSantos O Patrimônio Imaterial por definição é toda forma de expressão que esteja além do âmbito da materialidade Segundo o Iphan práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes ofícios e modos de fazer celebrações formas de expressão cêni 51 O patrimônio desde sua origem até o século XXI cas plásticas musicais ou lúdicas e nos lugares como merca dos feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas IPHAN 1988 O Patrimônio Imaterial é em base o maior responsável pela democra tização da preservação da cultura arte e história afinal não está necessa riamente relacionado às questões do capital São atos saberes indivíduos entre outros que nasceram e se preservam por atitude e encorajamento popular Só se preservam vivos na memória por serem de atitudes coleti vas e de nenhuma forma podem ser impostos afinal como já discutido a cultura vem do povo Um exemplo de Patrimônio Imaterial é a Roda de Capoeira que foi inscrita no Livro Tombo das Formas de Expressão em 2008 É considerada um Patrimônio Imaterial graças ao fardo histórico que carrega trazida pelos povos africanos no Brasil escravizados Foi uma forma de ressigni ficar a cultura que em nosso país foi silenciada A amplitude de seu tom bamento é nacional e é o Patrimônio Imaterial brasileiro mais conhecido no mundo Segundo o Iphan está presente em mais de 150 países com variações regionais e locais criadas a partir de suas modalidades mais conhecidas as chamadas capoeira angola e capoeira regional IPHAN 2008 Figura 33 Roda de capoeira resquício das danças de guerra segundo Johann Moritz Rugendas 1835 Fonte Johann Moritz Rugendas 1835 Memória e Patrimônio HistóricoCultural 52 O Patrimônio Arqueológico é assim reconhecido devido a seu cará ter de salvaguardar a memória cultura e identidade de uma determinada comunidade ou civilização Segundo o site do Iphan wwwiphangovbr o Brasil tem vinte e seis mil sítios arqueológicos mas é importante lem brar que esse é o número já cadastrado e que podem existir outros milhares ainda não descobertos Mas o que exatamente pode ser considerado um sítio arqueológico O Iphan define que os locais onde se encontram vestígios positivos de ocupação humana os sítios identificados como cemitérios sepulturas ou locais de pouso prolongado ou de aldeamento estações e cerâ micos as grutas lapas e abrigos sob rocha Além das inscrições rupestres ou locais com sulcos de polimento os sambaquis e outros vestígios de atividade humana IPHAN 1988 Também é importante lembrar que é crime federal omitir a desco berta de um sítio arqueológico sendo que o responsável pelo local da des coberta tem o prazo de 60 dias para entrar em contato com o Iphan afinal de contas vestígios arqueológicos contam parte da nossa história já que ela é constituída de fragmentos Todos os sítios arqueológicos têm prote ção legal e quando são reconhecidos devem ser cadastrados no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos CNSA IPHAN 1988 Um dos mais importantes exemplos de Patrimônio Arqueológico no Brasil é o Sítio Arqueológico Ita coatiaras do Rio Ingá no Estado da Paraíba Foi tombado no livro de Belas Artes e no Livro Tombo Histórico em esfera nacional pelo Iphan em 1944 sendo a primeira arte rupestre a ser tombada como patrimônio no país Se localiza na região rural da cidade de Ingá As representações são gravuras e em sua maioria antropomórficas representações de figuras huma nas e zoomórficas representa ções de animais Fonte portaliphangovbr Figura 34 Sítio Arqueológico Itacoatiaras do Rio Ingá PB 53 O patrimônio desde sua origem até o século XXI Uma curiosidade o termo Itacoatiara significa escrita ou desenho na pedra e tem sua origem na língua tupiguarani No Brasil esse termo é usado para definir as gravuras rupestres Por fim temos o Patrimônio Mundial que é definido por um con junto de bens que tem relevância para a conservação da história arte iden tidade cultura ou memória de todas as populações O responsável pela administração deste patrimônio é a Convenção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural UNESCO Foi adotada em 1972 Para a UNESCO o Patrimônio Cultural é formado por monumentos grupos de edifícios ou sítios que tenham valor uni versal excepcional do ponto de vista histórico estético arqueo lógico científico etnológico ou antropológico Incluem obras de arquitetura escultura e pintura monumentais ou de caráter arqueo lógico e ainda obras isoladas ou conjugadas do homem e da natu reza São denominadas Patrimônio Natural as formações físicas biológicas e geológicas excepcionais habitats de espécies animais e vegetais ameaçadas e áreas que tenham valor científico de con servação ou estético excepcional e universal IPHAN 1978 O Brasil passa a fazer parte dos países afiliados à UNESCO em 1978 Hoje fazem parte da organização 21 países e para instigar a participa ção efetiva destes países na conservação de seus patrimônios a UNESCO criou a chamada Lista Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade um título internacional que dá imensa visibilidade ao bem tombado Também se vinculou em 2003 aos tipos de Patrimônio Mundial aque les que são imateriais ou seja o ofícios saberes costumes danças poe sias e músicas também podem compor o time de patrimônios considera dos importantes para o mundo todo O Cais do Valongo localizado na cidade do Rio de Janeiro é um dos Patrimônios Mundiais mais importantes do Brasil Isso porque ele está localizado no porto que mais recebeu escravizados vindos da África no mundo todo Seu reconhecimento como Patrimônio Mundial é a materia lização do sentimento de culpa pela violência que marca a escravidão no Brasil e é de suma importância para as futuras sociedades a sua conserva ção O Cais do Valongo é um símbolo de resistência e força vivida pelas Memória e Patrimônio HistóricoCultural 54 populações africanas escravizadas por séculos no Brasil Passou a fazer parte do Livro Tombo da UNESCO em 2017 e tem sido um importante meio de debate para as questões raciais não só no território nacional como no mundo todo Foi descoberto em 2011 e cobre uma área de cerca de 5 milhões de metros quadrados Construído em 1811 tinha como objetivo o desembarque e também comércio de escravizados que seriam posterior mente levados para as fazendas no interior do Rio de Janeiro e também para outros Estados do país Figura 35 Cais do Valongo Rio de Janeiro Fonte ShutterstockcomLuizSouza 32 Patrimônio sociedade e memória O Patrimônio Cultural tem por objetivo a representação do indivíduo enquanto sociedade Preservar um patrimônio é portanto a preservação do meu próprio eu da memória individual e afetuosa mas esse eu ainda envolto na malha social Cada patrimônio tombado deve a priori valorizar o sentimento de pertencimento não necessariamente para toda a socie dade mas para os mais diversos grupos que o compõem A Feira do Largo da Ordem na cidade de CuritibaPR é um patrimônio imaterial tombado a nível municipal e resgata a história de sociabilidade e comércio que ocorre na mesma região ao longo da existência da cidade contudo essa mesma feira não representa a identidade de todas as pessoas do município mas sim de um grupo especifico os comerciantes e artesãos Essa é a lógica 55 O patrimônio desde sua origem até o século XXI do Patrimônio Cultural a feira não precisa representar a memória e iden tidade de toda a cidade de Curitiba porém se faz necessário que todos em Curitiba possam ter um Patrimônio Cultural ao qual se identifiquem Figura 36 Feira do Largo da Ordem CuritibaPR Fonte Ben TavenerFlickrCC BY 20 O Patrimônio Cultural tem por obrigação o resgate da memória cole tiva É por meio dele que as pessoas passam a se conectar de maneira afetiva com o lugar em que estão inseridas e isso acontece graças ao ato de lembrar por exemplo quando passamos na frente da casa que vivemos a nossa infância nós lembramos não só da casa mas dos momentos e pes soas que estiveram envolvidos nesse espaço Com o Patrimônio Cultural acontece o mesmo a diferença é que ele pode nos fazer criar laços com momentos e histórias que não vivemos O patrimônio usa nosso imagi nário quando vemos um edifício que foi construído no início do século XX nos transportamos para esse espaço imaginamos como viviam essas pessoas quais eram suas roupas meios de transporte suas ideias É para isso que o Patrimônio Cultural vive Segundo Marina Soares Leão como referência para a ação de recriar o espaço é preciso com preender como este adquire o valor simbólico que lhe é atribuído Sua valoração é dada a partir das atividades de representação e res significação do patrimônio local e do resgate da memória coletiva para com o sujeito que se constitui como produto e produtor deste espaço LEÃO 2009 p 12 Leão ainda afirma que Memória e Patrimônio HistóricoCultural 56 A continuidade da tradição de um grupo social se dá através da transferência do patrimônio a partir das práticas sociais atribuídas a ele Esta apropriação coletiva e ou individual do patrimônio ali menta os sentimentos de identificação e de atribuição de valor ao bem Neste sentido o patrimônio em sua forma física representa um acervo acumulado reelaborado e intransferível das experiên cias vivenciadas pelas diversas gerações antepassadas LEÃO 2009 p 14 Dica de Filme Para compreender um pouco mais essa relação individuo versus patri mônio é interessante analisar a animação que leva o nome de A Casa de Pequenos Cubinhos criada pelo japonês Kunio Katõ que recebeu o Oscar de melhor animação em 2009 Conta a história de um velho senhor que tem sua casa a cada dia mais submersa nas águas do mar e que para escapar desse fatídico desastre natural tenta a cada momento assen tar tijolo sobre tijolo e construir uma casa sobre outra Certo dia seu cachimbo cai por entre uma construção e outra o que lhe obriga a sub mergir para encontrar este objeto tão valioso contudo ao passo que ele desce e vê objetos e até mesmo as diferentes construções feitas ao longo de sua vida suas memórias lhe são trazidas Esse é o real motivo da existência de Patrimônios Culturais que nossas memórias nos sejam dadas conforme nos confrontamos com músicas danças festas construções edificadas entre outros 321 A gestão do Patrimônio Cultural no Brasil e o papel do cidadão O Brasil passa a discutir políticas de gestão patrimonial desde 1977 mas é somente em 2009 que o Iphan em parceria com o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e a Associação Brasileira de Cidades Históricas ABCH realizam um encontro onde o foco de dis cussão era os novos caminhos a serem tomados pelos gestores culturais Segundo Til Pestana esse fórum serviu como matriz para a realização de novos objetivos na área da gestão do patrimônio entre eles 57 O patrimônio desde sua origem até o século XXI consolidação de um Programa Nacional de Formação dentro do Sistema Nacional de Patrimônio formação de uma coordenação multidisciplinar para o Programa Nacional de Formação em Patri mônio estudo sobre a possibilidade de formação de um Sistema de Indicadores para Avaliação dos Programas de Formação em Patri mônio em âmbito nacional adotando como referência o Sistema de Indicadores do Ministério da Cultura em parceria com o IBGE o da Capes e do Programa de Estatística de Cultura da UNESCO ampliação dos projetos voltados para a Formação Gestão e Educa ção para o campo do Patrimônio Cultural PESTANA Sd p 3 Mesmo que os objetivos não tenham sido cumpridos dentro dos pra zos estabelecidos a importância deste fórum é inegável afinal de contas é a partir deste momento que a gestão da cultura e do patrimônio passam a ser discutidas de uma maneira mais consolidada buscando novas dire trizes e a resolução de problemas tanto para a área de patrimônio quanto para o profissional responsável por sua gestão O problema é que o fórum foi basicamente pautado nas questões econô micas da preservação e globalização do patrimônio ou seja qual era o recurso financeiro disponível e qual lucro se obteria com esse gasto Os novos gestores culturais eram orientados a pensar no patrimônio como um bem capital e que necessariamente deveria arcar com os seus próprios gastos de preservação A maior parte dos Patrimônios Nacionais são usados para a captação de renda ou seja servem muito mais como ponto turístico do que salva guarda da cultura e memória principalmente os Patrimônios Mundiais o título que a UNESCO proporciona é um chamariz para as oportunidades de fazer negócio sobre o patrimônio Mas por que essa valorização financeira do patrimônio é de certa maneira prejudicial Nas palavras de Pestana lembramos que preservamos o nosso patrimônio cultural porque ainda tem um significado no contexto sociocultural A sociedade estabelece vínculos vitais com seus bens culturais conservando aqueles elementos que cumprem uma função social Existe um consenso geral de resistência à destruição de certos fatos que tem valor e em que cada um possa reconhecer a si mesmo e sua expe riência de vida associada Portanto é necessário partirmos da con cepção da importância social da preservação do patrimônio cultu ral PESTANA Sd p 14 Memória e Patrimônio HistóricoCultural 58 Ou seja o Patrimônio Cultural quando vendido deixa de cumprir seu papel de resgatar e rememorar a história e a cultura Ele se torna um atributo algo sacralizado muito mais importante para os turistas do que para a sociedade que deveria se sentir pertencente e ressignificada nele O patrimônio pode sim ser um ponto turístico mas ele deve ir além disso é um espaço de conquista um espaço de cultura e resistência É papel do cidadão reivindicar seu direito ao patrimônio Como já vimos anteriormente o Patrimônio Cultural é eleito pela história e cultura de múltiplos grupos sociais ou seja é eleito ou deveria ser eleito pelo povo e ter importância relevante para esse Pestana fala que quando intervimos de alguma forma em nosso patrimônio cultu ral tocamos em fibras muito sensíveis dos vínculos históricocul turais que dão coerência e congruência a toda sociedade Nesse sentido é importante considerar antes de tudo que o patrimônio cultural pertence à comunidade a qual estabelece vínculos vitais com seus bens culturais conservando aqueles elementos que cum prem uma função social Estas relações podem ser de caráter eco nômico social cultural etc Ou seja as relações da comunidade com seu patrimônio cultural não se circunscrevem somente na esfera econômica mas nas diferentes e complexas esferas da vida social PESTANA Sd p 16 É nesse sentido que o cidadão se torna agente na preservação do Patri mônio Cultural É pelas mãos da sociedade que o patrimônio deixa de ser apenas uma forma de angariar fundos e passa a ter valor cultural Ser agente do patrimônio significa reivindicar o seu lugar na história preservar ele é preservar nossa cultura Usando o exemplo antes dado o Cais do Valongo pode ser um lugar turístico com grande valor capital e isso ser de auxílio para que tenha capital suficiente para sua própria preservação mas de nada vale mantêlo vivo se a população ao qual ele diz respeito não se sentir pertencida a ele não lhe preservar e não lhe compreender como lugar de memória 33 Patrimônio e paisagem A paisagem é por definição um conjunto heterogêneo de componen tes seja ele natural ou criado pelo homem e que pode ser visto Esse con ceito está presente nos nossos dias e é natural termos a certeza de que o 59 O patrimônio desde sua origem até o século XXI entendemos Mas o que a paisagem tem a ver com o Patrimônio Cultural neste capítulo discutido Segundo George Bertrand 1978 apud ALMEIDA 2007 a paisagem é um produto social é uma resultante da história local ou regional Se ela é um produto social é portanto parte incondicional da nossa cultura E se torna patrimônio quando a ela atribuímos características únicas seja pelo seu valor histórico ou mesmo pelo privilégio de ser única como por exemplo as ruínas da Igreja de São Miguel esse Patrimônio Cultural é simbólico pela sua admirável característica de construção que é singu lar no Brasil mas também é uma referência histórica É nesse sentido que as belas ruinas deixam de ser apenas uma paisagem para se tornarem um patrimônio Mas como se define uma paisagem patrimonial O artigo Os valores patrimoniais da paisagem cultural uma abordagem para o processo de intervenção elaborado por Silva e colaboradores 2007 busca na inter pretação de Sauer a seguinte resposta para esta pergunta a paisagem cultural é nas palavras de Sauer Corrêa e Rosendahl 1998 p 9 modelada a partir de uma paisagem natural por um grupo cultural A cultura é o agente a área natural é o meio a paisagem cultural o resultado Todavia Sauer privilegiou a aná lise morfológica da paisagem cultural e os aspectos materiais da cultura não considerando seus aspectos subjetivos SILVA et al 2007 p 299 Contudo é importante salientar que uma paisagem patrimonial assim como compreendemos no Patrimônio Cultural pode ter diversas formas de representação e pertencimento desde a mais simples e individual até as mais complexas e coletivas chegando a níveis mundiais Quem avalia a paisagem mundial é a UNESCO desta maneira podemos perceber sua proximidade com a relação do Patrimônio Cultural As questões da paisagem natural vêm sendo discutidas ao longo do século XX principalmente com o avanço das políticas de globalização e também com os avanços das indústrias e a visível perda de Patrimônio Natural É nesse contexto histórico que passa a se perceber a necessidade de conservação e mais do que isso preservação de Patrimônios Natu rais A paisagem neste quesito assume duplo papel o de corresponder às Memória e Patrimônio HistóricoCultural 60 necessidades humanas com mudanças na paisagem natural construção de estradas e pontes edifícios e casas mas também o de preservar as pai sagens que o homem não domina como as serras por exemplo que assu mem o papel do belo e não necessariamente narram questões culturais ou indenitárias da população A importância da paisagem patrimonial é bastante singular visto que ela abraça conceitos que o patrimônio sozinho não poderia abraçar A paisagem patrimonial valoriza a vida humana mas também respeita o lugar de onde somos Síntese Abordamos nesse capítulo o conceito de patrimônio Partindo do nosso senso comum foi apresentada a trajetória histórica do conceito desde sua definição capital e individual até sua definição cultural e conjunta Após compreendermos a definição de patrimônio principalmente cultural analisamos algumas diferenças entre os vários tipos de patrimô nio e os papeis da sociedade para preserválos Atividades 1 Quais definições de patrimônio são abordadas nesse capítulo 2 Discorra sobre os 4 diferentes tipos de Patrimônio Cultural 3 Discorra sobre a importância do poeta Mario de Andrade para a Constituição de 1988 e as novas maneiras de se considerar o Patrimônio Cultural 4 Defina Paisagem Cultural 4 Patrimônio e Propriedade No capítulo anterior definimos o conceito de patrimônio como um bem que é deixado como legado de uma geração a outra seja na esfera coletiva ou individual Neste capítulo dis correremos sobre o sentimento de posse ao patrimônio e à cultura do mesmo O século XXI é formado por um novo tipo de sociedade uma nova geração na qual a globalização é a base de sua estru tura e se tratando do Ocidente a ordem é o capitalismo O termo posse nos é muito comum somos donos de muitas coi sas e é claro fazemos o possível para sermos também possui dores de patrimônios Memória e Patrimônio HistóricoCultural 62 41 Patrimônios Culturais e a posse social Mas como se dá a posse da sociedade sobre os patrimônios culturais Discutimos anteriormente que o patrimônio é responsabilidade de órgãos governamentais mas que também é de responsabilidade social Definir quais patrimônios serão geridos e preservados e lhes proteger é uma res ponsabilidade da comunidade a qual estão inseridos mas para que esses patrimônios sejam cuidados como se deve é de suma importância que as pessoas se sintam pertencidas sintamse donas e responsáveis por eles Sobre isso Elsa Peralta da Silva explica que o património não é só o legado que é herdado mas o legado que através de uma seleção consciente um grupo significativo da população deseja legar ao futuro Ou seja existe uma escolha cul tural subjacente à vontade de legar o património cultural a gera ções futuras E existe também uma noção de posse por parte de um determinado grupo relativamente ao legado que é coletivamente herdado SILVA 2005 p 218 O patrimônio destinado à preservação deve corresponder às necessi dades da sociedade na qual está inserido deve fazer parte de sua cultura e dizer algo sobre seus hábitos é desta maneira que ele passa a existir Possuir um patrimônio individual em muitos casos é uma maneira de garantir um status social e com o Patrimô nio Cultural acontece o mesmo Vejamos o Cristo Redentor localizado no Rio de Janeiro A bela estátua sobre o Corco vado é um orgulho para mui tos cariocas bem como para os brasileiros que se sentem repre sentados ao vêla Fala sobre o Brasil quando ainda não laico fala sobre o Rio de Janeiro e lhe faz ser reconhecido uma foto do Cristo e você pode saber onde seu amigo está passando férias É desta maneira que o Patrimônio Cultural age ou deveria agir a partir do sentimento de Figura 41 Cristo Redentor Rio de JaneiroRJ Fonte Shutterstockcomlazyllama 63 Patrimônio e Propriedade posse de reconhecimento ele conta uma história fala de uma cultura pertence a alguém Partindo disto a autora Elsa da Silva discute que esta noção de património com a ideia de posse que lhe é implí cita sugerenos imediatamente que estamos na presença de algo de valor Valor que os seres humanos tanto individual como social mente atribuem ao legado material do passado valor no sentido do apreço individual ou social atribuído aos bens patrimoniais numa dada circunstância histórica e conforme o quadro de refe rências de então Tratase de um conceito relativo que varia com as pessoas e com os grupos que atribuem esse valor permeável às flutuações da moda e aos critérios de gosto dominantes mati zado pelo figurino intelectual cultural e psicológico de uma época SILVA 2005 p 218 Ou seja o patrimônio é assim como o tempo e a história uma cons trução social e é submisso aos desejos das pessoas não deve nunca ser o contrário disso O Patrimônio Cultural deve a priori dar aos cidadãos a liberdade de sentiremse pertencidos a sociedade tem o direito de dizer isto é meu Isto é nosso para seus patrimônios conjuntos 42 Direito à propriedade Na atualidade a relação entre o homem e seus bens é bastante ligada ao seu valor de mercado Na verdade raramente ao longo da história o homem esteve tão ligado aos valores financeiros como está no século XXI A sociedade moderna está ligada ao consumo individual dos bens e todos os nossos direitos percorrem esta característica Hoje todo e qualquer homem tem garantido por lei o direito à pro priedade isso desde a criação do Código Civil Francês em 1804 que tinha como ordem principal dar aos homens direito à família e à propriedade A nova ordem social o avanço do capitalismo as burguesias se tor nando mais fortes e os estados se garantindo liberais fizeram com que a noção de propriedade fosse ressignificada Mas afinal de contas o que é propriedade Segundo João Luís Nogueira Matias e Afonso de Paula Pinheiro Rocha Memória e Patrimônio HistóricoCultural 64 podese entender que a propriedade é fenômeno espontâneo decor rente da necessidade de subsistência do ser humano sendo posterior mente regulado a fim de possibilitar a convivência social pacífica Apresentavase em feição coletiva dada a prevalência da comuni dade sobre o indivíduo nas sociedades primitivas Com a evolução das sociedades sendo assegurado maior prestígio aos indivíduos é possibilitada a apropriação individual restrita aos bens imóveis em primeiro momento sendo ampliada para bens móveis em fase posterior O invento da moeda e a expansão de seu uso consolidou a propriedade individual MATIAS ROCHA 2006 A sociedade pósmoderna dividiu a propriedade em propriedade ativa propriedade de gestão ou produtiva e passiva concernente na pro priedade de parcela do capital de empresas Isso significa que a proprie dade agora não necessariamente tem de ser algo fixo ou material ela pode estar concentrada no mundo das ideias ela é um empreendimento por exemplo Essa construção de propriedade é chamada de proprie dade empresarial Neste caminho a propriedade é protegida por lei quando tem uma razão social Nas diversas mudanças do status da propriedade ao longo do tempo em muitos momentos ela era um direito absoluto se um pro prietário de terra encontrasse petróleo o direito ao usufruto disso seria totalmente dele A sociedade pósmoderna compreende a propriedade de outra maneira isso porque vê a propriedade numa construção social e é desejável que todos dentro dela tenham as mesmas oportunidades de possuir uma É um paradigma que o momento histórico em que a sociedade é mais individu alista e voltada ao lucro ela seja vista como um atributo social Qualquer formação empre sarial por exemplo tem de ter obrigatoriamente uma razão social só desta maneira seus direitos são garantidos Figura 42 Empreendedores Fonte ShutterstockcomF8 studio 65 Patrimônio e Propriedade No capítulo anterior discutimos que a noção de patrimônio surge no momento que o homem percebe a necessidade de ser um indivíduo de cercar sua terra ou seja sua propriedade Percebemos então que patrimô nio e propriedade nascem no mesmo momento da história A diferença é que o patrimônio é um bem que será ligado às gerações futuras já com a propriedade não necessariamente ocorre o mesmo pois a propriedade pode ser efêmera e está ligada aos valores econômicos 421 Propriedade como um bem social Tanto a propriedade quanto o patrimônio estão sujeitos a riscos sociais isso graças ao fato de que se algo é meu por mais vasta que seja a quantidade deste algo ele também pode ser querido pelo outro Usando o exemplo de João Luís Nogueira Matias e Afonso de Paula Pinheiro Rocha no seu artigo Repensando o direito à propriedade aparentemente ao se apoderar de um recurso por mais abundante que seja tal qual uma maçã de um vasto pomar qualquer indivíduo passa a arcar com determinados custos Ele tem o custo relativo ao desgaste da colheita mesmo que seja mínimo e os custos de exclusão Estes custos de exclusão são todos aqueles relativos aos riscos de que outro indivíduo mesmo frente a abundância do recurso deseje o que se encontra na posse de outro indivíduo Assim são custos de exclusão por exemplo uma cerca para pro teger um pomar um muro para proteger o gado jarros de água guardados em uma caverna etc MATIAS ROCHA 2006 Ou seja a propriedade tem valor econômico e não está presente somente no mundo das ideias está no mundo físico e principalmente econômico Cada sociedade lida e lidou ao longo do tempo com a pro priedade alguns grupos humanos simplesmente passaram a fingir que ela não existia tudo é de todos e ninguém discute isso Outros dividiram as propriedades e criaram regras sobre elas Muitos estudiosos da antropolo gia dizem que quanto mais simples é a configuração social de um grupo menos a propriedade importa enquanto pelo contrário quanto mais com plexa for a organização mais a propriedade é importante e debatida As formas de dividir o direito à propriedade também variaram ao longo do tempo poderia acontecer pela ordem de chegada pelo poder exercido e hoje em grande parte esse direito é garantido pelo capital Memória e Patrimônio HistóricoCultural 66 Segundo João Luís Nogueira Matias e Afonso de Paula Pinheiro Rocha o direito de propriedade nada mais é do que uma miríade de direitos de exclusão que surgem para permitir uma relação mais eficiente dentro da sociedade e que se destinam a permitir a alocação de riquezas MATIAS ROCHA 2006 O direito à propriedade só é válido quando essa garante o mínimo de dignidade igualdade e respeito aos direitos humanos é para esse fim que ele foi criado Além disso é com o direito à propriedade que a sociedade poderá evoluir econômica e socialmente Portanto se a propriedade não estiver ocupando esse espaço se ela só for um mecanismo de acréscimo às desigualdades sociais não há motivos para existir Nas palavras de João Luís Nogueira Matias e Afonso de Paula Pinheiro Rocha qualquer forma de absolutização da propriedade que ter mine por impactar negativamente no seio social ou venha a desperdiçar os recursos econômicos para o bem do coletivo já está em descompasso com a própria razão de ser da propriedade MATIAS e ROCHA 2006 Seguindo esta lógica o acúmulo de grandes números de proprieda des sem um fim a não ser o lucro vai contra seu conceito A sociedade do consumo rápido e em grandes quantidades mudou o mundo mudou aspectos que o mundo nem poderia imaginar foi responsável pelas duas grandes guerras reinventou o conceito de propriedade São novos tempos 43 Direito e Patrimônio Cultural No capítulo anterior discutimos sobre a elaboração de órgãos volta dos para a preservação do Patrimônio Cultural como o SPHAN em 1936 por exemplo Os debates que surgiram no século passado se fortalecem com a Constituição de 1988 na qual o Patrimônio Cultural ganha uma nova formulação abrangendo por exemplo aspectos imateriais da nossa cultura Todas essas mudanças foram essenciais para garantir que a socie dade tenha acesso ao Patrimônio Cultural como um todo Enquanto sociedade nos foi garantido o direito de nos sentirmos repre sentados pela nossa cultura e portanto nossos Patrimônios Culturais 67 Patrimônio e Propriedade A Constituição de 1988 garante aos brasileiros o chamado direito à dignidade humana Esse direito diz respeito também ao consumo e pro dução de cultura Segundo Afonso Bandeira Coradini e Tauã Lima Verdan Rangel o Patrimônio Cultural brasileiro ao ser encaixado na dignidade da pessoa humana estará preservando o seu próprio valor o valor da iden tidade nacional já que este é o significado de dignidade CORADINI RANGEL 2017 Quando se refere a cultura patrimonial é importante compreendermos que ela está ligada à representação da mais vasta pluralidade nacional o Patrimônio Cultural é por obrigação um direito nacional negros bran cos ricos pobres indiferentemente do grupo ao qual pertençam têm por direito a sua representatividade patrimonial Por esse motivo em 1988 a Constituição vai definir novos caminhos para que o patrimônio se torne mais democrático e acessível aos mais variados tipos de pessoas que constroem a identidade nacional juntas em grupos isolados ou individualmente A partir de 1988 qualquer pessoa física pode solicitar o tombamento de um bem Para tanto deverá consul tar o órgão responsável no seu município sobre como fazer a solicitação Figura 43 Diversidade Cultural Fonte ShutterstockcomCienpies Design 431 Direitos ligados ao acesso e à preservação garantidos por lei Não basta que os variados indivíduos sociais sejam representados se o acesso ao seu patrimônio e cultura lhe for negado Além disso esse acesso deve ser de qualidade e consciente mas para isso é necessário que Memória e Patrimônio HistóricoCultural 68 a sociedade perceba a relevância de preservar seus patrimônios Quanto a este assunto o autor Renato Duro Dias diz que a proteção do Patrimônio Cultural é uma decorrência de seu próprio conceito do direito de acesso a ele e do dever constitucional imposto ao poder público Constituição Federal artigo 215 caput e Constitui ção Estadual artigo 220 caput e parágrafo único como um desdobra mento da nova categoria de direitos culturais expressão do gênero de direitos difusos protegidos pela ação popular ao alcance de qualquer cidadão CF artigo 5º LXXIII e pela Ação Civil Pública própria do Ministério Público CF artigo 129 III DIAS 2010 Para que esse direito fosse atingido o Governo Federal aliou a cul tura e a educação Desde 1960 o país investe na arteeducação dentro das escolas em que as crianças interagem com as mais diversas manifestações artísticas desde as artes plásticas até as cênicas a dança o canto entre outas representações culturais Desta maneira se almejava garantir que a população brasileira tivesse acesso democrático a sua cultura Contudo o projeto foi se tornando obso leto muitos grupos sociais não se sentiam representados e o problema do acesso voltou a ser uma realidade Percebendo esta falha institucional o Governo Federal revisitou sua estratégia e elaborou maneiras de garantir o acesso à cultura dentro das escolas Para isso iniciou o projeto Educação Patrimonial A educação patrimonial busca levar aos alunos conhecimento básico sobre o que é patrimônio o que é cultura e a importância da legitimação de ambos conceitos para a formação de uma identidade social A educação patrimonial se tornou o braço forte do Patrimônio Cultural e por meio dela o processo de democratização ao acesso ocorre Crianças que muitas vezes nunca tiveram a oportunidade de conhecer sua cidade passam a vêla com outros olhos esses olhos curiosos infantis são o futuro da preservação patrimonial e cultural do país e isso só é pos sível graças à educação Segundo os autores Maria de Lourdes Parreiras Horta Evelina Grun berg e Adriane Queiroz Monteiro em seu artigo intitulado Guia básico da Educação Patrimonia a educação patrimonial é 69 Patrimônio e Propriedade um processo permanente e sistemático de trabalho educacional centrado no Patrimônio Cultural como fonte primária de conhe cimento e enriquecimento individual e coletivo A partir da expe riência e do contato direto com as evidências e manifestações da cultura em todos os seus múltiplos aspectos sentidos e significa dos o trabalho da Educação Patrimonial busca levar as crianças e adultos a um processo ativo de conhecimento apropriação e valo rização de sua herança cultural capacitandoos para um melhor usufruto destes bens e propiciando a geração e a produção de novos conhecimentos num processo contínuo de criação cultural GRUNBERG HORTA MONTEIRO 2000 p 4 É importante compreender que essa educação patrimonial além de visar o uso consciente do Patrimônio Cultural também promove uma discussão crítica sobre os aspec tos pertinentes a nossa cultura e modo de ver e fazêla acontecer Hoje a educação patri monial é um direito garantido e está presente na grade cur ricular das escolas públicas de todo o Brasil É evidente que seus modos de fazer variam e se modificam nem sempre ocorrendo da maneira ideal mas é um grande passo em direção à consciência cul tural desejada É direito do cidadão ter sua cultura preservada e o patrimônio histórico e artístico é a maneira com a qual esse direito pode ser atingido Lutar por esse direito é sem dúvidas estar também lutando pela manutenção dos modos de se viver e fazer presentes na sociedade Para isso se faz necessária a elabora Figura 44 Crianças em visita guiada pelo Setor de Ação Educativa da Fundação Cultural de Curitiba à Igreja da Ordem CuritibaPR Fonte acervo do autor Memória e Patrimônio HistóricoCultural 70 ção de leis de preservação como o tombamento apresentado no capítulo anterior O autor Renato Dias explica que é importante registrar que além das clássicas e conhecidas medi das de tombamento e desapropriação a nova ordem jurídicocons titucional prevê novas e múltiplas formas de proteção do Patrimô nio Cultural como os inventários os registros e a vigilância além de outras formas de acautelamento e preservação DIAS 2010 É importante enquanto sociedade estarmos cientes dos nossos direitos ao patrimônio afinal de contas ele é nossa propriedade conjunta A histó ria a arte e a cultura se mantêm pelos usos que damos a elas 44 Apropriação cultural A cultura é em tese algo que se compartilha com o próximo ela não tem barreiras não há limites isso porque não há formas de controlála Seguindo este ideal o que é e como ocorre a apropriação cultural A cultura mesmo que sem uma barreira é a marca de um grupo cada grupo tem seus modos de viver e fazer apropriarse das culturas alheias é algo bastante comum nós não precisamos viver no Japão para comermos sushi A apropriação cultural é portanto o uso de atributos da cultura alheia é se apropriar de ritos modos de viver arquitetura jeitos de vestir A apropriação cultural se intensificou após a globalização mundial e o advento da internet hoje é simples e rápido conhecer outra cultura e encontrar nela referências para usar para si Desse ponto de vista a apropriação cultural é saudável e acontece de forma natural todos os dias somos confrontados com culturas alheias e delas nos apropriamos assimilando o que nos convém é uma caracterís tica social do homem pósmoderno Entretanto nos últimos anos ocorreram polêmicas acerca deste tema isso porque grupos marginalizados pela sociedade iniciaram um movi mento de reivindicar sua cultura e acusar a apropriação cultural como nociva à manutenção de suas culturas Mas por quê Ao pensar sobre apropriação cultural sempre surge a discussão de quem pode e de quem não pode fazer o uso de um determinado objeto no 71 Patrimônio e Propriedade entanto ao delimitar o tema apenas a essa questão se perde o real sentido por trás das reivindicações e do que de fato significa apropriação cultural Quando se fala em apropriação cultural é importante pensar na his tória do grupo que está reclamando o direito sobre tal símbolo como por exemplo a população negra sobre o turbante as guias e seus ritos reli giosos Os negros ao chegarem no Brasil na condição de escravizados tiveram sua religião suas vestimentas e sua beleza negadas tudo que era relacionado à cultura negra foi marginalizado por anos portanto o negro para se inserir na sociedade a qual ele passou a fazer parte renegou tudo em detrimento da aceitação pois uma pessoa negra ao fazer o uso do tur bante de dreads da religiosidade africana era mal vista dentro do meio social contudo uma pessoa branca ao fazer o uso dessas mesmas vesti mentas penteados e ter como expressão de fé o candomblé ou a umbanda não sofria os mesmos tipos de sanções sociais Com o surgimento dos movimentos sociais o uso desses símbolos ganha o caráter de resistência pois uma pessoa negra ao usar um turbante ao se reafirmar candomblecista ou umbandista com sua guia reconhece a negritude como parte constituinte da cultura e rompe com a marginaliza ção dessas expressões Figura 45 Mulher em manifestação Fonte ShutterstockcomDiego G Diaz E é a partir deste ponto que se pode começar a discutir sobre apro priação cultural que é muito mais sobre o processo de reconhecimento de reivindicação de uma cultura negada do que quem pode ou não pode usar Memória e Patrimônio HistóricoCultural 72 A apropriação cultural é sobre entender a importância que há sobre determinada roupa penteado e expressão para certos grupos e respeitar toda a historicidade que advém do uso sendo de forma alguma uma proibi ção mas a compreensão da sua função no meio de todo esse processo Por tanto quando um grupo reclama uma expressão cultural como sua é preciso saber a história e os motivos que levam esse grupo a assumir essa posição Síntese Neste capítulo foi apresentado o conceito de posse e como o direito à propriedade influencia o patrimônio individual e cultural na formação do indivíduo contemporâneo Também foram analisadas as formas de ver e respeitar a cultura alheia já que as trocas culturais são comuns para as sociedades Atividades 1 Quais são as necessidades que o Patrimônio Cultural enquanto bem preservado deve suprir 2 Qual a relação entre indivíduo pósmoderno e propriedade 3 Qual o papel social da educação patrimonial 4 O que é apropriação cultural e como ela ocorre Dê sua opinião sobre o assunto Memória e Patrimônio HistóricoCultural 168 100 PATRIMÔNIOS Mundiais da UNESCO para conhecer 2014 Dis ponível em httproadfortwocom100patrimoniosmundiaisda unescoparaconhecer Acesso em 29 out 2018 5 Festas Populares Brasileiras 2018 Disponível em httpswwwminu toseguroscombrblog5festaspopularesbrasileiras Acesso 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Revista Estudos Históri cos v 4 n 8 1991 Curitiba 2018 Memória e Patrimônio Histórico Cultural Unidade 3 Hugo Moura Tavares 5 Patrimônio representação e identidade Nesse capítulo discutiremos conceitos pertinentes à seleção do Patrimônio Cultural quem ele representa e de que forma isso ocorre dentro da sociedade Também se refletirá sobre os arca bouços da identidade inseridos no contexto patrimonial e como a relação do indivíduo e sociedade se dá por meio da identidade criada ou resultante de fenômenos sociais que ocorrem de forma natural Memória e Patrimônio HistóricoCultural 74 51 Representatividade e Patrimônio Cultural nas obras de Durkhein e Moscovici A representatividade é de forma bastante geral o ato de alguém ou algo exprimir características de um grupo um coletivo Por exemplo quando elegemos um presidente nós por meio do voto damos direito a um único individuo para representar nossas ideias e perceber nossas necessidades conjuntas ele é um representante Esse representante tem como objetivo falar em nome do conjunto pelo qual ele é designado a representar portanto se falarmos em Patrimônio Cultural um represen tante é um objeto imóvel ação modo de viver entre outros que sintetize a cultura do povo ao qual ele foi destinado Um bom exemplo para com preendermos isso é a Umbanda Patrimônio Imaterial do Rio de Janeiro desde 2016 isso graças ao seu aspecto simbólico da cultura afrobrasi leira sua história e luta pela liberdade de expressar livremente crenças seu tombamento é um ato em favor da liberdade religiosa Figura 51 Umbanda Patrimônio Imaterial do Rio de Janeiro Fonte ShuttestockcomCiceia Almeida O famoso sociólogo e antropólogo francês Émile Durkhein criou o conceito de Representação Coletiva Para ele fenômenos como a religião e até mesmo o idioma são ações de um coletivo esse coletivo social é responsável por criar convenções como a contagem do tempo por exemplo Para explicar isso ele define que indivíduo e sociedade não 75 Patrimônio representação e identidade são a mesma coisa mas é importante compreender que ambos se comple mentam A sociedade é formada através dos indivíduos e ao mesmo tempo podemos perceber com exemplos simples que os indivíduos também são uma construção da sociedade a qual pertencem o ideal de beleza e sua relação direta com o meio social é um exemplo Marcos Alexandre em seu artigo intitulado Representação Social uma genealogia do conceito diz que Para o sociólogo a individualidade humana se constitui a partir da sociedade A representação coletiva segundo Durkheim22 não se reduz à soma das representações dos indivíduos que compõem a sociedade mas são mais do que isso um novo conhecimento é formado que supera a soma dos indivíduos e favorece uma recria ção do coletivo Uma função primordial da representação cole tiva seria a transmissão da herança coletiva dos antepassados que acrescentariam às experiências individuais tudo que a sociedade acumulou de sabedoria e ciência ao passar dos anos ALEXAN DRE 2004 p 131 É graças a esse papel de interação entre indivíduo e sociedade que podemos perceber a grande variedade de movimentos culturais coletivos Pois a junção de grupos variados de indivíduos vai consolidar uma grande variedade de demonstrações culturais E é neste sentido que o Patrimônio Cultural se consolida Cada grupo vai eleger um dos seus fenômenos cul turais para lhe representar esse fenômeno escolhido geralmente carrega consigo a história e a síntese cultural do grupo ao qual pertence A singu laridade destas representações é também um ponto importante Outro pensador que discute a representatividade é o psicólogo social Serge Moscovici o intelectual cria a Teoria da Representação Social sua teoria é uma das formas de explicar como o indivíduo se relaciona com a sociedade e como é influenciado por ela Para ele a representação social é a forma de comunicação entre os indivíduos dentro da sociedade graças a isso não é estável via de regra ela se transforma conforme a lin guagem social também se transforma Moscovici afirma que a representação social é a forma como res significamos nossos aprendizados de mundo Tudo que aprendemos indiretamente passa a ser um conhecimento direto ao longo do tempo por exemplo quando somos crianças falamos tudo que pensamos tudo Memória e Patrimônio HistóricoCultural 76 que queremos De forma indireta a sociedade nos ensina a filtrar nos sos pensamentos e falas nos tornamos polidos e transformamos isso em um conhecimento direto é como a famosa história da roupa nova do rei ninguém dirá que o rei está nu até que uma criança o diga ela não conhece as regras sociais ainda passará pelo processo de conhe cimento indireto Figura 52 Conto A roupa nova do Rei Fonte Shutterstockcommark stay Para Moscovici as representações sociais não podem ser tomadas como verdade científica mas elas são fragmentos da verdade são como as lendas não são a história em si mas são pedaços dela uma espécie de cola para que tudo que está faltando faça algum sentido A representa ção social transforma o conhecimento cientifico em algo democrático e entendível aos cidadãos comuns é o que chamamos de senso comum Ele segundo Moscovici é importante para a compreensão clara e objetiva do mundo de forma homogênea pela população geral Moscovici era um seguidor de Durkheim contudo em certo momento seus pensamentos quanto à representação social entram em choque Para Durkheim a representação da sociedade se dá como uma maneira de com preender os indivíduos coletivamente observando a cultura e os modos de viver de uma sociedade podese compreendêla Já Moscovici objetivou seus estudos em diferenciar os mais heterogêneos modos de pensar coleti vamente dentro da sociedade do século XX 77 Patrimônio representação e identidade 511 Representatividades como forma de conhecimento A representatividade é um fator de grande importância na sociedade é uma das maneiras com as quais é possível a manutenção da mesma Ela é um elo entre a cultura e a população O patrimônio e a representatividade são exemplos de conhecimento indireto se tornando direto pois toda a cultura que antes poderia passar sem ser percebida agora não só é perce bida como também é valorizada e preservada O patrimônio é um atributo da cultura e consecutivamente da repre sentatividade é por esse motivo que ele deve existir para todos os grupos que formam a sociedade não pode ser um mérito ou privilégio de um grupo ele nasceu para representar a sociedade como um todo seja de forma particular ou coletiva Figura 53 Mistura cultural Fonte ShutterstockcomCienpies Design 52 Patrimônio e seletividade segundo a UNESCO O Patrimônio é o bem que recebemos um legado deixado pelo pas sado para o usufruto do presente e a conservação para o futuro Patrimônio Cultural é o fragmento da nossa cultura um pedaço da história e da arte do nosso lugar lugar ao qual nós pertencemos ele nos representa Mas como acontece a seleção para definir o que é e o que não é Patrimônio Cultural o que deve ou não ser preservado A UNESCO determinou regras para a definição de Patrimônio Cul tural para que ele seja classificado de maneira justa e igualitária em Memória e Patrimônio HistóricoCultural 78 que todas as pessoas tenham oportunidades iguais de representação Ao mesmo tempo devem ser manifestações realmente importantes para a coletividade Vejamos alguns exemplos 521 Bens culturais Segundo a UNESCO os bens culturais devem contemplar seis aspec tos importantes para serem considerados Patrimônio Cultural sendo eles I representar uma obraprima do gênio criativo humano II ser a manifestação de um intercâmbio considerável de valores humanos durante um determinado período ou em uma área cultural específica no desenvolvimento da arqui tetura das artes monumentais de planejamento urbano ou de paisagismo III aportar um testemunho único ou excepcional de uma tra dição cultural ou de uma civilização ainda viva ou que tenha desaparecido IV ser um exemplo excepcional de um tipo de edifício ou de conjunto arquitetônico ou tecnológico ou de paisagem que ilustre uma ou várias etapas significativas da história da humanidade V constituir um exemplo excepcional de habitat ou estabele cimento humano tradicional ou do uso da terra que seja representativo de uma cultura ou de culturas especialmente as que tenham se tornado vulneráveis por efeitos de mudan ças irreversíveis VI estar associados diretamente ou tangivelmente a aconteci mentos ou tradições vivas com ideias ou crenças ou com obras artísticas ou literárias de significado universal excep cional o Comitê considera que este critério não deve justi ficar a inscrição na lista salvo em circunstâncias excepcio nais e na aplicação conjunta com outros critérios culturais ou naturais 79 Patrimônio representação e identidade 522 Bens naturais Enquanto os bens culturais são regidos por seis regras de seletivi dade os bens naturais se atribuem de apenas quatro sendo elas I ser exemplos excepcionais representativos dos diferentes períodos da história da Terra incluindo o registro da evo lução dos processos geológicos significativos em curso do desenvolvimento das formas terrestres ou de elementos geomórficos e fisiográficos significativos II ser exemplos excepcionais que representem processos ecoló gicos e biológicos significativos para a evolução e o desen volvimento de ecossistemas terrestres costeiros marítimos e de água doce e de comunidades de plantas e animais III conter fenômenos naturais extraordinários ou áreas de uma beleza natural e uma importância estética excepcional IV conter os habitats naturais mais importantes e mais repre sentativos para a conservação in situ da diversidade bio lógica incluindo aqueles que abrigam espécies ameaçadas que possuam um valor universal excepcional do ponto de vista da ciência ou da conservação Outro ponto de bastante importância para sua seleção é a integridade a qual este está submetido assim como sua preservação quanto mais pre servado e organizado mais fácil de fazer parte da lista de Patrimônios Culturais pela UNESCO A UNESCO também é clara quanto à preservação dos bens tombados póstombamento isso porque esse Patrimônio Cultural fica sob responsa bilidade do país ao qual pertence podendo assim perder o privilégio do tombamento mundial É importante que os bens tombados sejam constan temente visitados pelos órgãos responsáveis é neste sentido que o ges tor figura já discutida em capítulos anteriores se torna importante para a salvaguarda do Patrimônio A UNESCO criou uma categoria para sítios em perigo para que desta maneira se atente para suas subjetividades e ele seja tratado de maneira especial é o caso de Patrimônios Naturais aos quais se proíbe a visita Memória e Patrimônio HistóricoCultural 80 É importante salientar que estas são as regras definidas pela UNESCO todos os órgãos em cada país Estados ou regiões delimitam regras ao seu modo por exemplo o IPHAN se atribui de muitas destas regras para defi nir seu Patrimônio Cultural mas ele ainda salienta outras que estão pre sentes na Constituição de 1988 Contudo estas regras são válidas apenas para o território nacional diferente da UNESCO que é composta por países do mundo todo Sua cidade e Estado também podem ter regras especificas para a seleção do Patrimônio Cultural pesquise mais sobre isto no site do IPHAN portaliphangovbr ou na Secretaria de Cultura do seu município 523 Seletividade e as questões de Patrimônio Cultural Discutimos no capítulo II deste livro um breve histórico do Patri mônio Cultural no Brasil lá foram citadas algumas figuras responsáveis pela criação de órgãos de preservação e seleção patrimonial falamos de Mario de Andrade e sua ideia para o tombamento de bens ima teriais Essa ideia surge para que a seleção dos patrimônios fosse mais democrática Analisemos o seguinte exemplo uma família constitu ída por pai mãe e cinco filhos não possui casa própria e de ano em ano mudase de bairro algu mas vezes troca de cidade Ela faz parte da sociedade evidente mente mas não se relaciona com bens materiais como uma casa não deixará esse legado Con tudo essa mesma família tem por tradição em todo natal Figura 54 Mario de Andrade Fonte Michelle RizzoWikimedia 81 Patrimônio representação e identidade fazer um pudim de leite receita que está entre eles por muitas gerações é o patrimônio deixado para os filhos é a herança É um bem imaterial para esta família para este grupo de indivíduos Para que este pudim fosse considerado um bem imaterial pelas auto ridades ele deveria representar mais do que a tradição de uma família Deveria fazer parte da tradição de uma sociedade pertencer à cultura ali mentar deste grupo social mais amplo Figura 55 Acarajé prato típico da Bahia Fonte ShuttesrtockcomPaulo Vilela Assim se dá a seleção dos Patrimônios Imateriais visando valorizar e preservar a cultura de um determinado grupo ela também está sujeita a regras de seleção como por exemplo seu uso no cotidiano do grupo ao qual pertence Porém sua principal função é selecionar bens que permi tam à comunidade se sentir representada e valorizada 53 Patrimônio Cultural e identidade Identidade pode ser definida de diversas maneiras quando pensamos no termo lembramonos das singularidades enquanto indivíduos que nos diferenciam dos outros cada um de nós é formado por uma identidade uma forma de nos identificar seja um nome um número Contudo se ana lisarmos de forma mais cautelosa poderemos perceber que a identidade e a separação dos indivíduos por ela só fazem sentido na existência da Memória e Patrimônio HistóricoCultural 82 sociedade Portanto identidade é o elo que liga o indivíduo à sociedade O indivíduo pósmoderno ressignificou a identidade colocou sobre ela novos valores Segundo Bauman poucos de nós se é que alguém são capazes de evitar a passa gem por mais de uma comunidade de idéias e princípios sejam genuínas ou supostas bemintegradas ou efêmeras de modo que a maioria tem problemas em resolver a questão de la mêmete a consistência e continuidade de nossa identidade com o passar do tempo Poucos de nós se é que alguém são expostos a apenas uma comunidade de idéias e princípios de cada vez de modo que a maioria tem problemas semelhantes com a questão da lipséite a coerência daquilo que nos distingue como pessoas o que quer que seja apud SOUZA 2011 p 3 A identidade individual é quem dá vida à sociedade Juntas essas identidades formam um corpo uma identidade única que se mantém refém da cultura essa identidade está no povo mas mais do que isso ela forma o povo Em muitos momentos da história o indivíduo foi manipulado a pos suir uma identidade social criada vinda do topo da hierarquia social e atin gindo as camadas mais populares Por exemplo nos anos 1920 o Estado do Paraná passou por um projeto de criação de identidade regional Movi mentos como o hoje chamado Paranismo surgiram e ganharam forma ideias de unidade eram lançadas ao povo por meio da arte e da ciência Já nos anos 1930 o Brasil passou por um processo de nacionalização a ideia era criar uma identidade nacional onde as pessoas se reconheces sem e se identificassem no seu país amandoo e lutando por ele Os atribu tos para a formação desta identidade nacional eram muito parecidos com os usados pelos movimentos regionalistas vindo estes atributos também da elite governamental para o povo Com a crescente modernização mundial e o acesso à cultura e à tec nologia na palma da mão a dificuldade em se promover uma identidade única se tornou uma realidade As pessoas passaram a buscar formas de se reconhecer em mundos muito diferentes Temos hoje uma sociedade com identidades fragmentadas Para Bauman a identidade hoje é liquida Mas o que Patrimônio Cultural e identidade têm a ver um com o outro Segundo o autor Edson Vander de Souza 83 Patrimônio representação e identidade ligar os dois temas a nosso ver requer pensar com Benedetto Vec chi que diz que a identidade é uma convenção socialmente neces sária apud BAUMAN 2005 p13 e que no processo de seleção e consagração do patrimônio cultural convencionouse uma dada identidade do povo brasileiro SOUZA 2011 p07 O Patrimônio Cultural principalmente aquele regido pelas leis ante riores à Constituição de 1988 visava reforçar por meio dos heróis e de lugares heroicos uma identidade nacional por meio desta convenção social Nos dias de hoje e com a já discutida democratização ao acesso da seleção dos bens tombados esse perfil sofreu modificações Destarte uma parcela da população brasileira não se reconhece no patrimônio cultural consagrado ou melhor como não partici pou de sua elaboração e ainda como não domina os códigos de sua interpretação não se reconhece nele Mesmo assim se por um lado o patrimônio cultural funcionou nesse momento como uma maneira de dar forma à nação o que obviamente não se fez só com isso pois outras ações ocorriam simultaneamente no mesmo sentido vejase por exemplo a atuação do IBGE na definição da composição do povo brasileiro por outro lado negligenciava as expressões populares que ficaram alocadas sob a rubrica de fol clore e aos cuidados dos folcloristas SOUZA 2011 p 8 O que Souza está nos dizendo é que mesmo que o Patrimônio Cultu ral fosse visto com bons olhos ele deixava de lado a família e seu pudim de leite não dava as mesmas oportunidades de selecionar os bens tomba dos e desta maneira automaticamente acabava por forçar uma identidade única para todas as pessoas ao mesmo tempo o que é impossível princi palmente no século XXI onde as sociedades se misturam e se confundem Caso clássico desse último caso é a posição do Japão que ques tionava a concepção ocidental de patrimônio que não conseguia dar conta das especificidades da cultura japonesa se no ocidente preservase uma dada edificação entre os japoneses o que se pre tende preservar é a técnica de construção de uma habitação por exemplo e com isso os prédios são demolidos e reconstruídos como forma de não perder este saber fazer SOUZA 2011 p 9 Contudo é importante lembrar que mesmo com essa característica pósmoderna de identidade ela ainda é importante para a reinvindicação de direitos sociais ela é uma forma de militância e política É o caso dos gru pos indígenas e sua exaustiva luta por terras ela se faz possível pela iden Memória e Patrimônio HistóricoCultural 84 tidade que esse grupo representa e mesmo que não vivam como os grupos indígenas em 1500 seus direitos ainda devem ser preservados pois essa identidade é carregada por um forte contexto histórico de morte e perda de direitos em muitos momentos a própria identidade esteve em risco Figura 56 Indígenas reivindicando direito a terras Fonte ShutterstockcomJoa Souza 531 Identidade e sociedade Pudemos observar nos últimos cinco anos um crescente avanço pelo reconhecimento de identidades tanto de grupos identificados como mino rias mulheres LGBTs negros como também um avanço de movimentos indenitários nacionalistas e regionalistas discutidos anteriormente Esse movimento pela busca por identidade é sem dúvida um dos fenômenos sociais em maior evidência no país nos últimos anos e devemos nos cons cientizar da importância de discutilos de maneira critica Um conceito importante de identidade é trazido pelo autor Luciano dos Santos que diz o seguinte Concentrando as atenções no processo de construção das identida des vemos que o sentimento de pertencimento a um povo a uma cultura nacionalidade região religião grupo ou a outra forma de identidade cultural quase sempre significou o não pertencer a outro Na verdade a identidade cultural se faz indubitavelmente na alteridade Na perspectiva da ideia de alteridade ou outridade 85 Patrimônio representação e identidade todo ser social interage e é interdependente de outros seres sociais Não são poucos os teóricos que defendem esta perspectiva SAN TOS 2011 p 145 Ou seja a identidade é um fenômeno social que elege o Patrimônio Cultural e é formada pelas suas diferenças e igualdades Ela é resultado das diferentes formas de ver e viver a sociedade A identidade faz parte de nós e é componente insubstituível da sociedade seja uma identidade construída pelas minorias seja uma identidade construída pela mais alta escala dos níveis sociais Michael Pollak discute que o indivíduo possui uma identidade única contudo ninguém pode construir uma imagem própria e esperar que os outros não a transformem A identidade individual depende da sociedade Por exemplo quando nos olhamos no espelho vemos nossa autoimagem mas por mais idêntica a nós que ela esteja ela está ao con trário sofreu alterações É isso que Pollak defende por mais que nós tenhamos construído uma autoimagem ela ainda é dependente da sociedade pois é a socie dade quem a verá e essa identidade é submissa aos olhares sociais Para o autor a identidade é um negócio contratos que fazemos socialmente dessa maneira são ou não aceitos POLLAK 1992 p 202 Concluise então que o Patrimônio Cultural é definido atualmente por uma variedade de identidades sociais ele está sob o comando destas identidades reivindicarem ou não seu pertencimento Síntese Nesse capítulo discutimos os conceitos de representatividade social discutidos pelos intelectuais Durkheim e Moscovici diagnosticando pen samentos semelhantes e aspectos diferentes de pensamento Foi um capítulo destinado à discussão referente às questões sociais dentro do Patrimônio Cultural a importância do meio social para a sele ção e manutenção do mesmo e a forma de pensar essa sociedade e sua identidade no pensamento de Pollak por exemplo Memória e Patrimônio HistóricoCultural 86 Atividades 1 Quanto ao tema representação social diferencie o pensamento de Durkheim e de Moscovici 2 Cite três normas da UNESCO para a seleção de um Patrimônio Cultural e dê sua opinião acerca do assunto 3 O que é identidade segundo o texto lido Dê sua opinião quanto ao tema 4 Qual é a teoria de identidade trazida pelo historiador Michael Pollak e sua relação com a sociedade 6 Patrimônio Cultural no mundo Nos capítulos anteriores pudemos discorrer sobre as ques tões do Patrimônio Cultural de forma ampla sua relação com a sociedade e com os indivíduos Nesse capítulo veremos quando um patrimônio é classificado como material ou imaterial e natu ral as suas diferenças e semelhanças e ainda alguns exemplos de patrimônios nacionais e mundiais Além disso veremos a Histó ria Ambiental como um campo de pesquisa funcional para a rea lização de investigações ambientais e as interferências humanas no ecossistema 61 Patrimônios Culturais Imateriais e Materiais Para entender o que é o Patrimônio Cultural é preciso enten der a cultura do material e imaterial No livro intitulado O que é Patrimônio Cultural Imaterial de Sandra C A Pelegrini e Paulo A Funari a diversidade da cultura se divide para construir o material e o imaterial Como já dito em capítulos anteriores o patrimônio se torna de todos de um povo é constituído pela única linguagem território e cultura Memória e Patrimônio HistóricoCultural 88 O Patrimônio Cultural se forma por meio da cultura material e ima terial sendo assim a divergência está no que é concreto e o que não é De acordo com Daniela Diana 2018 licenciada em Letras o que designa a cultura a ser material ou imaterial são os elementos materiais que estão associados à cultura material e os elementos abstratos associados à cul tura imaterial Figura 61 Universidade Federal do Paraná Curitiba Fonte ShutterstockcomKleyton Kamogawa Daniela Diana vai dizer que há a existência de elementos para a defi nição do objeto material Elementos concretos de uma sociedade estão associados à cultura material ou o patrimônio cultural material Esses elementos foram sendo criados ao longo do tempo e portanto representam a histó ria de determinado povo Diversas edificações objetos artísticos e cotidianos fazem parte da cultura material DIANA 2018 Sp 62 A cultura material A relação do homem com o objeto e sua criação se desenvolveu e continua a se desenvolver de forma intensa desde os tempos primitivos como forma de memorizar o que se considera um passo importante ou um evento que seja relevante entre os povos O uso da cultura material se faz presente no conjunto que envolve a memória e como usar por exemplo as 89 Patrimônio Cultural no mundo pinturas rupestres que estão nas paredes das cavernas consideradas e no caso do historiador seriam um meio de investigar os acontecimentos que ali foram memorizados Contudo é importante haver um estudo atencioso ao material envol vido na cultura material porque o mesmo envolve a cultura o que o torna um Patrimônio Segundo o especialista em liderança e comunicação Ian C Woodward 2007 há defensores do estudo da cultura material que obtêm interpretação do objeto material como um símbolo do esforço humano que está envolvido na sua produção bem como a representatividade da capacidade de exploração do homem Os objetos materiais possuem uma importância cultural bastante sig nificante Por exemplo o que é material de algo imaterial é a sua concentri cidade O objeto material é concreto dessa forma acontece a classificação de um Patrimônio Material claro que não somente por ser algo concreto mas pelo seu valor cultural e histórico Em outras palavras não basta ser algo concreto para ser Patrimônio Material ele deve ter um valor um sig nificado a mais para aquela sociedade Como Patrimônio Material Cultural temos lugares cidades estrutu ras paisagens etc que foram considerados pela UNESCO Organização das Nações Unidas para a Educação a Ciência e a Cultura como Patrimô nios Mundiais Culturais por terem grande importância histórica e cultural no local como Taj Mahal na Índia Grand Canyon nos Estados Unidos Ilha de Páscoa no Chile etc No Brasil temos a cidade do Rio de Janeiro o Pantanal as ruínas de São Miguel das missões e as Cataratas do Iguaçu que estão na lista dos Patrimônios Mundiais A cultura material se envolve por meio dos valores depositados e de grande significado histórico e cultural O prédio histórico da Universi dade Federal do Paraná localizado na praça Santos Andrade no Centro de Curitiba não recebe a classificação de Patrimônio Material Cultural por sua localidade a praça ou o centro da cidade mas pela sua história A universidade atualmente tem 105 anos de existência sendo também a primeira universidade do país Segundo o IPHAN Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional o Patrimônio Material é constituído por um conjunto de bens Memória e Patrimônio HistóricoCultural 90 culturais que são classificados e relacionados pela sua natureza de origem pelo seu valor arqueológico paisagístico e etnográfico pelas belas artes artes aplicadas e seu valor histórico Os principais Patrimônios Mundiais Culturais no Brasil são a Cidade Histórica de Ouro Preto em Minas Gerais o Centro Histórico de Olinda em Pernambuco as Missões jesuíticas em Guarani as Ruínas de São Miguel das Missões no Rio Grande de Sul e na Argentina o Centro His tórico de Salvador na Bahia o Santuário do Senhor Bom Jesus de Mato sinhos em Congonhas do Campo Minas Gerais o Plano Piloto de Bra sília no Distrito Federal o Parque Nacional Serra da Capivara em São Raimundo Nonato Piauí o Centro Histórico de São Luís do Maranhão o Centro Histórico da cidade de Diamantina em Minas Gerais o Centro Histórico da cidade de Goiás a Praça de São Francisco na cidade de São Cristóvão no Sergipe Rio de Janeiro paisagens cariocas entre a monta nha e o mar Conjunto Moderno da Pampulha Sítio Arqueológico Cais do Valongo na cidade do Rio de Janeiro Alguns dos Patrimônios Mundiais Culturais espalhados pelo mundo são sítios com fósseis de hominídeos de Sterkfontein Swartkrans Kromdraai e arredores Parque da zona húmida de Santa Lúcia Ilha Robben Parque uKhahlamba Drakensberg Paisagem Cultural de Mapun gubwe Catedral de Aachen Catedral de Speyer Residência de Wurzburg com os jardins da Corte e a Praça da Residência Igreja de Peregrinação de Wies Castelos de Augustusburg e de Falkenlust em Brühl Centro His tórico da cidade de Salzburgo Palácio e Jardins de Schönbrunn Paisagem Cultural de HallstattDachstein Salzkammergut Via Férrea de Semme ring Centro Histórico de Roma Propriedades da Santa Sé e Basílica de São Paulo Extramuros 1980 1990 sítio transfronteiriço com a Itália Cidade do Vaticano 63 Patrimônio Natural Os Patrimônios Naturais são materiais mas de forma natural como por exemplo paisagens montanhas rios lagos cachoeiras reservas etc Contudo não é qualquer paisagem ou lugar que é considerado Patrimônio Natural há também a exigência dos valores locais 91 Patrimônio Cultural no mundo Assim como as outras exigências de Patrimônio Cultural Material e Imaterial o Patrimônio Natural deve envolver uma linguagem e relação com a humanidade por isso podemos exemplificar a Serra do Mar no Paraná uma longa extensão de conjuntos montanhosos que se estende de São Paulo até Santa Catarina atualmente é um patrimônio tombado do Paraná Antes que isso acontecesse houve diversas alterações humanas com a construção de trilhas tropeiras caminhos que ligam o planalto ao litoral a construção da estrada de ferro e as rodovias Houve uma neces sidade de se preservar a biodiversidade e o ecossistema já alterado como forma de salvar o que ainda permanecia natural Figura 62 Grand Canyon EUA Fonte ShutterstockcomGalyna Andrushko Segundo a Unesco para que uma área natural seja tom bada como Patrimônio Natural é necessário que a mesma con tenha importâncias culturais históricas geológicas e bioló gicas e que contenha valores científicos e estéticos No Bra sil temos como Patrimônios Naturais Cataratas do Iguaçu Fernando de Noronha Com plexo da Amazônia Central Figura 63 Serra do Mar Paraná Patrimônio Natural Fonte ShutterstockcomPedro Moraes Memória e Patrimônio HistóricoCultural 92 Pantanal Chapada dos Veadeiros área protegida do Cerrado e Parque Nacional do Monte Pascoal na Bahia 631 A História Ambiental A importância desse campo de pesquisa se fez mais popular entre os estudos sobre a naturalidade biodiversidade e o ecossistema do ambiente natural Esse campo de pesquisa se estruturou na década de 1970 A História Ambiental não trabalha sozinha mas busca auxílio em outras áreas como a biologia a antropologia a geografia etc Essas ciên cias buscam entender o que pode será ou já foi alterado Dessa forma a patrimonialização de bens sociais é uma forma de proteger e guardar Exemplos já citados são Patrimônios Naturais como mais exemplos podemos lembrar dos Lagos de Plitvice na Croácia e da Ilha de Páscoa no Chile Segundo José Augusto Pádua em seu artigo As bases teóricas da história ambiental O avanço da chamada globalização com o crescimento qualitativo e quantitativo da produção científicotecnológica e da velocidade dos meios de comunicação catalisou uma explosão de temas da vida e do ambiente na agenda política A discussão ambiental se tornou ao mesmo tempo criadora e criatura do processo de globa lização A própria imagem da globalidade planetária em grande parte é uma construção simbólica desse campo cultural complexo PÁDUA 2010 p 82 A História Ambiental engloba a investigação do meio ambiente e das interações humanas com o mesmo A partir daí vemos a importância do estudo não somente cultural mas também ambiental para titular uma pai sagem um recanto parques e bosques como Patrimônios Naturais 632 A cultura e o Patrimônio Imaterial O Patrimônio Cultural imaterial é formado pelas expressões e tradi ções de um determinado grupo e comunidadesgrupos de todas as partes do mundo que recebem e mantêm características de seus ancestrais e as ensinam para seus descendentes 93 Patrimônio Cultural no mundo Apesar de tentar manter um senso de identidade e continuidade este patrimônio é particularmente vulnerável uma vez que está em cons tante mutação e multiplicação de seus portadores Por esta razão a comunidade internacional adotou a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial em 2003 UNESCO 2017 p 1 É considerado Patrimônio Cultural Imaterial o que não é concreto sendo assim é o contrário do Patrimônio Cultural Material Geralmente essa classificação de Patrimônio Imaterial é dada a valores culturais locais como por exemplo as expressões tradições músicas artes plásticas dan ças religiosidade folclore etc Figura 64 Festa Junina Patrimônio Imaterial Brasileiro Fonte ShutterstockcomBricolage As sociedades ou comuni dades específicas nas quais os conhecimentos ou informações estão sempre sofrendo altera ções e se multiplicando nos mostram que os Patrimônios Imateriais estão sendo ameaça dos Segundo a UNESCO no Brasil são reconhecidos como Patrimônios Imateriais Cultu rais o frevo o samba o fan dango etc Fonte ShutterstockcomFilipe Frazao Figura 65 Capoeira Memória e Patrimônio HistóricoCultural 94 No Sul do Brasil tradições de danças e músicas enriquecem a cultura imaterial O fandango dança que se originou na Europa e atualmente faz parte do folclore brasileiro era mais comum no Nordeste mas atualmente está espalhada por várias regiões do Brasil e também a festa que traz a imagem do caipira sertanejo e comidas típicas da época é comemorada no mês de junho Figura 66 Budismo Fonte ShutterstockcomRENATOK Como já mencionado os Patrimônios Imateriais também são a religio sidade Por exemplo budismo é um Patrimônio Mundial Cultural Imaterial Para que haja conhecimentos e preservação dos patrimônios sejam materiais ou imateriais culturais existem órgãos e entidades responsá veis por cuidar comunicar e ajudar esses patrimônios Como já citado a Unesco oferece informações sobre quais atualmente são considera dos os Patrimônios Mundiais e também informações e alguns exemplos dos que são materiais e imateriais sendo ela mesmo entidade responsá vel pela proteção destes patrimônios O IPHAN que é uma instituição criada para preservar o Patrimônio Histórico e Cultural do Brasil tam bém oferece informações Instituição criada para preservar o patrimônio cultural brasileiro entendido este como sendo as formas de expressão os modos de criar fazer e viver as criações científicas artísticas e tecnológi cas as obras objetos documentos edificações e demais espaços destinados às manifestações artísticoculturais e os conjuntos 95 Patrimônio Cultural no mundo urbanos e sítios de valor histórico paisagístico artístico arqueoló gico paleontológico ecológico e científico Há mais de 75 anos o IPHAN vem realizando um trabalho permanente de identificação documentação proteção e promoção do patrimônio cultural brasi leiro MINISTÉRIO DA CULTURA 2013 O Patrimônio Cultural é uma forma de preservar a memória por meio dos patrimônios a nação recebe suporte de investigação histórica e cultural Dessa forma o significado dado a esse objeto material e aos classificados como imateriais é de extrema importância para os valores do povo que os mantêm Atividades 1 De que forma podemos ajudar a preservar os Patrimônios Naturais 2 Como posso me relacionar com os patrimônios sejam materiais ou imateriais sem agredir a sua natureza 3 Qual a importância de se conhecer patrimônios e de se existir uma educação patrimonial 4 O que é a história ambiental e como ela pode ser usada para investigar a relação humana com o ecossistema natural 7 As políticas públicas e o Patrimônio Cultural no Brasil A sociedade do século passado foi sem dúvida a sociedade das transformações esteve envolvida nas duas grandes guerras viu a morte a fome e a pobreza abraçou e expulsou os imigrantes e subjugou as raças mas mesmo que o século XX seja marcado por grandes desastres sociais ele também é o pai das políticas de globalização questão social que vem de encontro com políticas cada vez mais pautadas na preservação e valorização dos Patrimônios Culturais por quase o mundo todo É importante relembrar aqui os estududos e discussões presentes no capítulo 3 deste livro quanto ao histórico do Patrimônio Cultural no Brasil Nesse capítulo conheceremos um pouco mais quanto às questões de políticas públicas para a proteção dos Patrimônios Culturais no Brasil Também analisaremos algumas das mais proeminentes políticas vigentes na atualidade e que refletem em grande impacto na sociedade contemporânea Memória e Patrimônio HistóricoCultural 98 71 Marcos históricos das políticas públicas de valorização do Patrimônio Cultural Brasileiro As políticas públicas no Brasil nascem oficialmente dos anos 70 Seus primeiros passos se dão em Minas Gerais elas marcam o momento em que se deixa de congelar o passado de deixar o passado como algo imaculado e se passa a valorizálo de outra maneira compreendendo que este é um aspecto cultural e que está em constante movimento mesmo que pareça sempre estagnado a verdade é que ele muda se transforma e a sociedade é o agente desta mudança Contudo muitos intelectuais defendem que as políticas de preservação nasceram muito antes de o Bra sil ser independente segundo o ensaio elaborado por Michelon e colabo radores 2012 A proteção ao patrimônio cultural brasileiro antes da criação de uma entidade no âmbito federal deuse pontualmente através de ações e leis isoladas influenciadas mais tarde por experiências internacionais principalmente portuguesas Sendo colônia de Portugal a primeira proteção legal ao acervo de arte antiga e aos monumentos existentes no território brasileiro foi introduzida pelo direito português de modo pioneiro no cenário jurídico mundial Essa proteção ocorreu por meio de alvará em 1721 onde o Rei Dom João V decretou sobre os monumentos antigos que existiam ou que viriam a ser descobertos durante o reinado que não se des faça ou destrua em todo nem em parte qualquer edifício que mos tre ser daqueles tempos sob domínio dos fenícios gregos penos 19 romanos godos e árabes MICHELON 2012 p 18 Ou seja não é atual a ideia de preservação e conservação do passado contudo essa ideia toma forma mais eficiente com as iniciativas de Minas Gerais se tornando leis e essas leis estão presentes até hoje no cenário nacional por meio das medidas tomadas desde a criação dos órgãos desti nados a proteger os bens nacionais Entretanto é importante compreender que é o estado de Minas Gerais o pioneiro nas medidas de preservação estadual foco da discussão deste capítulo Em 1971 Minas Gerais cria o Instituto Estadual do Patrimônio His tórico e Artístico de Minas Gerais IEPHAMG por meio da Lei Estadual n 5775 Seu principal objetivo era proteger os bens materiais tanto públi cos quanto privados do estado Também surge com a dinâmica de auxi 99 As políticas públicas e o Patrimônio Cultural no Brasil liar o SPHAN atual IPHAN com políticas de proteção do patrimônio e também possibilitar que bens invisíveis para a Nação porém ainda muito importantes para Minas Gerais e a cultura local fossem valorizados por meio da política estadual A reforma da constituição elaborada no ano de 1988 veio para somar às conquistas culturais isso porque a nova e moderna Constituição ela borava medidas da mais vasta especialidade para os mais diversos tipos de Patrimônios Culturais O Brasil avançava cada dia mais para que o Patrimônio Cultural fosse realmente levado a sério As políticas públicas de valorização do património passaram a ser democráticas dando acesso e visibilidade para a sociedade civil além disso muitas das iniciativas visa vam a participação efetiva do povo como veremos adiante nesse capítulo Houve também uma abertura de autonomia para que os estados e municípios designassem quais eram os Patrimônios Culturais rele vantes para a perpetuação da cultura local isso faz com que grande parte das cidades do Brasil tenha políticas de manutenção e preserva ção patrimoniais Vejamos a seguir as principais iniciativas políticas em favorecimento da salvaguarda do Patrimônio Cultural no Brasil 72 Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPHAN A discussão referente ao Patrimônio Cultural no Brasil tem seu início no século XX mais precisamente desde o ano de 1916 quando Alceu Amoroso Lima famoso escritor brasileiro compreende a necessidade de preservação da arquitetura barroca no Estado de Minas Gerais Contudo políticas públicas para a preservação do Patrimônio Nacional surgem anos depois e somente se consolidam de maneira a abarcar diversos tipos de Patrimônio Cultural após a Constituição de 1988 O primeiro órgão responsável pela preservação do patrimônio cul tural no Brasil foi o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacio nal SPHAN consolidado por meio da Lei n 378 assinada pelo então Presidente do Brasil Getúlio Vargas no ano de 1937 e era vinculado ao Memória e Patrimônio HistóricoCultural 100 Ministério da Educação e Saúde Entretanto o SPHAN era um órgão bas tante restrito poucos eram os Patrimônios Culturais que cumpriam as exi gentes regras e padrões para a preservação além disso ele representava apenas os Patrimônios Culturais materiais e em grande parte era voltado aos patrimônios lusobrasileiros e barrocos como vimos no capítulo 3 dessa obra Comandado por Rodrigo Melo Franco de Andrade o SPHAN teve uma fase heroica constituído de uma política de exaltação da história nacional e a criação de uma ideologia de unidade da população brasileira O Patrimônio Cultural tinha como compromisso trabalhar para a manuten ção destas intenções Os principais nomes desse período foram Oscar Niemeyer Luiz de Castro Faria Sérgio Buarque de Holanda Heloísa Alberto Torres Vinícius de Morais Gilberto Freyre Carlos Drummond de Andrade Renato Soeiro e Lúcio Costa Também se dedicaram à instituição Lígia Martins Costa Sílvio Vasconcelos Augusto Carlos da Silva Teles Alcides da Rocha Miranda José de Sousa Reis Edson Motta Judith Martins Paulo Thedim Barreto Miran de Barros Latif Luís Saia Airton Carvalho e Edgar Jacinto da Silva entre outros IPHAN 2018 Em 1946 o SPHAN tem sua primeira alteração de nome e passa a se chamar DPHAN Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional O DPHAN esteve subordinado ao Ministério da Saúde e Educação até 1953 ano em que é criado o Ministério da Educação e Cultura MEC Houve uma mudança nas leis e o DPHAN passa a ser responsável por I a catalogação sistemática e a proteção dos arquivos estaduais municipais eclesiásticos e particulares cujos acervos interessem à história nacional e à história da arte no Brasil II medidas que tenham por objetivo o enriquecimento do patrimônio histórico e artístico nacional III a proteção dos bens tombados na conformidade do Decretolei número 25 de 30 de novembro de 1937 e bem assim a fiscalização sobre os mesmos extensiva ao comércio de antiguidades e de obras de arte tradicional do país para os fins estabelecidos no citado decretolei IV a coordenação e a orientação das atividades dos museus federais que lhe ficam subordinados prestando assistência técnica aos demais V o estimulo e a orientação no país da organização de museus de arte história etnografia e arqueologia quer pela iniciativa particular quer pela iniciativa pública VI a realização de exposições 101 As políticas públicas e o Patrimônio Cultural no Brasil temporárias de obras de valor histórico e artístico assim como de publicações e quaisquer outros empreendimentos que visem difundir desenvolver e apurar o conhecimento do patrimônio histórico e artístico nacional BRASIL 1946 apud IPHAN 2018 Ocorreram também nessa data algumas mudanças administrativas do DPHAN segundo normas da Constituição de 1946 Art 6 A Diretoria terá um Diretor Geral subordinado imediata mente ao Ministro as divisões terão Diretores e o Serviço Auxi liar terá chefe subordinados imediatamente ao Diretor Geral as Seções terão Chefes subordinados imediatamente aos competen tes Diretores de Divisão e os Distritos terão Chefes que recebe rão orientação técnica e administrativa dos Diretores de Divisão segundo a natureza dos assuntos a resolver seja da alçada de uma ou de outra Divisão Art 7 O Diretor Geral terá um Assistente e um Secretário escolhidos dentre os servidores o Ministério BRASIL 1946 apud IPHAN 2018 Em 1970 ocorre a última e permanente mudança de nomenclatura nascendo desta maneira o Instituto de Patrimônio Histórico Artístico Nacional IPHAN Nesse período houve uma crise econômica nacional Com uma superinflação e juros cada vez mais altos o país precisava passar por um sistema de modernização Essa modernização atingiu as mais vastas esferas políticas mas claro as políticas de preservação também sofreram mudanças e não somente no ato de deixar de ser um departamento para um instituto O IPHAN surgiu com novidades A partir da data de sua inauguração cada Estado brasileiro teria uma data limite para enviar projetos de restauro e preservação de Patrimônios Culturais uma forma de espalhar o Patrimô nio Cultural por todo território nacional Segundo o site do IPHAN Cada Estado a apresentação prévia do Programa de Restaura ção e Preservação para o período 19761979 indicando os monu mentos a serem restaurados o cronograma de execução os roteiros turísticos recomendados e as fontes de recursos para fazer face à contrapartida que o Programa requeria das instituições estaduais com que trabalhava O mesmo procedimento foi adotado para o biênio 19801981 IPHAN 2018 Outro marco da história do IPHAN é o tombamento do Terreiro de Candomblé da Casa Branca em 1984 na Bahia A importância deste Memória e Patrimônio HistóricoCultural 102 tombamento se dá por diver sos fatores sendo o principal deles a percepção da influência da cultura afrobrasileira para a Bahia além do fato deste Patri mônio Cultural fugir totalmente dos princípios de tombamento que priorizavam as construções lusobrasileiras Era a primeira vez na história da preservação que a cultura das minorias era visitada e compreendida como importante e influente E por fim a Constituição de 1988 que dá uma nova vista ao Patri mônio Cultural no Brasil Já discutimos esse momento histórico em capítulos anteriores mas é importante ligarmos a incorporação do patri mônio imaterial aos bens culturais brasileiros é um grande passo den tro das políticas de preservação e é uma mudança bastante drástica para o IPHAN Hoje o IPHAN em conjunto com a UNESCO é o principal órgão de preservação patrimonial do país e se a Constituição de 1988 for seguida a rigor o Instituto é também o que possui uma das políticas de preservação mais completas do mundo A partir deste posicionamento podemos com preender a importância do órgão para o resgate e memória da identidade coletiva nacional e a valorização dos patrimônios culturais brasileiros sejam eles imóveis ou demonstrações de cultura imateriais 73 Sistema Nacional de Cultura SNC O SNC é uma estratégia de política pública um projeto de gestão cul tural que garante direito ao acesso à cultura Ele se baseia em programas como o Sistema Único de Saúde SUS por exemplo Para que o municí pio garanta verba para a cultura ele deve obrigatoriamente estar vinculado ao SNC federal sem esse o vínculo o município e a comunidade estão desprotegidos da mesma forma que o SUS Figura 71 Candomblé Fonte ShutterstockcomAlf Ribeiro 103 As políticas públicas e o Patrimônio Cultural no Brasil O SNC surgiu por meio de uma Emenda Constitucional a chamada PEC da Cultura Essa proposta surgiu em 2005 contudo somente em 2012 passou a fazer parte da Constituição Federal do Brasil Funcionando preferencialmente de maneira democrática integrando os três entes fede rados ou seja União estados e municípios e também a contar com a par ticipação fundamental da sociedade civil Essa união trabalha em prol da disseminação de políticas culturais por isso é essencial que toda a comu nidade trabalhe em conjunto com os entes federados O Sistema Nacional de Cultura busca por meio da parceria completa da sociedade desenvolver políticas públicas que protejam a cultura os direitos humanos o desenvolvimento humano e o acesso a esses direitos Segundo a Constituição Federativa de 1988 são órgãos obrigatórios e facultativos deste sistema 2 obrigatórios I órgãos gestores da cultura II conselhos de política cultural III conferências de cultura IV planos de cultura V sistemas de financiamento à cultura 2 facultativos VI comissões intergestores VII sistemas de informações e indicadores culturais VIII programas de formação na área da cultura IX sistemas setoriais de cultura Art 216A Constituição Federal de 1988 O SNC surgiu graças ao Plano Nacional de Cultura PNC que é um projeto federal instituído em 2010 com objetivo de executar políticas públicas contudo o PNC funciona em longo prazo sendo concebido para realizar políticas em prol da cultura até 2020 Segundo o site do Ministério da Cultura o PNC tem por objetivo Memória e Patrimônio HistóricoCultural 104 Os objetivos do PNC são o fortalecimento institucional e definição de políticas públicas que assegurem o direito constitucional à cul tura a proteção e promoção do patrimônio e da diversidade étnica artística e cultural a ampliação do acesso à produção e fruição da cultura em todo o território a inserção da cultura em modelos sus tentáveis de desenvolvimento socioeconômico e o estabelecimento de um sistema público e participativo de gestão acompanhamento e avaliação das políticas culturais MINISTÉRIO DA CULTURA 2010 sn Existe um site próprio para o monitoramento das metas se o governo as está cumprindo pnc culturadigitalbr É importante salientar que a sociedade civil é responsável por cobrar e promover debates quanto às metas estabelecidas para que assim nosso sistema de cultura não seja deixado de lado e nossos patrimônios esquecidos É dever do Estado manter nossa cultura e promover políticas para a manutenção proteção disseminação e democratização da cultura no país Planos como esse são de extrema importância para que nossos bens e memórias coletivas sejam valorizados Para que as 53 metas estabelecidas pelo Estado para o funcionamento do PNC sejam cumpridas da melhor maneira possível é criado o Sistema Nacional de Cultura que age como uma espécie de ponte ligando os três entes federativos ao PNC Entrar no Sistema Nacional de Cultura é voluntário contudo somente dessa maneira a verba destinada ao Plano Nacional de Cultura poderá ser destinada aos projetos O Ministério da Cultura avisa aos cidadãos que Se seu estado ou sua cidade ainda não aderiu ao PNC é preciso entrar em contato com o responsável pela Cultura na prefeitura ou no governo do estado O órgão do Ministério da Cultura MinC responsável pela adesão é a Secretaria de Articulação Institucional SAI MINISTÉRIO DA CULTURA 2010 É muito importante que seu estado e o seu município se adequem e façam parte desses projetos governamentais somente assim a verba necessária e destinada para a manutenção da cultura chegará até você A sociedade é agente fundamental para o bom funcionamento das políticas públicas em prol da cultura isso porque as demandas partem do coletivo além do mais é papel do cidadão cobrar para que as metas sejam 105 As políticas públicas e o Patrimônio Cultural no Brasil atingidas e acima de tudo se atentar para a cultura do seu lugar Somente assim todo o restante desse processo poderá ocorrer de maneira clara e sem uso indevido do Patrimônio Público polêmica tão presente na nossa sociedade atual É por meio dessas iniciativas popu lares que poderemos barrar tragédias como o incêndio ao Museu da Língua Portuguesa em São Paulo ou ainda o desastre com o Museu de História Nacional no Rio de Janeiro onde muito mais de 500 anos de história foram perdidos pelas chamas A ação pública é efetiva se realizada em conjunto Figura 73 Museu da Língua Portuguesa São PauloSP Fonte ShutterstockcomThiago Leite 74 O Sistema Nacional de Cultura e o IPHAN parceria que dá certo O Sistema Nacional de Cultura quinta eta do Plano Nacional de Cul tura busca em parceria com o IPHAN implantar planos para que as metas estabelecidas pelo PNC possam ser realizadas Esse trabalho conjunto deu Figura 72 Sociedade trabalhando em conjunto Fonte ShutterstockcomGN ILLUSTRATORA Memória e Patrimônio HistóricoCultural 106 vida a ações como o Plano de Ação para Cidades Históricas entre os anos de 2010 e 2011 O Plano de Ação para Cidades Históricas é um trabalho construído entre os estados municípios e o IPHAN com o objetivo de integração do Patrimônio Cultural Brasileiro como um todo ou seja a ideia é a valori zação da cidade toda e não apenas de patrimónios específicos É a valo rização do território urbano e não apenas de bens isolados e para isso realizase metas e objetivos a serem realizados pelos órgãos destinados dentro das cidades e dos estados também contase com o auxílio das empresas privadas e da sociedade civil para o bom funcionamento e anga riamento de verba para agir de forma local Segundo o IPHAN os objetivos primarios são Fortalecer a implantação do Sistema Nacional do Patrimônio Cultu ral Promover a atuação integrada do setor público em suas diversas instâncias do setor privado e da sociedade nas Cidades Históricas Definir estratégias para enfrentar problemas estruturais das Cidades Históricas e para promover o desenvolvimento local a partir das potencialidades do patrimônio cultural Orientar a priorização de investimentos no âmbito do planejamento integrado para o Patrimô nio Cultural e definir ações e projetos estratégicos para as Cidades Históricas MINISTÉRIO DA CULTURA 2010 p 1 Figura 74 Vista cidade de Mariana Minas Gerais Fonte ShutterstockcomDaniel Indiana Outra ação conjunta entre o IPHAN e o SNC é a Associação Bra sileira de Cidades Históricas ABCH elaborada em 2009 no Distrito 107 As políticas públicas e o Patrimônio Cultural no Brasil Federal que tem por objetivo proteger e enriquecer o patrimônio tanto cultural quanto natural dos municípios que integram projetos de tomba mento em âmbito federal e mundial por meio da Organização das Nações Unidas para a Educação a Ciência e a Cultura UNESCO também pre tende auxiliar cidades que se destacaram por seus planejamentos de con servação e proteção tanto em projetos municipais quanto estaduais Assim como a SNC a ABCH também prioriza a participação da sociedade civil e dos órgãos dos três entes federativos dando ênfase a importância do traba lho do Estado em conjunto com a comunidade para o funcionamento exe quível da política de proteção patrimonial Podemos concluir portanto que as políticas públicas vêm em favor da salvaguarda dos bens materiais e imateriais de valores históricos artís ticos paisagísticos nacionais contudo nenhuma dessas políticas poderá funcionar com eficiência se feita sem a legitimação da sociedade civil agente de importante valor dentro desse movimento É graças à comuni dade que os Patrimônios Culturais são selecionados tombados e sofrem a ação política de proteção Sem o cuidado intensivo dos devidos inte ressados a sociedade é muito provável que as entidades responsáveis também não cumpram seu papel É de suma importância que as pessoas tenham atitudes de cobrança e amor quando se trata de seus patrimônios de suas histórias Síntese Nesse capítulo compreendemos um pouco mais como funcionam as políticas públicas em detrimento do Patrimônio Cultural no Brasil a partir da história de órgãos como o IPHAN e iniciativas como o Sistema Nacio nal de Cultura que visam sobretudo a interação da sociedade civil junto ao Patrimônio e a sua valorização e proteção Atividades 1 Qual a importância da reforma na Constituição de 1988 para as políticas públicas de salvaguarda de Patrimônio Memória e Patrimônio HistóricoCultural 108 2 Qual a importância do tombamento do Terreiro de Candomblé na Bahia para a história do IPHAN em 1984 3 O que é o Plano de Ação para Cidades Históricas 4 Qual a importância da sociedade civil dentro das políticas de preservação do Patrimônio Cultural Memória e Patrimônio HistóricoCultural 168 100 PATRIMÔNIOS Mundiais da UNESCO para conhecer 2014 Dis ponível em httproadfortwocom100patrimoniosmundiaisda unescoparaconhecer Acesso em 29 out 2018 5 Festas Populares Brasileiras 2018 Disponível em httpswwwminu toseguroscombrblog5festaspopularesbrasileiras Acesso em 30 out 2018 ALEXANDRE M Representação social uma genealogia do conceito Comum v 10 n 23 2004 Disponível em httpwwwsinprorioorg 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bruploadsckfinderarquivosCarta20de20Petropolis201987pdf Acesso em 19 dez 2018 CARTA de Veneza 1964 Disponível em httpportaliphangovbr uploadsckfinderarquivosCarta20de20Veneza201964pdf Acesso em 19 dez 2018 CARTA de Washington 1986 Disponível em httpportaliphangovbr uploadsckfinderarquivosCarta20de20Washington201986pdf Acesso em 19 dez 2018 CARTA do Restauro 1972 Disponível em httpportaliphangovbr uploadsckfinderarquivosCarta20do20Restauro201972pdf Acesso em 19 dez 2018 CEVASCO M E Para ler Raymond Williams São Paulo Paz e Terra 2001 CÉZAR T H da S Sítio arqueológico Itacoatiaras do Rio Ingá refle xões sobre a preservação do patrimônio cultural e a documentação como um instrumento para esta prática 2013 166 p Dissertação Mestrado em Preservação do Patrimônio Cultural CHAGAS M Memória e Poder dois movimentos Cadernos de Socio museologia Sl v 19 n 19 2009 Disponível em httprevistasulu sofonaptindexphpcadernosociomuseologiaarticleview367 Acesso em 24 mar 2017 171 Referências CHUVA M Por 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Natural como formação de pertencimento social no Brasil Para isso analisare mos o conceito de paisagem sua história dentro da geografia a legislação à qual esse patrimônio é regido bem como sua impor tância e influência na sociedade Memória e Patrimônio HistóricoCultural 110 81 O que é paisagem Para compreendermos o Patrimônio Natural do Brasil precisa mos primeiramente compreender o conceito de paisagem e como ele se transforma ao longo do tempo O termo paisagem por si só é repleto de significados não nos aprofundaremos aqui em cada um deles Portanto definiremos a paisagem e a paisagem cultural segundo os parâmetros da geografia isso porque o estudo da paisagem nesse campo é essencial e muito discutido possibilitando assim uma abordagem mais diversa Figura 81 Paisagem aérea urbana Fonte ShutterstockcomPinglabel Graças à variedade ampla de definições alguns pesquisadores negam que ela possa compor o quadro de termos científicos pois possui significa dos distintos para cada uso em cada disciplina Por exemplo para John B Jackson 1984 p 5 a paisagem é uma realidade concreta e compartilhada tridimensionalmente ou seja paisagem seria um grande grupo de espaços e esses espaços são resultado de transformações humanas isso porque a paisagem para o autor é analisada por meio da arquitetura e do urbanismo A geografia analisa a paisagem de um modo diferente Para a dis ciplina o termo é ambíguo no que se refere à interferência humana Isto quer dizer que paisagem não é somente fruto de interferências humanas é na verdade um conjunto do meio natural e das mudanças construtivas por meio humano Mas afinal de contas o que é paisagem cultural Simplificando diver sos estudos podemos chegar à conclusão de que a paisagem cultural é 111 Patrimônio Cultural e Meio Ambiente aquela que sofreu mudanças no seu natural essas mudanças foram reali zadas pelo homem e elas narram conceitos culturais humanos Um bom exemplo de paisagem cultural são as comunidades indígenas as reservas essa sociedade envolta pela natureza faz parte da paisagem mas a modifi cou construiu suas tendas cortou algumas árvores ela transforma a pai sagem natural em uma paisagem cultural Figura 82 Comunidade indígena Fonte ShutterstockcomPARTYRAISER 811 História da paisagem no Brasil A história da paisagem no Brasil é antiga vem desde sua coloniza ção quando Américo Vespúcio relatou em cartas suas experiências pelo território nacional contando sobre a beleza natural nunca vista antes e comparando o território ao próprio paraíso Outro importante documento para a história do país e para a paisagem cultural é a famosa carta de Pero Vaz de Caminha que romanticamente enaltece o visual pouco explorado do território descoberto Além de cartas pinturas e poemas trataram de representar a paisagem do Novo Mundo É o caso do francês JeanBaptiste Debret que retratou o Brasil em pinturas e gravuras por longos anos dando origem a um livro cha mado Viagens Pitoresca e Histórica ao Brasil publicado em Paris em 1831 Em grande parte os documentos relatam sobre as descobertas de plantas e animais e o registro das populações nativas incomuns aos solos Memória e Patrimônio HistóricoCultural 112 europeus mas muitos curiosos artistas e intelectuais vieram ao Brasil em busca de aventuras e retrataram a bela natureza Podemos perceber esse efeito não só ao longo da colonização mas também nos séculos subse quentes O Brasil chama atenção pela sua geografia composta pela mais bela diversidade é um retrato do nosso povo e é claro de nossa cultura Talvez esse seja o maior motivo para a paisagem cultural ser tão impor tante para a nossa formação patrimonial Figura 83 Representação JeanBaptiste Debret Fonte ShutterstockcomMarzolino 812 Paisagem arqueológica A arqueologia também tem suas definições de paisagem a qual é vista pelo viés social e econômico além de espacial Na arqueologia o estudo da paisagem se dá pela construção social dela sobre o espaço e como essa paisagem se transforma de maneira igual para todos dentro dessa mesma sociedade Para Fernanda Simões a Paisagem arqueológica que é percebida e compreendida pelo grupo que a ocupou possui características que são resultados de construções sociais a partir das relações dos fatores naturaishuma nos e individuaiscompartilhados sendo identificadas dentro de evidências arqueologicamente perceptíveis SIMÕES 2014 p 1 É uma preocupação primária de o arqueólogo inserir a paisagem como problemática em sua pesquisa isso porque os fatores como alimentação geografia cultura e vestimenta estão relacionados diretamente ao fator 113 Patrimônio Cultural e Meio Ambiente paisagístico ao qual certa sociedade estava delimitada É importante com preender que a arqueologia se agrega dos estudos da geografia quanto à paisagem para definir suas próprias pesquisas Segundo Marcelo Fagundes tanto na Geografia quanto na Arqueologia a paisagem possui o mesmo significado podendo ser definida como um determinado espaço organizado cuja natureza é transformada e transformadora da cultura humana ali estabelecida FAGUNDES 2009 p 60 A paisagem dentro da arqueologia é muito importante para ampliar o campo de estudo fugindo do padrão consolidado do sítio arqueológico indo à busca de uma pesquisa de território ampla englobando a região como um todo Além disso é pela paisagem que muitas pesquisas conse guem compreender os pontos culturais a paisagem é uma das formadoras de cultura e a arqueologia compreende nela um papel importante na for mação humana isso porque cada sociedade se desenvolve pelo meio ao qual está inserida 813 Paisagem cultural no Brasil e sua preservação A paisagem cultural passa a ser protegida no Brasil em 2009 com o intuito de preservar os bens naturais que foram modificados pelo homem e que dizem respeito ao seu modo de viver A UNESCO definiu a paisagem como Patrimônio ainda antes disso em 1992 Um dos mais importan tes Patrimônios Paisagísticos do Brasil considerado pela UNESCO é a cidade do Rio de Janeiro que foi a primeira cidade do mundo todo a ser considerada uma paisagem cultural O Rio de Janeiro tem uma paisagem única Foi ao longo dos sécu los cenário dos mais importantes acontecimentos históricos do Brasil Em 2012 a UNESCO define que a cidade é uma demonstração singular de beleza que transformada ao longo da história do país pelos homens nunca deixou de ter sua relevância na natureza demonstrando assim o bom con vívio entre o homem e o meio natural a singularidade humana e a criativi dade do povo brasileiro Esse marco fez com que políticas de preservação natural fossem alimentadas e o Rio de Janeiro passou a ser mundialmente conhecido um importante avanço econômico para o país pela produção em massa de turismo Memória e Patrimônio HistóricoCultural 114 Figura 84 Fotografia aérea cidade do Rio de Janeiro Fonte ShutterstockcomMatyas Rehak O Brasil é um dos maiores países do mundo mas não é só em exten são que ele chama a atenção nosso país é dono de uma diversidade cul tural pouco vista em outros lugares Seu clima suas paisagens sua gas tronomia são heterogêneos em todos os sentidos por isso a variedade de bens culturais existentes no território é incontável A paisagem cultural é isso a natureza e o homem seja ele indivíduo ou sociedade integrandose e interagindo em harmonia a natureza sendo suporte de criação cultural agente ativo na construção da história da arte e da cultura nacionais Podemos encontrar bens paisagísticos em todas as regiões do país desde o Rio de Janeiro até populações ribeirinhas esquecidas à margem do rio comunidades quilombolas e grupos indígenas que fizeram do meio natural seu lar vivendo em perfeita harmonia compreendendo e inte grando a natureza fazendo dela parte importante em suas vidas Questões econômicas são em geral o maior inimigo da preservação da paisagem cultural no Brasil isso porque essas paisagens muitas vezes se localizam em lugares de interesse comercial como jazidas de ouro por exemplo As próprias reservas indígenas são atacadas quase que diaria mente para se transformarem em lugares de exploração de madeira e bens econômicos naturais Mesmo que os bens culturais sejam um dos principais incentivos para a preservação da paisagem cultural a geografia do nosso país é singu 115 Patrimônio Cultural e Meio Ambiente lar com uma riqueza estética geográfica e cultural imensurável Pouco debatida atualmente nossa paisagem cultural corre risco de ser destruída para dar lugar a grandes clareiras É o caso da Amazônia em que regular mente vemos diminuir suas florestas dando lugar a um deserto formado por indústrias de exploração madeireira A preservação da paisagem cultural é muito mais complexa que a preservação de bens patrimoniais como casas ou obras de arte porque ela requer uma equipe muito diversa composta por geógrafos arquitetos antropólogos paisagistas entre outros Suas pesquisas são abrangentes para que a paisagem possa ser considerada um patrimônio não basta saber sua história a paisagem cultural vai muito além disso ela é o estudo da singularidade do solo do povo que a habita do uso da sua natureza Infelizmente o Brasil ainda se vê desamparado de leis especificas para a proteção da paisagem cultural grande parte das paisagens pro tegidas hoje tem essa proteção garantida pelos órgãos ambientais A UNESCO então conta com o auxílio de dois grandes órgãos nacionais o IPHAN e o IBAMA Cada um desses órgãos é responsável por definir um aspecto dentro da paisagem cultural Mas ainda há um longo cami nho pela frente A criação de um órgão que atenda às necessidades da UNESCO de preservação e proteção das paisagens culturais do Brasil cada dia mais se torna essencial 82 O Patrimônio Natural A natureza é sobretudo fonte de vida Nela estão dispostos todos os materiais necessários para a vida humana seu alimento oxigênio tecido para suas roupas entre outros Mas a natureza é também inspiração para a arte para a matemática para as ciências então consideremos justo dizer que a natureza por si só é um patrimônio e mais do que isso é um patrimônio formador de cultura As formas com as quais utilizamos da natureza podem ser signifi cativas em nossa qualidade de vida e na forma como compreendemos o universo Hoje a natureza é explorada de forma econômica e isso também diz muito sobre nossa cultura quando nós deixamos de pensar na natureza Memória e Patrimônio HistóricoCultural 116 para pensar no capital estamos demonstrando quão importante se tornou o poder monetário ao longo dos séculos e essa importância hoje é parte intrínseca da cultura ocidental Sem natureza não teremos recursos para proteger nosso patrimônio ou mais ainda não teremos patrimônio Assim a natureza é a base sobre a qual se sustenta o que consideramos patrimônio e sem ela ficamos sem saber quem somos e como vivemos O Patrimônio Natural é gerador de respeito a diversidade seja a pai sagem ecológica ou humana É também é fonte de renda para diversas comunidades que o exploram para o ecoturismo No Brasil existe um número significativo de sítios de Patrimônio Natural sendo preservados é o caso da própria Mata Atlântica e de grande parte da Amazônia que ilegalmente sofrem ataques e têm sua biodiversi dade sendo extinta de forma gradual e alarmante Figura 85 Desmatamento da Amazônia Fonte ShutterstockcomRich Carey 821 A legislação do Patrimônio Natural A legislação que compreende a salvaguarda da natureza brasileira surgiu durante a década de 1930 no mesmo contexto da legislação do Patrimônio Cultural e do respectivo conselho que dispunha as questões patrimoniais Os primeiros códigos que incluíam essas pautas foram o Código de Águas o Código de Minas o Decreto de Proteção aos Animais e o preliminar Código Florestal 117 Patrimônio Cultural e Meio Ambiente O Código Florestal por sua vez entendia de múltiplas maneiras a preservação da flora com apontamentos direcionados para a vegetação própria de diferentes localidades do Brasil atualmente a legislação pre coniza uma abordagem uniforme o que facilmente se questiona dada a grandiosidade e a diversidade territoriais brasileiras Todavia o interesse pelo Patrimônio Natural e Cultural brasileiro se aplicou de maneira ampla e abrangendo particularidades apenas com a Constituição Federal da República Federativa de 1988 a qual se estabe leceu por intermédio de dois capítulos o capítulo do Meio Ambiente e o capítulo da Cultura A preservação da natureza no capítulo específico do Meio Ambiente é tratada pela perspectiva biológica nesse sentido e de acordo com o Ins tituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPHAN A responsabilidade legal e administrativa pelo meio ambiente eco logicamente equilibrado pela preservação e restauração de pro cessos ecológicos essenciais pela biodiversidade e pela integri dade do patrimônio genético bem por unidades de conservação como parques nacionais e reservas ecológicas é conferida a órgãos ambientais IPHAN 2004 p 2 No que se refere à Cultura o artigo 126 da Constituição afirma e atribui a administração às instituições públicas Constituem o patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial tomados individualmente ou em conjunto portadores de referência à identidade à ação à memória dos dife rentes grupos formadores da sociedade brasileira nos quais se incluem as formas de expressão os modos de criar fazer e viver as criações científicas artísticas e tecnológicas as obras objetos documentos edificações e demais espaços destinados às manifes tações artísticoculturais os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico paisagístico artístico arqueológico paleontológico ecológico e científico BRASIL 1988 p 80 Um fato significativo foi no início da década de 1980 em que foi criada a Política Nacional do Meio Ambiente dispondo os órgãos legisla tivos voltados para a temática ambiental que na generalidade irão transi tar especificamente na proteção do Patrimônio Natural e atuar de forma mais rígida do que previamente estabelecia a Lei Cultural Memória e Patrimônio HistóricoCultural 118 Assim o desenvolvimento sustentável a participação social a pre venção e a punição previstas no direito ambiental transfiguraramse em medidas efetivas atualmente a Lei de Crimes Ambientais promulgada em 1998 estabelece aplicações de multas e sanções diversas a fim da salvaguarda do patrimônio ambiental e indenizações como reparação a danos ocasionados ao Patrimônio Cultural Figura 86 Imagem aérea de Fernando de Noronha Fonte ShutterstockcomMichal Staniewsk 822 Futuro do Patrimônio Natural Mesmo que o Brasil seja um privilegiado na questão de Patrimônio Natural tendo diversos parques e reservas poucos destes espaços são pre servados A relação entre o homem e o meio natural se tornou distante e ameaçadora e a ação dos órgãos responsáveis não é suficientemente eficaz para garantir a salvaguarda do nosso Patrimônio Natural Faltamnos ações efetivas para o tombamento desses bens mas mais do que isso os bens já tombados foram em grande parte abandonados e estão degradados por diversos fatores entre eles o turismo grande aliado aos objetivos econômicos mas um vilão em se tratando da preservação principalmente dos Patrimônios Naturais Outros fatores também sofrem com problemas As questões indíge nas por exemplo temos um órgão federal responsável pela sua prote 119 Patrimônio Cultural e Meio Ambiente ção contudo não temos nenhum órgão cultural designado para a proteção efetiva dessa sociedade e do Patrimônio Natural ao qual estão inseridos Tendo eles uma paisagem cultural vasta e diversa é importante que órgãos culturais tomem conta desta especificidade 823 Patrimônio Natural e paisagem cultural O Patrimônio Natural é portanto aquele ligado ao meio ambiente Compreendemos a importância da natureza para a formação da cultura humana e a partir disso podemos definir que todas as formas naturais podem ser consideradas patrimônio inclusive aquelas às quais o homem ainda não atribuiu finalidade Já a paisagem cultural são os meios naturais que sofreram interferência humana e mesmo assim não perderam suas características na verdade ajudaram a construir a cultura e a diversidade cultural que vemos no nosso país Infelizmente ambos os aspectos aca bam sendo desvalorizados pelos órgãos culturais que quase não possuem atribuições especificas para a manutenção e proteção dos patrimônios de ordem natural Perdêlos é assim como perder um edifício construído em 1930 um grande retrocesso Se não for ainda pior pois interfere na nossa identidade cultural e coloca em risco nossa própria existência Síntese Nesse capítulo pudemos conhecer um pouco mais sobre a paisagem cultural percebendo a sua importância na história do nosso país e alguns dos seus principais conceitos abordada tanto pela arqueologia quanto pela geografia Também conhecemos um pouco mais sobre o Patrimônio Natu ral e a responsabilidade em preserválo Atividades 1 Defina paisagem segundo John B Jackson 2 O que é paisagem cultural Cite um exemplo Memória e Patrimônio HistóricoCultural 120 3 Qual é o maior inimigo da preservação da paisagem cultural Por quê 4 Qual a diferença entre paisagem cultural e Patrimônio Natural 9 Os Marcos Legais Nesse capítulo abordaremos os principais marcos legais relativos à preservação do Patrimônio Cultural assim como suas relações com as políticas nacionais e regionais de preservação e as cartas que delimitam a atuação dos profissionais da área do patrimônio frente aos bens de valor histórico tal como as leis e os aparatos constitucionais que atualmente protegem o Patrimô nio Cultural no âmbito nacional e tornam sua gestão efetiva As cartas históricas assim como toda a legislação descrita nesse capítulo estão disponíveis para consulta online no site do IPHAN e de outros órgãos governamentais Memória e Patrimônio HistóricoCultural 122 91 As cartas patrimoniais As cartas patrimoniais foram uma série de esforços para elaborar regimentos que fornecessem os alicerces da atuação dos profissionais da área do Patrimônio Cultural São manifestos que sintetizam em algumas páginas as discussões de congressos e seus princípios servem de base para discussões mais aprofundadas e fundamentadas assim como para a criação de leis para a preservação do patrimônio São documentos vindos de períodos distintos organizados por gru pos com propriedades diversas e não têm a intenção de serem normas definitivas apenas diretrizes para fundamentar o trabalho de agentes do patrimônio restauradores urbanistas e outros técnicos Segundo Kuhl 2010 p 289 As cartas patrimoniais são fruto da discussão de um determinado momento Antes de tudo não têm a pretensão de ser um sistema teórico desenvolvido de maneira extensa e com absoluto rigor nem de expor toda a fundamentação teórica do período As cartas são documentos concisos e sintetizam os pontos a respeito dos quais foi possível obter consenso oferecendo indicações de caráter geral Seu caráter portanto é indicativo ou no máximo prescritivo Obvia mente cartas internacionais como a de Veneza não podem ter caráter normativo pois suas indicações devem ser reinterpretadas e aprofundadas para as diversas realidades culturais de cada país e ser ou não absorvidas em suas propostas legislativas As cartas internacionais se devidamente interpretadas para as realidades locais podem resultar em cartas nacionais ou articularemse a elas podem assim ter papel importantíssimo na construção normativa relacionada à preservação dos bens culturais dos vários países Embora formulados por participantes de congressos internacionais os princípios sobre a conservação e a restauração seriam aplicáveis de acordo com o contexto cultural de cada nação Os documentos históricos estão disponíveis na íntegra no site do IPHAN A Carta de Atenas foi elaborada a partir das deliberações estabe lecidas no Congresso Internacional de Arquitetos e Técnicos dos Monu mentos Históricos na cidade de Atenas em 1931 determinando algumas resoluções e políticas internacionais para a preservação do Patrimônio 123 Os Marcos Legais Histórico Foi o primeiro esforço de caráter internacional que delimitou diretrizes para o restauro de edificações históricas e apresentou conside rações de caráter avaliativo para esses projetos Entre algumas das propostas elencadas na carta vale ressaltar a cria ção de organizações internacionais para a revisão e avaliação criteriosa dos processos de restauro com a intenção de prevenir equívocos que des caracterizem certas estruturas danificando seu atribuído valor histórico O documento também levantou algumas problemáticas acerca da preservação de sítios históricos e definiu que as políticas de preservação deveriam ser legisladas de forma nacional por todos os países zelando pela proteção desses locais e suas áreas adjacentes Definiu também que o emprego de materiais e técnicas arquitetônicas modernas poderia ser usado no trabalho de restauração desde que fossem obedecidos certos critérios para evitar a descaracterização das estruturas Os técnicos receberam diversas comunicações relativas ao emprego de materiais modernos para a consolidação de edifícios antigos Eles aprovaram o emprego adequado de todos os recursos da téc nica moderna e especialmente do cimento armado Especificam porém que esses meios de reforço devem ser dissi mulados salvo impossibilidade a fim de não alterar o aspecto e o caráter do edifício a ser restaurado Recomendam os técnicos esses procedimentos especialmente nos casos em que permitam evitar os riscos de desagregação dos ele mentos a serem conservados CARTA DE ATENAS 1931 p 2 Se analisarmos o documento por meio de um olhar contemporâneo percebemos que nele existem alguns critérios ultrapassados como por exemplo a preservação de certas ornamentações pitorescas no entorno dos monumentos que teriam a finalidade de simular uma certa antigui dade na obra No entanto algumas decisões ainda são relevantes para a manutenção do patrimônio como a supressão da publicidade postes e cabos de energia em logradouros históricos tal como o afastamento de fábricas das regiões onde estão presentes as edificações Notase também que existia um foco apenas no caráter monumental do patrimônio o que seria alterado em cartas e legislações posteriores Memória e Patrimônio HistóricoCultural 124 A carta criou uma movimentação que favoreceu a criação de legisla ções nacionais e organizações como o Conselho Internacional de Museus ICOM e a Organização das Nações Unidas para a Educação a Ciência e a Cultura UNESCO construindo um amplo movimento internacional A Carta de Veneza elaborada a partir do II Congresso Internacio nal de Arquitetos e Técnicos dos Monumentos Históricos em maio de 1964 aprofunda e amplia as noções sobre os bens patrimoniais e estabe lece as bases para a criação do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios ICOMOS O documento embora ultrapassado por parâmetros atuais ainda é bastante referenciado e tido como base no trabalho com o Patrimô nio Cultural A professora Beatriz Mugayar Kühl docente do curso de Arquitetura e Urbanismo da USP apresenta uma leitura crítica do documento em seu artigo Notas sobre a Carta de Veneza A organização do congresso que deu origem à Carta de Veneza o próprio texto da Carta e ainda a criação do Icomos fazem parte de um esforço cumulativo de várias nações e também de seus ser viços de preservação e de profissionais do campo para estabelecer um sistema de cooperação internacional que auxiliasse na reso lução das numerosíssimas questões envolvidas na preservação de bens culturais de modo a enfrentálas com rigor metodológico e coerência de critérios e de princípios KUHL 2010 p 290 No documento o patrimônio é encarado como testemunho da Histó ria e das tradições de uma sociedade Fazem parte além das obras de arte e monumentos edificações e sítios de grande significância e construções modestas que tenham adquirido relevância cultural O trabalho de restauro e conservação é visto como de caráter interdisciplinar requerendo a assis tência de todas as ciências para a salvaguarda e manutenção permanente do patrimônio Uma discussão relevante referese ao uso prático das edificações e o rigor necessário para adaptar os edifícios para os usos contemporâneos Artigo 5º A conservação dos monumentos é sempre favorecida por sua destinação a uma função útil à sociedade tal destinação e portanto desejável mas não pode nem deve alterar a disposição 125 Os Marcos Legais ou a decoração dos edifícios E somente dentro destes limites que se deve conceber e se pode autorizar as modificações exigidas pela evolução dos usos e costumes CARTA DE VENEZA 1964 p 2 Podemos perceber a partir da leitura do documento que ele propõe uma visão que respeita às intervenções da passagem do tempo encarando o monumento como um documento histórico Nessa lógica a reprodução de um elemento original que se perdeu ganha um caráter de falsificação Embora considerada por muitos como um documento antigo e ultra passado seus princípios ainda são fundamentais para encarar a preserva ção do patrimônio e seu conteúdo continua a ser debatido e ampliado A Carta de Veneza pode fornecer uma série de procedimentos e nor mas de conduta Nos anos seguintes a sua publicação vários esforços sur giram para expandir as discussões do material refletindo em maior inte resse na proteção de sítios históricos nas décadas seguintes As cartas patrimoniais despertaram debates e foram muito discutidas nas suas aplicabilidades e influenciaram uma série de outros documen tos semelhantes que expandiram ou questionaram seus princípios Vamos conhecer um breve histórico de alguns debates e adequações realizadas a partir desses primeiros documentos começando com a Recomendação de Paris de 1963 que versa sobre a importância de se criar mecanismos para impedir o roubo a escavação e exportação ilegal de obras de arte monumentos e peças arqueológicas Recomendou também a criação de inventários nacionais de bens culturais para que as trocas de objetos de importância patrimonial pudessem ser realizadas adequadamente A Recomendação de Paris de 1968 buscou soluções frente ao problema do crescimento das cidades assim como a necessidade de pos sibilitar maior envolvimento entre a população e os bens patrimoniais salientando a necessidade de financiamento legislação e uma educação a serviço do patrimônio O Compromisso de Brasília de 1970 recomendou a criação de órgãos regionais de patrimônio cultural focando também na proteção dos bens naturais Foi levantada a questão da carência de mão de obra qua lificada para atuar na área assim como a falta de políticas públicas de educação na área Memória e Patrimônio HistóricoCultural 126 Ela estabeleceu algumas diretrizes para políticas de divulgação do Patrimônio Cultural nacional Sendo o culto do passado elemento básico da formação da consciên cia nacional deverão ser incluidos nos currículos escolares de níveis primário médio e superior matérias que versem o conhecimento e a preservação do acervo histórico e artístico das jazidas arqueológicas e préhistóricas das riquezas naturais e de cultura popular adotado o seguinte critério no nível elementar noções que estimulem a aten ção para os monumentos representativos da tradição nacional no nível médio através da disciplina de Educação Moral e Cívica no nível superior a exemplo do que já existe nos cursos de Arquitetura com a disciplina de Arquitetura no Brasil a introdução no currículo das Escolas de Arte da disciplina de História da Arte no Brasil e nos cursos não especializados e de Estudos Brasileiros parte dêste consagrados aos bens culturais ligados à tradição nacional COM PROMISSO DE BRASÍLIA 1970 Durante o segundo encontro ocorrido no ano de 1971 foi escrito o Compromisso de Salvador No evento além de ratificadas as conside rações do documento assinado em Brasília foi recomendada a criação do Ministério de Secretarias e de Fundações de Cultura assim como a criação de legislações que protegessem e valorizassem o bem patrimonial A Recomendação Paris de 1972 foi aprovada na Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural e buscava atentar para a salvaguarda de monumentos conjuntos e locais de interesse naturais ou feitos pela mão do homem O documento define o Patrimônio Natural Para fins da presente Convenção serão considerados como patri mónio natural Os monumentos naturais constituídos por formações físicas e biológicas ou por grupos de tais formações com valor universal excepcional do ponto de vista estético ou científico As formações geológicas e fisiográficas e as zonas estritamente delimitadas que constituem habitat de espécies animais e vegetais ameaçadas com valor universal excepcional do ponto de vista da ciência ou da conservação Os locais de interesse naturais ou zonas naturais estritamente deli mitadas com valor universal excepcional do ponto de vista a ciên cia conservação ou beleza natural RECOMENDAÇÃO PARIS 1972 p 23 127 Os Marcos Legais É interessante perceber como as formações naturais ganharam o caráter de monumento ao longo das publicações Esse é um dos casos em que uma convenção da UNESCO influenciou legislações relativas ao patrimônio aqui no Brasil Me refiro ao Decreto Legislativo n 74 de 30 de junho de 1977 que será exposto mais adiante no capítulo A Carta do Restauro do Ministério da Instrução Pública do Governo da Itália datada de 1972 busca detalhar os conceitos de restauro e salva guarda de obras de arte monumentos construções e vestígios arqueológicos É composta por doze artigos que versam sobre diferentes aspectos do trabalho de restauração Define os métodos e materiais para a realização de intervenções assim como instruções para o registro dos processos O Manifesto de Amsterdã também conhecido como Carta Europeia do Patrimônio Arquitetônico de 1975 levantou algumas problemáticas sobre convenções anteriores sobretudo no foco aos conjuntos arquitetônicos Durante muito tempo só se protegem e restauram os monumentos mais importantes sem levar em conta o ambiente em que se inse rem Ora eles podem perder uma grande parte de seu caráter se esse ambiente é alterado Por outro lado os conjuntos mesmo que não disponham de edificações excepcionais podem oferecer uma qualidade de atmosfera produzida por obras de arte diversas e arti culadas É preciso conservar tanto esses conjuntos quanto aqueles MANIFESTO DE AMSTERDÃ 1975 p 2 O manifesto e a declaração do mesmo ano ressaltam a importância da revitalização de bairros históricos focando na inserção social de seus habitantes locais evitando o êxodo das regiões e beneficiando assim o maior número possível de camadas da sociedade Isso seria competência do setor público A política de planejamento regional deve integrar as exigências de conservação do patrimônio arquitetônico e para elas contribuir Ela pode particularmente incitar novas atividades a serem implanta das nas zonas em declínio econômico a fim de sustar seu despo voamento e contribuir para impedir a degradação das construções antigas Por outro lado as decisões tomadas para o desenvolvi mento das zonas periféricas das aglomerações devem ser orienta das de tal maneira que sejam atenuadas as pressões que são exer cidas sobre os bairros antigos Com essa finalidade as políticas relativas aos transportes aos empregos e a uma melhor repartição Memória e Patrimônio HistóricoCultural 128 dos polos de atividade urbana podem incidir mais profundamente sobre a conservação do patrimônio arquitetônico DECLARA ÇÃO DE AMSTERDÃ 1975 p 4 As Recomendações de Nairóbi de 1976 refletem sobre a função dos conjuntos históricos no contexto contemporâneo salientando a prote ção contra modificações violentas nas regiões históricas Nos anos seguintes as cartas de Machu Picchu e Burra salienta ram a importância do planejamento urbano em se adequar às necessida des da população e de envolvêla nas instâncias deliberativas relaciona das à conservação Em 1981 a Carta de Florença prezou pela manutenção dos jardins históricos ressaltando a manutenção adequada desses espaços que fun dem arquitetura e elementos naturais A Declaração de Nairóbi no ano seguinte reforçou novamente a necessidade de se atentar para questões ambientais e a carência de progra mas educacionais e de capacitação profissional na área Em 1986 a Carta de Washington foi criada pelo ICOMOS Ela definiu alguns parâmetros para a salvaguarda das cidades históricas assim como sua harmonia com a vida contemporânea Alguns valoreschave para a criação de medidas de proteção foram elencados com destaque para as relações da cidade com o ambiente natural e o ambiente criado pelos homens ao longo do tempo assim como os múltiplos significados que a cidade teve durante a História A Carta de Petrópolis foi construída em 1987 no 1º Seminário Bra sileiro para Preservação e Revitalização de Centros Históricos Nela o patrimônio e sua preservação são encarados como elementos formadores da cidadania e devem ser pensados desde a concepção urbana É consi derada imprescindível a ação dos cidadãos junto aos governos Federais Estaduais e Municipais nas ações de tombamento e inventário A Declaração de São Paulo de 1989 salientou que a Carta de Veneza que comemorava 25 anos deveria se manter como modelo de carta patrimonial O debate em torno da escassez de trabalhos na área da preservação assim como a necessidade do emprego de novas tecnologias 129 Os Marcos Legais no restauro e um maior envolvimento na preservação do Patrimônio Natu ral foram os pontoschave na discussão No mesmo ano a Recomendação Paris organizada em conferência da UNESCO destacou a importância de se incluir a memória dos povos tradicionais e da cultura popular nas pesquisas e nas ações de registro Em 1994 a Conferência de Nara novamente alarga conceitos esta belecidos na Carta de Veneza focando na inserção das memórias coletivas da sociedade Reafirma que a autenticidade continua sendo o principal medidor de valor na preservação do Patrimônio Cultural Durante as comemorações dos 60 anos do IPHAN em 1997 foi escrita a Carta de Fortaleza que buscava alinhar políticas legais nos setores público e privado para o registro conservação e promoção dos bens culturais imateriais no Brasil No ano de 2003 a Recomendação Paris foi lançada após a 32º Con ferência da UNESCO também com foco na preservação do Patrimônio Imaterial nas tradições orais e culturais Estabelece também um comitê para assegurar a salvaguarda dessas expressões em inventários Artigo 12º Inventários 1 Para assegurar a identificação com fins de salvaguarda cada Estado Parte estabelecerá um ou mais inventários do patrimônio cultural ima terial presente em seu território em conformidade com seu próprio sistema de salvaguarda do patrimônio Os referidos inventários serão atualizados regularmente RECOMENDAÇÃO PARIS 2003 Em 2009 ocorreu o I Fórum Nacional do Patrimônio Cultural e como parte da institucionalização do Sistema Nacional do Patrimônio Cultural SNPC publicou um documento no ano seguinte que se debru çou na implementação de uma política nacional de patrimônio e a regu lamentar a partir da União as instituições metodologias e procedimentos adotados na área de maneira transversal Na busca por envolver a juventude na discussão o Fórum Juve nil do Patrimônio Mundial em Brasília Brasil foi formado por algumas dezenas de jovens de diferentes países da América do Sul Nessa oca sião foi elaborada a Carta de Brasília que propõe a participação des Memória e Patrimônio HistóricoCultural 130 ses jovens no Comitê de Patrimônio Mundial da UNESCO a inserção da Educação Patrimonial no currículo escolar nos âmbitos formais não formais e informais o direito e acesso ao patrimônio mais acessibili dade aos bens patrimoniais a promoção e a garantia da identificação e registro das culturas de segmentos sociais mais amplos e a promoção de um turismo responsável que não comprometa as características do patri mônio e das comunidades As cartas patrimoniais ainda são publicadas em congressos fóruns e outros eventos de especialistas em Patrimônio Cultural arquitetura e urbanismo Elas contribuem para o aumento das discussões na área para a fundamentação do trabalho dos profissionais e também são a base para uma série de legislações mundo afora 92 Dispositivos constitucionais A Constituição Federal estabelece os direitos fundamentais frente ao Estado brasileiro Ela oferece algumas garantias para a preservação e a difusão do Patrimônio Cultural assim como para o seu acesso Em 2014 o Senado Federal publicou uma compilação com os dispositivos constitu cionais e legislações pertinentes sobre o assunto Todos os dispositivos da constituição leis e decretos estão disponí veis online De acordo com o Art 5º inciso LXXIII o cidadão tem direito de propor ação popular para anular um ato que prejudique o Patrimônio Público o meio ambiente e o Patrimônio Histórico e Cultural É dever da União zelar pela guarda do Patrimônio Público No Art 23º incisos III e IV é reforçado o papel do estado em proteger a docu mentação obras de valor histórico monumentos e paisagens naturais e impedir sua descaracterização ou destruição Isso é reforçado no Art 24º da constituição incisos VII e VIII que atribuem à União e aos Estados a responsabilidade de legislar sobre a proteção do Patrimônio Cultural Histórico Artístico Turístico e Paisagístico assim como o encargo de se responsabilizar no caso de dano aos mesmos 131 Os Marcos Legais O Art 30º incumbe aos Municípios a promoção da salvaguarda do Patrimônio HistóricoCultural local de acordo com a legislação federal e estadual inciso IX É função do Ministério Público das instituições de segurança pública e do Estado a promoção de inquéritos e ações civis para proteger o Patri mônio Público Art 129º inciso III Art 144º Sobre a Cultura Art 215º é garantido constitucionalmente o pleno exercício de direitos culturais e o acesso à cultura nacional e o apoio e incentivo à valorização e difusão é papel do Estado assim como o de pro teger as manifestações culturais indígenas afrobrasileiras e de outros gru pos sociais O artigo também cobre o estabelecimento do Plano Nacional de Cultura que visa o desenvolvimento cultural do País no parágrafo 3º 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura de duração plurianual visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à I defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro II produção promoção e difusão de bens culturais III formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões IV democratização do acesso aos bens de cultura V valorização da diversidade étnica e regional BRASIL 1988 A partir da constituição de 1988 o que era então chamado Patrimô nio Histórico e Artístico passou a ser denominado Patrimônio Cultural Brasileiro Instituiu também a definição dos bens que podem ser reconhe cidos como tal O documento torna possível a preservação das formas de expressão modos de criar fazer e viver e outras manifestações culturais de natureza imaterial A constituição do Patrimônio Cultural é definida conforme o Art 216º Art 216º Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza mate rial e imaterial tomados individualmente ou em conjunto porta dores de referência à identidade à ação à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira nos quais se incluem Memória e Patrimônio HistóricoCultural 132 I as formas de expressão II os modos de criar fazer e viver III as criações científicas artísticas e tecnológicas IV as obras objetos documentos edificações e demais espaços destinados às manifestações artísticoculturais V os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico paisagístico artístico arqueológico paleontológico ecológico e científico BRASIL 1988 Nos parágrafos anexos ao artigo fica estabelecido que cabe ao poder público a promoção e proteção do Patrimônio Nacional por meio de inven tários registros vigilância tombamento e desapropriação assim como a gestão da documentação e a garantia ao acesso e à pesquisa O documento também prevê incentivos para a produção cultural bem como punição no caso de dano ou ameaça ao patrimônio e também o tombamento de todos os documentos e vestígios históricos de antigos quilombos Fica estabelecido que é dever dos Estados e do Distrito federal dire cionarem até cinco décimos por cento da receita tributária para o fomento de projetos culturais Sobre o Sistema Nacional de Cultura o Art 216A da Constituição prevê que sua organização deve ser centralizada e colaborativa para pro mover políticas públicas que estimulem o desenvolvimento por meio do exercício dos direitos culturais Por fim o Art 219º prevê que o mercado interno é parte integrante do patrimônio nacional e que o mesmo será incentivado para viabilizar o desenvolvimento cultural econômico e social da população 93 Leis A Lei n 3781937 por meio da nova organização do Ministério da Educação e Saúde Pública em seu Art 46º cria o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional que mais tarde viria a tornarse o IPHAN A Lei ainda fala brevemente sobre as atribuições fundamentais do órgão então recémcriado 133 Os Marcos Legais Art 46 Fica creado o Serviço do Patrimonio Historico e Artístico Nacional com a finalidade de promover em todo o Paiz e de modo permanente o tombamento a conservação o enriquecimento e o conhecimento do patrimonio historico e artístico nacional BRA SIL 1937 No parágrafo terceiro do mesmo artigo a lei ainda vai definir outros órgãos que dariam auxílio ao Serviço 3º O Museu Historico Nacional o Museu Nacional de Bellas Artes e outros museus nacionaes de coisas historicas ou artísticas que forem creados cooperarão nas actividades do Serviço do Patrimonio Historico e Artistico Nacional pela fórma que fôr estabelecida em regulamento Ibidem Os Artigos 47º e 48º atribuem ainda a função de guarda conserva ção e exposição dos bens patrimoniais brasileiros ao Museu Histó rico Nacional e ao Museu Nacional de Belas Artes o qual é criado pelo mesmo Artigo Art 47 O Museu Historico Nacional é mantido como estabele cimento destinado á guarda conservação e exposição das relíquias referentes ao passado do Paiz e pertencentes ao patrimonio federal Paragrapho unico No Museu Historico Nacional funccionará o curso de museologia alli existente Art 48 Fica creado o Museu Nacional de Bellas Artes destinado a recolher conservar e expor as obras de arte pertencentes ao patrimonio federal Ibidem A Lei n 39241961 declara guarda e proteção de monumentos pré históricos e arqueológicos pelo Poder Público A Lei define ainda o que são esses monumentos aos olhos do Estado brasileiro assim como legisla em torno do que se pode ou não fazer com os diversos materiais que podem ser extraídos desses locais criminalizando a exploração comercial de locais nos quais há vestígios de intervenção humana de ameríndios e a destruição parcial ou total desses locais A Lei n 48451965 proibiu a saída de obras de arte ourivesaria mobiliário e ofícios produzidos no Brasil até o fim do Período Monár quico brasileiro ao exterior tais como obras de arte produzidas no exte rior e que se encontram no Brasil mas que retratam de alguma forma a história ou os costumes brasileiros da época A Lei proíbe ainda a saída Memória e Patrimônio HistóricoCultural 134 de obras que vieram de Portugal mas que foram inseridas no Brasil ou no Período Colonial ou no Período Imperial A Lei n 62921975 regulamentou o tombamento de bens no Insti tuto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPHAN A Lei n 73471985 regulamentou as ações de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente ao consumidor e a bens e direitos de valor artístico estético histórico turístico e paisagístico A Lei n 76611988 institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro PNGC que entre outras atribuições e conforme os Incisos II e III deve priorizar a proteção e conservação de II sítios ecológicos de relevância cultural e demais unidades naturais de preservação perma nente III monumentos que integrem o patrimônio natural histórico paleontológico espeleológico arqueológico étnico cultural e paisagís tico BRASIL 1988 A Lei n 76681988 autoriza a criação da Fundação Cultural Palma res FCP instituição vinculada ao Ministério da Cultura com o intuito de preservar as influências socioculturais da presença negra no Brasil A Lei n 83131991 popularmente conhecida como Lei Rouanet institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura Pronac que tem como fim a captação de recursos para o setor cultural tal como estabelece os mecanismos de implementação do programa O Art 1º inciso VI deter mina como uma das finalidades de existência do Pronac preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro BRASIL 1991 Segundo o próprio Ministério da Cultura Principal mecanismo de fomento à Cultura do Brasil a Lei Roua net como é conhecida a Lei 831391 instituiu o Programa Nacio nal de Apoio à Cultura Pronac O nome Rouanet remete a seu criador o então secretário Nacional de Cultura o diplomata Sérgio Paulo Rouanet Para cumprir este objetivo a lei estabelece as nor mativas de como o Governo Federal deve disponibilizar recursos para a realização de projetos artísticoculturais A Lei foi conce bida originalmente com três mecanismos o Fundo Nacional da Cultura FNC o Incentivo Fiscal e o Fundo de Investimento Cul tural e Artístico Ficart Este nunca foi implementado enquanto o Incentivo Fiscal também chamado de mecenato prevaleceu e chega ser confundido com a própria Lei BRASIL sd sp 135 Os Marcos Legais A Lei foi ratificada em 2008 e em 2015 para melhor compreensão de seus dispositivos que tratam sobre o caráter dos projetos que podem ou não ser submetidos aos editais de concessão de financiamento 1o Os incentivos criados por esta Lei somente serão concedidos a projetos culturais cuja exibição utilização e circulação dos bens culturais deles resultantes sejam abertas sem distinção a qualquer pessoa se gratuitas e a público pagante se cobrado ingresso Renu merado do parágrafo único pela Lei nº 11646 de 2008 2o É vedada a concessão de incentivo a obras produtos even tos ou outros decorrentes destinados ou circunscritos a coleções particulares ou circuitos privados que estabeleçam limitações de acesso Incluído pela Lei nº 11646 de 2008 3o Os incentivos criados por esta Lei somente serão concedidos a projetos culturais que forem disponibilizados sempre que tec nicamente possível também em formato acessível à pessoa com deficiência observado o disposto em regulamento Incluído pela Lei nº 13146 de 2015 Vigência BRASIL 2008 2015 Houve ainda diversas ratificações na lei através dos anos principal mente nos pontos que causaram mais polêmica entre a sociedade civil A Lei n 83941991 discorre sobre os acervos documentais privados dos presidentes da república e sua proteção preservação e organização A Lei estabelece entre outros assuntos que os documentos embora sejam propriedade privada dos presidentes são de interesse público e a priori dade de venda é sempre da União além de não permitir a alienação dos mesmos ao exterior do país A Lei n 104132002 vai determinar que Os bens culturais móveis e imóveis assim definidos no art 1º do DecretoLei nº 25 de 30 de novembro de 1937 serão tombados e desincorporados do patrimônio das empresas incluídas no Pro grama Nacional de Desestatização de que trata a Lei nº 9491 de 9 de setembro de 1997 passando a integrar o acervo histórico e artístico da União BRASIL 2002 A Lei n 114832007 que trata sobre a revitalização do setor ferro viário estabelece entre outros em seu Art 9º que Caberá ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPHAN receber e administrar os bens móveis e imóveis de valor artístico histórico e cultural oriun Memória e Patrimônio HistóricoCultural 136 dos da extinta RFFSA bem como zelar pela sua guarda e manutenção BRASIL 2007 A Lei n 119042009 cria o Estatuto dos Museus estabelecendo em seu Art 1º o que o Estado brasileiro considera como sendo um museu Art 1º Consideram se museus para os efeitos desta Lei as instituições sem fins lucrativos que conservam investigam comunicam interpre tam e expõem para fins de preservação estudo pesquisa educação contemplação e turismo conjuntos e coleções de valor histórico artís tico científico técnico ou de qualquer outra natureza cultural abertas ao público a serviço da sociedade e de seu desenvolvimento Parágrafo único Enquadrar se ão nesta Lei as instituições e os processos museoló gicos voltados para o trabalho com o patrimônio cultural e o ter ritório visando ao desenvolvimento cultural e socioeconômico e à participação das comunidades BRASIL 2009 A Lei determina ainda qual é a função do Estado na manutenção dos museus brasileiros e versa também sobre outros assuntos como o espaço físico dos museus seus acervos e sobre a função e a importância social do museu tal como sobre o caráter científico e educacional desses espaços A Lei n 119062009 vai criar o Instituto Brasileiro de Museus Ibram assim como centenas de cargos federais da cultura sendo um passo importante na consolidação das políticas culturais no Brasil A Lei n 121922010 regulamenta o depósito legal de obras musi cais na Biblioteca Nacional com o intuito de assegurar o registro a guarda e a divulgação da produção musical brasileira bem como a preservação da memória fonográfica nacional BRASIL 2010 A Lei define ainda o que são obras musicais sob a perspectiva do Estado a fim de protegêlas A Lei n 123432010 institui o Plano Nacional de Cultura PNC e cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais SNIIC Em seu Art 1º estão definidos os princípios que regem o PNC como diver sidade cultural respeito aos direitos humanos controle social das políticas que versam sobre cultura entre outros Em seu Art 2º a lei fala sobre os objetivos do PNC que são basicamente a valorização e o reconhecimento das diversas manifestações culturais brasileiras a democratização tanto da cultura em si quanto do acesso ao conhecimento produzido a partir dela 137 Os Marcos Legais e o desenvolvimento de meios públicos e de controle social de gestão de políticas culturais O restante do texto versa sobre as diversas atribuições das instituições do Estado em relação às políticas culturais como em seu Art 3º inciso VI quando fala das atribuições do Poder Público em rela ção ao Patrimônio Cultural brasileiro VI garantir a preservação do patrimônio cultural brasileiro res guardando os bens de natureza material e imaterial os documentos históricos acervos e coleções as formações urbanas e rurais as línguas e cosmologias indígenas os sítios arqueológicos préhistó ricos e as obras de arte tomados individualmente ou em conjunto portadores de referência aos valores identidades ações e memó rias dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira 94 DecretosLeis Os decretos têm força de lei e foram expedidos em períodos de exce ção durante a Era Vargas e no Regime Militar Alguns desses decretos relacionados ao patrimônio ainda permanecem em vigor Com a assinatura do Decreto n 194021930 foi instituído o Minis tério da Educação e Saúde Pública que abrigaria posteriormente as insti tuições culturais federais A lei brasileira de preservação de maior destaque o DecretoLei n 251937 organiza a proteção do Patrimônio Histórico e Artístico nacional e determina em seu Art 1º quais são as características que definem algo como fazendo parte do Patrimônio Histórico e Artístico brasileiros Constitue o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interêsse público quer por sua vinculação a fatos memorá veis da história do Brasil quer por seu excepcional valor arqueo lógico ou etnográfico bibliográfico ou artístico BRASIL 1937 O decretolei institui o tombamento como medida de proteção aos bem culturais organizados em quatro livros 1 no Livro do Tombo Arqueológico Etnográfico e Paisagístico as coisas pertencentes às categorias de arte arqueológica etno gráfica ameríndia e popular e bem assim as mencionadas no 2º do citado art 1º Memória e Patrimônio HistóricoCultural 138 2 no Livro do Tombo Histórico as coisas de interêsse histórico e as obras de arte históricas 3 no Livro do Tombo das Belas Artes as coisas de arte erudita nacional ou estrangeira 4 no Livro do Tombo das Artes Aplicadas as obras que se inclu írem na categoria das artes aplicadas nacionais ou estrangeiras BRASIL 1937 Prevê que determinadas paisagens naturais são sujeitas a tomba mento e também institui o tombamento voluntário e seus requisitos dire trizes para o tombamento compulsório assim como dispositivos legais para a segurança dos bens O decreto foi apresentado por Gustavo Capanema e padronizou a organização as definições e as políticas de proteção ao patrimônio O DecretoLei n 526 de 1º de julho de 1938 instituiu o Conselho Nacional de Cultura como órgão do Ministério da Educação e Saúde que focava no cultivo às artes à filosofia à ciência e ao civismo Institui também como mantenedores de obras históricas e artísticas pertencentes à União além do Museu Histórico Nacional e do Museu Nacional de Belas Artes outras instituições federais a serem inauguradas conforme a demanda 95 Decretos Legislativos O Decreto Legislativo n 71 de 28 de novembro de 1972 aprova a documentação da Recomendação de Paris 1964 sobre medidas que impeçam a importação de propriedade ilícita dos Bens Culturais elabo rada na XVI conferência da UNESCO O documento cita que o Estado tem dever de proteger o Patrimônio Cultural do território de tentativas de roubo e exportação ilegal Já o Decreto Legislativo n 74 de 30 de junho de 1977 aprova o texto da Recomendação de Paris 1972 na Convenção Relativa à Pro teção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural da UNESCO realizada em 1972 139 Os Marcos Legais No Decreto Legislativo n 22 de 1º de fevereiro de 2006 foi apro vada com ressalvas a Recomendação de Paris 2003 documento da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial Esse é um breve apanhado de alguns dos dispositivos legislativos para a proteção do Patrimônio Cultural no Brasil Podemos perceber que os princípios elencados pelas cartas patrimoniais tiveram grande influên cia sobre a construção das leis que atualmente são fundamentais para a preservação de obras monumentos e sítios históricos brasileiros Atividades 1 De acordo com o texto as cartas patrimoniais não são documen tos definitivos com relação ao rigor metodológico do profissio nal do patrimônio Explique por quê 2 A Carta de Atenas foi o primeiro esforço internacional na busca de se criar políticas patrimoniais padronizadas Cite algumas repercussões de sua publicação no cenário internacional 3 A Carta de Veneza despertou debates e foi muito discutida e ampliada mas seus princípios continuam servindo como base para a criação de políticas patrimoniais Cite alguns desses princípios 4 O pleno exercício de direitos culturais é garantido pelo Estado por meio da Constituição Federal Qual a posição do documento com relação ao Patrimônio Cultural 10 Educação Patrimonial Desempenhar o papel de investigador do ambiente que nos cerca é uma forma de entender questões referentes ao sistema que vivemos Para ser mais claro para que uma pessoa possa entender como funciona ela precisa conhecer Isso cabe a qual quer coisa vejamos por exemplo um grupo de estudantes que visita a selva a natureza e os animais mas esses mesmos estudantes não estudaram ou não sabem nada sobre o que estão vendo Parece contraditório mas o grupo está indo conhecer o local e isso pode e deve despertar o interesse em pesquisar e investigar ainda mais a fundo o assunto Entender a rotina de uma cidade os feriados as decorações e as festividades faz parte da educação patrimonial Memória e Patrimônio HistóricoCultural 142 Figura 101 Carnaval Rio de Janeiro Fonte ShutterstockcomGustavo Ardila 101 Educação patrimonial A educação patrimonial é uma metodologia que busca exercitar e ampliar os conhecimentos culturais importantes da região e também preservar e divulgar esse conhecimento não somente identificar quais são os Patrimônios Culturais imateriais ou materiais mas também entender e refletir questões que constituem a nossa cultura e o Patrimô nio Cultural O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico NacionalIphan Ins tituição Federal vinculada ao Ministério da CulturaMinC e responsável pela política de Patrimônio Cultural de forma nacional entende a Educa ção Patrimonial como sendo os processos educativos formais e nãoformais que têm como foco o patrimônio cultural apropriado socialmente como recurso para a compreensão sócio histórica das referências culturais em todas as suas manifestações com o objetivo de colaborar para o seu reco nhecimento valorização e preservação IPHAN 2014 p 5 Ainda o IPHAN considera a educação patrimonial como um dos processos pelos quais se prima a construção coletiva e democrática do conhecimento dentro do ambiente reconhecido por diversas noções de Patrimônios Culturais 143 Educação Patrimonial No Guia Básico de Educação Patrimonial 1999 Maria de Lourdes Parreiras Horta Evelina Grunberg e Adriane Queiroz Monteiro exem plificam e conceituam a educação patrimonial como uma alfabetização cultural permitindo que o indivíduo que a estuda e aplica a metodologia educacional conheça o espaço e compreenda o ambiente sociocultural e paisagem históricotemporal em que se insere Figura 102 Sala de Aula Fonte ShutterstockcomZurijeta Após a criação do SPHAN Serviço de Patrimônio Histórico e Artís tico Nacional em 13 de janeiro de 1937 da Lei n 378 durante o Estado novo é que ocorre a preocupação em relação aos Patrimônios Históri cos e a identidade cultural do Brasil A partir disso surge a construção da nacionalidade pois começam a ser valorizadas as festas nacionais as comemorações religiosas e as manifestações esportivas e artísticas brasi leiras como por exemplo a capoeira Independentemente de suas raízes essas manifestações começaram a ser melhor valorizadas e abraçadas tornandoas características fundamentais para a identificação da naciona lidade brasileira O IPHAN a partir daí começa a desenvolver o projeto de naciona lização da cultura brasileira bem como a valorização da cultura popular Dessa forma a criação de formas de divulgar e motivar o conhecimento do que é cultura patrimônio e preservação dos bens nacionais começa a ser mais forte Memória e Patrimônio HistóricoCultural 144 Figura 103 Apresentação de Olodum Salvador Bahia Brasil Fonte ShutterstockcomJoa Souza Para a melhor identificação e formalização do que é caracterizado como de interesse cultural e Patrimônio Nacional existem leis quanto à proteção e preservação Essas leis ajudam no desenvolvimento da educa ção patrimonial uma vez que as mesmas leis devem ser ressaltadas para demonstrar a importância e a falta que a educação patrimonial faz em relação à preservação da identidade cultural nacional Leis Federais As disposições legais mais importantes estão incluídas no DecretoLei nº 251937 que cria o Instituto do Tom bamento na Lei de Arqueologia nº 39246 nas atribuições conti das na Constituição Federal de 1988 Art 215 e 216 nas normas sobre a entrada e saída de obras de arte do país e no Decreto nº 3551 de 4 de agosto de 2000 que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem Patrimônio Cul tural Brasileiro e cria o Programa Nacional do Patrimônio Imate rial Leis Estaduais a gestão do Patrimônio Cultural do Estado da Bahia é regulamentada pelo Decreto nº 10039 de 03 de julho de 2006 que regulamenta a Lei nº 8895 pela Lei nº 8895 de 16 de dezembro de 2003 que instituiu normas de proteção e estímulo à preservação do Patrimônio Cultural do Estado da Bahia cria a Comissão de Espaços Preservados e pela Lei nº 8899 de 18 de dezembro de 2003 que institui o Registro dos Mestres dos Saberes e Fazeres do Estado da Bahia Leis Municipais além do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano PDDU que regulamenta a ocupação e uso do solo urbano o Município ainda pode promulgar leis específicas de proteção IPAC sd p 7 145 Educação Patrimonial As vertentes amplas que a Educação Patrimonial oferece estão rela cionadas à questão de preservação do Patrimônio Cultural e conhecimento da identidade nacional cultural Toda a conservação patrimonial cultural ou histórica é de interesse coletivo um interesse da sociedade brasileira como um todo levando em conta a referência da identidade nacional e a memória coletiva Portanto a importância da educação patrimonial é grande uma vez que se utiliza de uma metodologia de conscientização e conhecimento da própria identidade nacional Figura 104 Diversidade Cultural Nacional Fonte ShutterstockcomSimpleB A educação patrimonial deveria ter sido implantada como uma matéria comum aos currículos escolares mas se tem apenas palestras curtas e bási cas em algumas escolas o que não é suficiente para o aprofundamento do Patrimônio Histórico e Cultural dos bens materiais e imateriais da educa ção cultural e da investigação do ambiente onde o aluno está inserido 102 A educação patrimonial no uso da História A relação da História com o Patrimônio HistóricoCultural é fortemente visível uma vez que a história e a antropologia estão juntas para a criação de dinâmicas eficazes em relacionar o Patrimônio Cultural com os estudos e conteúdos canônicos Memória e Patrimônio HistóricoCultural 146 porque essa relação favorece a criação de pontos de contato com o universo cultural dos alunos permitindo a apreensão sig nificativa de assuntos considerados de difícil compreensão por sua distância no tempo e no espaço pois que apropriados pelos discentes a partir de suas referências culturais Na medida em que tais referências são conhecidas a memória tornase refle tida as lembranças se tornam experiências permitindo melhor compreensão da natureza histórica dos acontecimentos contri buindo na formação cidadã dos educandos VIANA MELLO 2013 p 1 O patrimônio cultural também é objeto da história Ele pode ser investigado estudado e problematizado pelos historiadores e é um tema relevante para a pesquisa histórica Na História o patrimônio está rela cionado à caracterização de memória identitária ou seja uma memória que pertence e caracteriza um indivíduo a ela relacionada Vejamos que um Patrimônio Cultural pertencente à nação é uma memória cultural a qual pode ser material ou imaterial ele é a origem ou a busca pela identidade da sociedade como por exemplo o samba a dança ou a pró pria música Figura 105 Identidade étnica Fonte ShutterstockcomUltraViolet Há de se considerar que não somente é válida a opinião histórica ou antropológica mas ainda mais forte a opinião pública já que os valores agregados ao que é considerado patrimônio estão na utilização e opinião da sociedade como um todo Portanto a história se responsabiliza em estudar a importância histórica e o sentido que se dá à trajetória dos indi víduos e dos grupos 147 Educação Patrimonial 103 Mediação cultural A mediação cultural está inserida em um dos métodos de comparti lhamento da cultura por meio de expressões artísticas e produtos cultu rais por meio da sociedade seja por pontos de diálogo ou mídia em geral Como método a mediação cultural é uma forma de educação informal que procura acolher o visitante respeitar sua cultura e por meio do diálogo construir uma nova leitura do objeto ou do espaço cultural apreciado A mediação então é a busca e o alcance do cidadão ao direito cul tural que por sua vez oferece ainda mais conhecimento e ajuda na com preensão do espaço e da sociedade assumindo a uma identidade social A mediação pode ser entendida também como um dos processos de aprendi zado cultural humano em que se aprende a agir e pensar em relação a nós mesmos e aos outros Basicamente por meio da mediação nos tornamos outros mediado res e conhecedores da nossa e de outras culturas podendo assim compre ender o desenvolvimento social Figura 106 Multicultura racial Fonte ShutterstockcomGagliardiImages É importante que cada cidadão tenha vínculo ou acesso à vivência das ofertas culturais de sua região A mediação cultural num todo é a maneira pela qual a informação é comunicada aos ouvintes seja em um museu em um centro de ciências em teatros parques zoológicos etc cujo objetivo é enriquecer e complementar os conhecimentos de quem é mediado sobre a cultura e o patrimônio Memória e Patrimônio HistóricoCultural 148 Figura 107 Guia mediador naturalista Reserva do Equador Fonte ShutterstockcomAmmit Jack A mediação cultural não se limita a um mediador guia mas é feita também por meio de materiais ou produtos contendo informações rele vantes em relação ao objeto cultural Por exemplo algo que signifique ou traga a memória cultural ou ainda que traga ao cotidiano a execução da cultura desde objetos materiais até objetos imateriais como a música ou a dança 104 Na prática Todo o processo de gestão do patrimônio cultural necessita de uma ação educativa cujo o trabalho é de construção coletiva em que o pro fessortécnico auxilia e ensina formas de preservação de um Patrimônio Histórico e Cultural Todo o estudo de Patrimônio Cultural é um campo de conflito já que há divergências entre os pensamentos de o que é patrimônio e o que deve ser valorizado As instituições gestoras dos patrimônios da sociedade são as media doras na construção dos ambientes de aprendizagem onde será discutido o que é ou não um Patrimônio Cultural A ação educativa surge a partir da identificação do que é patrimônio e da cultura a que está habilitado esse patrimônio 149 Educação Patrimonial Desde o início a comunidade sempre deve estar envolvida na dis cussão do que deve ou não ser considerado de interesse patrimonial por meio de oficinas com educação patrimonial e com a voz da comunidade dizendo o que é Patrimônio Cultural para ela e quais são as referências que o tornam um patrimônio Já existe legislação em relação à educação patrimonial a Portaria n 137 de 28 de abril de 2016 que diz que devese estabelecer marcos normativos de educação patrimonial nos âmbitos do IPHAN e de Casas do Patrimônio Trabalhar com o Patrimônio Cultural traz consigo o conceito de sus tentabilidade e desenvolvimento social a partir da memória e da cultura Começa a se agregar um coletivo de pertencimento à cultura local dessa forma se resgata uma memória coletiva Sendo assim se torna fundamen tal a participação de toda a sociedade levando em conta a história local a memória local e a história de vida das pessoas A sensação de se sentir pertencente à cultura local é importante para a valorização do Patrimônio Cultural Valorizase e preservase ainda mais aquilo que se conhece Atividades 1 De que forma ou de quais formas a História pode auxiliar na compreensão do Patrimônio Cultural 2 Como as artes podem ser caracterizadas ou definidas como Patrimônio Cultural 3 Quais dificuldades podem ser encontradas ao aplicar a educa ção patrimonial 4 Qual a importância de se identificar ou de se ter uma identi dade social Memória e Patrimônio HistóricoCultural 152 1 O conceito de cultura 1 Os dois significados mais comuns atribuídos à palavra cultura são 2 o de cultura enquanto acúmulo de conhecimentos formais e principalmente ligados à produção cultural artística 2 o de cultura enquanto um modo de vida uma tradição ligada à nacionalidade ou à identidade de um grupo determinado 2 Cultivar no sentido de cuidar da terra e dos animais cultivo do espí rito das faculdades mentais junto com civilização representando um processo geral de progresso intelectual e espiritual tanto indi vidual como social a expressão dos valores subjetivos mais liga dos ao chamado espírito do que a uma razão universal ao processo geral de desenvolvimento íntimo em oposição ao externo A cultura como processo de desenvolvimento de educação Como consequência também era vista como o conjunto de tra balhos e práticas de atividade intelectual e especialmente artís tica a música a literatura a escultura entre outras As chamadas belas artes que deveriam formar o bom gosto e o senso estético das pessoas Por fim como um modo de vida específico ligado às tradições nacionais ou a um mundo utópico perdido porém valorizado pela literatura e pelas artes em geral 3 O chamado darwinismo social influenciou e motivou teorias racistas que justificaram a escravização de seres humanos e até seu extermínio Por estas teorias o termo raça definiria um grupo humano com características próprias físicas psicoló gicas e culturais transmitidas desde os seus antepassados As diferenças humanas seriam determinadas essencialmente pelo fator biológico e deste modo os indivíduos de uma determinada raça herdariam além dos traços físicos as aptidões do seu grupo social de nascimento 4 As ideias são o conjunto de conhecimentos formais e informais Se formais comumente são passados de geração para geração 153 Gabarito por meio da educação formal na escola Se informais por meio da educação não formal pela família pelos grupos de relaciona mento ou instituições que trabalham com esta forma de ensino Vale observar que muitas vezes aquele conhecimento que num momento era considerado informal acaba adquirindo um status de formal e é incorporado aos currículos escolares Isto é esta definição não é tão rígida e muda com o tempo As crenças são em resumo aquilo que coletivamente acredita mos algumas vezes com base racional e em outras por meio da fé institucionalizada ou não pelas religiões Por valores podemos entender o que forma nossa ideologia nossa moral o que consideramos certo e errado bom ou ruim Quando nossos valores são organizados compilados em leis e códigos surgem os elementos chamados de normas Então as normas são as leis os costumes coletivos seguidos pela tradição Nos nossos relacionamentos com pessoas que pertencem ao nosso grupo social ou não temos determinadas atitudes ou com portamentos Algumas vezes estes comportamentos são passa dos pela família pelo grupo de relação mais próximo e popu larmente chamamos de educação e disto decorrem expressões como maleducado ou bemeducado Normas comportamentos atitudes e valores são produzidos e reproduzidos pelo o que denominamos instituições De certa forma as instituições garantem a permanência e a difusão dos elementos culturais Podem ser instituições culturais como os museus educacionais como as escolas e universidades religio sas como as várias igrejas e suas crenças Enfim as instituições das mais simples às mais complexas existem para preservar e controlar nossos comportamentos As sociedades tanto as mais simples como aquelas mais com plexas desenvolvem e dominam determinadas técnicas e habili dades Com o passar do tempo muitas destas sociedades incor poram estas técnicas e habilidades em processos de manufatura Memória e Patrimônio HistóricoCultural 154 ou de indústria mais sofisticados Porém quando pensamos em sociedades menos complexas é possível identificar certas habi lidades e técnicas em vários ramos de atividade como a cons trução a culinária a agricultura as artes artesanato etc Até mesmo a arquitetura e seus estilos trazem muito das técnicas e habilidades de um povo Quem nunca ouviu falar da arquitetura grega ou japonesa dentre muitas outras Por fim existem os instrumentos e utensílios que as sociedades utilizam para aperfeiçoar suas técnicas habilidades modos de vida São chamados de artefatos A Arqueologia tem nos artefa tos um dos objetos de estudo e pelos quais procura reconstruir o modo de vida dos nossos antepassados mais distantes 2 Memória e Patrimônio Cultural 1 A memória constitui atualmente uma seara do conhecimento estudada por diversas ciências A memória enquanto instru mento que deve ser funcional ao indivíduo e à manutenção deste funcionamento é objeto de estudo constante da neurologia por exemplo e de seus interesses pelas falhas nessa ferramenta como o mal de Alzheimer A memória enquanto potência de salvaguarda de informações e da recuperação consciente ou não destas informações guar dadas as devidas proporções e divergências sobre a confiabili dade desta recuperação tem sido há muitos anos um dos inte resses da psicologia Já a memória enquanto foco de reflexões sobre a própria exis tência de si e as possibilidades de ação a partir dela é desde a Grécia Clássica tema dos debates da filosofia Ainda enquanto objeto que pode ser moldado subjetivamente enquanto matéria que pode ser eleita como principal em detri mento de outras em mesmo nível e enquanto submissa ao silenciamento ou esquecimento como preferem alguns teóri cos a memória tem sido também considerada principalmente após a década de 1930 com maior proximidade pela história 155 Gabarito 2 As primeiras interpretações feitas sobre Lascaux foram de temá ticas arqueológicas especialmente por se tratarem de restos de atividades de grupos humanos extintos e com modos de vida há muito substituídos eou transformados Em seguida a história da arte tratou de analisar os desenhos as cores as formas e passou a produzir possíveis intenções sobre a visualidade daque las figuras Também mais recentemente e é aí que se aproxima dos estudos sobre a memória o ato de registrar as formas ani mais por exemplo em Lascaux passou a chamar atenção de estudiosos da área As questões feitas remetemse à intenção de terem sido realizados esses registros dentro das cavernas Seria uma comunicação dos membros do grupo com outros que talvez não conhecessem a realidade apresentada nos desenhos Seria uma forma de inscrever no tempo cristalizando em formas nas paredes as atividades realizadas Seria ainda uma vontade de transmissão de algum conhecimento para futuras gerações Sem poder responder especificamente estas perguntas uma inter pretação teórica que podemos fazer é que irremediavelmente talvez até sem esse intento os registros inscrevem nas paredes da caverna em suas diferentes passagens e salas um conheci mento adquirido na experiência da caça do descobrimento do ambiente do contato com o que cercava os indivíduos daquele momento acondicionado na memória e posteriormente recupe rado e articulado nos desenhos que temos nos dias atuais Nova mente talvez mesmo sem perceberem os desenhos se tornam inevitavelmente uma forma de preservação de um conhecimento e de uma memória neste caso a memória de quem realizou a atividade de pintura seja ela adquirida por meio de conversas entre pintores e caçadores na possibilidade de haver esta divisão de atividades no grupo humano que ali habitou ou por meio da vivência plena do ser em seu contexto que posterior à realização dessa vivência a marcou nas paredes de Lascaux 3 O que se considera ao tratar da memória em todos os aspectos é que a interpretação do passado realizada por meio dela é sem pre fruto do presente de quem tenta quer ou consegue lembrar A memória está ligada ao nosso presente à nossa posição no Memória e Patrimônio HistóricoCultural 156 mundo e na sociedade tanto que em diferentes momentos de nossas vidas lembramos mais facilmente de coisas diferentes A memória é com isso uma representação do passado funda mentada na vivência do presente Não se trata de tirar de um baú informações há muito guardadas mas sim de tratar do que e como fazer para inserilas no presente de quem lembra 4 Durante as ações da Igreja Católica na Idade Média ociden tal outras foram as relações com a memória As confissões por exemplo trazem à tona a vontade e a capacidade criada pela Igreja de se execrar da memória os sentimentos de culpa mediante a franca fala sobre as faltas cometidas e o pagamento das devidas penitências Os sacerdotes tinham o poder dotado por meio da agregação de valores simbólicos de ouvir dar a solução e acabar com as marcas negativas da vida das pessoas portanto de suas próprias memórias Outra função da memó ria na Idade Média com o poder extremado da Igreja Católica como o primeiro estamento da sociedade foi de substituir os antigos heróis pelos santos A agregação de valores era a mesma a exaltação de uma pessoa a um patamar superior aos demais reles mortais A criação desses ícones nada mais é que a manu tenção da memória de alguém dotada de glórias vitórias abne gações e ações essenciais ao governo no caso da Antiguidade e à Igreja no caso medieval Ser considerado santo na Idade Média ou herói na Antiguidade era receber os louvores espe cialmente no post mortem por atividades desempenhadas em vida e reconhecidas por quem pode agregar ou não os valores simbólicos essenciais para a eternização do nome e da vida de alguma pessoa 3 O patrimônio desde sua origem até o século XXI 1 A terminologia patrimônio é atribuída a uma série de significa dos No dicionário pode ser definida como um bem individual que tem um grande valor emocional ou capital mas também 157 Gabarito pode ser um bem conjunto aquele que está presente e é notável para a manutenção cultural e histórica da sociedade ao qual está inserido 2 Patrimônio Material definido pelo Iphan como imóveis como as cidades históricas sítios arqueológicos e paisagísticos e bens individuais ou móveis como coleções arqueológicas acervos museológicos documentais bibliográficos arquivísticos vide ográficos fotográficos e cinematográficos IPHAN 1988 Patrimônio Imaterial é em base o maior responsável pela demo cratização da preservação da cultura arte e história afinal não está necessariamente relacionado às questões do capital são atos saberes indivíduos entre outros que nasceram e se pre servam por atitude e encorajamento popular Só se preservam vivos na memória por serem de atitudes coletivas e de nenhuma forma podem ser impostas afinal como já discutido a cultura vem do povo Patrimônio Arqueológico os locais onde se encontram vestígios positivos de ocupação humana os sítios identificados como cemitérios sepulturas ou locais de pouso prolongado ou de alde amento estações e cerâmicos grutas lapas e abrigos sob rocha Além das inscrições rupestres ou locais com sulcos de polimento os sambaquis e outros vestígios de atividade humana IPHAN 1988 Patrimônio Mundial definido por um conjunto de bens que tem relevância para a conservação da história arte identidade cul tura ou memória de todas as populações O responsável pela administração deste patrimônio é a Convenção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural UNESCO 3 Mario de Andrade estava fortemente relacionado com ques tões de folclore e cultura nacional inclusive quando da pré formulação do SPHAN o poeta era o diretor do Departamento de Cultura de São Paulo Nesse cargo fez diversas viagens ao Nordeste do Brasil o que lhe deu bagagem intelectual suficiente para criar em 1947 a Comissão Nacional do Folclore Mario de Memória e Patrimônio HistóricoCultural 158 Andrade tentou dar visibilidade aos aspectos não só materiais como imateriais da cultura nacional em suas mais diferentes características e posições sociais Em 1988 o ideal de patrimônio questionado por Mario de Andrade é revisitado passando a assumir o Patrimônio Imaterial como um bem a ser tombado 4 A paisagem cultural é nas palavras de Sauer apud CORRÊA ROSENDAHL 1998 p 9 modelada a partir de uma paisagem natural por um grupo cultural A cultura é o agente a área natural é o meio a paisagem cultural o resultado Todavia Sauer privi legiou a análise morfológica da paisagem cultural e os aspectos materiais da cultura não considerando seus aspectos subjetivos 4 Patrimônio e Propriedade 1 O patrimônio destinado à preservação deve corresponder às necessidades da sociedade a qual está inserido deve fazer parte de sua cultura e dizer algo sobre seus hábitos é desta maneira que ele passa a existir 2 A sociedade pósmoderna compreende a propriedade numa construção social e é desejável que todos dentro dela tenham as mesmas oportunidades de possuir uma 3 A educação patrimonial busca levar aos alunos conhecimento básico sobre o que é patrimônio o que é cultura e a importância da legitimação de ambos os conceitos para a formação de uma identidade social A educação patrimonial se tornou o braço forte do Patrimônio Cultural e por meio dela o processo de democra tização ao acesso ocorre 4 A apropriação cultural é o uso de atributos da cultura alheia é se apropriar de ritos modos de viver arquitetura jeitos de vestir A apropriação cultural se intensificou após a globalização mundial e o advento da internet hoje é simples e rápido conhecer outra cultura e encontrar nela referências para usar para si 159 Gabarito 5 Patrimônio representação e identidade 1 Para Durkheim a representação da sociedade se dá como uma maneira de compreender os indivíduos coletivamente obser vando a cultura e os modos de viver de uma sociedade podese compreendêla Já Moscovici objetivou seus estudos em dife renciar os mais heterogêneos modos de pensar coletivamente dentro da sociedade do século XX 2 Ser exemplos excepcionais que representem processos ecológi cos e biológicos significativos para a evolução e o desenvolvi mento de ecossistemas terrestres costeiros marítimos e de água doce e de comunidades de plantas e animais ou conter fenô menos naturais extraordinários ou áreas de uma beleza natural e uma importância estética excepcional ou conter os habitats naturais mais importantes e mais representativos para a conser vação in situ da diversidade biológica incluindo aqueles que abrigam espécies ameaçadas que possuam um valor universal excepcional do ponto de vista da ciência ou da conservação 3 A identidade é um fenômeno social que elege o Patrimônio Cul tural e é formada pelas suas diferenças e igualdades O patrimônio é o resultado das diferentes formas de ver e viver a sociedade A identidade faz parte de nós e é componente insubstituível da sociedade seja uma identidade construída pelas minorias seja uma identidade construída pela mais alta escala dos níveis sociais 4 Michael Pollak discute que o indivíduo possui uma identidade única contudo ninguém pode construir uma imagem própria e esperar que os outros não a transformem A identidade indivi dual depende da sociedade por exemplo quando nos olhamos no espelho vemos nossa autoimagem mas por mais idêntica a nós que ela esteja ela está ao contrário sofreu alterações 6 Patrimônio Cultural no mundo 1 A resposta é simples seja como um explorador busque conhecer primeiramente o patrimônio e investigálo sem agre Memória e Patrimônio HistóricoCultural 160 dir Uma forma que poucos sabem mas que ajuda a preservar lugares e os patrimônios é divulgando quanto mais pessoas souberem da existência mais atenção será dada e dessa forma será preservado 2 Para que um patrimônio se torne patrimônio independente que seja material ou imaterial é preciso existir valores atribuídos ao objeto em questão e um desses valores é a relação da humani dade com o objeto Sendo assim todos temos uma relação com o patrimônio A agressão a sua natureza somente vai existir se houver o risco de depredação Muitos patrimônios correm ris cos em principal os imateriais por consequência do desenvol vimento social e sua multiplicação tradições religiões música etc Uma forma de se preservar ainda assim é pela divulgação entidades como as citadas na obra são responsáveis por cultivar e informar a existência desses patrimônios 3 Os Patrimônios Municipal Estadual Nacional e Mundial são bens de todos Por isso devemos preserválos como se fossem algo de mais precioso e particular nosso bem como ter cons ciência de seu valor histórico e cultural O patrimônio guarda riquezas memoriais para Patrimônios Materiais e Imateriais e biológicas no caso dos Patrimônios Naturais Por meio de mui tos patrimônios se estudam comportamentos da sociedade con temporânea e se conhece mais a história local e mundial 4 A História Ambiental é um campo de estudo que se relaciona com outros campos como biologia geografia e antropologia para investigar o ambiente do qual a humanidade tem se uti lizado no decorrer da história Donald Worster vai dizer que a História Ambiental começa a surgir quando o desenvolvimento global e a necessidade de preservação começam a se idealizar Não somente isso a História Ambiental procura investigar e entender as interações ambientais relacionadas às interações sociais no ecossistema natural por exemplo investigar os ves tígios de interações humanas em uma floresta dita como intocá vel e que nunca fora habitada por humanos Contudo a História 161 Gabarito Ambiental também visa estudar as mudanças causadas pela inte ração humana com o ambiente natural Para ser mais claro esse campo de pesquisa investiga as rela ções humanas com os resultados ambientais como por exemplo os estudos e causas dos derretimentos das geleiras da Antártida 7 As políticas públicas e o Patrimônio Cultural no Brasil 1 A reforma da constituição elaborada no ano de 1988 veio para somar às conquistas culturais isso porque a nova e moderna Constituição elaborava medidas da mais vasta especialidade para os mais diversos tipos de Patrimônios Culturais O Brasil avançava cada dia mais para que o Patrimônio Cultural fosse realmente levado a sério As políticas públicas de valorização do património passaram a ser democráticas dando acesso e visi bilidade para a sociedade civil além disso muitas das iniciati vas visavam a participação efetiva do povo 2 A importância desse tombamento se dá por diversos fatores o principal deles é a percepção da influência da cultura afro brasileira para a Bahia além do fato desse Patrimônio Cultural fugir totalmente dos princípios de tombamento que priorizavam as construções lusobrasileiras Era a primeira vez na história da preservação brasileira que a cultura das minorias era visitada e compreendida como importante e influente 3 O Plano de Ação para Cidades Históricas é um trabalho constru ído entre os estados municípios e o IPHAN com o objetivo de integração do Patrimônio Cultural Brasileiro como um todo ou seja a ideia é a valorização da cidade toda e não apenas de patri mônios específicos É a valorização do território urbano e não apenas de bens isolados e para isso realizam metas e objetivos para serem realizados pelos órgãos destinados dentro das cida des e dos estados também contam com o auxílio das empresas Memória e Patrimônio HistóricoCultural 162 privadas e da sociedade civil para o bom funcionamento e anga riamento de verba para agir de forma local 4 Podemos concluir portanto que as políticas públicas vêm em favor da salvaguarda dos bens materiais e imateriais de valo res históricos artísticos e paisagísticos nacionais contudo nenhuma destas políticas poderá funcionar com eficiência se feita sem a legitimação da sociedade civil agente de importante valor dentro desse movimento É graças à comunidade que os Patrimônios Culturais são selecionados tombados e sofrem a ação política de proteção Sem o cuidado intensivo dos devi dos interessados a sociedade é muito provável que as entida des responsáveis também não cumpram seu papel É de suma importância que as pessoas tenham atitudes de cobrança e amor quando se trata de seus patrimônios de suas histórias 8 Patrimônio Cultural e Meio Ambiente 1 Para John B Jackson 1984 p 5 a paisagem é uma realidade concreta e compartilhada tridimensionalmente ou seja paisa gem seria um grande grupo de espaços e esses espaços são resul tado de transformações humanas isso porque a paisagem para o autor é analisada por meio da arquitetura e do urbanismo 2 A paisagem cultural é aquela que sofreu mudanças no seu natural essas mudanças foram realizadas pelo homem e elas narram conceitos culturais humanos Um bom exemplo de pai sagem cultural são as comunidades indígenas as reservas essa sociedade envolta pela natureza faz parte da paisagem mas a modificou construiu suas tendas cortou algumas árvores A comunidade indígena transforma a paisagem natural em uma paisagem cultural 3 Questões econômicas são em geral o maior inimigo da pre servação da paisagem cultural no Brasil isso porque essas paisagens muitas vezes se localizam em lugares de interesse comercial como jazidas de ouro por exemplo As próprias 163 Gabarito reservas indígenas são atacadas quase que diariamente para se transformarem em lugares de exploração de madeira e bens econômicos naturais 4 O Patrimônio Natural é aquele ligado ao meio ambiente Com preendemos a importância da natureza para a formação da cul tura humana e partindo disso podemos definir que todas as formas naturais podem ser consideradas patrimônio inclusive aquelas às quais o homem ainda não atribuiu finalidade Já a pai sagem cultural são os meios naturais que sofreram interferência humana e mesmo assim não perderam suas características na verdade ajudaram a construir a cultura e a diversidade cultural que vemos no nosso país Infelizmente ambos os aspectos aca bam sendo desvalorizados pelos órgãos culturais que quase não possuem atribuições especificas para a manutenção e proteção dos patrimônios de ordem natural 9 Os Marcos Legais 1 As cartas patrimoniais foram uma série de esforços para ela borar regimentos que fornecessem os alicerces da atuação dos profissionais da área do Patrimônio Cultural São documentos vindos de períodos distintos organizados por grupos com prio ridades diversas Segundo Kuhl 2010 as cartas são documentos concisos e sin tetizam os pontos a respeito dos quais foi possível obter con senso oferecendo indicações de caráter geral Embora formulados por participantes de congressos internacio nais os princípios sobre a conservação e a restauração seriam aplicáveis de acordo com o contexto cultural de cada nação 2 Entre algumas das propostas elencadas na carta vale ressaltar a criação de organizações internacionais para a revisão e avaliação criteriosa dos processos de restauro com a intenção de preve nir equívocos que descaracterizem certas estruturas danificando seu atribuído valor histórico Memória e Patrimônio HistóricoCultural 164 A carta criou uma movimentação que favoreceu a criação de legislações nacionais e organizações como o ICOM Conselho Internacional de Museus e a UNESCO construindo um amplo movimento internacional 3 No documento o patrimônio é encarado como testemunho da História e das tradições de uma sociedade Fazem parte além de obras de arte e monumentos edificações e sítios de grande signi ficância e construções modestas que tenham adquirido relevância cultural O trabalho de restauro e conservação é visto como de caráter interdisciplinar requerendo a assistência de todas as ciên cias para a salvaguarda e manutenção permanente do patrimônio Podemos perceber a partir da leitura do documento que ele propõe uma visão que respeita às intervenções da passagem do tempo encarando o monumento como um documento histórico 4 Conforme o Art 216º da constituição Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza mate rial e imaterial tomados individualmente ou em conjunto porta dores de referência à identidade à ação à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira nos quais se incluem I as formas de expressão II os modos de criar fazer e viver III as criações científicas artísticas e tecnológicas IV as obras objetos documentos edificações e demais espa ços destinados às manifestações artísticoculturais V os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico paisagístico artístico arqueológico paleontológico ecológico e científico BRASIL 1988 10 Educação Patrimonial 1 A História busca estudar a humanidade e os eventos que ocor rem ao longo da história dessa forma consequentemente está 165 Gabarito vinculada a estudar e compreender o que se entende por Patri mônio Cultural Como já ressaltado ao longo de todo o capí tulo a história problematiza os valores culturais e históricos do patrimônio tendo como resultado os valores de identificação para a sociedade Mas como a opinião pública prevalece quem decide o que de fato é ou não Patrimônio Cultural para a nação é a sociedade A História busca defender a ideia de que o Patrimônio Cultural é de fato válido para a identidade da sociedade uma vez que o uso e a execução de longo prazo o caracterizaram assim A mediação histórica e cultural auxilia na melhor compreensão e pesquisas e livros são ainda mais aprofundados 2 Toda arte que tenha valor histórico ou pertencente a um indiví duo ou grupo é considerada patrimônio Como vimos o Patri mônio Cultural é julgado pelos seus valores culturais e histó ricos Para um patrimônio ser considerado nacional é levada em conta toda a sua história e a construção identitária do povo Como exemplo são caracterizados como Patrimônio Cultural estilos musicais como o fandango e o samba Nas danças popu lares brasileiras podemos destacar danças folclóricas frevo quadrilha e maracatu 3 A maior dificuldade encontrada atualmente é a falta de qualifica ção em educação patrimonial Levando em conta que o pouco que se tem ainda é de qualidade atualmente o Brasil não possui como disciplina de currículo escolar a educação patrimonial Encontra mos maiores informações sobre os patrimônios e quais são eles por meio dos museus e mediações ou pesquisas mais aprofunda das de forma particular Não se vê professores qualificados pas sando informações mais aprofundadas sobre a cultura ou sobre o que é Patrimônio Cultural nas escolas Por falta de informações muitos não se sentem próximos de sua realidade cultural ou do que é um Patrimônio Cultural e a quê se aplica o termo 4 Todos nós desejamos ter algo em especial que nos diferencie dos outros ou que nos faça mais independentes A procura por uma identidade própria ou a construção dessa identidade base Memória e Patrimônio HistóricoCultural 166 ada na cultura é significativa já que nos tornamos mais inde pendentes ainda que o histórico cultural brasileiro seja baseado em outras culturas vindas da Europa e da África Mesmo assim possuímos características próprias culturais e históricas Um exemplo de busca identitária desesperadora foi no Paraná após a emancipação a procura por uma identidade própria culminou na construção de um movimento conhecido por paranismo que influenciou a arte e movimentos políticos Na arte buscava valorizar as paisagens do Estado construindo símbolos na polí tica enaltecia o Estado que agora começava um novo curso em busca de identidade própria A sociedade é sedenta por cultura e sedenta por demonstrála Memória e Patrimônio HistóricoCultural 168 100 PATRIMÔNIOS Mundiais da UNESCO para conhecer 2014 Dis ponível em httproadfortwocom100patrimoniosmundiaisda unescoparaconhecer Acesso em 29 out 2018 5 Festas Populares Brasileiras 2018 Disponível em httpswwwminu toseguroscombrblog5festaspopularesbrasileiras Acesso em 30 out 2018 ALEXANDRE M Representação social uma genealogia do conceito Comum v 10 n 23 2004 Disponível em httpwwwsinprorioorg brimagensespacodoprofessorsaladeaulamarcosalexandreArtigo7 pdf Acesso em 9 out 2018 BEZERRA J Budismo 2018 Disponível em httpswwwtodamate riacombrbudismo Acesso em 28 out 2018 BRASIL UNESCO Representação da UNESCO no Brasil Disponível em httpwwwunescoorgnewptbrasilia Acesso em 13 out 2018 Constituição 1988 Constituição da República Federativa do Brasil Brasília DF Senado 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conteúdos principais desse campo do saber conceito de cultura relações entre a história e a memória cultura e pro priedade marcos legais identidade Patrimônio Ambiental órgãos de preser vação e educação patrimonial Tratase de uma obra introdutória que não esgota o assunto pelo contrá rio apenas inaugura um caminho para que profissionais dos mais diversos campos aprofundem seus estudos multipliquem pesquisas e ampliem nosso conhecimento sobre um tema tão importante para a nossa sociedade 9 7885 53 3 7044 3