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GERENCIAMENTO E CONTROLE DE OBRAS Débora de Camargo Cavalheiro 2 SUMÁRIO 1 MERCADO IMOBILIÁRIO 3 2 LICITAÇÕES ENCARGOS TIPOS DE EMPRESAS E DE SOCIEDADES EMPRESARIAIS 13 3 ANÁLISE ECONÔMICAENCARGOS 22 4 O CANTEIRO 30 5 PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CONTROLE DE OBRAS 37 6 TÓPICOS ESPECIAIS EM GERENCIAMENTO DE OBRAS 43 3 1 MERCADO IMOBILIÁRIO Apresentação Caro estudante para compreendermos melhor os processos de planejamento e controle de obras é importante que entendamos os processos que geram tais obras Assim compreender o mercado imobiliário e suas dinâmicas é primordial e é o que veremos neste bloco Vamos lá 11 Incorporação imobiliária O mercado da construção civil envolve diversas etapas e uma delas é a incorporação imobiliária sendo esta uma interessante área de atuação para os profissionais da engenharia civil Para isso é importante saber diferenciar o papel do incorporador e do construtor Botelho 2018 em seu livro Concreto armado Eu te amo Vai para a obra traz um caso hipotético interessante Similarmente ao mencionado pelo autor imagine que Júlia adquiriu um terreno e contratou a engenheira Marília para providenciar a execução do projeto Nesse caso Júlia é a proprietária e a empresa de Marília é a construtora Marília entrega a construção Júlia fica feliz com sua casa e se muda sendo um final feliz para todos No entanto Júlia pode perceber que construir outras casas para venda pode ser um interessante negócio já que o bairro tem se valorizado e estão previstas diversas melhorias nele nos próximos anos Desse modo ela decide construir outras unidades 4 para alugar e vender Agora Júlia é uma incorporadora Nesse contexto Botelho 2018 lembra que muitas construtoras se tornaram também incorporadoras Já Rizzardo 2019 p 261 define incorporação como sendo atividade que procura unir pessoas e fundos para a construção de edificações divididas em unidades imobiliárias individualizadas e discriminadas que se destinam à venda a qual se processa durante a própria construção Mais conceitualmente é a atividade de coordenação e execução de edificações imobiliárias e não somente de prédios que vai desde a alienação de frações ideais que se transformam em unidades imobiliárias em construção com a sua destinação aos adquirentes quando prontas e a efetivação do registro imobiliário Vendemse antecipadamente as unidades de um edifício com a construção planejada ou unidades pendentes de construção podendo inclusive ser vendida na planta Daí se firmar a ideia de que se trata de promessa de compra e venda futura RIZZARDO 2019 p 261 Algo importante de lembrar é a diferença entre pessoa jurídica e física Para Botelho 2018 a pessoa física é o ser humano que pode assumir responsabilidades trabalha recebe dinheiro e paga com dinheiro BOTELHO 2018 p 14 Já a pessoa jurídica são pessoas teóricas que fazem o que a pessoa física faz BOTELHO 2018 p 14 O autor lembra que as pessoas jurídicas possuem por exemplo Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ nome sede com endereço contrato social definindo sua finalidade componentes e responsabilidades patrimônio etc além de produzir comercializar ou prestar algum serviço Você verá a seguir como a autora Alexandra Monteiro apresenta as etapas de uma incorporação imobiliária começando pela Etapa Inicial que envolve Aquisição do terreno Estudo de viabilidade Outra etapa apresentada pela autora é a Etapa de Produto Definição e concepção do produto 5 Desenvolvimento do produto Após isso teremos a etapa que cuidará da comercialização do produto a ser produzido por isso a etapa é chamada de Etapa Comercial Nesse momento haverá atividades como Campanha de marketing Estratégias de venda Definição do stand de vendas Aspectos legais para venda Já a Etapa de Obra é a mais conhecida pelas engenheiras e engenheiros civis Relembrando o que você já viu em outras disciplinas do curso essa etapa prevê Projeto executivo Obra Entrega de obra Contratação do financiamento para obra Já a Etapa do Cliente se refere a atividades que envolvam o cliente e sua assessoria Marketing pósvenda Gestão da carteira do cliente enviar e receber cobrança por exemplo Repasse do financiamento do cliente Vistoria da unidade Entrega das chaves A Etapa Legal é muito importante e se refere a Aprovação do projeto Registro da incorporação 6 Habitese Individualização das matrículas Importante lembrar que essas etapas não estão em ordem cronológica de acontecimentos e sim temática já que a ideia é facilitar o entendimento delas Lembrese de que essas atividades gerais acontecem concomitantemente 12 Financeirização do Mercado Imobiliário Compreender os players envolvidos no mercado imobiliário e suas influências e interesses é primordial para operarmos nesse contexto tão dinâmico A seguir conheceremos um pouco mais dos entes envolvidos O mercado imobiliário tem se tornado cada vez mais complexo e o mercado brasileiro tem sido composto por novos players com a passagem do tempo Para Rolnik 2015 esse processo tem se apresentado também na provisão da moradia inclusive para a população mais pobre já que os estoques públicos têm sido cada vez mais diminutos Segundo a autora O uso da casa própria como estoque de riqueza sua valorização ao longo do tempo e possibilidade de monetização funcionaram na prática como substituto potencial dos sistemas públicos de pensão e aposentadoria A diferença básica em relação ao modelo anterior é que os riscos envolvidos migram de instituições coletivas e em última instância do Estado para indivíduos e famílias Essa mudança transformou a moradia nas palavras de Nouriel Roubini numa espécie de caixa eletrônico capaz de funcionar como garantias de empréstimos para financiar o consumo em um período dos anos 1980 em diante marcado pela queda da participação do salário na riqueza global ROLNIK 2015 p 38 e 39 Desse modo não só para o produto residencial mas o Brasil tem recebido as Consultorias Imobiliárias Transnacionais muitas com vários anos de existência 7 atuando nos mais diversos produtos imobiliários Para Theurillat Rérat e Crevoisier 2015 apud Shimbo Sanfelici e MartinezGonzalez 2021 as consultorias imobiliárias apresentam a especificidade de promover transparência e padronizações em termos de práticas medidas técnicas de cálculo definições de qualidade de produto etc a fim de tornar o produto os imóveis que é muito diversificado por natureza usos localizações qualidade construtiva etc em bens tendencialmente homogêneos passíveis de serem transacionados e comparados como qualquer outro investimento financeiro alternativo THEURILLAT RÉRAT CREVOISIER 2015 apud SHIMBO SANFELICI MARTINEZGONZALEZ 2021 Essas empresas empregam técnicas mais sofisticadas de análise do mercado como modelos e métodos financeiros para avaliação do cenário de atuação e de imóveis além de padrões internacionais de práticas como as de contabilidade ganhando assim competividade na atuação do mercado local Esses players atuam tanto na compra e venda como na gestão imobiliária como a área de facilities manutenção predial ou avaliação de imóveis por exemplo SIMAS 2021 Outra figura presente no mercado imobiliário brasileiro são os Fundos de Investimento Imobiliários FII De acordo com o Portal do Investidor da Comissão de Valores Imobiliários CVI ligado ao governo brasileiro esses fundos aplicam em empreendimentos imobiliários e incluem investimento em títulos imobiliários e aquisição de direitos reais dos bens móveis De acordo com a CVI sobre os títulos eles podem ser Letras de crédito imobiliário LCI Letras hipotecárias LH Cotas de demais FIIs Certificados de Potencial Adicional de Construção CEPAC Certificados de recebíveis imobiliários CRI e Outros 8 Tais fundos foram criados pela Lei nº 866893 e são regulamentados pela Instrução CVM nº 47208 A CVM deve autorizar as instituições financeiras que administram esses fundos para atuar e elas são responsáveis pelo cumprimento das obrigações legais composição e gestão da carteira comunicação com acionistas distribuição de resultados etc CVM sd O mundo e consequentemente o país estão sendo permeados pelas práticas e atenção do mercado financeiro e da especulação imobiliária Isso tem apresentado diversos impactos no produto imobiliário desenho e ocupação da cidade e participação desses players na política urbana 13 Dispositivos legais para o mercado imobiliário Neste item veremos alguns dispositivos legais que criaram condições favoráveis para a operação do mercado imobiliário brasileiro com uma menor taxa de risco O Estado é uma figura importante tanto no controle e fiscalização do mercado garantindo condições favoráveis para o crescimento coletivo mas também na criação de condições favoráveis para que o mercado se estabeleça e haja crescimento econômico e social Desse modo veremos alguns marcos jurídicos que contribuíram para a criação de condições favoráveis para diminuir os riscos envolvidos na produção imobiliária tanto para clientes como para investidores Patrimônio de afetação De acordo com Brasil 2004 tratase de Art 31A A critério do incorporador a incorporação poderá ser submetida ao regime da afetação pelo qual o terreno e as acessões objeto de incorporação imobiliária bem como os demais bens e direitos a ela vinculados manterseão apartados do patrimônio do incorporador e constituirão patrimônio de afetação destinado à consecução da incorporação correspondente e à entrega das unidades imobiliárias aos respectivos adquirentes BRASIL 2004 9 Esse dispositivo traz maior segurança ao comprador já que garante que a reserva patrimonial terá a destinação para cumprir uma função como a entrega do empreendimento Assim de acordo com Rizzardo 2019 o acervo da incorporação fica protegido de credores não relacionados à obra em questão Desse modo utilizando esse dispositivo se a empresa estiver em dívida na praça os recursos para o empreendimento estão garantidos Alienação Fiduciária A Lei nº 9514 de 20 de novembro de 1997 institui a alienação fiduciária e define Art 22 A alienação fiduciária regulada por esta Lei é o negócio jurídico pelo qual o devedor ou fiduciante com o escopo de garantia contrata a transferência ao credor ou fiduciário da propriedade resolúvel de coisa imóvel Em outras palavras a alienação fiduciária é uma maneira de dar garantia ao pagamento de uma dívida assim o comprador de um apartamento por exemplo tem o direito de uso desse imóvel mas o direito de dono do imóvel ainda é do credor Esse direito só será liquidado quando a dívida for extinta Parágrafo único Com a constituição da propriedade fiduciária dáse o desdobramento da posse tornandose o fiduciante possuidor direto e o fiduciário possuidor indireto da coisa imóvel BRASIL 1997 Memorial de Incorporação O Memorial de Incorporação contém informações do empreendimento como aspectos contábeis legais informações dos sócios etc O documento é registrado no Cartório de Registro de Imóveis e pode ser consultado pelo comprador dando assim certa segurança sobre informações do empreendimento que está sendo adquirido SIMAS 2021 De acordo com Lei de Incorporações Imobiliárias Lei 459164 art 32 o Memorial de Incorporação deve conter Título de propriedade de terreno ou de promessa irrevogável e irretratável de compra e venda ou de cessão de direitos ou de permuta do qual conste cláusula de imissão na posse do imóvel 10 Certidões negativas de impostos federais estaduais e municipais de protesto de títulos de ações cíveis e criminais e de ônus reais relativos ao imóvel aos alienantes do terreno e ao incorporador Histórico dos títulos de propriedade do imóvel abrangendo os últimos 20 anos acompanhado de certidão dos respectivos registros Projeto de construção devidamente aprovado pelas autoridades competentes Cálculo das áreas das edificações discriminando além da global a das partes comuns e indicando para cada tipo de unidade a respectiva metragem de área construída Certidão negativa de débito com a Previdência Social quando o titular de direitos sobre o terreno for responsável pela arrecadação das respectivas contribuições Memorial descritivo das especificações da obra projetada Avaliação do custo global da obra atualizada à data do arquivamento discriminandose também o custo de construção de cada unidade devidamente autenticada pelo profissional responsável pela obra Discriminação das frações ideais de terreno com as unidades autônomas que a elas corresponderão Minuta da futura convenção de condomínio que regerá a edificação ou o conjunto de edificações Declaração que defina a parcela do preço Certidão do instrumento público de mandato Declaração expressa em que se fixe se houver o prazo de carência Atestado de idoneidade financeira fornecido por estabelecimento de crédito que funcione no Brasil há mais de cinco anos Declaração acompanhada de plantas elucidativas sobre o número de veículos que a garagem comporta e os locais destinados à guarda deles BRASIL 2004 11 Conclusão Caro estudante neste bloco vimos um pouco de como o mercado se organiza e algumas de suas variáveis para podermos entrar nessa dinâmica atentos ao seu contexto e sempre entregando o melhor trabalho possível Também conhecemos um pouco dos novos atores no processo imobiliário e como a construção civil pode fazer parte do processo de financeirização do mesmo modo que tem sido o caso da moradia Além disso vimos como instrumentos legais foram primordiais para que tanto o mercado quanto os clientes pudessem investir em um cenário de menores incertezas viabilizando assim o desenvolvimento da construção civil Bons estudos e até a próxima Referências Bibliográficas BOTELHO Manoel Henrique Campos Concreto armado Eu te amo Vai para a obra livro eletrônico São Paulo Blucher 2018 432 p BRASIL Lei nº 9514 de 20 de novembro de 1997 Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências BRASIL Lei nº 10931 de 2 de agosto de 2004 Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias Letra de Crédito Imobiliário Cédula de Crédito Imobiliário Cédula de Crédito Bancário altera o DecretoLei nº 911 de 1º de outubro de 1969 as Leis nº 4591 de 16 de dezembro de 1964 nº 4728 de 14 de julho de 1965 e nº 10406 de 10 de janeiro de 2002 e dá outras providências RIZZARDO Arnaldo Condomínio edilício e incorporação imobiliária 7 ed Rio de Janeiro Forense 2019 12 ROLNIK Raquel Guerra dos lugares a colonização da terra e da moradia na era das finanças 1 ed São Paulo SP Boitempo 2015 SHIMBO Lucia SANFELICI Daniel MARTINEZGONZALEZ Beatriz Consultorias imobiliárias internacionais e racionalidade financeira na avaliação e gestão de imóveis em São Paulo EURE Santiago Santiago v 47 n 140 p 221242 ene 2021 Disponible en httpwwwscieloclscielophpscriptsciarttextpidS0250 71612021000100221lngesnrmiso Accedido en 10 sept 2021 SIMAS Rubenio Histórico do mercado imobiliário brasileiro Regulamentação Lei nº 4591 Registro de Memorial de Incorporação O Banco Nacional de Habitação BHN 1966 a 1986 17 maio 21 Notas de aula da disciplina AMIB9 O Arquiteto e Mercado Imobiliário São Paulo Instituto Federal de São Paulo 2021 SIMAS Rubenio Novos Agentes Players do Mercado Imobiliários Notas de aula da disciplina AMIB9 O Arquiteto e Mercado Imobiliário São Paulo Instituto Federal de São Paulo 2021 13 2 LICITAÇÕES ENCARGOS TIPOS DE EMPRESAS E DE SOCIEDADES EMPRESARIAIS Apresentação Caro estudante neste bloco vamos conhecer alguns encargos comuns para a contratação de mão de obra bem como veremos que as licitações são formas de contratação muito comuns no cotidiano do profissional da engenharia civil e é importante conhecêlas A construção civil faz parte de um mercado muito dinâmico e que envolve diversas empresas e trabalhadores Portanto neste bloco também vamos discutir brevemente sobre tipos de sociedades empresariais já que é importante saber qual tipo atende melhor ao negócio pretendido Vamos lá 21 Encargos Uma questão importante para começarmos é distinguir o conceito de remuneração e salário Para Barboza 2018 p 73 o salário é a quantia em dinheiro que uma pessoa recebe em decorrência da execução de um serviço e que é conferido de forma regular a cada período de tempo Já a remuneração pode ser usada muitas vezes como sinônimo para salário mas também pode ser entendida como remuneração seria o gênero de parcelas contraprestativas devidas e pagas ao empregado em função da prestação de serviços ou da simples existência da relação de emprego ao passo que o salário seria a parcela contraprestativa principal paga a esse empregado no contexto do contrato Remuneração seria o gênero e salário a espécie mais importante das parcelas contraprestativas empregatícias BARBOZA 2018 p 75 14 De acordo com Barboza 2018 a remuneração pode ser também valores adicionais por exemplo pago por terceiros além do salário como a gorjeta Sabido isso passamos para as parcelas salariais e não salariais A primeira trata do recebido pelo trabalhador por conta de seu trabalho e pode ser feita na forma de saláriobase sendo este o valor acordado no momento do fechamento do contrato de trabalho No entanto há os complementos que são fruto de acordos e legislação trabalhista como adicional noturno ou de insalubridade Outra figura recorrente são os acréscimos salariais como prêmios ou comissões por exemplo BARBOZA 2018 Já parcelas não salariais são de acordo com Barboza 2018 pagamentos que não têm como objetivo algum tipo de retribuição pelo trabalho exercido em si mas possuem caráter de cobrir algum gasto do trabalhador como por exemplo diárias de viagem ou valetransporte Na construção civil são comuns alguns tipos de contratos de trabalho e é importante que o profissional da engenharia civil conheça as formas de contratação colocadas por lei Um contrato comum na construção civil é o contrato por obra e desse modo se trabalha com a ideia de uma produção que é alcançada pelo contratado não dependendo de quanto tempo este levou para executála Desse modo é calculado de acordo com unidades produzidas do produto acordado e estas possuem uma remuneração previamente acordada Portanto o salário mensal do operário será de acordo com o que foi produzido naquele intervalo de tempo BARBOZA 2018 A autora também define o salário por unidade de tempo diferente do anterior Nesse caso a produção do trabalhador não é o parâmetro para pagamento e sim sua disponibilidade Desse modo o trabalhador fica disponível ao empregador como acordado e com base nisso seu salário é calculado Esse é um contrato bem comum e muitos países têm discutido a diminuição da jornada de trabalho como é o caso de países como a Espanha Japão e França MOLITERNO 2021 15 Outro exemplo de contrato de trabalho é o saláriotarefa que combina características do salário por unidade de tempo e por obra Dessa maneira há um acordo de produção em um intervalo de tempo No entanto cabe lembrar que não é válida a redução salarial caso o trabalhador não produza o montante acordado BARBOZA 2018 22 Licitações De acordo com a Lei nº 12349 de 15 de dezembro de 2010 que altera o artigo 3 da Lei nº 86661993 coloca que a licitação Art 3º A licitação destinase a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade da impessoalidade da moralidade da igualdade da publicidade da probidade administrativa da vinculação ao instrumento convocatório do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos BRASIL 2010 As licitações têm diversas modalidades e cada uma delas possui características e fins específicos De acordo com Amorim 2017 são elas Concorrência é destinada para valores mais altos e em alguns casos é obrigatória como para licitações internacionais alienação ou compra de imóveis e concessões de uso tanto de serviços como de obras públicas Qualquer interessado pode participar contanto que atenta as exigências do edital Tomada de preços de maneira geral trata de contratos de valor mediano mas nesse caso é preciso estar cadastrado no órgão que está promovendo a licitação para participar dessa modalidade 16 Convite tratase de uma modalidade simples para pequenos valores Nesse caso não há publicação e sim uma cartaconvite enviada diretamente para os escolhidos pela administração do órgão que promove a licitação Não há necessidade de cadastro ou habilitação mas deve haver ao menos três licitantes Concurso é uma modalidade utilizada para a contratação de trabalhos técnicos artísticos ou científicos e prevê premiação ou remuneração para quem vence o concurso O edital do concurso irá colocar os quesitos que devem ser atendidos Leilão é utilizado para a venda de imóveis considerados inservíveis pelo órgão ou com valor de até R 65000000 É adotado no caso de alienação de imóveis que foram resultado de dação de pagamento ou processos judiciais Lembrando que para casos fora desses acima descritos quando se trata de imóveis a modalidade a ser adotada é a de concorrência Também é utilizado para a venda de produtos que foram apreendidos ou que estavam em penhora Pregão é adotado para a contratação de serviços ou bens mais triviais e que possam ser facilmente descritos no edital ou seja que de alguma forma possam ser padronizados Cabe lembrar que a modalidade de pregão não pode ser adotada para a contratação de serviços de engenharia mas de acordo com Amorim 2017 p 73 o Tribunal de Contas da União na Súmula nº 257 KHOURY 2019 admite o uso do pregão nas contratações de serviços comuns de engenharia Já os tipos de licitação tratam do critério adotado para a escolha dos vencedores e são eles de acordo com Amorim 2017 Menor preço nesse tipo de licitação vence quem seguindo as exigências do edital apresentar o menor preço Melhor técnica ganhará o edital a proposta que apresentar a melhor solução técnica e não o menor preço 17 Técnica e preço ambos são levados em consideração em uma proporção determinada pelo edital podendo por exemplo adotar uma média ponderada entre essas duas características Maior lance ou oferta ganha o maior valor nominal oferecido Muito comum em alienações e concessão de direito real de uso 23 Tipos de Empresas e Sociedades Empresariais É importante lembrar o que é e o que não é atividade empresarial Desse modo de acordo com Fraporti et al 2018 a atividade empresarial diz respeito a atividades relacionadas entre si para atingir uma determinada finalidade e é uma atividade profissional que visa ao lucro Já a atividade não empresarial segundo a autora pode também visar ao lucro no entanto não possui metas Na atividade não empresarial existem tipicamente serviços prestados com qualidade por um profissional liberal mas não necessariamente a venda deles FRAPORTI et al 2018 p 68 De acordo com o artigo 966 do Código Civil brasileiro é considerado empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços Parágrafo único Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual de natureza científica literária ou artística ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa BRASIL 2002 De acordo com a Junta Comercial do Estado de São Paulo os tipos de empresa que podem ser registrados no órgão são Empresário Individual Empresa de Individual de Responsabilidade Limitada EIRELI Sociedade Empresária Limitada LTDA Cooperativa Sociedade Anônima SA Consórcio 18 Grupo de Sociedades Binacional LTDA Binacional SA Comandita Simples Comandita por Ações Sociedade em Nome Coletivo Empresa Pública Sociedade Estrangeira e Capital Indústria Sociedade de Economia Mista Sociedade em Conta de Participação e Empresa Domiciliada no Exterior Iremos discutir algumas dessas modalidades Começaremos pelo Empresário Individual que de acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas SEBRAE também pode ser conhecido como Firma individual De acordo com o órgão é aquele que exerce em nome próprio uma atividade empresarial É a pessoa física natural titular da empresa O patrimônio da pessoa natural e o do empresário individual são os mesmos logo o titular responderá de forma ilimitada pelas dívidas SEBRAE sd Já a Empresa de Individual de Responsabilidade Limitada EIRELI tem como característica possuir apenas um titular e deve possuir o equivalente a 100 salários mínimos como capital social que já são transferidos para a empresa quando há o registro na junta comercial Esse valor pode ser composto com bens que devem constar no ato de registro Esse capital social é exigido visando à segurança de garantia aos trabalhadores vinculados à empresa ou fornecedores caso ocorra algum problema com a empresa SINAEP sd As Cooperativas podem ser classificadas de acordo com seu fim Para Kaufmann mencionado por Valadares sd as cooperativas são sociedades de pessoas que delegam a uma empresa comum algumas de suas funções econômicas Segundo a 19 condição econômica dessas pessoas e a natureza das funções delegadas poderemos operar uma classificação natural das cooperativas VALADARES sd p 2 Já as sociedades anônimas são regidas pela Lei nº6404 de 15 de dezembro de 1976 De acordo com Fraporti et al 2018 as sociedades anônimas podem ser de capital aberto ou de capital fechado A diferença é que a primeira possui ações na Bolsa de Valores já a sociedade anônima de capital fechado não possui e apresenta restrições para admitir novos sócios Outra figura comum nas formas de contratos de empresa é a Sociedade Limitada Possui um número limitado de sócios e a responsabilidade de cada um é conhecida e limitada ao valor investido na empresa mas apesar disso todos eles respondem de forma solidária pelo capital social integral FRAPORTI et al 2018 p 66 Conclusão Caro estudante neste bloco vimos que quando há um empreendimento da construção civil é importante que o incorporador ou construtor tenha claras as características de seu empreendimento e como ele será financiado e gerenciado para que tenha condições de adotar a melhor forma de contratação da mão de obra sempre seguindo a legislação trabalhista e previdenciária Conseguimos compreender as diferentes modalidades de licitação que possibilitam melhor adequação às concorrências o que é primordial para se tornar competitivo nesse contexto Também vimos algumas formas de contrato e formas de sociedade e empresas para que tenhamos conhecimento para escolher a modalidade que melhor se adequa as nossas possibilidades como empresa e para que tenhamos assim maior competividade no mercado Bons estudos e até a próxima 20 Referências AMORIM Victor Aguiar Jardim de Licitações e contratos administrativos teoria e jurisprudência Brasília Senado Federal Coordenação de Edições Técnicas 2017 240 p BARBOZA Maytê Ribeiro Tamura Meleto Legislação e rotina trabalhista e previdenciária recurso eletrônico Porto Alegre SAGAH 2018 BRASIL Artigo 966 da Lei nº 10406 de 10 de janeiro de 2002 Institui o Código Civil Brasília 2002 FRAPORTI S et al Teoria geral da empresa Porto Alegre Sagah 2018 KHOURY Nicola Súmula nº 257 Tribunal de Contas da União Jun 2019 Disponível em httpscbicorgbrwpcontentuploads201906nicolapdf Acesso em 25 nov 2021 MOLITERNO Danilo Redução de jornada de trabalho é discutida em vários países Jornal da USP 14 jan 2021 Disponível em httpsjornaluspbratualidadesreducaodejornadadetrabalhoediscutidaem variospaises Acesso em 12 out 2021 SEBRAE Roteiro para Registro de EMPRESA INDIVIDUAL Sebrae Disponível em httpswwwsebraecombrSebraePortal20SebraeUFsPEAnexosCONSTITUIC3 87C383O20EMPRESARIO20INDIVIDUAL2020ROTEIROpdf Acesso em 13 out 2021 SINAEP Sindicato dos Administradores do Estado do Paraná Paraná EIRELI Manual de Registro da Empresa Individual é alterado Disponível em httpssinaeporgbrnoticiaseirelimanualderegistrodaempresaindividuale alterado Acesso em 13 out 2021 21 VALADARES José Horta Tipologia Cooperativista ERU 170 Introdução ao Cooperativismo Viçosa Universidade Federal de Viçosa Departamento de Economia Rural Disponível em httpswwwcooperabaetecombrwp contentuploads201901tipologiacooperativistaapostilapdf Acesso em 13 out 2021 22 3 ANÁLISE ECONÔMICAENCARGOS Apresentação Caro estudante neste bloco veremos um pouco sobre um item muito presente no cotidiano do orçamentista que são as planilhas orçamentárias muito úteis para esse profissional Também vamos conhecer um pouco mais sobre o Custo Unitário Básico muito importante para a construção civil Por fim aprenderemos sobre Benefício e Despesas Indiretas muito importantes para a construção civil Vamos lá 31 Introdução ao orçamento De acordo com Pinheiro 2014 o orçamento pode ser Por estimativa utilizado para fazermos o estudo de viabilidade de um projeto Utilizamos o projeto preliminar vindo do profissional de arquitetura e urbanismo Segundo o autor sua margem de erro gira em torno de 20 Para esse tipo de orçamento lançamos mão da área equivalente da construção e do CUB A norma ABNT NBR 12721 Avaliação de custos unitários de construção para incorporação imobiliária e outras disposições para condomínios edifícios Procedimento deve ser utilizada PINHEIRO 2014 Preliminar conta com os projetos também em fase preliminar para serem orçados mas aqui já contamos com projetos com mais 23 informação como os complementares Sua margem de erro gira em torno de 10 Executivo como os projetos já estão em fase executiva e já possuímos memoriais descritivos e demais informações aqui o orçamentista possui maior detalhamento disponível assim sua margem de erro cai para em torno de 5 Já esses orçamentos utilizam a planilha de custo unitário que apresenta o valor unitário dos serviços além do levantamento quantitativo deles PINHEIRO 2014 O orçamento de cada serviço deve ser feito levando em consideração material mão de obra e equipamentos necessários De acordo com Pinheiro 2014 o custo de cada serviço CS é dado por Sendo MO Custo de mão de obra MT Custo de materiais EQ Custo dos equipamentos Para a composição do custo é importante conhecer a produtividade da mão de obra Para isso podemos lançar mão de parâmetros já produzidos e tabelados como veremos mais adiante Por outro lado o profissional que atua em uma construtora pode elaborar levantamentos sistemáticos e padronizados para elaborar os próprios índices de produtividade da empresa o que resultará em orçamentos mais fiéis à realidade daquela construtora Para Pinheiro 2014 a Produtividade P se dá por 24 P QST Sendo P Produtividade QS Quantidade de serviço realizado T Tempo Pinheiro 2014 lembra que os custos unitários são feitos com base em suas unidades de serviço como m m³ m² peça horas de equipamento etc 32 CUB De acordo com Pinheiro 2014 é considerado o principal indicador de nosso setor O Custo Unitário Básico CUB consta na Lei Federal nº 4591 de 16 de dezembro de 1964 que versa sobre o custo unitário da construção No seu artigo nº 54 podemos observar Art 54 Os sindicatos estaduais da indústria da construção civil ficam obrigados a divulgar mensalmente até o dia cinco de cada mês os custos unitários de construção a serem adotados nas respectivas regiões jurisdicionais BRASIL 1964 No antigo anterior de nº 53 podemos ver que a Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT deveria elaborar uma norma que estipulasse critérios para seu cálculo e demais questões técnicas referidas ao CUB Desse modo o arcabouço legal do CUB é a referida legislação e o arcabouço técnico para sua elaboração e cálculo é uma norma técnica que atualmente é a ABNT NBR 127212006 Versão Corrigida 32021 sob o título Avaliação de custos unitários de construção para incorporação imobiliária e outras disposições para condomínios edifícios Procedimento SINDUSCONMG 2007 O CUB é o custo baseado no metro quadrado de um projeto considerado padrão O SINDUSCONMG 2007 p 16 lembra que o CUB representa o custo parcial da obra e não o global isto é não leva em conta os demais custos adicionais Os projetos padrão do CUB são os seguintes de acordo com NBR 127212006 apud SINDUSCON MG 2007 25 R1B Residência unifamiliar padrão baixo R1N Residência unifamiliar padrão normal R1A Residência unifamiliar padrão alto RP1Q Residência unifamiliar popular PIS Residência multifamiliar Projeto de interesse social PPB Residência multifamiliar Prédio popular padrão baixo PPN Residência multifamiliar Prédio popular padrão normal R8B Residência multifamiliar padrão baixo R8N Residência multifamiliar padrão normal R8A Residência multifamiliar padrão alto R16N Residência multifamiliar padrão normal R16A Residência multifamiliar padrão alto CSL8 Edifício comercial com lojas e salas CSL16 Edifício comercial com lojas e salas CAL8 Edifício comercial andareslivres GI Galpão indústria O CUB médio Brasil é calculado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção CBIC seu resultado é apresentado todo mês e utiliza em seu cálculo o CUB dos estados e regionais Mesmo havendo CUBs de outras cidades os CUBs que compõem o CUB Brasil são os das capitais CBIC1 Pinheiro 2014 lembra que o CUB não é um custo real de um empreendimento já que cada obra possui sua especificidade de projeto e contexto O custo só pode ser obtido por meio da elaboração de um orçamento minucioso da obra em questão O autor também menciona que o CUB tem sido adotado para reajustes de preços como por exemplo na aquisição de um apartamento Como coloca Botelho 2018 p 116 o CUB não é um elemento para se fazer orçamentos e sim para acompanhar a evolução do custo das obras ou seja acompanhar orçamentos em face do tempo e em face da 1 httpwwwcuborgbr 26 inflação No entanto o autor coloca que para pequenas obras é comum usar a expressão Trabalho x Custo unitário Para o cálculo do índice são levantados os valores de mão de obra equipamentos materiais e despesas administrativas e esses custos são levantados com 40 empresas do setor da construção civil PINHEIRO 2014 De acordo com o autor dessa forma a pesquisa se dá sob o ponto de vista do comprador e assim evita deturpações dos dados O autor explica que como a ideia é de se levantar o custo e não o preço o mais correto é levantar tais valores junto ao comprador que são as construtoras e não por meio de distribuidoras ou vendedores 33 BDI A sigla BDI significa Benefício e Despesas Indiretas sendo o benefício o lucro do empreendedor com a execução da obra Já as despesas indiretas são os encargos e tributos que o empreendedor tem em decorrência da execução da obra Desse modo o BDI é uma taxa adicionada quando contabilizamos o custo da obra já que ela serve para cobrir despesas indiretas e financeiras tributos da operação custos de comercialização e o lucro além do risco do empreendimento PINHEIRO 2014 Para melhor compreensão do que são esses itens que compõem o BDI vamos adotar as definições apresentadas por Pinheiro 2014 Custos diretos correspondem ao custo da obra em si como gastos com mão de obra equipamentos e materiais sendo eles os insumos e também com gastos com a infraestrutura de produção por exemplo a administração e instalação do canteiro de obras Despesas indiretas diz respeito a todo o gasto que vem decorrente das ações de comercialização do empreendimento produzido Como exemplo podese citar gastos de administração da construtora como diretoria corpo técnicoadministrativo aluguel energia elétrica papelaria etc Além disso temos gastos como juros e demais encargos 27 financeiros licenças taxas gastos para a comercialização em si como material publicitário viagens stand de vendas etc Ainda de acordo com Pinheiro 2014 para levantar os gastos com a infraestrutura de produção devemos nos atentar Canteiro de obras devese pensar tanto na sua instalação operação mas também na sua desmobilização Desse modo devem ser considerados itens como limpeza e marcação do terreno fechamento do terreno com tapumes locação e placa de obra além das construções provisórias que podem ser necessárias como almoxarifado escritório da obra vestiários refeitórios sanitários etc Administração local da obra que o autor divide em três que são o Pessoal o Despesas fixas o Despesas diversas As despesas de pessoal são despesas com a mão de obra que não está em um único serviço específico A quantidade e a formação de cada um dependem do porte e do tipo de cada obra Para a redução desse custo profissionais como o engenheiro civil e o tecnólogo de edifícios podem ser contabilizados como utilizando uma hora por dia na obra PINHEIRO 2014 p 36 O autor menciona exemplos como o comando da obra que podem ser formados por tecnólogos ou engenheiros civis além de componentes como o mestre de obras profissionais de segurança do trabalho estagiários etc Além disso temos os encarregados profissionais de manutenção de equipamentos e canteiro de obras seguranças almoxarifes etc As despesas fixas ocorrem apenas uma vez ao longo da duração da obra PINHEIRO 2014 p 36 e estas segundo o autor podem ser por exemplo gastos como a 28 Anotação de Responsabilidade Técnica ART feita junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia CREA do estado em que a obra ocorre Podemos também mencionar o Registro de Responsabilidade Técnica RRT junto ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo CAU Além disso temos as despesas indiretas que o autor lembra que ocorrem mês a mês durante a execução da obra e que podem ser custos com energia elétrica água comunicação como telefonia eou internet manutenção de equipamentos e canteiro Segundo Pinheiro 2014 para calcularmos o BDI temos a seguinte expressão matemática Sendo B Benefício ou lucro DI Despesas Indiretas CD Custos Diretos Já o lucro ou benefício é calculado sobre uma porcentagem de todos os gastos da obra e se dá por Já o Preço de Venda PV se dá por 29 Conclusão Caro estudante neste bloco vimos como os orçamentos são compostos em cada fase do projeto e quais suas variáveis de influência Também pudemos ver para que serve e como é dimensionado o CUB possibilitando compreender sua importância para a construção civil e os processos de orçamento Por fim aprendemos para que serve e como é dimensionado o BID possibilitando compreender sua importância para a construção civil e os processos de orçamento Bons estudos e até a próxima Referências Bibliográficas BOTELHO Manoel Henrique Campos Concreto armado Eu te amo Vai para a obra livro eletrônico São Paulo Blucher 2018432 p BRASIL Lei nº 4591 de 16 de dezembro de 1964 Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias Disponível em httpswww2camaralegbrleginfedlei19601969lei459116dezembro1964 368909publicacaooriginal1plhtml Acesso em 1 dez 2021 PINHEIRO Antonio Carlos da Fonseca Bragança Planejamento e custos de obras 1 ed São Paulo Érica 2014 SINDUSCONMG Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais Custo Unitário Básico CUBm² principais aspectos Belo Horizonte SINDUSCONMG 2007 112 p 30 4 O CANTEIRO Apresentação Caro estudante neste bloco vamos compreender como indicadores de produtividade consumo e layout podem nos ajudar a melhor dimensionar o canteiro e assim alcançar uma obra mais eficaz e efetiva Também iremos aprender alguns pontos importantes para nos atentarmos ao organizar um canteiro de obras Além disso veremos as formas de remuneração que são usuais no mercado de construção civil Vamos lá 41 Indicadores de produtividade De acordo com Souza 2017 p 18 produtividade é a eficiência em transformar recursos em produtos Temse uma melhor produtividade sempre que se demanda menos esforço para se obter um determinado resultado Desse modo na construção civil utilizamos indicadores de produtividade tanto para nos ajudar na composição do orçamento bem como na melhor gestão de nosso negócio Assim como colocado por Souza 2017 temos a relação 31 De acordo com o autor para mensurar a produtividade relacionada à mão de obra adotamos a RUP que significa Razão Unitária de Produção e se dá por Fonte adaptado de Souza 2017 O autor irá trazer o conceito de RUP cumulativa e RUP potencial A primeira demonstra todo o esforço acumulado e que durante uma obra pode ter momentos de alta e baixa de produtividade Essa RUP é a mais aconselhada para se adotar na elaboração de um orçamento pois ela trata da performance global da obra ou do serviço avaliado Já a RUP potencial seria a RUP considerada ideal ela é importante para que saibamos aonde queremos chegar e realizar ajustes de produção e gestão para alcançála Ela é aquela que se associa aos ciclos de execução do serviço em que nada atrapalhou a execução SOUZA 2017 p 20 Para os materiais também temos indicadores e o adotado chamase CUM que significa Consumo Unitário de Materiais e segundo Souza 2017 temos a seguinte relação O autor também alerta que pode ser adotado o CUM pensando nas perdas e a relação se dá por 32 Em que CUM teórico consumo unitário teórico de material Perdas percentual de perdas de materiais O CUM teórico seria o que gastaríamos em uma situação ideal no entanto sabemos que o canteiro é dinâmico e apresenta diversos desafios e é comum que haja perdas No entanto cabe lembrar que um certo nível de perdas pode ser comum dado o contexto do canteiro mão de obra ou do próprio material mas o profissional da construção civil deve se atentar a índices anormais e para isso deve acompanhar de perto o canteiro de obras e sua produtividade 42 Layout do canteiro Neste item vamos conhecer alguns pontos importantes para ficarmos atentos quando estamos organizando o canteiro de obras De acordo com Qualharini 2018 há alguns tipos de canteiros de obra que são Construção nova Urbanização de uma região Reforma manutenção ou retrofit Acréscimo e ampliação de uma construção Desse modo cada contexto de obra exigirá ações específicas de gestão por exemplo em alguns casos será necessário gerir demolições enquanto em outros isso não será necessário Para dimensionar o canteiro é preciso levar em consideração tais especificidades Desse modo de acordo com Qualharini 2018 é preciso 33 Definir as cotas elaborar croquis cronograma de equipe e memoriais de cálculo Locar a betoneira reservatório de água almoxarifado acesso da obra etc É importante pensar na dinâmica dos vários momentos da obra para decisão da locação dos pontos estratégicos como áreas de descanso administrativas de trabalho e armazenamento Dessa forma é importante encurtar deslocamentos e dinamizar o trabalho garantindo a segurança no canteiro Portanto áreas de trabalho como a de elaboração das ferragens devem ficar próximas ao armazenamento desses materiais Outro ponto que se pode destacar é que atividades por exemplo como as de descanso não devem ter trajeto interferindo em atividades de trabalho já que isso pode colocar em risco os trabalhadores Qualharini 2018 p 124 faz algumas sugestões sala do engenheiro escritório de obra junto ao acesso principal sanitários e alojamento ao fundo do terreno depósito de ferramentas próximo ou ao lado do almoxarifado cantinarefeitório ao lado do escritório misturadores de argamassas e concretos betoneira perto de silos areiabritas meios de elevação de materiais e pessoal elevador perto da posição da betoneira e do escritório depósitos de ferro beneficiados armação em lado oposto às bancadas e ao depósito de madeira formas sala de visitantes ao lado ou próximo da sala do engenheiro vestiário ao lado dos sanitários e próximos à chapeira local de apontadoria QUALHARINI 2018 p 124 Outro ponto que provavelmente será um item presente no canteiro de obras é o stand de vendas já que este faz parte das ações de marketing para as vendas antes da 34 entrega que irão viabilizar a obra É preciso levar em consideração essa intervenção pois de acordo com Qualharini 2018 geralmente o stand toma áreas mais nobres do canteiro O autor menciona que em alguns países o canteiro só tem permissão de instalação após consolidação das vendas No Brasil e em outros locais é comum encontrar o uso de containers que podem ser facilmente deslocados 43 Remuneração Algumas formas de remunerar as obras são usuais no mercado de construção civil e é isso que vamos debater neste item Os contratos são necessários em ações empresariais e na construção civil não é diferente De acordo com Pinheiro 2014 é importante que os contratos contenham Informações sobre as partes envolvidas Objetivo do contrato Responsabilidades e direitos dos envolvidos Forma de remuneração Condições de cancelamento do contrato Fórum no caso de disputas judiciais Há algumas formas mais usuais de contrato na construção civil como a Empreitada Global De acordo com o autor nesse caso é negociado o valor total da obra Desse modo o foco não é o quantitativo detalhado e os preços unitários dos componentes Caso a obra custe mais que o previsto no preço global quem arca com o excedente é a construtora Isso acontece independente de imprevistos como por exemplo o aumento de preços por conta da alta do dólar pelo aumento do preço da gasolina que irá impactar no transporte dos insumos ou aumento da energia elétrica Pinheiro 2014 lembra que 35 A escolha dessa modalidade de contrato parte do princípio de que a totalidade dos serviços envolvidos na obra é plenamente conhecida Para isso devese fazer uma análise criteriosa dos documentos executivos da obra desenhos memoriais descritivos e executivos cronogramas e fluxogramas e quantificar e precificar os serviços com bastante precisão PINHEIRO 2014 p 44 O autor aconselha que nessa modalidade contratual sejam observados os seguintes aspectos o nível de detalhamento dos projetos e suas especificações o comportamento de preços dos insumos no mercado possíveis alterações de projeto durante a execução da obra a viabilidade econômica do empreendimento PINHEIRO 2014 p 44 Há outras opções mencionadas pelo autor como Contrato por empreitada global a preços unitários não é tão comum mas são assumidos os preços unitários e suas variações É indicado para quando se tem definido o tipo de serviço a ser executado mas não sua quantidade Contrato por administração nessa modalidade de contrato o contratante construtor recebe uma porcentagem dos gastos que foram efetivamente incorridos na obra Como os preços e as quantidades são variáveis se houver economia nas quantidades ou nos preços o contratante incorporador ou proprietário do terreno é beneficiado PINHEIRO 2014 p 45 Contrato por reembolso dos custos mais uma quantia fixa Contrato por preço máximo garantido Contrato com incentivo 36 Conclusão Caro estudante neste bloco vimos o conceito de produtividade e como utilizar os indicadores para medir a produtividade da mão de obra e dos materiais Aprendemos que é importante levar em consideração as dinâmicas que se relacionam à obra que você irá gerenciar Por esse motivo as obras de construção são projetos pois cada uma apresentará uma singularidade Assim é importante analisar as condicionantes de cada caso visando à segurança e produtividade Isso requer que o profissional da engenharia esteja atento às necessidades de cada caso Vimos também que há diversas formas de remuneração para as obras dentro do mercado de construção civil Cabe ao profissional compreender as vantagens e desvantagens de cada forma e como sua obra se encaixa nesse contexto Bons estudos e até a próxima Referências Bibliográficas PINHEIRO Antonio Carlos da Fonseca Bragança Planejamento e custos de obras 1 ed São Paulo Érica 2014 QUALHARINI Eduardo Linhares Canteiro de obras 1 ed Rio de Janeiro Elsevier 2018 SOUZA Ubiraci Espinelli Lemes de Manual básico de indicadores de produtividade na construção civil Brasília DF CBIC 2017 92 p 37 5 PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CONTROLE DE OBRAS Apresentação Caro estudante neste bloco vamos relembrar alguns conceitos de gestão de projetos tema muito relevante para que possamos planejar adequadamente o andamento de uma obra Em seguida veremos como as planilhas orçamentárias e a atuação do profissional do orçamento pode contribuir para a viabilidade de um empreendimento Também aprenderemos que após o orçamento é momento de ir para a execução da obra e uma documentação consistente pode evitar muitos erros Vamos lá 51 Gestão de Projetos Uma obra de construção civil é um típico exemplo de projeto Lembrando que agora que falamos de projeto estamos falando de um conceito maior que apenas uma peça gráfica Para a Gestão de Projetos o projeto é algo temporário singular e que pode ser planejado em etapas Desse modo uma obra de construção é um projeto já que tem um prazo para que acabe portanto é temporária Além disso é singular já que cada obra terá um contexto mesmo que seja a replicação de um modelo de edifício cada localidade irá apresentar singularidades como relevo disponibilidade de mão de obra legislação etc Por fim uma obra pode e deve ser planejada em etapas para que obtenhamos melhor eficácia e eficiência das ações e logo atinjamos o melhor resultado possível O profissional da engenharia que irá gerenciar uma obra de construção será o gestor desse projeto portanto algumas áreas de conhecimento são importantes para garantir o melhor resultado e são elas 38 Fonte da autora Figura 51 Áreas de conhecimento em gestão de projetos Planilhas de controle de obras podem ser relacionadas com o fluxo de materiais mão de obras custo etc Desse modo já existem no mercado há muitos anos softwares que irão ajudar na gestão de cronograma e custo de uma obra como o MS Project Uma ferramenta utilizada para a gestão de tempo e custo é o método PERTCPM Program Evaluation and Review Technique Critical Path Method O PERTCPM indicará as relações entre as atividades e qual seria o caminho crítico para atentarse durante uma obra As atividades da obra são listadas e organizadas em um fluxo de atividades precedentes e dependentes Desse modo saberemos não só a duração da obra como também a duração das atividades e suas precedentes além do caminho crítico do qual não podemos atrasar nenhuma atividade para que a obra não atrase 39 52 Orçamento viabilidade e planejamento De acordo com Ribeiro 2018 apud Adorna 2019 são importantes para a organização de um cronograma financeiro os seguintes itens Estrutura Analítica de Projeto EAP irá organizar todas as atividades da obra em eixos temáticos e hierarquicamente em pacotes de trabalho Sequenciamento de atividades relaciona as atividades que dependem de outras para seu início ou término além de escalar as atividades independentes Determinação da duração as durações das atividades são estimadas para que se possa estimar o cronograma da obra Determinação dos custos as atividades possuem um custo relacionado e isso irá ajudar a visualizar o fluxo de dinheiro durante a obra O autor lembra que não há apenas os custos diretos como os relacionados às atividades Por isso é importante inserir os custos indiretos já discutidos até aqui Fato é que para o controle financeiro e estudo da viabilidade de uma obra é preciso estar atento a diversos fatores e para isso há o ERP Enterprise Resource Planning que irá auxiliar nesse controle ADORNA 2019 Veja um exemplo mencionado por Adorna 2019 sobre o sistema Por exemplo quando o comprador compra um material e gera um pedido de compra imediatamente o sistema ERP gera uma previsão de pagamento nas contas a pagar e quando o material chega e a nota fiscal é registrada no sistema ERP ele atualiza automaticamente o estoque e assim por diante Como você pode ver o sistema ERP é ágil e diminui os possíveis erros humanos entre um processo e outro apresentando diversas vantagens para o gestor ADORNA 2019 p 165 Há várias opções no mercado para o uso de um ERP sendo que alguns trabalham já em integração com BIM Building Information Model Uma das contribuições desse 40 sistema é a elaboração de um fluxo de caixa da obra De acordo com Matos 2014 apud Adorna 2019 para se alcançar um regime de fluxo de caixa é preciso seguir o seguintes passos Custo distribuído no tempo é preciso determinar o custo das atividades durante o tempo da obra e saber quais períodos serão mais ou menos custosos Preço distribuído no tempo a empresa deve diluir o lucro que deseja dentro das atividades da obra Desembolso ao longo do tempo sabendo o custo das atividades e demais gastos é possível compreender o desembolso no decorrer das fases da obra Pagamento das medições para um pagamento de medições no mês seguinte da execução podese obter o momento de ingresso do dinheiro na conta do construtor ADORNA 2019 p 166 Fluxo de caixa desse modo é possível observar e controlar o que entra e sai de dinheiro no decorrer da execução de uma obra 53 Controle de uma obra Continuando aspectos já colocados no tópico anterior algumas ferramentas são utilizadas para auxiliar o controle de uma obra Uma delas é o conhecido cronograma físico De acordo com Pinheiro 2014 esse cronograma foi elaborado por Henry Gantt e O cronograma físico consiste em um gráfico em que cada atividade é indicada por uma barra horizontal com seu início e término assinalados bem como se ela é contínua ou intermitente PINHEIRO 2014 p 39 41 Fonte Shutterstock MStazy Figura 52 Exemplo de um gráfico de Gantt Uma derivação comum desse gráfico é o cronograma físicofinanceiro e que irá relacionar o andamento da obra com o fluxo de caixa Nele são marcados os gastos financeiros com cada atividade e sua utilização ao longo da duração da atividade Também são registrados os gastos no período e os gastos acumulados PINHEIRO 2014 p 39 Há também o histograma de pessoal e ele é útil para o momento de planejamento do canteiro de obras Seu objetivo é indicar a mão de obra necessária para a execução das atividades previstas PINHEIRO 2014 p 41 De acordo com o autor isso irá facilitar a previsão por exemplo da superlotação do canteiro pelo alto índice de trabalhadores em uma determinada data Juntamente com o histograma de pessoal é possível fazer o histograma de materiais que tem como objetivo indicar a quantidade de material necessária para a execução das atividades previstas com isso planejando as suas compras e entregas bem como dimensionando o canteiro de obras PINHEIRO 2014 p 41 Já a curva S é um gráfico elaborado a partir dos valores acumulados de gastos no tempo PINHEIRO 2014 O autor também apresenta a curva ABC que foca nas 42 atividades mais caras e assim permite maior foco do gestor nas atividades cruciais para a obra em termos de custo Conclusão Caro estudante neste bloco revemos brevemente conceitos da gestão de projetos que irão contribuir para um gerenciamento de obras mais satisfatório e produtivo Vimos também que alguns instrumentos de controle de obras são úteis para o sucesso dos empreendimentos Assim cabe ao profissional da engenharia e do gerenciamento de obras escolher as ferramentas que mais se adequam à sua realidade para elaborar o gerenciamento do empreendimento Além disso aprendemos que muitos métodos são possíveis para o controle do andamento de obras Cabe ao profissional da engenharia escolher ou combinar as opções que mais se adaptam ao contexto da obra em questão para melhores resultados e adaptação da equipe Bons estudos e até a próxima Referências Bibliográficas ADORNA Diego da Luz Gestão de obra recurso eletrônico Porto Alegre SAGAH 2019 PINHEIRO Antonio Carlos da Fonseca Bragança Planejamento e custos de obras 1 ed São Paulo Érica 2014 43 6 TÓPICOS ESPECIAIS EM GERENCIAMENTO DE OBRAS Apresentação Caro estudante neste bloco veremos que para gerenciar uma obra muitos aspectos devem ser considerados como a sustentabilidade questões legais e a segurança do empreendimento e das pessoas envolvidas Também aprenderemos que os processos de controle e acompanhamento de obras são mutáveis já que sempre temos uma evolução dos sistemas produtivos e visamos à melhoria contínua Assim no canteiro não seria diferente portanto fazse de grande importância compreender as possibilidades pesadas pelos diversos profissionais com a intenção de alcançar a excelência nos processos Além disso vamos conhecer algumas ferramentas computacionais que irão contribuir para os processos de orçamento e controle de obras Vamos lá 61 Questões ambientais e segurança Para Adorna 2019 é preciso estar atento aos impactos ambientais que a obra em si irá causar Cabe lembrar que os impactos podem ser negativos ou positivos e que esses impactos podem não estar ligados apenas à execução da obra mas também à sua fase de uso e de desmobilização Para o autor os impactos negativos se classificam em Quanto ao modo podendo ser direto ou indireto Quanto ao alcance podendo ser local regional nacional ou global Quanto ao efeito podendo ser imediato ou a médio ou longo prazo Quanto à duração que pode ser temporário permanente ou cíclico Quanto à reversibilidade podendo ser reversível ou irreversível 44 Muitas ferramentas podem nos ajudar em processos de grandes obras para que não haja um dano à sociedade afinal o direito ao meio ambiente é de toda a sociedade Adorna 2019 menciona algumas ferramentas como Processo de gerenciamento de riscos ambientais PGRA Avaliação de Impacto Ambiental AIA Já quando falamos em ações de segurança do trabalho e Adorna 2019 menciona duas principais motivações para elas O principal objetivo da segurança e da higiene do trabalho é a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores inseridos em um determinado ambiente de trabalho de modo a evitar que eles contraiam doenças decorrentes do serviço realizado ou sofram acidentes letais ou incapacitantes O objetivo secundário da segurança e da higiene do trabalho consiste na redução dos custos diretos e indiretos decorrentes de acidentes e doenças no ambiente de trabalho Os custos diretos são aqueles referentes a tratamento médico reabilitação e indenizações devidas ao trabalhador acidentado Os custos indiretos consistem naqueles referentes a materiais e equipamentos danificados perda de tempo contratação de trabalhador para suprir a vaga do trabalhador acidentado entre outros ADORNA 2019 p 78 A Análise Preliminar de Risco APR será uma ferramenta muito útil para o controle da segurança do ambiente de trabalho De acordo com Adorna 2019 irá levar em conta programas como Programa de Prevenção de Riscos Ambientais PPRA NR 9 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional PCMSO NR 7 Programa de Conservação Auditiva PCA NR 9 NR 15 Programa de Proteção Respiratória PPR NR 9 NR 15 45 62 Processos Construtivos não usuais Para Coelho 2003 apud Magalhães Mello e Bandeira 2017 os métodos tradicionais utilizam princípios como o PERTCPM já visto em disciplinas e blocos anteriores Para o autor o modelo conceitual dominante na construção civil define a produção como um conjunto de atividades de conversão que transforma os insumos em produtos intermediários ou finais p 45 Já Koskela 1992 apud Magalhães Mello e Bandeira 2017 já apontava algumas deficiências desses métodos como Não são considerados os fluxos físicos entre as atividades apesar de a maior parte dos custos originarse desses fluxos O controle da produção tende a concentrarse nos subprocessos individuais em detrimento do processo global tendo um impacto relativamente limitado na eficiência global A não consideração dos requisitos dos clientes pode resultar em produtos inadequados para o mercado visto que através do modelo de conversão assumese que o valor de um produto pode ser melhorado somente através da utilização de insumos de melhor qualidade KOSKELA 1992 apud MAGALHÃES MELLO e BANDEIRA 2017 p 45 Outras opções de formas de sistemas de planejamento e controle de obras são mencionadas por Magalhães Mello e Bandeira 2017 como Sistema proposto por Laufer e Tucker 1987 Lean Construction Sistema proposto por Ballard e Howell 1997 Last Planner 46 Já as técnicas de controle e planejamento se destacam Diagrama de Gantt gráfico de barras Técnicas de rede o método do caminho crítico CPM e a técnica de avaliação e revisão PERT Linha de balanço Locationbased Management System A modelagem 4D BIM Investigando essas técnicas em um estudo de caso múltiplo Magalhães Mello e Bandeira 2017 concluíram que ainda há uma defasagem entre academia e mercado já que apesar de novas propostas e técnicas as empresas se concentram em soluções tradicionais Como conclusão os autores colocam Ao longo da revisão bibliográfica a importância do processo de planejamento e controle de obras foi considerada por diversos autores As empresas estudadas compreendem essa importância e adotam processos de planejamento e controle em suas obras Apesar de o levantamento bibliográfico apresentar a evolução das principais metodologias e ferramentas de planejamento e controle de obras o resultado dos estudos realizados nas empresas pesquisadas apresenta que o planejamento e controle de obras ainda é um setor isolado dentro das empresas não devidamente integrado aos demais departamentos tais como orçamentos suprimentos e projetos MAGALHÃES MELLO BANDEIRA 2017 p 54 No entanto cabe lembrar que o artigo avaliado traça um estudo de caso local e que para podermos realizar uma extensão de conclusão e generalizar os achados dos artigos para o mercado de maneira geral é necessária a realização de outros estudos complementares e outros contextos e localidades 47 63 Ferramentas computacionais Adorna 2019 elenca algumas vantagens da adoção de ferramentas computacionais Produtividade Comunicação Integração Simulação Acuracidade Dentre as ferramentas mencionadas pelo autor temos a planilha Excel pertencente ao Pacote Office e conhecida por grande parte do público mas destacamos que requer algumas adaptações para o uso de controle de obras Assim ferramentas como o MS Project trazem melhor resposta para nosso objetivo e segundo o autor consiste em um software de gerenciamento de projetos desenvolvido pela Microsoft que tem compatibilização com os demais softwares do Pacote Office O MS Project permite ao projetista gerir diversas informações referentes ao empreendimento ADORNA 2019 p 186 Já o OpenProj possui semelhanças com o MS Project e inclusive apresenta compatibilidade com este Para Adorna 2019 p 187 apud CANDIDO et al 2012 consiste em um software de gerenciamento de projetos que permite a apresentação dos resultados em gráfico de Gantt diagrama PERT e gráficos RBS e WBS ou EAP apresentando paralelamente os custos de execução No entanto são as ferramentas BIM Building Information Modellin que têm trazido maior impacto no setor O BIM traz uma grande integração entre projeto e projetistas das diversas etapas de um empreendimento sendo uma grande revolução no setor mas que muitos escritórios ainda têm se adaptado para sua adoção não sendo ainda uma tecnologia de total permeabilidade no mercado brasileiro 48 De acordo com Eastman et al 2014 apud Adorna 2019 alguns aspectos ainda se apresentam como barreira para a implementação da ferramenta como Insegurança frente ao mercado Fase de implantação do BIM Custo alto para treinamento Integração entre vários setores Barreiras legais Participação do proprietário Apesar dessas dificuldades os benefícios do BIM podem superar esses aspectos e Amorim 2018 apud Adorna 2019 elenca Redução dos prazos de serviços Redução dos custos de serviço Aumento da produtividade Confiabilidade Apesar das diversas ferramentas computacionais disponíveis no mercado o profissional da engenharia deve compreender sua necessidade e avaliar a viabilidade de sua adoção Conclusão Caro estudante vimos neste bloco que cabe ao gestor de uma obra garantir que os aspectos importantes sejam respeitados como as questões ambientais e de garantia de direitos como a saúde e segurança do trabalhador Vimos também alguns aspectos que podem nos ajudar na garantia tanto da sustentabilidade do canteiro e do empreendimento como da qualidade de vida da equipe envolvida no empreendimento 49 Além disso pudemos perceber que é importante estar atento às diversas evoluções do setor para que a empresa esteja em um patamar de competitividade frente a outras concorrentes avaliando vantagens e desvantagens na implantação de novos sistemas e formas de controle e integração de obras Com isso chegamos ao final desta disciplina confira as Referências Bibliográficas e continue se aprimorando Bons estudos Referências ADORNA Diego da Luz Gestão de obra recurso eletrônico Porto Alegre SAGAH 2019 MAGALHÃES Rachel Madeira MELLO Luiz Carlos Brasil de Brito BANDEIRA Renata Albergaria de Mello Planejamento e controle de obras civis estudo de caso múltiplo em construtoras no Rio de Janeiro Gestão Produção online 2018 v 25 n 1 Disponível em httpsdoiorg1015900104530X207915 Acesso em 17 nov 2021 pp 4455