Material Teórico sobre Programas de Saúde e Estratégia de Saúde da Família

Material Teórico Responsável pelo Conteúdo Prof Ms Sérgio Ricardo Boff Revisão Textual Prof Ms Luciano Vieira Francisco Programas de Saúde Saúde do Trabalhador da Criança do Adolescente da Mulher do Homem do Idoso e Saúde Mental Estratégia de Saúde da Família Saúde do Trabalhador Saúde da Criança e do Adolescente Saúde da Mulher Saúde do Homem Saúde do Idoso Saúde Mental Estratégia de Saúde da Família Discutir as ações de promoção proteção vigilância e assistência à saúde Compreender o contexto histórico do surgimento e da implantação de políticas que objetivam a garantia da saúde da criança e do adolescente da mulher do homem do idoso e da saúde mental Compreender a estratégia de reorientação do modelo assistencial a partir da atenção básica ilustradas na Estratégia da Saúde da Família Para maiores informações sobre estes assuntos e para aprofundar seus conhecimentos a sugestão é sempre estar buscando atuali zações no portal da saúde site disponibilizado pelo do ministério da saúde OBJETIVO DE APRENDIZADO Programas de Saúde Saúde do Trabalhador da Criança do Adolescente da Mulher do Homem do Idoso e Saúde Mental Estratégia de Saúde da Família Orientações de estudo Para que o conteúdo desta Disciplina seja bem aproveitado e haja uma maior aplicabilidade na sua formação acadêmica e atuação profissional siga algumas recomendações básicas Assim Organize seus estudos de maneira que passem a fazer parte da sua rotina Por exemplo você poderá determinar um dia e horário fixos como o seu momento do estudo Procure se alimentar e se hidratar quando for estudar lembrese de que uma alimentação saudável pode proporcionar melhor aproveitamento do estudo No material de cada Unidade há leituras indicadas Entre elas artigos científicos livros vídeos e sites para aprofundar os conhecimentos adquiridos ao longo da Unidade Além disso você também encontrará sugestões de conteúdo extra no item Material Complementar que ampliarão sua interpretação e auxiliarão no pleno entendimento dos temas abordados Após o contato com o conteúdo proposto participe dos debates mediados em fóruns de discussão pois irão auxiliar a verificar o quanto você absorveu de conhecimento além de propiciar o contato com seus colegas e tutores o que se apresenta como rico espaço de troca de ideias e aprendizagem Organize seus estudos de maneira que passem a fazer parte Mantenha o foco Evite se distrair com as redes sociais Mantenha o foco Evite se distrair com as redes sociais Determine um horário fixo para estudar Aproveite as indicações de Material Complementar Procure se alimentar e se hidratar quando for estudar lembrese de que uma Não se esqueça de se alimentar e se manter hidratado Aproveite as Conserve seu material e local de estudos sempre organizados Procure manter contato com seus colegas e tutores para trocar ideias Isso amplia a aprendizagem Seja original Nunca plagie trabalhos UNIDADE Programas de Saúde Saúde do Trabalhador da Criança do Adolescente da Mulher do Homem do Idoso e Saúde Mental Estratégia de Saúde da Família Saúde do Trabalhador Programas de Atenção à Saúde O Ministério da Saúde possui políticas e ações com o objetivo de promover a saúde dos diversos segmentos da população brasileira Todas essas políticas têm como base os princípios do Sistema Único de Saúde de integralidade e universalidade São diversos os segmentos seja uma criança uma pessoa com deficiência ou um trabalhador entre outros perfis que serão abordados individualmente httpsgooglKBwRqa Explor A Saúde do Trabalhador é a área responsável pelo estudo prevenção assistência e vigilância aos agravos à saúde relacionados ao trabalho portanto em resumo podese dizer que são as relações entre o trabalho e o processo saúde doença Em 1990 através das Leis Orgânicas da Saúde LOS é atribuído as três esferas do SUS federal estadual e municipal um olhar especial aos usuários trabalhadores visando a integralidade da atenção dispensada Mais tarde em 2002 foi criada a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador RENAST por meio da portaria 1679GM com objetivo de disseminar as ações de vigilância prevenção e de promoção de saúde do trabalhador Recentemente pela portaria 1823 de 23 de agosto de 2012 através do artigo 1º Fica instituída a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora que tem como finalidade o que está expresso em seu Art 2º A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora tem como finalidade definir os princípios as diretrizes e as estratégias a serem observados pelas três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde SUS para o desenvolvimento da atenção integral à saúde do trabalhador com ênfase na vigilância visando a promoção e a proteção da saúde dos trabalhadores e a redução da morbimortalidade decorrente dos modelos de desenvolvimento e dos processos produtivos A Atenção primária a saúde é responsável pelo cuidado integral à saúde dos trabalhadores que deve ser realizada através de Análise da situação de Saúde do Trabalhador Planejamento das ações através do estabelecimento de prioridades para atua ção dispensando maior atenção aos problemas de saúde de maior frequência risco e vulnerabilidade Assistência ao trabalhador vítima de acidente ou doenças relacionadas ao trabalho Ações educativas de promoção da saúde e orientação dos usuários trabalhadores 8 9 Trabalho X Adoecimento Algumas enfermidades ou acidentes podem ter estreita relação com a atividade desenvolvida durante a execução de um trabalho estas atividades somadas aos outros fatores de risco estilo de vida sexo idade perfil genético podem determinar o perfil de adoecimento ou morte dos membros de uma sociedade Schilling 1984 classifica as doenças relacionadas ao trabalho de acordo com três grupos Categoria Categoria CLASSIFICAÇÃO DAS DOENÇAS SEGUNDO SUA RELAÇÃO COM O TRABALHO Exemplos I Trabalho como causa necessária II Trabalho como fator contributivo mas não necessário I Trabalho como provocador de um distúrbio latente ou agravador de doença já estabelecida Intoxicação por chumbo Silicose Doenças profssionais legalmente reconhecidas Doença coronariana Doenças do aparelho locomotor Câncer Varizes dos membros inferiores Bronquite crônica Dermatite de contato alérgica Asma Doenças mentais Figura 1 Classifi cação das doenças segundo sua relação com o trabalho Fonte Adaptado de Schiling 1984 Ao observar a figura podese concluir que o trabalho é considerado um fator de ris co ou seja um aumento da probabilidade de ocorrência de uma doença e nem sem pre um fator causal A eliminação dos fatores de risco reduz a incidência da doença Os fatores de risco para a saúde e segurança dos trabalhadores presentes ou relacionados ao trabalho podem ser classificados em cinco grandes grupos Riscos físicos Riscos químicos Riscos biológicos Riscos decorrentes da organização do trabalho Riscos mecânicos e de acidentes Ruído vibrações pressões anormais radiações ionizantes radiações nãoionizantes microondas ultrassom radiofrequências raio laser etc temperaturas extremas calor e frio Agentes e substâncias químicas sob a forma de líquidos gases vapores névoas neblinas fumos poeiras fbras Bactérias vírus protozoários fungos e parasitas em geral Jornadas de trabalho longas trabalho penoso ritmo intenso de trabalho trabalho noturno ou em rodízio de turnos monotonia excesso de responsabilidade demandas excessivas por produtividade relações de trabalho autoritárias falhas no treinamento e na supervisão de trabalhadores equipamentos máquinas ou mobiliários inadequados más condições de ventilação e conforto exigências de posturas e posições desconfortáveis Inadequação em arranjo físico ordem e limpeza do ambiente proteção de máquinas sinalização de máquinas e áreas perigosas rotulagem de produtos químicos proteção de instalações elétricas e outras situações que podem levar a acidentes de trabalho 9 UNIDADE Programas de Saúde Saúde do Trabalhador da Criança do Adolescente da Mulher do Homem do Idoso e Saúde Mental Estratégia de Saúde da Família Acidente de Trabalho Sempre que ocorrer um acidente de trabalho devese adotar algumas condutas com o objetivo de dar uma devida atenção ao trabalhador que foi a vítima dentre essas condutas destacamos que além de encaminhar o trabalhador ao Centro de Referência de Saúde para atendimento no âmbito do SUS devese Emitir Comunicação de Acidente de Trabalho CAT nos casos de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho dos que possuem carteira assinada em até 24 horas O preenchimento é de responsabilidade do empregador mas em caso de recusa tanto o serviço de saúde como o próprio trabalhador seus familiares podem realizar essa notificação Notificar o SINAN Sistema de informação de agravos de notificação sempre que for confirmado caso de agravo relacionado ao trabalho de notificação compulsória Dentre eles Tabela 1 AGRAVOS DE NOTIFICACÃO COMPULSÓRIA I Acidente de Trabalho Fatal II Acidentes de Trabalho com Mutilações III Acidente com Exposição a Material Biológico IV Acidentes do Trabalho em Crianças e Adolescentes V Dermatoses Ocupacionais VI Intoxicações Exógenas por substâncias químicas incluindo agrotóxicos gases tóxicos e metais pesados VII Lesões por Esforços Repetitivos LER Distúrbios Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho DORT VIII Pneumoconioses IX Perda Auditiva Induzida por Ruído PAIR X Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho XI Câncer relacionado ao Trabalho A ficha de notificação está disponível em todos os postos e centros de saúde Importante No 20º Congresso Mundial sobre Segurança e Saúde no Trabalho 2014 em Frankfurt na Alemanha foi relatado que há 23 milhões de mortes por ano por acidentes e doen ças do trabalho e em torno de 860 mil pessoas sofrem algum tipo de ferimento todos os dias no mundo E que só o Brasil registrase cerca de 700 mil acidentes de trabalho por ano o que o coloca em 4º Lugar no ranking mundial atrás apenas da China Índia e Indonésia de acidentes fatais segundo a Organização Internacional do Trabalho OIT Você Sabia Vigilância da Saúde do Trabalhador VISAT A Vigilância em Saúde do Trabalhador VISAT é um dos componentes do Sis tema Nacional de Vigilância em Saúde Visa à promoção da saúde e a redução da morbimortalidade da população trabalhadora por meio da integração de ações 10 11 que intervenham nos agravos e seus determinantes decorrentes dos modelos de desenvolvimento e processos produtivos Segundo a Secretaria de Vigilância em saúde as ações da VISAT são Vigilância da situação de saúde dos trabalhadores levantamentos monitora mentos de risco à saúde dos trabalhadores e de populações expostas acom panhamento e registro de casos inquéritos epidemiológicos e estudos da situ ação de saúde a partir dos territórios Intervenção nos fatores determinantes dos riscos e agravos à saúde da popula ção trabalhadora Inspeção Sanitária Monitoramento da intervenção Divulgação sistemática de informações Educação em saúde do trabalhador Saúde da Criança e do Adolescente Um período que merece destaque no desenvolvimento do ser humano é a infância todas as ações para essa faixa etária devem buscar um futuro aumento das potencialidades humanas porém qualquer alteração negativa poderá acarretar em graves consequências para indivíduos e comunidades Os documentos que tratam da infância também abordam a adolescência portanto esses dois ciclos de vida serão tratados juntos e ao serem colocados em uma linha do tempo algumas datas merecem destaques 1959 Declaração dos Direitos da Criança a criança passou a ser vista como sujeito de direitos nela estão contidos os direitos e liberdades de toda e qualquer criança 1989 Convenção sobre os Direitos da Criança documento que foi ofcializado no ano seguinte como lei internacional Promulgada pelo governo brasileiro por meio do Decreto no 99710 de 21 de novembro de 1990 2000 Foram estabelicidas as metas do milênio ODM pela Organização das Nações Unidas ONU e a quinta meta é a de reduzir a mortalidade infantil 2015 Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança PNAISC no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS 1990 Aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente ECA 11 UNIDADE Programas de Saúde Saúde do Trabalhador da Criança do Adolescente da Mulher do Homem do Idoso e Saúde Mental Estratégia de Saúde da Família Saiba mais sobre os objetivos de desenvolvimento do milênio acessando httpsgooglc7xYbi Explor Maior destaque será dado à PORTARIA Nº 1130 DE 5 DE AGOSTO DE 2015 que Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança PNAISC no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS Para fins da PNAISC considerase Criança pessoa na faixa etária de 0 zero a 9 nove anos ou seja de 0 zero a 120 cento e vinte meses e Primeira infância pessoa na faixa etária de 0 zero a 5 cinco anos ou seja de 0 zero a 72 setenta e dois meses Parágrafo único Para fins de atendimento em serviços de pediatria no SUS a PNAISC contemplará crianças e adolescentes até a idade de 15 quinze anos ou seja 192 meses sendo este limite etário passível de alteração de acordo com as normas e rotinas do estabelecimento de saúde responsável pelo atendimento Tabela 2 Princípios da PNAISC Diretrizes da PNAISC I Direito à vida e à saúde I Gestão Inter federativa das ações de saúde da criança II Prioridade absoluta da criança II Organização das ações e serviços na rede de atenção III Acesso universal à saúde III promoção da saúde IV Integralidade do cuidado IV Fomento à autonomia do cuidado e da corresponsabilidade da família V Equidade em saúde V Qualificação da força de trabalho do SUS VI Ambiente facilitador à vida VI Planejamento e desenvolvimento de ações VII Humanização da atenção VII Incentivo à pesquisa e à produção de conhecimento VIII Gestão participativa e controle social VIII Monitoramento e avaliação e IX intersetorialidade Art 6º A PNAISC se estrutura em 7 sete eixos estratégicos com a finalidade de orientar e qualificar as ações e serviços de saúde da criança no território nacional considerando os determinantes sociais e condicionantes para garantir o direito à vida e à saúde visando à efetivação de medidas que permitam o nascimento e o pleno desenvolvimento na infância de forma saudável e harmoniosa bem como a redução das vulnerabilidades e riscos para o adoecimento e outros agravos a prevenção das doenças crônicas na vida adulta e da morte prematura de crianças a seguir relacionados 12 13 Saúde Integral da Criança Vigilância e prevenção do óbito infantil fetal e materno Atenção à saúde de crianças com defciência ou em situações específcas e de vulnerabilidade Atenção humanizada e qualifcada na gestação no parto ao recémnascido Atenção integral à criança em situação de violências Promoção proteção e apoio ao aleitamento materno Atenção integral a crianças com agravos prevalentes na infância e com doenças crônicas Promoção e acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento integral da criança Políticas e Programas de Saúde da Criança Abaixo são colocadas algumas políticas de saúde para a infância e a adolescência O Pacto de Redução da Mortalidade Materna e Neonatal Programa de Atenção Integral à Saúde da Criança PAISC Programa Nacional de Imunizações PNI Atenção Integral às Doenças Prevalentes na Infância AIDPI Atenção Integral às Doenças Prevalentes na Infância no período Neonatal AIDPI Iniciativa Hospital Amigo da Criança IHAC Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE Política de Atenção Humanizada ao RecémNascido de Baixo Peso Método Canguru Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil Rede Amamenta Brasil Programa Saúde na Escola PSE Brasil Carinhoso Saúde do Adolescente e do Jovem O Ministério da Saúde através Secretaria de Atenção à Saúde formulou uma agenda de compromissos para a saúde integral da criança e redução da mortalida de infantil 13 UNIDADE Programas de Saúde Saúde do Trabalhador da Criança do Adolescente da Mulher do Homem do Idoso e Saúde Mental Estratégia de Saúde da Família Fonte Ministério da Saúde No portal da Saúde do Ministério da Saúde é possível encontrar Diretrizes Nacionais para a Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e Jovens na promoção proteção e recuperação da saúde Caderneta da Saúde do a adolescente Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em conflito com a lei em regime de internação provisória Plano de Ação Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e Jovens Neste espaço do Portal Saúde você encontra também informações voltadas para a promoção proteção e recuperação da saúde de jovens e adolescentes Entre os dados disponíveis destacamse aqueles sobre crescimento e desenvolvimento saúde sexual e reprodutiva e redução da mortalidade por violência e acidentes Saúde da Mulher O primeiro programa com foco nas mulheres foi o Programa Assistência Integral à saúde da Mulher que era focado no controle da natalidade devido à explosão de mográfica em 1983 Esse documento foi considerado histórico pois anteriormente só haviam programas destinados as mulheres relacionados com a amamentação Em 2003 teve início a construção da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher que foi lançada em 2004 e construída a partir da proposição do SUS e respeitando as características da nova política de saúde 14 15 O PAISM tem como princípios norteadores a reforma sanitária a idéia de descentralização hierarquização regionalização equidade na atenção bem como de participação social Confere maior autonomia e controle da saúde do corpo e da vida às mulheres além disso o Saúde das Mulheres aborda desde o prénatal puerpério e aleitamento materno até o planejamento reprodutivo climatério e atenção às mulheres em situação de violência doméstica e sexual Contempla ainda a abordagem dos problemasqueixas e a prevenção dos cânceres que mais acometem a população feminina As estratégias e atuações para cada área da saúde da mulher descrito na PNAISM são Promoção da atenção obstétrica e neonatal qualificada e humanizada com ênfase na redução da morte materna incluindo a assistência ao abortamento em condições inseguras e previsto em lei para mulheres e adolescentes tendo como estratégia a Rede Cegonha Promoção conjuntamente com o PNDSTAIDS MS da prevenção e do controle das doenças sexualmente transmissíveis da infecção pelo HIVaids e Hepatites Virais nas mulheres Redução da morbimortalidade por câncer na população feminina Implementação da saúde sexual e reprodutiva no âmbito da atenção integral à saúde da mulher Implementação da saúde da mulher Idosa no âmbito da atenção integral à saúde da mulher Apoio na Implementação das ações no campo da Saúde no Programa Mulher Viver sem Violência Importante Dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio divulgada pelo IBGE em 2013 indicam que no Brasil há 1035 milhões de mulheres o equivalente a 514 da população e que as mulheres procuram mias o atendimento médico do que os homens o índice foi de 78 contra 639 dos homens Você Sabia Em 2016 o ministério da Saúde pública os protocolos da Atenção Básica Saúde da mulher que em síntese é um compacto das ações para uma abordagem integral da mulher com conteúdo que abrange desde o acolhimento até as ações de promoção e atenção integral Tratase de um instrumento potente para a implementação de boas práticas e deve funcionar efetivamente como material de consulta no dia a dia dos profissionais de saúde podendo ser adotado em sua íntegra ou adaptado pelos gestores locais A publicação conta com diversos protocolos e em todos eles são considerados os aspectos biológicos psíquicos socioeconômicos culturais espirituais e ambientais exercem determinação sobre o processo saúdedoença dos indivíduos 15 UNIDADE Programas de Saúde Saúde do Trabalhador da Criança do Adolescente da Mulher do Homem do Idoso e Saúde Mental Estratégia de Saúde da Família A questão da saúde da mulher não deve se resumir às questões ginecoobstétricas A mulher ocupa hoje uma posição social e cultural que foi alcançada com muita luta política portanto a questão da saúde da mulher deve ser compreendida como parte da construção de um mundo fraterno e solidário Explor Saúde do Homem Em 2009 ano em que se comemora 20 anos do SUS o Ministério da Saúde lança a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem PNSAIH que visa qualificar a saúde da população masculina reconhecendo os agravos do sexo masculino e resguardando a integralidade da atenção Muitas doenças podem ser prevenidas quando os homens procuram os serviços de saúde regularmente Portanto um dos objetivos dessa PNSAIH é incentivar os homens a irem rotineiramente às unidades de saúde pois segundo dados do Ministério da Saúde dos homens que participaram de um inquérito telefônico realizado pela Vigitel em 2015 31 deles não têm o hábito de ir ao médico Desses que não vão 55 afirmam que não precisam A Política de Atenção Integral à Saúde do Homem é destinada a população masculina na faixa etária de 25 a 59 anos e está alinhada com a Política Nacional de Atenção Básica e em consonância com os princípios do SUS Nota se que aproximadamente 75 das enfermidades e agravos dessa popu lação estão concentradas em 5 cinco grandes áreas especializadas Cardiologia Urologia Saúde mental Gastroenterologia e Pneumologia Além disso o ho mem é mais vulnerável à violência onde os óbitos atingem o dobro em relação as mulheres Os Principais fatores de risco que acometem a saúde do homem segundo os dados do Vigitel 2015 são a obesidade 57 o alcoolismo 25 o tabagismo 13 E as principais causas de morte entre os homens segundo dados do Sistema de Informação de Mortalidade são as causas externas como acidentes de trânsito acidentes de trabalho e lesões por violência Em segundo lugar estão as doenças do aparelho circulatório como infarto agudo do miocárdio seguida das neoplasias brônquios e pulmões Explor Para atingir o seu objetivo geral de promover a melhoria das condições de saúde da população masculina adulta 20 a 59 anos do Brasil a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem PNAISH é desenvolvida a partir de cinco 05 eixos temáticos 16 17 Eixos temáticos da PNAISH Prevenção de Violências e Acidentes Doenças prevalentes na população masculina Saúde Sexual e Reprodutiva Paternidade e Cuidado Acesso e Acolhimento Merecem destaques alguns avanços no SUS que têm permitido a maior parti cipação do homem Lei do Acompanhante 111082005 garante o direito a acompanhante durante todo o período de trabalho de parto parto e pósparto Marco Legal da Primeira Infância Lei 132572016 ampliação da licença paternidade para 20 dias direito a acompanhamento de consultas médicas e exames complementares durante o período de gravidez da esposa ou companheira e a garantia de um dia por ano para acompanhar filho de até seis anos em consulta médica Em janeiro de 2017 o Ministério da Saúde passa a disponibilizar a vacina contra o HPV para a população masculina de 12 a 13 anos na rotina do Calendário Nacional de Vacinação do Sistema Único de Saúde SUS Saúde do Idoso Uma das maiores conquistas culturais de um povo é o envelhecimento de sua população o que reflete uma melhoria das condições de vida De acordo com projeções das Nações Unidas Fundo de Populações uma em cada 9 pessoas no mundo tem 60 anos ou mais e estimase um crescimento para 1 em cada 5 por volta de 2050 17 UNIDADE Programas de Saúde Saúde do Trabalhador da Criança do Adolescente da Mulher do Homem do Idoso e Saúde Mental Estratégia de Saúde da Família Fonte wwwibgegovbr Importante No Brasil é considerado idoso a pessoa com 60 anos ou mais enquanto que nos países desenvolvidos idoso é aquele que tem 65 anos ou mais OMS Você Sabia Dois Marcos Legais Nacionais merecem destaque por favorecer a questão do envelhecimento a Constituição Federal de 1988 e a Política Nacional do Idoso estabelecida em 1994 Lei 8842 Em uma linha do tempo podese conhecer um pouco da trajetória das Políticas de Saúde voltadas à pessoa idosa 1994 Política Nacional do Idoso Lei 8842 Garante os direitos sociais e amplo amparo legal ao idoso e estabelece as condições para promover sua integração autonomia e participação efetiva na sociedade Objetiva atender às necessidades básicas da população idosa como a educação saúde habitação e urbanismo esporte trabalho assistência social e previdência justiça direitos sociais à pessoa idosa autonomia integração e participação efetiva na sociedade e reafrmando o direito à saúde nos diversos níveis de atendimento do SUS 1999 Portaria Ministerial nº 139599 Determina que os órgãos do Ministério da Saúde promovam a elaboração ou a adequação de planos projetos e ações em conformidade com as diretrizes e responsabilidades estabelecidas na Política Nacional do Idoso 2002 Portaria GMMS nº 7022002 Em seu Art 2º Determinar às Secretarias de Saúde dos estados do Distrito Federal e dos municípios em Gestão Plena do Sistema Municipal de Saúde que de acordo com as respectivas condições de gestão e a divisão de responsabilidades defnida na Norma Operacional de Assistência à Saúde NOAS2002 a adoção das providências necessárias à implantação das Redes Estaduais de Assistência à Saúde do Idoso e à organizaçãohabilitação e cadastramento dos Centros de Referência que integrarão estas redes 2003 Estatuto do Idoso considerado uma das maiores conquistas sociais da população idosa em nosso país ampliando a resposta do Estado e da sociedade às necessidades da população idosaArt 15 É assegurada a atenção integral à saúde do idoso por intermédio do Sistema Único de Saúde SUS garantindolhe o acesso universal e igualitário em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços para prevenção promoção proteção e recuperação da saúde incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente os idosos 2006 Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa representando assim a atualização da antiga portaria nº 193594 Com objetivo de recuperar manter e promover a autonomia e a independência dos indivíduos idosos direcionando medidas coletivas e individuais de saúde para esse fm em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde É alvo dessa política todo cidadão e cidadã brasileiros com 60 anos ou mais de idade 2006 Pacto pela Saúde que contempla o Pacto pela Vida Neste documento a saúde do idoso aparece como uma das seis prioridades pactuadas entre as três esferas de governo sendo apresentada uma série de ações que visam em última instância à implementação de algumas das diretrizes da Política Nacional de Atenção à Saúde do Idoso 2009 Decreto nº 6800 A Coordenação da Política Nacional do Idoso passa a ser de responsabilidade da Secretaria Especial dos Direitos Humanos 18 19 Merecem destaques algumas conquistas relacionadas com o público de idosos Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa Onde é possível identificar todas as situações de risco da saúde do idoso Caderno de Atenção Básica Protocolos clínicos em relação à saúde da pessoa idosa de forma a facilitar a prática diária dos profissionais que atuam na Atenção Básica Produção de material gráfico para Programa Chapéu de Palha Atenção à Saúde do Idoso Manual do Agente Comunitário de Saúde E só em 2016 é possível encontrar no site da Fiocruz diversas ações destinadas a esse público alvo dentre elas Saúde da pessoa idosa Boas práticas httpsgooglunff qU Explor Serviço especializado de geriatria e gerontologia vinculado à atenção primária à saúde Núcleo de atenção gerontológica nag Alfabetização para idosos ferramenta na construção do processo de saúde Ações para obtenção do selo inicial do programa hospital amigo do idoso Adequação do cuidado aos idosos e as pessoas portadoras de deficiência Alfabetização para idosos ferramenta na construção do processo de saúde Amigos o grupo da digna idade Assistência integral à saúde do idoso estratégias preventivas e de promoção da saúde Atendimento odontológico ao idoso Autocuidado teorias e práticas do bom envelhecer Saúde Mental De acordo com a Organização Mundial da Saúde saúde mental é um estado de bemestar no qual o indivíduo é capaz de usar suas próprias habilidades recuperar se do estresse rotineiro ser produtivo e contribuir com a sua comunidade Durante muitos anos a realidade pessoas com transtornos mentais eram passar a vida em manicômios realidade essa rompida com a criação da Política Nacional de Saúde Mental apoiada na lei 1021602 que busca uma mudança do modelo de tratamento no lugar do isolamento o convívio com a família e a comunidade Entre os equipamentos substitutivos ao modelo manicomial podemos citar os Centros de Atenção Psicossocial CAPS os Serviços Residenciais Terapêuticos SRT os Centros de Convivência Cecos as Enfermarias de Saúde Mental em hospitais gerais as oficinas de geração de renda entre outros Portanto A RAPS Rede de Atenção Psicossocial instituída com a Portaria nº é dividida pelos seguin tes componentes 19 UNIDADE Programas de Saúde Saúde do Trabalhador da Criança do Adolescente da Mulher do Homem do Idoso e Saúde Mental Estratégia de Saúde da Família Tabela 3 Componente Pontos de atenção Atenção Básica em Saúde Unidade Básica de Saúde Núcleo de Apoio a Saúde da Família Consultório na Rua Apoio aos Serviços do componente Atenção Residencial de Caráter Transitório Centros de Convivência e Cultura Atenção Psicossocial Estratégica Centros de Atenção Psicossocial nas suas diferentes modalidades Atenção de Urgência e Emergência SAMU 192 Sala de Estabilização UPA 24 horas e portas hospitalares de atenção à urgênciapronto socorro Unidades Básicas de Saúde Atenção Residencial de Caráter Transitório Unidade de Acolhimento Serviço de Atenção em Regime Residencial Atenção Hospitalar Enfermeira especializada em Hospital Geral Serviço Hospitalar de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack álcool e outras drogas Estratégias de Desinstitucionalização Serviços Residenciais Terapêuticos Programa de Volta para Casa Estratégias de Reabilitação Psicossocial Iniciativas de Geração de Trabalho e Renda Empreendimentos Solidários e Cooperativas Sociais Fonte wwwportalsaudesaudegovbr São direitos da pessoa portadora de transtorno mental Tabela 4 Direitos Da Pessoa Portadora De Transtorno Mental I Ter acesso ao melhor tratamento do sistema de saúde consentâneo às suas necessidades II Ser tratada com humanidade e respeito e no interesse exclusivo de beneficiar sua saúde visando alcançar sua recuperação pela inserção na família no trabalho e na comunidade III Ser protegida contra qualquer forma de abuso e exploração IV Ter garantia de sigilo nas informações prestadas V Ter direito à presença médica em qualquer tempo para esclarecer a necessidade ou não de sua hospitalização involuntária VI Ter livre acesso aos meios de comunicação disponíveis VII Receber o maior número de informações a respeito de sua doença e de seu tratamento VIII Ser tratada em ambiente terapêutico pelos meios menos invasivos possíveis IX Ser tratada preferencialmente em serviços comunitários de saúde mental A Rede de Cuidados em Saúde Mental Crack Álcool e outras Drogas objetiva ampliar a atenção à saúde para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack álcool e outras drogas no âmbito do Sistema Único de Saúde tem como objetivo promover o vínculo entre os usuários de crack álcool e outras drogas e suas famílias além de garantir a atenção à saúde por meio do acolhimento do acompanhamento contínuo e da atenção às urgências 20 21 Estratégia de Saúde da Família A Estratégia Saúde da Família é definida pelo Ministério de Saúde como uma forma de expansão qualificação e consolidação de uma atenção básica mais resolutiva e humanizada A família é a escolhida por assumir um papel importante na promoção da saúde e controle de doenças influenciando conceitos e comportamentos ligados à saúde Alguns antecedentes históricos da Atenção em Saúde com foco na família merecem destaque 1963 OMS Informe Técnico nº 257 formação do médico da família Retrata a preocupação c a superespecialização do trabalho médico o que acarreta um alto custo fnanceiro e a deterioração da relação humana com os pacientes 1969 EUA medicina familiar especialidade médica 1970 54 programas de residência aprovados Década de 1970 Expansão do modelo no Canadá México e alguns países Europeus 1984 Implantação em escala nacional do programa médico de família em Cuba onde toda a população é atendida no nível primário em policlínicas organizadas a partir das especialidade médicas e odontológicas básicas 1991 Foi criado no Brasil o Programa de Agentes Comunitários de Saúde PACs tendo a família como unidade de ação programática Esse programa melhora os indicadores de saúde principalmente a redução dos índices de mortalidade infantil e impulsiona a criação do PSF 1994 Criação do Programa de Saúde da Família PSF O termo Programa de Saúde da família foi utilizado até o ano de 2006 quando associaram o termo Programa como sendo de enfoque reducionista desenvolvido de forma centralizada e vertical E passouse a utilizar a denominação Estratégia por ser considerada reorganização do processo de trabalho com plena aplicação dos princípios do SUS universalidade integralidade equidade e controle social A Estratégia da Saúde da Família ESF realiza ações de prevenção promoção e recuperação da saúde das pessoas de forma integral e contínua O atendimento deve ser sempre realizado por uma equipe multiprofissional e segue alguns princípios básicos dentre eles Caráter substitutivo Não significa a criação de novas estruturas de serviços exceto em áreas des providas e sim a substituição das práticas convencionais de assistência por um novo processo de trabalho cujo eixo está centrado na vigilância à saúde Integralidade e hierarquização A Unidade de Saúde da Família está inserida no primeiro nível de atenção ou seja na Atenção Básica A população será encaminhada para os outros níveis do sistema sempre que for requerida maior densidade tecnológica para re solução de problemas identificados na atenção básica garantindose assim a atenção integral às famílias do território sob responsabilidade de cada equipe 21 UNIDADE Programas de Saúde Saúde do Trabalhador da Criança do Adolescente da Mulher do Homem do Idoso e Saúde Mental Estratégia de Saúde da Família Territorialização e cadastramento da clientela As atividades serão desenvolvidas para atender a população residente em um território de abrangência Sendo a equipe responsável pelo cadastramento e acompanhamento da população Cada equipe de Saúde da Família deve ser responsável por no máximo 4000 pessoas sendo a média recomendada de 3000 pessoas O número de ACS deve ser suficiente para cobrir 100 da população cadastrada com um máximo de 750 pessoas por ACS e de 12 ACS por equipe de Saúde da Família não ultrapassando o limite máximo recomendado de pessoas por equipe Explor Equipe multiprofissional 1 Auxiliar de Enfermagem 4 a 6 Agentes Comunitários de Saúde 1 Médico Generalista ou médico de família 1 Enfermeiro Equipe Ampliada Equipe Mínima Equipe mínima 1 Cirurgiãodentista 1 Auxiliar de Saúde Bucal ASB 1 Técnico em Saúde Bucal TSB 22 23 Importante Cada profi ssional de saúde pode ser cadastrado em apenas 01 ESF exceção feita somente ao profi ssional médico que poderá atuar em no máximo 02 duas ESF e com carga horária total de 40 quarenta horas semanais Você Sabia Bases De Atuação da Estratégia Saúde da Família I Planejamento das ações desenvolver habilidade de conhecer o território estando atento também para descobrir os aspectos positivos e o potencial da comunidade para resolver os problemas de saúde II Saúde promoção e vigilância à saúde é fundamental entender a saúde como produção sociale como um processo de responsabilidade compartilhada das ações incluindo a articulação entre diferentes e a população III Trabalho interdisciplinar em Equipe buscar a possibilidade da prática de um profissional se reconstruir na prática de outro transformando ambas IV Abordagem integral da família ver as pessoas em seus contextos socioeconômico e cultural com ética compromisso respeitoconceber o ser humano como sujeito social capaz de traçar seus próprios projetos Estimular a participação da comunidade no planejamento execução e avaliação das ações de saúde O êxito das ações de uma ESF depende em grande parte das suas inte rações com a comunidade o que implica não somente em boa assistência clínica mas também no uso apropriado de tecnologias relacionais Pa tussi et al 2008 23 UNIDADE Programas de Saúde Saúde do Trabalhador da Criança do Adolescente da Mulher do Homem do Idoso e Saúde Mental Estratégia de Saúde da Família Material Complementar Indicações para saber mais sobre os assuntos abordados nesta Unidade Vídeos Vídeo do Conecta SUS sobre a Saúde do Trabalhador httpsyoutubePUnVIrMk5qg Linha de Cuidado para Atenção Integral à Saúde de Crianças Adolescentes e suas Famílias httpsyoutubea0YoTPzra0 Vídeo do Conexão SUS sobre a Estratégia de Saúde da Família httpsyoutubelT3VmVbdxsU Vídeo da Rede SP Saudável Saúde em Ação Conheça o Programa Estratégia Saúde da Família httpsyoutubewvDtTHdTrzM Leitura Saúde do Trabalhador Cadernos de Atenção Básica Saúde do trabalhador httpsgooglPtc4UN Saúde da Criança Síntese de evidências para políticas de saúde promovendo o desenvolvimento na pri meira infância httpsgooglxIRRUK Saúde da Mulher Protocolos da atenção básica saúde das mulheres httpbitly2l3bT6Q Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher Princípios e Diretrizes httpsgooglOeER7y Saúde do Homem CNSH Coordenação Nacional de Saúde dos Homens httpsgooglMxiJO6 Saúde do Idoso Envelhecimento e saúde da pessoa idosa Cadernos de Atenção Básica httpbitly1iUGItV Saúde Mental Cadernos da Atenção Básica Saúde Mental httpbitly2lyQqVc Estratégia da Saúde da Família Guia Prático do Programa de Saúde da Família httpsgooglP5xG9H 24 25 Referências Ministério da Saúde Secretaria de Assistência à Saúde Coordenação de Saúde da Comunidade Saúde da Família uma estratégia para a reorientação do modelo assistencial Brasília Ministério da Saúde 1997 p 36 Ministério da Saúde Secretaria de Políticas da Saúde Departamento de Atenção Básica A implantação da Unidade de Saúde da Família Brasília Ministério da Saúde 2000 p 44 Ministério da Saúde Organização PanAmericana da Saúde no Brasil Doenças relacionadas ao trabalho manual de procedimentos para serviços de saúde Série A Normas e Manuais Técnicos n114 Brasília Ministério da Saúde 2001 p 580 Ministério da Saúde Secretaria de Políticas de Saúde Departamento de Atenção Básica Área Técnica de Saúde do Trabalhador Saúde do trabalhador Cadernos de Atenção Básica Programa Saúde da Família 5 Brasília Ministério da Saúde 2002 p 63 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher princípios e diretrizes Brasília Ministério da Saúde 2004 p 82 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Envelhecimento e saúde da pessoa idosa Cadernos de Atenção Básica n19 Brasília Ministério da Saúde 2006 p 192 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Saúde da criança nutrição infantil aleitamento materno e alimentação complementar Cadernos de Atenção Básica n23 Brasília Ministério da Saúde 2009 p 112 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Departamento de Ações Programáticas Estratégicas Saúde mental Cadernos de Atenção Básica n34 Brasília Ministério da Saúde 2013 p 176 Ministério da Saúde Secretaria de Ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos Departamento de Ciência e Tecnologia Síntese de evidências para políticas de saúde promovendo o desenvolvimento na primeira infância Brasília Ministério da Saúde 2016 p 64 Ministério da Saúde Instituto SírioLibanês de Ensino e Pesquisa Protocolos da atenção básica saúde das mulheres Brasília Ministério da Saúde 2016 p 230 COSTA D LACAZ F A D C JACKSON FILHO J M VILELA R A G Saúde do Trabalhador no SUS desafios para uma política pública Revista Brasileira de Saúde Ocupacional São Paulo 38 127 1130 2013 25 UNIDADE Programas de Saúde Saúde do Trabalhador da Criança do Adolescente da Mulher do Homem do Idoso e Saúde Mental Estratégia de Saúde da Família COSTA E M A CARBONE M H Saúde da Família uma abordagem multidisciplinar 2 ed Rio de Janeiro Editora Rubio 2009 GOMES S MUNHOL M E DIAS E Políticas públicas para a pessoa idosa marcos legais e regulatórios Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social Fundação Padre Anchieta 2009 LIMA T J V D ARCIERI R M GARBIN C A S MOIMAZ S A S Huma nização na atenção à saúde do idoso Saúde Soc v19 n4 p866877 2010 MENDONÇA C S Saúde da família agora mais do que nunca Ciência e Saúde coletiva v 14 Supl 1 p 1493 1497 2009 PAIM J TRAVASSOS C ALMEIDA C BAHIA L MACINKO J O sistema de saúde brasileiro história avanços e desafios v 377 n 9779 p 177897 2011 PATUSSI M P et al A influência do capital social no contexto da Estratégia Saúde da Família In MOYSÉS S T KRIGER L MOYSÉS S J orgs Saúde Bucal das Famílias trabalhando com evidências Artes Médicas p207 215 2008 ROSA W A G LABETE R C Programa saúde da família a construção de um novo modelo de assistência Rev Latinoam Enfermagem v136 p 102734 2005 Schilling RSF More effective prevention in occupational healph practice J Soc Occup Med 198434719 Sites visitados httpsgoogl5LhA3A httpsgooglDKveuf httpsgooglt8zwXh httpsgoogli6rgMH httpsgooglAbQmNP httpsgooglbF3SnV httpsgooglqJroI1 httpsgooglPYQubf httpsgooglCI0ZgV httpsgooglKaAalc httpsgooglkuZLsx httpsgooglwkaKKc httpsgoogltDdKAS httpsgooglrwDHKS 26