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Fisioterapia ·
Epidemiologia
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Texto de pré-visualização
Material Teórico Responsável pelo Conteúdo Prof Ms Sérgio Ricardo Boff Profa Ms Gizela Faleiros Revisão Textual Prof Ms Luciano Vieira Francisco Organização dos Serviços de Saúde Atenção Básica Média e de Alta Complexidade Organização dos Serviços de Saúde Acesso ao Serviço de Saúde Organização do Sistema de Saúde Redes de Atenção em Saúde Atenção Primária à Saúde Média Complexidade Alta Complexidade Aprender sobre a conformação dos serviços de saúde como é e em que se baseia a divisão do serviço de saúde em níveis de atenção bem como a responsabilidade das ações dentro de cada um dos níveis e como isso pode otimizar o acesso do usuário OBJETIVO DE APRENDIZADO Organização dos Serviços de Saúde Atenção Básica Média e de Alta Complexidade Orientações de estudo Para que o conteúdo desta Disciplina seja bem aproveitado e haja uma maior aplicabilidade na sua formação acadêmica e atuação profissional siga algumas recomendações básicas Assim Organize seus estudos de maneira que passem a fazer parte da sua rotina Por exemplo você poderá determinar um dia e horário fixos como o seu momento do estudo Procure se alimentar e se hidratar quando for estudar lembrese de que uma alimentação saudável pode proporcionar melhor aproveitamento do estudo No material de cada Unidade há leituras indicadas Entre elas artigos científicos livros vídeos e sites para aprofundar os conhecimentos adquiridos ao longo da Unidade Além disso você também encontrará sugestões de conteúdo extra no item Material Complementar que ampliarão sua interpretação e auxiliarão no pleno entendimento dos temas abordados Após o contato com o conteúdo proposto participe dos debates mediados em fóruns de discussão pois irão auxiliar a verificar o quanto você absorveu de conhecimento além de propiciar o contato com seus colegas e tutores o que se apresenta como rico espaço de troca de ideias e aprendizagem Organize seus estudos de maneira que passem a fazer parte Mantenha o foco Evite se distrair com as redes sociais Mantenha o foco Evite se distrair com as redes sociais Determine um horário fixo para estudar Aproveite as indicações de Material Complementar Procure se alimentar e se hidratar quando for estudar lembrese de que uma Não se esqueça de se alimentar e se manter hidratado Aproveite as Conserve seu material e local de estudos sempre organizados Procure manter contato com seus colegas e tutores para trocar ideias Isso amplia a aprendizagem Seja original Nunca plagie trabalhos UNIDADE Organização dos Serviços de Saúde Atenção Básica Média e de Alta Complexidade Organização dos Serviços de Saúde Segundo a Organização Mundial da Saúde OMS serviços de saúde incluem todos os serviços que lidam com o diagnóstico e tratamento de doenças ou a pro moção manutenção e restauração da saúde Incluem os serviços de saúde pessoais e não pessoais Serviços de saúde são as funções mais visíveis de qualquer sistema de saúde tanto para os usuários quanto ao público em geral Prestação de serviços referese à forma de insumos como dinheiro pessoal equipamentos e medicamen tos que são combinados para permitir a realização de intervenções de saúde A utilização dos serviços de saúde representa o centro do funcionamento dos sistemas de saúde O conceito de uso compreende todo contato direto ou seja consultas médicas hospitalizações ou indireto como a realização de exames pre ventivos e diagnósticos O processo de utilização dos serviços de saúde é resultante da interação do comportamento do indivíduo que procura cuidados e do profissio nal que o conduz dentro do sistema de saúde TRAVASSOS MARTINS 2004 Os serviços de saúde devem ser estruturados de forma a garantir meios adequados para que as necessidades de assistência aos cidadãos sejam atendidas tendo como compromisso o acesso aos bens e serviços existentes em cada região Estado ou Munícipio do País visando dessa forma a manutenção e recuperação da saúde dos indivíduos O atendimento da população dentro do sistema de saúde ou como as pessoas são inseridas nesse sistema além de quais serviços são oferecidos decorrem de alguns fatores importantes o primeiro é o fator político ou seja como são elaboradas e tratadas as leis da saúde uma vez que esta deve ser vista como um direito de todos os cidadãos o segundo fator importante é o econômico relacionado às riquezas do País medido pelo Produto Interno Bruto PIB sendo aí a origem do dinheiro a ser investido na saúde pois vale lembrar que o sistema de saúde é financiado por recursos públicos oriundos de impostos outro fator a ser lembrado é a rede de serviços assistenciais composta por hospitais unidades básicas de saúde ambulatórios consultórios laboratórios clínicos e radiológicos serviços de reabilitação Odontologia de saúde mental Nutrição entre outros Mas para que tudo isso funcione é necessário um complexo sistema que envolve planejamento informação avaliação e controle ou seja usar a informação advinda de bancos de dados dos serviços de saúde com o objetivo de propor e acompanhar as ações bem como o funcionamento desses serviços de modo que todo esse sistema é localizado e gerenciado pelo Ministério da Saúde por meio das secretarias estaduais e municipais de saúde Não menos importante outro fator a ser considerado diz respeito às pessoas que trabalham nos serviços de saúde profissionais e técnicos graduados em cursos de Saúde como Medicina Enfermagem Fisioterapia Fonoaudiologia Terapia Ocupacional entre outros Além dos trabalhadores da saúde devese considerar outros profissionais tais como técnicos graduados em cursos e outras carreiras que não são da Saúde mas que trabalham nos serviços de saúde 8 9 Assim para que a ideia da assistência integral seja efetivamente implantada e estruturada no sistema de saúde é necessária a organização e integração de todos esses componentes ou seja hospitais ambulatórios de especialidades e Unidades Básicas de Saúde UBS devem estar integrados entre si e também articulados aos sistemas de planejamento informação controle e avaliação Os sistemas e serviços de saúde certamente estão em constante processo de construção e desenvolvimento objetivando sempre o melhor estado de saúde para a população de modo que esses sistemas não sendo estáticos devem colaborar com as necessidades e mudanças sociais e culturais que acompanham o desenvolvimento da sociedade Vale fazer aqui uma distinção entre assistência em saúde e atenção em saúde A assistência seria entendida como um conjunto de procedimentos clínicocirúrgicos dirigidos a indivíduos estejam doentes ou não ou seja relacionase diretamente aos serviços de saúde Já a atenção em saúde é mais abrangente seria um conjunto de atividades intra e extra setor da saúde intersetorialidade que incluindo também a assistência individual não se esgota nesta atingindo grupos populacionais com o objetivo de manter a condição de saúde requerendo ações concomitantes sobre todos os determinantes do processo saúdedoença NARVAI 2008 Acesso ao Serviço de Saúde No Brasil a Constituição de 1988 assegura a saúde como direito universal a ser garantido pelo Estado e mesmo com os avanços conquistados ainda se convive com a realidade desigual e excludente do acesso ao Sistema Único de Saúde SUS Apesar de a legislação brasileira garantir esse acesso foi apenas mais uma etapa alcançada na construção do SUS para se concretizar o direito à saúde é necessário ter como alicerce um modelo social fundamentado na solidariedade humana e na igualdade social ou seja no contexto brasileiro isso mostra que a legalidade de uma proposta não assegura a sua implementação não se cria igualdade por Lei ainda que não se consolide a igualdade sem a Lei ASSIS 2012 Travassos e Martins 2004 discutem a questão de acesso e acessibilidade O termo acesso é apresentado como um dos elementos dos sistemas de saúde os quais ligados à organização dos serviços referese à entrada no serviço de saúde e à continuidade do tratamento abrangendo a entrada nos serviços e o recebimento de cuidados subsequentes Já a acessibilidade é vista como um dos aspectos da oferta de serviços relativos à capacidade de produzir serviços e de responder às necessidades de saúde de uma determinada população Neste caso a acessibilidade é mais abrangente do que a mera disponibilidade de recursos em um determinado momento e lugar tratamse das características dos serviços e dos recursos de saúde que facilitam ou limitam seu uso por potenciais usuários Assim acessibilidade é um fator de oferta importante 9 UNIDADE Organização dos Serviços de Saúde Atenção Básica Média e de Alta Complexidade para explicar as variações no uso de serviços de saúde de grupos populacionais representando uma dimensão relevante nos estudos sobre a equidade nos sistemas de saúde TRAVASSOS MARTINS 2004 Ao analisar o acesso ao serviço de saúde Assis 2012 cita dimensões específicas desse acesso tais como disponibilidade acessibilidade adequação funcional capacidade financeira e aceitabilidade A disponibilidade é percebida como relação entre o volume e o tipo de serviços existentes o volume de usuários e o tipo de necessidade A acessibilidade é caracterizada pela relação entre localização da oferta e dos usuários distância entre os quais forma de deslocamento e custos A adequação funcional é entendida como a relação entre o modo como a oferta está organizada para aceitar os usuários e a capacidadehabilidade destes em acomodaremse a esses fatores ASSIS 2012 e de perceberem a conveniência dos mesmos A capacidade financeira dos serviços e a relação entre os custos e a sua oferta e finalmente a aceitabilidade entendida como a relação entre as atitudes dos usuários trabalhadores de saúde e práticas desses serviços Com relação ao uso de serviços de saúde ou às formas de sua utilização Assis 2012 sugere que o acesso é mediado por três fatores individuais predisponentes capacitantes e de necessidades de saúde Os fatores predisponentes são aqueles que existem previamente ao surgimento do problema de saúde e afetam a predisposição das pessoas para usar serviços de saúde como variáveis sociodemográficas idade gênero raça hábitos entre outros Os fatores capacitantes são condicionados pela renda cobertura securitária pública ou privada e pela oferta de serviços ou seja o meio disponível para as pessoas usarem os serviços Os fatores determinantes se referem às necessidades de saúde que podem ser explicadas pelas condições diagnosticadas por profissionais ou pela autopercepção Segundo Travassos e Martins 2004 os determinantes da utilização dos serviços de saúde podem ser descritos como aqueles fatores relacionados à necessidade de saúde morbidade gravidade e urgência da doença aos usuários como idade e sexo região renda educação cultura prestadores de serviço recursos disponíveis são características da oferta como a disponibilidade de médicos hospitais ambulatórios e a política de saúde A influência de cada um dos fatores determinantes do uso dos serviços de saúde varia em função do tipo de serviço ambulatório hospital assistência domiciliar e da proposta assistencial cuidados preventivos curativos ou de reabilitação Pinheiro e colaboradores 2002 ao analisarem o perfil de morbidade referida acesso e uso de serviços de saúde em homens e mulheres no Brasil mostramnos que as mulheres costumam procurar mais que os homens o serviço de saúde entre as crianças com até cinco anos de idade a procura é maior para meninos não havendo diferença até os quatorze anos A partir dos quinze anos de idade os diferenciais entre os sexos são significativos mesmo entre os idosos 10 11 Quadro 1 Taxas de procura por serviços de saúde segundo faixa etária sexo e região urbana e rural Faixa etária Urbana Rural Total Homens Mulheres Dif Homens Mulheres Dif Homens Mulheres Dif 0 a 4 anos 193 183 10 NS 126 118 08 NS 177 167 10 5 a 9 anos 107 103 04 NS 58 61 03 NS 94 93 01 NS 10 a 14 anos 79 84 05 NS 48 51 03 NS 71 77 06 NS 15 a 24 anos 70 134 64 44 108 64 65 129 64 25 a 49 anos 92 181 89 68 143 75 87 175 88 50 a 64 anos 148 239 91 91 172 81 135 226 91 65 anos ou mais 211 259 48 132 170 38 192 243 59 Total 109 167 58 72 118 46 101 158 57 Fonte Pinheiro e colaboradores 2002 Quanto ao motivo da procura de serviços de saúde Pinheiro e colaboradores 2002 além de Travassos e colaboradores 2002 mostramnos que mesmo quando excluídos os partos e atendimentos de prénatal as mulheres buscam mais serviços para a realização de exames de rotina e prevenção enquanto que os homens procuram serviços de saúde dominantemente por motivo de doença Ainda entre os homens destacase maior proporção de procura motivada por problemas odontológicos acidentes ou lesões Quadro 2 Quadro 2 Distribuição das pessoas segundo o motivo da procura e o tipo de serviço de saúde procurado segundo sexo e região urbana e rural Urbana Rural Total Homens Mulheres Homens Mulheres Homens Mulheres Motivo da procura 1 Exames de rotina ou prevenção 295 408 225 367 284 403 Doença 348 321 444 413 363 334 Problema odontológico 124 108 123 89 124 105 Tratamento ou reabilitação 120 111 73 64 113 104 Acidente ou lesão 72 28 70 21 71 27 Vacinação 34 20 59 43 37 23 Atestado de saúde 07 03 06 03 07 03 Outro motivo 01 00 00 00 01 00 Total n 14406 225641 2640 37641 17046 263281 1000 1000 1000 1000 1000 1000 Fonte Pinheiro e colaboradores 2002 Quanto aos locais que a população busca para atendimento Barata 2008 mostra que os centros de saúde foram os serviços mais procurados em geral sugerindo a importância do serviço de atenção básica como local habitual de procura Em seguida aparece o hospital como equipamento mais buscado principalmente pelos idosos A proporção de pessoas que buscaram atendimento em prontossocorros foi semelhante à dos que utilizaram o hospital depois a procura é por consultórios médicos e clínicas 11 UNIDADE Organização dos Serviços de Saúde Atenção Básica Média e de Alta Complexidade Centro de Saúde Tipo de Estabelecimento Baixa e nula Média e alta ProntoSocorro Hospital Consultório Centro de Diagnóstico 0 5 10 15 20 25 30 35 40 Figura 1 Tipo de estabelecimento de saúde procurado pela população Fonte Fundação Seade 2006 Você poderá compreender os princípios que fundamentam a organização das ações que otimizam o acesso do usuário aos serviços do SUS httpsyoutubep6hZ9yziFc Explor Organização do Sistema de Saúde A Constituição Federal de 1988 estabelece em seu Artigo 198 As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único BRASIL 1988 Nesse sentido com o objetivo de aperfeiçoar a política de saúde do País e buscar subsídio para estratégias nacionais de organização da atenção à saúde nas diversas dimensões do sistema a Constituição de 1988 definiu estratégias para a organização do cuidado à saúde visando à promoção da atenção integrada e regionalizada por meio da organização de redes de atenção como elemento essencial para a garantia dos princípios de universalidade integralidade e equidade ou seja as ações e serviços de saúde conformam uma rede regionalizada e integrada em um sistema único em todo o território nacional Paralelo a isto o processo de construção do SUS privilegiou as bases municipais de ações e serviços de saúde em consonância à descentralização porém a integração das ações e serviços de saúde e o processo de descentralização levaram à necessidade de definir o espaço regional para a construção do SUS onde se constata que a maioria dos municípios isoladamente não possui condições de garantir oferta integral a seus cidadãos A Norma Operacional de Assistência à Saúde Noas editada em 2002 enfatizou a necessidade de consolidar uma lógica de estruturação de redes regionalizadas como um sistema de saúde integrado regionalmente introduzindo elementos 12 13 estratégicos de integração intermunicipal como a delimitação de referências territoriais para a elaboração de políticas programas e sistemas organizacionais e o estabelecimento de instrumentos de planejamento integrado como os planos diretores de regionalização e de investimentos BRASIL 2002 O pacto pela saúde BRASIL 2006 ressalta a necessidade de aprofundar o processo de regionalização da saúde como estratégia essencial para consolidar os princípios de universalidade integralidade e equidade do SUS sendo uma das responsabilidades gerais da gestão dos Estados coordenar o processo de configuração do desenho da rede de atenção à saúde nas relações intermunicipais com a participação dos municípios da região BRASIL 2006 Na sequência o Programa mais saúde direito de todos 20082011 do Ministério da Saúde instituiu os Territórios Integrados de Atenção à Saúde Teias como modelo de organização de redes de atenção à saúde adequado ao processo de consolidação do SUS de acordo com os princípios de universalidade integralidade e equidade O Teias consiste em um conjunto de políticas programas e unidades de atenção à saúde os quais articulados no espaço de uma região de saúde de maneira funcional por meio de estratégias clínicas e estruturas públicas de planejamento gestão e governança BRASIL 2007 O Decreto nº 75082011 regulamenta a Lei orgânica da saúde Lei nº 808090 estabelecendo estratégias e instrumentos para a consolidação das redes de atenção à saúde valorizando a construção de relações colaborativas entre os entes federados por meio do contrato organizativo de ação pública da saúde e fortalecendo o papel de coordenação dos gestores estaduais e das comissões de intergestores BRASIL 2011 Redes de Atenção em Saúde A primeira descrição completa de uma rede regionalizada foi apresentada pelo Relatório Dawson publicado em 1920 por solicitação do governo inglês fruto do debate de mudanças no sistema de proteção social depois da Primeira Guerra Mundial Sua missão era buscar pela primeira vez formas de organizar a provisão de serviços de saúde para toda a população de uma dada região GRAN BRETAÑA 1964 Explor Uma rede de atenção à saúde é formada por um conjunto de unidades de dife rentes funções e perfis de atendimento que operam de forma ordenada e articula da no território de modo a atender às necessidades de saúde de uma população As diferentes redes de atenção à saúde podem ser organizadas em decorrência das ações desenvolvidas dos tipos de casos atendidos das formas como estão articulados e são prestados os atendimentos 13 UNIDADE Organização dos Serviços de Saúde Atenção Básica Média e de Alta Complexidade Redes de perfil mais abrangente integram ações individuais e coletivas voltadas à promoção prevenção diagnóstico tratamento e acompanhamento dos principais problemas de saúde que acometem uma população de referência o que permite uma diversificação maior na composição das suas unidades A ideia da assistência em rede obriga que a oferta dos serviços seja estruturada de forma organizada e integrada de todos os componentes como dito hospitais ambulatórios de especialidades UBS e todos os outros serviços oferecidos devem estar integrados entre si e também articulados aos sistemas de planejamento informação controle e avaliação Assim uma rede de ações e serviços de saúde pressupõe conexões e comuni cações ou seja quando um serviço de saúde está integrado em uma rede devese compreender que sozinho não resolverá as demandas que chegam e que deverá contar com outros serviços de saúde de menor ou maior complexidade bem como com outras redes que se articulam e lhe dão suporte Para saber mais sobre a organização de redes regionalizadas de serviços de saúde e como isso contribuiu para as propostas de reforma do sistema brasileiro tomando como referência a experiência dos países que construíram sistemas universais httpsgooglyVVbF7 Explor A ideia de rede de assistência deve estar associada ao princípio de integralidade este se relaciona ao conceito de resolutividade ou seja os serviços de saúde devem cobrir e satisfazer a todas as necessidades do indivíduo e do coletivo deve oferecer acesso e qualidade para todos os níveis de atenção Assim os serviços do SUS se organizam em ações de atenção básica de média e alta complexidade que devem envolver assistência ambulatorial e hospitalar em todas as especialidades Você pode complementar seu aprendizado sobre o conceito de rede de atenção à saúde httpsyoutube0N9KKu15oM Explor Atenção Primária à Saúde Segundo Starfield 1998 atenção primária é atenção essencial à saúde é baseada em tecnologia e métodos práticos cientificamente comprovados e socialmente aceitos tornados universalmente acessíveis a indivíduos e famílias na comunidade a um custo que tanto a própria comunidade quanto o País possam arcar em cada estágio de seu desenvolvimento É parte integral do sistema de saúde do País do qual é função central sendo o enfoque principal do desenvolvimento social e econômico global da comunidade É o primeiro nível de contato dos indivíduos da família e da comunidade com o sistema nacional de saúde levando a atenção à saúde o mais próximo possível 14 15 do local onde as pessoas vivem e trabalham constituindo o primeiro elemento de um processo de atenção continuada à saúde Ou seja configurase como a porta de entrada do sistema de saúde brasileiro de modo que nesse nível de atenção esperase que todos os serviços sejam acessíveis e resolutivos frente às principais e mais frequentes necessidades de saúde da população Deve ser centrada na pessoa de forma a satisfazer suas necessidades de saúde implica na acessibilidade e deve estar disponível para utilização dos serviços de saúde pelos usuários a cada novo problema ou episódio de um mesmo problema afinal é o primeiro recurso a ser buscado quando há necessidade ou problema de saúde coordena ainda os cuidados quando as pessoas recebem assistência em outros níveis de atenção OLIVEIRA PEREIRA 2013 Portanto uma vez que a atenção básica é o primeiro nível da atenção à saúde no serviço podemos entender que esse tipo de atendimento utilizará recursos e tecnologia de baixa densidade o que significa que a atenção básica inclui procedimentos mais simples e baratos porém isso também significa que devem ser capazes de atender a maior parte dos problemas comuns de saúde da comunidade No Brasil há diversos programas governamentais relacionados à atenção básica tal como a Estratégia de Saúde da Família ESF que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades Básicas de Saúde UBS Na UBS deve ser encontrada uma equipe multiprofissional pois é possível re ceber atendimentos básicos em Pediatria Ginecologia Clínica Geral necessitando também do profissional de Enfermagem auxiliar de Enfermagem ou técnico de En fermagem mais agente comunitário de saúde e Odontologia neste caso sendo ne cessário então o cirurgião dentista auxiliar de consultório dentário ou técnico em higiene dental Os principais serviços oferecidos são consultas médicas inalações injeções curativos vacinas coleta de exames laboratoriais tratamento odontoló gico encaminhamentos para especialidades e fornecimento de medicação básica A atenção básica também envolve outras iniciativas tais como as equipes de consultórios de rua que atendem pessoas em situação de rua o Programa melhor em casa de atendimento domiciliar o Programa Brasil sorridente de saúde bucal o Programa de Agentes Comunitários de Saúde Pacs que busca alternativas para melhorar as condições de saúde de suas comunidades etc Importante Que para saber sobre os serviços oferecidos quantidade de atendimento tipos de serviços prestados quantidade de profi ssionais morbidade e mortalidade devese procurar a Secretaria Municipal de Saúde de sua Cidade Lembrando que a Lei nº 125272011 regulamenta o Direito constitucional de acesso às informações públicas ou seja possibilita a qualquer pessoa sem a necessidade de apresentar motivo o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades valendo para os três poderes da União Estados Distrito Federal e Municípios Entidades privadas sem fi ns lucrativos também são obrigadas a dar publicidade a informações referentes ao recebimento e à destinação dos recursos públicos por essas recebidos Você Sabia 15 UNIDADE Organização dos Serviços de Saúde Atenção Básica Média e de Alta Complexidade Importante Que o site disponível em httpwwwdatasusgovbr oferece acesso à mensuração do estado de saúde da população No Departamento de Informações do SUS Datasus você terá acesso a informações referentes a dados de mortalidade e de sobrevivência Estatísticas vitais mortalidade e nascidos vivos controle das doenças infecciosas informações epidemiológicas e morbidade dados de morbidade incapacidade acesso a serviços qualidade da atenção condições de vida e fatores ambientais passaram a ser métricas utilizadas na construção de indicadores de saúde São também encontradas informações sobre assistência à saúde da população os cadastros rede assistencial das redes hospitalares e ambulatoriais o cadastro dos estabelecimentos de saúde além de informações sobre recursos financeiros demográficas e socioeconômicas Você Sabia Assista ao vídeo sobre os principais conceitos acerca da atenção básica httpsyoutubeoHMuG1z9rTs Explor Média Complexidade Na rede de saúde os serviços de média complexidade também podem ser cha mados de atenção secundária São serviços especializados em nível ambulatorial e hospitalar com densidade tecnológica intermediária entre a atenção primária e a ter ciária Esse nível compreende serviços médicos especializados de apoio diagnóstico e terapêutico além de atendimento de urgência e emergência EDERMAN 2013 Os tipos de atendimento de média complexidade compreendem consultas ambulatoriais de especialidades médicas e odontológicas atendimentos de urgência e emergência atendimentos em saúde mental certos tipos de exames laboratoriais e de imagem e cirurgias A tecnologia disponível para serviços no nível secundário é mais sofisticada que a ofertada no nível primário Assim equipamentos necessários para diagnóstico por imagem por exemplo provavelmente serão de uma geração mais recente e avançada Além disso os profissionais no nível secundário são de áreas especializadas tais como Cardiologia Endocrinologia Ortopedia ou mesmo Psiquiatria e Oftalmologia Nessa perspectiva os usuários recebidos no nível secundário advindos ou encaminhados pelo nível primário devem ser atendidos por profissionais com grau de especialização maior e também com equipamentos com maior tecnologia e precisão Esse nível de atendimento diferentemente da atenção primária que é munici palizada deve ser organizado por meio de bases em macro e microrregiões de cada Estado devendo apresentar tanto ambulatórios quanto hospitais 16 17 Em sua cidade ou bairro quais são os principais problemas enfrentados pela população local tendo em vista a forma de organizaçãoestruturação dos serviços Quais são os principais serviços oferecidos à população Qual é a principal carência quanto a tais serviços Explor Alta Complexidade Estes serviços também podem ser chamados de nível terciário São considerados os procedimentos que envolvem alta tecnologia e custo devendo ser oferecido à população acesso a serviços qualificados sempre integrados aos demais níveis de atenção à saúde Nesse nível de serviço a expectativa é de que exista um suporte tecnológico e profissional capaz de atender a situações que no nível secundário não puderam ser tratadas por serem casos mais raros ou complexos demais Normalmente esses serviços são oferecidos em hospitais de grande porte subsidiados pela iniciativa privada ou pelo Estado onde podem ser realizadas manobras mais invasivas podendo ocorrer intervenção em situações em que a vida do usuário do serviço possa estar em risco dando suporte mínimo para a preservação da vida sempre que for preciso Para que isso aconteça o aparelhamento presente na alta complexidade é composto por máquinas de tecnologia avançada tais como equipamentos para ressonância magnética tomógrafos e hemodinâmicas por exemplo já o profissional deve ser capaz de atender a situações que no nível secundário não puderam ser tratadas por serem casos mais raros ou complexos Tudo isso faz com que nessas instituições sejam oferecidas soluções tecnológicas que tragam mais eficiência O efetivo controle sobre os processos é o que garante o funcionamento adequado dos serviços Tal controle se deve ao uso de um banco de dados ou à implementação de protocolos com registros eletrônicos das informações médicas sobre os usuários e as devidas orientações para o tratamento da doença em questão Quanto à organização do sistema de saúde por níveis de complexidade a distribuição dos serviços assistenciais deve ser feita baseada em uma escala sendo interessante que para cada grupo de UBS atenção primária seja oferecido também um ambulatório de especialidades e um hospital geral média complexidade Essa organização também deve ser repetida entre os serviços de alta complexidade em relação à média complexidade Você aprenderá um pouco mais sobre as diferenças acerca da média e alta complexidade além dos serviços relacionados a cada um desses níveis httpsyoutubeXMDCeqJYJvU Explor 17 UNIDADE Organização dos Serviços de Saúde Atenção Básica Média e de Alta Complexidade Material Complementar Indicações para saber mais sobre os assuntos abordados nesta Unidade Leitura Gênero Morbidade acesso e Utilização de Serviços de Saúde no Brasil O objetivo do trabalho é analisar o perfil de morbidade referida acesso e uso de serviços de saúde em homens e mulheres no Brasil segundo idade e região urbana e rural A alta prevalência de atendimento indica que as barreiras de acesso dos que procuram serviços de saúde são pequenas No entanto o elevado percentual de não procura face às necessidades percebidas sugere que as barreiras de acesso são anteriores e dependem da oferta httpsgooglk1FDwH Acesso aos Serviços de Saúde Abordagens Conceitos Políticas e Modelo de Análise O acesso aos serviços de saúde é um tema multifacetado e multidimensional envol vendo aspectos políticos econômicos sociais organizativos técnicos e simbólicos no estabelecimento de caminhos para a universalização da sua atenção Assim o artigo pretende discutir como revisão teórica as diferentes abordagens a análise do contexto e as políticas voltadas para grupos especiais sobre acesso demarcando um modelo de análise pautado nos aspectos acima referidos a partir de releituras sobre a temática em questão httpsgooglqjpw7s Atenção Básica em Saúde Comparação entre PSF e UBS por Estrato de Exclusão Social no Município de São Paulo O artigo compara as modalidades assistenciais Programa de Saúde da Família PSF e Unidade Básica de Saúde UBS tradicional por estrato de exclusão social no Município de São Paulo considerando as opiniões de usuários profissionais de saúde e gestores httpsgoogl7BXuhH Acolhimento em uma Unidade Básica de Saúde A Satisfação do Usuário em Foco A qualidade da atenção prestada pelos serviços de saúde está diretamente ligada ao acolhimento e à satisfação do usuário fundamentais no processo de mudança do trabalho em saúde Assim o estudo objetivou avaliar o acolhimento em uma UBS na perspectiva do usuário analisando também a satisfação dos usuários e a participação destes no controle social httpsgooglcPK8tV 18 19 Referências ASSIS M M A JESUS W L A de Acesso aos serviços de saúde abordagens conceitos políticas e modelo de análise Ciênc Saúde Coletiva Rio de Janeiro v 17 n 11 p 28652875 nov 2012 Disponível em httpdxdoi org101590S141381232012001100002 Acesso em 5 jan 2017 BARATA R B Acesso e uso de serviços de saúde considerações sobre os resultados da Pesquisa de condições de vida 2006 São Paulo em Perspectiva v 22 n 2 p 1929 juldez 2008 BRASIL Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Brasília DF Congresso Nacional 1988 Disponível em httpwwwplanaltogovbr ccivil03ConstituicaoConstituiC3A7aohtm Acesso em jan 2017 Ministério da Saúde Mais saúde direito de todos 20082011 5 ed Brasília DF 2007 Disponível em httpbvsmssaudegovbrbvspacsaude programaphp Acesso em 6 jan 2017 Gabinete do Ministro Portaria GMMS nº 399 de 22 de fevereiro de 2006 Divulga o pacto pela saúde 2006 consolidação do SUS e aprova as diretrizes operacionais do referido pacto Diário Oficial da União Brasília DF 23 fev 2006 Norma operacional da assistência à saúde Portaria GMMS nº 373 de 27 de fevereiro de 2002 Brasília DF 2002 BRASIL Presidência da República Decreto nº 7508 de 28 de junho de 2011 Regulamenta a Lei nº 8080 de 19 de setembro de 1990 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde SUS o planejamento da saúde a assistência à saúde e a articulação interfederativa e dá outras providências Brasília DF 2011 ERDMANN A L et al A atenção secundária em saúde melhores práticas na rede de serviços Rev LatinoAm Enfermagem Ribeirão Preto SP v 21 n esp p 131139 fev 2013 Disponível em httpdxdoiorg101590S0104 11692013000700017 Acesso em 8 jan 2017 FUNDAÇÃO SEADE Pesquisa de condições de vida na região metropolitana de São Paulo 2006 São Paulo 2006 GRAN BRETAÑA Ministerio de Salud Informe Dawson sobre el futuro de los servicios médicos y afines 1920 Washington DC OpasOMS 1964 Publicación Científica 93 KUSCHNIR R CHORNY A H Redes de atenção à saúde contextualizando o debate Ciênc Saúde Coletiva Rio de Janeiro v 15 n 5 p 2307 2316 ago 2010 Disponível em httpdxdoiorg101590S1413 81232010000500006 Acesso em 6 jan 2017 19 UNIDADE Organização dos Serviços de Saúde Atenção Básica Média e de Alta Complexidade NARVAI P C PEDRO P F S Práticas de saúde pública In et al Saúde pública bases conceituais São Paulo Atheneu 2008 p 269297 OLIVEIRA M A de C PEREIRA I C Atributos essenciais da atenção primária e a estratégia saúde da família Rev Bras Enferm Brasília DF v 66 n esp p 158164 set 2013 Disponível em httpdxdoiorg101590S0034 71672013000700020 Acesso em 6 jan 2017 PINHEIRO R S et al Gênero morbidade acesso e utilização de serviços de saúde no Brasil Ciênc Saúde Coletiva Rio de Janeiro v 7 n 4 p 687707 2002 Disponível em httpdxdoiorg101590S141381232002000400007 Acesso em 5 jan 2017 STARFIELD B Primary care balancing health needs services and technology United Kingdom Oxford University 1998 TAKEDA S A organização de serviços de atenção primária à saúde In DUNCAN B SCHMIDT M I GIUGLIANI E Medicina ambulatorial condutas de atenção primária baseadas em evidências 3 ed Porto Alegre RS Artmed 2004 p 7687 TRAVASSOS C MARTINS M Uma revisão sobre os conceitos de acesso e utilização de serviços de saúde Cad Saúde Pública Rio de Janeiro v 20 supl 2 p S190S198 2004 Disponível em httpdxdoiorg101590S0102 311X2004000800014 Acesso em 4 jan 2017 TRAVASSOS C et al Utilização dos serviços de saúde no Brasil gênero características familiares e condição social Rev Panam Salud Publica Washington DC v 11 n 56 p 365373 jun 2002 Disponível em http dxdoiorg101590S102049892002000500011 Acesso em 5 jan 2017 20
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Material Teórico Responsável pelo Conteúdo Prof Ms Sérgio Ricardo Boff Profa Ms Gizela Faleiros Revisão Textual Prof Ms Luciano Vieira Francisco Organização dos Serviços de Saúde Atenção Básica Média e de Alta Complexidade Organização dos Serviços de Saúde Acesso ao Serviço de Saúde Organização do Sistema de Saúde Redes de Atenção em Saúde Atenção Primária à Saúde Média Complexidade Alta Complexidade Aprender sobre a conformação dos serviços de saúde como é e em que se baseia a divisão do serviço de saúde em níveis de atenção bem como a responsabilidade das ações dentro de cada um dos níveis e como isso pode otimizar o acesso do usuário OBJETIVO DE APRENDIZADO Organização dos Serviços de Saúde Atenção Básica Média e de Alta Complexidade Orientações de estudo Para que o conteúdo desta Disciplina seja bem aproveitado e haja uma maior aplicabilidade na sua formação acadêmica e atuação profissional siga algumas recomendações básicas Assim Organize seus estudos de maneira que passem a fazer parte da sua rotina Por exemplo você poderá determinar um dia e horário fixos como o seu momento do estudo Procure se alimentar e se hidratar quando for estudar lembrese de que uma alimentação saudável pode proporcionar melhor aproveitamento do estudo No material de cada Unidade há leituras indicadas Entre elas artigos científicos livros vídeos e sites para aprofundar os conhecimentos adquiridos ao longo da Unidade Além disso você também encontrará sugestões de conteúdo extra no item Material Complementar que ampliarão sua interpretação e auxiliarão no pleno entendimento dos temas abordados Após o contato com o conteúdo proposto participe dos debates mediados em fóruns de discussão pois irão auxiliar a verificar o quanto você absorveu de conhecimento além de propiciar o contato com seus colegas e tutores o que se apresenta como rico espaço de troca de ideias e aprendizagem Organize seus estudos de maneira que passem a fazer parte Mantenha o foco Evite se distrair com as redes sociais Mantenha o foco Evite se distrair com as redes sociais Determine um horário fixo para estudar Aproveite as indicações de Material Complementar Procure se alimentar e se hidratar quando for estudar lembrese de que uma Não se esqueça de se alimentar e se manter hidratado Aproveite as Conserve seu material e local de estudos sempre organizados Procure manter contato com seus colegas e tutores para trocar ideias Isso amplia a aprendizagem Seja original Nunca plagie trabalhos UNIDADE Organização dos Serviços de Saúde Atenção Básica Média e de Alta Complexidade Organização dos Serviços de Saúde Segundo a Organização Mundial da Saúde OMS serviços de saúde incluem todos os serviços que lidam com o diagnóstico e tratamento de doenças ou a pro moção manutenção e restauração da saúde Incluem os serviços de saúde pessoais e não pessoais Serviços de saúde são as funções mais visíveis de qualquer sistema de saúde tanto para os usuários quanto ao público em geral Prestação de serviços referese à forma de insumos como dinheiro pessoal equipamentos e medicamen tos que são combinados para permitir a realização de intervenções de saúde A utilização dos serviços de saúde representa o centro do funcionamento dos sistemas de saúde O conceito de uso compreende todo contato direto ou seja consultas médicas hospitalizações ou indireto como a realização de exames pre ventivos e diagnósticos O processo de utilização dos serviços de saúde é resultante da interação do comportamento do indivíduo que procura cuidados e do profissio nal que o conduz dentro do sistema de saúde TRAVASSOS MARTINS 2004 Os serviços de saúde devem ser estruturados de forma a garantir meios adequados para que as necessidades de assistência aos cidadãos sejam atendidas tendo como compromisso o acesso aos bens e serviços existentes em cada região Estado ou Munícipio do País visando dessa forma a manutenção e recuperação da saúde dos indivíduos O atendimento da população dentro do sistema de saúde ou como as pessoas são inseridas nesse sistema além de quais serviços são oferecidos decorrem de alguns fatores importantes o primeiro é o fator político ou seja como são elaboradas e tratadas as leis da saúde uma vez que esta deve ser vista como um direito de todos os cidadãos o segundo fator importante é o econômico relacionado às riquezas do País medido pelo Produto Interno Bruto PIB sendo aí a origem do dinheiro a ser investido na saúde pois vale lembrar que o sistema de saúde é financiado por recursos públicos oriundos de impostos outro fator a ser lembrado é a rede de serviços assistenciais composta por hospitais unidades básicas de saúde ambulatórios consultórios laboratórios clínicos e radiológicos serviços de reabilitação Odontologia de saúde mental Nutrição entre outros Mas para que tudo isso funcione é necessário um complexo sistema que envolve planejamento informação avaliação e controle ou seja usar a informação advinda de bancos de dados dos serviços de saúde com o objetivo de propor e acompanhar as ações bem como o funcionamento desses serviços de modo que todo esse sistema é localizado e gerenciado pelo Ministério da Saúde por meio das secretarias estaduais e municipais de saúde Não menos importante outro fator a ser considerado diz respeito às pessoas que trabalham nos serviços de saúde profissionais e técnicos graduados em cursos de Saúde como Medicina Enfermagem Fisioterapia Fonoaudiologia Terapia Ocupacional entre outros Além dos trabalhadores da saúde devese considerar outros profissionais tais como técnicos graduados em cursos e outras carreiras que não são da Saúde mas que trabalham nos serviços de saúde 8 9 Assim para que a ideia da assistência integral seja efetivamente implantada e estruturada no sistema de saúde é necessária a organização e integração de todos esses componentes ou seja hospitais ambulatórios de especialidades e Unidades Básicas de Saúde UBS devem estar integrados entre si e também articulados aos sistemas de planejamento informação controle e avaliação Os sistemas e serviços de saúde certamente estão em constante processo de construção e desenvolvimento objetivando sempre o melhor estado de saúde para a população de modo que esses sistemas não sendo estáticos devem colaborar com as necessidades e mudanças sociais e culturais que acompanham o desenvolvimento da sociedade Vale fazer aqui uma distinção entre assistência em saúde e atenção em saúde A assistência seria entendida como um conjunto de procedimentos clínicocirúrgicos dirigidos a indivíduos estejam doentes ou não ou seja relacionase diretamente aos serviços de saúde Já a atenção em saúde é mais abrangente seria um conjunto de atividades intra e extra setor da saúde intersetorialidade que incluindo também a assistência individual não se esgota nesta atingindo grupos populacionais com o objetivo de manter a condição de saúde requerendo ações concomitantes sobre todos os determinantes do processo saúdedoença NARVAI 2008 Acesso ao Serviço de Saúde No Brasil a Constituição de 1988 assegura a saúde como direito universal a ser garantido pelo Estado e mesmo com os avanços conquistados ainda se convive com a realidade desigual e excludente do acesso ao Sistema Único de Saúde SUS Apesar de a legislação brasileira garantir esse acesso foi apenas mais uma etapa alcançada na construção do SUS para se concretizar o direito à saúde é necessário ter como alicerce um modelo social fundamentado na solidariedade humana e na igualdade social ou seja no contexto brasileiro isso mostra que a legalidade de uma proposta não assegura a sua implementação não se cria igualdade por Lei ainda que não se consolide a igualdade sem a Lei ASSIS 2012 Travassos e Martins 2004 discutem a questão de acesso e acessibilidade O termo acesso é apresentado como um dos elementos dos sistemas de saúde os quais ligados à organização dos serviços referese à entrada no serviço de saúde e à continuidade do tratamento abrangendo a entrada nos serviços e o recebimento de cuidados subsequentes Já a acessibilidade é vista como um dos aspectos da oferta de serviços relativos à capacidade de produzir serviços e de responder às necessidades de saúde de uma determinada população Neste caso a acessibilidade é mais abrangente do que a mera disponibilidade de recursos em um determinado momento e lugar tratamse das características dos serviços e dos recursos de saúde que facilitam ou limitam seu uso por potenciais usuários Assim acessibilidade é um fator de oferta importante 9 UNIDADE Organização dos Serviços de Saúde Atenção Básica Média e de Alta Complexidade para explicar as variações no uso de serviços de saúde de grupos populacionais representando uma dimensão relevante nos estudos sobre a equidade nos sistemas de saúde TRAVASSOS MARTINS 2004 Ao analisar o acesso ao serviço de saúde Assis 2012 cita dimensões específicas desse acesso tais como disponibilidade acessibilidade adequação funcional capacidade financeira e aceitabilidade A disponibilidade é percebida como relação entre o volume e o tipo de serviços existentes o volume de usuários e o tipo de necessidade A acessibilidade é caracterizada pela relação entre localização da oferta e dos usuários distância entre os quais forma de deslocamento e custos A adequação funcional é entendida como a relação entre o modo como a oferta está organizada para aceitar os usuários e a capacidadehabilidade destes em acomodaremse a esses fatores ASSIS 2012 e de perceberem a conveniência dos mesmos A capacidade financeira dos serviços e a relação entre os custos e a sua oferta e finalmente a aceitabilidade entendida como a relação entre as atitudes dos usuários trabalhadores de saúde e práticas desses serviços Com relação ao uso de serviços de saúde ou às formas de sua utilização Assis 2012 sugere que o acesso é mediado por três fatores individuais predisponentes capacitantes e de necessidades de saúde Os fatores predisponentes são aqueles que existem previamente ao surgimento do problema de saúde e afetam a predisposição das pessoas para usar serviços de saúde como variáveis sociodemográficas idade gênero raça hábitos entre outros Os fatores capacitantes são condicionados pela renda cobertura securitária pública ou privada e pela oferta de serviços ou seja o meio disponível para as pessoas usarem os serviços Os fatores determinantes se referem às necessidades de saúde que podem ser explicadas pelas condições diagnosticadas por profissionais ou pela autopercepção Segundo Travassos e Martins 2004 os determinantes da utilização dos serviços de saúde podem ser descritos como aqueles fatores relacionados à necessidade de saúde morbidade gravidade e urgência da doença aos usuários como idade e sexo região renda educação cultura prestadores de serviço recursos disponíveis são características da oferta como a disponibilidade de médicos hospitais ambulatórios e a política de saúde A influência de cada um dos fatores determinantes do uso dos serviços de saúde varia em função do tipo de serviço ambulatório hospital assistência domiciliar e da proposta assistencial cuidados preventivos curativos ou de reabilitação Pinheiro e colaboradores 2002 ao analisarem o perfil de morbidade referida acesso e uso de serviços de saúde em homens e mulheres no Brasil mostramnos que as mulheres costumam procurar mais que os homens o serviço de saúde entre as crianças com até cinco anos de idade a procura é maior para meninos não havendo diferença até os quatorze anos A partir dos quinze anos de idade os diferenciais entre os sexos são significativos mesmo entre os idosos 10 11 Quadro 1 Taxas de procura por serviços de saúde segundo faixa etária sexo e região urbana e rural Faixa etária Urbana Rural Total Homens Mulheres Dif Homens Mulheres Dif Homens Mulheres Dif 0 a 4 anos 193 183 10 NS 126 118 08 NS 177 167 10 5 a 9 anos 107 103 04 NS 58 61 03 NS 94 93 01 NS 10 a 14 anos 79 84 05 NS 48 51 03 NS 71 77 06 NS 15 a 24 anos 70 134 64 44 108 64 65 129 64 25 a 49 anos 92 181 89 68 143 75 87 175 88 50 a 64 anos 148 239 91 91 172 81 135 226 91 65 anos ou mais 211 259 48 132 170 38 192 243 59 Total 109 167 58 72 118 46 101 158 57 Fonte Pinheiro e colaboradores 2002 Quanto ao motivo da procura de serviços de saúde Pinheiro e colaboradores 2002 além de Travassos e colaboradores 2002 mostramnos que mesmo quando excluídos os partos e atendimentos de prénatal as mulheres buscam mais serviços para a realização de exames de rotina e prevenção enquanto que os homens procuram serviços de saúde dominantemente por motivo de doença Ainda entre os homens destacase maior proporção de procura motivada por problemas odontológicos acidentes ou lesões Quadro 2 Quadro 2 Distribuição das pessoas segundo o motivo da procura e o tipo de serviço de saúde procurado segundo sexo e região urbana e rural Urbana Rural Total Homens Mulheres Homens Mulheres Homens Mulheres Motivo da procura 1 Exames de rotina ou prevenção 295 408 225 367 284 403 Doença 348 321 444 413 363 334 Problema odontológico 124 108 123 89 124 105 Tratamento ou reabilitação 120 111 73 64 113 104 Acidente ou lesão 72 28 70 21 71 27 Vacinação 34 20 59 43 37 23 Atestado de saúde 07 03 06 03 07 03 Outro motivo 01 00 00 00 01 00 Total n 14406 225641 2640 37641 17046 263281 1000 1000 1000 1000 1000 1000 Fonte Pinheiro e colaboradores 2002 Quanto aos locais que a população busca para atendimento Barata 2008 mostra que os centros de saúde foram os serviços mais procurados em geral sugerindo a importância do serviço de atenção básica como local habitual de procura Em seguida aparece o hospital como equipamento mais buscado principalmente pelos idosos A proporção de pessoas que buscaram atendimento em prontossocorros foi semelhante à dos que utilizaram o hospital depois a procura é por consultórios médicos e clínicas 11 UNIDADE Organização dos Serviços de Saúde Atenção Básica Média e de Alta Complexidade Centro de Saúde Tipo de Estabelecimento Baixa e nula Média e alta ProntoSocorro Hospital Consultório Centro de Diagnóstico 0 5 10 15 20 25 30 35 40 Figura 1 Tipo de estabelecimento de saúde procurado pela população Fonte Fundação Seade 2006 Você poderá compreender os princípios que fundamentam a organização das ações que otimizam o acesso do usuário aos serviços do SUS httpsyoutubep6hZ9yziFc Explor Organização do Sistema de Saúde A Constituição Federal de 1988 estabelece em seu Artigo 198 As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único BRASIL 1988 Nesse sentido com o objetivo de aperfeiçoar a política de saúde do País e buscar subsídio para estratégias nacionais de organização da atenção à saúde nas diversas dimensões do sistema a Constituição de 1988 definiu estratégias para a organização do cuidado à saúde visando à promoção da atenção integrada e regionalizada por meio da organização de redes de atenção como elemento essencial para a garantia dos princípios de universalidade integralidade e equidade ou seja as ações e serviços de saúde conformam uma rede regionalizada e integrada em um sistema único em todo o território nacional Paralelo a isto o processo de construção do SUS privilegiou as bases municipais de ações e serviços de saúde em consonância à descentralização porém a integração das ações e serviços de saúde e o processo de descentralização levaram à necessidade de definir o espaço regional para a construção do SUS onde se constata que a maioria dos municípios isoladamente não possui condições de garantir oferta integral a seus cidadãos A Norma Operacional de Assistência à Saúde Noas editada em 2002 enfatizou a necessidade de consolidar uma lógica de estruturação de redes regionalizadas como um sistema de saúde integrado regionalmente introduzindo elementos 12 13 estratégicos de integração intermunicipal como a delimitação de referências territoriais para a elaboração de políticas programas e sistemas organizacionais e o estabelecimento de instrumentos de planejamento integrado como os planos diretores de regionalização e de investimentos BRASIL 2002 O pacto pela saúde BRASIL 2006 ressalta a necessidade de aprofundar o processo de regionalização da saúde como estratégia essencial para consolidar os princípios de universalidade integralidade e equidade do SUS sendo uma das responsabilidades gerais da gestão dos Estados coordenar o processo de configuração do desenho da rede de atenção à saúde nas relações intermunicipais com a participação dos municípios da região BRASIL 2006 Na sequência o Programa mais saúde direito de todos 20082011 do Ministério da Saúde instituiu os Territórios Integrados de Atenção à Saúde Teias como modelo de organização de redes de atenção à saúde adequado ao processo de consolidação do SUS de acordo com os princípios de universalidade integralidade e equidade O Teias consiste em um conjunto de políticas programas e unidades de atenção à saúde os quais articulados no espaço de uma região de saúde de maneira funcional por meio de estratégias clínicas e estruturas públicas de planejamento gestão e governança BRASIL 2007 O Decreto nº 75082011 regulamenta a Lei orgânica da saúde Lei nº 808090 estabelecendo estratégias e instrumentos para a consolidação das redes de atenção à saúde valorizando a construção de relações colaborativas entre os entes federados por meio do contrato organizativo de ação pública da saúde e fortalecendo o papel de coordenação dos gestores estaduais e das comissões de intergestores BRASIL 2011 Redes de Atenção em Saúde A primeira descrição completa de uma rede regionalizada foi apresentada pelo Relatório Dawson publicado em 1920 por solicitação do governo inglês fruto do debate de mudanças no sistema de proteção social depois da Primeira Guerra Mundial Sua missão era buscar pela primeira vez formas de organizar a provisão de serviços de saúde para toda a população de uma dada região GRAN BRETAÑA 1964 Explor Uma rede de atenção à saúde é formada por um conjunto de unidades de dife rentes funções e perfis de atendimento que operam de forma ordenada e articula da no território de modo a atender às necessidades de saúde de uma população As diferentes redes de atenção à saúde podem ser organizadas em decorrência das ações desenvolvidas dos tipos de casos atendidos das formas como estão articulados e são prestados os atendimentos 13 UNIDADE Organização dos Serviços de Saúde Atenção Básica Média e de Alta Complexidade Redes de perfil mais abrangente integram ações individuais e coletivas voltadas à promoção prevenção diagnóstico tratamento e acompanhamento dos principais problemas de saúde que acometem uma população de referência o que permite uma diversificação maior na composição das suas unidades A ideia da assistência em rede obriga que a oferta dos serviços seja estruturada de forma organizada e integrada de todos os componentes como dito hospitais ambulatórios de especialidades UBS e todos os outros serviços oferecidos devem estar integrados entre si e também articulados aos sistemas de planejamento informação controle e avaliação Assim uma rede de ações e serviços de saúde pressupõe conexões e comuni cações ou seja quando um serviço de saúde está integrado em uma rede devese compreender que sozinho não resolverá as demandas que chegam e que deverá contar com outros serviços de saúde de menor ou maior complexidade bem como com outras redes que se articulam e lhe dão suporte Para saber mais sobre a organização de redes regionalizadas de serviços de saúde e como isso contribuiu para as propostas de reforma do sistema brasileiro tomando como referência a experiência dos países que construíram sistemas universais httpsgooglyVVbF7 Explor A ideia de rede de assistência deve estar associada ao princípio de integralidade este se relaciona ao conceito de resolutividade ou seja os serviços de saúde devem cobrir e satisfazer a todas as necessidades do indivíduo e do coletivo deve oferecer acesso e qualidade para todos os níveis de atenção Assim os serviços do SUS se organizam em ações de atenção básica de média e alta complexidade que devem envolver assistência ambulatorial e hospitalar em todas as especialidades Você pode complementar seu aprendizado sobre o conceito de rede de atenção à saúde httpsyoutube0N9KKu15oM Explor Atenção Primária à Saúde Segundo Starfield 1998 atenção primária é atenção essencial à saúde é baseada em tecnologia e métodos práticos cientificamente comprovados e socialmente aceitos tornados universalmente acessíveis a indivíduos e famílias na comunidade a um custo que tanto a própria comunidade quanto o País possam arcar em cada estágio de seu desenvolvimento É parte integral do sistema de saúde do País do qual é função central sendo o enfoque principal do desenvolvimento social e econômico global da comunidade É o primeiro nível de contato dos indivíduos da família e da comunidade com o sistema nacional de saúde levando a atenção à saúde o mais próximo possível 14 15 do local onde as pessoas vivem e trabalham constituindo o primeiro elemento de um processo de atenção continuada à saúde Ou seja configurase como a porta de entrada do sistema de saúde brasileiro de modo que nesse nível de atenção esperase que todos os serviços sejam acessíveis e resolutivos frente às principais e mais frequentes necessidades de saúde da população Deve ser centrada na pessoa de forma a satisfazer suas necessidades de saúde implica na acessibilidade e deve estar disponível para utilização dos serviços de saúde pelos usuários a cada novo problema ou episódio de um mesmo problema afinal é o primeiro recurso a ser buscado quando há necessidade ou problema de saúde coordena ainda os cuidados quando as pessoas recebem assistência em outros níveis de atenção OLIVEIRA PEREIRA 2013 Portanto uma vez que a atenção básica é o primeiro nível da atenção à saúde no serviço podemos entender que esse tipo de atendimento utilizará recursos e tecnologia de baixa densidade o que significa que a atenção básica inclui procedimentos mais simples e baratos porém isso também significa que devem ser capazes de atender a maior parte dos problemas comuns de saúde da comunidade No Brasil há diversos programas governamentais relacionados à atenção básica tal como a Estratégia de Saúde da Família ESF que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades Básicas de Saúde UBS Na UBS deve ser encontrada uma equipe multiprofissional pois é possível re ceber atendimentos básicos em Pediatria Ginecologia Clínica Geral necessitando também do profissional de Enfermagem auxiliar de Enfermagem ou técnico de En fermagem mais agente comunitário de saúde e Odontologia neste caso sendo ne cessário então o cirurgião dentista auxiliar de consultório dentário ou técnico em higiene dental Os principais serviços oferecidos são consultas médicas inalações injeções curativos vacinas coleta de exames laboratoriais tratamento odontoló gico encaminhamentos para especialidades e fornecimento de medicação básica A atenção básica também envolve outras iniciativas tais como as equipes de consultórios de rua que atendem pessoas em situação de rua o Programa melhor em casa de atendimento domiciliar o Programa Brasil sorridente de saúde bucal o Programa de Agentes Comunitários de Saúde Pacs que busca alternativas para melhorar as condições de saúde de suas comunidades etc Importante Que para saber sobre os serviços oferecidos quantidade de atendimento tipos de serviços prestados quantidade de profi ssionais morbidade e mortalidade devese procurar a Secretaria Municipal de Saúde de sua Cidade Lembrando que a Lei nº 125272011 regulamenta o Direito constitucional de acesso às informações públicas ou seja possibilita a qualquer pessoa sem a necessidade de apresentar motivo o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades valendo para os três poderes da União Estados Distrito Federal e Municípios Entidades privadas sem fi ns lucrativos também são obrigadas a dar publicidade a informações referentes ao recebimento e à destinação dos recursos públicos por essas recebidos Você Sabia 15 UNIDADE Organização dos Serviços de Saúde Atenção Básica Média e de Alta Complexidade Importante Que o site disponível em httpwwwdatasusgovbr oferece acesso à mensuração do estado de saúde da população No Departamento de Informações do SUS Datasus você terá acesso a informações referentes a dados de mortalidade e de sobrevivência Estatísticas vitais mortalidade e nascidos vivos controle das doenças infecciosas informações epidemiológicas e morbidade dados de morbidade incapacidade acesso a serviços qualidade da atenção condições de vida e fatores ambientais passaram a ser métricas utilizadas na construção de indicadores de saúde São também encontradas informações sobre assistência à saúde da população os cadastros rede assistencial das redes hospitalares e ambulatoriais o cadastro dos estabelecimentos de saúde além de informações sobre recursos financeiros demográficas e socioeconômicas Você Sabia Assista ao vídeo sobre os principais conceitos acerca da atenção básica httpsyoutubeoHMuG1z9rTs Explor Média Complexidade Na rede de saúde os serviços de média complexidade também podem ser cha mados de atenção secundária São serviços especializados em nível ambulatorial e hospitalar com densidade tecnológica intermediária entre a atenção primária e a ter ciária Esse nível compreende serviços médicos especializados de apoio diagnóstico e terapêutico além de atendimento de urgência e emergência EDERMAN 2013 Os tipos de atendimento de média complexidade compreendem consultas ambulatoriais de especialidades médicas e odontológicas atendimentos de urgência e emergência atendimentos em saúde mental certos tipos de exames laboratoriais e de imagem e cirurgias A tecnologia disponível para serviços no nível secundário é mais sofisticada que a ofertada no nível primário Assim equipamentos necessários para diagnóstico por imagem por exemplo provavelmente serão de uma geração mais recente e avançada Além disso os profissionais no nível secundário são de áreas especializadas tais como Cardiologia Endocrinologia Ortopedia ou mesmo Psiquiatria e Oftalmologia Nessa perspectiva os usuários recebidos no nível secundário advindos ou encaminhados pelo nível primário devem ser atendidos por profissionais com grau de especialização maior e também com equipamentos com maior tecnologia e precisão Esse nível de atendimento diferentemente da atenção primária que é munici palizada deve ser organizado por meio de bases em macro e microrregiões de cada Estado devendo apresentar tanto ambulatórios quanto hospitais 16 17 Em sua cidade ou bairro quais são os principais problemas enfrentados pela população local tendo em vista a forma de organizaçãoestruturação dos serviços Quais são os principais serviços oferecidos à população Qual é a principal carência quanto a tais serviços Explor Alta Complexidade Estes serviços também podem ser chamados de nível terciário São considerados os procedimentos que envolvem alta tecnologia e custo devendo ser oferecido à população acesso a serviços qualificados sempre integrados aos demais níveis de atenção à saúde Nesse nível de serviço a expectativa é de que exista um suporte tecnológico e profissional capaz de atender a situações que no nível secundário não puderam ser tratadas por serem casos mais raros ou complexos demais Normalmente esses serviços são oferecidos em hospitais de grande porte subsidiados pela iniciativa privada ou pelo Estado onde podem ser realizadas manobras mais invasivas podendo ocorrer intervenção em situações em que a vida do usuário do serviço possa estar em risco dando suporte mínimo para a preservação da vida sempre que for preciso Para que isso aconteça o aparelhamento presente na alta complexidade é composto por máquinas de tecnologia avançada tais como equipamentos para ressonância magnética tomógrafos e hemodinâmicas por exemplo já o profissional deve ser capaz de atender a situações que no nível secundário não puderam ser tratadas por serem casos mais raros ou complexos Tudo isso faz com que nessas instituições sejam oferecidas soluções tecnológicas que tragam mais eficiência O efetivo controle sobre os processos é o que garante o funcionamento adequado dos serviços Tal controle se deve ao uso de um banco de dados ou à implementação de protocolos com registros eletrônicos das informações médicas sobre os usuários e as devidas orientações para o tratamento da doença em questão Quanto à organização do sistema de saúde por níveis de complexidade a distribuição dos serviços assistenciais deve ser feita baseada em uma escala sendo interessante que para cada grupo de UBS atenção primária seja oferecido também um ambulatório de especialidades e um hospital geral média complexidade Essa organização também deve ser repetida entre os serviços de alta complexidade em relação à média complexidade Você aprenderá um pouco mais sobre as diferenças acerca da média e alta complexidade além dos serviços relacionados a cada um desses níveis httpsyoutubeXMDCeqJYJvU Explor 17 UNIDADE Organização dos Serviços de Saúde Atenção Básica Média e de Alta Complexidade Material Complementar Indicações para saber mais sobre os assuntos abordados nesta Unidade Leitura Gênero Morbidade acesso e Utilização de Serviços de Saúde no Brasil O objetivo do trabalho é analisar o perfil de morbidade referida acesso e uso de serviços de saúde em homens e mulheres no Brasil segundo idade e região urbana e rural A alta prevalência de atendimento indica que as barreiras de acesso dos que procuram serviços de saúde são pequenas No entanto o elevado percentual de não procura face às necessidades percebidas sugere que as barreiras de acesso são anteriores e dependem da oferta httpsgooglk1FDwH Acesso aos Serviços de Saúde Abordagens Conceitos Políticas e Modelo de Análise O acesso aos serviços de saúde é um tema multifacetado e multidimensional envol vendo aspectos políticos econômicos sociais organizativos técnicos e simbólicos no estabelecimento de caminhos para a universalização da sua atenção Assim o artigo pretende discutir como revisão teórica as diferentes abordagens a análise do contexto e as políticas voltadas para grupos especiais sobre acesso demarcando um modelo de análise pautado nos aspectos acima referidos a partir de releituras sobre a temática em questão httpsgooglqjpw7s Atenção Básica em Saúde Comparação entre PSF e UBS por Estrato de Exclusão Social no Município de São Paulo O artigo compara as modalidades assistenciais Programa de Saúde da Família PSF e Unidade Básica de Saúde UBS tradicional por estrato de exclusão social no Município de São Paulo considerando as opiniões de usuários profissionais de saúde e gestores httpsgoogl7BXuhH Acolhimento em uma Unidade Básica de Saúde A Satisfação do Usuário em Foco A qualidade da atenção prestada pelos serviços de saúde está diretamente ligada ao acolhimento e à satisfação do usuário fundamentais no processo de mudança do trabalho em saúde Assim o estudo objetivou avaliar o acolhimento em uma UBS na perspectiva do usuário analisando também a satisfação dos usuários e a participação destes no controle social httpsgooglcPK8tV 18 19 Referências ASSIS M M A JESUS W L A de Acesso aos serviços de saúde abordagens conceitos políticas e modelo de análise Ciênc Saúde Coletiva Rio de Janeiro v 17 n 11 p 28652875 nov 2012 Disponível em httpdxdoi org101590S141381232012001100002 Acesso em 5 jan 2017 BARATA R B Acesso e uso de serviços de saúde considerações sobre os resultados da Pesquisa de condições de vida 2006 São Paulo em Perspectiva v 22 n 2 p 1929 juldez 2008 BRASIL Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Brasília DF Congresso Nacional 1988 Disponível em httpwwwplanaltogovbr ccivil03ConstituicaoConstituiC3A7aohtm Acesso em jan 2017 Ministério da Saúde Mais saúde direito de todos 20082011 5 ed Brasília DF 2007 Disponível em httpbvsmssaudegovbrbvspacsaude programaphp Acesso em 6 jan 2017 Gabinete do Ministro Portaria GMMS 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de los servicios médicos y afines 1920 Washington DC OpasOMS 1964 Publicación Científica 93 KUSCHNIR R CHORNY A H Redes de atenção à saúde contextualizando o debate Ciênc Saúde Coletiva Rio de Janeiro v 15 n 5 p 2307 2316 ago 2010 Disponível em httpdxdoiorg101590S1413 81232010000500006 Acesso em 6 jan 2017 19 UNIDADE Organização dos Serviços de Saúde Atenção Básica Média e de Alta Complexidade NARVAI P C PEDRO P F S Práticas de saúde pública In et al Saúde pública bases conceituais São Paulo Atheneu 2008 p 269297 OLIVEIRA M A de C PEREIRA I C Atributos essenciais da atenção primária e a estratégia saúde da família Rev Bras Enferm Brasília DF v 66 n esp p 158164 set 2013 Disponível em httpdxdoiorg101590S0034 71672013000700020 Acesso em 6 jan 2017 PINHEIRO R S et al Gênero morbidade acesso e utilização de serviços de saúde no Brasil Ciênc Saúde Coletiva Rio de Janeiro v 7 n 4 p 687707 2002 Disponível em httpdxdoiorg101590S141381232002000400007 Acesso em 5 jan 2017 STARFIELD B Primary care balancing health needs services and technology United Kingdom Oxford University 1998 TAKEDA S A organização de serviços de atenção primária à saúde In DUNCAN B SCHMIDT M I GIUGLIANI E Medicina ambulatorial condutas de atenção primária baseadas em evidências 3 ed Porto Alegre RS Artmed 2004 p 7687 TRAVASSOS C MARTINS M Uma revisão sobre os conceitos de acesso e utilização de serviços de saúde Cad Saúde Pública Rio de Janeiro v 20 supl 2 p S190S198 2004 Disponível em httpdxdoiorg101590S0102 311X2004000800014 Acesso em 4 jan 2017 TRAVASSOS C et al Utilização dos serviços de saúde no Brasil gênero características familiares e condição social Rev Panam Salud Publica Washington DC v 11 n 56 p 365373 jun 2002 Disponível em http dxdoiorg101590S102049892002000500011 Acesso em 5 jan 2017 20